Blog do Eliomar

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Hora de conferir chuva

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No fim de semana, as chuvas se concentraram no Cariri do meu Padim Ciço.

Até as 7 horas deste domingo, choveu em 19 municípios cearense, de acordo com a Funceme. Confira as maiores chuvas do boletim parcial.

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 54.0 mm

Beberibe (Posto: Sitio Forquilha ) : 21.0 mm

Palmácia (Posto: Palmacia) : 18.2 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 17.6 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 14.6 mm

Reriutaba (Posto: Reriutaba) : 14.0 mm

Meruoca (Posto: Meruoca) : 13.0 mm

Redenção (Posto: Açude Acarape Do Meio) : 12.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 12.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 10.0 mm

(Foto – Leitor do Blog  em Juazeiro do Norte)

Secretário da Segurança Pública promete não dar folga à bandidagem

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), delegado federal André Costa, avalia que as várias prisões de bandidos que estão ocorrendo hoje – em algumas ações ele participa, são reflexo do “novo rumo” tomado pela pasta.

O secretário assegura que “não iria mais recuar” e “iria partir para cima” contra a bandidagem e até mandou um recado:

“A gente oferece duas coisas para o bandido: se ele quiser se entregar, a Justiça. Se ele quiser puxar uma arma, o cemitério.”

Epa!

Governo brasileiro apresenta à ONU defesa contra acusações de Lula

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O governo brasileiro apresentou ao Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) a defesa do país contra a petição apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado, em que ele alega ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Entretanto, o teor da defesa, entregue em Genebra, sede da ONU, não foi divulgado oficialmente.

Na petição, enviada em julho de 2016, Lula se diz perseguido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder. A defesa do ex-presidente reclamou ainda do que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas de Lula com advogados e também com a então presidenta afastada Dilma Rousseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março do ano passado.

À época, o documento foi protocolado na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Com a entrega das alegações do governo brasileiro, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU fará a análise dos documentos e deve se manifestar nos próximos meses.

(Agência Brasil)

Pacote de cortes do Governo Camilo ameaça o SINE/IDT

Eis artigo intitulado “Em defesa das políticas públicas do trabalho do SINE/IDT”, de João Bosco Sampaio, economista e analista do Mercado de Trabalho do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Ele apregoa contra o esvaziamento do órgão. Confira:

O Governo do Estado lançou, em dezembro de 2016, o “Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará”, conjunto de medidas que visam compensar perdas de receitas provocadas pela crise fiscal que afeta a União e as unidades federadas, além de preservar e ampliar a capacidade de investimento do Estado. Cumpre destacar que, em 2016, o Ceará alcançou o 3º lugar no ranking dos estados que mais investem (em termos nominais), e o 1º, proporcionalmente à receita corrente líquida. O pacote contempla: redução das despesas de custeio, aumento da contribuição previdenciária e da alíquota do ICMS, um programa de concessões de empresas públicas e a definição de limites para as despesas primárias do Estado, por dez anos, dentre outras medidas.

No tocante à redução do custeio, fixou-se um corte de 15% nos recursos orçados para as políticas públicas executadas por organizações sociais parceiras do Estado. Essa medida atingiu sobremaneira o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), executor das políticas do trabalho, desde 1998, mormente as ações do Sine – intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego, qualificação profissional, pesquisa de emprego e outras, coordenadas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. A primeira consequência do corte anunciado foi a suspensão da Pesquisa de Emprego e Desemprego, na Região Metropolitana de Fortaleza, rompendo uma série histórica de indicadores do mercado de trabalho local, iniciada em 1984.

Agora, projeta-se o anúncio iminente de demissões em massa no órgão (estima-se entre 80 e 100 demitidos), o fechamento de Unidades (entre 6 e 8) e a queda do volume de serviços prestados à comunidade (em torno de 200 mil), contrastando com o cenário de elevação do desemprego e da procura por trabalho nessa rede de atendimento. Ante a gravidade do quadro que se delineia os trabalhadores do Sine/IDT resistem, com o apoio crescente de importantes setores da sociedade e da opinião pública, à política de desmonte do órgão.

