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Deputada Dra Silvana defende chapa de oposição em clima teatral

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A deputada estadual Dra Silvana (PMDB) defendeu, nesta quinta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, a chapa pró-Sérgio Aguiar (PDT) a presidente da Casa. Ela apregoou a vez da liberdade do legislativo, num discurso em que utilizou vários trechos bíblicos de batalhas.

Ao ser anunciada como oradora pela chapa 2, houve um misto de surpresa e risos entre os que estavam no plenário e nas galerias. No discurso, gritos, choro e apelos para que a chapa adversária – apoiadores de Zezinho Albuquerque (PDT), se livre do “carimbo do governo”. Lembrou a pregação num culto, segundo alguns colegas seus de plenário.

PSDB já admite o fim do governo Temer e cogita pleito indireto

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Para alguns tucanos, o recuo pelo 7º trimestre consecutivo indica que as medidas de ajuste do ministro da Fazenda Henrique Meirelles não devem apresentar resultados rápidos.

Parlamentares do partido já colocam o próximo mês de março como limite para a reação econômica e para que Temer alcance uma maior estabilidade política.

Se isso não ocorrer, setores do PSDB já cogitam o nome de FHC como uma opção na eventual eleição indireta, caso a decisão do TSE seja chancelada em 2017.

Plenário sob expectativa para a votação

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Clima de expectativa no plenário para a votação.

Os deputados Ivo Gomes (PDT) e Osmar Baquit (PSD) já estão no plenário da Assembleia Legislativa. O painel do plenário registrava essas duas ausências.

No momento, o deputado estadual Elmano de Freitas (PT) defende a chapa pró-reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) a presidente da Casa.

(Foto – Cláudio Barata)

Tasso participa de debate ao lado de Sérgio Moro

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) participa, nesta manhã de quinta-feira, de sessão temática do Senado. O mote é o Projeto de Lei nº 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade.

A sessão conta com as presenças do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e dos juízes federais Sérgio Moro, este à frente dos processos da Operação Lava Jato, e Sérgio da Silva.

O projeto, que tem como relator o senador Roberto Requião (PMDB/PR), define como crimes de abuso de autoridade diversas condutas que tentam impedir ou atrapalhar o exercício de direitos e garantias fundamentais. Além disso, especifica quem comete estes crimes, define regras para a ação penal no caso de abuso de autoridade e prevê penas e sanções civis e administrativas.

(Foto – Gerdan Wesley)

Salmito recebe mais um apoio à reeleição para Mesa Diretora 2017/2018

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O atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), recebeu nesta quinta-feira (1º) o apoio do vereador eleito Frota Cavalcante (PTN) para a eleição da Mesa Diretora do biênio 2017/2018, que será realizada no dia 1º de janeiro próximo.

Com o apoio do vereador do PTN, Salmito soma agora 39 dos 43 parlamentares que irão compor a próxima legislatura. O atual presidente do Legislativo de Fortaleza ainda deverá conversar com os quatro vereadores restantes para uma eleição de consenso.

Enem 2016 – Polícia Federal diz que houve vazamento de provas

A Polícia Federal (PF) do Ceará concluiu: as provas do primeiro e do segundo dia Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016), além da prova de redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. As informações estão no relatório enviado ao Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com informações do MPF, a investigação comprova que houve cometimento de crime de estelionato qualificado no caso. O documento será anexado ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, informou o procurador da República Oscar Costa Filho.O procurador deve divulgar mais detalhes em coletiva de imprensa, às 14 horas desta quinta, na sede do MPF no Ceará.

Vazamento

Após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame,  a PF constatou os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.

A investigação descobriu que os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa e, mesmo recebendo provas de cores diferentes, deveriam preencher a cor rosa no gabarito, juntamente com as questões transmitidas pela quadrilha. “Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz trecho do relatório divulgado pelo MPF.

Os dois candidatos foram presos em operações em Minas Gerais e no Maranhão, mas ambos receberam ”exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, deixando claro que a origem do vazamento é a mesma”.

No caso da prova de redação, a perícia identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38min do dia 6 de novembro.

(Com Agências)

Governo quer eleger Zezinho na base da chantagem e oferta de cargos, diz Domingos Neto

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Pela manhã, Domingos Filho, pai de Domingos Neto, foi eleito presidente do TCM.

O presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, afirmou, nesta manhã de quinta-feira, que, nos últimos dias, o governo vem trabalhando pró-reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) a presidente do Poder Legislativo na base da “chantagem”.

De acordo com o parlamentar, que se encontra na Assembleia Legislativa, foram oferecidos cargos de secretaria como a pasta da Segurança Pública para o Capitão Wagner (PR) e até vagas em tribunais de contas.

Domingos Neto considerou o processo dos últimos dias em torno da escolha da nova mesa diretora da Assembleia cheio de deslealdades da parte do governo e do grupo dos Ferreira Gomes. Lamentou que eles tenha agido na base da chantagem contra Sérgio Aguiar (PDT), candidato a presidente, filho do atual presidente do TCM, Chico Aguiar que “há mais de 30 anos sempre foram fieis ao governo”.

O dirigente do PSD adiantou que, seja qual for o resultado, o momento é “histórico na política que não aguenta mais pressão e interferência de poderes”.

Governo autoriza nomeação de mais 150 concursados do INSS

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a nomeação de mais 150 pessoas que foram aprovadas no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2015. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (1°).

Somadas às nomeações autorizadas no início de novembro, já foram feitas 300 das 950 nomeações previstas no edital do concurso. A portaria prevê que o INSS poderá convocar 100 aprovados para o cargo de técnico do seguro social, de nível intermediário de escolaridade, e mais 50 para o cargo de analista do seguro social, com formação superior em Serviço Social.

As nomeações foram possíveis, apesar das medidas de suspensão de concursos públicos pelo Executivo, graças ao aproveitamento do saldo de autorizações para provimento de cargos da Lei Orçamentária Anual de 2015.

(Agência Brasil)

Confira a chapa de Zezinho Albuquerque

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Eis a chapa que Zezinho Albuquerque (PDT) apresentará, nesta manhã de quinta-feira, dento do processo de escolha da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa:

Presidente – Zezinho Albuquerque (PDT)

1º vice-presidente – Tin Gomes (PHS)

2º Vic – Manuel Duca (PDT)

1º secretário – Audic Mota (PMDB)

2º secretario – João Jaime (DEM)

3º secretário – Julinho César (PDT)

4ª secretário – Augusta Brito (PCdoB)

1º vogal – Robério Monteiro (PDT)

2º vogal – Ferreira Aragão (PDT)

3º vogal – Bruno Pedrosa (PP)

DETALHE – A chapa ganhou o nome do deputado estadual falecido Welington Landim.

Sérgio Aguiar já montou a chapa para a disputa

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Eis a chapa que o candidato a presidente da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar (PDT), apresentará para a votação nesta manhã de quinta-feira:

Presidente – Sérgio Aguiar (PDT)

1º vice-presidente – Joaquim Noronha (PRP)

2º vice-presidente – Danniel Oliveira (PMDB)

1ª secretário – Aderlândia Noronha (SD)

2ª secretario – Gony Arruda (PSD)

3º secretário – Ely Aguiar (PSDC)

4ª secretário – Roberto mesquita (PV)

1º vogal – Fernanda Pessoa (PR)

2ª vogal – Dra. Silvana (PMDB)

3º vogal – Bruno Gonçalves (PEN)

DETALHE – Houve alteração. Saiu a deputada Bethrose da quarta secretaria e entrou Roberto Mesquita (PV) que, inclusive fará pronunciamento em defesa da chapa.

Renan articula um tucano para o lugar de Geddel

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O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está articulando com Aécio Neves (PSDB-MG) um nome tucano para assumir a cadeira deixada por Geddel na Secretaria de Governo. A ideia já foi passada para o presidente Michel Temer.

Caso o plano vingue, Aécio se fortaleceria politicamente dentro do partido e Renan se credenciaria como principal interlocutor entre PMDB e PSDB.

Renan acredita que com os tucanos na articulação o país passaria mais credibilidade ao mercado. Seria uma mensagem mais econômica do que política.

Contrariando Temer, que deve escolher o novo nome só no ano que vem, o senador acredita que a demora para definir o sucessor de Geddel possa estancar a reação do mercado.

