Blog do Eliomar

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Toffoli deve pautar julgamento da prisão em segunda instância ainda neste ano

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Nas mãos de Toffoli está a liberdade de Lula?

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, está decidido a pautar neste segundo semestre o julgamento sobre a legalidade das prisões depois de condenações em segunda instância.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que Toffoli tem dito isso a interlocutores, adiantando inclusive  que escolherá a data em cima da hora para evitar que movimentos de rua tenham muito tempo para organizar manifestações e protestos contra o tribunal.

Esse julgamento diz respeito diretamente ao ex-presidente Lula.

(Foto Montagem – Agência Brasil e Facebook)

PSDB Mulher que apostar em novas lideranças para a disputa 2020 no Ceará

O secretariado estadual do PSDB-Mulher Ceará realizou, nessa noite de segunda-feira, na sede tucana, em Fortaleza, encontro para planejar estratégico com o objetivo de identificar novas lideranças femininas e prepará-las para a disputa do próximo ano. Faltam 15 meses para o pleito e a legenda avalia que a hora é de arregaçar mangas.

O encontro teve a participação da deputada estadual Fernanda Pessoa, da vereadora por Caucaia, Emília Pessoa, pré-candidatas a vereadora, a presidente da Juventude do PSDB, Ana Vitória, e de mulheres filiadas ao partido.

A iniciativa deste encontro, segundo a assessoria de imprensa tucana, é resutado do workshop de Planejamento Estratégico que ocorreu entre os dias 17 e 19 de julho, no Recife (PE), com o apoio da Fundação Konrad Adenauer e do Instituto Teotonio Vilela (ITV), que contou com a participação da presidente do PSDB Mulher Ceará, Maria De Jesus Bertoldo.

(Foto – PSDB)

Sob impacto de mensagens vazadas, STF deve avaliar neste semestre pedidos de suspeição de Moro

Sergio Moro X Lula.

O Supremo Tribunal Federal deverá avaliar neste segundo semestre, sob impacto das revelações de mensagens com bastidores da Lava Jato, não uma, mas duas ações que questionam a atuação do ex-juiz Sergio Moro. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paullo desta terça-feira.

Além do habeas corpus que tramita na Segunda Turma e no qual o ex-presidente Lula alega a suspeição do hoje ministro de Jair Bolsonaro, há, nas mãos do ministro Edson Fachin, uma queixa-crime por abuso de autoridade impetrada pela defesa do petista. Este caso tramita em sigilo.

Os advogados de Lula, nessa investida, já foram rejeitadas pelo TRF-4 e também por cortes superiores. O próprio Fachin já negou provimento aos pedidos do petista, mas em 17 de julho a defesa do petista apresentou novo recurso.

Segundo o Painel apurou, há entre os argumentos para uma reavaliação da ação menção às conversas obtidas e divulgadas pelo The Intercept Brasil.

(Foto – Montagem de Rodrigo Sanches – Divulgação)

Ex-prefeito de Santa Quitéria, Luciano Lobo será lembrado com missa nesta terça-feira

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A memória do ex-prefeito de Santa Quitéria, Luciano Lobo, será lembrada nesta terça-feira, a partir das 19 horas, na Paróquia da Paz.

A família e amigos mandam celebrar a Missa da Ressurreição.

Luciano foi vítima de infarte e era de família tradicional da política desse município da Zona Norte do Ceará. Ele era pai do ex-prefeito Fabrício Lobo.

(Foto – Arquivo)

Aeronave com destino a Paris é desviado para Fortaleza; passageira passou mal a bordo

Uma aeronave daoLatam Linhas Aéreas, que cumpria a rota Guarulhos (SP)-Paris, fez um pouso alternado no Aeroporto Internacional Pinto Martins por volta das 2h45min da madrugada desta terça-feira.

Segundo a empresa, para prestar atendimento médico a uma passageira que não teve o nome revelado. O motivo do atendimento também não foi divulgado

A aeronave permaneceu por cerca de duas horas e decolou perto das 5h30min. A Latam informou, em nota, que o pouso alternado foi necessário e para a segurança da passageira.

A Fraport foi procurada sobre o caso, mas ainda não deu retorno.

(Foto – Arquivo)

Após chamar governadores nordestinos de ‘Paraíba”, Bolsonaro vai à Bahia nesta terça-feira

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Quatro dias após o vazamento de um áudio polêmico no qual teria utilizado o termo “de Paraíba” para se referir aos governadores nordestinos, o presidente Jair Bolsonaro visitará a região nesta terça-feira 23. Segundo informa a Veja Online, às 9h30min, o presidente embarca em Brasília com destino à cidade baiana de Vitória da Conquista, onde participará da inauguração do aeroporto Glauber Rocha.

