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Chacina de Messejana – Um dos PMs acusados é mantido preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (13/12), 218 processos em cinco horas. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral e quatro advogados fizeram sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos.

Em um dos casos, o colegiado negou agravo regimental para o policial militar Carlos Alberto Mesquita de Oliveira, acusado de participar da Chacina da Messejana. “Fica claro que a prisão do réu baseia-se nas circunstâncias do crime. Além disso, caso permaneça em liberdade, pode haver um comprometimento da instrução criminal, pois o acusado e seus comparsas podem ameaçar vítimas sobreviventes e seus familiares”, declarou o relator do processo, o juiz convocado Antônio Pádua Silva.

Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o militar, juntamente com um grupo de outros policiais militares, participou de uma chacina na noite do dia 11 de novembro de 2015, no bairro Messejana, vitimando 11 pessoas e ferindo três, como represália pelo assassinato de um soldado, morto durante uma tentativa de assalto.

Na contestação, a defesa de Carlos Alberto alegou a inexistência de indícios que apontem a autoria do crime, uma vez que ele se encontrava de folga no dia da chacina e não possuía arma de fogo à época do fato.

No dia 31 de agosto deste ano, o acusado teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza pela suposta prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado e consumado (11 mortes confirmadas), além da prática do crime de tortura, deixando três pessoas feridas.

Inconformada com a prisão do acusado, a defesa ingressou com habeas corpus no TJCE, com pedido em caráter liminar. Sustentou carência de fundamentação do decreto prisional, uma vez que o magistrado de 1º Grau teria lançado mão de argumentos genéricos. Afirmou também que o réu possui condições pessoais favoráveis, a fim de que possa responder ao processo em liberdade, mesmo que por meio da aplicação de medidas cautelares alternativas.

No dia 16 de novembro deste ano, o processo foi negado pelo juiz convocado Antônio Pádua, em decisão monocrática. O magistrado declarou que a prisão de Carlos Alberto é necessária à garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal, diante da gravidade concreta das condutas delituosas apuradas, bem como pela possibilidade de reiteração delituosa.

Não conformada com a medida, a defesa interpôs um agravo regimental no TJCE, pleiteando o trancamento da ação penal. Ao julgar o caso, a 3ª Câmara Criminal negou o recurso e acompanhou, por unanimidade, a decisão proferida pelo relator. “Não cabe ao Tribunal de Justiça do Ceará se envolver em competência do Juízo originário, para analisar com maior detalhamento o próprio mérito da ação penal originária, sob pena de incidir na vedada supressão de instância”, afirmou o magistrado Antônio Pádua.

Movimentos populares protestam contra aprovação da PEC que limita gastos públicos

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Movimentos sociais, estudantes, profissionais liberais e membros de partidos de esquerda omo PCB, PSTU, PSOL e PT.  realizam, neste fim de tarde, na Praça da Gentilânida, ato de protesto contra a aprovação da PEC 55. Essa emenda limita os gastos públicos em 20 anos e foi aprovada nesta terça-feira pelo Senado.

Após vários discursos, o grupo saiu em direção ao Shopping Benfica. A concentração final ocorrerá na Praça do Ferreira. Alguns manifestantes expõem em cartazes nome dos apoiadores da “PEC da Morte”, como era definida em meio a gritos de protesto.

Os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eiunício Oliveira (PMDB) foram chamados de traidores do povo em vários momentos.

(Foto – D. Moura)

Após aprovação da PEC 55, dólar cai e bolsa sobe

O dólar fechou em queda hoje (13) após a aprovação em segundo turno, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos. A moeda norte-americana recuou 0, 58 % e encerrou o pregão em R$ 3,326. A cotação voltou a atingir o menor nível desde 9 de novembro, quando chegou a R$ 3,21.

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou com leve alta de 0, 17 %, aos 59. 280 pontos.

Além do cenário doméstico, o mercado acompanha os desdobramentos externos. Nesta semana, o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) define os juros norte-americanos. Na ata da reunião anterior, o Fed indicou que pode elevá-los.

(Agência Brasil)

Ministro da Cultura vem cumprir agenda em Fortaleza

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, acerta a vinda do presidente nacional do partido, Roberto Freire, hoje ministro da Cultura, para cumprir agenda em Fortaleza.

“Queremos trazer o Freire em janeiro para reuniões com o partido e manter audiências com o prefeito Roberto Cláudio e com o governador Camilo Santana”, adianta Pereira, que também é o coordenador das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura.

