Blog do Eliomar

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STF – Renan permanece no comando do Senado, mas fora da linha sucessória do Planalto

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O Supremo Tribunal Federal decidiu pela permanência de Renan Calheiros (PMDB/AL) à frente da presidência do Senado. Foram 5 votos a 3 pró-Renan.

Ele, no entanto, está fora da linha sucessória presidencial, ou seja, não assumirá na ausência de Michel Temer por seu réu, sob acusação de peculato, na Operaçãoo Lava Jato.

Jurista Marcelo Neves vem falar sobre Transconstitucionalismo em Fortaleza

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O jurista Marcelo Neves (UnB) ministrará curso sobre Transconstitucionalismo nesta sexta-feira, das 15 às 20 horas, para alunos de Direito da Fa7.

O que é Transconstitucionalismo?

Segundo Neves é o entrelaçamento de ordens jurídicas diversas, tanto estatais como transnacionais, internacionais e supranacionais, em torno dos mesmos problemas de natureza constitucional.

Ou seja, problemas de direitos fundamentais e limitação de poder que são discutidos ao mesmo tempo por tribunais de ordens diversas. Por exemplo, o comércio de pneus usados, que envolve questões ambientais e de liberdade econômica.

Essas questões são discutidas ao mesmo tempo pela Organização Mundial do Comércio, pelo Mercosul e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil. O fato de a mesma questão de natureza constitucional ser enfrentada concomitantemente por diversas ordens leva ao que o jurista chama de transconstitucionalismo.

*Saiba mais sobre Marcelo Neves aqui.

Provedor da Santa Casa de Fortaleza ganhará Medalha Boticário Ferreira

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O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Luiz Marques, vai receber, às 19 horas desta quarta-feira, a Medalha Boticário Ferreira. Trata-se de uma das mais altas comendas da Câmara Municipal.

Luiz Marques, ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado federal, conseguiu tornar a Santa Casa uma instituição com largos serviços prestados à população, através de parcerias que ajudam o hospital a driblar principalmente as dificuldades financeiras.

A iniciativa da homenagem é do vereador Alípío Rodrigues.

Transposição do São Francisco – Obras serão concluídas no mesmo regime usado na Copa 2014

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O Ministério da Integração Nacional publicará, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. Esse trecho atende ao estado do Ceará. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU).

O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mesmo usado para as obras da Copa do Mundo 2014, e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017. Setores do Governo e empresários chegaram a propor o Exército para a conclusão da obra, o que não foi acatado pela pasta.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco

Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

(Com Site do MIN)

Juca Chaves – Perseguido pelo regime militar, agora é um anistiado

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Por unanimidade, a turma de julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, foi declarado anistiado o cantor e showman Juca Chaves. Ele ficou proibido de apresentar seus shows durante quase todo o período em que vigorou o regime militar (1964-1988), no que acabou exilado em Portugal. Hoje Juca Chaves tem 75 anos de idade.

A decisão foi proferida por ocasião da 93ª. Caravana da Anistia, realizada na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nesta semana. Foram apreciados cerca de 120 processos, a maioria de trabalhadores demitidos por motivo político decorrente de participação em greves no ano de 1988.

A informação é de Mário Albuquerque, cearense que é conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

(Foto – Divulgação)

Comissão da Câmara dá aval à criação da Universidade Federal da Ibiapaba

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado federal André Figueiredo (PDT) sobre o projeto de lei nº 5261/2016, de autoria do deputado cearense Moses Rodrigues (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Ceará.

A nova universidade beneficiará diretamente nove municípios cearenses, entre eles Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará e Ipu, integrantes da microrregião de Ibiapaba, onde residem cerca de 350 mil pessoas.

“Decorre daí a importância do oferecimento de uma educação profissional de qualidade como instrumento imprescindível de geração de renda e de democratização de oportunidades de ascensão social, com papel relevante nas políticas públicas dos países em desenvolvimento, como o Brasil”, diz o deputado em seu parecer.

