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AGU diz que derrubou liminar que suspendia nomeação de Moreira Franco

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A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, 9, por meio de nota à imprensa, que derrubou na Justiça a liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.”Em defesa de ato da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça, liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral. Em breve mais informações”, diz a nota da assessoria de comunicação da AGU.

A liminar foi concedida ontem pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, em resposta a uma ação popular contra a nomeação de Moreira Franco.

(Portal Uol)

Prefeitura de Granja confirma em nota Luan Santana. A contratação foi por R$ 250 mil

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Sobre o show que o cantor Luan Santana fará, dia 27 próximo, durante o Carnaval, a Prefeitura de Granja manda a seguinte nota:

A Prefeitura Municipal de Granja vem a público, usando mais uma vez da transparência e da seriedade com que trata as questões municipais, trazer aos cidadãos alguns esclarecimentos sobre a realização da programação de carnaval do município, no qual está confirmada a presença do cantor sertanejo Luan Santana:

1 – A Prefeitura de Granja realiza há cinco anos o “Carnaval de Todos”, possibilitando a toda à população um evento de entretenimento, cultural e de confraternização para este período do ano;

2 – O processo de contratação se dá através de licitação, escolhida a modalidade conforme previsto nas Leis Federais 8.666 e 10.520. Desta forma, esclarecemos que todo o valor gasto com a contratação dos artistas para o evento do Carnaval estará no portal da transparência;

3 – Vale lembrar que o cantor sertanejo não tem histórico de realizar shows durante o período carnavalesco, e até por isso, o município conseguiu contratá-lo por um valor bem abaixo do mercado;

4 – O Ministério Público já esteve em Granja acompanhando todo o processo licitatório;

5 – Granja, assim como todos os municípios cearenses, vem sofrendo com a seca, porém, devido a um trabalho de planejamento e bem executado, os efeitos foram amenizados, através de um trabalho que já resultou na perfuração de 200 poços profundos com recursos próprios; na construção de duas adutoras; e na entrega de 2221 cisternas;

6 – Granja é a sexta cidade que mais gerou emprego no Ceará. E eventos como esses são importantes para movimentação da economia não só no município, mas também em toda região, com a expectativa de gerar uma renda de R$ 5 milhões de reais com a realização do Carnaval. Vale salientar que desde o anúncio oficial da vinda do cantor para Granja, já tem Hotel em outras cidades da região fazendo reservas.

7 – O município não vive uma crise administrativa, ao contrário do que vem acontecendo em muitas outras cidades do Ceará. A Prefeitura vem cumprindo com suas obrigações com a folha salarial em dia e, além disso, entregou recentemente para população: 8 Novas Unidades Básicas de Saúde; 8 Novas Ambulâncias; UPA 24 horas;

8 – A Educação de Granja vive um novo patamar, sendo a que mais cresceu na região, com 15 Escolas Nota 10, nos índices do SPAECE de 2016. Além disso, 3 escolas estão entre as melhores do pais;

Por fim, esclarecemos que a Prefeitura de Granja desde o principio prima pela transparência dos seus atos, e não seria neste momento diferente. A prestação de contas à população é uma ação permanente da nossa administração, tanto é que em nosso site oficial você pode encontrar o mapa das localidades onde os poços profundos foram perfurados.

*Prefeitura de Granja

VAMOS NÓS – Bem, deve estar sobrando dinheiro em Granja. A nota diz que o preço cobrado pelo artista está menor do que o que ele cobra normalmente, mas não é transparente na divulgação de valores. A verba não é publica?

Fomos pesquisar e descobrimos que a vencedora da concorrência foi a Music Produções Artistas e o valor: R$ 250 mil.

Brasil Alfabetizado – Prefeitura seleciona bolsistas voluntários

A Secretaria Municipal da Educação está selecionando bolsistas voluntários para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) 2017. O período de inscrição vai até o dia 20 próximo.

Ao todo, são 125 vagas para alfabetizadores, 20 vagas para alfabetizadores-coordenadores de turmas e cinco vagas para tradutores-intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Neste caso, a adesão ao programa dependerá da existência de alfabetizandos com surdez cadastrados no Sistema Brasil Alfabetizado.

SERVIÇO

*Para informações sobre documentação e cronograma de inscrição, bolsa-auxílio, pré-requisitos e critérios de seleção, os interessados devem acessar o edital (03/2017) que está disponível no site da Prefeitura de Fortaleza em: http://bit.ly/2lrPRLs

Motorista de ônibus prende ladrão na porta e dirige até a delegacia

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Um ladrão tentou descer do ônibus pela porta de trás, mas acabou caindo na armadilha do motorista, que decidiu prender o homem pelas pernas e entregá-lo na delegacia mais próxima. O caso aconteceu nesta semana em Villa Hermosa, em Bogotá (Colômbia).

