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Fins ruins por meios piores

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (17), pelo jornalista Érico Firmo:

Em tese, unificar os tribunais de contas no Ceará seria medida positiva, mas não é. Teoricamente, é mais racional mesmo haver um único tribunal, com atribuições de fiscalizar recursos públicos tanto do Governo do Estado quanto dos municípios.

Seria possível ganhar em economia e eficiência. Na prática, a ideia tem problemas na concretização. E mais ainda nos motivos que a movem, sem falar do método pelo qual é realizada.

(…) Não acho que o fim do TCM iria enfraquecer a fiscalização dos municípios. Com as duas cortes unidas em uma só, o que ia perder espaço seria o controle das contas estaduais.

E, vale ressaltar, os tribunais são órgãos auxiliares da Assembleia Legislativa na função de fiscalizar o Poder Executivo. Se os deputados já não são exatamente rigorosos nesse papel, a função fiscalizadora do Legislativo ficaria ainda mais precária com TCM e TCE fundidos.

Mas isso não é o principal. Ainda que se julgue que ter um só tribunal é melhor que dois, o momento e a motivação são inadequados. Para lembrar: há duas semanas houve eleição de presidente do TCM e da Assembleia. O novo presidente do TCM, Domingos Filho, é político de carreira e membro de família política. Seu grupo não apoiou o candidato do Governo do Estado ao comando do Legislativo. Foi a maior crise dos últimos dois anos dentro da base governista.

Depois disso, a base governista em peso passou a articular para acabar com o TCM. E com pressa. Nem disfarçaram: o que move o desejo de fundir os tribunais não é economia, eficácia, coisa nenhuma. É vingança, retaliação. E não apenas olhando para o passado, mas também para o futuro. Além de punir quem ousou se debandar, busca-se tirar instrumento de poder de um potencial adversário no futuro. A Assembleia se apequena a se prestar a tal papel.

Fiscalização é coisa seriíssima, mas está sendo usada para a politicagem mais tacanha.

Morre César Araripe, ex-diretor da Escola Técnica Federal

O professor e advogado Raimundo César Gadelha de Alencar Araripe, ex-diretor Escola Técnica Federal do Ceará (atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE), faleceu na manhã deste sábado (17), vítima de problemas cardíacos.

César Araripe dirigiu a ETFCE por cerca de 20 anos, entre as décadas de 1970 e 1980. Haverá missa de corpo presente às 9 horas deste domingo (18), na Funerária Ethernus. O sepultamento será às 11 horas no Parque da Paz.

(O POVO Online)

Humorista Tião Macalé faria 90 anos neste sábado

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O humorista Augusto Temístocles da Silva Costa, o Tião Macalé, ficou conhecido em programas de humor na televisão pelo bordão “Ih, nojento, tchan!”

O que poucos lembram, no entanto, é que o artista também atuou como garoto-propaganda do Toddy, da extinta rede de supermercados Disco, além da campanha de Affonso Camargo Neto, ao Palácio do Planalto, em 1989. Neste sábado, o humorista faria 90 anos, mas morreu aos 66 anos.

Pacote busca atenuar dificuldades

Editorial do O POVO neste sábado (17) aponta que é preciso ter de volta a confiança do mercado e da população, para que o país reencontre o caminho do crescimento. Confira:

Ainda que as medidas para tentar reanimar a economia viessem sendo estudadas há algum tempo, é induvidoso que o anúncio deu-se neste momento em uma tentativa de aliviar a carga que a delação de ex-dirigentes da construtora Odebrecht colocou sobre os ombros de figuras de destaque do governo, incluindo o próprio presidente Michel Temer, que tomou a responsabilidade de anunciar o “pacote de bondades”, na quinta-feira.

Porém, se essa não deve ser a métrica para avaliar as medidas, também não autoriza a acreditar que elas, por si só, terão o poder de fazer a economia andar na celeridade de que o País necessita. Pelo tamanho da crise, as medidas parecem tímidas, ainda que se possa perguntar se poderia, na atual situação, fazer algo diferente, sem apelar para recursos heterodoxos, o que, a experiência mostra, costumam dar errado, piorando o que já era ruim.

No mérito, o que Temer e sua equipe pretendem é atenuar as dificuldades de empresas endividadas e também dos indivíduos, que precisaram contrair empréstimos, e se veem em dificuldade de quitar os débitos.