Há expectativa ainda do impacto social dessa universidade que alcançará ainda 47 cidades que compõem a mesorregião do Noroeste cearense. Ali, a população é superior a 1 milhão e 200 mil habitantes.

 

Presidente da CDL de Juazeiro do Norte deve ser secretário na futura gestão de Zé Arnon

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), deve ser o novo Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico. Ele já foi convidado pelo prefeito eleito José Arnon (PTB).

A ordem do futuro gestor é montar uma equipe prioritariamente técnica pois, na sua avaliação, Juazeiro do Norte precisa dar um salto de qualidade e profissionalismo em matéria de gestão.

Jurista apela contra o aborto

Com o título ‘Em defesa da vida”, eis artigo do jurista Valmir Pontes Filho, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele lamenta decisão do STF que libera o aborto para feto até três semanas. Confira:

Sob uma perspectiva estritamente jurídico-constitucional, o valor vida é escancaradamente garantido. Não apenas pelo que textualmente se prescreve no caput do art. 5º da Constituição da República – a estabelecer a inviolabilidade desse direito.

Não ao acaso, por exemplo, a Constituição brasileira – da qual é (ou deve ser, na linguagem de Kelsen) o Supremo Tribunal Federal atento guardião – ergue muralha protetora da dignidade da pessoa humana (art. 1º,III), proíbe a tortura e o tratamento desumano e degradante (art. 5º, III) e a pena de morte (art. 5º, XLVII, a). Paradoxalmente, a despeito disto, o ordenamento constitucional, estaria a admitir que um ser gerado, já existente, venha a ser “sacrificado” pela circunstância de ter apenas três semanas desde sua concepção, ou de ser portador de um defeito físico? Onde a dignidade humana do feto, para que sua morte seja assim decretada?

Dir-se-á que isto decorreria do “direito” da mulher ao seu próprio corpo ou de “não sofrer” pelo fato de vir a gerar um ser “defeituoso” (fisicamente, apenas). E o nascituro, por acaso, que direito teria ao seu próprio corpo, ainda que incompleto sob o aspecto carnal? A mãe, por acaso, é “dona” do corpo do próprio filho? Ao se interromper deliberadamente a vida desse ser, não se estaria a cometer atividade torturante, moral e constitucionalmente proibida?

Parta-se do pressuposto (razoável) que a vida vem de Deus, expressamente invocado, aliás, no preâmbulo da Constituição de 1988. Será que ela, a vida, seria dada a alguém, portador de defeito congênito grave, apenas por “maldoso capricho”? Claro que não, ou Ele seria perverso, coisa que não é. Esses seres vêm à vida, ainda que tênue e rapidamente, como provação necessária.

Interromper a existência, por mais infinitesimal que seja, é correto e justo? Não seria condenar esse ser a outro e maior sofrimento? Que tal admitir a mãe (e o pai) que estão apenas a cumprir uma missão de resgate espiritual dessa filha ou desse filho. A vida não se resume ao mundo das normas escritas e impressas, nem mesmo aos ambientes formais dos mais solenes e dignos Tribunais.

A vida vem de antes e irá além.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado.

Caixa e Banco do Brasil firmam acordo para barrar saques em espécie de verbas públicas

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A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil assinaram ontem (6) um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público Federal para impedir os saques em espécie de recursos públicos federais. O anúncio foi feito nesta manhã (7) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Os bancos tiveram a sensibilidade de entender que o saque em espécie torna inviável o rastreamento desse dinheiro depois”, disse após revelar a celebração do acordo.

A medida impede que qualquer pessoa, como representantes de prefeituras, por exemplo, saque recursos que tiveram origem em contas públicas federais na boca do caixa, em espécie. “Todas as operações a partir de agora terão que ser rastreáveis, independentemente do valor”, explicou a subprocuradora-geral da República, Mônica Nicida Garcia.

O objetivo do acordo é contribuir nas investigações de desvios de recursos públicos, ao garantir que o dinheiro tenha a todo momento instrumentos que permitam seu rastreamento.

