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Geraldo Luciano fala de Brasil empreendedor e critica aumento das taxas de alvarás de Fortaleza

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Com o título “Esperança em um Brasil empreendedor”, eis artigo de Geraldo Luciano, presidente do Partido Novo do Ceará. Ele fala da MP da liberdade de Economia e aproveita para bater duro no aumento das taxas de alvarás, assumindo, a partir de agora, críticas contra a gestão de Fortaleza. Confira:

Nesta quarta-feira, 1 de maio, os brasileiros foram surpreendidos com a emissão de mais uma Medida Provisória. A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, MP 881/2019, é mais que uma conveniência política. As ações propostas impactam positivamente na economia brasileira e na vida do cidadão, gerando oportunidades e introduzindo novas práticas referentes a eficiência da gestão pública e, em especial, no relacionamento com o empreendedor. Estimular o empreendedorismo é reconhecer a criatividade, a competência e a determinação dos milhões de brasileiros que lutam a cada dia para gerar emprego e renda, para obter melhores condições de enfrentar as adversidades do cotidiano.

Tendo como princípios a promoção da liberdade no exercício de atividades econômicas; a boa-fé do particular; e a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas, a MP 881/2019 traz, dentre outras liberdades econômicas a desburocratização por meio da isenção para as atividades de baixo risco de qualquer tipo de licença, até mesmo para alvarás de funcionamento; a possibilidade de definir diferentes horários de funcionamento de comércio, serviços e indústrias; o fortalecimento da isonomia e a competitividade na análise de processos ou nas situações de fiscalização; a inovação retirando exigências descabidas para as startups; e a segurança jurídica para os empreendedores.

Percebe-se que Fortaleza até avançou neste sentido, com algumas plataformas digitais que buscam solucionar ou reduzir a espera do contribuinte para a obtenção de licenças e alvarás. No entanto, aumentar o valor das taxas de alvarás de funcionamento e, tornar anual sua revalidação, além de representar retrocesso aos esforços de desburocratização, é claramente uma medida de cunho arrecadatório.

Apesar de aguardar a discussão na comissão mista da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a MP da Liberdade Econômica, estimula um Brasil próspero, que proporciona oportunidades a quem empreende. Que Fortaleza possa seguir a mesma métrica.

*Geraldo Luciano,

Presidente estadual do Partido Novo.

(Foto – Aurélio Alves)

Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 150 milhões para a Prefeitura de Fortaleza

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta manhã de terça-feira, a contratação de empréstimo no valor de US$ 150 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do interesse da Prefeitura de Fortaleza.

O empréstimo será aplicado no Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento.

Durante a reunião da CAE, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que preside a CAE, destacou a importância dos investimentos e solicitou urgência para votação da matéria no plenário do Senado.

Copom inicia nesta terça-feira reunião para definir taxa de juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (7), em Brasília, a terceira reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Amanhã (8), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa.

Instituições financeiras consultadas pelo BC preveem que a Selic deve permanecer este ano no atual patamar.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, neste ano.

(Com Agência Brasil)

Lar Amigos de Jesus promove o “Bazar Solidário da Mamãe”

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Irmã Conceição e suas criancinhas.

O Lar Amigos de Jesus realiza o “Bazar Solidário da Mamãe”. O evento foi aberto nesta terça pela manhã e vai se estender até quarta-feira, sempre das 8 às 18 horas, na sede da entidade, que fica na rua Ildefonso Albano, 3052, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza. O objetivo é arrecadar recursos financeiros para a Instituição Amigos de Jesus, que trabalha com crianças e adolescentes com câncer.

Em oferta nesse bazar pelas de artesanato, pinturas e arranjos florais, além de bijuterias e artigos de cama, mesa e banho.

O Lar Amigos de Jesus é uma entidade sem fins lucrativos que presta acolhimento, apoio, assistência social e solidariedade a crianças e adolescentes com câncer, transplantados de fígado e renal, tumores, hidrocefalia, lábios leporinos e doenças congênitas, e que necessitam realizar esses tipos de tratamento na capital cearense.

