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CSP faz carregamento simultâneo de aço para exportação

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), joint-venture entre a brasileira Vale e as sul- coreanas Dongkuk e Posco, entra no seu sexto mês de exportações com um marco operacional: carregamento simultâneo de dois navios pela segunda vez. A carga atual, que está seguindo para a Turquia e Coreia do Sul, é de mais de 115 mil toneladas de placas de aço.

A previsão é de embarcar 8 navios neste primeiro mês de 2017, o que deve totalizar 300 mil toneladas de placas de aço exportados. Lembrando que 2016 foi um ano de importantes marcos para a primeira usina siderúrgica integrada do Nordeste, como a produção de um milhão de toneladas de placas de aço, a placa inédita de espessura de 300 mm por meio do processo de lingotamento contínuo e cerca de 700 mil toneladas de placas de aço exportadas.

(Foto – Divulgação)

Chove em mais de 60 municípios no Ceará

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Em Fortaleza, pancadas de chuva só no começo da manhã.

Choveu, nesta sexta-feira, em 61 municípios cearenses. A informação consta no boletim diário que a Funceme vem divulgando em seu site. Confira as 10 maiores chuvas, que se concentraram na Região do Cariri:

Crato (Posto: Crato) : 44.4 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 43.0 mm

Abaiara (Posto: Abaiara) : 42.0 mm

Potengi (Posto: Potengi) : 40.0 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 39.2 mm

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 36.0 mm

Ererê (Posto: Erere) : 34.0 mm

Jati (Posto: Jati) : 33.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 28.0 mm

Palmácia (Posto: Palmacia) : 26.8 mm

(Foto – Paulo MOska)

Sindifort divulga nota contra “pacote de maldades” do prefeito Roberto Cláudio

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) manda nota para o Blog, onde se posiciona contra o pacote de corte de despesas (pacote de maldades, define assim), a ser enviado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), na próxima semana, para a Câmara Municipal. Confira:

NOTA DO SINDIFORT

Mais uma vez o prefeito Roberto Cláudio (PDT) inicia o ano atacando direitos dos servidores públicos de Fortaleza e tomando medidas que prejudicam a população. Dia 23 de janeiro, convocou a imprensa para anunciar o seu pacote de maldades, seguindo a mesma linha do estado e União. Assim como os governos estadual e federal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) ataca os servidores públicos e o povo de Fortaleza.

Roberto Cláudio anunciou as tais medidas depois de aumentar a passagem dos transportes urbanos em 16,36% e baixar vários decretos retirando e restringindo direitos dos servidores.

Os decretos, publicados no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro, suspendem por 3 anos o deferimento, gozo e o pagamento em pecúnia (dinheiro) das licenças prêmio, alteram a atuação da Perícia Médica Oficial do Município e restringem a concessão de licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família, cortam o auxílio-refeição para quem ganha mais de R$ 6 mil reais etc.

Agindo dessa forma, mesmo sem declarar abertamente, o prefeito mostra seguir alinhado com as políticas do presidente Michel Temer (PMDB) e medidas já aprovadas (como a PEC da Morte, que congelou os gastos com saúde e educação em 20 anos). Assim também age o governador Camilo Santana (PT), mesmo se dizendo oposição a Temer. Querem jogar sobre os ombros da população pobre e dos servidores públicos os custos da crise, para que uma minoria de empresários e banqueiros continue lucrando com a miséria de milhões.

Exemplo disso vemos em Fortaleza: ao mesmo tempo em que Roberto Cláudio sacrifica servidores e população, pregando austeridade, age de forma bem diferente em outras áreas. Como no gasto de R$ 800 mil somente com a cantora Claudia Leite para a festa de Ano novo em Fortaleza. Quantos milhões foram gastos no réveillon e serão gastos no carnaval em Fortaleza? Quem lucra com o aumento das passagens?

Quanto foi cortado de sua verba de gabinete que, em 2016, aumentou de R$ 116 milhões para R$ 183 milhões? Quanto foi reduzido dos gastos com publicidade que no ano passado foram, no mínimo, R$ 40 milhões?

O prefeito anunciou um Plano de Acessibilidade Sustentável, cujo custo é de 5 milhões de dólares, o que equivale a mais de 15 milhões de reais. O plano é basicamente um estudo. Pensando na crise, não há profissionais na Prefeitura capazes de executá-lo? Estes custos não podem ser reduzidos?

O prefeito também prometeu cortar gastos com a terceirização, mas desde a gestão anterior ela só aumenta. Agora diz que vai demitir os terceirizados sem realizar concurso público para suprir as vagas, permitindo que serviços essenciais à população, como na área da saúde, deixem de ser oferecidos por falta de pessoal. A verdade é que Roberto Cláudio nunca deixou claro o quanto é gasto com terceirização.

Contra os desmandos do prefeito, e aperto que servidores e população tem sofrido, o Sindifort segue firme na luta, em Campanha Salarial chamamos a todos para participar de ato público, na Câmara de Vereadores, às 9 horas da quarta-feira, 1º de fevereiro.

IMPORTANTE: O Sindifort considera que o decreto nº 13.960 é ilegal. Portanto, os servidores que têm direito ao gozo da licença prêmio devem procurar o Departamento Jurídico do Sindifort visando garantir judicialmente o seu direito. Para mais informações ligue 3231-6860

SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (SINDIFORT)

André Montenegro – Sinduscon vai investir na busca por novas tecnologias

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Alexandre Pereira, Águeda Muniz, André Montenegro e Paulo André.

À frente da direção do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), André Montenegro – reeleito para o biênio 2017/2018, definiu a prioridade de sua gestão: “Vamos investir na busca de novas tecnologias para o setor”.

André adianta que o segmento hoje no mundo evolui, em todos os sentidos nesse aspecto e que cabe ao Sinduscon trabalhar para conquistar tecnologias que garantam economia, menos impacto ambiental e, principalmente, redução de custos para atender ao mercado.

A posse de André Montenegro em novo mandato ocorreu nessa noite de quinta-feira, no hall da Federação das Indústrias do Estado (Bairro Dionísio Torres). O ato contou com as presenças de Alexandre Pereira, no exercício da presidência da Fiec; Águeda Muniz, titular da Seuma, representando o prefeito Roberto Cláudio; e Paulo André holanda, diretor regional do Senai.

(Foto – Paulo MOska)

Justiça Eleitoral cassa vereadora Bá

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A Justiça Eleitoral do Ceará cassou nesta quinta-feira, 26, o diploma da vereadora de Fortaleza Lucimar Vieira Martins – conhecida como Bá (PTC) – por compra de votos na eleição de 2016. A decisão é do juiz José Ricardo Patrocínio, da 118ª Zona Eleitoral.

A condenação segue denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), que apontou existência de um “balcão de prestação de favores e dádivas” no comitê eleitoral da candidata. Segundo o juiz, “não há dúvida” de que a campanha da candidata teria distribuído benefícios dos mais diversos, desde o pagamento de contas de água e energia até “favores e marcação de consultas” para óculos.

Decisão se baseia ainda em um mandado de busca e apreensão cumprido no comitê da candidata, onde foram apreendidas “inúmeras faturas de contas em nome de diversos eleitores”, “inclusive com nomes e números de títulos de eleitor, zonas e seções eleitorais”. Segundo o juiz, listas tinham até o quantitativo de votos conquistados por cada “favor”.

Destruição de provas

A decisão destaca ainda “franca tentativa” de destruição de provas materiais dos crimes. Segundo o juiz, no momento da apreensão, integrantes do comitê da vereadora “atiraram documentos sobre o muro em direção a terreno vizinho”, tentando eliminar evidências contra a vereadora.

“Notório que essa prática, tanto de compra de votos, como de ocultação de provas, beneficiava diretamente a candidata, não sendo absolutamente crível que a representada não tivesse conhecimento de todos esses fatos que resultaram na consumação ou prática do ilícito eleitoral no ambiente de seu próprio comitê”, diz o juiz.

“Resta-nos, enfim, lamentar o presente desfecho, face a constatação de uma prática eleitoral negativa, antiga e nociva, que ainda insiste em ser utilizada por muitos políticos como meio para viabilizar o alcance de cargos públicos eletivos da mais alta importância, em detrimento dos interesses maiores de uma população pobre, carente, desinformada e órfã”, conclui o magistrado.

Outro lado

O Blog Política tentou entrar em contato com a defesa de Bá, mas ainda não conseguiu ouvir a versão da vereadora sobre os fatos. Além da cassação do diploma, a Justiça determinou que ela pague multa de R$ 20 mil reais. Como a decisão é em 1ª instância, a parlamentar ainda pode recorrer ao pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

(Blog de Política – Repórter Carlos Mazza)

Se eleito presidente do Senado, Eunício promete revogar leis que burocratizam investimentos

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Depois de pedir à sua equipe um amplo levantamento sobre gestões anteriores, Eunício Oliveira (PMDB) anda dizendo que, se for confirmado como presidente do Senado, não se concentrará apenas nas votações de projetos de interesses do país.

O provável futuro comandante do Senado também pretende revogar leis que, segundo ele, burocratizam as políticas de investimento.

(Veja Online)

Ex-ministro de Dilma dará palestra para profissionais da educação de Horizonte

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Janine foi o ministro que entrou no lugar de Cid Gomes (Governo Dilma)

O ex-ministro da Educação, Renato Janine, dará a palestra magna de abertura da Jornada Pedagógica de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza). Professor titular da USP, Janine falará a partir das 8 horas, para os profissionais da rede pública municipal de ensino, no ginásio da Escola José Aldemir da Silva.

A Jornada Pedagógica prosseguirá até o dia 3 com uma série de atividades nas escolas. Já as aulas terão início no dia 6. Atualmente, Horizonte conta com uma rede pública municipal composta por 28 escolas de Ensino Fundamental, 17 Centros de Educação Infantil, um Centro de Educação de Jovens e Adultos e um Cursinho Pré-Vestibular que, juntos, acolhem 12.182 alunos.

Horizonte ainda abriga três escolas de ensino médio, duas faculdades, um Centro de Vocação Tecnológica (CVT), um polo de Apoio Presencial de Cursos Técnicos (ETEC), o Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) e um Centro de Atendimento Clínico e Educacional (Cace),

Lava Jato – Marcelo Odebrecht depõe em Curitiba

O empresário Marcelo Odebrecht prestou, na manhã de hoje (27), depoimento ao juiz auxiliar Marcio Schiefler, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavscki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.

Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.

Dezenas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht que firmaram acordos de delação premiada com o MPF foram ouvidos nesta semana pelos juízes auxiliares de Teori Zavascki. Não é possível saber o número exato devido ao sigilo nos processos de homologação.

A expectativa agora é saber se a ministra Cármen Lúcia vai homologar, ela mesma, as delações da Odebrecht, como defendido por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela tem até a próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, para decidir se fará as homologações antes de definir quem ficará com a relatoria da Lava Jato no Supremo.

Caso queira, Cármen Lúcia pode homologar as delações de forma fatiada, uma vez que cada um dos 77 pedidos de homologação possuem processos próprios.

(Agência Brasil)

Expresso 150 pode levar mais advogados a penas disciplinares

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Pouco mais de um ano e meio depois, desde que a Operação Expresso 150, da Polícia Federal, investigou a compra e venda de liminares entre advogados e desembargadores, o assunto se mantém aceso nos bastidores jurídicos. Fala-se em protegidos, nomes que ainda aparecerão, supostas citações sob investigação, punições brandas e coisas também graves por vir. A base de boa parte dessas “informações” repassadas aparenta fragilidade – mas nada a ser desconsiderado. Fontes afirmam que uma fase 3 da Operação não seria surpreendente. Oficialmente, o inquérito judicial segue sob sigilo. Por envolver desembargadores entre os citados, é presidido pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Ontem, O POVO noticiou que 611 advogados estão suspensos no Ceará, punidos por infrações éticas e disciplinares. E que pelo menos 22 nomes da categoria foram processados no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (TED/OAB-CE), acusados de participarem do esquema de corrupção ativa revelado nas operações Expresso 150 (fases 1 e 2, esta batizada de Cappuccino) e Cardume. Nas investigações, a soltura de traficantes nos plantões do Judiciário teria custado até R$ 150 mil.

Delano Cerqueira, superintendente da PF no Ceará, informa que, no momento, o trabalho investigativo da Expresso 150 segue com a análise de todo o material apreendido no ano passado, durante a fase 2 (operação Cappuccino). Informa que perícias concluídas já foram encaminhados ao gabinete de Herman Benjamin. “A gente não descarta que possa ter novos desdobramentos, mas não cabe à Polícia Federal definir. É uma decisão do ministro”, diz Cerqueira.

Um dos três advogados que tiveram a suspensão cautelar anunciada pelo TED, investigado na Expresso 150, Michel Coutinho acusa que sua punição teria sido de caráter político dentro da OAB-CE. “É prova que foi uma decisão política porque teve vários advogados que foram denunciados no STJ e não estão respondendo a nada no Tribunal de Ética. Ou seja, o pessoal que não é ligado ao Marcelo Mota (presidente da OAB-CE) está respondendo, quem é do lado dele não está respondendo”. Ele não aponta nomes de supostos protegidos.

VIA JURÍDICA

Coutinho está suspenso por 12 meses, desde o fim de outubro. Os outros dois advogados suspensos após a Expresso 150 foram Fernando Feitosa e Mauro Rios. Coutinho diz ainda não ter apresentado recurso junto ao Tribunal de Ética porque a ata da sessão, ocorrida no fim de outubro, não foi publicada internamente pela entidade. “E se ela não for publicada, a gente vai ingressar na via jurídica. Na Justiça Federal, porque há uma súmula dizendo que quando envolve a OAB, a competência é federal”, explica.

Sobre a possibilidade de ser expulso da entidade, Michel Coutinho diz que “a expulsão é uma das penas que podem ser sugeridas. Inclusive, pela própria lei, em caso de expulsão, o advogado pode recorrer e pode advogar”. Se punido por suspensão e recorrer, não pode seguir advogando. Na entrevista, por telefone, Coutinho aparenta confiança no seu caso e dá indicativos de que sua estratégia de defesa ainda tramitará nas instâncias superiores – o Conselho Seccional da OAB-CE e o Conselho da OAB Federal.

Ontem, também por telefone, o advogado Mauro Júnior Rios afirmou que “já disse tudo o que tinha a dizer sobre o caso”. Explicou que seu processo está sob sigilo e por isso não gostaria de se pronunciar. Suspenso inicialmente por um ano, Rios conseguiu reduzir sua pena disciplinar para nove meses, mas ainda segue impedido de advogar.

O POVO não conseguiu contatar o advogado Fernando Feitosa, também investigado na Expresso 150 e suspenso cautelarmente por 12 meses. Ele é filho do desembargador Carlos Feitosa, este também afastado das atividades no Tribunal de Justiça, em junho de 2015, após a operação da PF. O POVO apurou que Fernando Feitosa já estaria com elementos suficientes em seu processo disciplinar para ser excluído dos quadros da OAB-CE. Mas, o trâmite pode desfazer o que já existe apurado. Regimentalmente, o advogado terá direito a recorrer junto ao Conselho Seccional da Ordem. O processo também é sigiloso.

O próprio presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, chegou a afirmar ao O POVO que Fernando Feitosa já estaria excluído, informação não confirmada pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, José Damasceno. “Não procede. Não podemos divulgar nada sobre exclusão do advogado Feitosa pois ainda depende de confirmação”, explica Damasceno.

*O POVO – Repórter Cládio ribeiro, leia a íntegra aqui.

Trump deve conversa com Putin e Merkel neste sáado

BIRCH RUN, MI - AUGUST 11: Republican presidential candidate Donald Trump speaks at a press conference before delivering the keynote address at the Genesee and Saginaw Republican Party Lincoln Day Event August 11, 2015 in Birch Run, Michigan. This is Trump's first campaign event since his Republican debate last week. (Photo by Bill Pugliano/Getty Images)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve telefonar para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a chanceler alemã, Angela Merkel, neste sábado (28), no primeiro contato oficial com os dois líderes mundiais.

A informação que não foi confirmada pela Casa Branca ainda, deve começar a apontar qual será o caminho adotado pelo novo presidente norte-americano em dois pontos muito importantes no cenário internacional: qual será sua relação com o Kremlin e como ele se portará na questão da crise ucraniana.

Segundo fontes, os dois temas estarão na conversa com Merkel – que é uma das maiores defensoras das sanções aplicadas pelo Ocidente contra os russos pela invasão de parte do território da Ucrânia e pela anexação da Crimeia.

Com Putin, a conversa deve ser mais longa. O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, confirmou que os dois devem conversar neste sábado, mas não deu detalhes do conteúdo do debate.

Durante a campanha eleitoral à Presidência dos EUA, Putin foi acusado de fazer com que espiões russos ajudassem Trump a se eleger o novo líder de Washington.

(Agência ANSA)

PROS quer ocupar espaço na gestão de Roberto Cláudio

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O PROS não elegeu nenhum vereador em Fortaleza, mas quer ocupar espaços na nova gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Quem faz a cobrança é o vice-presidente estadual do partido o advogado Leandro Vasques, explicando que o fato de o PROS contar com um deputado federal, no caso Odorico Monteiro – o presidente estadual, já seria motivo de sobra para ser prestigiado.

Todo gestor municipal precisa do apoio em Brasília e, tendo um parlamentar para abrir portas e cobrar audiências, fica mais fácil.

Se essa contrapartida virá do prefeito Roberto Cláudio não se sabe, mas que o PROS não quer ser do CONTRA, percebe-se.

DETALHE – Carlos Mesquita, que ficou suplente, assumirá cadeira na Câmara Municipal a partir de fevereiro. Ele é do PROS.

“Timing para prender Lula pode surgir em 30 ou 60 dias”, avisa delegado-chefe da Lava Jato

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Prestes a concluir dois inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o delegado da PF (Polícia Federal) que coordena as investigações da Operação Lava Jato, Igor Romário de Paula, afirma que o “timing” para prender o petista pode aparecer em “30 ou 60 dias”. “Não acho que a gente perdeu o timing. Esse timing pode ser daqui a 30 dias, daqui a 60 dias”, disse.

A declaração ao UOL contradiz o delegado Maurício Moscardi Grillo, que, em entrevista à revista “Veja”, disse que a PF havia “perdido o timing” para prender o ex-presidente.

Igor Romário disse também acreditar que a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki foi um acidente e não resultado de um atentado ou sabotagem. Ele criticou ainda a ausência da PF durante a negociação dos acordos de delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. “É bem provável que haja a necessidade de um recall no caso da Odebrecht.”

Procurados pela reportagem, os advogados do ex-presidente não quiseram se manifestar sobre as declarações de Igor Romário.

*Do Portal Uol, leia mais aqui.

Caso Teori – Justiça Federal explica por que decretou sigilo

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A Justiça Federal divulgou uma nota em que explica o motivo de ter decretado segredo na investigação da morte de Teori Zavascki. Segundo o texto, o pedido foi feito pela Polícia Federal, com apoio do Ministério Público. Leia abaixo:

“A Justiça Federal, em Angra dos Reis, esclarece que o sigilo decretado no inquérito policial que apura as causas da queda da aeronave prefixo PR-SOM, em Paraty, na qual foram vitimadas cinco pessoas, entre elas o Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki, conforme decisão proferida na última sexta-feira, dia 20 do corrente mês, se deu em razão de pedido da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis, endossado pelo Ministério Público Federal, e com o objetivo de resguardar a efetividade das investigações no âmbito do mencionado procedimento criminal.”

(Veja Online)

Chacina de Messejana – Justiça começa a interrogar PMs acusados

FORTALEZA, CE, BRASIL, 18-11-2015: Moradores do bairro Curió saem à noite em passeata de protesto por paz e justiça, após a chacina de onze pessoas na grande Messejana. Manifestação e caminhada pela paz no bairro Curió. (Foto: Tatiana Fortes/O POVO)

Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na 1ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, serão interrogados pela Justiça os primeiros PMs acusados de envolvimento na Chacina de Messejana. Do total de 44, serão interrogados oito policiais militares.

Serão ouvidos os soldados Antônio Flauber, Clênio da Costa, Carlos Marçal, José Oliveira do Nascimento, Wagner Silva, Hélder de Sousa, Igor Beethoven e Bárbara Moreira.

A prova do MP foi concluída com a ouvida de 40 testemunhas de acusação, entre elas sete sobreviventes da matança. 186 testemunhas de defesa depuseram a pedido dos 64 advogados. Nos dias 20/1, 3/2, 10/2 e 17/2 serão escutadas as últimas testemunhas dos acusados.

Onze pessoas foram executadas, covardemente, em novembro/2015 e 44 PMs foram denunciados como assassinos pelo MP.

TJCE discute na próxima semana a reforma administrativa do órgão

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (27):

Não será sem polêmica a discussão do projeto de lei sobre a reforma administrativa no Tribunal de Justiça do Ceará. A desembargadora Iracema do Vale convocou para a próxima quinta-feira (2), às 13h30min, uma sessão especial no Pleno para aprovar o que será enviado à Assembleia Legislativa.

Servidores prometem protestar contra a “manutenção de privilégios e medidas que fazem de conta que contribuem para a economia no TJCE”. Eles desconfiam, por exemplo, da extinção do cargo de diretor de secretaria.

Acaba, mas serão criados dois outros cargos para substituí-lo sem exigência de concurso. O de gestor e o de assessor, este com a mesma atribuição do cargo efetivo de analista.

Seria trocar seis por meia dúzia e continuar ignorando o resultado do concurso de 2014, que tem mais de 400 aprovados esperando nomeação. Segundo a Lei 14.786/2010, cabe ao analista judiciário assessorar o magistrado.

Em abril de 2016, o CNJ determinou o corte de terceirizados da atividade-fim no TJCE. Até hoje, ao que parece, a ordem não foi seguida e continua beneficiando terceirizados.

Força de Intervenção Penitenciária inicia nesta sexta-feira operação de retomada de Alcaçuz

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A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai iniciar, nesta sexta-feira (27), sua atuação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. O trabalho da força-tarefa será auxiliar os agentes penitenciários na retomada do controle do presídio que, desde 14 de janeiro, está sob domínio dos detentos, que circulam pelo pátio e pelos pavilhões.

Os 78 agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, do Rio de Janeiro, do Ceará, de São Paulo e do Distrito Federal e devem permanecer no estado por 30 dias.

A definição do início da atuação destes agentes ocorreu em uma reunião entre a Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado (Sejuc) e as forças envolvidas na operação de retomada de Alcaçuz.

(Com Agência Brasil)

Juiz manda indenizar em R$ 120 mil mãe de preso que morreu em presídio do Ceará

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (25/01) e divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

“A omissão do Estado em atender a uma situação que exigia sua presença para evitar ocorrência danosa, configura culpa na forma de negligência, caracterizada pelo descuido, o descaso, a falta de zelo e/ou observância das regras do bom senso”, afirmou o magistrado na sentença.

De acordo com os autos, o filho da dona de casa ficou recolhido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, entre outubro de 2010 e março de 2013. Ocorre que, em decorrência de uma rebelião de presos, ele acabou falecendo.

A mãe dele ajuizou ação (nº 0156799-01.2015.8.06.0001) requerendo indenização por danos morais. Também pleiteou reparação material referente aos valores gastos com velório, transporte e sepultamento.

Na contestação, o ente público sustentou ter sido comprovado que o detento foi vítima de um evento fortuito e imprevisível. Defendeu ainda a não comprovação dos danos materiais e morais, pois a autora não demonstrou haver dependência econômica em relação ao falecido. Quanto às despesas, argumentou que não há prova ou comprovante do prejuízo alegado.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou estar “evidente que a morte do filho da promovente [mãe] foi consequência da referida omissão estatal, e que tal dano não teria ocorrido caso o Poder Público tivesse agido de forma preventiva, com isso restando demonstrado, de forma clara, o liame causal entre a falta administrativa e o prejuízo superveniente”.

Por isso, determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil. Quanto à reparação material, afirmou que não há nos autos nenhuma prova da realização de despesas referentes ao citado funeral.

Chuva que cai nesta manhã em Fortaleza poderá se estender por todo o dia

A chuva iniciada há pouco em Fortaleza poderá se estender por toda esta sexta-feira (27), segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Apesar da chuva, a máxima em Fortaleza deverá chegar aos 33°C, devendo a temperatura acrescer em 1°C neste fim de semana.

Segundo ainda a Funceme, a chuva deverá também atingir todo o Estado nesta sexta-feira.