(Agência Brasil)

Grupo Hapvida inscreve para Residência Médica

O Hospital Antônio Prudente, do Grupo Hapvida, está com inscrições abertas para residência médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Podem participar do processo médicos formados no território nacional e no Exterior, que tenham diploma revalidado pelas instituições competentes no Brasil.
As inscrições seguem até 15 de janeiro de 2017.
SERVIÇO
*O edital, com informações sobre o processo seletivo, está disponível no site do Hapvida: http://migre.me/vFPX3.

Crea/CE encerra nesta quarta-feira a Semana de Conciliação com seus devedores

Termina, às 17 horas desta quarta-feira, a Semana de Conciliação. O evento é uma promoção do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea), em parceria com a Justiça Federal do Ceará (JFCE), que quer regularizar a situação dos profissionais e empresas que estejam em débito com a entidade.

Na negociação, que acontece na sede do Justiça Federal (antigo prédio do BNB), na Praça Murilo Borges (Centro), há boas condições de pagamento, segundo informa o coordenador da campanha, o advogado Edson Alves da Silva Filho.

”As conciliações realizadas durante esta semana são de grande importância, pois diminuem a demanda do judiciário” acentua Edson Alves.

Michel Temer cancela visita a Alagoas de Renan, mas mantém Fortaleza na agenda

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Eunicio, Renan e Temer.

Após Renan Calheiros ser afastado da presidência do Senado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer cancelou no mesmo dia uma visita que faria a Alagoas nesta quinta-feira (8).

Vale lembrar, entretanto, que o episódio já ganha contornos de novela: a Mesa Diretora da Casa se negou a cumprir a decisão judicial.

Talvez pelo recorrente medo de vaias ou em solidariedade ao colega peemedebista, Temer não vai mais participar da assinatura da Ordem de Serviço do Canal do Sertão, maior obra do estado.

DETALHE – Mas a visita dele a Fortaleza, na sexta-feira, para ato na sede do BNB (Passaré), está mantida, segundo o deputado federal Danilo Forte. Na data, Temer vem assinar a anistia de 95% das dividas dos agricultores rurais nordestinos com o Banco do Nordeste.

Chico Lopes lança um apelo contra a intolerância

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) está lançando um apelo: que os cidadãos façam seu protesto, mas evitem a violência.

Ele acabou se referindo a episódios como o caso de conflito recente envolvendo um grupo de populares e o seu colega de parlamento, Aníbal Gomes (PMDB), no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Chico Lopes se diz preocupado com o grau de intolerância que predomina entre segmentos da população.

(Foto – Agência Câmara)

Operação Três Climas – Prefeito eleito de Mulungu está entre os presos

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal, deflagrou operação nesta quarta-feira, 7, para desarticular grupo criminoso dedicado a desvio de recursos públicos destinados à educação em municípios cearenses. O prefeito eleito de Mulungu, Robert Viana (PMN), é um dos presos na ação, conforme adiantou ao O POVO o superintendente da PF no Ceará, Delano Cerqueira, que participou, na manhã desta quarta-feira, do programa O POVO quer Saber, do grupo de Comunicação O POVO.

A operação “Três Climas” cumpre sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e 24 de busca em apreensão.

Os detalhes da operação serão repassados em coletiva de imprensa, na sede da PF em Fortaleza, ainda na manhã desta quarta. A operação conta com efetivo de 107 policiais federais, além do apoio de integrantes da Controladoria-Geral da União.

Em nota, a PF informa que os recursos eram desviados por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a PF, os contratos investigado foram firmados entre 2012 e 2015. ” O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos foram identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus”, informa a PF.

Também há indícios de desvio de recursos públicos em obras custeadas por convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara/CE.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa e lavagem de dinheiro.

(O POVO Online)

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Enem 2016 – Sai gabarito da segunda prova

Os gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana estão disponíveis na internet e também no aplicativo do Enem. Os cadernos de questões estão disponíveis para download, dando acesso a todos os itens do exame.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma questão sobre efeito estufa, na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, foi anulada. Ela tem número diferente dependendo da cor do caderno de questões – Caderno Branco (Questão 58), Caderno Amarelo (Questão 52), Caderno Azul (Questão 60), Caderno Rosa (Questão 88).

De acordo com o Inep, como a prova do Enem é baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI), a anulação não tem impacto no resultado final.

Questão anulada

A questão foi anulada na prova regular porque a escala do gráfico apresentado permitia diferentes interpretações. O item foi mantido na prova aplicada a participantes com deficiência visual.
Segundo o Inep, foram disponibilizados quatro gráficos representando cinco gases responsáveis pelo fenômeno de efeito estufa e suas respectivas concentrações na atmosfera entre os anos de 1978 e 2010.

A questão pedia que o participante indicasse qual dos gases apresentava maior aumento percentual de concentração na atmosfera nas últimas duas décadas. Embora não haja incorreções nos dados, as escalas apresentadas nos gráficos podem ter dificultado a visualização dos pontos relativos à concentração de gases e assim, a partir de um cálculo mais sofisticado, permitido uma segunda interpretação por alguns participantes.

Na prova ledor, aplicada para deficientes visuais, as questões com imagens são adaptadas, e não há possibilidade de uma segunda interpretação. Por esta razão, o item não foi anulado.

Teoria de Resposta ao Item

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final.

Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que fizeram o exame nos dias 5 e 6 de novembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.

Segunda aplicação

O Enem foi aplicado no início de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Um grupo de 277.624 estudantes, no entanto, teve o exame adiado. De acordo com o Inep, dos inscritos para a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, enquanto 4.103 candidatos (1,47%) foram afetados por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

*Confira aqui.

(Agência Brasil)

Um Brasil sem bússola política

Com o título “Uma sociedade aflita e sem líderes”, eis o ponto de vista do jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO. Ele comenta o imbróglio da relação entre os Poderes no País. Confira:

Inexiste meio termo. O que o País enfrenta hoje é uma crise institucional, e das mais sérias. Os poderes não conseguem se comunicar entre eles na linha desejada de uma harmônica independência, como efeito principal de uma trágica combinação que coloca as pessoas erradas, nos lugares errados, na hora errada. Olha-se para Executivo, Judiciário e Legislativo, estendendo-se um pouco da visão às outras instâncias complementares importantes para o equilíbrio da estrutura pública nacional, sem que se consiga vislumbrar um personagem que pareça capaz de liderar um grande processo de entendimento.

O Brasil está precisando de uma concertação urgente para que a sociedade encontre a paz de que precisa para voltar à sua normalidade cotidiana. Algo impossível com os sustos políticos que aparecem em ritmo praticamente diário e nas formas mais diferentes, incluindo mobilizações de pauta corporativa nas quais chega a caber até a imagem de uma magistrada acorrentada como inacreditável forma de protestar contra o momento difícil. Uma magistrada!

Nada mais miseravelmente simbólico para retratar os tempos terríveis que vivemos, agravados, exatamente, pela falta de noção de agentes públicos aos quais deveria caber, neste momento, atuar de maneira serena para que as soluções apareçam.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Reforma da Previdência – Presidente do Ipece define proposta como “tosca e rudimentar’

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Do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, em seu Facebook, sobre a proposta de Reforma da Previdência. Confira:

A Reforma da Previdência apresentada pelo governo é bastante tosca e rudimentar. Em nome do equilíbrio atuarial que se deve perseguir, agravará as distorções econômicas e sociais já existentes.

A tendência no mundo é termos parte do sistema de seguro de renda na velhice na forma de repartição, com um benefício básico, e outra capitalizado, essa ultima diretamente vinculada à formação de poupança para o desenvolvimento do País.

O que está sendo proposto é mais do mesmo, aumentando a disfunção do sistema já existente.