Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Ronivaldo Maia – “O Brasil precisa das Ciências Humanas”

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Com o título “O Brasil precisa das Ciências Humanas”, eis artigo de Ronivaldo Maia, professor de História e vereador de Fortaleza. Ele defende cursos de Filosofia e Sociologia, alvos de questionamentos nesta Era Bolsonaro. Confira:

Mais uma vez Bolsonaro fere a Constituição ao cortar investimentos em cursos de Ciências Humanas, agora ferindo o artigo 207, que define: “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (…)”.

Em 1933, os nazistas iniciaram a queima de livros e começaram a perseguir filósofos, sociólogos, historiadores e outros pensadores. Milhares foram obrigados a fugir do país, entre eles Theodore Adorno e Sigmund Freud. A Ditadura Militar de 1964 também retirou o ensino de sociologia e filosofia, justamente por serem matérias que fariam a juventude pensar e questionar o regime.

Além disso, o número de alunos de graduação desses cursos representa apenas 2% do total nas universidades, cujos conhecimentos são baseados em fatos empíricos, resultado de densas observações e acompanhamentos. Os resultados dos seus estudos são obtidos pela utilização de rigorosos métodos de levantamento e análises de dados, e não podem ser entendidos como simples doutrinação.

Os brasileiros devem esquecer as perguntas sobre quem somos, de onde viemos, para onde vamos? A filosofia e a sociologia servem para refletir sobre a vida, sobre os seres humanos e seu sistema social, político e econômico.

Devo lembrar que o iluminismo, movimento que contribuiu para o progresso da humanidade e saída da Idade Média, tinha como ideal a extensão dos princípios do conhecimento crítico a todos os campos do mundo humano.

As disciplinas estão presentes nos diferentes contextos e vêm fornecendo contribuições extremamente relevantes para os diversos problemas, como violência e desigualdades sociais e contribuem para a formação de políticas públicas.

Convém lembrar que políticas públicas são ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos para garantir o bem-estar da população. A análise, projeção e execução desses processos passam por estudos sociológicos. Todo Estado Democrático de Direito necessita das ciências humanas. Eu, como professor, estarei na linha de frente contra esse retrocesso proposto por Bolsonaro.

*Ronivaldo Maia

Professor de história e vereador de Fortaleza.

(Foto – CMFor)

Grupo Calila fecha parceria para turbinar shopping em Campo Grande

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Joana e os pais, Tasso e Renata Jereissati.

O Grupo Calila, que tem à frente a empresária Joana Jereissati, está fechando uma parceria, em Campo Grande (MTS), com grupo imobiliário que deverá construir condomínios de casas no entorno do Shopping Bosques dos Ipês.

As conversações já evoluíram nesta semana, dentro do objetivo de fomentar mais clientela para esse shopping que surgiu quando o senador Tasso Jereissati estava afastado do cenário político-partidário.

(Foto – Arquivo)

II Semana de Humanidades do Centro Universitário Farias Brito terá casamento civil comunitário

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A II Semana de Humanidades do Centro Universitário Farias Brito (Bairro Aldeota) vai terminar, nesta sexta-feira, com dois eventos;

Às 17 horas, palestra do ex-secretário da Justiça do Ceará, Hélio Leitão, hoje membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB. Ele abordará o cenário atual jurídico do País;

Às 19 horas, no mesmo local, casamento civil comunitário.

Segundo o coordenador do Curso de Direito do FB, Eduardo Pragmácio Filho, vão dizer “sim” perante o juiz de paz 20 casais de comunidades do entorno da Instituição.

A ação acontece com apoio da associação dos cartórios e do Senac, que tratou dos preparativos da cerimônia e dos noivos.

(Foto – Divulgação)

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,6% em abril

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,6% em abril deste ano. A taxa ficou abaixo do 0,77% do INPC de março, mas acima de 0,21% de abril do ano passado.

Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC de abril também ficou acima do IPCA, que mede a inflação oficial e que registrou taxa de 0,57% no mês.

O INPC acumula taxas de 2,29% no ano e de 5,07% em 12 meses, também acima das taxas registradas pelo IPCA nos períodos: 2,09% e 4,94%, respectivamente.

Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,64% em abril, enquanto os não alimentícios tiveram inflação de 0,58% no período.

(Agência Brasil)

Deputado cearense integra comissão que quer Fundeb permanente via emenda constitucional

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O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) agora é o vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb.