Uma medida que talvez tenha algum efeito mais imediato foi suspender a multa de 10% do FGTS, em caso de demissão sem justa causa, que a empresa tinha de pagar diretamente ao governo (os 40% do empregado ficaram preservados), mas ainda está para ser provado se é uma boa ideia facilitar demissões em uma quadra em que avança o desemprego.

A proposta que teria um rápido efeito positivo no comércio – estabelecer diferença de preços entre o pagamento à vista e parcelado no cartão de crédito – não vai vigorar de imediato. Se acrescido a isso, também fosse reduzido, como o governo pretende, o prazo de pagamento das operadoras aos comerciantes, não resta dúvida de que seria um bom estímulo ao consumo, o que ajudaria a ativar a economia.

Ainda é de se destacar o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas e Jurídicas, que alonga o perfil da dívida – obrigações não pagas até 30 de novembro deste ano – para até 96 parcelas. Isso, certamente, será de grande valia às empresas e às pessoas endividadas, dando-lhes um alívio que ajudará a atravessar a crise.

O que resta é saber se tais medidas induzirão o governo a tomar providências complementares que, de fato, tragam de volta a confiança do mercado e da população, de modo que o País reencontre o caminho do crescimento econômico.

Em última coletiva como presidente, Obama diz que Rússia é país fraco

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama, disse que não há dúvida de que a Rússia interferiu na campanha eleitoral norte-americana, em novembro deste ano, ao hackear as contas de e-mails do Partido Democrático. “Trata-se de fatos baseados em uma pesquisa uniforme feita por todas as agências de inteligência”, afirmou nessa sexta-feira (16), durante sua última entrevista como presidente.

Obama foi enfático sobre o assunto, dizendo para a Rússia “parar” com o hacking porque os Estados Unidos também têm a capacidade de fazer o mesmo com o governo de Vladimir Putin. “Quero mandar uma mensagem clara para a Rússia e para os outros: não continuem com isso porque podemos começar a fazê-lo também”. Para ele, a candidata democrata Hillary Clinton acabou não sendo “tratada de maneira justa nas eleições”.

Obama afirmou ainda que a Rússia é uma nação menor e mais fraca. “Sua economia não produz nada que alguém queira, com exceção de gás e armas. Eles não inovam”. O presidente norte-americano acrescentou que “não acontece muita coisa na Rússia” sem Putin, mas não acusou o presidente russo de ter ligações pessoais com os casos de hacking nos EUA, limitando-se a dizer que os crimes aconteceram “nos níveis mais altos do governo russo”.

Além disso, disse que Putin pode “enfraquecer” os Estados Unidos “como ele está tentando enfraquecer a Europa” se o país começar a “comprar as noções de que é ok intimidar a imprensa ou prender dissidentes”. Ainda sobre o caso de hacking da Rússia, Obama criticou a posição de apoio ao país manifestada pelos republicanos, disse que o ex-presidente “Ronald Reagan estaria rolando na tumba” com essa ideia e mandou indiretamente um recado sobre o assunto parao  seu sucessor, o presidente eleito Donald Trump.

“A esperança é de que o meu sucessor tenha o mesmo tipo de preocupação e determinação no combate a certas interferências”. O presidente afirmou que Trump “escutou” as “sugestões bastante específicas” que fez sobre o assunto, mas que não pode confirmar que “ele irá implementá-las”. Obama lembrou que as suas “conversas foram cordiais” e não “defensivas”.

Na semana passada, a agência de inteligência norte-americana CIA concluiu que a Rússia interveio nas eleições presidenciais dos Estados Unidos deste ano em favor do candidato republicano Donald Trump, que acabou saindo vitorioso.

(Agência Brasil)

Naumi Amorim diz que já está trabalhando por Caucaia

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“Já mantive encontros com ministros, deputados federais e estaduais, além do Governo do Estado, na busca de investimentos e projetos que possam transformar Caucaia”.

A declaração é do prefeito eleito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), nessa sexta-feira (16), durante diplomação na 37ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). A vice na coligação “Esperança de um novo tempo”, Lívia Arruda (PTB), e os 23 vereadores eleitos também foram diplomados, em solenidade presidida pelo juiz Henrique Falcão.

O prefeito eleito adiantou que uma de suas primeiras ações será a limpeza urbana, com engajamento de todos os setores da sociedade civil.

