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Domingos Neto é escolhido coordenador da bancada federal do Ceará

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O deputado Domingos Neto (PSD) foi escolhido coordenador da bancada federal do Ceará, nesta segunda-feira (4), na primeira reunião da atual legislatura.

“Este é o momento de nos unirmos. É quando todo mundo passa a ter um único partido, o nosso Estado”, comentou o coordenador.

Os senadores Eduardo Girão (PROS) e Cid Gomes (PDT) participaram da reunião. O principal item da pauta foi o levantamento de recursos para infraestrutura. Os parlamentares listaram estradas e rodovias importantes do Estado que precisam de recapeamento.

Foi acertado ainda que a bancada vai marcar uma audiência com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela recuperação das estradas. Os deputados Moses Rodrigues, Leônidas Cristino e Eduardo Bismarck reiteraram a necessidade de duplicar diversas rodovias cearenses.

Domingos Neto também propôs uma agenda de reuniões com os ministérios com temas importantes para o Estado. A primeira dela deverá ser com o ministro Sérgio Moro, responsável pela pauta da segurança. Saúde, Educação, Transporte, Segurança Hídrica e Trabalho serão temas das reuniões.

(Foto: Divulgação)

Espetáculo E.L.A tem apresentaão única no Cineteatro São Luiz

A atriz e pesquisadora Jéssica Teixeira traz ao palco o espetáculo solo E.L.A, às 19 horas desta quarta-feira), 6, no Cine Teatro São Luiz. O projeto, idealizado desde julho de 2017, tem a direção de Diego Landin e é rewsultado de uma investigação cênica do corpo, suas releituras e potencialidades.

Os temas chaves do espetáculo são relacionados diretamente ao nosso corpo: beleza, saúde, política, feminilidade e acessibilidade e nos faz refletir sobre aceitação e sobre o nosso lugar no mundo. Para isso, a encenação aposta numa experiência estética clean e sofisticada. É o primeiro solo da atriz Jéssica Teixeira, que assume também a produção dessa obra.

“Descobrimos, afinal, que todo corpo é estranho para si. Nesse sentido, E.L.A tem como objetivo instigar em cada espectador a autopercepção, a autoconsciência, a autocrítica, a autoestima, a autoanálise e a autoimagem, a partir da relação de cada um com o próprio corpo, para uma melhor autonomia e emancipação do sujeito e, consequentemente, uma relação mais lúcida com o outro e com o mundo”, explica Jéssica.

O Corpo

No espetáculo, a atriz dá vida ao inquietante teatro de espelhos e duplos, no corpo da artista, no corpo da obra e no de quem o assiste, dando visibilidade ao corpo de Jéssica Teixeira, pois, acreditamos que destacar esse corpo na sociedade (de corpos/belezas fabricadas e institucionalizadas) e nas artes (que abordam um conceito de belo muito peculiar e que precisamos repensar em suas diversas formas) é provocar no público um desejo de emancipação individual e coletiva a partir da aceitação de nossas diferenças, driblando os clichês e padrões de beleza impostos pela mídia, além encorajar um olhar e uma sensibilidade para a diversidade e multiplicidade, fortalecendo assim a construção do ser político que há em cada um.

Um corpo consciente de si, consciente de seus limites, de suas dores, de seus prazeres e de suas diferenças, torna-se uma potência de atuação no mundo. Ser um produtor de diferenças e assumir essas diferenças é um dos grandes pilares que proporcionam uma ressignificação de valores para um empoderamento pessoal e uma maior aceitação de si, do outro e do mundo.

SERVIÇO

Ingressos: R$20 e R$10

Informações: https://www.facebook.com/jessicateixeiracatastrofepr

(Foto – Beto Skeff)

Reforma da Previdência – Congressistas defendem a aprovação

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Ao conduzir a primeira sessão do Congresso Nacional hoje (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o legislativo “terá de ouvir a mensagem do povo brasileiro, que precisa de saúde, educação, segurança e, mais do que tudo, honestidade”.