Nesse organismo, entra em apreciação a PEC 15/2015, que torna permanente esse fundo por meio de sua inclusão na Constituição Federal. O Fundeb, que nasceu para complementar salário dos professores e melhorar condições físicas das escolas, vence em 2020.

Por falar nesse fundo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação convoca mobilizações pró-Fundeb. No Ceará, o Sindicato Apeoc já articula manifestação para o próximo dia 15.

(Foto – Agência Câmara)

Uma mensagem à comunidade universitária

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Do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Antonio Gomes, que disputou o cargo de reitor e ficou em segundo lugar, recebemos a seguinte nota, que ele, e seu então vice, disponibilizaram em suas redes sociais. Confira:

Mensagem para a Comunidade Universitária

Concluímos essa primeira fase do processo de sucessão para reitoria da UFC com a mesma tranquilidade que iniciamos. Estamos certos de termos colaborado para um dos momentos mais democráticos que nossa Universidade passou em sua História recente.

Eu e o Augusto tínhamos o propósito maior que era discutir com a comunidade um projeto viável e honesto para a UFC. Assim fizemos e ficamos muito felizes com a forma como fomos recebidos. Ainda assim, em sua autonomia, a maioria dos nossos colegas preferiram apoiar outra proposta nessa fase do processo.

Tivemos pouco tempo de campanha, mas o que conseguimos fazer em cinco semanas foi algo incrível. Foi gratificante ter pessoas do nosso lado simplesmente por acreditarem em nosso projeto e confiarem em nós, por se sentirem representadas em uma proposta e um modelo de Universidade que não mira interesses particulares ou imediatos.

Nosso muito obrigado aos estudantes, servidores técnicos administrativos e docentes que nos honraram com seus votos, contabilizando *25,7%* do universo de todos os possíveis votantes (uma chapa obteve 4,6% e a outra 34,7%) . *Abstenções, brancos e nulos* somaram 35% do colégio eleitoral.

Seguimos firmes na defesa de uma UFC forte, plena em sua autonomia, uma Universidade cada vez mais!

*Antonio Gomes e Augusto.

Grupo M. Dias Branco vai divulgar balanço trimestral 2019

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O Grupo M. Dias Branco deve aprovar, nesta sexta-feira, em São Paulo, durante reunião do seu Conselho de Administração, os resultados do primeiro trimestre deste ano.

Quem participa é o vice-presidente de Investimentos e Controladoria, Geraldo Luciano, que, logo após esse compromisso, pegará voo para Fortaleza pois, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, conferir debate com a presença do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Esse debate, promoção do MBL/CE, terá a participação também do vice-presidente estadual do Novo, economista Célio Fernando.

(Foto – Mauri Melo)

Justiça mantém condenação de Bolsonaro por declarações homofóbicas

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A Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 150 mil por declarações contra homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011. A informação é do site Consultor Jurídico.

As declarações e a condenação de primeira instância datam de quando Bolsonaro ainda era deputado federal. Ele disse ao programa que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”, afirmou.

Foi condenado pela 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira (RJ), que afirmou que a imunidade parlamentar não se aplica a declarações de cunho pessoal.

No recurso, a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo afirma que Bolsonaro tenta utilizar um embargo de declaração para modificar algo do julgado e não para esclarecer uma contradição.

“Na verdade, longe de se pretender aclarar qualquer vício ou contradição o que busca o Embargante é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada, a fim de se obter um direito ao qual não se viram contemplados em tal decisum”, disse Inês.

 

Tasso Jereissati – “Por um futuro melhor, mais justo e digno”

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Com o título “Por um futuro melhor, mais justo e digno”, eis artigo de Tasso Jereissati, senador do PSDB do Ceará. Ele comenta a MP do Saneamento, da qual foi relator, destacando não ter agido com qualquer fio ideológico nesse proposta já aprovada. Confira:

Nada mais prejudicial às pessoas e à Nação do que a tragédia do saneamento básico. Na contramão de outras áreas de infraestrutura, como transportes, energia e telecomunicações, que possuem qualidade e cobertura, os serviços de saneamento básico são ofertados em padrões medievais.

Mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. Metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não é, sequer, atendida com coleta de esgoto. Considerando que apenas 42% do que se coleta é tratado, 76,5% do esgoto produzido diariamente é despejado, in natura, no meio ambiente.

Poluímos lençóis aquíferos, rios e lagos e submetemos as populações mais vulneráveis a doenças, mortalidade e a um atraso indigno que afasta seus filhos da escola e do emprego.

