“No Brasil, o direito morre”

Blog do Eliomar

“O STJ teria sido alcançado pelo esquema de venda de sentenças por meio de conexões com os tribunais de Justiça do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto Confira: I- O Prof. DOLOR BARREIRA publicou na Revista da Faculdade de Direito/UFC, VOL.XII, 1958,um estudo com o título “O […]

PF aponta envolvimento de suplente de senadora em tentativa de golpe

Blog do Eliomar

Os agentes da Polícia Federal (PF) que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito apontam o presidente do diretório do PL em Mato Grosso do Sul e suplente no Senado Aparecido Andrade Portela, o Tenente Portela, como um intermediário entre o governo do então presidente da […]

Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios

Blog do Eliomar

Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para impedir aplicações de sanções em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno de espectro autista. A Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção […]

Black Friday: como aproveitar as promoções na internet sem transtornos”

Blog do Eliomar

Com o título “Black Friday: como aproveitar as promoções na internet sem transtornos”, eis as dicas deDaniella Torres, especialista em Direito do Consumidor do CEUB. Ela alerta para as regras, avaliações e prazos de entrega dos produtos em oferta. Confira: Para aproveitar os descontos da Black Friday sem prejuízos, os consumidores devem conhecer seus direitos […]

Feirão Limpa Nome – Negociação de dívidas nos Correios termina sexta-feira

Blog do Eliomar

A última ação nacional de negociação de dívidas do ano, o Feirão Serasa Limpa Nome, se estenderá até apróxima sexta-feira, com a opção de atendimento presencial em agências dos Correios de todo o País. Nos guichês da estatal, a população pode fechar os acordos e imprimir os boletos de quitação, sem qualquer custo adicional pelo […]

Tudo pronto para o Seminário Transição Ecológica Popular

Blog do Eliomar

Com o tema “A Cidade que Queremos: democracia, inclusão e sustentabilidade”, acntecerá no próximo sábado, das 9 às 12horas, no auditório da Unipace/Alece, em Fortaleza, o Seminário Transição Ecológica Popular. O encontro reunirá várias entidades populares da Capital que discutirão uma nova gestão para Fortaleza, sem ficar no limitar ao gerenciamento tecnocrático de cargos e […]