O parlamentar afirmou que o resultado das urnas mostra que “é uma sinalização dos eleitores para a urgente necessidade de uma nova postura de seus representantes”.

A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos. “Devemos ressaltar que pertencemos a uma legislatura que representa o novo, a esperança”, disse.

Para o presidente do Congresso, entre os principais temas a serem discutidos está a reforma da previdência, que tem “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”. Alcolumbre destacou também as reformas administrativa e tributária.

O senador ressaltou ainda que as urnas exigem “honestidade” de todos os políticos. “Não importa se pertence ao primeiro escalão da República ou à repartição pública do município mais distante desse país, o cidadão brasileiro quer honestidade, comprometimento e transparência dos políticos”, disse.

Responsabilidade

O presidente reeleito da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também mencionou o efeito das eleições de 2018 na maior taxa de renovação desde a redemocratização, o que exigirá dos parlamentares mais responsabilidade e esforço redobrado para “em cenário fragmentado, construir os acordos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Congresso.”

Rodrigo Maia afirmou que serão prioritários temas como as reformas da previdência e tributária, a retomada do crescimento econômico, a redução da violência e o combate à corrupção.

Segundo o parlamentar, o custo deficitário dos sistemas previdenciários estatais é um dos principais responsáveis pelo desequilíbrio nas contas públicas – por razões como as mudanças no mercado de trabalho e o aumento da expectativa de vida.

“A aprovação da Reforma da Previdência constituirá indicador seguro de que temos condições de promover também outras mudanças destinadas a estimular o nosso desenvolvimento. A realidade aponta para a necessidade inexorável da Reforma; podem-se discutir, entretanto, questões pontuais envolvidas na sua implantação”, defendeu Maia.

O deputado apontou ainda a necessidade de enfrentar temas como o combate à criminalidade “seja a de colarinho-branco, seja a que ameaça a segurança pública e a tranquilidade do cidadão de modo mais imediato.”

Relacionamento

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacou a importância do relacionamento entre os três poderes, fator “fundamental para impulsionar as reformas estruturantes necessárias ao avanço do desenvolvimento nacional e o aprimoramento do sistema judicial brasileiro’.

“Como se vê, foram o próprio parlamento e o executivo, ou seja, o poder político, que propiciaram a criação das estruturas legais que permitiram viabilizar as investigações de combate à corrupção como as que vemos na atualidade”, afirmou.

O magistrado defendeu ainda a construção de um “novo pacto entre os três Poderes” para viabilizar reformas como a previdenciária e a fiscal/tributária, “e compreenda, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”. Além disso, afirmou que é preciso pensar no “pós-reformas”. “Para isso, há de haver planejamento e diretrizes”.

Segundo Toffoli, também é necessário aumentar os esforços em relação à segurança pública. “De modo que sejamos capazes de fortalecer o combate à corrupção, ao crime organizado e à epidemia de violência e de homicídios que assola o Brasil”, disse.

(Agência Brasil)

Mais de 78 mil usuários acessaram em janeiro site de informações do Estado

Cerca de 78 mil cidadãos acessaram a plataforma Ceará Transparente no último mês, atingindo a marca de 129.847 acessos. O aumento no número de acessos foi de 24,49% e o de usuários de 33,71% em relação a dezembro de 2018. As informações são da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Nesse site, o contribuinte acessa as informações gerais do Governo.

Os dados apontam ainda 662.251 visualizações às páginas da ferramenta. Liderando o ranking de acessos a cidade de Fortaleza com 59,88% das visitas, seguida por Juazeiro do Norte com 4,66% e Sobral com 3,52%.

Para promover ao usuário uma melhor utilização do sistema, o Ceará Transparente possui formato adaptável ao tipo de aparelhos pelo qual está sendo acessado. Durante o mês de janeiro, foi registrado que 82.892 acessos realizados a ferramenta eram provenientes de desktops, enquanto 45.995 eram realizados via mobile e 960 por meio de tablets.