Alexandre Pereira afirma que quer Freire sendo uma espécie de “intermediário” do governador e do prefeito junto ao governo Temer. Ele está em Brasília aproveitando também para conferir a última reunião do ano da Confederação Nacional da Indústria.

Renan diz que MP passou a fazer política e deixou de ser fiscal da lei

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (13) que o Ministério Público “passou a fazer política” e que isso prejudica a função “de ser fiscal da lei”. Renan também fez críticas ao vazamento de delações premiadas na Operação Lava Jato.

“O Ministério Público infelizmente passou a fazer política, só política, e quando você faz política você perde a condição, definitivamente, de ser fiscal da lei”, disse em entrevista ao chegar ao Senado.

Renan Calheiros disse que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, colocou na força-tarefa da Operação Lava Jato três membros do Ministério Público rejeitados em sabatina pelo Senado Federal para o Conselho Nacional do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que “isso já demonstra o que ele [Janot] está pretendendo fazer com o Senado”. Os três membros do Ministério Público citados por Renan, no entanto, não integram oficialmente a força-tarefa da Lava Jato.

“De modo que as conduções coercitivas, as buscas e apreensões, o pedido de prisão, a prisão da polícia, a usurpação de competência, tudo é decorrente do fato do procurador-geral da República ter colocado como membros da força tarefa três pessoas rejeitadas pelos senadores”, disse Renan.

As declarações do presidente do Senado foram feitas após questionamento de jornalistas sobre notícias divulgadas na imprensa de que o nome de Renan teria aparecido na delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho.

Renan disse que as delações “são vazadas seletivamente para permitir um pré-julgamento”. “O importante é que se conheça o teor das delações, sejam homologadas ou não homologadas, para que o país companhe com dados, com contra-argumentos. Não é isso que está acontecendo no Brasil”.

(Agência Brasil)

Aliado de Domingos Neto assumirá a Saúde em Caucaia

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Moacir Soares, ex-secretário do Turismo de Fortaleza e ex-secretário da Saúde de Tauá (Região dos Inhamuns), fechou com o prefeito eleito Naomi Amorim (PMB), de Caucaia.

A partir de janeiro, integra o estafe secretário da Saúde desse município. Além de médico, Moacir tem experiência no campo administrativo.

Politicamente, ele é ligado ao deputado federal Domingos Neto, que preside o PSD no Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Uma palestra-espetáculo em favor de vidas

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Haline Cordeiro, consultora na área da Administração, ministrará nesta quarta-feira, às 18 horas, uma palestra-espetáculo, no auditório do prédio-anexo da Assembleia Legislativa, com o tema  “Hábitos Transformadores para uma Melhor Versão de mim”.

Durante a palestra, haverá inserções de coreografias de Atenita Kaira, executadas pela Cia Jovem do BCAD, uma ONG comandada pela coreógrafa cearense Jane Ruth.

SERVIÇO

*Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará – Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres.

*Evento aberto e gratuito (doe 2kg de alimentos não perecíveis)

*Inscrições: http://bit.ly/2gCXJbA

*Mais Informações: (85) 3273.3972 e 98953.2400 | (85) 3482.7100.

(Foto – Divulgação)

 

CNI estima; Economia vai se recuperar lentamente em 2017

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Robson Andrade, presidente da CNI, ao lado de Beto Studart.

A economia brasileira começará a se recuperar lentamente em 2017, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), é de crescimento de 0,5%. A estimativa para o PIB industrial é de crescimento de 1,3%.

Para este ano, a estimativa de queda do PIB é de 3,6%, com retração da indústria em 3,9%.

As projeções para o consumo das famílias indicam queda de 4,5% este ano e crescimento de 0,2% em 2017. Para a formação bruta de capital fixo (investimentos), a estimativa é de queda de 11,2% em 2016, e expansão de 2,3% no próximo ano.

A expectativa da CNI é que a taxa de desemprego aumente em 2017, ficando em 12,4% contra a previsão de 11,2%, este ano.

A projeção para a inflação ficou em 6,6% este ano, e 5%, em 2017. A estimativa ficou um pouco acima do teto da meta de inflação, que é de 6,5% em 2016.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

DETALHE – Essa é a última reunião do ano da CNI. Beto Studart, que preside a Federação dsa Indústrias do Ceará (Fiec), comanda grupo do Ceará no evento. Entre alguns, Alexandre Pereira e Roberto Sérgio.

