Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Fortaleza é sede da maior feira da agricultura familiar

Começa às 17 horas desta sexta-feira, no Parque de Exposições Governador César Cals, no bairro São Gerardo, em Fortaleza, a X Feira Cearense da Agricultura Familiar (Feceaf). O evento deve receber um público de 20 mil pessoas até a próxima segunda-feira (2), anuncia a organização. A expetativa é movimentar cerca de R$ 1,4 milhão em negócios.

“Mesmo diante anos seguidos de estiagem, graças ao apoio do Governo do Estado, através da SDA, esse importante setor da economia do Ceará não tem parado e a vida do produtor rural vem melhorando”, afirma o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

O público também poderá conferir apresentações culturais, como o show de Os Alfazemas na noite desta  sexta-feira.

DETALHE – A Feceaf é uma coprodução entre a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e conta com o patrocínio do Instituto Agropolos.

DETALHE 2 – Essa feira nasceu no período em que o governador Camilo Santana encabeçou a SDA.

Taxa de desemprego no país se mantém em 13,3%, diz IBGE

A taxa de desemprego no país ficou em 13,3% no trimestre encerrado em maio deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa manteve-se estável em relação ao trimestre encerrado em fevereiro. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2016, no entanto, houve um aumento de 2,1 pontos percentuais, já que naquela ocasião a taxa havia sido de 11,2%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30) pelo IBGE. Esta foi a maior taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde o início da série da pesquisa, em 2012.

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, também atingiu o menor nível da série histórica da pesquisa para trimestres encerrados em maio (53,4%). Em relação a maio de 2016, houve queda de 1,3 ponto percentual (54,7%).

Segundo a Pnad, a população desocupada chegou a 13,8 milhões de pessoas, permanecendo estável em relação a fevereiro e crescendo 20,4% em relação a maio de 2016 (2,3 milhões de pessoas a mais).

A população ocupada, de 89,7 milhões, também manteve-se em relação a fevereiro, mas caiu 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas) em relação a maio de 2016. Os empregos com carteira assinada somaram 33,3 milhões, 1,4% a menos do que fevereiro (menos 479 mil pessoas) e 3,4% a menos do que maio de 2016 (menos 1,2 milhão de pessoas).

(Agência Brasil)

Greve Geral – Manifestantes contra governo Temer seguem para a Praça do Ferreira

298 2

O presidente estadual do PT, De Assis Diniz (camisa vermelha), acompanha.

A passeata contra as reformas do governo Temer, puxada pela CUT, CTB, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, partidos de esquerda e vários outros sindicatos, está saindo da Praça Clóvis Beviláqua.

A ação, que faz parte da programação pela greve geral desta sexta-feira, vai percorrer ruas do Centro de Fortaleza em direção à Praça do Ferreira.

Ali, haverá protesto, com falação a cargo de várias lideranças política e sindicais. O tempo está nublado, mas os manifestantes garantem que o protesto vai até o fim.

(Foto – H. Barbosa)

Praça Clóvis Beviláqua começa a receber manifestantes contra o governo Temer

Vários grupos de categorias já estão ocupando a Praça Clóvis Beviláqua (conhecida Praça da Bandeira), no Centro de Fortaleza. De lá, sairá por volta do meio-dia uma passeata rumo ao Centro e que faz parte da programação pela greve geral desta sexta-feira contra as reformas do governo Michel Temer. Há policia no entorno da praça.

Para aquele local, já se deslocam outras categorias como motoristas e cobradores, bancários e trabalhadores da construção civil.

O ato será puxado em Fortaleza pela CUT, CTB, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e por partidos de esquerda como o PT, PCdoB e PSTU. Alguns parlamentares federais prometem comparecer ao ato. Entre esses, Chico Lopes (PCdoB).