Venezuelanos estão impedidos de receber salário por falta de notas nos bancos

Milhares de venezuelanos estão impedidos de receber o salário, que é pago quinzenalmente no país, devido à falta de notas nos bancos, onde há vários dias se registram diariamente longas filas de clientes. As filas ocorrem na sequência da decisão do governo do presidente Nicolás Maduro de determinar a retirada de circulação das notas de 100 bolívares (Bs), que equivalem a 0,15 euros, as de maior valor existentes no país.

O presidente da Venezuela determinou, domingo passado (11), que as notas de 100 bolívares (0,15 euros) fossem retiradas de circulação, para combater máfias internacionais (norte-americanas, colombianas, europeias e asiáticas) que estariam armazenando ilegalmente aquelas cédulas com o objetivo de desestabilizar a economia venezuelana.

Segundo o Banco Central do país, existem 6.111 milhões de notas de 100 bolívares em circulação na Venezuela, aproximadamente 48% do dinheiro que circula entre a população.

(Agência Brasil)

Sessenta jangadas disputam neste domingo a Regata Dragão do Mar

foto erick vasconcelos

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick Vasconcelos, e o comodoro do Iate Clube, Licínio Corrêa, darão a largada da Regata Dragão do Mar, neste domingo (18), a partir das 10 horas, na enseada do Mucuripe. A prova reunirá cerca de 60 jangadas e será a última competição do ano do Circuito Cearense de Regatas.

A chegada dos competidores será na Praia do Náutico. Durante a premiação dos vencedores, algumas personalidades serão homenageadas com a comenda Amigo do Pescador. Entre os homenageados estão o prefeito Roberto Cláudio, o governador Camilo Santana e o secretário Erick Vasconcelos.

A política para todos e a política sindical

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Em artigo enviado ao Blog, o leitor André Luiz Gomes comenta que a política sindical não pode prevalecer aos interesses da população. O estudante universitário rebate campanha publicitária do Sindicato dos Médicos, que requer os investimentos do Réveillon – incluindo o patrocínio privado – para a área da Saúde. Confira:

O Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), presidido pela doutora Mayra Pinheiro, lançou campanha publicitária demagógica contra o Réveillon de Fortaleza. O material veiculado com linguagem irônica induz ao pensamento de que não deveria ser investido dinheiro público no Réveillon, para que os recursos sejam destinados aos médicos do município.

De acordo com informações da Prefeitura de Fortaleza, a tradicional festa de fim de ano está entre os maiores eventos de todo o País, sendo majoritariamente financiada com recursos de patrocínio privado, e nenhuma atração artística é paga antes de o show ocorrer.

A realização do Réveillon proporciona diversos benefícios socioeconômicos para a cidade, visto que o evento gera emprego e renda, coloca Fortaleza gratuitamente na mídia nacional (tornando a Capital, cada vez mais um dos principais destinos do Brasil) e garante também que a população mais carente tenha acesso a atrações, normalmente acessíveis apenas para aqueles que podem pagar.

Uma gestão pública deve olhar para a cidade como um todo, diferentemente de um sindicato que defende apenas os interesses de um determinado grupo.

É absurdo fazer uso de material publicitário apelativo para defender apenas uma classe, tentando colocar fim em um evento que beneficia tantas outras categorias como funcionários de hotéis e restaurantes, vendedores, taxistas, recicladores e muitos outros.

Acabar com um evento que beneficia inúmeras pessoas e que gera renda para favorecer apenas uma classe de médicos não é uma atitude de gente social e politicamente responsável.

O legítimo seria que o sindicato defendesse a sua categoria e buscasse, de forma séria, soluções viáveis junto ao poder público, em vez de divulgar conteúdo demagógico com uma espécie de luta que, caso viesse a ter êxito, poderia acabar gerando ainda mais desemprego em nossa Capital.

Na verdade, é válido refletir se esta campanha não tem mesmo é interesse político e eleitoreiro, tendo em vista que a presidente é filiada ao PSDB e foi candidata a deputada em 2014. Será que isto já seria plataforma para 2018? Isto é autopromoção ou luta pela categoria?

40 mil à espera – Casa da Moeda retoma entrega de passaportes

A Casa da Moeda vai restabelecer a entrega de passaportes a partir da segunda-feira (19). A decisão é do Conselho de Administração do órgão, após evolução da negociação do contrato com a Polícia Federal.

A entrega do documento foi interrompida no início dessa semana em função da falta de renovação do contrato com a PF. Segundo o órgão, o contrato anterior foi encerrado em agosto e, desde então, a instituição mantinha o serviço funcionando informalmente. A Casa da Moeda produz atualmente nove mil passaportes por dia, abaixo da sua capacidade de 15 mil documentos confeccionados diariamente.