Nosso modelo institucional remonta aos anos 1970, àquela realidade. Um estatismo provedor de quando se acreditava em dinheiro inesgotável, que a tudo serviria. A volta desse pensamento anacrônico na última década levou-nos à maior recessão da história.

No saneamento, pouco evoluímos. O Plano Nacional de Saneamento Básico previa a universalização dos serviços até 2033, meta que no cenário atual será adiada para 2050. Dos investimentos de R$ 22 bilhões/ano previstos, entre 2010 e 2017, realizou-se apenas R$ 13,6 bilhões/ano.

Este quadro levou-me a relatar a Medida Provisória 868, de 2018, que moderniza o marco legal do setor. Aprovado em 7 de maio na Comissão Mista do Congresso, nosso relatório será submetido agora à Câmara e ao Senado.

Tive como objetivo maior equacionar a demanda de R$ 500 bilhões em investimentos para a universalização dos serviços até 2033, frente a restrições crescentes nos orçamentos públicos.

Isentei-me de qualquer cunho ideológico na busca de soluções técnicas e pragmáticas. Se os atores, recursos e habilidades atuais mostram-se insuficientes, buscamos atrair novos investidores em cenário regulatório onde atividades públicas e privadas serão complementares.

Os governos estaduais e municipais continuarão livres para tomar suas próprias decisões. Não se obriga ninguém a nada, nem a estatizar, nem a privatizar.

O caminho para o aumento da eficiência e cobertura dos serviços de saneamento virá pelo incremento da competição e não pela acomodação ao status quo. Só assim alcançaremos um futuro melhor, mais justo e digno.

*Tasso Jereissati,

Senador do PSDB do Ceará.

(Foto – Agência Brasil)

Pesquisa XP Investimentos – Avaliação de membros do governo caiu, mas a de Mourão fica estável

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A XP Investimentos fez nova rodada de pesquisa, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.E o levantamento dá sinais de que a avaliação do governo Bolsonaro segue em declínio.

O percentual que vê a gestão do presidente como boa ou ótima ficou estável (35%), mas o índice dos que a classificam como ruim ou péssima oscilou cinco pontos, de 26% para 31%, de abril para cá.

A nota dos integrantes do governo que foram avaliados caiu – inclusive a de Sergio Moro, de 7,3 em janeiro para 6,5. A do presidente recuou de 6,7 para 5,7.

Há só uma exceção: o vice, Hamilton Mourão. Tinha 5,5 e agora tem 5,6.

(Foto – Agência Brasil)

Marcos Cintra: Congresso está colocando “mordaça” na Receita

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O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse hoje (10) que uma emenda à Medida Provisória n°870 na Câmara dos Deputados vai limitar o trabalho dos auditores fiscais. Os deputados incluíram na MP da reforma administrativa restrição às investigações comandadas pela Receita Federal e uma limitação ao compartilhamento de informações bancárias e fiscais com órgãos como o Ministério Público, medida criticada por técnicos da Receita que dizem que o objetivo dela seria frear ações de combate a crimes, como a Operação Lava Jato, que utilizam dados do Fisco.

“É incrível uma lei proibir um auditor fiscal de comunicar ao Ministério Público a suspeita de um crime, conexo ou não a um crime tributário investigado. Isso é uma obrigação de qualquer cidadão. Uma mordaça está sendo colocada na Receita Federal pela nova redação da MP 870. Só posso acreditar que a nova versão da MP 870 tenha sido um erro de redação no tocante à mordaça dos auditores fiscais”, disse Cintra, no Twitter.

Pelo relatório aprovado nesta quinta-feira (9), a competência dos auditores da Receita ficará restrita à esfera criminal, à investigação de crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro. O texto estabelece que, fora crimes tributários, ou aduaneiros, o auditor precisará de uma ordem judicial para compartilhar qualquer informação de indício de crime com órgãos ou autoridades.

Tramitação

A votação dessa quinta-feira (9) foi apenas a primeira etapa da MP que trata da reforma administrativa. As mudanças aprovadas ainda precisam passar pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ser ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará debate perspectivas das Eleições 2020

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O Tribunal Regional Eleitoral está promovendo, nesta sexta-feira, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. O evento faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e é coordenado pelo presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo. É destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

O encontro foi aberto, nesta manhã, com a palestra “As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018” , exposto por Edson de Resende Castro, promotor de justiça e autor do livro “Direito Eleitoral “, sob moderação de Marcelo Roseno, juiz de Direito e professor-doutor de Direito Eleitoral

O encontro vai se estender, nesta tarde desta sexta-feira, com mais duas palestras:

“Desafios e Perspectivas do Direito Eleitoral” – às 14 horas

Palestrante: Henrique Neves da Silva – advogado e ex-ministro do TSE
Moderador: José Filomeno de Moraes Filho – professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor.