Ademais, apelam ao governador para que o interesse público se sobreponha à frieza dos cortes sistemáticos de recursos destinados às ações da área trabalho, pondo em risco a sobrevivência de uma instituição reconhecida como referência para o sistema público de emprego do País, com atuação em todo o Estado, que em 18 anos de atividade (completados em 2016) colocou 1.220.410 pessoas no mercado laboral, habilitou 2.743.776 trabalhadores ao seguro-desemprego e contabilizou 11.475.130 atendimentos às suas clientelas. É hora de fortalecer e não de esvaziar a política pública do trabalho e seus instrumentos de afirmação.

*João Bosco Sampaio
boscosampaio@gmail.com
Economista e analista do Mercado de Trabalho do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)

Romaria de Nossa Senhora das Candeias acontece neste domingo no Cariri

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A partir deste domingo (29), começa a terceira maior romaria do ano em louvor à Nossa Senhora das Candeias, em Juazeiro do Norte. Visando acolher os peregrinos que virão à cidade e garantir maior organização nos cinco dias de festejos, a Prefeitura promete uma ação integrada das secretarias.

A festa das Candeias encerra o ciclo das grandes romarias, iniciado em setembro do ano passado.

Para que as diversas manifestações de fé e devoção aconteçam de forma segura e ordenada, o roteiro da romaria contará com várias ações que serão intensificadas, e algumas novidades nos serviços de saúde, segurança e assistência ao romeiro.

Entidades pedem volta da lista do trabalho escravo; governo analisa divulgação

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No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, organizações da sociedade civil defendem a volta da divulgação do cadastro de empregadores flagrados usando mão de obra em situação análoga à escravidão, conhecido como lista suja do trabalho escravo.

Em maio de 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, revogou medida cautelar que suspendia por dois anos a divulgação da lista, que tinha sido solicitada por incorporadoras imobiliárias que questionavam a constitucionalidade da divulgação. Com isso, o cadastro poderia voltar a ser divulgado. A lista é publicada pelo Ministério do Trabalho, que informa ter suspendido temporariamente a divulgação, pois as normas atuais não têm assegurado o direito ao contraditório e à defesa dos incluídos na lista.

Para a diretora de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Daniela Muller, a criação da lista foi um avanço no combate ao trabalho escravo no país e a divulgação precisa ser retomada. Ela lembra que o cadastro foi considerado referência pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na avaliação da diretora, a lista serve para engajar a sociedade e evitar o consumo dos produtos de empresas que usam trabalho escravo.

Para o coordenador da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, a não divulgação da lista “contribui para o erguimento de barreira comercial não tarifária contra setores brasileiros, na medida em que torna a economia nacional menos transparente e tira um instrumento fundamental para a proteção dos negócios no exterior”.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 1995, mais de 52 mil pessoas em situação análoga à escravidão foram libertadas. Em 2016, a comissão estimou uma redução no número de trabalhadores nessa situação libertados. A queda, segundo a CPT, pode estar relacionada à redução das fiscalizações motivada, por exemplo, por greve dos auditores fiscais.

Em nota oficial, divulgada esta semana, o Ministério do Trabalho informou que optou por não divulgar o cadastro temporariamente “por considerar que a portaria que hoje regula a formação da lista, assinada às pressas no último dia do governo anterior, não garante aos cidadãos instrumentos de efetivo exercício dos direitos constitucionalmente assegurados ao contraditório e à ampla defesa, bases sob as quais se firma qualquer nação civilizada”.

O data pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi escolhida em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo na zona rural do município de Unaí (MG) no ano de 2004. A data foi oficializada em 2009.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes – Paralisação das obras da transposição do rio São Francisco é um crime

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O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes afirmou, nesta noite de sábado, que a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco é um “crime”. A afirmação foi feita durante palestra que fez no encerramento do Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, uma promoção da Prefeitura de Fortaleza que acontece desde a última quinta-feira, no Marina Park Hotel.

