Blog do Eliomar

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Jacaré é apreendido na garagem de uma empresa em Caucaia

A Guarnição de Salvamento 4, do quartel da Praia do Icaraí, do Corpo de Bombeiros Militar, foi acionado pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para atender uma ocorrência incomum, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O aviso de que um jacaré se escondia na garagem de uma empresa mobilizou a equipe, que rapidamente chegou ao local, nas proximidades da lagoa do Genipabu, na localidade de mesmo nome.

O animal, de cerca de dois metros de comprimento, se encontrava embaixo de uma empilhadeira. Os bombeiros isolaram a área e capturaram o réptil. Depois de fazê-lo sair do abrigo, dois integrantes da guarnição prenderam o jacaré, utilizando um cambão, equipamento que prende a boca.

Amarrado pelas patas traseiras, o animal foi conduzido pela guarnição junto com o coordenador de operações, Major Cláudio, ao Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) do Ibama, que se situa no bairro Guajiru, na grande Messejana, em Fortaleza. A equipe era formada pelo Subtenente Silva Filho, Sargento Mota, Cabo Dênis e Cabo Alex Paulo.

(Foto – Divulgação)

VI Ciclo de Debates da UFC inclui acessibilidade entre os temas

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A Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui (www.acessibilidade.ufc.br) realiza, na próxima quinta-feira (27), das 14 às 16 horas, no Auditório Reitor Ícaro de Sousa Moreira (Centro de Ciências, Campus do Pici), a segunda palestra do VI Ciclo de Debates que traz o tema “Espaços inclusivos: uma questão de atitude”. A informação é da assessoria de imprensa da universidade.

A palestrante será a professora Zilsa Maria Pinto Santiago, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo. A docente atua nas áreas de acessibilidade ao meio físico, desenho universal, avaliação pós-ocupação e história da educação. A discussão também terá a participação do servidor técnico-administrativo Carlos Ernesto Bond, lotado no Instituto de Cultura e Arte (ICA).

O Ciclo de Debates UFC Inclui acontece desde 2006, direcionado tanto à comunidade acadêmica quanto à sociedade de modo geral, sempre envolvendo três eixos da inclusão: atitudinal, comunicacional e arquitetônico. Também tem o objetivo de discutir acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na UFC, além de divulgar experiências inclusivas já em desenvolvimento na Universidade.

SERVIÇO

*A entrada do evento é gratuita e não demanda inscrição prévia.

*Mais informações pelo telefone (85) 3366 7908 ou pelo e-mail ufcinclui@acessibilidade.ufc.br.

TCM – Diretoria de Fiscalização manda nota esclarecendo sobre inspeção na PMF

Da Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios, recebemos a seguinte nota, em tom de esclarecimento. Confira:

A Diretoria de Fiscalização no dever de esclarecer o assunto que tem sido tratado neste Blog quanto à Inspeção realizada na Prefeitura Municipal de Fortaleza, tendo em vista a DIRFI ter sido sido citada, pede a gentileza da publicação, para fins de expor a verdade.

Conforme o art. 135 do Regimento Interno a fiscalização aos municípios é realizada através de inspeções e auditorias. Por sua vez, as inspeções podem ser ordinárias e especiais.

Para realização dessas atividades a área técnica elabora um plano de fiscalização baseado em estudos orientados por critérios de materialidade, relevância e controle, para os órgãos e entidades jurisdicionadas, possibilitando um planejamento eficiente e eficaz das ações fiscalizatórias.

Na fiscalização são considerados procedimentos delineados no Manual de Controle Externo do TCM/CE, adotando o modelo de Auditoria de regularidade/conformidade, com ênfase nos aspectos inerentes às ações de planejamento, execução e conclusão do Controle Externo, com aderência aos princípios constitucionais da legalidade, legitimidade, economicidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da gestão pública Municipal.

Como de praxe, a área responsável, por meio dos servidores concursados, técnicos das áreas de gestão, engenharia e pessoal, formulou programação a fim de cumprir a missão institucional e tornar o controle externo efetivo, eficiente e eficaz.

Apenas a título de informação, na página institucional do Órgão pode-se consultar as fiscalizações realizadas, no link http://www.tcm.ce.gov.br/tcm-site/fiscalizacao. As conclusões da análise técnica estão contidas nas Informações que constituem os Processos.

