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Secult/CE divulga nota lamentando morte de Sérvulo Esmeraldo

Eis nota oficial da Secult sobre a morte do artista plástico Sérvulo Esmeraldo:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) manifesta profundo pesar pela partida do grande artista visual cearense e universal Sérvulo Esmeraldo, o poeta das linhas, que tinha o mundo por ateliê. Aos 88 anos, Sérvulo nos deixou de presente um legado maravilhoso e em constante expansão, graças aos seus incansáveis esforços como artista dos traços, das linhas, um eterno brincante com a luz.

Desde a adolescência, quando iniciou seus trabalhos no mundo da arte, com a xilogravura, até os tempos da Sociedade Cearense de Artes Plásticas, a histórica SCAP. Desde as andanças entre Paris e Fortaleza, consolidando seu nome e se tornando referência na história da arte nacional, até sua primeira exposição individual no Crato, em 1951. Desde o seu memorável projeto dos Excitáveis, trabalhando arte cinética, até as esculturas com chapas de aço laqueado, com planos dobrados e pintados, nos anos 60.

Nos anos seguintes, Sérvulo desenvolveu seus projetos de escultura e uma percepção de tridimensionalidade em obras quase planas. Participou de diversas exposições pelo Brasil, na França e recentemente na Suíça.

Em setembro, tivemos o privilégio de estar com Sérvulo em sua cidade natal, o Crato, onde ele gostava de dizer que tudo começou. Comparecemos à exposição em sua homenagem que mesclava as vertentes de produção de toda uma vida. Sua contribuição às artes é imensurável, com obras cuja marca registrada era a reinvenção.

Cumpre destacar que o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, o Coepa, abriu o processo de tombamento provisório do Casarão Bebida Nova, na zona rural do Crato, onde Sérvulo nasceu e que pode se tornar um centro de referência e memória de sua obra. Ao visitar o Casarão dos Esmeraldos, pudemos compreender o trabalho do artista na linha imaginária entre a casa e a Chapada do Araripe.

O povo brasileiro, em especial o cearense, chora a partida desse artista referencial, sabendo, porém, que Sérvulo está vivo em suas obras pela cidade, em seu desejo de aproximação entre arte, arquitetura e experimentação social. Um grande artista integrante da memória das artes do Ceará, do Brasil, do mundo. A Secult expressa sua solidariedade com Dodora Guimarães, companheira de arte e de vida, com os familiares, amigos, colegas de arte e de luta, bem como com todos aqueles que se instigaram e se emocionaram com uma obra que permanecerá cada vez mais presente.

*Fabiano dos Santos Piúba
Secretário da Cultura do Estado do Ceará

É “irreversivel” o coma de dona Marisa Letícia

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“O quadro da dona Marisa é irreversível pela medicina. Agora só Deus”, informou a familiares Dr. Roberto Kalil Filho, que é o chefe da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês. A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está internada desde o último dia 24, quando ela sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Ainda de acordo com amigos do casal, esta noite é decisiva para Marisa. “A pressão intracraniana subiu muito com a dessedação e tiveram que voltar ao coma, mas com resultados imprevisíveis”, relatam.

Dona Marisa Letícia vinha sofrendo nos últimos meses com a perseguição da força-tarefa Lava Jato a Lula e seus filhos.

(Agências)

Lava Jato – Dilma vai depor como testemunha em março

A ex-presidenta Dilma Rosuseff deve prestar depoimento no dia 24 de março na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht. O depoimento será às 14 horas por videoconferência com Porto Alegre (RS). A data foi marcada pelo juiz federal Sérgio Moro na retomada dos trabalhos da Operação Lava Jato nesta quarta-feira (1°).

Dilma já havia sido indicada por Marcelo Odebrecht como testemunha em outro processo da Lava Jato, que investigava o setor de Operações Estruturadas da empreiteira. Mas, à época, Dilma estava afastada do cargo por causa do processo de impeachment e afirmou que prestaria depoimento por escrito, já que a lei permite essa possibilidade para autoridades. Entretanto, a defesa de Marcelo Odebrecht desistiu do depoimento de Dilma e Sérgio Moro aceitou o cancelamento.