Além das crianças provenientes do interior do Ceará, acolhe também crianças de outros estados do Norte e Nordeste do Brasil que necessitam fazer o tratamento em Fortaleza.

SERVIÇO

*Mais Informações – Irmã Conceição (85) 3226-3447 – (85) 996193664.

(Foto – Divulgação)

Maia e Alcolumbre discutirão a Nova Previdência com governadores

Os governadores vão se reunir, nesta quarta-feira (8), em Brasília, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O objetivo é discutir a reforma da Previdência (PEC 6/19). O encontro está marcado para as 10 horas, na residência oficial do presidente do Senado.

Os chefes de executivo vão discutir principalmente os impactos financeiros da Nova Previdência nos estados, principalmente o que, no texto, pode atingir a folha dos estados com professores, policiais e outros servidores.

A comissão especial responsável por analisar o mérito da reforma já tem primeiro encontro nesta terça-feira.

DETALHE – O governador Camilo Santana confirmou presença nessa reunião.

(Foto – Divulgação)

Ministério Público Federal abre seleção para voluntários em Sobral

O Ministério Público Federal, no Ceará, abriu seleção com objetivo de preencher vagas que surgirem em sua unidade de Sobral (Zona Norte). As vagas são para prestadores de servios voluntários e as inscrições, via e-mail, prosseguem até o dia 15 de maio.

O processo prevê três vagas para estudantes ou profissionais graduados na área do Direito. Os candidatos aprovados prestarão serviços de caráter voluntário ao MPF, sem vínculos funcional e empregatício, sem remuneração, podendo permanecer até dois anos como voluntário na instituição.

Os interessados passarão por avaliação curricular e entrevista pessoal, devendo enviar a documentação especificada no edital por e-mail. A jornada é de 4 a 20 horas semanais e os candidatos selecionados receberão, ao fim do programa, um certificado de prestação de serviço especificando as atividades desempenhadas. A validade do processo seletivo é de seis meses a partir da data da homologação final do mesmo.

SERVIÇO

*Os candidatos devem encaminhar mensagem para o e-mail prce-sest@mpf.mp.br com os documentos solicitados em anexo.

*Edital aqui.

*Mais Informações – (85) 3266.7394.

Jair Bolsonaro comanda reunião ministerial

O presidente Jair Bolsonaro comanda, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, a 11ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

Não devem comparecer nesse encontro os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos estão em viagem ao exterior.

Além dos ministros de Estado, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e líderes do governo no Congresso Nacional também devem estar presentes.

(Agência Brasil)

TRE inicia preparativos de olho na eleição dos Conselhos Tutelares

As eleições dos Conselhos Tutelares nos 184 municípios do Ceará ocorrerá no dia 6 de outubro deste ano, mas o Tribunal Regional Eleitoral já começou os preparativos. As urnas eletrônicas e todo o suporte do TRE estarão à disposição dos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre as etapas do pleito.

A primeira reunião com representantes da comissão responsável pelo processo eleitoral de cada município acontecerá de quinta ao dia 21 deste mês de maio, na sala de treinamento do TRE, em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do tribunal.  Nessa ocasião, serão apresentados o planejamento, o cronograma e instruções acerca dos formulários a serem entregues.

No mês de junho os Conselhos Municipais entregarão os dados (informações gerais das eleições, locais de votação e seções) e material de expediente. Em julho, serão entregues ao TRE as informações: candidatos, mesários e veículos.

A Seção de Apoio às Eleições (SECAE) do TRE, responsável pela realização das eleições não oficiais e cessão das urnas às diversas entidades da sociedade, está à frente da organização dos trabalhos. A equipe é composta de 2 coordenadores e 20 servidores que colaborarão nas seguintes atividades:

– inserção dos dados de eleitores, candidatos, seções, e locais de votação nos sistemas;

– geração das mídias;

– carga das urnas;

– verificação de fotos;

– entrega das urnas.

