Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Operação Três Climas – Prefeito eleito de Mulungu está entre os presos

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal, deflagrou operação nesta quarta-feira, 7, para desarticular grupo criminoso dedicado a desvio de recursos públicos destinados à educação em municípios cearenses. O prefeito eleito de Mulungu, Robert Viana (PMN), é um dos presos na ação, conforme adiantou ao O POVO o superintendente da PF no Ceará, Delano Cerqueira, que participou, na manhã desta quarta-feira, do programa O POVO quer Saber, do grupo de Comunicação O POVO.

A operação “Três Climas” cumpre sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e 24 de busca em apreensão.

Os detalhes da operação serão repassados em coletiva de imprensa, na sede da PF em Fortaleza, ainda na manhã desta quarta. A operação conta com efetivo de 107 policiais federais, além do apoio de integrantes da Controladoria-Geral da União.

Em nota, a PF informa que os recursos eram desviados por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a PF, os contratos investigado foram firmados entre 2012 e 2015. ” O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos foram identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus”, informa a PF.

Também há indícios de desvio de recursos públicos em obras custeadas por convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara/CE.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa e lavagem de dinheiro.

(O POVO Online)

R

Enem 2016 – Sai gabarito da segunda prova

Os gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana estão disponíveis na internet e também no aplicativo do Enem. Os cadernos de questões estão disponíveis para download, dando acesso a todos os itens do exame.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma questão sobre efeito estufa, na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, foi anulada. Ela tem número diferente dependendo da cor do caderno de questões – Caderno Branco (Questão 58), Caderno Amarelo (Questão 52), Caderno Azul (Questão 60), Caderno Rosa (Questão 88).

De acordo com o Inep, como a prova do Enem é baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI), a anulação não tem impacto no resultado final.

Questão anulada

A questão foi anulada na prova regular porque a escala do gráfico apresentado permitia diferentes interpretações. O item foi mantido na prova aplicada a participantes com deficiência visual.
Segundo o Inep, foram disponibilizados quatro gráficos representando cinco gases responsáveis pelo fenômeno de efeito estufa e suas respectivas concentrações na atmosfera entre os anos de 1978 e 2010.

A questão pedia que o participante indicasse qual dos gases apresentava maior aumento percentual de concentração na atmosfera nas últimas duas décadas. Embora não haja incorreções nos dados, as escalas apresentadas nos gráficos podem ter dificultado a visualização dos pontos relativos à concentração de gases e assim, a partir de um cálculo mais sofisticado, permitido uma segunda interpretação por alguns participantes.

Na prova ledor, aplicada para deficientes visuais, as questões com imagens são adaptadas, e não há possibilidade de uma segunda interpretação. Por esta razão, o item não foi anulado.

Teoria de Resposta ao Item

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final.

Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que fizeram o exame nos dias 5 e 6 de novembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.

Segunda aplicação

O Enem foi aplicado no início de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Um grupo de 277.624 estudantes, no entanto, teve o exame adiado. De acordo com o Inep, dos inscritos para a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, enquanto 4.103 candidatos (1,47%) foram afetados por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

*Confira aqui.

(Agência Brasil)

Um Brasil sem bússola política

Com o título “Uma sociedade aflita e sem líderes”, eis o ponto de vista do jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO. Ele comenta o imbróglio da relação entre os Poderes no País. Confira:

Inexiste meio termo. O que o País enfrenta hoje é uma crise institucional, e das mais sérias. Os poderes não conseguem se comunicar entre eles na linha desejada de uma harmônica independência, como efeito principal de uma trágica combinação que coloca as pessoas erradas, nos lugares errados, na hora errada. Olha-se para Executivo, Judiciário e Legislativo, estendendo-se um pouco da visão às outras instâncias complementares importantes para o equilíbrio da estrutura pública nacional, sem que se consiga vislumbrar um personagem que pareça capaz de liderar um grande processo de entendimento.