Também foram indicados por Marcelo Odebrecht como testemunha de defesa o empreiteiro Emílio Odebrecht, os ex-ministros Guido Mantega e Jaques Wagner e a ex-presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Deputados e senadores aparecem na lista de testemunhas de defesa de réus como Marcelo Odebrecht, Palocci e o assessor dele, Branislav Kontic. Foram indicados os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT), Paulo Pimenta (PT), Paulo Teixeira (PT) e Miro Teixeira (Rede). No Senado, foram arrolados como testemunhas os parlamentares Armando Monteiro (PTB), Lindbergh Farias (PT), Jorge Viana (PT) e Fernando Bezerra Coelho (PSB). Moro mandou comunicar os parlamentares e ofereceu três datas para as oitivas: 21, 22 ou 29 de março. Os depoimentos serão por videoconferência com Brasília.

(Agência Brasil)

Temer parabeniza Eunício Oliveira

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O presidente Michel Temer parabenizou hoje (1°) o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) pela eleição para a presidência do Senado. Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que espera trabalhar com Eunício e os demais parlamentares da base aliada do governo na agenda de reformas que, segundo ele, têm recolocado o Brasil no caminho do crescimento.

Após a eleição do peemedebista por 61 votos a 10 (dez senadores votaram em branco), Temer telefonou para Eunício para cumprimentá-lo pela vitória. Segundo Parola, Temer elogiou também o candidato derrotado, José Medeiros (PSD-MT), pela campanha “conduzida com elegância e espírito público”.

“O presidente Michel Temer apresenta ao presidente recém-eleito seus cumprimentos e voto pleno exito nas novas e elevadas tarefas que assume”, disse o porta-voz.

De acordo com o porta-voz, Temer pretende levar adiante os projetos apresentados pelo Planalto ao Congresso em parceria com Eunício, os demais integrantes da Mesa Diretora e os senadores aliados. O objetivo é dar continuidade às “reformas que dia a dia vão recolocando o Brasil de volta nos trilhos do crescimento e da prosperidade”.

(Agência Brasil)

Eunício promete independência e diálogo com o governo

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Em sua primeira entrevista como presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que sua relação com o governo será de “independência, harmonia e diálogo”, mas se comprometeu com a agenda de reformas proposta pelo Executivo. Segundo ele, a pauta da Casa será formulada em conjunto com os líderes partidários.

Segundo ele, a reforma da Previdência, “assim como outras leis que estão obsoletas e precisam de modernização”, será debatida e votada no Senado. Segundo Eunício, a reforma trabalhista também será pautada quando chegar à Casa, porém, depois de debates com representantes dos setores patronal e laboral.

Sobre a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de manter os sigilos sobre os acordos de delações dos executivos da Odebrecht, o novo presidente do Senado preferiu não comentar. Um dos delatores da Lava Jato disse que pagou R$ 5 milhões em despesas de campanha do senador para o governo do estado em 2014.

“O presidente desta Casa vai fazer sempre o diálogo, mas não cabe a este presidente tomar nenhuma providência em relação à decisão tomada pela presidente de outro poder”, resumiu.

Eunício Oliveira foi eleito com 61 votos para comandar os trabalhos do Senado pelos próximos dois anos. Logo após a eleição dele, os senadores também elegeram a nova composição da Mesa Diretora da Casa.

Líder do PMDB, Eunício é senador desde 2011. Antes, havia sido deputado federal em três legislaturas (de 1999 a 2010). Na Câmara, ele foi líder do PMDB entre 2003 e 2004 e vice-líder do partido em diversas oportunidades. Em 2004, foi ministro das Comunicações, cargo que ocupou até 2005.

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco – Sete empresas estão na nova concorrência

 

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O Ministério da Integração Nacional deu mais um passo para fazer as águas correrem pelo Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, rumo aos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do órgão iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho. Das 10 às 10h56min, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no critério de julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. apresentou o menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 milhões.

Agora começa a segunda fase do processo, que consiste em análise das propostas de preços para verificar a exequibilidade das mesmas. Também serão analisados todos os documentos exigidos pelo edital. Somente após essas etapas, o nome da vencedora será divulgado. A previsão é de que o contrato para as obras seja assinado até o mês de março.

“Esperamos que a empresa esteja apta a cumprir todas as normas estabelecidas em edital e, ao assinar o contrato, possa executar as obras na maior brevidade possível. Verificaremos a documentação e o conteúdo da proposta e cumpriremos os prazos legais de recurso para que não haja qualquer fragilidade processual e, consequentemente, o processo transcorra de maneira transparente”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 milhões, o que representa um desconto de 23% em relação ao valor inicial estimado pelo Governo Federal. Os demais lances foram dados pelas seguintes empresas: Marquise S.A. (17,0100%), Emsa Construtora (9,8000%), Ferreira Guedes S.A. (9,6200%), S.A. Paulista (5,0001%), Alka Brasil (0,0001%) e Serveng (0,0001%).