Rui Costa (PT), governador da Bahia, era outra autoridade esperada no evento, mas cancelou a aparição em meio ao desgaste entre o governo federal e algumas lideranças da região. “Exercitando a boa educação que aprendi, convidei o governo federal a se fazer presente no ato de inauguração, nesta grande festa. Infelizmente, confundiram a boa educação com covardia, e desde então, temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia”, disse Costa na véspera.

“A medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária. Não posso concordar com isso”, completou o governador baiano. Por meio de pronunciamento de seu porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, a Presidência negou ter determinado que o evento seja fechado e que tenha recebido informações sobre eventuais protestos.

(Foto – Agência Brasil)

TRE cassa mandatos do prefeito e vice de Irauçuba

O Tribunal Regional Eleitoral cassou, durante sessão realizada nessa segunda-feira à noite, os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Irauçuba. São eles, respectivamente, Raimundo Nonato Sousa (Nonatinho) e José Pinto de Mesquita.

O Pleno acatou denúncia de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

O juiz vistor, desembargador Inácio Cortez, divergiu do voto do relator, juiz David Peixoto, no recurso eleitoral nº 459 – 43.2016.6.06.0041, cassando os mandatos, sendo acompanhado pelos juízes Roberto Viana, Eduardo Scorsafava, José Vidal Neto e pelo presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo. O juiz Tiago Asfor acompanhou o voto do relator, pela improcedência da representação por captação ilícita de sufrágio.

A Corte deliberou ainda, em questão de ordem levantada pelo juiz Eduardo Scorsafava, que o cumprimento do acórdão só se dará após o julgamento de eventuais embargos declaratórios, a fim de conferir maior estabilidade à decisão do TRE.

(Foto – Arquivo)

Projeto permite que professores usem arma de eletrochoque na escola

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Corre na Câmara um projeto de lei que autoriza o uso de equipamentos não letais — como spray de pimenta e armas de eletrochoque — por professores das redes pública e privada, em todo o Brasil.

A informação é do jornalista Ancelmo Gois e está em seu Blog no O Globo desta terça-feira.

O projeto é de autoria do deputado Daniel Silveira (RJ), do PSL de Bolsonaro.

Damares: governo tem feito ‘releitura’ de direitos humanos

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nessa segunda-feira (22) que o governo federal tem apresentado à sociedade brasileira uma “releitura sobre o que são direitos humanos”, por dar voz a pessoas “invisíveis”. A ministra disse que o Poder Executivo tem abolido termos como “gênero” em documentos endereçados a organizações de defesa de direitos humanos – inclusive, de âmbito internacional – porque a legislação brasileira não os utiliza largamente. A decisão de abandonar determinadas expressões foi mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter, há duas semanas.

A ministra apresentou um balanço dos 200 primeiros dias de atuação na pasta e, na sequência, conversou com jornalistas. Ela informou que o programa Mulher, Viver sem Violência está passando por uma reformulação, para que tenha quatro modelos diferentes de atendimento a mulheres vítimas de violência. A mudança tem por objetivo adaptar o carro-chefe do programa, as unidades Casa da Mulher Brasileira, a demandas específicas de comunidades.

Segundo Damares, o “formato gigante” da Casa da Mulher Brasileira, que foi concebido para abranger atividades multidisciplinares, “não está satisfazendo as necessidades de algumas regiões”. “Nós temos lugares que querem unidade menor. Por exemplo, nós temos cidades onde a delegacia [especializada] da mulher funciona muito bem onde está, a vara de enfrentamento funciona muito bem no fórum. Então, não precisa de um espaço muito grande pra levar toda a rede”, acrescentou.

Perguntada sobre qual é o orçamento que deseja para o próximo ano, a ministra informou que o valor ideal é de R$ 1 bilhão. Atualmente, frisou, dispõe de cerca de R$ 250 milhões.

A ministra avalia que quadruplicar a quantia é necessário para que possa manter seu planejamento, que inclui, por exemplo, o fornecimento de cisternas a comunidades tradicionais. No total, a pasta prometeu entregar cisternas a 3.757 famílias do Semiárido, até setembro. Os habitantes concentram-se em seis estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí – e regiões onde é detectada a carência de infraestrutura básica de acesso à água.

Uma das comunidades beneficiadas é a Kalunga, que vive no município de Cavalcante (GO). Segundo Damares, duas das 140 cisternas prometidas já foram entregues.

