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Curiosidades para o caso de Tasso virar presidente

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (27), pelo jornalista Érico Firmo:

Os bastidores fervilham há uma semana em busca de nome para substituir Michel Temer (PMDB), o ainda, porém rifado, presidente. A bola da vez já foi Henrique Meirelles (PSD), Cármen Lúcia. Ontem os nomes da vez eram Tasso Jereissati (PSDB) e Nelson Jobim (PMDB), nessa ordem. Tasso é o nome que restou no PSDB. Recebeu o apoio do petista Camilo Santana. A ser confirmada, a eleição indireta de Tasso terá desdobramentos um tanto interessantes, quando não engraçados:

1) Tasso já foi o homem mais poderoso e, portanto, paparicado do Ceará. Quando perdeu poder, antigos bajuladores o abandonaram. Ao não ser reeleito senador, em 2010, ficou quase sozinho. Uma vez presidente, será engraçado ver a revoada dos velhos tassistas.

2) Será interessante observar a posição dos Ferreira Gomes em relação a um governo Tasso. Eles têm feito dura oposição à coalizão PMDB/PSDB. Como será com a eventual ascensão do cearense, que projetou a família sobralense no Estado? E de quem Cid e Ciro Gomes se tornaram adversários há sete anos. Ciro manterá disposição de concorrer a presidente nesse cenário? Com qual discurso?

3) Camilo Santana foi o primeiro petista a demonstrar publicamente simpatia pela ideia de Tasso presidente. Vale registrar que o tucano é, dos três senadores do Estado, aquele com quem o governador tem maior afinidade. Mais até que com o também petista José Pimentel. Com Eunício Oliveira (PMDB) nem se fala. Porém, Tasso na Presidência muda muito o cenário para 2018 no Ceará. No dia do segundo turno da eleição do ano passado, o senador apontou como prioridade para o ano que vem derrotar os governistas cearenses. “Esse bloco PDT/PT está sendo excluído no Brasil inteiro, pela enorme decepção, pelos estragos, pela incompetência, pela visão equivocada. E chegou a hora de o Ceará também encontrar seu novo rumo. O Ceará está parado. Há muito tempo parado”, disse a este colunista, em 30 de outubro de 2016..

4) Tasso entrou na política como homem de ruptura. Governo sempre com perfil de enfrentamento. Agora, terá de ser conciliador em momento de crise generalizada.

Procura-se um orelhão

Há cerca de 5 anos, o Blog mostrou que o Terminal da Parangaba possuía 17 orelhões, mas que menos da metade estava em condições de uso. Atualmente são apenas sete orelhões, todos desativados.

A ausência de orelhões nos terminais da cidade e em outros prédios públicos se estende às ruas de Fortaleza. Há 4 anos, o Blog também mostrou que os aparelhos estavam sendo retirados de paradas de ônibus e cruzamentos de grande movimentação.

Na época, a empresa Oi, responsável pela manutenção dos aparelhos, alegou um prejuízo mensal de R$ 1 milhão com as depredações e vandalismo. Mas, na avenida Padre Ibiapina, no bairro Jacarecanga, na parada final da linha de ônibus Circular 01, e no cruzamento da avenida do Imperador com a rua Meton de Alencar, no bairro Farias Brito, onde ainda hoje há uma parada de ônibus de grande movimentação, os usuários alegaram que os aparelhos foram retirados em perfeitas condições de uso.

O Blog circulou por várias ruas da Aldeota, Parangaba, Monte Castelo e Parquelândia e não encontrou sequer um telefone público em funcionamento. Algumas estruturas de orelhão até existem, mas estão sem condições de uso e servem como ninhos e abrigos para insetos.

Algumas escolas particulares ainda mantêm aparelhos em funcionamento, mas as próprias instituições de ensino se responsabilizam pelo bom uso dos orelhões.

Senado poderá votar na terça-feira PEC do foro privilegiado

A proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função (PEC 10/2013), conhecido como foro privilegiado, deve ser votada em segundo turno pelo Plenário do Senado a partir de terça-feira (30). Integram ainda a pauta seis medidas provisórias, entre elas a MP 764/2016 (PLV 6/2017), que autoriza a cobrança de preços diferentes para compras em dinheiro ou em cartão de crédito.

Como todas as MPs estão com prazo de tramitação vencido, enquanto não forem votadas a pauta ficará trancada para deliberação de projetos de lei. Propostas de emenda constitucional estão entre o conjunto restrito de matérias que não se sujeitam à regra de sobrestamento da pauta em decorrência de medidas provisórias vencidas.