O ministro destacou que esta é mais uma etapa importante para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país. “Levaremos água a 12 milhões de brasileiros em regiões onde a irregularidade de chuvas prejudica o dia a dia de famílias e compromete o desenvolvimento regional”, acrescentou.

O trecho em licitação estava sob responsabilidade da Mendes Júnior Trading S.A., que, em junho de 2016, comunicou ao Ministério da Integração incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São Francisco. A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).

As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto.

(Site do MIN)

Camilo Santana lamenta a morte do seu conterrâneo, Sérvulo Esmeraldo

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O governador Camilo Santana (PT) lamentou, em sua página no Facebook, a morte do artista plástico Sérvulo Esmeraldo. Confira:

Lamento profundamente a morte do artista plástico cearense e meu conterrâneo Sérvulo Esmeraldo. Nascido no Crato, no Cariri, Sérvulo é reconhecido pela efetiva contribuição à arte brasileira e um dos maiores expoentes da nossa cultura. Que Deus conforte a família e os amigos.

Confirmado. Gelson Ferraz é o novo secretário dos Esportes

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Saiu publicada, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado a nomeação do ex-vereador e pastor Gelson Ferraz para o cargo de secretário estadual dos Esportes. Ele entra na equipe indicado pelo presidente regional da sigla, o deputado federal Ronaldo Martins.

No pleito para a Prefeitura, Ronaldo, que foi candidato no primeiro turno, optou pelo apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O PRB acaba, portanto, de ser contemplado.

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Prefeito Roberto Cláudio lamenta a morte de Sérvulo Esmeraldo, o gênio da inventividade

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Em nota, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio lamenta a morte do artista plástico Sérvulo Esmeraldo. Confira:

“A vida é a obra de Sérvulo Esmeraldo retratam com fidedignidade a trajetória de um cearense que encantou o mundo com sua arte e encheu de orgulhos a todos nós, seus conterrâneos.

A arte de Sérvulo tem a maestria e a sensibilidade de quem buscou sempre a valorização da mais genuína expressão de nossa que inventividade.

Temos certeza de que o Ceará será sempre muito grato e saberá perpetuar sua genialidade, pelas múltiplas leituras que sua arte proporciona.”

*Roberto Cláudio

Prefeito de Fortaleza.

STF libera candidatura de Rodrigo Maia

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O ministro Celso de Melo, do STF, acaba de rejeitar mandado de segurança que queria barrar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Com isso, Rodrigo Maia poderá disputar, nesta quinta-feira, sem riscos de questionamentos. O pleito ocorrerá em voto secreto, mas há possibilidade de ter segundo turno, pois são quatro candidatos contra Maia. Nesse grupo, o cearense André Figueiredo (PDT).

Com 61 votos, o cearense Eunício Oliveira é eleito o novo presidente do Senado

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O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito há pouco presidente do Senado Federal para o biênio 2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu José Medeiros (PSD-MT), que conquistou o apoio de 10 senadores. Dez senadores votaram em branco.

A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que passará a ocupar a liderança do partido na Casa. O cargo era ocupado por Eunício.

A sessão deveria ter começado às 16 horas, mas só teve início às 17h35min porque os líderes partidários fizeram longas reuniões para definir a ocupação dos demais cargos da Mesa Diretora, conforme a regra da proporcionalidade das legendas.

Na mesma sessão, foi feita a comunicação à Mesa dos novos líderes partidários. O PTB indicou  Armando Monteiro Neto (PE) para a liderança, o PSD escolheu Omar Aziz (AM) e o PP, Benedito de Lira (AL). Ronaldo Caiado (GO) e Paulo Bauer (SC) foram reconduzidos à liderança do DEM e do PSDB, respectivamente.

Balanço

Pouco antes do anúncio do resultado, Renan Calheiros discursou para fazer um balanço de sua gestão. Ele lembrou episódios em que entrou em polêmicas com o Poder Judiciário, como quando foi afastado do cargo por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio e, posteriormente, reconduzido.