DETALHE – Os Cartórios Eleitorais contribuirão nas atividades de treinamento de mesários, que serão convocados pelos próprios Conselhos Tutelares de cada município, apoio técnico e suporte na totalização dos votos.

DETALHE 2 – As eleições envolverão todo o eleitorado de cada município que estará apto a votar nas urnas.

Mercado de trabalho – Indicadores apresentam piora de março para abril

Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora na passagem de março para abril deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar as tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base na opinião de consumidores e de empresários da indústria e de serviços, recuou 1 ponto no período.

Com essa, que foi a terceira queda consecutiva, o indicador passou para 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor nível desde outubro do ano passado. Em três meses, o Iaemp acumula perda de 8,6 pontos.

Já o Indicador Coincidente de Desemprego, que mede a percepção dos consumidores sobre o mercado de trabalho atual, subiu 0,7 ponto de março para abril e chegou a 94,8 pontos, em uma escala invertida de zero a 200. Nessa escala invertida, quanto maior a pontuação, pior é o resultado.

(Agência Brasil)

Maio Amarelo – Caucaia abre programação com entrega de motos para autarquia de trânsito

O prefeito Naumi Amorim, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai entregar, às 10 horas desta terça-feira, oito motos para a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT). A solenidade marca a abertura da campanha Maio Amarelo 2019 nesse município e ocorrerá na sede do Grêmio Recreativo (Centro).

A AMT iniciou, na última sexta-feira (3), as atividades do Maio Amarelo que, neste ano, tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. O objetivo das ações é colocar em pauta a questão da segurança no trânsito, sensibilizando a participação da população, empresas, escolas e entidades.

As motos que serão entregues pelo prefeito Naumi Amorim deverão otimizar o monitoramento do tráfego por toda a cidade, permitindo maior rapidez no atendimento às colisões e reforçar a fiscalização realizada pelos agentes, adianta a AMT.

O Prefeito fará ainda a entrega dos certificados de conclusão do curso de motociclista operacional de trânsito a 15 agentes dessa autarquia.

(Fotos – Divulgação)

Prefeito Roberto Cláudio viaja para os Estados Unidos

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Moroni Torgan assina termo de posse.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), embarcou para os Estados Unidos. Ali, el permanecerá até sexta-feira, deixando o vice-prefeito Moroni Torgan à frente da gestão.

A assessoria de imprensa do Paço Municipal informou que a agenda de RC é de caráter particular.

(Foto – Divulgação)

MP do Saneamento – Parecer de Tasso Jereissati pode ser votado nesta terça-feira

Tasso Jereissati preside a Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.

A Comissão Mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na prática, a proposta transfere a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios, para a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de alterar o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00, a MP também autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados no setor.

Pelo modelo em discussão, a agência reguladora ficaria responsável pela fixação das tarifas cobradas. Já os contratos de saneamento passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

Emendas

O texto foi lido no último dia 26 na comissão e, das 500 emendas apresentadas, 33 foram acolhidas total ou parcialmente pelo relator. Tasso defendeu uma das principais mudanças estabelecidas pela MP: a inclusão, entre as competências da ANA, da edição de normas de âmbito nacional para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

“Os dispositivos introduzidos pela MP têm o objetivo comum de aumentar a segurança jurídica para que se expandam os investimentos públicos e privados em saneamento básico”,ressaltou o senador.

Entre as emendas acolhidas por Tasso Jereissati estão algumas que tratam do controle da perda de água, da universalização do saneamento básico, de metas de cobertura, subsídios para populações de baixa renda, infraestrutura de água e esgoto e outros temas.

O relator, no entanto, excluiu do texto a criação de um novo artigo na Lei de Saneamento Básico, que abre a possibilidade de empresas privadas celebrarem contratos com o setor público sem licitação.