“As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais” – às 16h15min

Palestrante: Dr. Diogo Rais – professor doutor e autor de Direito Eleitoral
Moderador: Dr. José Vidal Silva Neto – juiz federal e membro do Pleno do TRE-CE

DETALHE – O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor regional eleitoral do TRE, encerrará o evento.

(Foto – TRE/CE)

Inflação oficial fica em 0,57% em abril, diz IBGE

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A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou taxa de 0,57% em abril deste ano. Apesar de ter ficado abaixo do 0,75% registrado em março, o IPCA de abril deste ano é maior do que o 0,22% de abril do ano passado e a maior taxa para o mês desde 2016 (0,61%).

Segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 2,09% no ano (a maior para o período desde 2016) e de 4,94% em 12 meses.

A inflação de 0,57% registrada em abril foi puxada pelos gastos com saúde e cuidados pessoais (1,51%), transportes (0,94%) e alimentação (0,63%).

As maiores altas de preço do segmento de saúde e cuidados pessoais veio dos remédios (2,25%), perfumes (6,56%) e planos de saúde (0,8%). Entre os transportes, as principais contribuições vieram das passagens aéreas (5,32%) e das tarifas de ônibus urbanos (0,74%).

Os alimentos foram puxados pelas altas de preços da alimentação fora de casa (0,64%) e de produtos como tomate (28,64%), frango inteiro (3,32%), cebola (8,62%) e carnes (0,46%). O feijão-carioca, com queda de preço de 9,09%, e as frutas, com queda de 0,71%, evitaram uma inflação maior.

Entre os outros grupos de despesas, apenas os artigos de residência tiveram deflação (queda de preços), de 0,24%. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,24%), vestuário (0,18%), despesas pessoais (0,17%), educação (0,09%) e comunicação (0,03%).

(Agência Brasil)

Eleições 2020 – Alexandre Pereira é lembrado para a Prefeitura de Fortaleza

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Eleito prefeito de Cascavel, Tiago Ribeiro (Cidadania) está defendendo a tese de candidatura própria do seu partido à Prefeitura de Fortaleza.

Para ele, seria importante que a legenda apostasse num nome na Capital, como forma de investir em maior publicização dos objetivos de uma sigla que ganhou, inclusive, outro nome: Cidadania.

Tiago Ribeiro dá até o pacote feito: Alexandre Pereira, presidente estadual e secretário municipal do Turismo, bem que poderia ser esse postulante.

(Foto – Divulgação)

Universidade desenvolve medicamento que reverte efeitos da overdose de cocaína

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A Universidade Federal de Goiás (UFG) anunciou o desenvolvimento de uma nanopartícula capaz de capturar a cocaína em circulação na corrente sanguínea e, assim, evitar os efeitos da droga, até mesmo quando consumida em quantidades que causam “overdose” e podem levar à morte.

A nanopartícula é administrada por meio de medicamento intravenoso. Testes feitos com ratos nos laboratórios do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Fármacos, Medicamentos e Cosméticos da UFG, o FarmaTec, indicam a capacidade de captura de até 70% da cocaína no organismo e o retorno quase imediato da pressão arterial e dos batimentos cardíacos ao estado normal.

“A pressão arterial e os batimentos cardíacos começam a voltar ao normal cerca de dois minutos após a administração da nanopartícula que desenvolvemos”, diz a farmacêutica Sarah Rodrigues Fernandes, em material de divulgação da UFG. Ela é autora da pesquisa, que resultou em sua dissertação de mestrado defendida há três semanas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da universidade.

“Ao capturar a cocaína, a nanopartícula mantém a droga aprisionada em seu interior. Não permite que a droga se difunda pelo cérebro ou outras regiões do organismo. Possibilita, então, que haja tempo para uma terapia de resgate”, explica à Agência Brasil a farmacêutica Eliana Martins Lima, orientadora do trabalho e professora de nanotecnologia aplicada à área farmacêutica.

A cocaína aprisionada na partícula é retida pelo fígado na passagem da corrente sanguínea e é destruída no metabolismo feito pelo órgão.