Ciro que, como ministro da Integração Nacional no Governo Lula, negociou o início da obra da transposição, disse que o projeto é viável e mais do que prioridade para estados como o Ceará, hoje experimentando seca prolongada e grave.

Já o Ministério da Integração Nacional prometeu para fevereiro lançar nova licitação para a retomada das obras. O ministro Helder Barbalho fez previsão de que o projeto deve ficar pronto até dezembro deste ano. O Eixo Norte, que deve beneficiar o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, paralisou várias vezes e tem cronograma atrasado.

Sobre as perspectivas para os municípios brasileiros nos próximos quatro anos, em clima de Governo Temer, o ex-ministro afirmou que só existe uma saída: “Fazer o que o prefeito Roberto Claudio (PDT) está fazendo, que é chamar a sociedade para discutir os desafios que as cidades tem hoje. Fortaleza tem um hoje um líder que compreende as necessidades de sua gente e carrega o desejo de resolver”, destacou.

Na avaliação de Ciro Gomes, os desafios para os prefeitos no Brasil são muitos. “Vão desde renda, segurança e controle social sobre o processo social – desde a política até o funcionamento do posto de saúde”, complementou o ex-ministro, que está como pré-candidato a presidente da República pelo PDT em 2018.

Ciro ainda tem outra palestra em sua agenda na Capital cearense.  Participará, no fim da tarde deste domingo, na Praça Verde do Dragão do Mar, de um painel sobre cenário econômico brasileiro. Com ele, a líder do PCdo B no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), e a ex-deputada federal Luciana Genro, que disputou em 2014 a presidência da República pelo PSOL.

(Foto – Cláudio Barata)

Presidência do Senado – Caso eleito, Eunício irá priorizar reformas econômicas

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Favorito à Presidência da Mesa Diretora do Senado, na eleição da quarta-feira (1º), o cearense Eunício Oliveira (PMDB-­CE) diz que irá priorizar as reformas econômicas, caso sua escolha seja confirmada. A declaração do peemedebista foi feita à revista Veja, que circula neste fim de semana com uma entrevista de Eunício nas páginas amarelas.

Para a reportagem da Veja, Eunício é o novo presidente do Senado “se tudo transcorrer como combinado”. O parlamentar cearense também afirmou que irá se dedicar na recuperação da imagem do Senado, inclusive retomando a discussão do projeto de abuso de autoridade.

Sobre a sua relação com o presidente Michel Temer (PMDB), Eunício Oliveira ressaltou que se reuniu esta semana com o presidente, mas quer Temer nada lhe pediu ou lhe orientou sobre reforma trabalhista ou da Previdência. Eunício adiantou que conversará com o governo e com as entidades de classe e que fará a reforma possível.

Morre Russo, o assistente de palco mais conhecido do Brasil

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Morreu Antônio Pedro de Souza Silva (85), o conhecido Russo, assistente de palco em várias atrações da Rede Globo. Foi nesta tarde de sábado. Russo, que morreu vítima de pneumonia. trabalhava desde a década de 1960 em programas como Cassino do Chacrinha, Xou da Xuxa, Os Trapalhões, Caldeirão do Huck e Domingão do Faustão.
Ele estava internado desde a semana passada. Desde 2011, quando teve um AVC, Russo sofria com problemas de saúde. Familiares informaram ao site da revista Veja que o enterro ocorre às 11 horas desse domingo, em Xerém, Duque de Caxias (RJ).
(Foto – Divulgação)

Operação da PM prende dois suspeitos do latrocínio que vitimou ex-motorista do Capitão Wagner

Após o crime a inteligência da Polícia intensificou a busca pelos assaltantes
FOTO: Tatiana Fortes/ O POVO