Bolsonaro não terá mais alta na quinta-feira

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O presidente Jair Bolsonaro não vai mais ter alta médica, o que poderia ocorrer entre quarta-feira (6) e quinta-feira (7) desta semana, informou a assessoria de imprensa da presidência da república. Ele vai tomar antibióticos e permanecerá em repouso, sem compromissos e com visitas restritas. Bolsonaro continua usando a sonda nasogástrica para retirada do acúmulo de líquido.

No sábado, o presidente apresentou náuseas e vômitos, o que, de acordo com a assessoria da presidência, já era esperado, uma vez que Bolsonaro passou por três cirurgias de grande porte em apenas quatro meses.

Segundo a assessoria, a tomografia feita no domingo (3) mostrou que o presidente não teve complicações cirúrgicas e descartou a necessidade de nova cirurgia. A esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro continuam na companhia do presidente.

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza na onda dos patinetes elétricos

A alemã Fraport adotou o patinete elétrico (segway) no apoio à segurança no Aeroporto de Fortaleza. O sistema opera em fase de experiência.

Aliás, isso lembra a Polícia Militar do Ceará e seu patrulhando na avenida Beira Mar a bordo dos segways. Foi durante a gestão Cid Gomes. Na época, foram comprados 10 patinetes – cada um ao preço de R$ 28.562,00.

É, mas de manutenção cara e sem tanta eficiência em razão da área de atuação não muito apropriada, os patinetes acabaram indo a leilão.

(Foto – Arquivo)

Ministro envia denúncia contra Temer para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações.

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2007 por Temer.

Na decisão, Barroso seguiu pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ao apresentar a denúncia, Raquel Dodge solicitou que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda de foro privilegiado do ex-presidente no STF, que terminou no dia 1º de janeiro, quando Temer deixou cargou.

Além de Temer, foram denunciados os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar, Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

Após a apresentação da denúncia, o Palácio do Planalto disse que Temer provará sua inocência. A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa.

Outras investigações
O ministro do STF Edson Fachin, relator de outras investigações sobre Temer, também enviou para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília processos que foram suspensos em função da imunidade temporária do ex-presidente.

Foram remetidas a investigação que trata do suposto pagamento de R$ 10 milhões para caixa dois da campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2014, que teria sido acertado em um jantar no Palácio do Jaburu quando Temer era vice-presidente, em maio daquele ano, e a denúncia feita com base nas delações de ex-diretores do grupo J&F.

(Agência Brasil)

Herdeira do gabinete de Bolsonaro mantém galeria de ditadores

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A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) herdou não apenas o gabinete do ex-deputado Jair Bolsonaro, na Câmara. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, ela solicitou ao presidente a galeria de fotos de todos os generais que comandaram o país durante o ciclo militar, que decorava a sua sala no anexo 3.

Os quadros já estavam no patrimônio de Bolsonaro, que os enviou à parlamentar na semana passada.

Zambelli acrescentou uma bandeira de Israel no espaço.

(Foto – Divulgação)

Prefeito Roberto Cláudio vai à Câmara Municipal nesta terça-feira

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT), informa: nesta terça-feira, pela manhã, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) comparecerá à Casa para apresentar as boas-vindas aos parlamentares e apresentar as prioridades de sua gestão neste 2019,

Na última sexta-feira, ali compareceu o vice-prefeito Moroni Torgn (DEM), que fez a leitura da mensagem da Prefeitura, ocasião em que os vereadores instalavam a nova legislatura.

(Foto – CMFor)

AJe Fortaleza empossa nova diretoria no próximo dia 12

Rafael Fujita, ao lado de Yuri Torquatro, assumirá o comando da entidade.

A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza vai empossar, no próximo dia 12, a sua nova Coordenação Executiva – Gestão 2019. O ato ocorrerá a partir das 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

O atual coordenador-geral, Yuri Torquato, passará o comando da entidade para o engenheiro Rafael Fujita.