Dnit do Ceará garante verbas para manutenção de rodovias

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O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), regional do Ceará, pode não ter dinheiro para tocar uma série de obras pesadas, mas, segundo o superintendente estadual do órgão, Diógenes Linhares, vai fechar o ano garantindo R$ 128 milhões.

Essa verba, relativa ao Orçamento 2017, foi destinada para obras de manutenção das rodovias cearenses.

(Foto – Arquivo)

Ceará sai do 1º para 4º lugar na venda de pacotes da CVC

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O Estado do Ceará caiu do 1º para o 4º lugar na venda de pacotes da CVC, a maior agência de viagens do País.

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (Abih), regional do Ceará, Régis Medeiros, dá a informação e não enrola: “Desde agosto, que o governo não faz campanha promocional.”

Para ele, um absurdo, pois quem faz divulgação, acaba perdendo mercado no turismo, hoje dos mais competitivos principalmente no Nordeste.

A Secretaria do Turismo do Estado, por sua vez, diz que a campanha está em processo licitatório.

(Foto – Divulgação)

BNDES vai simplificar crédito para micro e pequenas empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (13) um conjunto de medidas para simplificar, agilizar e ampliar o acesso ao crédito das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Segundo a instituição, o plano visa à indução da retomada do crescimento econômico e à manutenção e geração de emprego e renda. O impacto esperado é de um aumento de 20% nos desembolsos para o segmento, um acréscimo de R$ 5,4 bilhões até o fim de 2017.

O BNDES desembolsou, de janeiro a outubro deste ano, R$ 21,9 bilhões para as MPMEs. O valor representa 31,8% de tudo o que o banco liberou no período e corresponde a 489.683 operações, ou 95,7% de todas as operações feitas pela instituição no período.

O diretor da Área de Operações Indiretas do BNDES, Ricardo Ramos, disse que as MPMEs são o segmento que mais têm sofrido com a crise econômica. “A micro, pequena e média empresa é a que tem maior possibilidade de gerar empregos. A ação do banco de ampliar o acesso ao crédito é colocar os recursos para um público em que o retorno social é grande”, afirmou Ramos, ao anunciar o plano na sede do banco no Rio de Janeiro.

Para facilitar a aquisição de itens necessários às atividades produtivas das micro, pequenas e médias empresas, o banco vai aumentar o limite máximo do Cartão BNDES de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões a partir de janeiro de 2017. O produto, que é uma linha de crédito rotativa e pré-aprovada, com pagamento em até 48 prestações mensais fixas, poderá ser obtido pelas MPMEs com receita de até R$ 300 milhões.

Entre as ações com previsão de implantação no primeiro trimestre de 2017, o BNDES ampliará de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões o limite para enquadramento das micro, pequenas e médias empresas. Com essa mudança, o banco prevê que, no próximo ano, cerca de 1,5 mil novas empresas poderão obter financiamentos da instituição com melhores condições.

Os programas BNDES Finame, BNDES Automático e BNDES Finem financiarão até 80% em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 7,5% ao ano os projetos de investimento e compra de máquinas e equipamentos para as MPMEs. Essa é a condição de crédito mais favorável do banco. Anteriormente, esse percentual variava entre 50% e 80%, dependendo do programa.

Segundo o banco, os financiamentos contratados para as MPMEs por meio do BNDES Finame terão prazo máximo de pagamento de cinco para até dez anos para a aquisição de máquinas e equipamentos.

Para implantação a partir do segundo semestre de 2017, o plano é simplificar todas as linhas de crédito em uma plataforma tecnológica integrada, para que a maior parte das contratações seja realizada de forma totalmente automática, diminuindo, assim, os custos de transação. A meta é reduzir, até o fim de 2018, de 30 dias para dois dias úteis, o tempo de aprovação das operações de crédito do banco.

(Agência Brasil)

PEC 55 que limita gastos públicos é aprovada

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Apontada pelo governo do presidente Michel Temer como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em sua última votação no Senado nesta terça-feira (13).

A proposta foi aprovada por 53 votos a favor, contra 16 contrários. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não participou da votação. Por ser uma emenda à Constituição, a medida precisa de 49 votos para ser aprovada.

O projeto, que congela os gastos do governo pelos próximos 20 anos, deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional esta quinta-feira (15). Com a promulgação, o texto passa a ter força de lei.

O Senado aprovou o texto-base do projeto. Dois pontos específicos serão votados ainda hoje, a pedido de deputados da oposição, que têm direito a apresentar os chamados destaques ao texto. A Casa vai votar em seguida as regras para o reajuste do salário mínimo e para os investimentos em saúde e educação.