Ao participar de audiência pública para discutir a medida provisória no mês passado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, classificou como fundamental fazer a iniciativa privada investir em saneamento básico.

À época, Canuto observou que é preciso criar meios para que o setor de saneamento básico seja atrativo para a iniciativa privada, sem a inocência de achar que só porque é privado é bom.

“Nem toda concessão é bem-sucedida, nem todo serviço público é bem prestado. Independentemente de ser privado ou público, o que garante a eficiência é o contrato, a gestão e a fiscalização. Somos defensores de um serviço que atenda bem ao cidadão”, afirmou o ministro.

Tramitação

O prazo de vigência da MP, que foi editada ainda no governo Temer, expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado.

(Agência Brasil)

Recarga de açudes neste 2019 já supera o registrado em todo o ano passado

Açude Araras foi quem pegou maior carga até agora.

O aporte nos açudes do Ceará em 2019 já soma 2,49 bilhões de metros cúbicos (m³). Neste último mês da quadra chuvosa, o número já ultrapassa a quantidade de recarga registrada nos reservatórios em todo o ano de 2018. De acordo com dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o volume é o maior dos últimos nove anos, não superando o valor de 2011 (7,84 bilhões de m³).

Abril foi o mês deste ano que mais gerou aporte para os açudes do Estado, com 1,36 bilhão de m³ contra 1,14 bilhão do mesmo período em 2018.

A resenha diária lançada pela companhia domingo, 5, mostrou também que a recarga recebida nos cinco primeiros dias de maio superou a marca do mesmo mês inteiro no ano passado.

Atualmente, existem 34 açudes sangrando e 40 com volume acima de 90%. No entanto, ainda são 73 os reservatórios com menos de 30% da capacidade preenchida.

Durante o período chuvoso, o açude Araras foi o que mais recebeu aporte, ficando com o total de água acumulada 157% maior. Isso representa um aumento de 353 milhões de m³. O Castanhão, maior reservatório do Estado, foi o segundo que mais recebeu recarga, com 150 milhões de m³.

Até segunda-feira, 6, os açudes do Ceará somam 3,865 hm³, o que representa 20% da capacidade total dos reservatórios hídricos. Em 31 de janeiro, antes dos meses mais chuvosos, esse valor era 1,965 hm³.

Previsão de chuvas

Os primeiros dias de maio estão sendo de poucas chuvas, apesar de ainda ser parte da quadra chuvosa. De domingo para esta segunda-feira, choveu em 25 municípios monitorados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A diminuição é atribuída ao afastamento do sistema indutor de precipitações da costa do Nordeste, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Para os próximos dois dias, a previsão continua sendo de nebulosidade variável e eventos de chuvas no centro-norte.

(O POVO – Repórter Alexias Vieira)

Agência do Banco do Brasil de Irauçuba sofre ataque de grupo fortemente armado

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Um grupo fortemente armado atacou, por volta das 4 horas da madrugada desta terça-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Irauçuba (Zona Norte). O Comando de Policiamento do Interior confirma o fato.

O Posto Policial da cidade também foi alvo de tiros por parte do grupo que se dividiu na ação.

A região de Irauçuba está sob cerco policial. Não há informação ainda se eles conseguiram levar o dinheiro. A população viveu momentos de tensão.

A Polícia Rodoviária Federal informa que o grupo, na fuga, jogou grampos na BR-222, para evitar a perseguição por carro. Em consequência, vários carros que por ali passaram, acabaram tendo pneus furados, o que gerou engarrafamento.

A PRF já adotou providência no sentido de liberar a rodovia.

(Foto e Vídeo – WhatsApp)

Projeto que libera venda de bebida alcoólica nos estádios cearenses será votado na quinta-feira

O projeto de lei que libera e disciplina a venda e o consumo de bebidas nos estádios e arenas esportivas do Ceará vai ser colocado na pauta de votação da próxima quinta-feira na Assembleia Legislativa. Anuncia o primeiro vice-presidente da Casa, Fernando Santana (PT).

