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Trump diz a defensores de armas nos EUA que eles têm um “amigo” na Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assegurou nessa sexta-feira (28) a integrantes da Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês) que eles têm um “amigo” na Casa Branca e prometeu que jamais agirá contra o direito ao porte de armas. A NRA é o maior grupo de pressão favorável à posse de armas no país, As informações são da agência EFE.

“O ataque dos últimos oito anos contra os seus direitos, protegidos pela Segunda Emenda (da Constituição dos EUA), chegou a um final surpreendente. Vocês têm agora um amigo na Casa Branca”, afirmou Trump em discurso na convenção anual da NRA em Atlanta, no estado da Geórgia.

“Eu lhes prometo que, como presidente, jamais vou interferir no direito das pessoas de possuir e portar armas. A liberdade não é um presente do governo, é um presente de Deus”, acrescentou Trump. Ele é o primeiro presidente a discursar na reunião anual da NRA desde Ronald Reagan, em 1983, um fato que Trump destacou com orgulho, enquanto lembrava o apoio público que recebeu da NRA durante a campanha eleitoral do ano passado.

“Vocês me apoiaram, e eu vou apoiá-los agora”, disse o presidente, que neste sábado (29) completa 100 dias no poder. Trump pediu aos presentes que se mantenham “atentos” àqueles que querem atacar o direito de portar armas. “Quando alguém proíbe as armas, [o resultado é que] apenas os criminosos estarão armados”, disse Trump, ao ressaltar que “a propriedade responsável de armas salva vidas”. Trump lembrou que, além disso, seu governo “agiu rapidamente para restaurar algo que importa muito aos proprietários de armas: a aplicação da lei”, mediante apoio claro aos policiais e agentes da ordem.

(Agência Brasil)

Monsenhor Tabosa terá reforço policial aumentado em 50%

Duplas de policiais militares passarão a circulam diariamente na avenida Monsenhor Tabosa, em seus 700 metros de extensão. O reforço policial, em 50%, foi acertado nesta semana em reunião com a Associação de Lojistas da Monsenhor Tabosa (Almont), com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ronaldo Viana, além do comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), tenente-coronel Teófilo Lobo.

Segundo Teófilo Lobo, também há policiamento motorizado e o serviço de inteligência da PM, que visa atuar na prevenção de ocorrências.

Segundo a presidente da Almont, Márcia Sérgio, ainda está prevista a abertura de uma unidade da Casa do Turista, por meio da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor). O espaço é voltado para a recepção dos turistas onde é possível repassar informações sobre a cidade, transporte, praias, hotéis e restaurantes.

Maior corredor comercial a céu aberto da América Latina, a avenida Monsenhor Tabosa foi este mês transformada em corredor turístico, diante do projeto do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

A avenida deverá ser incluída ainda no projeto de revitalização da Praia de Iracema, quando receberá incentivos fiscais para atração de empresas, programação cultural, parcerias público-privadas para investimentos e a criação de uma Zona de Interesse Turístico.

(Foto: Divulgação)

“Vaca amarela” – Cabral não responde a perguntas de Moro e provoca risadas em audiência

Um fato inusitado marcou o interrogatório do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pelo juiz Sérgio Moro em um dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba. No início da oitiva, Cabral seguiu orientação de seu advogado e disse ao juiz que optaria pelo direito constitucional ao silêncio e que responderia apenas a perguntas de sua defesa.

Quando os questionamentos do juízo e do Ministério Público foram feitos, Cabral ficou literalmente em silêncio e provocou risadas em Moro e nas demais pessoas que estavam presentes na audiência. “O senhor tem que dizer que não responde. Não é literal. Não é para brincar de vaca amarela”, disse Moro, em referência a uma brincadeira popular que consiste em um desafio para que todos fiquem em silêncio.

Durante a audiência, Cabral disse que não recebeu propina da empreiteira Andrade Gutierrez para favorecer a empresa nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras. O ex-governador admitiu, no entanto, ter recebido caixa 2 para financiar a própria campanha eleitoral ao governo do Rio de Janeiro.

Cabral é alvo de sete denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele está preso desde 17 de novembro do ano passado no Complexo Prisional de Bangu, sob a acusação de receber propina em obras realizadas pelo governo do estado.

Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.

(Agência Brasil)

Protesto e bênçãos

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (29):

“As esquerdas continuam mais vivas do que nunca!”, disse o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, ao avaliar o dia de greve geral no Ceará. A sexta-feira de protestos, de acordo com De Assis e membros da Frente Brasil Popular, centrais sindicais e Movimento Povo Sem Medo, foi “um sucesso”, porque não se concentrou só na Capital e ocupou espaços nas principais cidades do Estado como Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Crato e Quixeramobim.

Ele adiantou que o recado ao governo federal foi dado: o País não vai aceitar retrocessos.

Tudo bem que a onda de protestos repercutiu, mas é bom deixar claro também que a turma da esquerda, para ajudar a mobilizar, contou com apoio fundamental: a credibilidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Alguém duvida?