A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), também chamada de PEC do foro privilegiado, foi aprovada em primeiro turno no final de abril. Depois, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) apresentou uma emenda ao texto que vem motivando polêmica sobre sua adequação. O que Rocha defende é a criação de varas federais especializadas para julgar as autoridades, com previsão de atender titulares de mais de 30 mil cargos.

Alvaro Dias, que vem cobrando prioridade para a votação da PEC, sustenta que a emenda de Roberto Rocha não pode ser aceita para análise. Em Plenário, ele apelou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por decisão que, na sua visão, seja coerente com o Regimento do Senado. Eunício respondeu que a PEC 10/2013 ainda não foi votada por falta de quorum.

(Agência Senado)

Karla Karenina é atração do “Ação Global” no Sesi da Parangaba

A humorista e atriz cearense Karla Karenina, que participou da Escolinha do Professor Raimundo e atualmente atua na novela global “A Força do Querer”, na personagem da empregada Dita, é uma das atrações do “Ação Global”, neste sábado (27), a partir das 10 horas, no Sesi da Parangaba.

O projeto, que há 25 anos é uma parceria do Sesi com a Rede Globo, oferece serviços gratuitos de cidadania à população que tem dificuldade de acessar ações relacionadas à saúde, educação, cultura e lazer.

Brasil diz ser “tendenciosa” a crítica da ONU sobre ações da Polícia

O Ministério das Relações Exteriores reagiu à crítica de órgãos internacionais de direitos humanos sobre a atuação da polícia brasileira em recentes episódios no país. Por meio de nota à imprensa, o Itamaraty classificou de “tendencioso” e “desinformado” o conteúdo do comunicado emitido nessa sexta-feira (26) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

As entidades condenaram o “uso recorrente da violência” para reprimir as manifestações contra o governo do presidente Michel Temer, na última quarta-feira (24); para a retirada de dependentes químicos da área conhecida como Cracolândia, em São Paulo; e durante uma ação de reintegração de posse que terminou em chacina no interior do Pará. De acordo com o Itamaraty, as críticas afastam-se de princípios como o “respeito à verdade dos fatos”.

“Em momento algum os autores da nota se preocuparam com a ameaça à segurança de funcionários públicos e de manifestantes pacíficos, sujeitos à violência sistemática e claramente premeditada”, disse o governo brasileiro, sobre o protesto ocorrido em Brasília.

O Ministério afirmou que, diante da depredação de prédios públicos e da “ação organizada de criminosos” em meio aos “manifestantes pacíficos”, o governo federal agiu para garantir a “integridade física de milhares de funcionários públicos” e dos próprios manifestantes.

O Itamaraty também classifica de “atitude que beira a má-fé” a menção da nota à operação que culminou com a morte de 10 trabalhadores rurais no município de Pau d’Arco (PA). Segundo o governo, o conflito agrário “já está sendo apurado” pelas autoridades competentes. Nessa sexta-feira, o governo paraense afastou 29 policiais militares e civis que participaram da ação.

Sobre a ação na Cracolândia, o Ministério das Relações Exteriores acusou as entidades de capitalizarem o episódio de forma cínica e “fora de contexto”, com “fins políticos inconfessáveis”. “O combate ao tráfico de drogas, bem como o apoio a dependentes químicos, enseja atuação da máxima seriedade, que é a marca das reconhecidas políticas públicas brasileiras no enfrentamento ao problema mundial das drogas”, escreveu o governo brasileiro.

(Agência Brasil)

Congresso Nacional poderá analisar vetos presidenciais na terça-feira

O Congresso Nacional realiza na terça-feira (30) a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar 17 vetos presidenciais, sendo que nove trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi em dezembro do ano passado.

Ao convocar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lembrou o compromisso firmado com os prefeitos, na última marcha nacional, ocorrida há duas semanas, de analisar o veto parcial (VET 52/16) à Lei Complementar 157/16, que prevê a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) no local de consumo do serviço.

“Essa é uma matéria extremamente importante para os municípios brasileiros. Já, inclusive, tive oportunidade, numa conversa institucional com o presidente da República, de lhe comunicar que havia um movimento nesse sentido da derrubada do veto e, mesmo assim, democraticamente, cumprindo o meu papel institucional e cumprindo o meu compromisso para com os prefeitos do Brasil, eu iria pautá-lo. E farei isso de ofício para a próxima terça-feira, havendo a reunião já convocada do Congresso Nacional, com anuência do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia”, disse Eunício.