De acordo com a Casa da Moeda, 40 mil passaportes aguardam a resolução do impasse nos cofres da instituição, no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Árvore do Bem – Shopping Benfica entrega mil presentes a crianças assistidas por instituições beneficentes

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No 14º ano do projeto social Árvore do Bem, o Shopping Benfica entrega na terça-feira (20) e na quarta-feira (21), das 8 horas ao meio-dia, mil presentes de Natal para crianças assistidas por nove instituições beneficentes, além de filhos de internas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa.

Em novembro último, um estande foi montado no térreo do shopping com árvores enfeitadas por cartões. Cada qual com o nome, idade, o pedido de presente feito pela própria criança e o motivo dela desejar aquele item. No caso dos filhos das detentas, os pedidos foram feitos pelas mães e os presentes serão surpresa para as crianças.

Entre os pedidos das crianças, os brinquedos prevaleceram, mas também houve pedidos de livros, diário, material escolar, roupas, além de cadeiras de rodas.

Renan Calheiros: “A vocação do Brasil é para o crescimento”

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vê o próximo ano com otimismo e que enxerga o Brasil preparado para retomar o crescimento econômico já em 2017, superando as crises política e econômica.

“A vocação do Brasil é para o crescimento. Eu acredito no Brasil, confio que nós vamos debelar a crise, que vamos voltar a crescer e gerar emprego e renda para o povo brasileiro”.

Na avaliação de Renan Calheiros, o Senado contribuiu para dar ao país as condições de retomada do dinamismo econômico, com a elaboração e execução de uma “agenda suprapartidária”. Para ele, as medidas discutidas e aprovadas ao longo do ano vão produzir resultados já no curto prazo.

“O Senado, como todos acompanharam, fez a sua parte. Em meio à crise, não se colocou como fator de agravamento, mas sempre foi a solução. É com este estado de espírito que encerramos nossos trabalhos”.

(Agência Senado)

Agência de Monsenhor Tabosa sofre o sétimo assalto em 6 anos

Apesar de uma população de pouco mais de 16 mil habitantes e de possuir um dos menores valores do Produto Interno Bruto (PIB), entre os municípios dos Sertões Cearenses, Monsenhor Tabosa, a 306 quilômetros de Fortaleza, tem se tornado o maior alvo de quadrilhas de assalto a banco no Estado.

Na madrugada deste sábado (17), a cidade sofreu o sétimo assalto em seis anos. Um dos mais violentos contra a população, segundo registro de moradores nas redes sociais. De acordo com a Polícia, a quadrilha também atacou a agência dos Correios.

Segundo a ocorrência no Comando de Policiamento do Interior (CPI), a quadrilha era composta por oito assaltantes encapuzados, que ocupavam um veículo Vectra, de cor vermelha, além de duas motos. Os assaltantes efetuaram vários disparos contra fachadas de residências, antes dos ataques às agências.

A Polícia não informou os valores levados pela quadrilha. Até o momento, nenhum assaltante foi preso ou identificado.

Pesquisa CNI mostra queda nos índices de atividade industrial em novembro

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou pesquisa Sondagem Industrial correspondente ao mês de novembro. Ela mostra continuidade na queda dos índices da atividade industrial, embora em ritmo menos intenso. O indicador de emprego mostra a tendência do mês com menos empregos no setor, mas com uma queda menor se comparado com o ano anterior.

De acordo com o sistema utilizado pela pesquisa, todos os índices abaixo de 50 pontos indicam queda (quanto menor o número, maior a queda do índice) e, acima dessa marca, um aumento. O indicador de número de empregados permaneceu estável em 45,8 pontos, ou seja, continua caindo, embora menos do que caía em 2015. Naquele ano, foram registrados 42 pontos.

A produção foi melhor do que no mês passado, mas também abaixo dos 50 pontos. Nessa leve melhora, passou de 45,8 pontos para 47 pontos. Todos os quatro índices de expectativa (demanda, número de empregados, compra de matérias-primas e quantidade exportada) estão abaixo da linha dos 50 pontos. Com exceção do número de empregados, todos os índices chegaram a atingir números positivos em algum momento, o que durou até os meses de setembro e outubro, mas caíram em novembro.

O índice de intenção de investimento, medido pela pesquisa, segue a tendência. A boa perspectiva está na reação dessa intenção, que vem em tendência de melhora desde abril, embora ainda não atinja um patamar positivo. Naquele mês, a intenção de investimento ficou abaixo de 40 pontos e agora chega aos 44,6 pontos.