O projeto, de nº 85/2019, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), autoriza o comércio e o consumo de bebida cujo teor alcoólico não seja superior a 10% nas praças esportivas, por meio de fornecedores devidamente cadastrados junto à administração do respectivo local.

Hoje à tarde, no legislativo estadual, haverá mais uma audiência pública sobre matéria polêmica. A maioria dos deputados é a favor do projeto. Mas muitos andam acossados por entidades contrárias a essa liberação. Reiteramos aqui por uma dose de serenidade.

(Foto – ALCE)

Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira R$ 170 milhões. E aí, faz uma fezinha?

A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano.

As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, o prêmio, que está acumulado pela 13ª vez consecutiva, é o terceiro maior da história da Mega-Sena, sem considerar a Mega da Virada. Caso aplicado na poupança, o valor renderia mais de R$ 631 por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

BNB vai facilitar crédito para o comércio

Os empresários do comércio cearense devem ser beneficiados com linhas de crédito facilitadas após assinatura de acordo entre o Banco do Nordeste (BNB) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que será assinado no próximo dia 16. O convênio prevê que em todos estados atendidos pelo BNB o setor consiga obter crédito de forma desburocratizada.

A assinatura será na abertura da 35ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais, em Fortaleza. A reunião que definiu a criação do convênio, realizada entre o presidente do BNB, Romildo Rolim, e o vice-presidente da CNC, Luiz Gastão Bittencourt, aconteceu na sede do banco, em Fortaleza. Os executivos esperam que a parceria gere empregos e impulsione os resultados do comércio.

Luiz Gastão ainda acrescenta que a possibilidade de crédito facilitado proporciona aos empresários maior garantia de manutenção dos negócios e também permite que investidores entrem no setor pela criação de novas empresas.

“A união da CNC e do BNB pode servir de alavanca em prol do desenvolvimento da região. Queremos que o Nordeste possa ser reinserido no papel econômico de desenvolvimento do País”, complementa o também presidente licenciado da Fecomércio-CE, em nota.

A expectativa é que a parceria vá além das facilidades em linhas de crédito. Pesquisas para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, implementar ações para fortalecer a captação das empresas com temas de educação financeira, competitividade, produtividade e inovação estão entre os focos.

Os serviços da Fecomércio também devem ser inseridos na parceria com a promoção de capacitação dos beneficiários com crédito do BNB em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), além da criação de uma rede regional que informará sobre crédito e incentivos culturais.

Romildo aponta que a ação é mais um esforço para ocorra desenvolvimento econômico da Região para que as economias estaduais “saiam do marasmo”.

O acordo também agrada o presidente da Fecomércio-CE, Maurício Filizola. “Que possamos fortalecer o comércio existente e incentivar o crescimento e a abertura de novos negócios”, disse.

Beneficiados

Acordo vai facilitar linhas de crédito aos empresários do comércio de bens, serviços e turismo do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Reunião

Estiveram presentes no encontro os presidentes da Fecomércio de Alagoas; de Pernambuco; do Piauí; do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais. Além da subsecretária geral da CNC, Cláudia Brilhante e do chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

(O POVO – Repórter Samuel Pimentel)

Selfie da oração do líder da bancada evangélica com Bolsonaro ganha as redes sociais

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Uma selfie diferente. Foi o que fez o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (PRB-AM), ao participar de um culto dias atrás, no qual estava presente Jair Bolsonaro. As informações são da Veja Online.

A imagem está ganhando as redes. Silas aparece de olho fechado, orando, mas não errou a mira: fotografou a si mesmo em primeiro plano e, ao fundo, o presidente.

O culto evangélico dos Gideões ocorreu no último dia 2, em Camboriú (SC).