(Veja Online)

Bloco PSDB/PR/SD/PSDC fecha com Sérgio Aguiar

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O bloco formado pelo PSDB/PR/SD/PSDC decidiu, agora há pouco, que vai apoiar a candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) para presidente da Assembleia Legislativa.

A informação é do deputado estadual Carlos Matos (PSDB). O pleito ocorre dentro de instantes e envolve ainda como candidato o atual presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).

Nesse bloco ainda estão Capitão Wagner (PR), Aderlândia Noronha (SD), Fernanda Pessoa (PR) e Ely Aguiar (PSDC), este gerando surpresas entre governistas, pois obteve pleitos para suas bases como a Estátua de Nossa Senhora de Fátima  no município do Crato, sua terra natal.

(Foto – AL/CE)

Sérgio Moro propõe mudanças no projeto de abuso de autoridade para evitar “mal-estar”

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O juiz Sérgio Moro entregará hoje (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo.

“A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: ‘configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas’”, declara Moro, que acabou de participar de reunião na Associação de Juízes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta.

A ideia de Moro, ao apresentar a proposta, “é evitar que, a pretexto de se coibir abuso de autoridade, que essas autoridades envergadas da aplicação da lei, [como] juízes, promotores e policiais sejam perseguidos apenas por cumprir seu dever e contrariar interesses poderosos”, afirmou.

O juiz acredita que os senadores estão abertos a sugestões e levarão em consideração a proposta do magistrado para evitar com o “mal-estar” entre os poderes Legislativo e Judiciário. “Acredito que os senadores estão abertos a essas sugestões, houve esse convite, eu acredito que eles vão ter a sensibilidade de levá-la em consideração porque é realmente necessária para evitar esse mal estar criado entre os poderes”, declarou.

(Agência Brasil)

Acordo de paz entre governo colombiano e as Farc entra em vigor

O acordo de paz, que acaba com meio século de enfrentamentos entre o governo colombiano e a maior guerrilha do país, começa a ser implementado nessa quinta-feira (1º).  Os rebeldes das Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (Farc) têm 150 dias para entregar todas as suas armas às Nações Unidas.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, comemorou a ratificação do pacto, na quarta-feira (30) à noite, depois de dois dias de intensos debates. Segundo ele, 1º de dezembro é o Dia D – o início do fim de 52 anos de violência, que resultaram na morte de mais de 200 mil colombianos e no deslocamento de mais 6 milhões.

Santos ganhou o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços para negociar o desarmamento do grupo guerrilheiro mais antigo da América Latina. Foi um processo que durou quatro anos e quase termina em fracasso.  O primeiro pacto, assinado por Santos e pelo líder das Farc, Rodrigo Londono (conhecido como Timochenko), foi rejeitado em um plebiscito em outubro. Novas negociações resultaram numa segunda versão, menos tolerante com os rebeldes – como pediam os que votaram contra na consulta popular.

O segundo acordo manteve a promessa feita aos guerrilheiros, de que poderiam formar um partido político, disputar eleições e ocupar cargos públicos. A oposição, liderada pelo ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe, queria que o documento fosse submetido a um novo plebiscito. Mas Santos decidiu submetê-lo à aprovação do Congresso, onde o governo tem maioria.

Tanto Santos quanto Londono argumentaram que o acordo de paz foi o resultado de amplo debate e que era mais importante implementar a paz o quanto antes do que colocar em risco a trégua entre o governo e a guerrilha e recomeçar de zero.  A discussão mobilizou também os colombianos no exterior – como o barítono Alfredo Martinez, 30 anos, que canta em óperas em Buenos Aires.

Além do desarmamento das Farc, o acordo prevê a erradicação dos cultivos de drogas ilegais (que financiavam as atividades guerrilheiras, depois da queda do comunismo no Leste Europeu) e programas sociais para integrar mais de 6 mil mil rebeldes à sociedade civil. Opositores ao acordo argumentavam que a Colômbia iria gastar uma fortuna em um momento de desaquecimento da economia. O tema fará parte dos debates nas eleições do próximo ano.

(Agência Brasil)

Petista Elmano de Freitas e Evandro Leitão defenderão da tribuna a reeleição de Zezinho Albuquerque

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Durante a sessão de escolha da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, nesta manhã de quinta-feira, as candidaturas de Zezinho Albuquerque (PDT) e Sérgio Aguiar (PDT) serão apresentadas por seu bloco de apoio.