Uma operação integrada da Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com a Polícia Militar e a Polícia Civil resultou na prisão de pelo menos dois suspeitos do latrocínio (roubo seguido de morte que vitimou o policial militar Arlindo da Silva Vieira Filho. O PM foi o primeiro agente da segurança pública morto em 2017. A prisão da dupla aconteceu neste sábado, 28, na Prainha, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

O POVO apurou que policiais militares receberam uma denúncia de que os suspeitos estavam em uma pousada na Prainha. A informação foi repassada para a Coin, que realizou um levantamento e descobriu a localização. No momento da abordagem um dos suspeitos se escondeu na pousada e outro fugiu com uma criança, mas posteriormente, ambos foram presos.

As abordagens se intensificaram na área

 Conforme a fonte, o carro utilizado no crime também foi apreendido e a Polícia começou os trabalhos no intuito de prender um terceiro suspeito, no entanto, detalhes da ação não são divulgados para não prejudicar a investigação. O POVO apurou que participaram três pessoas de forma direta na ação, sendo dois homens em um automóvel e um na motocicleta, mas existe o envolvimento de outras pessoas.

O criminoso da moto passa nas proximidades da padaria apenas para acompanhar o movimento e existe uma troca das pessoas que estão no carro com a da motocicleta, para dificultar a ação da Polícia. O automóvel utilizado no crime, um Fiat Sedan preto, foi apreendido.  A operação está em andamento. 

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Amigos e familiares se reuniram no lugar onde aconteceu o crime
FOTO: Tatiana Fortes/ O POVO

 Durante a noite da última sexta-feira, 28, foram divididas várias equipes da operação Cartão de Visita em áreas apontadas pela inteligência da Polícia Civil e da SSPDS. Por meio de nota, o órgão se pronunciou afirmando que lamentava ocorrido e não deixaria que o caso impune. “A SSPDS lastima a perda do policial militar, ao passo que se solidariza com os familiares, e afirma que o caso não ficará impune”, divulgou.

O militar era casado, pai e da turma de 2009 da PMCE. Arlindo foi motorista do deputado estadual Capitão Wagner (PR), que publicou um vídeo nas redes sociais lamentando o crime.

(O POVO Online -Repórter Jéssika Sisnando)

Cabral caminha célere para ser recordista da propina na Lava Jato

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Os procuradores já acharam 100 milhões de dólares em desvios. Mas tem mais.

Foi aberto um outro flanco de investigação contra Sergio Cabral: os contratos terceirizados de sua gestão. Arthur Soares, da Facility, foi intimado pelo MP a prestar depoimento. Morador de Miami, veio e voltou no mesmo dia. Sua empresa, especializada em mão-de-obra terceirizada, recebeu 2 bilhões de reais do governo Cabral em apenas cinco anos.

No ranking de roubalheiras da Lava-Jato, Cabral e Pedro Barusco estão hoje empatados em primeiro lugar. Nos próximos meses, o ex-governador deve assumir tranquilamente este posto.

(Veja Online)

Vitórias de Eunício e Maia estariam consolidadas, avalia colunista

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado, pelo jornalista Érico Firmo (28):

A menos de uma semana das eleições para presidentes da Câmara e do Senado, parece consolidada a tendência de vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB/CE). Uma vez que a situação se Maia se trata de recondução, a principal mudança é mesmo a chegada de Eunício ao posto. Sobretudo para o Ceará.

Não havia cearense em posição tão importante desde que Mauro Benevides (PMDB) presidiu o Senado, no começo da década de 1990. Na época, comandou a Casa durante o impeachment de Fernando Collor. Contudo, na política local, o poder nacional não o impulsionou. O PMDB tinha a Capital, mas o líder político era Juraci Magalhães, importante aliado de Benevides. No âmbito estadual, os peemedebistas não conseguiam fazer frente a Tasso Jereissati (PSDB). Quando tentou a reeleição, Mauro ficou em terceiro lugar, com metade da votação do segundo, Sergio Machado.