Temer diz que manifestações “ocorreram livremente em todo país”

O presidente Michel Temer manifestou-se, na noite dessa sexta-feira (28), sobre os protestos contra as reformas trabalhista e da Previdência, ocorridos em várias cidades do país. Em nota, Temer afirmou que “houve a mais ampla garantia ao direito de expressão, mesmo nas menores aglomerações”. O presidente acrescentou que os debates sobre as reformas – alvo de críticas das centrais sindicais – continuarão a tramitar no Congresso Nacional.

“As manifestações políticas convocadas para esta sexta-feira ocorreram livremente em todo país. […] O governo federal reafirma seu compromisso com a democracia e com as instituições brasileiras. O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional”, disse Temer.

O presidente considerou “lamentáveis” os atos de violência, como os ocorridos no Rio de Janeiro, onde manifestantes e policiais iniciaram um confronto no final da tarde. “Infelizmente, pequenos grupos bloquearam rodovias e avenidas para impedir o direito de ir e vir do cidadão, que acabou impossibilitado de chegar ao seu local de trabalho ou de transitar livremente.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira recebe alta após internação por acidente isquêmico transitório

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu alta hospitalar na noite dessa sexta-feira (28). O senador estava internado desde a quinta-feira (27) no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após sofrer um acidente isquêmico transitório (AIT), segundo boletim médico.

“O paciente realizou nova ressonância magnética de crânio com contraste, que resultou normal”, diz o texto divulgado pelo hospital.

Eunício foi internado na madrugada da quinta-feira após sofrer um desmaio em casa. Inicialmente, os médicos cogitaram que ele poderia ter tido um acidente vascular cerebral, mas a hipótese foi descartada. O senador chegou a ser internado na unidade de terapia intensiva (UTI).

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares. Após a decisão, a defesa do empresário afirmou que não há outro mandado de prisão e que Eike será solto.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fudamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população.

(Agência Brasil)

STF marca para terça-feira julgamento que pode libertar José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão. A sessão foi interrompida para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) possam se manifestar. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, Fachin concordou com os argumentos utilizados por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu e disse que há várias provas de “corrupção sistêmica” na Petrobras, fato que deve ser interrompido pelas prisões preventivas.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Defesa

No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá o musical “Mamonas Assassinas”

Fortaleza receberá nos dias 19,20 e 21 de maio, no Teatro Via Sul, o musical Mamonas Assassinas, que relembra a trajetória da banda composta por cinco garotos de Guarulhos, que entrou para a história como o maior fenômeno da indústria fonográfica brasileira, tendo vendido mais de três milhões de cópias no primeiro e único disco.

Os atores Ruy Brissac, Adriano Tunes, Elcio Bonazzi, Arthur Ienzura e Yudi Tamashiro formam o quinteto que teve uma carreira apoteótica nos anos 90 e que, num acidente aéreo, há 20 anos, deixou a cena pop brasileira.

O autor Walter Daguerre, o mesmo autor de “Jim, o Musical”, traz para o texto uma estética de brincadeira que permeia todo o espetáculo, apresentando a mesma descontração e escracho que a banda demonstrava dentro e fora dos palcos.

SERVIÇO

*Theatro Via Sul

*Horário – Sexta, Sábado às 21 horas e Domingo às 18 horas.

*Ingressos: Platéia inferior: R$ 80 e meia entrada R$ 40, Superior Inteira: R$ 60
e meia entrada R$ 30

Pontos de venda: Bilheteria do Theatro Via Sul e no site ingresso rápido.

Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 12 anos.

*Mais Informações – (85) 3099-1290.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena vai sortear R$ 35 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteará, neste sábado (29), o prêmio R$ 35 milhões do concurso 1.925. O sorteio será realizado às 20 horas, em Franco da Rocha (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

O prêmio aplicado na Poupança da CAIXA pode render R$ 228 mil por mês ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. Se preferir investir em bens, o sortudo pode adquirir cinco fazendas de alto padrão ou montar 14 franquias de marcas consolidadas no mercado.

SERVIÇO

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8 às 22 horas (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19 horas, retornando às 21 horas para o concurso seguinte.

Escola Superior da Magistratura inscreve para curso sobre a Lei Maria da Penha

Maria da Penha dá nome à lei que pune violência contra as mulheres.

Estão abertas as inscrições para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica Contra a Mulher, que será oferecido na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 1º, 2 e 9 de junho deste ano. O curso é destinado a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário.

Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para os demais públicos. A capacitação terá carga horária de 30 horas e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 258/2015.

SERVIÇO

*Os interessados devem solicitar inscrição, que vai se estender até 29 de maio, através do e-mail esmec@tjce.jus.br, devendo informar nome completo, lotação/vara e telefone para contato.

TST define situações em que empresa pode pedir antecedentes criminais

Exigir certidão negativa de antecedentes criminais em casos que isso não se justifique por situações específicas gera dano moral. Por outro lado, é um procedimento que a empresa pode adotar caso a vaga a ser preenchida envolva situações consideradas especiais. Com essas ponderações, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, definiu quando este tipo de exigência é válido.