Também tomarão posse os diretores Caio Honorato, George Martins, Romualdo Neto, Igor Pinheiro, Danilo Lobo, Valdemir Alves, Ingrid Collyer e Renan Sampaio.

(Foto – Divulgação)

Escorpiões – Como fazer a prevenção

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mil incidentes envolvendo escorpiões ocorreram no País em 2018. Por aqui, haveria dados atualizados sobre casos do gênero no Estado? Bem que a Secretaria da Saúde poderia dar detalhes e, em especial, no que diz respeito à capital cearense.

Encontrar escorpiões nas casas virou rotina em muitos bairros. Por conta, principalmente, da velha mania de se jogar o lixo na rua e não aguardar o dia da coleta.

Como prevenir acidentes

Mantenha sua moradia sempre limpa, livre de lixo acumulado e entulho. Tape os buracos e frestas das paredes, janelas, portas e rodapés. Verifique também o telhado.

Sacuda roupas, sapatos e toalhas de banho antes de usá-los. Verifique colchões e roupas de cama antes de deitar, afastando sempre as camas da parede.

Sapos e galinhas são inimigos naturais dos escorpiões. Esses animais comem os escorpiões e contribuem para a prevenção de acidentes.

Os Dez Mandamentos da Prevenção

Evite acumular lixo e entulho perto de casa;

Tape as frestas e buracos das paredes;

Sacuda sapatos e roupas antes de usá-los;

Não guarde objetos embaixo das camas;

Afaste as camas das paredes;

Manuseie com cuidado telhas e tijolos acumulados;

Atenção ao pegar lenhas ou quando estiver capinando;

Use botas quando estiver trabalhando pisando em folhas, capim seco e úmido;

Cuidado ao trabalhar com carregamentos de lenha, madeira tijolos e telhas;

Preserve os sapos: eles são predadores naturais dos escorpiões;

Em caso de acidentes

Leve o acidentado imediatamente ao hospital mais perto de sua região para tomar o soro apropriado.

Se possível leve o escorpião para identificação. Isso facilitará na hora do atendimento.

Como coletar o escorpião

Com um graveto empurre o animal para dentro de um vasilhame. Você também pode utilizar uma pá de lixo para colocar o animal no vasilhame.

(Foto – Ilustrativa)

Mercado financeiro espera redução da taxa básica de juros

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Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), não esperam mais por aumento na taxa básica de juros, a Selic, neste ano. A previsão para a taxa ao final de 2019 passou de 7% para 6,5% ao ano, atual patamar da Selic.

Para 2020, no entanto, o mercado financeiro projeta aumento da Selic, com a taxa encerrando o período em 8% ao ano. Essas projeções estão no Boletim Focus, pesquisa semanal do BC feita a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

A primeira reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, responsável por definir a Selic, começa amanhã (5).

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia da reunião, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso ocorre porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Inflação

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação deve ficar em 3,94% neste ano. Na semana passada, a estimativa estava em 4%. Para 2020, a previsão é que o IPCA fique na meta, em 4%. O valor para o próximo ano tem intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 2,50%, em 2019 e 2020.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,75 para R$ 3,70 no final deste ano, e de R$ 3,78 para R$ 3,75, no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Senai fecha parceria com Grupo M. Dias Branco no campo da inovação

O Senai do Ceará fecha, neste mês de fevereiro, com o Grupo M. Dias Branco uma parceria na área da inovação tecnológica.

Segundo o diretor regional do órgão, Paulo André Holanda, o objetivo é promover uma troca de experiências nessa área e fomentar no Senai ações que, a partir do apoio de um dos maiores grupos do ramo de massas alimentícias do País, programas em benefício de outros setores da economia.

(Foto – Paulo MOska)

Senador Jorge Kajuru: “O caso do Flávio Bolsonaro é batom na cueca!”

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) tem boa relação com o presidente Jair Bolsonaro e, segundo informa a Veja Online, os dois se falam pelo telefone. Mas pára por aí.