O papel do TCM é promover a correta aplicação e gestão de recursos públicos através de ações de controle tempestivas e efetivas, por isso esse trabalho de campo é feito sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial do atual exercício, nos municípios cearenses selecionados pela DIRFI em razão de critérios objetivos estabelecidos na Matriz de Risco.

Para aplicação do plano de fiscalização, esta Diretoria de Fiscalização – DIRFI, encaminhou programação ao Conselheiro Domingos Filho, Presidente do TCM, para que fossem disponibilizados os meios necessários à sua efetivação. No caso do município em comento existe uma Unidade Técnica específica (Inspetoria) em razão das características do ente jurisdicionado, devendo-se informar que as atividades de fiscalização nos últimos anos têm se desenvolvido da mesma forma, inclusive.

Reconhecemos a ocorrência de um equívoco ao encaminhar solicitação de Ofício com o termo “INSPEÇÃO ESPECIAL” quando deveria ter sido “INSPEÇÃO ORDINÁRIA” de acordo com o plano de fiscalização, tendo o Presidente do TCM assinado e encaminhado ao Prefeito Municipal de Fortaleza. Logo que detectada a falha na redação, comunicamos ao Conselheiro Presidente que, de pronto, retificou o ofício e reenviou ao Gabinete do Prefeito, sendo entregue em mãos por intermédio da Diretora da DIRFI.

A fiscalização realizada na Prefeitura Municipal de Fortaleza adotou todos os procedimentos de INSPEÇÃO ORDINÁRIA  e não como INSPEÇÃO ESPECIAL e segue as normas de auditoria aplicáveis aos Tribunais de Contas.

Deste modo esta DIRFI e seu corpo de servidores está ciente e segura de que não cometeu qualquer ilegalidade, arbitrariedade ou abuso de poder na fiscalização realizada, assim como em quaisquer atividades realizadas a cada ano pelo TCM na Prefeitura Municipal de Fortaleza.

*Diretoria de Fiscalização do TCM/CE

Temer vai exonerar ministros em busca de votos pró-reforma da Previdência

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara para poderem votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara. “O governo vai jogar todas as forças no sentido da aprovação da reforma da Previdência”, disse Mendonça Filho. Para ele, a decisão de voltar à Câmara para votar “afirma o compromisso daqueles que ocupam função nos ministérios no sentido de ajudar uma reforma decisiva para o futuro do Brasil”, disse. “É uma reforma que, sem ela, o Brasil vai afundar”, completou.

Imbassahy afirmou que não deverão mais ser feitas alterações no relatório de Arthur Maia e que essa é uma posição compartilhada por governo e o próprio relator. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate ao longo desta semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio.

(Agência Brasil)

Shopping Benfica ganhará Posto de Atendimento do TRE

Será inaugurado, na próxima quinta-feira, o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral no Shopping Benfica. O ato será prestigiado pelo presidente do tribunal, desembargador Abelardo Benevides e pela vice-presidente, a desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira.

O Posto de Atendimento vai funcionar na área externa do shopping Benfica. De olhonas eleições de 2018, um dos principais serviços prestados será o cadastramento biométrico do eleitorado.

(Foto – TRE/CE)

Câmara Municipal instalará nesta terça-feira a Frente em Defesa da Cidadania LGBT

Será às 10 horas desta terça-feira, na Câmara Municipal, a reunião de instalação da Frente em Defesa da Cidadania LGBT da Casa. A iniciativa é da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que atende a uma demanda do Movimento LGBT, por meio do Círculo LGBT realizado em janeiro deste ano.
A criação da Frente em defesa da Cidadania LGBT tem por objetivo pensar ações de visibilidade positiva e garantir direitos ao segmento.
A reunião de posse ocorrerá na Sala das Comissões da Câmara Municipal e é aberta ao público.

E tem cearense ganhando o Selo Excelência em Franchising

A Associação Brasileira de Franchising (ABF) anuncia as redes de franquias que receberam o Selo de Excelência em Franchising – SEF 2017. Em sua 27ª edição, o SEF reconhece a qualidade e excelência das redes franqueadoras e visa estimular sua evolução no mercado por meio da valorização das melhores práticas. Neste ano, 8 redes de franquia do Nordeste foram agraciadas.