“O que nós buscamos com isso foi viabilizar uma forma de que, no momento em que o paciente começa a perder sinais vitais, seja possível ao médico ou ao Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] salvá-lo, reduzindo aquela dose tóxica que está na corrente sanguínea”, acrescenta a orientadora, que trabalhou como professora visitante no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

Inovações

O experimento bem-sucedido traz duas inovações. Além de obter resultados quase imediatos para diminuir os efeitos da cocaína, a pesquisa muda e acrescenta o modo de usar nanotecnologia em terapias com medicamentos.

Desde os anos 1990, a nanotecnologia é utilizada para levar de forma mais eficaz partículas aos alvos no organismo que precisam de recuperação e proteção. O experimento mostra que a nanotecnologia também pode ser proveitosa para buscar e aprisionar substâncias e reverter um quadro crítico.

As chamadas partículas nanométricas, obtidas a partir de componentes químicos orgânicos naturais (lipídeos) e de moléculas de baixa massa (polímeros), são extremamente pequenas (1 nanômetro é 1 milhão de vezes menor que o milímetro) e, por isso, eficientes na circulação sanguínea.

Comercialização

A eventual disponibilização do medicamento para uso no socorro de pessoas em processo de overdose depende de parceria entre a universidade e laboratórios farmacêuticos. Até poder ser utilizado em seres humanos, o medicamento deve ser submetido a testes clínicos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção de medicamento é investimento de médio a longo prazo.

(Agência Brasil)

Dia das Mães – Hemoce presta homenagem às doadoras de sangue

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O Hemoce comemora, nesta manhã de sexta-feira, o Dia das Mães.

A programação homenageia as doadoras de sangue com serviços de beleza como maquiagem, limpeza de pele e designer de sobrancelhas. Os músicos da Viva Escola de Artes fazem apresentação voluntária.

Estão sendo distribuídas flores, chocolates e cartões de homenagens a todas as mães.

FPM – Primeiro repasse de maio cai na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

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As Prefeituras vão partilhar o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.

O motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.

Papa Francisco torna obrigatório que religiosos denunciem abusos sexuais

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O papa Francisco assinou norma, nessa quinta-feira (9), que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais, de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares.

O pontífice determinou que todas as dioceses do mundo devem criar, antes de junho de 2020, sistemas acessíveis a quem quiser fazer denúncias, além de garantir proteção e assistência aos denunciantes. As novas regras são ditadas no Motu Proprio (documento de iniciativa do próprio papa) Vos estis lux mundi (Vós sois a luz do mundo).

“Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”, afirmou o papa.

As novas regras fazem parte da promessa feita por ele de erradicar os abusos sexuais dentro da Igreja, após a inédita cúpula no Vaticano com representantes de todas as conferências episcopais para tratar da questão. As regras se aplicam a todos os casos em que “se obrigue alguém, com violência ou ameaça ou por meio do abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais; realizar atos sexuais com menor ou pessoa vulnerável; produzir, exibir, possuir ou distribuir material pornográfico infantil”, segundo o Artigo 1º do documento.

O texto inclui medidas voltadas aos casos de violência contra as mulheres do clero, assim como o assédio a seminaristas ou noviços e os crimes de acobertamento, além de “ações ou omissões voltadas para interferir ou evitar investigações civis ou canônicas, administrativas ou penais”.

A maior novidade apresentada no documento é que os religiosos têm a “obrigação de informar a um bispo ou superior religioso, o que não interfere nem modifica nenhuma outra obrigação de informar às autoridades civis competentes”.

No texto, o papa Francisco afirma que, embora muito já tenha sido feito, é preciso continuar “a aprender com as lições amargas do passado, a fim de olhar com esperança para o futuro”. Para ele, essa responsabilidade recai primeiramente sobre os que estão no governo pastoral.

“Por isso, é bom que se adotem, em nível universal, procedimentos que tendem a prevenir e contrastar esses crimes que traem a confiança dos fiéis”, alertou o pontífice na apresentação inicial das novas regras.

(Com Agência Brasil)

Sarto ganha elogios pela condução do processo de votação da lei sobre bebidas no estádios

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Durante a votação do projeto de lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT) que libera e disciplina a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), foi bastante elogiado pelos colegas parlamentares contra e a favor da matéria.

Ressaltaram que Sarto cumpriu o papel que lhe cabe: proporcionar condições isonômicas para o debate, sem atropelo. Inclusive com direito a consulta à população e audiência pública. Assim, avaliaram, a democracia sai fortalecida, independente do resultado.

Pelo placar de 23 votos a favor e 14 contra, a venda da bebida alcoólica nos estádios e arenas do Estado foi aprovada. Mas, no clássico-rei, nada de bebida.

(Foto – ALCE)