Com o título “Universidade para quem?”, eis artigo de Wagner Pires, técnico-administrativo em Educação da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior. Ele comenta o cenário do ensino superior na Era Bolsonaro. Com certos temores. Confira:
Causou espanto alguns dias atrás, pelo menos para quem entende a universidade como espaço livre, plural e aberto à diversidade, a fala do atual ministro da Educação sobre a universidade não ser para todos e limitar-se a uma “elite intelectual”.
Durante quase toda a sua existência, a universidade brasileira foi um espaço das elites. Eram de classes ricas seus professores e alunos, e apenas estes se beneficiavam de suas atividades. Além disso, os campi concentravam-se no sudeste do país ou nas capitais dos estados, exigindo o deslocamento dos que moravam afastados destes locais para cursar um curso superior.
Nas últimas duas décadas, uma brisa suave veio dar um frescor e encher de vitalidade essas instituições por meio de sua expansão e criação de campi e novas universidades em regiões afastadas dos grandes centros, além da adoção de cotas. Foram essas medidas que permitiram o acesso das classes populares a uma universidade pública, gratuita e de qualidade, transformando assim o perfil dos estudantes universitários brasileiros.
A expansão contribuiu para combater a desigualdade regional ao oferecer oportunidade de formação superior na própria região, evitando não só o êxodo de pessoal qualificado, como também trazendo para a região novas fontes de renda e trabalho.
Essa expansão também permitiu que a universidade recebesse, por meio de concursos públicos, professores e servidores técnico-administrativos em Educação extremamente qualificados, contribuindo mais ainda para o aprimoramento das pesquisas realizadas nessas entidades.
Apesar de tudo, os números nos dizem que precisamos fazer ainda mais. Em 2016, no levantamento realizado, com mais de 40 países, pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 14% dos adultos brasileiros chegaram ao ensino superior, percentual baixo se comparado à média dos países da OCDE, que é de 35%. Ou seja, ainda precisamos avançar, abrir mais vagas, colocar mais pessoas nas universidades.
E, infelizmente, não é isso que deseja o atual governo. A equipe que está aí, deseja podar um processo positivo e que tem mostrado resultados inegáveis na melhoria da vida de todos os brasileiros. E, pior, o retrocesso não se limita apenas ao corte de verbas que tem precarizado as atividades universitárias, limita-se a ter uma concepção de universidade elitista e que não serve para povo.
O retrocesso se faz ainda impedindo a democracia e a autonomia universitária. Esta que é um dos pilares das Instituições de Ensino Superior, garantia dada à comunidade universitária de decidir os rumos do ensino, da pesquisa e da extensão de suas instituições.
A ampliação da democracia experimentada nos últimos anos em que diversas universidades optaram por abrir seus processos de eleição para reitor através de consulta à comunidade de forma paritária, em que os votos da comunidade têm o mesmo peso para ambas as categorias (docentes, discentes e técnicos), modificaram a forma como se faz universidade no Brasil. E é essa democracia que está sob ataque, quando o governo de cima para baixo ordena que as eleições para reitor sejam feitas com o voto dos professores tendo o peso maior,70%, do que o dos estudantes e técnicos, 15% e 15%.
Qual democracia sobrevive sem uma participação verdadeiramente paritária de todos os envolvidos no processo? Num momento em que a sociedade brasileira se coloca contra os privilégios, o que justifica dar vantagem a uma categoria em detrimento das demais? Tal resolução fere a autonomia universitária ao impedir que as universidades optem por usar a consulta paritária. Não é disso que precisamos.
Precisamos é ter mais investimentos nas universidades, ampliação das vagas e programas de assistência estudantil. Precisamos dar melhores condições de trabalho aos servidores técnico-administrativos para que possam desempenhar suas funções em benefício da sociedade, bem como dar condições para que estes possam se capacitar a fim de contribuírem ainda mais para o bom andamento do ensino, pesquisa e extensão. Precisamos que os professores possam ter fundos para suas pesquisas, beneficiando a população e contribuindo para o desenvolvimento brasileiro com mais inovação.
Enfim, precisamos que a universidade seja para todos como um direito universal, onde negros, pobres, LGBTs e todos os demais excluídos da sociedade brasileira tenham espaço, pois um grande país só pode ser construído combatendo o preconceito e a desigualdade, não elegendo elites.
Estamos no século XXI, queremos a universidade do século XXI, que é a que nós, servidores e estudantes, estamos construindo agora. Não podemos ficar calados diante do retrocesso. A autonomia universitária precisa ser respeitada. A democracia universitária precisa ser cada dia mais ampliada. E precisamos entender que as universidades brasileiras precisam ser defendidas e preservadas. Devem continuar a serviço de todos e para todos.
Wagner Pires
Técnico-administrativo em Educação da UFCA
Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior
Camila Albuquerque (camilajornalist@gmail.com)
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