O dispositivo vetado pelo presidente da República, Michel Temer, transfere a cobrança do ISS, atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde. Essa alteração da tributação para o domicílio do cliente é uma antiga reivindicação de prefeitos.

No entanto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. Para formular os vetos, foram ouvidos os ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

(Agência Câmara Notícias)

Desvalorizando o professor e a Educação

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza cobra o reajuste da Lei do Piso. Confira:

A maioria dos professores deve estar muito triste com a ação do prefeito Roberto Cláudio em relação ao seu trabalho, pois vemos o descaso com a Educação crescente na atual gestão que parece viver maquinando algo de ruim para quem estudou e dá estudo às pessoas e não tem nenhum reconhecimento por parte dos que fazem a Administração Municipal.

Há uma lei (Lei do Piso) que o prefeito resolve não cumprir e naturalmente não há ninguém que o faça cumprir, pois em um país de absolutismo as leis não são cumpridas e o povo não interessa. O prefeito resolveu criar o Reajuste Zero mesmo que a lei diga que a correção salarial preconizada pela Lei diga que deve haver isso no mês de janeiro e em que mês estamos? Além disso, as escolas passam por problemas sérios de infraestrutura e falta do básico para o desenvolvimento de sua profissão.

Não sabemos como o prefeito gasta dinheiro com gabinete do vice e alega contenção de despesas. Não sabemos por que o prefeito tem tanto ódio aos professores que não têm sequer assistência médica digna e função do sucateamento proposital e privatista do Instituto de Previdência do Município.

O prefeito cumpre uma agenda de comemorações e coloca como ponto positivo dar chuteiras em suas Areninhas, mas esquece de colocar nela respeito aos educadores que não têm ninguém ao seu lado, pois até suas greves são objeto de xingamento na imprensa, nas famílias e acabam sendo destruídas por uma caneta do juiz de plantão. Está difícil ser professor em Fortaleza, não?

Camilo, Tasso, Temer e Ciro

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (27):

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, na próxima terça-feira (30), em Brasília, de uma reunião com todos os governadores do País. Foi o que ele informou para esta Vertical, adiantando que, no encontro, será avaliado o cenário político brasileiro de gravíssima crise.

A hora é de apelar a Temer para que deixe o cargo? Camilo disse apenas que “chegamos a um ponto de ingovernabilidade”.

Ele não falou, mas o ato, por si só, será demonstração de descontentamento com o Planalto. O petista espera uma solução imediata para o País “respeitando a Constituição”.

Sobre possível cassação da chapa Dilma-Temer como saída, disse que só quem pode julgar é o TSE, mas reconhece: o que for decidido, muda o quadro.

“Se houver eleição indireta… entre os nomes o Tasso (PSDB) é lembrado… e para o Ceará seria muito bom!”, reitera o governador.

Camilo já defendeu Ciro (PDT), seu parceiro político para presidente, mas, pelo visto, o cenário atual é outro.

MEC volta atrás em critério de oferta de EaD para ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e decidiu alterar o decreto publicado nessa sexta-feira (26), que estabelece as diretrizes para a educação a distância (EaD). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, permitia que as escolas ofertassem educação à distância para estudantes dos anos finais do ensino fundamental regular, do 6º ao 9º ano, que estejam “privadas da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar”.

A pasta divulgou nota na noite dessa sexta-feira dizendo que houve um erro no material e que a retificação “será enviada para publicação na próxima segunda-feira [29]”. Com isso, a redação que volta a valer é a do Decreto 9.057 de 25 de maio de 2005.

O decreto publicado hoje abria espaço para que redes de ensino públicas e privadas que não conseguissem, por algum motivo, ofertar disciplinas obrigatórias no ensino fundamental presencialmente o fizessem a distância.

A EaD para o ensino fundamental  seguirá podendo ser ofertada em casos emergenciais, a estudantes que: por motivo de saúde, estejam impedidos de acompanhar o ensino presencial; estejam no exterior; vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; estejam em situação de privação de liberdade.

No caso do ensino médio, a oferta de EaD ainda terá os critérios definidos pelo MEC em conjunto com os sistemas de ensino, Conselho Nacional de Educação (CNE), conselhos estaduais e distrital de educação e secretarias estaduais e distrital para a aprovação de instituições que desejem ofertar a modalidade.

Além da oferta no ensino básico, o decreto traz mudanças na oferta pelo ensino superior, flexibilizando regras de fiscalização. As medidas foram elogiadas pelo setor privado.

(Agência Brasil)

Cerca de 23% das vagas do Fies não foram preenchidas este ano

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) preencheu 115.445 vagas, de um total de 150 mil ofertadas no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que equivale a 76,68% vagas. O restante permaneceu disponível mesmo após uma rodada de oferta das vagas não preenchidas no processo regular, cujo prazo terminou na última segunda-feira (22).