Segundo informações do “El Espectador”, o homem havia acabado de roubar o celular de uma passageira. O motorista percebeu a ação, e o impediu de descer do veículo.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, o homem aparece preso pelas pernas enquanto pessoas se aproximam para ajudar. Nesse momento, passageiros avisam que o homem havia cometido um roubo, e então as pessoas desistem de ajudá-lo e o motorista acelera rumo à delegacia.

Detido, o suspeitou foi liberado pelas autoridades porque a passageira não apresentou queixa pelo roubo.

À “Caracol Notícias”, o comandante da polícia local, coronel Diego Vásquez, disse que a atitude do motorista mostra “apoio ao trabalho das autoridades”.

(RedeTV)

Guarda Municipal e servidores da Saúde cobram reajuste do prefeito

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Um grupo d Guarda Municipal de Fortaleza realiza, nesta manhã de quinta-feira, um ato de protesto em frente ao Paço Municipal (Centro). Hora de cobrar diálogo por reajuste salarial ao prefeito Roberto Cláudio (PDT).

No mesmo ato, estão também servidores da Saúde, que batem duro no pacote de ajuste fiscal da gestão. Eles dizem que é grande o número de demissões no âmbito dos terceirizados.

(Foto – GMF)

Safra recorde de 2017 deve ser 20% maior que a de 2016

As estimativas de janeiro para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano indicam uma produção de 221,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 20,3% em relação ao total de 2016: 184 milhões de toneladas.

Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) e foram divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Eles indicam que a área a ser colhida para a safra 2017 é estimada em 59,9 milhões de hectares, o que significa um crescimento de 4,9% frente aos 57,1 milhões de hectares do ano passado.

Juntas, as produções de arroz, milho e soja, os três principais produtos da safra nacional, representam este ano 93,5% da estimativa da produção e 87,4% da área a ser colhida.

Em relação a 2016, houve acréscimos de 1,9% na área estimada para a soja, de 10,3% para a do milho e de 1,2% para a do arroz. Em consequência, a produção de arroz deverá ser 11,8% maior; a do milho, 38,9%; e a da soja 10%.

(Agência Brasil)

Senado confirma Jeff Sessions, alvo de acusações de racismo, para a pasta da Justiça

Em uma eleição acirrada, o Senado dos Estados Unidos confirmou nessa quarta-feira (8), por 52 votos a 47,  o senador Jeff Sessions como novo secretário de Justiça. Ele é alvo de acusações de racismo. A informação é da Radio France Internationale.

Senador ultraconservador do estado do Alabama, no Sul do país, e defensor da política de “linha dura” com os imigrantes em situação irregular, Sessions é visto como a principal inspiração de Trump na elaboração de suas políticas em relação à imigração, incluindo o decreto que limita a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana.

Jeff Sessions é o sexto integrante do gabinete confirmado pelo Senado e dirigirá o Departamento de Justiça, que conta com cerca de 113 mil funcionários. O presidente já criticou várias vezes a lentidão do Legislativo para confirmar seus indicados.

Debates acirrados

Os debates sobre a nomeação de Sessions tiveram momentos de tensão. Em um deles, a democrata Elizabeth Warren leu uma carta escrita em 1986 por Coretta King, a viúva de Martin Luther King, com duras críticas ao senador, mas foi intimada a interromper seu discurso e voltar para o seu lugar. A viúva de Luther King escreveu a carta quando Sessions era candidato a um posto de juiz federal no estado do Alabama.

O líder do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, apelou a um artigo raramente usado no regulamento da Câmara, que veta comentários altamente críticos de um senador a outro, para pedir que o discurso fosse interrompido.

Embora não seja raro um senador fazer objeções a declarações de outro membro dessa Câmara, o pedido para que Warren fosse interrompida e voltasse para o seu lugar foi um gesto poucas vezes visto no Congresso americano. Hoje, o senador Bernie Sanders pediu a palavra e leu por inteiro a carta escrita por Coretta King. Desta vez, porém, nenhum senador conservador apresentou moção de censura.

Outro senador democrata, Sheldon Whitehouse, considerou “inaceitável” o que ocorreu com Warren. Já o senador conservador Horrin Hatch lembrou que os legisladores devem se tratar com respeito, “ou o plenário vai virar um selva”.

(AFP)

Verba da seca – Governo Temer deu “checho” no Governo Camilo

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No ano passado foram anunciados R$ 47 milhões do governo federal para ações de combate à seca no Ceará. O ministro da Integração Nacional e políticos apoiadores do Governo Federal posaram para fotos e a notícia foi publicada nos jornais. Todavia, apesar do alarde, o dinheiro não chegou ao governo cearense para execução das obras clamadas pela população, crítica o deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

Quanto à retomada das obras de transposição para as águas do rio São Francisco chegarem ao Ceará, não andou, observa o deputado. Não saiu da fase de análise das propostas apresentadas pelas empresas no início do mês. “Tudo isso constitui uma demonstração de desrespeito deslavado do governo federal diante do quadro da escassez hídrica agravado por falta de chuvas”, ele afirma.

Segundo Leônidas Cristino, uma seca que perdura no seu sexto ano sem recarga nos reservatórios do Ceará e Nordeste exige do governo federal uma atitude firme frente à emergência. O deputado acrescenta que ‘não há lugar para teatrinho montado para faturar notícia na imprensa, sem equivalência nos fatos”.

(Foto – Divulgação)

Sem alardes e sem alterações, Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai a sanção

O plenário do Senado aprovou, nessa noite de quarta-feira, a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.

Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.

Craga horária

A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio, com apoio financeiro do governo federal.

(Agência Brasil)

Santa Casa de Fortaleza cobra R$ 7 milhões da Prefeitura

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A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza está cobrando um papagaio de R$ 7 milhões da Prefeitura de Fortaleza.

Segundo o provedor da instituição, Luiz Marques, são repasses do SUS em atraso. Por essas e outras, é que o hospital sofre.

Resta saber se a secretária municipal da Saúde, Joana Angélica, convocará Marques para, pelo menos, dar uma satisfação.

Lula mergulha no trabalho para ocupar a cabeça após a morte de Marisa

Lula tem trabalhado nos últimos dias, inclusive voltando a frequentar seu instituto, em São Paulo, na tentativa de ocupara a cabeça após a morte de Marisa Letícia.

Quem o encontrou nas últimas 72 horas enxergou no ex-presidente disposição para por de pé o projeto do partido para voltar ao Palácio do Planalto em 2018.

A alguns companheiros que o procuraram para prestar condolências, Lula disse: “temos que nos organizar e ir para cima”.

No momento, porém, ninguém crava que ele terá forças para ser o candidato no ano que vem.

(Veja Online)

Cantor Luan Santana será atração no Carnaval de Granja

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Da Coluna Vertical, do O POVO, desta quinta-feira:

O cantor Luan Santana vai animar o Carnaval de Granja (Zona Norte). Ele fará show, com seu repertório de música romântica e a la sertaneja, na segunda-feira, dia 27. Pelo menos é o que está confirmado na agenda disponível no site do artista.

Antes de vir para Granja, Luan ainda fará apresentações no fim das férias de Salvador, dia 21; depois, aparece no carnaval baiano dia 24; No dia 26, mais carnaval Vila Mix na Bahia, quando, de lá, ele desembarcará no Ceará para animar os granjenses.

Resta saber como se deu essa engenharia financeira para contratar um dos cachês mais caros do momento no País. A Prefeitura de Granja não deu detalhes ainda do acordo.

Mas, e aí, o Ministério Público será convidado?

 

PMDB de Eunício e Moses Rodrigues emplaca novo superintendente do Ibama do Ceará

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Herbert e Moses Rodrigues.

Saiu nomeação para cargo federal no Ceará, no Diário Oficial da União que circula nesta quinta-feira. Foi para a superintendência estadual do Ibama.

O administrador Herbert Lobo, pós-graduado na área, ocupará a chefia do órgão, dentro da fatia do PMDB na distribuição dos cargos federais no Estado.

Herbert Lobo, que já chegou a transitar pelo PPS de Alexandre Pereira, foi uma indicação do deputado federal Moses Rodrigues, com aval do presidente do Senado, Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)

Papa Francisco: “Há corrupção no Vaticano, mas estou tranquilo!”

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O Papa Francisco admitiu que existe corrupção no Vaticano, mas que aprendeu a encarar os problemas com “serenidade e viver em paz”, de acordo com uma reportagem publicada hoje (9) pelo jornal Corriere della Sera.

“Existe corrupção no Vaticano, mas eu estou em paz”, disse ele em 25 de novembro de 2016, durante um encontro com representantes de ordens religiosas, e cujos detalhes foram narrados pelo padre Antonio Spadaro na nova edição da revista La Civiltà Cattolica. As informações são da agência de notícias Ansa.

“Qual é o segredo da minha serenidade? Não tomo remédios tranquilizantes. Os italianos sempre dão um belo conselho: para viver em paz, precisa um pouco de indiferença. Eu não tenho problema em dizer que estou vivendo uma experiência. Em Buenos Aires, era mais ansioso, mais preocupado. Hoje vivo uma profunda paz, não sei explicar”, contou.

De acordo com o papa, os cardeais e membros da cúria sabem dos problemas internos do Vaticano e “todos queriam reformas” no último conclave. “Nas congregações gerais antes do conclave que me elegeu, falavam dos problemas do Vaticano e todos queriam reformas”, disse. “Mas se há algum problema, eu escrevo um bilhete a São José e coloco embaixo de uma estátua no meu quarto, uma estátua de São José dormindo. Ele dorme em cima dos meus bilhetes e eu durmo tranquilo”, afirmou.

Abusos sexuais

Questionado sobre os escândalos de abusos sexuais dentro da Igreja Católica, o papa disse que a “disseminação dos abusos é devastante”, mas que o caso precisa ser visto como uma doença”.

“Se há religiosos envolvidos, é claro que está em ação o diabo que estraga a obra de Jesus através de quem deveria, justamente, anunciar Jesus. Mas vamos falar a verdade: isso é uma doença. Enquanto não nos convencermos de que isso é uma doença, não se poderá resolver bem o problema”, comentou.

Segundo ele, “a cada quatro pessoas que praticam abusos sexuais, duas já tinham sido vítimas”. “O abuso é disseminado pelo futuro, é devastante”, citou, sem especificar a origem dos dados.

O papa Francisco propôs como uma das soluções rejeitar candidatos a seminários que tenham algum ponto comprometedor em seu histórico de vida e acadêmico. “Por exemplo, nunca receber na vida religiosa ou em uma diocese candidatos que tenham sido reprovados por outros seminários ou por um instituto. É preciso pedir informações muito claras e detalhadas sobre os motivos de sua reprovação”, afirmou.

No início da semana, uma comissão – criada pelo governo da Austrália – divulgou um relatório inédito sobre casos de pedofilia no país que aponta que 7% dos sacerdotes católicos locais foram acusados de abusos desde os anos 1950.

O Vaticano, que possui regulamentações próprias e leis internas para lidar contra a pedofilia e a corrupção, também já foi citado pelas Nações Unidas a prestar esclarecimentos. Em setembro de 2016, a Santa Sé aderiu à convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a corrupção.

(Agência Brasil)

Prefeituras recebem amanhã repasse do FPM

Será creditado nesta sexta-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$ 5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.698.701.877,91.

De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%.

Tendo em consideração o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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*Confira aqui a nota com os valores por Estado.

Horário de Verão chega ao fim no próximo dia 19

O horário de verão vai terminar no próximo dia 19 para dez estados brasileiros, além do Distrito Federal. No dia anterior, quando o relógio marcar zero hora, todos os relógios desses estados deverão ser atrasados em uma hora, voltando a ser 23 horas de sábado, 18.

Regulado atualmente pelo Decreto 6.558, de 8 de setembro de 2008, o Art. 1º diz que o horário de verão será adotado “a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente”.

Responsável pela Hora Legal Brasileira (HLB) desde 1850, quando essa atividade teve início no País, o Observatório Nacional (ON) realiza as trocas de horário em sua sede, no bairro São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro. Lá é gerado e distribuído o “Horário de Brasília” em todo o território nacional.

Participam do horário de verão os seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

PF diz que Rodrigo Maia pegou R$ 1 milhão em propina da OAS

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A Polícia Federal concluiu investigação sobre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Operação Lava Jato e apontou indícios de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A informação foi revelada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e confirmada pelo jornal o Estado de S. Paulo.

A investigação da PF teve origem em mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Segundo o inquérito da PF, em troca de propina de R$ 1 milhão, o parlamentar teria defendido interesses da empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014, como apresentar uma emenda à uma Medida Provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da construtora.

O Jornal Nacional informou que Rodrigo Maia pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de R$ 1 milhão em 2014. O dinheiro teria sido repassado oficialmente à campanha de César Maia, pai do presidente da Câmara.

Os investigadores suspeitam que a estratégia foi usada para ocultar a origem da propina da empreiteira. A PF sustenta que há ‘fortes indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro’ por parte de Maia.

À reportagem do Jornal Nacional, Maia afirmou que ‘nunca recebeu vantagem indevida para votar qualquer matéria na Câmara’. Segundo ele, ‘ao longo dos cinco mandatos como deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência’.