Renan fez várias referências à Operação Lava Jato e as considerou tentativas de intimidação dos membros do Congresso Nacional. “Jamais seria presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional para me conduzir com medo ou temor”, disse. “Os eleitos do sistema representativo não podem se transformar numa manada regida pela publicidade opressiva”, acrescentou, cobrando a quebra do sigilo da delação premiada de executivos da Odebrecht, homologadas esta semana pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

O senador lembrou ainda o episódio em que policiais legislativos foram presos e foi feita busca e apreensão nas dependências da Polícia do Senado. “Quando esta Casa foi invadida, reagimos à altura. Algumas vezes, de maneira enfática, porque o episódio exigia. Sempre buscamos o direito na Justiça, com uma decisão que foi reformada pelo Supremo Tribunal Federal, devolvendo o equilíbrio entre os Poderes.”

No discurso, Renan citou os principais projetos aprovados nos últimos dois anos e as medidas de austeridade adotadas na administração do Senado para reduzir os custos e otimizar os investimentos, além do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Renan também lembrou que, em junho de 2013, “o Senado trabalhou com a multidão batendo à sua porta”, por causa das manifestações de rua espontâneas que se iniciaram naquele mês e ressaltou que, naquele período, os parlamentares buscaram aprovar medidas de combate à corrupção como a extensão da Lei da Ficha Limpa para servidores públicos e o fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do Ministério Público que cometem crimes de responsabilidade – projeto que não foi aprovado ainda pela Câmara.

(Agência Brasil)

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DETALHE – O senador cearense José Pimentel (PT( foi eleito primeiro-secretário da Casa.

STF deixa para esta quinta-feira o sorteio do novo relator da Lava Jato

Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (2) a definição sobre o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. O sorteio eletrônico que definiria o substituto do ministro Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado, era previsto para esta quarta-feira, mas não foi realizado por uma questão burocrática.

O sorteio somente poderá ser feito após a efetivação do pedido feito pelo ministro Edson Fachin para ser transferido para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamento dos processos da Lava Jato. Após a publicação no Diário Oficial da Corte, fato que deve ocorrer amanhã, a redistribuição poderá ser feita entre os demais integrantes do colegiado, que é formado pelos ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Pela manhã, durante uma audiência com Cármen Lúcia, Fachin oficializou pedido para ser transferido. No entanto, a presidente preferiu consultar os demais integrantes da Primeira Turma. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança. Fachin é o mais novo na turma. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Zavascki na Turma, devido ao seu perfil reservado.

(Agência Brasil)

Morre o artista plástico Sérvulo Esmeraldo

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Morreu, nesta noite de quarta-feira, em Fortaleza, o artista plástico Sérvulo Esmeraldo(88).

Ele foi vítima de complicações do AVC e estava internado na UTI do Hospital da Unimed, há semanas.

O velório ocorrerá a partir das 8 horas, na capela do Palácio da Abolição. O corpo será cremado em cerimônia com a família.

Grande artista

Sérvulo Esmeraldo nasceu em 27 de fevereiro de 1929, no Crato (Região do Cariri). Aos treze anos realiza a sua primeira xilogravura. Em 1950 compõe com Goebel Weyne o núcleo jovem da Sociedade Cearense de Artes Plásticas – SCAP, em Fortaleza. Transfere-se para São Paulo em 1951, pensando em estudar Arquitetura, mas fica entre os excedentes, e então, dedica-se à xilogravura.

Em 1957, realiza a primeira individual, 39 gravuras de Sérvulo Esmeraldo no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Ganha bolsa de estudos do governo francês. Reside na França até 1979. Em Paris, frequenta o ateliê de litogravura da École Nationale des Beaux-Arts e estuda com Johnny Friedlaender. Na década de 1960 começa suas incursões no campo da arte cinética, fazendo objetos com ímãs, eletroímãs e por gravidade.

Em 1974 participa da exposição L’idée et La Matière, na Galeria Denise René, em Paris e redige um texto onde se manifesta sobre seu trabalho com os excitáveis. Retorna definitivamente a Fortaleza em 1980, que hoje abriga esculturas monumentais, cer
ca de quarenta obras de sua autoria.

Em 1983 recebe o Prêmio Melhor escultor do ano da Associação Paulista de Críticos de Arte. Foi o idealizador e curador da Exposição Internacional de Esculturas Efêmeras, em Fortaleza, em 1986 e 1991. Em 2011, a Pinacoteca do Estado faz retrospectiva da obra do artista com publicação de livro coordenado por Aracy Amaral.

Em 2012, um recorte de seu trabalho é mostrado na exposição “Simples como um triângulo” na Galeria Raquel Arnaud.