(Foto -H. Barbosa)

Greve Geral – Esplanada dos Ministérios sob segurança reforçada

Desde a 0h desta sexta-feira (30) a Esplanda dos Ministérios está fechada para o trânsito. A interdição começa na Rodoviária do Plano Piloto, sentido Palácio do Planalto. Para impedir a entrada de manifestantes com paus, pedras, granadas, barras de ferro ou qualquer material que possa ser usado como arma, policiais militares montaram vários cordões de revista nos acessos de pedestres ao local. Até mesmo os funcionários dos ministérios são abordados.

Além de 2.600 policiais militares na área central da cidade, 400 homens da Força Nacional estão, desde as 5 horas, fazendo a segurança patrimonial dos ministérios. Na greve geral de 28 de abril, vários prédios foram alvo de vandalismo. A operação seguirá até o fim do protesto, que têm expectativa de público, segundo a PM, de 5 mil pessoas.

O prédio do Congresso Nacional também está com as visitas suspensas. O acesso à Câmara e ao Senado só é permitido a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas.

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), pelo menos 13 categorias devem aderir ao movimento. O principal impacto no DF, no entanto, é o do transporte público – 100% dos ônibus e trens do metrô estão parados e os veículos piratas circulam livremente pela cidade.

Ontem (29), o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal Cível do DF, determinou que, no mínimo, 30% da frota dos dois meios de transporte sejam mantidos em circulação, mas a determinação não está sendo cumprida. O juiz fixou multa de R$ 2 milhões para cada sindicato que descumprir a ordem.

A greve geral desta sexta-feira também tem a adesão dos bancários. As agências do Distrito Federal estarão fechadas e só terminais de autoatendimento devem funcionar.

(Agência Brasilia)

PDT adia encontro para marcar presença na festa de aniversário de Sobral

O PDT adiou o encontro regional que faria neste sábado, em Banabuiú (Sertão Central). O secretário da Fazenda, Mauro Filho, pediu à direção estadual o adiamento, pois quer ver essa turma numa homenagem que seu pai, o ex-senador Mauro Benevides (PMDB), receberá na data.

A homenagem será durante festa, no Beco do Cotovelo, pelos 244 anos de emancipação da cidade de Sobral (Zona Norte).

Ali, sob comando do prefeito Ivo Gomes, será aberta a programação festiva que contará com Virada Cultural. O ex-governador Cid Gomes também prestigiará o ato, bem como o, presidente regional do PDT, o deputado federal André Figueiredo.

Polícia dá “plantão” na praça onde manifestantes vão se concentrar para ato contra Temer

A Praça Clóvis Beviláqua, situada no Centro de Fortaleza e que será o ponto de concentração de quem aderiu à greve geral desta sexta-feira, está sem manifestante.

A Polícia, no entanto, já está na área. Há grupos do BPChoque e da Cavalaria de plantão. A ordem é evitar excessos.

Em Fortaleza, o ato contra as reformas do governo Temer vai acontecer na Praça do Ferreira (Centro). A maioria dos motoristas de ônibus parou atividades em razão da ação de grupos que esvaziaram pneus.

Os trabalhadores da construção civil estão realizando ato na Praça Portugal, no bairro Aldeota. Os bancários prometem paralisar o maior número de agências no Estado.

(Fotos – H. Barbosa)

Presidente da Fiec: “O Brasil precisa eliminar os maus políticos e os maus costumes”

Essa é do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, em conversa, nessa quinta-feira, em clima de reunião na Fiec, com o jornalista Egídio Serpa:

“O Brasil – para que seu acerto seja definitivo, precisa da força resolutiva e da determinação de todos para eliminarmos, de modo definitivo, os maus políticos e os maus costumes”.

Ele diz ainda: “Tudo pela boa política.”

Greve Geral – Grupo de trabalhadores da construção civil faz ato na Praça Portugal

Um grupo de trabalhadores da construção civil de Fortaleza aderiu à greve geral convocada para esta sexta-feira pelas centrais sindicais e partidos de esquerda como o PT, PSTU e PCdoB. Eles fazem manifestação na área da Praça Portugal. De lá, o grupo seguirá para a Praça do Ferreira (Centro).

