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PF desarticula organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego

Cerca de 60 agentes da Polícia Federal (PF) cumprem na manhã de hoje (19) mandados judiciais na operação que objetiva de desarticular organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego.

Os mandados foram autorizados pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis, em Goiás. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva, dois de de condução coercitiva, quando apessoa é levada para a delegacia para depor e, em seguida, é liberada, seis de busca e apreensão.

As ações da PF ocorrem nas cidades de Anápolis e Caldas Novas, em Goiás; Nova Lima, em Minas Gerias; São Félix do Araguaia, no Mato Grosso; e Redenção, no Pará.

Segundo a PF, os crimes “contavam com a colaboração de prepostos do Ministério do Trabalho e agente púbicos cooptados pelo grupo criminoso para alterarem os endereços dos verdadeiros beneficiários, a fim de desviar cartões”.

De acordo com as investigações, os integrantes da quadrilha usavam os cartões para sacar o dinheiro das vítimas em agências lotéricas. A PF estima que a quadrilha tenha desviado mais de R$ 3 milhões em benefícios.

(Agência Brasil)

Feirantes da José Avelino realizarão ato contra a Prefeitura

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Cerca de cinco mil pessoas deverão participar, a partir das 16 horas desta quarta-feira, na Rua José Avelino, de um ato de protesto contra a Prefeitura de Fortaleza. São os feirantes que comercializam nesta via do Centro da capital cearense.

O grupo quer permanecer na área e garante que a feira injeta R$ 70 milhões por mês na economia de Fortaleza e gera 100 mil empregos.

O prefeito Roberto Cláudio já avisou que a feira vai ter que deixar o local no próximo mês. Ainda não veio sinalização, da parte do Paço Municipal, para uma conversa antes dessa manifestação.

Uma homenagem à memória de Audifax Rios

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, a Câmara Municipal concederá a Medalha Boticário Ferreira, maior comenda dessa casa legislativa, ao artista plástico e escritor Audifax Rios, in memoriam. A solenidade acontecerá no plenário da Câmara e é uma iniciativa do vereador Dr. Portinho (PRTB).

Artista com rara habilidade, Audifax traduziu a beleza humana e a vida na palavra e no desenho, fazendo valer a sensibilidade única em favor de nós, seus admiradores, em mais de 50 anos de consagrada criação, sobressaindo-se originalidade de estética e temática. A vasta obra compreende as artes gráficas, a literatura, a pesquisa e a difusão da rica cultura cearense.

Cinco Varas da Comarca de Fortaleza sob investigação

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Cinco varas da Comarca de Fortaleza vão ser inspecionadas pela Corregedoria Geral de Justiça em maio e junho, a partir do próximo dia 8. Serão auditadas para apurar eventuais desvios de conduta dos juízes titulares e do serviço judiciário oferecido, a partir do que determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

“São várias representações, denúncias… Principalmente excesso de prazo (em julgar processos). Há casos de estranheza em algumas decisões. Essas (varas) são as que mais tiveram reclamação”, explica o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, justificando o critério para sequência inicial da inspeção na Capital. Três juízes corregedores auxiliares farão a fiscalização em cada vara.

As portarias foram assinadas na tarde de segunda-feira, 17, e disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Na decisão, assinada pelo corregedor, são citados os juízes Cid Peixoto do Amaral Neto (3ª Cível), Onildo Antônio Pereira da Silva (4ª Cível), José Edmilson de Oliveira (5ª Cível), José Barreto de Carvalho Filho (23ª Cível) e a juíza Adayde Monteiro Pimentel (24ª Cível).

O POVO foi informado, por telefone, que os juízes Cid Peixoto Neto e José Barreto Filho retornam de férias na próxima semana. “Não é contra o magistrado, é inspeção na Vara”, argumentou Davi Loiola, diretor da 3ª Cível. Uma servidora da 4ª Vara Cível disse que o juiz Onildo Pereira estava em audiência e prometeu retornar, o que não aconteceu. Os telefones da 5ª e 24ª Cíveis não foram atendidos. As ligações foram feitas entre 15h30min e 17 horas.