Com diversas exposições realizadas e participação em importantes salões, bienais e outras mostras coletivas no Brasil e no exterior, a obra de Sérvulo Esmeraldo faz parte do acervo dos principais museus do país e de coleções públicas e privadas.

Mestres da Cultura Popular integram banca popular que examinará pesquisa sobre Quilombo

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Poeta Pedro Bandeira.

Uma banca popular constituída por mestres da cultura vai examinar, nesta quarta-feira, a pesquisa acadêmica de mestrado “Dia de Quilombo: Cinema e Cultura Popular no Juazeiro do Padre Cícero”, indicada ao Prêmio Capes/CNPQ. Aberta ao público, a defesa acontecerá no teatro do Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB-Cariri), a partir das 17h30min.

Segundo o autor da pesquisa, jornalista Felipe Caixeta, os mestres vão examinar as hipóteses, teses e conclusões sobre como a noção de quilombo vem se deslocando no tempo e no território e quais os grandes desafios para a continuidade dessa celebração nos dias atuais. Para isso, eles estarão lado a lado com brincantes do entremeio “cão”, cuja presença na festa vem causando controvérsias.

Os membros da banca popular, que será presidida pelo poeta Pedro Bandeira, também examinarão a narrativa sobre o Quilombo do Ciclo de Reis. Serão apreciados temas como o quilombo em África, Quilombo de Palmares e guerra dos matos, quilombos e santidades indígenas, o projeto sociocultural dos beatos irmanados pelo padre Ibiapina e a política cultural do Padre Cícero, a violência e a festa do cão na cidade sagrada.

O Autor

Felipe Caixeta é jornalista, cineasta e mestre em Cultura em Territorialidades, pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele iniciou atividades em Juazeiro do Norte, filmando reisados no Ciclo de Reis (Quilombos), em dezembro de 2004. Entre outros, dirigiu os filmes “O Encontro do Padre Cícero com o Profeta Gentileza” (2006), “Dia de Reis no Juazeiro do Padre Cícero” (2009), “Abraço em Juazeiro” (2009) e “Vida Viva” (2012).

Membros da Banca Popular

Mestre Moisés Ricardo – Mestre de Reisado

Francisco Felipe Marques (Tico) – Mestre do Reisado Coração de Jesus e o mais antigo em atuação em Juazeiro

Carlos Gomide – Fundador do Cia. Carroça de Mamulengos e do movimento União dos Artistas da Terra da Mãe de Deus

Cícero Bacurau – Líder dos entremeios do Reisado dos Irmãos

Pedro Bandeira Pereira de Caldas – Poeta, presidente da Banca Popular.

Receita Federal – Programa de renegociação de dívidas não prevê redução de multas e juros

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou que o programa de regularização tributária, regulamentado hoje (1°) em instrução normativa do órgão, não prevê a redução de multas e juros para os contribuintes com débitos em atraso que optarem por renegociar essas dívidas.

Em reunião na semana passada com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, representantes do setor privado pleitearam a retirada dos encargos sob o argumento de que isso seria necessário para elevar a adesão à renegociação.

“É um programa com uma larga margem de possibilidades para o contribuinte regularizar [sua situação], [mas] sempre pensando no contribuinte que cumpre suas obrigações em dia”, disse Rachid, que detalhou em entrevista as regras e opções de refinanciamento.

Em nota, a Receita Federal disse ainda que, ao lançar o programa, “o governo teve a preocupação de não ser injusto com quem está com suas obrigações tributárias em dia e também de não incentivar a inadimplência”. Os contribuintes interessados podem aderir de hoje até 31 de maio.

O programa foi instituído no início deste mês pela Medida Provisória (MP) 766/2017. Jorge Rachid disse não temer que haja uma descaracterização após o texto passar pelo Congresso Nacional. “Não cabe temer ou não, ali [no Congresso] é soberano o debate. Vamos lá e vamos fazer a nossa defesa”, afirmou.

Opções

A regularização tributária permite renegociar dívidas usando créditos de prejuízo fiscal ou de outros tributos, base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e parcelamentos. A possibilidade vale para pessoas físicas, jurídicas e até órgãos públicos. No entanto, não engloba débitos do Simples Nacional e Simples Doméstico.

Caso a empresa ou pessoa física tenha créditos com a Receita Federal, poderá usá-los para pagar até 80% da dívida, desde que pague o restante (20%) à vista ou parcele 24% da dívida em 24 meses.