Sérgio Aguiar terá a defesa de sua postulação a cargo de Roberto Mesquita e outro parlamentar ainda não definido.

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Já o líder do Governo, Evandro Leitão, e o petista Elmano de Freitas ocuparão a tribuna para defender a reeleição de Zezinho.

 

Governo perde no TCM. Domingos Filho é o novo presidente

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Após o pleito, o beijo de Domingos Neto, seu filho deputado federal pelo PSD.

O conselheiro Domingos Filho é o novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Ele foi eleito nesta manhã de quinta-feira, durante sessão ordinária do organismo.

Domingos Filho derrotou o conselheiro Hélio Parente, que era o candidato preferido do Governo e dos Ferreira Gomes, pelo placar de 4 a 3. A posse deve ocorrer até 20 de janeiro.

Ele cumprirá mandato de dois anos (2017/2018) e terá como vice o conselheiro Manuel Veras, enquanto Pedro Ângelo ficou como corregedor do TCM.

Com a eleição do TCM, as atenções se voltarão agora para a eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. Domingos Filho é tido como articulador, ao lado de Chico Aguiar, atual presidente do tribunal, da candidatura de Sérgio Aguiar (PDT, adversário de Zezinho Albuquerque (PDT), que tenta reeleição com apoio do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes.

(Foto – Cláudio Barata)

Obra atrapalha vida de pedestres no Centro

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Do leitor Haroldo Barbosa:

Obra na rua 24 de Maio, no quarteirão entre as ruas Clarindo de Queiroz e Meton de Alencar (Centro), está atrapalhando o trânsito e pondo em risco a vida de pedestres.

Constantemente a calçada fica interditada com materiais de construção – areia e tijolos, obrigando as pessoas a contornarem pelo asfalto, com risco de atropelamento.

Também periodicamente um caminhão caçamba para no local interditando não só a calçada como parte da via, como mostra a foto desta manhã de quinta-feira.

Fiscalização da AMC? Nem sinal.

Sucessão na AL – Heitor Férrer manda nota para o Blog ratificando apoio a Zezinho Albuquerque

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) mandou para o Blog nota em que ele faz questão de explicar o porquê de votar, nesta quinta-feira, na reeleição de Zezinho Albuquerque a presidente da Assembleia Legislativa. Confira:
Prezado Eliomar,
Voto no deputado Zezinho Albuquerque, colega de Assembleia há 14 anos e que pediu meu voto há seis meses. Se, na sua análise, voto em um aliado dos Ferreira Gomes, o outro candidato à presidência da Casa também o é.
Quer ganhe Zezinho Albuquerque, quer ganhe Sérgio Aguiar, ambos são aliados do grupo cidista, ambos são da base do governo, ambos são do PDT, partido dos irmãos Ferreira Gomes e ao qual fui filiado por 28 anos, mas tive que deixar com a chegada deles.
Não existe candidatura de oposição. Portanto, escolho cumprir com a minha palavra empenhada há 6 meses, quando o atual presidente me pediu o voto.
Agradeço sua atenção,
*Heitor Férrer,
Deputado estadual do PSB.

TCM escolha novos dirigentes nesta quinta-feira

Durante sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios, que ocorre nesta manhã de quinta-feira, serão eleitos o novo presidente, vice e o corregedor do órgão. Todos os conselheiros estão aptos a apresentar o nome, mas Domingos Filho, ex-vice-governador, é tido como pré-candidato.

Cogita-se que o conselheiro Pedro Ângelo possa também apresentar seu nome, mas, até o momento, ele não publicizou esse desejo.

Outro nome que chegou a circular é o do conselheiro Hélio Parente, ligado aos Ferreira Gomes. A eleição no TCM promete ser rápida.

Bom lembrar que Domingos Filho e o atual presidente do TCM, Chico Aguiar, se envolveram na eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. Ali, eles articulam o nome de Sérgio Aguiar, filho de Chico Aguiar, para presidente. Essa candidatura dividiu a base governista e fez o governador e os Ferreira Gomes, que trabalham a reeleição de Zezinho Albuquerque, romperem com Domingos Filho.