Para Kajuru, o enrosco em que o filho do presidente se meteu não tem perdão. “O caso do Flávio Bolsonaro é batom na cueca”.

O MP do Rio de Janeiro investiga possível envolvimento de Flávio Bolsonaro com “rachadinhas”, a partir do salário de assessores do tempo do Legislativo estadual.

(Foto – Divulgação)

Conab reforça no Ceará parceria com a agricultura familiar

Com um total de R$ 8,7 milhões investidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Ceará, mais de mil agricultores familiares beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem produzir cerca 1.400 toneladas de alimentos. Dos 59 projetos aprovados no ano passado, 24 estão sendo executados a partir deste ano, com previsão de entrega de 398 mil quilos de produtos fornecidos por 419 pequenos agricultores e investimento de R$ 3,1 milhões. A informação é da assessoria de imprensa da Conab.

Todos os projetos foram aprovados na modalidade de Compra com Doação Simultânea, na qual os cultivadores recebem recursos para produzir e, posteriormente, entregam esses alimentos em entidades socioassistenciais cadastradas, para o consumo de pessoas em situação de insegurança nutricional.

Municípios

Ao longo de 2019, serão contemplados os municípios de Acopiara, Aracoiaba, Boa Viagem, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Parambu, Potiretama, Quixadá, São Benedito, Tejuçuoca, Tururu, Viçosa do Ceará, Ocara. A previsão é que cerca de 35 mil pessoas sejam beneficiadas com o consumo dos alimentos fornecidos por agricultores familiares da própria região.

Os outros 35 projetos também aprovados pelo PAA em 2018 já foram executados no ano passado, distribuídos em 22 municípios. Foram R$ 5,6 milhões empregados na aquisição de 1.026 toneladas de alimentos ofertados por 766 agricultores. Nesse período, as entregas foram feitas em 114 instituições do estado, em benefício de 46.844 consumidores do programa.

DETALHE – O PAA tem como finalidade essencial o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção. Os produtos são adquiridos por meio de associações ou cooperativas e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial, da rede pública e filantrópica de ensino e saúde, e de equipamentos de alimentação e nutrição e de segurança pública.

(Foto – Divulgação)

Aprece e uma proposta de profissionalização da gestão fiscal dos municípios

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Nilson Diniz preside a Aprece.

Um grupo de fazendários vai propor ao novo presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, um conjunto de ações de estruturação fiscal e tributária para Prefeituras.

À frente, os auditores Liduíno Brito e Nilson Fernandes que, com o pacote de propostas, querem incentivar nas prefeituras o caráter da profissionalização no setor. Na prática, como prefeitos podem azeitar a máquina e buscar impostos não cobrados, mas que são respaldados por lei.

(Foto – FIEC)

Governadores aprovam uso de tecnologia no transporte de presos

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A lista de medidas para o endurecimento de leis penais de combate à criminalidade e corrupção no país recebeu o apoio de todos os governadores que participaram da conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Apesar do reconhecimento de que as regras precisam ser mais claras e as penas mais efetivas, o aspecto econômico ganhou destaque nas manifestações de estados importantes.

Mais de um governador exaltou o uso de novas tecnologias, como teleaudiências, como uma medida fundamental para desafogar os gastos estaduais com transferências de presos. Ratinho Júnior, do Paraná, afirmou que essa conta pode chegar a R$ 60 milhões por ano com transporte e estruturas para que detentos sejam ouvidos em tribunais criminais.

“O uso de mais tecnologia acaba reduzindo o custo operacional dos estados na área penal”, disse Ratinho Júnior. Ele destacou que, além dos avanços no fortalecimento do combate, as medidas criam regras mais claras e “deixam menos brecha para a interpretação de cada juiz”.

Para o governador de São Paulo, João Doria, o uso de teleaudiências precisa ter um viés mais obrigatório do que facultativo. “Todos os governadores vivem o problema de um volume enorme de despesas na mobilização de veículos e policiais para levar presos para audiências de custódia nos tribunais criminais, quando hoje, no mundo moderno, você já usa teleaudiência”, afirmou. Doria disse que a medida oferece toda condição de plena defesa dos presidiários e atende o interesse da promotoria e dos advogados.