No primeiro semestre do ano passado, das 250 mil ofertadas, 102 mil não foram preenchidas, o equivalente a 41% das vagas. Após esse resultado, o MEC começou a ofertar as vagas ociosas em processo posterior ao regular. Mesmo assim, a porcentagem de vagas não preenchidas se mantém mais ou menos constante. No segundo semestre do ano passado, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, das 75 mil, cerca de 20% ficaram ociosas.

“De um lado ficam muitos alunos precisando de financiamento para ter acesso à educação superior e, do outro lado, vagas sobrando. A conta não está fechando e o governo precisa equalizar essa equação”, diz Caldas.

Segundo ele, as vagas não são preenchidas devido aos critérios do próprio programa. Desde o final de 2014, o Fies começou a ter uma série de restrições. Passou a ser exigida uma pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos nas provas e uma renda mínima de três salários mínimos por pessoa, o equivalente em valores atuais a R$ 2.811. Os juros aumentaram e a porcentagem de financiamento que o estudante recebe passou a ser calculada de acordo com a renda, não chegando mais a 100%. “Quando o aluno tem a pontuação, não tem a renda; e quando tem a renda, não alcança a pontuação”, diz Sólon.

Outro critério criticado por Sólon é a destinação de 70% das vagas do Fies para cursos prioritários nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores. “Os cursos são os que o governo julga prioritários para o país, mas nem sempre são os prioritários para os estudantes, que buscam uma posição no mercado de trabalho”.

(Agência Brasil)

CMN extingue compulsório adicional da poupança e injeta R$ 13 bi no crédito

A partir de junho, os bancos terão mais R$ 13 bilhões para emprestarem no sistema de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) extinguiu o compulsório adicional de 5,5% cobrado sobre os depósitos na caderneta de poupança desde 2002, liberando os recursos para empréstimos.

O compulsório é a parcela que os bancos são obrigados a manter depositada no Banco Central (BC). Durante a crise econômica de 2002, a autoridade monetária criou os compulsórios adicionais para reforçar a estabilidade do sistema financeiro.

Com a decisão de hoje, essa modalidade de compulsório foi extinta. O compulsório adicional havia sido eliminado em setembro de 2012 para os depósitos à vista e no mês passado para os depósitos a prazo. De acordo com o Banco Central, os R$ 13 bilhões a serem liberados equivalem a apenas 3% do total de compulsórios recolhidos no Banco Central.

Originalmente, a eliminação do compulsório adicional sobre a poupança injetaria R$ 34 bilhões no sistema financeiro, mas o fim da vigência, a partir de julho, de um benefício concedido aos bancos em 2015 obrigará as instituições financeiras a recolherem R$ 21 bilhões ao Banco Central, restando R$ 13 bilhões disponíveis no sistema.

De acordo com o Banco Central, o fim do compulsório adicional, além de injetar recursos no sistema financeiro, pode significar redução dos juros. Isso porque os bancos reduzirão o custo com procedimentos operacionais para controlar o cumprimento das exigências de recolhimento de recursos.

(Agência Brasil)

Mortes por chikungunya mais que dobram em Fortaleza, aponta Sesa

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A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) confirmou seis novas mortes por chikungunya em Fortaleza, nesta sexta-feira, 26. O número de óbitos mais que dobrou em uma semana com as confirmações, passando de cinco para 11. Com a atualização da pasta, o Ceará chega a 14 mortes por causa da doença até o momento em 2017.

Fortaleza tem ainda 50 casos de óbito em investigação, segundo o boletim da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que possui dados mais detalhados sobre a Capital. Chama atenção a alta proporção de mortes na faixa etária maior de 70 anos, que soma 35 casos.

De acordo com o boletim da Sesa, foram confirmados 13.428 casos de chikungunya em Fortaleza. Os números registrados de janeiro a maio de 2017 representam um aumento de 95,9% em relação ao total de confirmados no mesmo período de 2016, segundo aponta os dados da SMS. A Regional III possui o maior número de casos confirmados, com 2.993, seguida pelas Regionais IV e V, com 2.674 e 2.248 respectivamente.

O Montese é o bairro com o maior número de casos confirmados da doença, com 553 confirmações. A sequência das regiões com mais casos confirmados é a seguinte: Joaquim Távora (520), da Regional II; Mondubim (466), da Regional V; Serrinha (396), da Regional IV; e Antônio Bezerra (368), da Regional III. O bairro Lourdes, da Regional II, é o único a não ter registro da doença.