(Agência Brasil)

TRE julga improcedente denúncia de Patrícia Aguiar contra deputado Audic Mota

Adversários políticos que disputam votos na região dos Inhamuns, os deputados Audic Mota (PSB) e Patrícia Aguiar (PSD) travaram mais uma batalha nesta segunda-feira, 22. Em sessão durante a tarde, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela “improcedência” de ação movida pela parlamentar, que pedia a cassação de seu colega de legislativo estadual.

Por unanimidade, o pedido movido por Patrícia foi arquivado, após seis juízes seguirem o voto do relator, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

“Justiça foi feita”, enfatizou o Audic Mota ao O POVO Online. Segundo ele, a ação era “claramente” por perseguição e “temerária”. Reportagem aguarda posicionamento da deputada Patrícia Aguiar.

Disputa judicial

A disputa judicial entre os deputados Audic Mota e Patrícia Aguiar iniciou-se logo após os resultados das urnas serem conhecidos nas eleições do ano passado. Esposa do ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Domingos Filho e mãe do deputado federal Domingos Neto (PSD), a deputada estadual acusou seu colega parlamentar de se beneficiar por meio de obras do prefeito de Tauá, Carlos Windson (PSB).

Ela apontou que, nas redes sociais, perfis ligados à Prefeitura de Tauá teriam realizado publicações relacionando Audic a obras no município – distante 337 quilômetros de Fortaleza. Para o Pleno do TRE-CE, por outro lado, o entendimento foi contrário.

(POVO Oline – Repórter Wanderson Trindade)

Número de aprendizes no país cresce 13,6% no primeiro semestre

O número de aprendizes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) às empresas cresceu 13,6% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O total de aprendizes somou 247.679 de janeiro a junho, de acordo com o Boletim Estatístico do CIEE divulgado nesta segunda-feira (22), em São Paulo. Em relação aos estagiários, o total foi 868.468 pessoas encaminhadas, com crescimento de 3,8%.

Nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com a pesquisa, 68,8% dos aprendizes eram jovens já formados no ensino médio, enquanto 26% ainda estavam cursando o ensino médio. O estudo revelou também que 4,6% dos aprendizes estavam no ensino fundamental. Quanto aos estagiários, 77,4% são do ensino superior, 18,9% do ensino Médio e 3,3% do ensino técnico.

A pesquisa apontou que houve alta de 6,6% no número de vagas abertas, passando de 203.062 vagas no primeiro semestre de 2018 para 216.462 no mesmo período deste ano. Já as contratações aumentaram 3%, subindo de 176.028 contratos fechados nos primeiros seis meses de 2018 para 181.248 até junho deste ano.

O estudo mostrou que estudantes do sexo feminino são maioria no mercado, respondendo por 65% das vagas ocupadas de estágio e 52,7% das vagas de aprendiz.

Os cursos com maior número de estagiários no país são direito, pedagogia, administração, ciências contábeis, engenharia civil, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, psicologia, educação física, ciência da computação e arquitetura e urbanismo, nessa ordem.

(Agência Brasil)

Água Innovation – Seminário debaterá sustentabilidade e eficiência energética

Debater a gestão dos recursos hídricos, apresentar políticas públicas e inovações tecnológicas que podem mudar o cenário de desperdício, além de promover a responsabilidade econômica e ambiental.

Estas são as principais diretrizes do Seminário Água Innovation 2019, que tem como tema da sua terceira edição questões que envolvem a sustentabilidade e a eficiência energética. O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, a partir das 13 horas, no Hotel Recanto Wirapuru (Bairro Castelão).

“Teremos três ambientes. Um para discutirmos assuntos relacionados à segurança hídrica e outro voltado à inovação, que trata da questão do hackathon, além de um espaço de negócios. Algumas empresas farão a exposição de diversos equipamentos”, destaca o presidente do Comitê Técnico do Água Innovation, Carlos Matos.

Ele adianta que no encontro haverá um seminário paralelo, abordando as soluções do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).

SERVIÇO

*Inscrições: https://aguainnovation.com.br/

Bolsonaro diz que apoia suspensão da tabela do frete

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que apoia a decisão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de suspender a nova tabela do frete. O ministério solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar das novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20.

“Se ele [Tarcísio] revogou a nova tabela, a decisão é dele. Todo o nosso governo apoia a decisão tomada nos limites dado ao ministro Tarcísio”, afirmou o presidente, após almoço com oficiais-generais da Aeronáutica.

Por meio de nota, o ministério disse que as novas regras causaram “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte”, e que “diferenças conceituais” quanto ao valor do frete e do piso mínimo devem ser discutidas novamente com a categoria.

No ofício encaminhado à ANTT, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas diz que “o diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”.