Antes da votação final, senadores da oposição propuseram adiar a votação da PEC, sob o argumento de que Renan Calheiros havia acelerado a tramitação da matéria abrindo mais de uma sessão no mesmo dia. Mas o pedido foi derrotado pelo plenário.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso também negou hoje um pedido do PT para travar a votação. Protestos contra a PEC foram registrados ao longo do dia em algumas cidades como São Paulo, Porto Alegre e Recife.

(Portal Uol)

Time do Ceará fecha patrocínio com a Caixa

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Camisa alvinegra já estampa comercial da Caixa.

O time do Ceará fechou patrocínio com a Caixa Econômic Federal para 2017. Foi nesta manhã de terça-feira, em Brasília. O acerto foi abençoado pelo presidente da Instituição, Gilberto Occhi, com o presidente do alvinegro, Robinson de Castro, na presença do diretor de Marketing da CEF, Mário Neto, e do deputado federal Danilo Forte (PSB), que fazia a mediação do acordo há algumas semanas.

O valor do patrocínio não foi divulgado, mas ficou acertado também que o contrato será firmado em Fortaleza, com a presença da cúpula da CEF e em clima de festa com a torcida alvinegra.

No encontro, Danilo Forte, que divulgou o acordo, destacou a relevância dessa parceria para o alvinegro cearense. “ Um parceiro deste porte é de suma importância para o clube, pois irá proporcionar um maior aporte financeiro e uma oportunidade de investimentos. Será um marco na história do time”, defende. E concluiu. “Será uma forma de apresentar as potencialidades do Estado e a importância do clube para o futebol local e nacional. O vozão é um time em ascensão e que em breve poderá aumentar as chances de acesso à série A”.

(Foto – Divulgação)

A janela ingênua e o mundo

Com o título “Ano novo, expectativas caducas”, eis artigo de Kelly Moreira de Albu-querque, mestre em Psicologia e professora do curso de Psicologia da Devry Fanor, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ela nos leva a refletir o mundo por uma janela ingênua. Confira: 

Mais um ano chega ao fim e, automaticamente, incia-se o acúmulo de expectativas e felicitações endereçadas a si e ao próximo. Desejos de paz, prosperidade, saúde e harmonia invadem a pólis. Que falácia! Quão simplório crer na onipotência mágica dos pensamentos. Quiçá pudéssemos transpor a verborragia infértil, composta por palavras bonitas, é verdade, mas sem eco. Permitamo-nos algo diferente. Se o novo nos fizesse comportar e suportar as diferenças, talvez fôssemos mais autênticos e, por isso, vivêssemos com mais leveza, sem cobranças e juramentos. Não deveríamos reduzir a si e ao próximo ao desejo infantil de fazer par. Isso é mortífero.

O que é fazer par? É demandar de si e dos outros a perfeição e a verdade de modo idealizado, sem fissuras. Ou melhor: é viver na posição de desfalque e, por isso, viver na militância por recuperar aquilo que se supõe ter perdido. Enfim, é perceber o mundo pela janela ingênua de uma psique infantil que repete mil vezes o filme do super-herói ou da princesa, porque acredita que pode viver uma vida feliz. E o pior, toma por felicidade o ideal de ausência de paradoxos, opiniões diversas, enfim, de tudo que aponta para a inconsistência do ser. Aceitemos: não teremos o todo e não podemos, por isso, demandar do outro aquilo que não temos.

Então, que a vida nos livre, não do mal, mas, sobretudo, do bem. De fato, o bem não é bom. Guerras, preconceitos, injúrias, tudo ocorre por isso, pelo desejo infantil de desejar fazer par com o outro. Relações não são perfeitas, nunca serão! Sejam elas de amizade, familiares, sexuais etc. O combate de cada um é este: confrontar-se com a fenda que existe em si, sem subterfúgios românticos e imaginários. Talvez assim possamos apontar outros destinos para tanta intolerância. A vida, quando apreendida pela linguagem, nos oferece dois caminhos: o caos ou o fim.

Que optemos pelo caos, e possamos, a partir dele, ser qualquer coisa, menos um ideal. Quando chegar o dia em que a dor de permanecer preso a supostas verdades for maior que o risco de aceitar as diversas modalidades de seguir em frente, talvez comecemos a refletir sobre isso. Não confirmemos certezas. Façamos perguntas. Enfim, a conta não fecha, a palavra não deixa. O “par” mata! O ímpar faz sobrar, mas é com este resto que sobra espaço para a diferença. É de um (des)encontro que se trata. Que venham 2017 e suas belezas dissonantes.