Darival descreve que, entre condutas indevidas a magistrados mais comuns na Capital – não apenas para as cinco varas a serem fiscalizadas -, “há juízes por aqui que, com a informática, inventaram de despachar de casa, porque têm acesso ao sistema. Não vão ao fórum”. Admite que, em Fortaleza, é necessária uma atuação “mais consistente” da Corregedoria. Fala com a experiência de ter sido corregedor auxiliar em outras duas gestões no TJCE (1989-1990 e 1999-2000), agora no cargo de corregedor-geral desde o início de 2017.

“Juiz TQQ”

O mesmo trabalho de investigação da Corregedoria foi feito no Interior durante o mês de março. As regionais percorridas foram Sobral, Limoeiro do Norte, Crateús, Juazeiro do Norte e Quixadá. Darival diz que por lá foi constatada a figura do “juiz TQQ ou Terquin”. É como ele conta que já são chamados os magistrados que, mesmo designados como titulares, só frequentam a comarca às terças, quartas e quintas-feiras. “Porque vivem aqui em Fortaleza. E eles recebem auxílio-moradia para morar lá”. O Estado paga ao juiz aproximadamente R$ 4.200,00 pelo benefício, além do salário.
O corregedor-geral listou que a lentidão de processos no Interior pode ser justificada por pelo menos quatro situações: comarcas que ficaram sem juízes por muito tempo, magistrados respondendo por várias comarcas ao mesmo tempo, comarcas ainda vagas e a ausência conivente dos “juízes TQQ”.

No mesmo DJE que anunciou a fiscalização nas varas da Capital também foi confirmada inspeção extraordinária nas comarcas de Sobral e Viçosa. São relativas a três processos administrativos já em andamento, “visando apurar possível favorecimento” a partir de decisões dos magistrado. As atividades de fiscalização nestas duas comarcas ocorrem hoje e amanhã.

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Temer e Sergio Moro serão condecorados pelo Exército

O presidente Michel Temer e outras autoridades receberão hoje (19) a condecoração Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército. A homenagem faz parte das cerimônias comemorativas ao Dia do Exército. Entre os homenageados deste ano está o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas conduções da Operação Lava Jato.

Também receberão a condecoração o ministro da Defesa Raul Jungmann, ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e parlamentares, além de presidente Temer.

A Ordem do Mérito Militar é destinada a premiar militares que tenham prestado “notáveis serviços ao país”, bem como civis e militares brasileiros ou estrangeiros que tenham prestado “relevantes serviços” ao Exército, a organizações militares ou a instituições civis que tenham se tornado “credoras de homenagem especial” do Exército.

(Agência Brasil)

Prefeito de São Paulo pede ao Papa Francisco que reconsidere decisão de não vir ao Brasil

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), encontrou o Papa Francisco no Vaticano, na manhã desta quarta-feira (19), e pediu para que o pontífice revisse a decisão de não vir ao Brasil em outubro. O tucano foi à Basílica de São Pedro acompanhado da mulher, Bia Doria, e da filha, Carolina.

O Papa Francisco era esperado no país em razão da celebração dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, mas acabou cancelando a visita. A decisão, na opinião de Doria, não foi a mais acertada: “Talvez não tenha havido aí uma orientação adequada ao Santo Padre, porque não estar presente em uma data tão importante como essa, na maior nação católica do mundo, não me parece a melhor medida. Mas quem sou eu para julgar o Papa?”.

O tucano afirmou que aproveitou o encontro com Sua Santidade para lhe entregar um presente e pedir que reavaliasse o cancelamento. “Ofereci a camisa da seleção brasileira assinada por todos os jogadores. Por fim, ao entregar a bandeira brasileira a ele, eu disse ‘Santo padre, eu gostaria de pedir, em nome do povo brasileiro, que o senhor pudesse revisar sua decisão de não ir ao Brasil no próximo mês de outubro”.