Para quem tem créditos inferiores ao valor suficiente para pagar a dívida, o saldo remanescente pode ser parcelado em até 60 meses, vencidos após o pagamento à vista de 20% ou da 24ª prestação.

Outra opção, caso o contribuinte não tenha créditos, é liquidar a dívida em até 120 parcelas escalonadas, comprometendo menos recursos nos primeiros anos. O escalonamento funciona com aplicação dos seguintes valores sobre o valor da dívida consolidada: 0,5% em 2017; 0,6% em 2018; 0,7% em 2019 e 0,93% nos 84 meses finais.

O programa vale para débitos vencidos até 30 novembro de 2016. Também pode aderir quem teve dívidas lançadas após essa data, mas originárias de fatos anteriores a ela. A adesão deve ser feita via requerimento protocolado no site da Receita.

(Agência Brasil)

Prefeito baixa decreto convocando nova perícia médica para servidor de licença

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) quer avaliar a situação dos servidores e, em especial, dos professores que estão de licença médica.

Com esse objetivo, ele já baixou decreto (Nº 13.959/2017) determinando novas perícias. A categoria reluta e diz que o Instituto de Previdência do Município (IPM) já fez isso.

A medida, segundo setores da gestão municipal, faz parte da estratégia de corte de despesas, mas, também, verificação para saber quem está de fato precisando de licença e quem estaria protelando retorno ao trabalho.

Advogada transexual recebe carteira da OAB com seu nome social

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A Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil permitiu que a advogada transexual Robeyoncé Lima usasse seu nome social em sua carteira profissional. O direito é assegurado pela Resolução 5/2016 do Conselho Federal da OAB. Ela tem 28 anos e foi aprovada no Exame da Ordem em 2016. Foi a primeira aluna da Faculdade de Direito do Recife a solicitar o uso do nome social. Em seu discurso, Robeyoncé relembrou os casos de homicídios causados por homofobia e agradeceu à OAB-PE pelo reconhecimento de sua identidade.

“O que mais me faz feliz é estar abrindo as portas da OAB para negros, periféricos, travestis e trans que querem advogar por uma sociedade mais justa”, disse. “O respeito não é uma escolha, o respeito é um dever”, acrescentou a nova advogada.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, parabenizou a conquista de Robeyoncé, marco na história da advocacia pernambucana. “É com grande satisfação que a OAB dá esse passo concreto na promoção de uma efetiva igualdade. Nós esperamos que gestos como esses sejam percebidos pela sociedade civil e sejam replicados. Esperamos trazer a tolerância e o amor para nossas casas”, pontuou. Ronnie Duarte também convidou Robeyoncé para ser a oradora da próxima turma que irá prestar juramento na OAB-PE.

“A OAB dá um grande exemplo a todas as entidades públicas e privadas. A identidade de gênero é algo fundamental, é o reconhecimento da dignidade. O respeito tem que ser praticado todos os dias”, afirmou a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, Goretti Soares.

Tendência

Robeyoncé Lima é a segunda advogada a ter esse direito reconhecido no Brasil. O primeiro caso veio de São Paulo, onde a advogada Márcia Rocha teve sua certidão da OAB-SP com o registro do nome social. A inclusão é uma iniciativa da seccional, que encaminhou o pleito aprovado por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB e entrou em vigor em janeiro neste ano.

VAMOS NÓS – Por  aqui teremos algum caso do gênero?

Evaristo Nogueira – Ceará e Fortaleza contratam mal

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O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau” da equipe do Timão do POVO/CBN, mete o sarrafo nos grandes clubes do futebol cearense. Fortaleza e Ceará gastam os tubos em contratações, enquanto equipes modestas como o Tiradentes e o Ferroviário estão na ponta da tabela.

Para Evaristo, essa turma de time grande anda contratando mal.

Ex-aliados de Cunha apoiam Rodrigo Maia

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É sabido em Brasília que Eduardo Cunha atua contra a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. No entanto, a derrocada do peemedebista é veloz, e faz com que ex-aliados abandonem o barco para cortejar Maia.

O democrata, segundo a Coluna Radar, da Veja Online, é visto como poder em ascensão, o que explica a súbita popularidade.

Dois ex-aliados de Cunha, inclusive, estão fortemente envolvidos na campanha de Maia. O primeiro é Roberto Bertoldo, advogado do peemedebista. E o segundo, Marcos Joaquim, que foi seu chefe de assuntos jurídicos.