(Agência Brasil)

Fortaleza é surpreendida por forte chuva com vento na noite desta segunda-feira

Uma chuva atípica para a época do ano surpreendeu o fortalezense na volta para casa, na noite desta segunda-feira (22). Além de forte, a chuva também chegou acompanhada de rajadas de ventos de 29 km/h.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há possibilidade de chuva nesta terça-feira (23), mas sem previsão de trégua no calor de 32°C.

Na quarta-feira (24), de acordo ainda com a Funceme, a temperatura deve aumentar 1°C na máxima de 33°C.

(Foto: Arquivo)

Justiça recebe ação do MPCE contra prefeito de Quixadá por ato de improbidade

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O juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Welithon Alves de Mesquita recebeu Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Marcelo Cochrane Sampaio, e citou a defesa do prefeito daquele município, José Ilário Gonçalves Marques, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob as penas da lei, nos termos do artigo 17, § 9º da Lei nº 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa.

A ação cobra a responsabilização por ato de improbidade administrativa do prefeito de Quixadá, José Ilário Gonçalves Marques, pela prática de nepotismo, em virtude da nomeação de seu genro, Milton Xavier Dias Neto, para o cargo de diretor executivo do Consórcio Público da Microrregião de Quixadá, na mesma época em que o prefeito ocupava a Presidência da entidade. Conforme o representante do MPCE, Ilário Gonçalves incorreu na prática prevista no artigo 11, caput e inciso I e II da Lei 8.429/92. O referido dispositivo prevê que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; e retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”. Este foi o motivo pelo qual o MPCE requereu a incidência das sanções do artigo 12, III do mesmo diploma legal.

De acordo com a decisão interlocutória, a ação civil está lastreada em prova documental, de onde surgem indícios da existência do ato de improbidade administrativa descrito na inicial. Numa análise própria da fase de conhecimento da ação, o juiz não vislumbrou procedência nas manifestações do requerido em sua defesa prévia.

(MPCE)

Unifor promoverá o I Ciência e Inovação

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Vem aí o I Ciência e Inovação: nossas conexões com o mundo”, que será realizado o dia 7 de agosto, a partir das 19 horas, no Teatro Celina Queiroz. O evento, que reunirá cientistas renomados de instituições norte-americanas que atuam em pesquisas juntamente com pesquisadores da Universidade de Fortaleza, está com inscrições abertas pelo site: www.unifor.br.

A iniciativa vai contar com palestras, no estilo TED Talks, ministradas por cada um dos cientistas sobre seus temas de trabalho: biotecnologia, saúde coletiva, administração e computação.

Confira os palestrantes:

– Mike Peng (Universidade do Texas) – Especialista em estratégias empresariais

– Virgílio Almeida (Universidade de Harvard e Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG) – Especialista em Internet e sociedade

– Amir Sheiki (Universidade da Califórnia em Los Angeles – UCLA) – Especialista em biomateriais

– Barry Seslle (Universidade de Toronto) – Especialista em pesquisas internacionais renomadas sobre dor orofacial e disfunção e função

– Pamela Surkan (Universidade Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health em Maryland, Estados Unidos) – Especialista em analisar como os determinantes sociais influenciam na saúde

(Foto – Divulgação)

Projeto dá liberdade a partidos para instalar suas sedes fora de Brasília

O Projeto de Lei 3008/19 altera a Lei dos Partidos Políticos para permitir que as sedes das agremiações partidárias estejam localizadas em qualquer estado. A legislação vigente exige que fiquem em Brasília.

“A restrição territorial ao local de sede das agremiações partidárias é flagrantemente inconstitucional, pois ignora o princípio da autonomia partidária”, diz a deputada Renata Abreu (Pode-SP), autora do projeto.

“O local da sede é uma matéria interna corporis, reservada à autonomia partidária e que deve, portanto, ser definida por cada agremiação partidária”, completa.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

Dr. Eron destaca ação da PGR contra venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol

Autor da proposta na Câmara Municipal de Fortaleza que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol localizados na capital cearense, o vereador Dr. Eron (PP) destacou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará e sancionada pelo governador Camilo Santana, que autoriza o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol do Estado.

Para o parlamentar, torcedor do Ceará Sporting, frequentador dos estádios e adepto de uma “cervejinha”, nada é mais importante que a vida. “Sou médico e testemunha, na condição de plantonista em hospitais, do potencial das bebidas alcoólicas nos estádios, antes mesmo da proibição. Nada é mais importante que a vida”, comentou.

O pedido da procuradora-geral deverá entrar em pauta no STF em agosto, quando da volta das atividades dos ministros. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que também deverá abordar as leis estaduais em Minas Gerais, Paraná, Bahia, Mato Grosso e Espírito Santo.

(Foto: Arquivo)