(Agência Brasil)

Chineses priorizam investimentos em refinarias e Ceará viabiliza engenharia financeira

balhmann

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (17):

A engenharia financeira para a futura refinaria de petróleo, dessa vez com apoio de grupos chineses, está em franca elaboração. O secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann, esteve, nesta semana, em São Paulo, reunido com grupos estrangeiros interessados em entrar no negócio.

Entre estes, o Construction Bank e o Banco Suíço. Balhmann adianta que um protocolo de intenções entre o governo cearense e o governo chinês foi fechado e que, em janeiro, novos encontros ocorrerão.

“Estamos montando a engenharia financeira de um projeto estimado em US$ 4 bilhões e com estimativa de refinar 300 mil barris/dia”, explica. Indagado se tudo isso não acabará em nova frustração, lembrou: “A siderúrgica também era um sonho e hoje opera no Pecém”.

Para Balhmann, está mais fácil o empreendimento sair do papel agora, porque os chineses priorizaram refinarias.

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. A sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil foi dada nesta semana em um processo que durou cerca de três anos. O Brasil é o primeiro país condenado pela OEA nessa matéria.

O Estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, nos anos de 1997 e 2000.  Somente nessa fazenda, mais de 300 trabalhadores foram resgatados, entre 1989 e 2002.

Em 1988, houve uma denúncia da prática de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no Pará, e o desaparecimento de dois adolescentes que teriam tentado fugir. Ninguém foi responsabilizado criminalmente nem os trabalhadores indenizados por dano moral coletivo ou individual por terem sido submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes, ameaça, servidão por dívidas e cárcere privado.

A sentença é histórica por tratar do trabalho escravo e tráfico de pessoas de forma ampla, abordando várias situações, como exploração sexual e tráfico de órgãos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que ainda vai estudar se há necessidade de pedir à Corte Interamericana de Direitos Humanos um pedido de interpretação. Esse pedido seria feito para obter um maior esclarecimento sobre o sentido ou o alcance da sentença.

(Agência Brasil)

Ex-zelador depõe na Lava Jato e diz que “todos sabiam” que tríplex era de Lula

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O ex-zelador do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), onde está localizado o apartamento tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Operação Lava Jato, se irritou nessa sexta-feira (16) durante uma audiência com o juiz federal Sérgio Moro. Ele voltou a dizer que o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, frequentavam o local durante a reforma da unidade e que “todos sabiam” que a unidade era do ex-presidente, inclusive os condôminos. Após ser questionado pelo defensor Cristiano Zanin sobre o motivo pelo qual se candidatou a vereador em Santos nas eleições de outubro, José Afonso Pinheiro xingou um dos advogados de Lula. “Vocês são um bando de lixo!”, disse.

O profissional foi arrolado pela força-tarefa das investigador da Lava Jato para testemunhar na ação penal na qual o ex-presidente é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas. Entre elas estariam a reforma do tríplex e pagamento de despesas com guarda-volumes.

Pinheiro se exaltou após o advogado Cristiano Zanin afirmar que ele não tinha isenção para testemunhar contra o ex-presidente por ter sido candidato a vereador nas eleições de outubro e exercer atividade política.

“Eu vou falar um negócio para você [advogado]. Depois dessa situação toda que teve no Solaris [Edifício], eu fiquei desempregado, numa situação difícil, onde você nem imagina. Você não sabe o que é ficar desempregado, passando por uma dificuldade terrível. O desemprego está altíssimo. Eu fui envolvido numa situação, que eu não tenho culpa nenhuma. Eu perdi o meu emprego, perdi a minha moradia, aí você vem querer me acusar, falar alguma coisa contra mim. O que você faria numa situação dessas? Como você sustentaria sua família? Você nunca passou por isso, quem é você para falar alguma coisa contra mim? Vocês são um bando de lixo!”, disse.

Após as declarações, o ex-zelador foi advertido por Sérgio Moro, que pediu ao depoente que se acalmasse e que não era o momento de “ofender ninguém”.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que, a partir do depoimento de 23 testemunhas que foram ouvidas pelo juiz, entre elas o ex-zelador, é possível afirmar que “não se extrai das narrativas atuais qualquer elemento” para sustentar a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente. Sobre os xingamentos do ex-zelador, a defesa disse que José Afonso Pinheiro não foi contido pro Moro.

(Agência Brasil)