O SEF é dividido em três categorias, de acordo com o número de franqueados da rede e com o tempo de atuação no Franchising: Categoria Pleno, para marcas com mais de dois anos no mercado e mais de 10 franqueados; Categoria Sênior, para marcas com mais de cinco anos no mercado e com 30 ou mais franqueados; e Categoria Master, para marcas com mais de 10 anos e mais de 60 franqueados.

*Confira a lista completa das redes nordestinas chanceladas pelo SEF, em ordem alfabética:

SENIOR ESTADO PLENO ESTADO
A FÓRMULA Bahia SOBRANCELHAS DESIGN Ceará
BEBELU SANDUÍCHES Ceará STALKER Ceará
CAMARÃO & CIA Pernambuco CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO Pernambuco
PHARMAPELE Pernambuco FRANQUIA REDE ORTOESTÉTICA Pernambuco

A Pesquisa do Selo de Excelência em Franchising ABF é feita por empresa especializada, por amostragem ou com todos os franqueados, de acordo com o tamanho da rede.

As questões que compõem a pesquisa são estruturadas em cinco quesitos, sendo quatro deles classificados como Índices de Performance: Econômica, Operacional, Relacionamento (com peso 1) e Global (peso 2). A média ponderada desses quatro índices compõe a pontuação final. Após a apuração da pontuação final, é considerado o bônus referente à pontuação no quesito Sustentabilidade. As marcas participantes que obtiverem pontuação maior ou igual a 75 são chanceladas com o Selo de Excelência em Franchising.

SERVIÇO

*Mais informações: www.abf.com.br

Confiança do setor industrial cai após três meses de alta

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em 53,1 pontos em abril, caindo 0,9 ponto em relação a março deste ano informou hoje (24) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O recuo ocorre após três meses consecutivos de alta da confiança dos empresários. O indicador permanece acima da linha divisória dos 50 pontos, o que ainda sinaliza otimismo.

Além disso, a confiança mostra melhora de 16,3 pontos na comparação com abril do ano passado, quando estava em 36,8 pontos. O índice varia de zero a 100 pontos. Quando fica acima de 50 pontos, mostra o setor industrial mais confiante. Abaixo dessa linha divisória, demonstra falta de confiança.

Segundo a CNI, a queda do índice em relação a março ocorreu por uma acomodação nas expectativas de empresários em relação às próprias empresas e à economia brasileira. No primeiro caso, a queda na expectativa foi de 59,8 pontos para 58,9 pontos. Com relação à economia, as expectativas recuaram de 54,6 para 52,5 pontos.

Já o índice sobre condições atuais da empresa e da economia ficou praticamente estável, com queda de apenas 0,3 ponto. No entanto, esse indicador, que registrou 46 pontos em abril, continua abaixo da linha dos 50 pontos, sinalizando percepção negativa dos empresários em relação ao momento presente dos negócios.

O levantamento foi feito entre os dias 3 e 17 deste mês com 2.952 empresas. Dessas, 1.172 são de pequeno porte, 1.106 são médias e 674 grandes.

(Agência Brasil)

PSOL dá entrada no STF num mandado de segurança para anular urgência da reforma trabalhista

O PSOL protocolou hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para anular a decisão do plenário da Câmara que aprovou na última quarta-feira (19) a tramitação de urgência para o projeto da reforma trabalhista (PL 6.787/16). No dia anterior (18), outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário.

Para o partido de oposição, a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma “manobra da Presidência da Câmara” para reverter o resultado da votação de terça. A liderança do PSOL avalia que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), infringiu o regimento interno da Casa ao não considerar como prejudicada matéria que já foi deliberada pelo plenário.

A aprovação do regime de urgência garante que o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), tramite sem receber pedidos de vista ou sugestões de mudanças. Sem a obrigatoriedade de realizar as sessões de apresentação de emendas, a expectativa é que o relatório seja votado na comissão especial e já siga para plenário ainda esta semana. Ao chegar hoje na Câmara, o presidente Rodrigo Maia não comentou a ação do PSOL e afirmou que é possível que o projeto seja votado na próxima quarta-feira (26).