Para os membros da SDI-1, a exigência é considerada legítima em atividades que envolvam, entre outros aspectos, o cuidado com idosos, crianças e incapazes, o manuseio de armas ou substâncias entorpecentes, o acesso a informações sigilosas e transporte de carga.

A decisão, divulgada pelo site Consultor Jurídico, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o entendimento adotado deverá ser aplicada a todos os casos que tratam de matéria semelhante.

Leia abaixo as teses fixadas pela SDI-1:

Não é legítima, e caracteriza lesão moral, a exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego quando traduzir tratamento discriminatório ou não se justificar em razão de previsão em lei, da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido.

A exigência de certidão de candidatos a emprego é legítima e não caracteriza lesão moral quando amparada em expressa previsão legal ou justificar-se em razão da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido, a exemplo de empregados domésticos, cuidadores de menores, idosos e pessoas com deficiência, em creches, asilos ou instituições afins, motoristas rodoviários de carga, empregados que laboram no setor da agroindústria no manejo de ferramentas de trabalho perfurocortantes, bancários e afins, trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas e entorpecentes e armas, trabalhadores que atuam com informações sigilosas.

A exigência da certidão de antecedentes criminais, quando ausentes alguma das justificativas de que trata o item 2, caracteriza dano moral in re ipsa [presumido], passível de indenização, independentemente de o candidato ao emprego ter ou não sido admitido.

Fies 2017 – MEC prorroga até 31 de maio prazo para renovação dos contratos

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

A renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

A portaria também prorroga para 31 de maio o período de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

(Agência Brasil)

Via Expressa e Alberto Sá ganharão túneis

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) dará início, em julho deste ano, à construção de dois túneis na Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa) e Avenida Alberto Sá. Essas obras fazem parte do Corredor Expresso Parangaba/Papicu, que prioriza o transporte público por meio de vias exclusivas para ônibus, com obras projetadas para minimizar o impacto no trânsito, principalmente, nos cruzamentos mais críticos dde Fortaleza.

De acordo com a Seinf, o primeiro túnel será construído na Via Expressa, de forma longitudinal, entre as avenidas Santos Dumont e Padre Antônio Tomás. A obra irá possibilitar a eliminação dos semáforos existentes naquele trecho, além de viabilizar a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), possibilitando a conclusão da linha que interligará os bairros Mucuripe e Parangaba.

Já o segundo túnel, a ser construído na Avenida Alberto Sá sob a Via Expressa, promete permitir mais agilidade no tráfego de veículos, com a eliminação de três semáforos existentes no cruzamento. As duas obras acontecerão simultaneamente e possuem entrega prevista para dezembro de 2018.

Orçamento

Orçados em R$ 67 milhões, os dois túneis terão quatro faixas de tráfego – sendo duas por sentindo – projeto paisagístico, nova pavimentação asfáltica, postes de iluminação com luz branca e pintura especial com verniz antipichação.
Obras concluídas

Unifor lançará livro sobre Direito Constitucional nas Relações Econômicas

A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Gina Pompeu, e a procuradora do município de Fortaleza Natércia Sampaio Siqueira lançarão na próxima terça-feira, 2, o livro “Democracia Contemporânea e os Critérios de Justiça para o Desenvolvimento Sócio-Econômico – Direito Constitucional nas Relações Econômicas”.

O lançamento, que contará com apresentação das professoras Lilia Sales e Ana Carla Pinheiro, será aberto ao público e acontecerá às 10 horas, na Unifor (bloco H).

Após o lançamento, haverá sessão de autógrafos.

V Encontro de Procuradorias Fiscais desta parcerias em favor do contribuinte

Nesta sexta-feira, no Seara Praia Hotel, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, fez a palestra de abertura do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais como debatedor do tema “Exoneração Fiscal”, ao lado do Procurador da Fazenda Nacional Luis Carlos Alves e do procurador do Estado Paulo Hiram.

Em sua fala, o secretário destacou a importância da atuação integrada da Secretaria da Fazenda com a Procuradoria do Estado que, segundo ele, tem contribuído para o sucesso do Ceará na área fiscal.

“Sempre trabalhamos numa interação permanente com a Procuradoria do Estado e essa é uma das razões pela qual o Ceará foi considerado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro o estado mais sólido, fiscalmente falando, e o que mais investe nacionalmente. É essa interação que tem permitido uma taxa de sucesso muito mais expressiva do que em outros estados”, disse.

Mauro Filho ressaltou ainda que a parceria com a PGE e também com o Ministério Público tem permitido o avanço do Ceará no que diz respeito à cobrança da dívida ativa e ao combate à sonegação fiscal.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, o cearense Raul Araújo Filho, foi um dos conferencistas do evento. Ele destacou a importância do encontro, observando que “a troca de experiência muito contribui para encontrarmos soluções para os problemas que surgem no dia a dia das Procuradorias Fiscais.”

Raul Araújo também foi homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) por sua grande contribuição à PGE, carreira da qual é membro egresso.

(Fotos – Divulgação)

Conta de luz em maio terá bandeira vermelha

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

(Agência Brasil)