*Kelly Moreira de Albu-querque

kalbuquerque@fanor.edu.br

Professora do curso de Psicologia da Devry Fanor; psicóloga, mestre em Psicologia.

Garoto afegão que fez camisa de plástico encontra ídolo Messi

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Murtaza Ahmadi enfim realizou seu sonho. No início do ano, o garoto afegão de seis anos se tornou conhecido no mundo todo ao ser fotografado vestindo uma camisa improvisada, feita de plástico, com o nome de Lionel Messi. Quase um ano depois, Murtaza teve a chance de encontrar seu ídolo nesta terça-feira, durante passagem do Barcelona por Doha, no Catar.

O encontro foi promovido pelo clube catalão, que levou o garoto até Doha, cerca de 3.000 km distante de Ghazni, no Afeganistão, onde Murtaza vive. Messi carregou o fã-mirim no colo e posou para fotos, em momento registrado pelo Comitê Organizador da Copa de 2022. Murtaza vestia a camisa que já havia ganhado, meses antes, de presente do Barcelona.

(Veja)

Lei Rouanet – Cláudia Leitte vai ter mesmo que devolver R$ 1,2 milhão para os cofres da União

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A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer para que o Ministério da Cultura reprove as contas apresentadas pela cantora Claudia Leitte para um projeto apoiado pela Lei Rouanet. Convocada a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos por irregularidades, a cantora recorreu, mas a Agu recomenda que seu pedido seja negado.

“O órgão consultivo da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Ministério da Cultura manifestou-se pela ratificação da reprovação do projeto”, afirmou a instituição ao “G1”, por meio de sua assessoria. Não cabe mais recurso.

Segundo o MinC, o projeto, aprovado em 2013 e que previa 12 shows da cantora em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não cumpriu as medidas de democratização de acesso pactuadas, como ingressos a preços populares e distribuição de entradas gratuitas.

Produtora de Claudia Leitte, a Ciel obteve autorização para captar R$ 5,88 milhões em patrocínios por meio de recursos da Lei Rouanet, arrecadando R$ 1,2 milhão. É este o valor cobrado agora pelo ministério, com correção pelos índices da caderneta de poupança, num total de R$ 1,274 milhão.

Presidente do PSC nacional discute estratégias 2018 com lideranças do Ceará

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O presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, deixou Fortaleza nas últimas horas. Aqui, ele esteve reunindo, no Hotel Luzeiros com os prefeitos e vereadores eleitos no Ceará. Também manteve contato com a presidente estadual da legenda, a secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa.

Durante o encontro, o Pastor Everaldo expôs estratégia da sigla com foco nas eleições 2018 e referendou o trabalho realizado pela direção estadual.

A ordem é ampliar a inserção do PSC nas diversas regiões. “Queremos ampliar cada vez mais nossa atuação no Ceará, trazendo pessoas conectadas aos grandes anseios da sociedade. A presidente Nicolle Barbosa está em total sintonia com a direção nacional e tem todo nosso apoio para realizar esse trabalho”, destacou Pastor Everaldo.

(Foto – Divulgação)

Governo Temer cada vez mais refém do Congresso

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Eis o tópico “Fraqueza do governo refém”, da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinadas pelo jornalista Érico Firmo. Ele expõe um Temer cada vez mais fragilizado politicamente. Confira:

O governo Temer não é popular, a legitimidade é extremamente questionável e está afundado em escândalos. O impacto que se esperava de que injetasse confiança e provocasse impacto rápido na economia não aconteceu. A situação segue se deteriorando. De modo que há um sustentáculo que mantém o governo em pé: o apoio político. Quanto mais o governo precisa dele, mais caro ele se torna. Como ele é absolutamente imprescindível para o presidente, o Planalto periga se tornar refém da parcela mais nefasta do Congresso Nacional.

Na semana passada, vazou a informação de que o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (foto), iria para o lugar de Geddel Vieira Lima na Secretaria do Governo. O Centrão não gostou e pleiteou a vaga, sob ameaça de rebelião. Temer precisa do apoio tanto do PSDB como do Centrão. Havia pré-disposição de peitar a insatisfação e confirmar Imbassahy. Como complicador, o tucano foi citado como tendo recebido propina da Odebrecht. Ok, o presidente também foi. Mas, fazer a indicação agora representaria desgastes em várias frentes.