A proposta

O parecer do relator Rogério Marinho, apresentado dia 12, é favorável à proposta central do governo, mas altera alguns pontos. O relatório estabelece que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.

Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na justiça do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar a 12 horas. O deputado incluiu ainda o chamado trabalho intermitente e o teletrabalho. O primeiro se caracteriza pela prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dias e horas, cabendo ao empregado o recebimento de salário proporcional ao número de horas efetivamente trabalhadas.

Já no caso do teletrabalho, os funcionários poderão prestar serviços fora das dependências da empresa, inclusive em casa, com o uso de tecnologias de “informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.

(Agência Brasil)

Servidores do IFCE decidem aderir à greve geral de sexta-feira

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vão aderir à greve geral que as centrais sindicais puxam para a próxima sexta-feira. A paralisação é uma resposta às reformas do governo Michel Temer. A decisão da categoria foi aprovada, por unanimidade, após debate em assembleia geral realizada no último dia 20.

A diretoria colegiada do SINDSIFCE referendou a decisão da assembleia, destacando também defender adesão à paralisação neste dia nacional de luta também em defesa da educação pública e contra os cortes de recursos e o congelamento de orçamento para o setor, por 20 anos, imposto pelo atual governo.

Caminhada

Também foi deliberada a realização de uma concentração dos servidores, às 8 horas, na Portaria do Aluno do campus Fortaleza, para a produção de cartazes e para seguir em caminhada até a Praça da Bandeira, local de manifestação na capital cearense neste dia 28.  Também haverá mobilização e manifestações nos campi do Interior.

Secretário do Meio Ambiente quer Caatinga e Cerrado reconhecidos como patrimônio nacional

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O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, trabalha a aprovação, no Congresso, da PEC que inclui o Cerrado, a Caatinga e os Pampas entre os bens considerados patrimônio nacional. Com esse objetivo, ele enviou ofício a todos os deputados federais e senadores cearenses fazendo essa reivindicação. A ação aproveita o transcurso do Dia Nacional da Caatinga, a ser celebrado na próxima sexta-feira (28).

Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. Segundo dados do IBGE, cerca de 27 milhões de pessoas – a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver, vivem na área original da Caatinga (850 mil km²), equivalente a 11% do território nacional. A extração de madeira, a agricultura sequeira, a monocultura da cana-de-açúcar e a pecuária nas grandes propriedades são atividades econômicas tradicionais.

Segundo Artur B runo, a PEC modifica o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, alterando a lista de biomas brasileiros, conforme classificação adotada pelo IBAMA. O texto da emenda estabelece que os biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Costeiro, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos são patrimônio nacional e sua utilização se fará na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais.

Em clima de votação das reformas, três partidos preocupam Temer

O presidente Michel Temer virou a lupa na direção de três bancadas da Câmara: PSB, PTB e PPS. O Planalto identificou que as traições durante a votação da proposta de urgência da reforma trabalhista, na semana passada, vieram de deputados dessas legendas.

Parte da turma já foi devidamente enquadrada. E, claro, se o comportamento infiel persistir, quem tem cargo no governo perderá a boquinha, informa a Veja Online.

Igrejas de Juazeiro do Norte vão promover caminhada contra a reforma da Previdência

Várias igrejas de Juazeiro do Norte estão se mobilizando para promover, na próxima sexta-feira, a Caminhada contra a Reforma da Previdência.  A data coincide com a pregação por greve geral dos partidos de esquerda e de centrais sindicais.

O ato terá concentração às 16 horas e sairá da Praça Padre Cícero, Centro de Juazeiro do Norte, com destino ao Santuário de São Francisco.

Ali, haverá um ato seguido de celebração litúrgica.

E aí, já entregou sua Declaração do Imposto de Renda?

A Receita Federal recebeu 16,5 milhões de declarações de Imposto de Renda até às 11h de hoje (24). A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento. O prazo de entrega, que começou no dia 2 de março, vai até às 23h59min59s da próxima sexta-feira (28).

A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima –  de 14 para 12 anos – na apresentação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração ao programa gerador do documento.

(Agência Brasil)

Federação da Agricultura do Ceará comemora boa safra

“Teremos a melhor safra dos últimos quatro anos”, afirma o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará, Flávio Saboya.