As outras três mortes por chikungunya no Estado ocorreram nos municípios de Beberibe, Caucaia e Pacajus. Conforme os dados da Sesa, dos 14 óbitos registrados no Ceará, seis vítimas são do sexo masculino, enquanto oito são do sexo feminino, com idades entre dez dias e 89 anos.

O Ceará já tem 20.515 casos confirmados de chikungunya, registrando um aumento de 27% em uma semana. Permanecem em investigação no Estado 30.670 casos. A taxa de incidência dos casos suspeitos de chikungunya no Estado é de 624,4 casos por 100 mil habitantes.

Dos casos confirmados 13.721 (66,9%), concentram-se nas faixas etárias entre 20 e 59 anos, sendo o sexo feminino predominante em todas as faixas etárias à exceção das idades até 14 anos.

(O POVO Online)

Efeito JBS – Temer e uma aprovação que foi pro brejo

Uma pesquisa de avaliação do governo Temer, feita já pós-delação da JBS em Sergipe, revelou que o “ótimo” e o “bom” do presidente somaram magros 6,3%, de acordo com levantamento inédito da Paraná Pesquisas, divulgado, nesta sexta-feira, pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A soma do “ruim” com o “péssimo” bateu os 75,5%, de acordo com a pesquisa feita entre os dias 18 e 22 deste mês.

Mais: 56,1% dos entrevistados disseram que o governo Temer é pior do que o de Dilma.

Mestres da Cultura do Ceará aumentará quadro de 60 para 80 integrantes

Vai passar de 60 para 80 o número de mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Governo do Ceará. A ampliação foi assegurada com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de mensagem nesse sentido enviada à Casa pelo governador Camilo Santana (PT).

Com a ampliação para 80 mestres da cultura oficialmente reconhecidos, o Governo do Estado cumpre uma das metas do Plano Estadual de Cultura, aprovado em 2016 pela Assembleia e sancionado pelo governador, informa o titular da Secult, Fabiano Piúba.

DETALHE – Os mestres são reconhecidos como difusores de tradições, da história e da identidade, atuando no repasse de seus saberes e experiências às novas gerações.

DETALHE 2 – O programa Mestres da Cultura se tornou um referencial do Ceará para o Brasil, recebendo, à época de sua criação, prêmio do Ministério da Cultura, pela qualidade e pelos efeitos da iniciativa.

Mantida prisão de membro de grupo que usou farda escolar em roubo a clínica e baleou PM

Francisco Rogemberg Arruda Firmino teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva. Ele é acusado de participar de assalto a uma clínica que resultou no ferimento, por bala, de um policial militar. A decisão, do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

“Sobre o pleito de liberdade, não existe mudança fática que possa desmotivar o decreto cautelar, subsistindo os motivos da aplicação da lei penal e da garantia da ordem pública. De outra feita, consoante já devidamente explicitado no decreto extremo, a garantia da ordem pública é verificada através da repercussão do crime na comunidade local, inclusive, com reflexos na imprensa escrita e televisiva”, explicou o magistrado.

Segundo os processos, no último dia 24 de abril, três homens e um adolescente, vestidos com uniformes de estudantes, invadiram uma clínica no bairro Messejana, em Fortaleza, e realizaram um assalto. Durante a ação, um policial militar que estava no local (de folga) reagiu e foi baleado. O grupo levou o celular do agente e, na fuga, roubou a motocicleta de outra vítima. O policial foi internado no hospital Instituto José Frota (IJF).

Rogemberg e os outros dois acusados foram presos em flagrante, mas o adolescente consegui escapar. Com eles, foi apreendido um revólver calibre 38. O crime foi filmado por câmeras do estabelecimento, o que permitiu identificar os suspeitos. Rogemberg e outro acusado confessaram o crime.

Senai do Ceará conquista segundo lugar nacional em gestão

O Senai do Ceará obteve o segundo melhor desempenho em gestão/2016. O resultado foi divulgado nesta semana pela cúpula nacional, a partir de avaliações de todas as suas unidades nos Estados.

Por conta disso, o superintendente estadual do órgão, Paulo André Holanda, trouxe premiação e entregou ao presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart. Foi uma forma de agradecer, durante reunião de diretoria, o apoio da cúpula da entidade aos que fazem o Senai no Estado.

“Quatorze indicadores foram avaliados e, ao final, recebemos um cheque de R$ 300.000,00 e uma taça”, disse para o Blog o dirigente do Senai/Ceará.

(Foto – Fiec)