Ocorre que Eunício não é Mauro. Este último sempre foi conciliador, evitou confrontos e, por isso, nunca foi dado a ousadias. O provável futuro presidente do Senado é diferente. Tem ambição no poder estadual. O tempo mostrará de que forma o controle do Congresso Nacional poderá interferir na sua disputa com os Ferreira Gomes. Até porque, da mesma forma que é muito poder, a presidência do Senado também desgasta. Que o digam Renan Calheiros, José Sarney…

Ciro encerra Seminário Internacional de Políticas Públicas com palestra sobre futuro das cidades

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O ex-ministro Ciro Gomes encerra neste sábado (28), a partir das 17 horas, no Marina Park, o Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. O seminário é uma realização da Prefeitura de Fortaleza e tem como principal objetivo trocar experiências com especialistas brasileiros e de outros países do mundo e compartilhar políticas públicas vitoriosas em áreas como saúde, mobilidade urbana, educação e meio ambiente para que possam ser adaptadas e replicadas em Fortaleza. Encerrando o evento, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes fará palestra sobre “Perspectiva para a vida nas cidades brasileiras nos próximos quatro anos”.

O seminário teve início na quinta-feira (26) e contou com a participação do ex-prefeito de Medellín, Aníbal Gaviria, que falou sobre a transformação da cidade na mais inovadora do mundo e do processo de implantação de melhorias urbanas e da redução da violência em Medellín; do ex-ministro de Infraestrutura da Colômbia e ex-secretário de Transporte de Bogotá, Javier Hernández, que tratou do Plano de Mobilidade de Bogotá; e da Diretora do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, Carina Vance, que tratou sobre avanços na saúde pública.

(Prefeitura de Fortaleza)

Os muros de Trump e Doria

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Em artigo no O POVO deste sábado (28), o jornalista Ítalo Coriolano avalia que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o prefeito de São Paulo, João Doria, têm uma veia autoritária que já se manifesta nos primeiros dias de governo. Confira:

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), têm muito mais em comum do que gordas contas bancárias, fama alcançada com o mesmo reality show, O Aprendiz, e discursos/posturas populistas. Negando a política como a arte do diálogo, ambos têm uma veia autoritária que já se manifesta nos primeiros dias de governo, antecipando que anos bem complicados estão por vir. Como dois lunáticos, tomam decisões controversas que ameaçam a estabilidade dentro de seus territórios e revelam de que forma o poder em mãos erradas pode detonar fenômenos sociais de resistência e inconformismo.

Aqui, em terras brasileiras, o gestor tucano resolveu aplicar o seu conceito de beleza por meio do programa “Cidade Linda”, como se a principal metrópole do País fosse a mansão do empresário em Campos do Jordão que ocupa 400 metros quadrados de uma área pública. Sai o colorido dos grafites, entra a tinta cinza que desrespeita as dinâmicas urbanas e entristece. Doria parece fazer questão de relembrar que muros são apenas muros, que não têm outra serventia a não ser a de segregar. Doria refundou as muralhas. Pichadores e grafiteiros reagiram, iniciando-se um embate que consumirá muito das energias do prefeito. Parece até que capital paulista não tem coisa muito mais grave para ser resolvida.

Na nação norte-americana, outros muros começam a ganhar forma na fronteira com o México. É a primeira e mais simbólica medida de Trump contra os movimentos migratórios que acontecem há décadas. “Uma nação sem fronteiras não é nação”, afirmou o republicano, como se a configuração de um país pudesse ser determinada por suas delimitações físicas. Ignora-se a importância das trocas culturais para o desenvolvimento das sociedades. É o uso da força bruta para tentar solucionar questões de cunho humanitário.

Testemunhamos, agora, mudanças qualitativas no processo histórico do planeta, como já aconteceu anteriormente. Uma nova era das transformações em diferentes perspectivas. Porque assim é a vida, com avanços e retrocessos. Dá-se um passo atrás para depois dar dois à frente. Mas, um dia, as cores voltarão a vencer a nulidade do cinza. E novos muros voltarão a cair.

Camilo vai à abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa sem medo de ser alvo de protesto

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Zezinho Albuquerque preside a Assembleia. Ele receberá Camilo.

O governador Camilo Santana (PT) vai estar na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira. A informação é de sua assessoria. No ato, ele divulgará a mensagem governamental, na qual divulgará balanço 2016 e previsão de investimentos para este exercício.

Por conta disso, vários grupos de servidores estaduais já se mobilizam e prometem lotar as galerias da Assembleia Legislativa na data. Hora de cobrar revisão salarial. Com dois anos sem reajuste, eles dizem que as perdas inflacionárias de 2015 e 2016 alcançam 17,63%

O ato de quarta-feira (1º de fevereiro) faz parte de um calendário de atuações lançado pelas entidades. Eles farão mobilizações envolvem diversas categorias que compõem o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC).

O governador Camilo Santana chegou a anunciar, neste Blog, que enviaria à Assembleia, ainda em dezembro passado, mensagem com o reajuste dos servidores. Porém, até o momento não enviou e nem sinalizou de quanto vai ser esse percentual. A expectativa é de que o índice seja de pelo menos a correção inflacionária desses dois anos.

Bandeira tarifária verde será mantida nas contas de energia em fevereiro

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Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.

De janeiro de 2015, quando o sistema foi implementado, até fevereiro de 2016, a bandeira tarifária se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Em março de 2016, a bandeira passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh. De abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. Em novembro passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e, em dezembro, passou para verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

(Agência Brasil)

As boas decisões da presidente do STF

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Editorial do O POVO deste sábado (28) avalia que a presidente do STF, Carmén Lúcia, demonstra firmeza e tranquilidade, requisitos necessários em processo de alta voltagem. Confira:

As providências que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vem tomando após a trágica morte de Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, apontam no sentido de que a lamentável perda do ministro não acarretará prejuízo irreparável à continuidade da operação. Ao autorizar juízes auxiliares a continuarem a homologação das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, a ministra demonstra firmeza, independência e tranquilidade, requisitos absolutamente necessários em um processo de alta voltagem.

Ainda ontem, Márcio Schiefler, um dos juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki, esteve em Curitiba para colher depoimento de Marcelo Odebrecht. As audiências fazem parte de um ritual para que o delator ratifique o depoimento prestado ao Ministério Público Federal, tornando a delação juridicamente válida. Como Marcelo foi o último dos 77 executivos da Odebrecht ouvidos pelos magistrados, o processo ficará pronto para ser entregue ao novo relator da Lava Jato, assim que sair sua nomeação.

Porém, se no que tange ao STF o processo vem sendo conduzido de acordo com o que se espera de uma instituição da República, o mesmo não se pode dizer de alguns outros órgãos, no caso, a Polícia Federal, com delegados assumindo posturas incompatíveis com o cargo.

Logo após o acidente que vitimou Teori Zavascki, o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, investigador da Lava Jato, levantou suspeita de que poderia ter havido um atentado contra a vida do ministro. O delegado Igor Romário de Paula fez ontem comentários indevidos a respeito das investigações sobre o ex-presidente Lula, anunciando que ele poderia ser preso nos próximos 30 ou 60 dias.

Ora, não é papel de um delegado especular sobre acidentes e outro fazer previsões sobre processo em andamento, como se fosse um mero comentarista da cena pública. Já passou da hora, em nome da credibilidade da Lava Jato – processo que está mudando o curso da história do Brasil – de excessos assim deixarem de ser encarados com naturalidade. É preciso responsabilizar e punir o funcionário que agir contrariamente às normas que regem a instituição a qual serve.

Voltando à competência do STF, seria excelente se a presidente Cármen Lúcia anunciasse com a maior rapidez possível o nome do ministro indicado para assumir a relatoria do processo da Lava Jato, completando de forma adequada essa etapa do processo da Operação.