O prefeito conta que não recebeu uma resposta definitiva. Segundo Doria, o pontífice admitiu, no entanto, que seria “difícil” uma mudança nos planos. O tucano diz que ainda tentou argumentar: “Tomei a liberdade de dizer ‘Santo Padre, difícil não é impossível. Se o senhor puder reconsiderar, milhões de brasileiros vão saudá-lo por essa decisão’. Ele disse ‘Vamos ver, mas o Brasil terá sempre as minhas bênçãos’”.

(Portal G1)

Eunício Oliveira articula senadores do NE para pedir redução da taxa de juros do FNE

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), vai agendar reunião dos senadores nordestinos com a equipe econômica do governo federal. O objetivo é tratar sobre a redução da taxa dos juros praticados com os fundos constitucionais como o FNE, do Banco do Nordeste. Eunício esteve reunido com o presidente da República, Michel Temer, nessa terça, expondo a situação. Recebeu total apoio para resolver o impasse.

Segundo Eunício, no caso do FNE, são cerca de R$ 28 bilhões que não estão sendo demandados em razão da alta taxa de juros.

“Para dar um exemplo, só o BNB tem hoje cerca de R$ 28 bilhões estocado no FNE sem nenhuma demanda. Não por falta de investidores, ou por falta de pessoas que queiram demandar. Não existe demanda porque nenhum projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo vai resistir a uma taxa de juros absurda que hoje é cobrada pelos fundos constitucionais”, argumentou.

Eunício lamentou que, atualmente, as taxas de juros praticadas pelos financiamentos concedidos através dos fundos constitucionais estejam até mesmo mais altas do que os índices praticados pelo mercado. “Nós não podemos conviver com taxa de juros de fundos constitucionais, que tem um papel de fomentar o desenvolvimento, muitas vezes, superior ao nível de empréstimo de mercado. Assim não haverá investimento para reduzir as desigualdades regionais”, reclamou.

Fundos

Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), foram criados o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, por meio das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.

Atualmente, os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Comissão decide separar votação da reforma política em três relatórios parciais

A Comissão Especial da Reforma Política decidiu, nessa terça-feira (18), fatiar a votação das propostas de mudanças eleitorais em três relatórios parciais. Nesta quinta-feira (20), o colegiado vai começar a analisar o primeiro deles, que traz um projeto de resolução sobre o rito de tramitação das propostas de iniciativa popular e um projeto de lei sobre o marco legal da democracia direta.

Os deputados terão uma semana para apresentar sugestões e emendas. Dos outros dois relatórios parciais, constam um projeto de lei complementar sobre prazos de desincompatibilização eleitoral e um projeto de lei com regras, por exemplo, sobre registro de candidaturas e convenções partidárias.

Por fim, será analisada, em separado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças mais rígidas no sistema político-eleitoral, como a adoção de listas fechadas por duas eleições, e depois o sistema distrital misto. O presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), quer fazer ao menos uma votação por semana, ao longo de maio.

“Há muitas propostas que dependem da outra. Então, nós jamais colocaríamos em votação, por exemplo, financiamento de campanha antes de decidir qual será o sistema político. É apenas para começarmos a apresentar resultados”.

A reunião ocorreu em meio a debates sobre os reflexos das investigações das delações de executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.  Para Vicente Candido, não há embaraço nos trabalhos da comissão, mesmo que os nomes do presidente e do relator constem da lista da lista investigados.

Alessandro Molon (Rede-RJ) argumentou que, após a autorização do Supremo Tribunal Federal para a investigação de políticos, a comissão não poderia retomar os trabalhos “como se nada tivesse acontecido”. Segundo ele, “é preciso garantir a transparência para que não haja dúvidas sobre as reais pretensões do Congresso”.

(Agência Câmara Notícias)

“Campo de Concentração” em plena seca cearense vai ser preservado

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (19):

Uma boa iniciativa adotou o Ministério Público do Ceará (MPCE). Firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Senador Pompeu para promover o tombamento de diversos pontos históricos do município, entre eles o Campo de Concentração do Patu.

De acordo com o promotor de justiça do Juizado Especial de Senador Pompeu, Geraldo Nunes, um inquérito civil público e um relatório técnico foram realizados pelo MPCE e concluíram: o tombamento do Campo de Concentração é uma medida para a defesa e preservação da memória cearense, por apresentar “inegável valor histórico-cultural”.

Um relatório do Iphan atesta que a área foi utilizada para instalação de um campo de concentração, em 1932, retendo cerca de 20 mil retirantes que viriam para Fortaleza na tentativa de fugir da seca.

José Serra volta a ser internado no Hospital Sírio Libanês em São Paulo

O senador José Serra (PSDB-SP) voltou nessa terça-feira (18) a ser internado no Hospital Sírio Libanês, no bairro da Bela Vista, na capital paulista. Em dezembro, o ex-ministro das Relações Exteriores foi submetido no mesmo hospital a uma cirurgia de descompressão da coluna cervical. O Sírio-Libanês não confirmou o motivo da internação dessa noite.

Segundo o hospital, após a cirurgia Serra apresentou boa evolução e melhora importante do quadro de dor. Ele recebeu alta hospitalar no final de dezembro.

Serra pediu demissão do cargo de ministro em 22 de janeiro, alegando problemas de saúde. Ele estava à frente do Itamaraty desde o início do governo de Michel Temer, em setembro do ano passado.

(Agência Brasil)

Câmara aprova texto base do projeto de recuperação fiscal dos estados

Após um mês de tramitação, a base aliada do governo conseguiu vencer a obstrução da oposição e aprovou na noite dessa terça-feira (19) no plenário da Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Ainda falta votar os destaques.

O projeto, aprovado por 301 votos a favor, 127 contra e sete abstenções, permite que estados com alto endividamento alta e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, desde que atendam contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.

Em troca dessa suspensão das dívidas, os estados terão que elevar a alíquota de contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados) de 11% para, no mínimo, 14%. Está previsto ainda o congelamento de reajuste dos servidores públicos e a restrição à realização de concursos públicos.

A recuperação valerá para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. Estão nessa situação, especialmente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

O estado tem que querer, tem que acreditar na recuperação fiscal. Nenhum estado é obrigado a aderir. O Rio de Janeiro não tem alternativa. Se não aderir, o que vem depois ninguém sabe”, disse o relator do projeto Pedro Paulo (PMDB-RJ).

Os estados também terão que reduzir incentivos tributários, privatizar empresas estatais que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento, além de outras medidas de corte de gastos.

(Agência Brasil)

Executiva do PT confirma vitória de Acrísio Sena

Em reunião que terminou na noite desta terça-feira (18), a Executiva Estadual do PT ratificou a vitória do vereador Acrísio Sena sobre Deodato Ramalho por três votos: 1509 a 1506.

O novo presidente do PT de Fortaleza, que terá mandato de dois anos, já avisou que sua linha será a de buscar a unidade para reconstruir o Partido na capital.

Durante a Executiva foram apresentados seis recursos, “nós tratamos com reconhecimento de que não havia elemento para fazer impugnação de urna e nem tampouco de todo o processo”, explica o presidente do PT Ceará, De Assis Diniz.

“Temos uma pauta dura a enfrentar. No plano nacional, por exemplo, a luta contra as reformas do governo golpista de Temer. No ano que vem, a reeleição de Camilo Santana e de Lula, com um palanque forte e plural. Aqui em Fortaleza, vamos chamar todas as correntes para tentar uma linha de atuação que seja a mais próxima possível de um consenso. O partido precisa, nesta conjuntura difícil, de união e capacidade de diálogo com os mais diversos setores sociais, principalmente na sua base”, ressaltou.

O presidente Estadual será definido durante o Congresso Estadual do PT que acontece nos dias 6 e 7 de maio, em Fortaleza.

(PT do Ceará)

Programa da Bienal – Escritora vai conversar com moradores de rua da Praça do Ferreira

A programação da Bienal Fora da Bienal, que integra as atividades da XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, prosseguirá nesta quarta-feira. A escritora, bailarina e contadora de histórias Kiusam de Oliveira, de Santo André (SP), estará às 19h30min, na Praça do Ferreira, para dialogar com os moradores de rua do Centro de Fortaleza.

Professora universitária no Espírito Santo, doutora em Educação, mestre em Psicologia e especialista em temas étnico-raciais, Kiusam de Oliveira tem quatro livros lançados, com destaque para o tema direitos humanos, para o movimento negro e para o combate ao preconceito. A autora é também contadora de histórias e professora de danças afro-brasileiras.

O diálogo com os muitos moradores de rua na Praça do Ferreira promete ser um momento marcante para todos, como vem acontecendo nas diversas ações da Bienal Fora da Bienal, que já incluíram presença do ator e escritor Gero Camilo na Unidade Prisional Irmã Imelda, em Aquiraz; do escritor Valter Hugo Mãe na comunidade dos índios Anacé, em Caucaia, e dos escritores Tino Freitas e Benita Prieto no Instituto Tony Italo, em Itaitinga.

STF mantém Palocci na cadeia

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) manter a prisão do ex-ministro Antonio Palocci pela Operação Lava Jato. Os ministros da Quinta Turma entenderam que a prisão preventiva de Palocci, decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, é necessária para garantia da ordem pública e combater o atual quadro de “corrupção sistêmica e serial”.

Palocci e mais 14 pessoas são réus em uma ação penal relatada por Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. Para os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos no governo federal.

A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sérgio Moro é parcial na condução do processo.

(Agência Brasil)

Banco Mundial prepara técnicos do TCM para auditar financiamentos à Prefeitura de Fortaleza

O Banco Mundial (BIRD) está capacitando, nesta semana, técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios sobre gerenciamento financeiro. A atividade visa capacitar equipe do TCM para auditar programa ambiental financiado pela instituição financeira para a Prefeitura de Fortaleza. O curso ocorre em Florianópolis (SC), informa o site do tribunal.

A operação de crédito, no valor de 146,6 milhões de dólares, é destinada a um conjunto de ações para sistematização de licenciamento, saneamento urbano, infraestrutura física e ambiental da orla, criação de áreas verdes, dentre outras. O programa será executado no decorrer de 6 anos, a partir de 2017, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

O TCM será responsável pela auditoria financeira do projeto durante seu período de execução, enviando relatórios de trabalho para o Banco Mundial . Enquanto isso, a instituição financeira oferecerá apoio à realização das atividades do Tribunal por meio de treinamento de auditores, contratação de consultores para estudos, dentre demais ações.

O presidente do TCM, Domingos Filho, avalia que “o trabalho articulado entre o Banco Mundial e o TCM é mais um exemplo de como os tribunais de contas podem atuar no controle dos recursos utilizados pelos entes públicos, em prol da sua adequada aplicação. A partir do momento em que o Banco passa a contar com um órgão oficial de controle externo, ele certamente dispõe de pessoal técnico especificamente qualificado e experiente para atuar no campo da auditoria governamental, que tem suas particularidades em relação ao setor privado”.

Fachin autoriza PF a acessar imagens da Câmara e Senado para apurar presença de delatores

A Polícia Federal foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a acessar imagens das câmeras de segurança do Senado e da Câmara dos Deputados para investigar se delatores frequentaram os gabinetes dos parlamentares investigados pela Corte. As decisões foram proferidas na semana passada pelo ministro ao abrir 76 inquéritos contra pessoas citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

As diligências serão feitas nos processos envolvendo os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos envolvem supostas contrapartidas dos parlamentares para aprovar medidas fiscais para beneficiar a Odebrecht.

Atendendo pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin autorizou a abertura de investigação contra 24 senadores. Com sete nomes na lista, o PMDB é o partido com maior número de parlamentares que serão investigados, seguido do PSDB, com seis, e PT, com quatro. O PP tem dois senadores na lista de investigados e PCdoB, PTC e PSD um cada.

(Agência Brasil)