Segundo o dirigente da entidade, as chuvas garantiram não só boa safra de milho e feijão, como já atesta a Ematerce, como também forragem para o gado.

Flávio Saboya adianta que a entidade vem discutindo com  governo estadual uma política permanente no que diz respeito à produção de forragem.

Dívida pública sobe em março para R$ 3,2 bilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, aumentou em março. O saldo da dívida subiu 3,17% em termos nominais, ficando em R$ 3,234 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional, em Brasília.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve o estoque ampliado em 3,08% e ficou em R$ 3,113 trilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou aumento de 5,59% sobre o apurado em fevereiro, encerrando março em R$ 120,3 bilhões (US$ 37,97 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

(Agência Brasil)

Simples Nacional terá primeira audiência de avaliação nesta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promoverá, nesta terça-feira (25), às 14h30min, a primeira audiência pública de avaliação do Simples Nacional. A iniciativa é do vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, senador José Pimentel (PT), que, até o mês de outubro, apresentará relatório a ser votado nessa Comissão.

Estão confirmados para essa audiência o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o secretário especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo Veiga. Também foi convidado o presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal.

O objetivo é apontar o impacto do regime especial de tributação sobre a geração de empregos, a redução da informalidade e o aumento da arrecadação de tributos federais e estaduais. O Simples Nacional foi instituído pela Lei 123/2006.

Três audiências públicas ocorrerão na CAE. Também está previsto um ciclo de debates nas cinco regiões, com o objetivo de captar dados de todos os estados para a avaliação do Simples. Os eventos regionais serão em Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Curitiba (PR).

Tudo pronto para a Maloca do Dragão

 Centro Dragão do Mar comemora 18 anos.

Neste ano, serão 24 espaços do Centro Dragão do Mar e Praia de Iracema, recebendo atrações em diversas linguagens artísticas, de 25 a 30 de abril. Festival comemora o aniversário do centro cultural, que, em 2017, conquista 18 anos de história como lugar referência da difusão, formação e criação artística do Ceará

Tudo pronto para a Maloca Dragão, uma programação cultural das mais diversificadas que vai celebrar os 18 anos do Centro Dragão do Mar. Além de marcar os anos de história de um dos maiores centros culturais do País – são 1,8 milhão de visitantes ao ano –, o festival, que começa nesta terça-feira, chega à quarta edição com mais de 130 atrações cearenses, nacionais e internacionais em uma semana de celebração e reafirmação da força cultural e artística do Ceará.

Neste ano, a Maloca Dragão, que começa nesta terça-feira e vai até o dia 30, ocupará 24 espaços do Centro Dragão do Mar e Praia de Iracema. Entre as mais de 130 atrações, há shows musicais, espetáculos de teatro, dança e circo, apresentações da cultura popular e literatura, intervenções e performances de arte urbana, feiras de moda, design e gastronomia.

Cinema

A diversidade de linguagens artísticas da Maloca Dragão 2017 vai ainda além com a Mostra Cinema Documental: Fronteiras e Verdades, no Cinema do Dragão, de 26 a 29 de abril; e a exposição fotográfica O fotógrafo Chico Albuquerque, 100 anos, que abre o festival, no dia 25, às 19 horas, no Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE). A programação de artes cênicas se inicia no dia 27 de abril e as demais atrações concentram-se nos dias 28, 29 e 30 do mesmo mês.

(Foto – Divulgação)

TCM inicia inspeções em mais dois municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou, nesta segunda-feira, visita aos municípios de Canindé e Milhã. A ação, com equipes e técnicos de fiscalização, faz parte da operação especial que acompanha a emissão de decretos de emergência ou calamidade pública e deve seguir até a próxima quarta-feira.

Estão previstas inspeções em mais dois municípios nesta semana. “O critério de seleção das Prefeituras fiscalizadas pelo TCM”, conforme explica o presidente do TCM, Domingos Filho, “parte de uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização do órgão a partir de publicações oficiais, portais de transparência, prestações de contas municipais e dados oriundos do Ministério Público”.

Os relatórios desenvolvidos, segundo Domingos Filho, são compartilhados com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e servem como justificativa para a realização dos trabalhos do referido órgão, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal.