Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Joaquim Barbosa: Governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

127 2

joaquim barbosa

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que comandou julgamento do Mensalão, o impeachment de Dilma Rousseff foi “uma encenação” que fez o país retroceder a um “passado no qual éramos considerados uma República de Bananas”. Para ele, o processo foi comandado por políticos corruptos que queriam apenas se proteger. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha, Barbosa afirma ainda que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.

“Aquilo [impeachment de Dilma] foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.

No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais, mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.

Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país.”

O ex-ministro considera que, devido às circunstâncias, o governo de Michel Temer pode não chegar ao fim. Para Barbosa, diz que só eleições diretas para a Presidência podem reparar os “trunfos” que foram perdidos pelo cargo com a chegada ilegítima ao poder.

Sobre uma eventual prisão de Lula, Barbosa é enfático: se não houver provas incontestáveis, quem perde é o Brasil.

“Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.”

(Site Brasil 247)

Seinfra vai liberar trecho de obras do Metrofor da Avenida Santos Dumont

A Secretaria da Infraestrutura do Estado divulga nota informando: vai liberar o tráfego na Avenida Santos Dumont em frente ao Colégio Militar, no Centro. Os trabalhos de limpeza da área e de reparação do pavimento já começaram e devem ser concluídos em até 10 dias. As obras estão sendo feitas com apoio do Departamento de Estradas e Rodovias – DER. A previsão é que o tráfego no local seja normalizado na Avenida Santos Dumont, sentido Centro-Praia e ruas Dona Leopoldina e Nogueira Acioly.

O acesso ao Colégio Militar e Estádio Eudoro Correa também será restaurado. O canteiro de obra da estação Colégio Militar da Linha Leste do Metrô de Fortaleza ficará restrito à praça em frente à Igreja do Cristo Rei.

A abertura do trecho é resultado de um acordo entre a Seinfra, Exército e a comunidade, garante o governo. O trecho estava interditado desde agosto de 2014.

Camilo vai nomear mais 255 policiais civis

camilororov

O governador Camilo Santana (PT) vai nomear, na próxima segunda-feira (5), mais 255 policiais aprovados no último concurso público para a Polícia Civil do Estado. O certame foi realizado em 2015.

Na lista, 65 novos delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, entre os meses de janeiro e maio deste ano. A informação foi repassada pelo próprio governador em seu perfil oficial no Facebook.

Este é o segundo grupo de profissionais nomeados este ano. A primeira nomeação ocorreu em agosto, e o terceiro grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017. No total, 703 candidatos aprovados no certame concluíram o Curso de Formação na AESP.

PF faz operação nos bancos Itaú Unibanco e BankBoston

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (1º), a oitava fase da operação Zelotes. Segundo fonte citada pela agência de notícias Reuters, os bancos Itaú Unibanco e BankBoston estão entre os alvos. Procurado pela Reuters e pelo UOL, o Itaú não respondeu até o momento.

De acordo com a PF, a nova etapa da operação aponta a existência, entre os anos de 2006 e 2015, de conluio entre um conselheiro do Carf e uma instituição financeira. O esquema criminoso envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria. Processos administrativos fiscais teriam sido manipulados em ao menos três ocasiões.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Os alvos são investigados por corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.

A Zelotes começou em março de 2015 com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), causando prejuízo aos cofres públicos com a manipulação de julgamentos no órgão que é responsável por julgar recursos contra decisões da Receita Federal.

Posteriormente, a operação também passou a investigar suposto pagamento de propina para a edição de medidas provisórias. A operação já levou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, a virar réu em uma ação que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

(Portal Uol e Reuters)

Sebrae é sede da Frutal 2016

euvaldobringel1

Tem início nesta quinta-feira a Frutal 2016, a feira da fruticultura e floricultura do Ceará. A abertura ocorrerá a partir das 8h30min, na sede do Sebrae, tendo à frente o subsecretário da Agricultura e Pesca, Euvaldo Bringel.

O tema deste ano é voltada prioritariamente para o uso eficiente da água no setor agropecuário.

Falando nisso, várias empresas do agronegócio já transferiram suas bases para outros Estados como Rio Grande do Norte e Piaúi, fugindo da seca braba cearense.

Tudo pronto para a escolha da nova mesa diretora da Assembleia Leegislativa

mesdfo
A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, no Plenário 13 de Maio. Em razão do processo eleitoral, não haverá sessão ordinária. Segundo o presidente do legislativo estadual, Zezinho Albuquerque (PDT), a votação será secreta e em cédula, na qual constarão as chapas inscritas.
Zezinho informa que durante a sessão preparatória da eleição vão ser concedidos 15 minutos para os candidatos a presidente exporem suas ideias e mais dez minutos para um parlamentar de cada chapa.
A composição das chapas deve ser apresentada até o início da sessão. Cada uma deve ter dez integrantes, distribuídos nos cargos de presidente; primeiro e segundo vice-presidente; primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, além de três suplentes. Após a apresentação das chapas em Plenário, nenhuma alteração poderá ser feita.
De acordo com o presidente da AL, havendo disputa, será considerada vencedora a chapa que obtiver o mínimo de 24 votos em primeira votação. Caso o número não seja alcançado, haverá segunda votação. Em caso de empate, a chapa que tiver o candidato a presidente mais velho será eleita. A posse dos eleitos será dia 1 de fevereiro de 2017.
(Foto – ALCE)

Promotores terão acesso online a banco de dados da Semace em apuração de crimes ambientais

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Promotores de justiça de todas as Comarcas do Ceará passaram a ter acesso ao banco de dados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O sistema intitulado “Compese” dispensa o envio de ofícios, tornando mais simples, rápido e barato o acesso às informações relacionadas a fiscalizações e licenciamentos necessários à investigação sobre possíveis crimes contra o meio ambiente.

O MP é o maior demandante individual de informações da Semace, com média anual de mil ofícios ou quase quatro demandas por dia útil. A resposta, com a mesma tecnologia do ofício por correio, podia demorar um mês.

O sistema será entregue oficialmente, na próxima segunda-feira, ao Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico (Caomace), numa solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

 

Águas do São Francisco chegam ao Ceará em agosto do próximo ano, diz ministro

129 1

foto-jose-airton-integracao-nacional-161130

As águas da transposição do rio São Francisco devem chegar ao reservatório Jati (CE) em agosto de 2017 e, no mês seguinte, à Região Metropolitana de Fortaleza. A garantia é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nessa quarta-feira (30), em reunião com o coordenador da Bancada do Ceará na Câmara Federal, deputado José Airton Cirilo (PT).

Segundo o ministro, o novo prazo é decorrente da nova licitação para a substituição da Mendes Júnior na primeira etapa da obra no Eixo Norte. O projeto da transposição alcançou 90,85% de execução física, em outubro deste ano.  Além do coordenador da Bancada do Ceará, estiveram presentes na reunião os deputado cearenses Ronaldo Martins (PRB), e Gorete Pereira (PR) e diretores administrativos e financeiros do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Em depoimento a Moro, Lula fala sobre nomeações na Petrobras

foto-lula-161130

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs nessa quarta-feira (30) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato. Lula foi arrolado como testemunha de defesa de Eduardo Cunha na ação penal movida contra o ex-deputado e falou por meio de videoconferência na Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). Cunha estava na audiência em Curitiba, ao lado de sua defesa, do representante do Ministério Público Federal e do juiz Moro.

Lula foi questionado, pela defesa de Cunha, sobre nomeações para cargos na Petrobras, como o caso do ex-diretor Nestor Cerveró. “A nomeação do Cerveró se deu da mesma forma que outros membros da direção da Petrobras, ou seja, a indicação é feita em uma conversa entre o ministro da área com um partido, com a bancada do partido que fez coalizão com o governo. Essa pessoa – se indicada pelo partido – vem através do ministro de Relações Institucionais para a Casa Civil, que manda para o GSI [Gabinete de Segurança Institucional]. Se não tiver nada contra essa pessoa, essa pessoa é indicada para o Conselho da Petrobras, que é quem nomeia na verdade o Cerveró e qualquer outro dirigente”, disse Lula.

O ex-presidente foi perguntado se tinha conhecimento de quem havia indicado Jorge Zelada para a Pretrobras. “Eu acredito que tenha sido o PMDB, da mesma forma que o Cerveró foi indicado”, disse.

“A pessoa só tem uma exigência que nós fazemos para indicar alguém: é que a pessoa seja tecnicamente competente, que a pessoa tenha conhecimento da atividade que vai fazer e todos eles que foram indicados são pessoas que tem competência e história dentro da Petrobras”, acrescentou Lula.

O Ministério Público Federal (MPF) questionou quais partidos tinham participação na indicação de cargos na Petrobras. Lula respondeu que eram os partidos integrantes da base do governo. O procurador insistiu se todos os partidos da base fizeram indicações ou se ficaram restritas a algumas legendas. Lula respondeu que alguns partidos indicaram, porque não existe cargo para todos.

(Agência Brasil)

Tasso defende amplo debate sobre Projeto de Medidas Contra a Corrupção

foto-tasso-senado-161130

O senador Tasso Jereissati (PSDB) defendeu na noite desta quarta-feira (30) um amplo debate do Projeto de Lei nº 80, de 2016, no Senado Federal. O projeto, conhecido como “As dez medidas contra a corrupção”, foi aprovado na madrugada, na Câmara dos Deputados, com alterações significantes à proposta inicial.

Encaminhado ao Senado, a matéria foi lida em Plenário com a apresentação de um requerimento de urgência assinado por líderes do PMDB, PSD e PTC, que em votação foi derrotado por 44 a 14 votos. Durante o debate do pedido de urgência, se posicionaram contra o requerimento os partidos PSDB, DEM, PDT e PPS.

Em seu pronunciamento, Tasso fez um apelo à Presidência da Casa no sentido de que a urgência não fosse aprovada, possibilitando o debate da matéria.

“Nós estamos vivendo um momento de muita intranquilidade no país, esta semana. A votação que foi efetivada na Câmara não foi bem digerida pela população, já estourando movimentos em todas as partes”, disse ele alertando sobre a necessidade da Casa realizar uma discussão mais aprofundada da matéria.

Rodrigo Maia pede respeito ao resultado de votação sobre medidas anticorrupção

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse em Plenário que o resultado da votação do pacote anticorrupção, realizada na madrugada desta quarta-feira (30), precisa ser respeitado. Ele destacou que as votações foram todas feitas no painel eletrônico, para garantir a transparência, e que a maioria venceu a minoria. “É preciso aprender a perder”, disse.

A votação foi objeto de críticas por parte de magistrados e integrantes do Ministério Público por conta de alterações feitas pelos deputados ao texto na fase dos destaques. Foi incluído no texto o crime de abuso de autoridade de juízes e procuradores. E foram retirados diversos pontos aprovados pela comissão especial que analisou a proposta.

“Muitas coisas importantes foram aprovadas e outras, que a maioria do Plenário decidiu que não respeitavam o Estado democrático de direito, foram rejeitadas”, disse Maia.

O presidente destacou que a Câmara cumpriu seu papel institucional ao votar a proposta na noite de ontem e madrugada de hoje. Ele disse ainda que o tema foi amplamente discutido na comissão especial e pelos parlamentares, que receberam integrantes dos mais diversos órgãos.

“Todos deram a sua opinião. Agora, a partir do momento em que esta Presidência começou os trabalhos de votação, a decisão cabe a cada deputado e deputada. O resultado precisa ser respeitado, a minoria tem de respeitar o que a maioria construiu em Plenário”, disse.

Aos descontentes, Maia sugeriu que se se candidatem em 2018. “Aqueles que queiram participar do processo legislativo, em 2018, teremos eleição. Não podemos aceitar que a Câmara dos Deputados vire cartório carimbador de parte da sociedade. A Câmara tem responsabilidade de ratificar e também rejeitar”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Renan tenta votar pacote anticorrupção, mas senadores rejeitam

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda nesta quarta-feira (30) do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

As medidas de combate à corrupção foram aprovadas na madrugada desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, há menos de 24 horas. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações. O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum parlamentar dos três partidos quis usar a palavra.

Indignados com a insistência, vários senadores acusaram o presidente de agir com abuso de autoridade. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) dirigiu-se ao plenário para pedir que os colegas não aprovassem o requerimento de urgência.

“Eu estou falando com meus pares. Com o senhor eu não argumento porque não adianta, o senhor está usando um abuso de autoridade no momento em que tenta pautar uma lei sobre abuso de autoridade”, disse o senador.

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também fez duras críticas ao texto. Segundo ele, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

(Agência Brasil)

Anac aprova edital e leilão do Aeroporto de Fortaleza será no dia 16 de março

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nessa terça-feira, 29, edital de concessão dos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza. O documento será publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), no dia 16 de março de 2017.

O pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, de R$ 53 milhões para Florianópolis e de R$ 360 milhões para Fortaleza. Quanto ao prazo de concessão, Porto Alegre será concedido por 25 anos (prorrogável por mais cinco anos) e os demais serão por 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).

Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros (exceto o Hercílio Luz, que terá um novo terminal), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos. Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.

(O POVO Online)

Mercado financeiro espera corte de 0,25 ponto percentual na taxa Selic

jurosos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anuncia hoje (3), após as 18h20min, decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa de instituições financeiras pesquisas pelo BC é de novo corte de 0,25 ponto percentual, nesta última reunião do Copom este ano.

Atualmente, a Selic está em 14% ao ano, após o corte de 0,25 de ponto percentual no mês passado. Essa foi a primeira redução da Selic em quatro anos.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. Quando mantém a taxa, o Copom considera que ajustes anteriores foram suficientes para alcançar o objetivo de controlar a inflação.

(Agência Brasil)

Projeto Amigos em Ação – Exposição de obras de artes prossegue até o próximo dia 7

attr

A oitava exposição de obras de arte do Projeto Amigos em Ação prossegue até o próximo dia 7, na Galeria do Palácio da Abolição. A mostra coletiva reúne 79 obras de arte, entre pinturas, desenhos, gravuras, fotografias e esculturas de 64 artistas plásticos e fotógrafos renomados do cenário local, e até internacional, bem como talentos da nova geração das artes cearenses.

Todos os trabalhos foram doados pelos artistas para a campanha anual do Projeto Amigos em Ação e participam do tradicional Leilão de Obras de Arte, cujos lances já podem ser feitos pelo telefone (85) 3466.4303. O arrecadado é para instituições filantrópicas. A exposição marca a reabertura da Galeria do Palácio da Abolição.

Neste ano, participam artistas como Almeida Leite, Francisco Bandeira, Sergei de Castro, Hirma Castro, Dimas Rock, Mano Alencar, Carmélio Cruz, Vlamir de Sousa, Vando Figueirêdo, Tarciso Viriato, entre outros.

SERVIÇO

 

*Galeria do Palácio da Abolição – Avenida Barão de Studart, 500 – Meireles, entrada pela Rua Silva Paulet. As obras ficarão expostas para visitação pública gratuita de segunda a sexta-feira, das 10 às 19 horas, e, aos sábados, das 10 às 13 horas.

*Mais informações: 3466-4000.

(Foto – Divulgação)

Supremo determina que Congresso aprove compensações da Lei Kandir para os Estados

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) conceder prazo de 12 meses para que o Congresso aprove uma lei para compensar financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos exportados. Em caso de não aprovação pelo Congresso, caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) realizar os cálculos para os repasses.

A desoneração do ICMS sobre produtos primários e semielaborados foi prevista na chamada Lei Kandir, aprovada em 1996 para estimular as exportações dos estados. A norma previu que uma lei complementar deveria ser aprovada pelo Congresso para compensar os estados com a perda da arrecadação. No entanto, a nova norma para fixar os repasses ainda não foi regulamentada.

A ação foi proposta pelo Pará, que alega ter recebido de 1996 a 2015 R$ 7,6 bilhões de compensação pela União, sendo que teria direito a R$ 29,6 bilhões se o imposto fosse cobrado e não houvesse a desoneração. Mais 15 estados também recorreram ao Supremo com o mesmo argumento.

Atualmente, os valores que devem ser compensados por meio da Lei Kandir são repassados aos estados pela União, mas dependem de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), constituído pelos secretários de Fazenda dos estados. Durante o julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o governo federal nunca deixou de prever a transferência no Orçamento Anual da União.

(Agência Brasil)

Bloco PR/PSDB/PSDC/SD vai decidir quem apoiar para a presidência da Assembleia

 

zezim-e-sergim

Quem vai dançar?

Nesta quarta-feira, deputados do PSDB, SD, PSDC e PR terão reunião, a partir das 17 horas, em local não divulgado, para discutir quem apoiar na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

O objetivo é fechar questão em torno de um só nome, segundo o tucano Carlos Matos.

Uma certeza: o PR, de acordo com seu presidente estadual, Lúcio Alcântara, quer apoiar Sérgio Aguiar.