Partiu do governador da Bahia, Rui Costa, o pedido para um endurecimento maior com relação ao porte de armas por criminosos jovens sem antecedentes. Costa argumentou que isso poderia evitar que juízes liberem esses criminosos, que são alvo do aliciamento de facções criminosas.

Os governadores também sugeriram o fim das chamadas saidinhas, quando presos são liberados em datas especiais se cumprirem regras de bom comportamento.

(Agência Brasil)

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Ceará sob nova direção

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A nova diretoria executiva e o Conselho Fiscal do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Delegacia Sindical no Ceará tomam posse nesta segunda-feira, às 15h30min. O ato ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda (Bairro Aldeota).

O mandato se estenderá pelo triênio 2019-2021.

Confira a nova diretoria da Delegacia Sindical no CE

*Presidente: Patrícia Gomes Peixoto Seixas;

1º vice-presidente: Josué Teotônio da Luz;

2º vice-presidente: Edilson José de Queiroz Lins Júnior;

Secretária-geral: Maria Sônia Paraíba Barros;

Diretor-Secretário: Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho;

Diretor de Finanças: Raimundo Airton da Silva Rocha;

Diretora-Adjunto de Finanças: Fátima Cristina França de Menezes;

Diretor de Defesa Profissional: Wylkson Pinheiro da Silva;

Diretora de Assuntos de Aposentados e Pensões: Maria Nívia Barroso de Pinho Pessoa;

Diretora-Adjunto de Assuntos de Aposentados e Pensões: Maria Avany Mesquita;

Diretora de Assuntos Jurídicos: Fabiana Roldão da Rocha;

Diretora-Adjunto de Assuntos Jurídicos: Zaelite Dantas Teixeira;

Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social: Francisco Nilson Fernandes Cardoso;

Diretor de Estudos Técnicos e Políticas Sociais: Marcelo Lettieri Siqueira;

Diretor de Assuntos Parlamentares: Alexandre Câmara Marques;

Diretor de Comunicação: Marcelo Oliveira Maciel;

1º Diretor Suplente: Gilberto Antônio M. Nobrega;

2º Diretor Suplente: Ricardo Cesar Bezerra de Moraes;

3º Diretor Suplente: Marcos Aurélio Mesquita Ximenes;

*Conselho Fiscal titular: Ana Lígia Linhares Pontes, Rita Maria Parente Linhares e Dionísio Carvalhedo Barbosa;

Conselho Fiscal Suplente: Morgana Carla de Sousa Gomes e Thayse Felipe Arente.

Ministros fazem reunião para discutir a pauta Nordeste

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comanda na tarde de hoje (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. Na pauta estão assuntos de interesse para a Região Nordeste.

Participam representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde.

O Nordeste, segundo a Casa Civil, terá um olhar especial no governo de Jair Bolsonaro e grupos interministeriais deverão se reunir com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região.

(Agência Brasil)

Brumadinho – Desastre mais que anunciado

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Com o título “Desastre mais que anunciado”, eis artigo de Jaime Sautchuk, jornalista, aproveitando consequências da tragédia de Brumadinho para comentar sobre barragens. Confira:

As barragens de usinas hidrelétricas, mesmo as maiores e mais complexas do país, oferecem um padrão de segurança bem superior aos de lagos de resíduos de minérios. Estes, porém, pela legislação em vigor, deveriam ser temporários.
Mas, essa norma tem sido descumprida pelas empresas mineradoras, prenunciando desastres gigantescos, como esse que se repetiu semana passada em mina de ferro da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais.

A tragédia é muito parecida com a ocorrida há três anos, também em Minas, em exploração mineral também encabeçada pela Vale, em associação com multinacionais. Na ocasião, a lama venenosa atingiu em cheio o Rio Doce, em toda sua extensão, em Minas e Espírito Santo, e toda a grande população ribeirinha.

Desta vez, é o rio Paraopeba e, portanto, o São Francisco, onde a lama venenosa irá chegar, e, de novo, todas as cidades e comunidades ribeirinhas. Um estrago que não tem tamanho, a começar pelas mortes e devastação de áreas urbanas. Impede, de igual modo, o uso das águas atingidas e afeta o próprio terreno por onde vai passando. Desastres socioambientais que se repetem.

A Vale S.A. é a mesma Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), criada por Getúlio Vargas, em 1942, e privatizada por Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Foi vendida por ridículos 3,3 bilhões de dólares, o que não pagava nem os 17 navios que a empresa tinha na ocasião. O restante, incluindo ferrovias, as minas de Itabira (MG) e de Carajás (PA) e tudo o mais que a empresa já controlava foi na manha.

Foi junto, também, o enorme conhecimento técnico acumulado pela empresa em vários ramos de conhecimento, em especial na extração de minérios e logística de transporte. É, hoje, uma das 30 maiores empresas do mundo, em todos os ramos de atividade.

As barragens de resíduos de minérios que a empresa mantém em suas áreas de mineração, no Brasil, são verdadeiros atentados ao bom senso. São buracos abertos no chão e pronto, como se o terreno fosse preparado pra suportar o peso e ação dos rejeitos minerais que compõem aquela lama guardada nesses reservatórios.

O correto — e previsto na legislação do país – seria preparar essas crateras que recebem os resíduos, compactando e impermeabilizando o solo, com a aplicação de concreto armado pra vedação, usando técnicas semelhantes às utilizadas em barragens de hidrelétricas, por exemplo.

É certo que o controle dos padrões técnicos do barramento de cursos d’água e depósitos de resíduos é feito por diversas instâncias de governos, sob a forte influência das empresas mineradoras. Estas, especialmente a Vale, mantêm em sua folha de pagamentos grande parte dos deputados federais e estaduais, nos estados onde têm atividades, de modo que controla os processos.

Em relação à barragem de Brumadinho, pra citar o caso mais próximo, decisão de dezembro do ano passado, do Conselho Estadual de Águas de MG, reduziu a posição dessa barragem na classificação de risco, eliminando a necessidade de cumprir novas etapas pra poder ficar do mesmo jeito. Ou seja, pelas normas em vigor, esse depósito deveria se adequar aos padrões. mas foi isentado disso por essa decisão de âmbito estadual.

Ademais, vale lembrar que, hoje, são 20.094 barragens cadastradas no país, a maior parte delas destinadas ao armazenamento de resíduos de minérios. Menos de 1% já foi vistoriada pela Agência Nacional de Águas (ANA), embora grande parte seja considerada de “alto risco” nos papéis oficiais. Entretanto, esse órgão federal alega dispor de pequeno quadro de técnicos e de recursos financeiros cada vez mais escassos, o que faz sentido, levando-se em conta o total descaso do governo do país a temas socioambientais.

A impunidade da Vale no caso de Mariana, no entanto, deu aval a que a empresa continuasse tocando seus projetos da mesma forma, com inteira liberdade, repetindo o desastre agora e pronta a repetir quantas vezes a natureza quiser. E não que a Justiça esteja impedida de julgar, pois o TRF-4, que trata do caso, é o mesmo que tem agido com larga presteza em questões que envolvam o ex-presidente Lula, por exemplo.

Por fim, nunca é demais lembrar, de igual modo, que a exploração mineral é um tipo de atividade econômica de necessidade duvidosa ao país. Em primeiro lugar, porque se trata de um recurso natural não renovável, que não precisa ser retirado do subsolo às pressas, numa política que interessa apenas aos grandes barões da mineração, entre os quais, a Vale.

*Jaime Sautchuk

Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, Estado de SP, Globo, Folha de S.Paulo e Veja. Também atuou na BBC de Londres e dirigiu duas emissoras da RBS.