O Brasil está precisando de uma concertação urgente para que a sociedade encontre a paz de que precisa para voltar à sua normalidade cotidiana. Algo impossível com os sustos políticos que aparecem em ritmo praticamente diário e nas formas mais diferentes, incluindo mobilizações de pauta corporativa nas quais chega a caber até a imagem de uma magistrada acorrentada como inacreditável forma de protestar contra o momento difícil. Uma magistrada!

Nada mais miseravelmente simbólico para retratar os tempos terríveis que vivemos, agravados, exatamente, pela falta de noção de agentes públicos aos quais deveria caber, neste momento, atuar de maneira serena para que as soluções apareçam.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Reforma da Previdência – Presidente do Ipece define proposta como “tosca e rudimentar’

ataliba

Do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, em seu Facebook, sobre a proposta de Reforma da Previdência. Confira:

A Reforma da Previdência apresentada pelo governo é bastante tosca e rudimentar. Em nome do equilíbrio atuarial que se deve perseguir, agravará as distorções econômicas e sociais já existentes.

A tendência no mundo é termos parte do sistema de seguro de renda na velhice na forma de repartição, com um benefício básico, e outra capitalizado, essa ultima diretamente vinculada à formação de poupança para o desenvolvimento do País.

O que está sendo proposto é mais do mesmo, aumentando a disfunção do sistema já existente.

Avião de pequeno porte cai em Manaus e cinco pessoas morrem

anoniomene

Uma aeronave de pequeno porte caiu por volta das 8 horas da manhã desta quarta-feira (7) em Manaus. As primeiras informações eram de que o local da queda seria nas proximidades do supermercado Veneza, no Parque 10. Os bombeiros informaram que a queda foi em uma área verde, por trás do condomínio Miami.

O Samu foi local e uma pessoa foi resgatada com vida. Segundo informações preliminares dos bombeiros, cinco pessoas morreram no acidente, incluindo o piloto do avião. A vítima resgatada com vida é um homem e, segundo socorristas do local, era passageiro do avião. Ele foi levado para o Hospital 28 de Agosto com muitas queimaduras pelo corpo.

Testemunhas afirmam que a aeronave caiu de uma altura considerável e explodiu ao se chocar com o chão. Os bombeiros ainda tentam controlar os focos de incêndio no local causados pelo acidente.

A lista de passageiros e tripulantes é composta dos seguintes nomes: João Frederico , Jefferson Juarez, Henrique Tiez Neto, Ruan Lemos, Ana Alice Gomes de 4 anos e o Comandante João Jerônimo.

A aeronave Embraer 720 tinha como destino o município de Novo Aripuanã.

(Foto – Antonio Menezes)

TRT do Ceará vai leiloar veículos, terrenos e 150 pneus novos

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar, às 9 horas desta sexta-feira, mais um Leilão Público Unificado. Desta vez, na Região do Cariri, mais precisamente no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto, em Juazeiro do Norte.

Entre os bens que serão leiloados, estão oito veículos, três terrenos e 150 pneus novos de moto de marca Honda. No ato, os bens poderão ser arrematados por um valor abaixo da avaliação feita pelo oficial de justiça. Outros bens como placas, imóveis, equipamentos para indústria e para academias estão na lista do que será leiloado.

O valor arrecadado com o leilão será utilizado para pagar dívidas trabalhistas.

SERVIÇO

*Os lances podem ser feitos pessoalmente e também virtualmente, pelo o site www.willianleiloes.com.br.

*Edital do Leilão aqui.
___

Inflação medida pelo IGP-DI ficou em 6,77% em 12 meses

Em todo o país, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – ficou em 0,05% em novembro deste ano, taxa abaixo do 0,13% do mês anterior e do 1,19% de novembro de 2015. O IGP-DI acumula 6,3% no ano e 6,77% em 12 meses.

A queda da inflação entre outubro e novembro foi provocada por redução nas taxas dos três subíndices que compõem o IGP-DI. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, registrou uma deflação (queda de preços) de 0,01% em novembro. Em outubro, o subíndice havia registrado inflação de 0,04%.

A taxa registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, caiu de 0,34% em outubro deste ano para 0,17% em novembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,21% para 0,16% no período.

(Agência Brasil)

Ferrovia vai doar óculos para deficientes visuais

238 1

ferroviiva

A família do Suricate Seboso posou para esse grupo em comerciais.

Para comemorar o Dia Nacional do Deficiente Visual –  13 de dezembro, a Ferrovia Eyewear fará a doação de 1000 óculos para deficientes visuais. A ação ocorrerá na manhã do próximo dia 14, durante evento no Instituto dos Cegos do Ceará.

Quem quiser participar e receber a doação, basta comparecer à sede do Instituto no dia do evento, que fica localizada na Avenida Bezerra de Menezes, 892.

Na ocasião, haverá uma missa, às 8 horas, como parte do encerramento da semana de comemorações ao Dia do Deficiente Visual, e, em seguida, às 10 horas, a Ferrovia Eyewear iniciará a doação dos óculos: 500 armações e 500 modelos solares.

Servidores técnico-administrativos das universidades estaduais continuam na saudade financeira

82 1

uece

Enquanto o pessoal da Funceme ganhava nessa terça-feira, no Palácio da Abolição, com sanção e tudo, seu plano de cargos, carreiras e salários, os técnico-administrativos das universidades estaduais ficavam chupando o dedo.

Esse segmento se diz injustiçado pelo governo e cobra a parte financeira que lhe cabe nesse latifúndio.

(Foto – O POVO)

STF já teria 5 votos para manter Renan no comando do Senado

renanngigi

O acordo costurado entre o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) para contornar a grave crise política e manter Renan Calheiros na presidência da Casa pode já ter cinco votos na Corte. Ele prevê que o ministro Dias Toffoli apresente voto dizendo que o senador não poderia assumir a Presidência na ausência de Michel Temer, por ser réu. Por outro lado, essa condição não o impediria de permanecer no cargo em que está.

Celso de Mello, o decano do STF, pode dizer, logo no início da sessão de hoje, que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado.

Além dele, poderiam seguir Dias Toffoli os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e até a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Com isso já estaria formada maioria dos presentes –Gilmar Mendes não estará na sessão e Luis Roberto Barroso já se declarou impedido de votar pois um dos advogados da causa já trabalhou com ele.

*Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

O Metrofor e seus “maquinistas” de plantão

metrofor

Os secretários André Facó (Infraestrutura do Estado), Samuel Dias (Infraestrutura de Fortaleza) e Águeda Muniz (Urbanismo de Fortaleza) passaram o dia de ontem no Ministério das Cidades, em Brasília.

O mote? Obras emperradas da Linha Leste do Metrofor, um empreendimento que conseguiu superar décadas de gastos e pouca serventia para o fortalezense.

PF faz operação na sede da Prefeitura de Pacajus, Ocara e Itapipoca

298 2

pff

A Polícia Federal realiza, nesta manhã de quarta-feira, uma operação de busca e apreensão de documentos contábeis, equipamentos de informática, ordens de pagamento na sede das prefeitura de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), Ocara e Itapipoca. É a Operação Três Climas.

A ação foi autorizada pelo juiz da 27ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, e cita como réu nas investigações uma construtora e agentes públicos. Com a PF estão ainda agentes da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal que iniciou a investigação a partir de Itapipoca.

A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução de contratos promovidos por essas prefeituras. São levantados documentos contábeis relacionados a repasses de verba federais para transporte escolar e educação. Obras conveniadas com  o Ministério do Turismo e dos Esportes com a Prefeitura de Ocara também constam da investigação.

Uma das empresas contratadas pelas prefeituras teria superfaturado os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões. O esquema envolvia quatro secretários e servidores dessas três prefeituras e um núcleo empresarial.

(Foto – Leitor do Blog)

Angela Merkel é reeleita líder do partido e pede veto à burca

A chanceler alemã, Angela Merkel, foi reeleita pela nona vez a líder do Partido Cristão-Democrático (CDU) nesta terça-feira (6), com 89,5% dos votos. As informações são da agência de notícias Ansa. Apesar do alto consenso em torno do nome de Merkel, esse foi o segundo pior resultado obtido por ela dentro de sua própria sigla. Em 2012, ela obteve a mais alta aprovação, com 97,9%, e em 2004 teve a pior, com 88,4% dos votos.

Durante seu discurso antes da votação, a chanceler mostrou que está na disputa pelo quarto mandato seguido como premier e falou muito sobre a questão da imigração ao país.

Base da campanha dos seus adversários, a líder alemã aumentou o tom e disse que “nem todos” os deslocados que chegaram à Alemanha poderão morar no país e que jamais aceitará que a sharia, a chamada “lei islâmica”, seja implantada em seu território.

Sob muitos aplausos, Merkel destacou que o uso da burca – o traje islâmico que deixa apenas os olhos à mostra – “deve ser proibido” pelo governo e que não vai admitir a criação de “sociedades paralelas”.

“Valores como a dignidade humana, igualdade de direitos para homens e mulheres, liberdade religiosa e liberdade de opinião não estão apenas à disposição, mas são direitos constitucionais, e são a base da nossa convivência da Alemanha”, disse em discurso.

(Agência ANSA)

Senado pode ter novas eleições se Supremo confirmar afastamento de Renan Calheiros

Senador Jorge Viana

O senador Jorge Viana (PT-AC), presidente em exercício do Senado, está disposto a convocar imediatamente uma nova eleição para a presidência do Senado.

Isso no caso de o Supremo Tribunal Federal confirmar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL), informa a edição desta quarta-feira do Jornal O Globo.

Uma radiografia sobre a violência que rodeia os adolescentes cearenses

juventude

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Comitê Cearense de Prevenção aos Homicídios na Adolescência vai apresentar seu relatório final, os resultados e as recomendações às 9 horas do próximo dia 14, no plenário da Assembleia Legislativa. A equipe responsável por um trabalho de pesquisa e sistematização que durou cerca de um ano, considera fundamental que as autoridades levem a sério o trabalho e suas propostas.

O Comitê, aliás, é uma iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Unicef criada com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a 19 anos – para, a partir daí, elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará.

Por enquanto, nada vazou. Mas a torcida é para que tanto trabalho não acabe só no papel.

Temer vem sexta-feira anunciar anistia das dívidas dos produtores rurais atingidos pela seca

Brasília - DF, 19/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer recebe o deputado Danilo Forte (PSB/CE). Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer estará em Fortaleza na próxima sexta-feira. A confirmação é do Palácio do Planalto e foi dada ao deputado federal Danilo Forte (PSB) nessa noite de terça-feira, em Brasília.

Segundo Danilo, o principal ponto da agenda de Temer será a assinatura de uma anistia de 95% de multas e juros das dívidas dos produtores rurais nordestinos, hoje em situação difícil por conta da seca.

Haverá, de acordo com o parlamentar, cerimônia, com a presença de ministros, governadores, parlamentares, prefeitos e produtores rurais, a partir das 16 horas de sexta-feira, no auditório da sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré.

(Fotos – Marcos Correa)

Prefeito eleito de Juazeiro do Norte abre mão do reajuste do salário

eleições 2016 juazeiro arnon e camilo

Arnon, ao lado de Camilo e do seu vice, Geovane Sampaio.

O prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Zé Arnon (PTB), disse, nesta quarta-feira, que abrirá mão do reajuste salarial que a Câmara Municipal aprovar. Pela proposta, o salário do prefeito subiria de R$ 25 mil para R$ 33 mil. Ele reconhece dificuldades financeiras do momento, mas também explicou que o patamar salarial atualmente de secretário municipal é irrisório, ficando na casa dos R$ 6 mil.

Arnon até admitiu que se vier mesmo a aprovação do aumento de seus vencimentos, caso venha recursos contestando decisão judicial, ele doará o restante – R$ 8 mil, para entidades filantrópicas “cumprindo todas as regras da transparência”.

Sobre esse reajuste, o juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso concedeu a tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado, e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios não só do prefeito, mas também do vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadoresa majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados em regime de urgência em 27 de outubro e sancionados em 8 de novembro.

“Esta situação, por si só, sinaliza violação aos princípios da moralidade e impessoalidade, posto que membros do legislativo diretamente interessados nos projetos atuaram diretamente na aprovação das leis, inclusive subscrevendo pareceres de comissões”, cita o magistrado em sua decisão.

Pelo projeto de lei aprovado, o subsídio do vice-prefeito será de R$ 21 mil reais e o do prefeito passará a R$ 33 mil, valor maior que o vencimento do presidente da República. Já os vereadores receberão, a partir de 2017, R$ 12 mil reais, quando anteriormente o salário era de R$ 10 mil. A Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar foi proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento.

Zé Arnon seguiu, nesta madrugada de quarta-feira para Brasília, onde cumprirá atividades como deputado federal. Ele adiantou que, no fim deste mês, divulgará toda a lista do seu secretariado. As prioridades da gestão incluem educação, saúde e infraestrutura. Ele não esconde a emoção de receber o cargo das mãos de Luiz Ivan, vice que acabou assumindo a prefeitura com o afastamento em definitivo de Raimundo Macedo (PMDB), acusado de improbidade administrativa. Luiz Ivan é irmão de Zé Arnon.

Aníbal Gomes vira réu na Lava Jato

anibalgomes

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, no caso derivado da Operação Lava Jato. O órgão aceitou, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o parlamentar cearense, acusado de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, Aníbal teria recebido vantagem indevida, em 2008, do escritório de advocacia que representava empresas de praticagem para interceder junto ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, visando à celebração de acordo extrajudicial, tendo em vista que a Petrobras estava inadimplente desde 2004. Segundo a PGR, o deputado teria oferecido
R$ 800 mil para facilitar as negociações.

O acordo, assinado em agosto de 2008, envolvia o montante de R$ 69 milhões, dos quais R$ 3 milhões teriam sido entregues a Aníbal Gomes e ao engenheiro Luís Carlos Batista Sá, que também virou réu no STF, por meio da estrutura de outro escritório de advocacia. Conforme a PGR, o escritório de Luís simulou a aquisição de uma propriedade em Tocantins para ocultar a origem do dinheiro. A maior parte do montante teria sido repassada a terceiros vinculados a Aníbal.

Denúncia do MPF se baseia em informações reveladas pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, por meio do acordo de colaboração premiada. Para o relator, ministro Teori Zavascki, há indícios suficientes para a abertura de ação penal.

“As declarações de Paulo Roberto Costa são corroboradas por diversos elementos colhidos pela autoridade policial, como documentos encaminhados pela Petrobras sobre as negociações todas, a agenda profissional de Costa, registros de entrada na sede da Petrobras, presença em reuniões”, afirmou.to

Aníbal se diz inocente

Procurado pelo O POVO, o deputado federal negou todas as acusações contra ele e afirmou ser inocente. Segundo Aníbal, ele entrou em contato com o então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para marcar uma audiência a pedido do advogado Paulo Barreto e engenheiro Luís Carlos, amigos do parlamentar, que queriam tratar sobre uma pendência jurídica e fechar um acordo.

O acordo feito, conforme Aníbal, tramitou por todos os setores da Petrobras para depois ser aprovado. “Meu erro foi fazer esse favor (para o Paulo Barreto e o Luís Carlos) de conseguir uma audiência com o Paulo Roberto Costa. Não tenho nada a ver (com o acordo), os advogados que trabalharam (para fechar o acordo). O acordo foi feito porque foi bom para a Petrobras, dentro da normalidade”, explicou Aníbal.

(O POVO Online)