A greve geral é um protesto contra as reformas trabalhista e previdenciário do governo Temer e que tramitam no Congresso.

Desde o começo da manhã que várias categorias participam dos protestos. Uma delas são os motoristas de ônibus. Alguns aderiram com medo de atos violentos, enquanto outros esvaziaram pneus dos ônibus, deixando passageiros a pé.

A concentração maior do movimento dos grevistas ocorre na Praça Clóvis Beviláqua, de onde sairá uma passeata em direção ao Centro. Por conta disso, alguns lojistas prometem baixar as portas para evitar saques. Eles temem a ação de oportunistas.

(Foto – Unidade Classista)

Prazo para saque do PIS/Pasep será reaberto no dia 27 de julho

Quem não tiver possibilidade de sacar hoje (30) o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) referente ao ano-base 2015, terá nova chance. Em vez de ser encerrado definitivamente nesta sexta-feira, como estava previsto, o prazo será reaberto em 27 de julho e o trabalhador terá até 28 de dezembro para sacar o dinheiro.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem (29) a reabertura do prazo. A proposta foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que atendeu a pedidos feito pelo representante dos trabalhadores no colegiado. Segundo o ministro, 1,57 milhão de pessoas – 6,5% do total com direito ao abono – ainda não fizeram o saque do benefício referente a 2015. Na mesma reunião, o Codefat aprovou o calendário para saque do abono referente ao ano-base 2016, que também começará em 27 de julho.

Cada trabalhador pode ter até R$ 937 a receber, um salário mínimo. O valor varia de acordo com o tempo em que o trabalhador esteve formalmente empregado no ano de referência. É preciso ter trabalhado por no mínimo 30 dias, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Também é necessário estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos.

É preciso ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os valores não sacados são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores do setor privado. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa, mediante a apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07, da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil levando um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

(Agência Brasil)

Cartão Reforma – Regulamentação é publicada no Diário Oficial da União

O decreto que regulamenta o Cartão Reforma está publicado hoje (30) no Diário Oficial da União. O objetivo do cartão é permitir que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 tenham acesso a recursos públicos subvencionados para que possam fazer reformas de suas moradias.

De acordo com o decreto, o valor da parcela da subvenção econômica será definido em termo de compromisso firmado entre o Ministério das Cidades e os entes responsáveis pelas ações do Programa Cartão Reforma, e será transferido ao ente apoiador, conforme andamento das ações do programa no município ou no Distrito Federal.

Para participar, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham, entre os integrantes, idosos ou pessoas com deficiência.

O pagamento da parcela da subvenção econômica poderá ser feito de forma fracionada. O cartão será nominal e intransferível e tem validade de um ano, sendo necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra de responsabilidade da família beneficiada receberá apoio de arquiteto e engenheiro. Eles verificarão a necessidade específica de cada residência.

(Agência Brasil)

Clima de caos na área do Campus do Benfica. Passageiros ficam a pé

O cruzamento da avenida 13 de Maio com a avenida da Universidade (Benfica) está fechado por ônibus deixados por motoristas que aderiram à greve geral convocada para esta sexta-feira, em todo o Pais, pelas centrais sindicais e partidos de esquerda como o PT.

Na rua Juvenal Galeno, no cruzamento da avenida Carapinima com 13 de Maio também há ônibus parado.

O cenário é de caos no trânsito. Vários motoristas saem do engarrafamento por vias paralelas. Muitos passageiros foram deixados no caminho.

Há vários ônibus parados no entorno do Campus do Benfica, da UFC.

(Fotos – WhatsApp)

Luizianne Lins: “Reforma Trabalhista de Temer é mais um golpe”

Com o título “Reforma trabalhista: mais um golpe”, eis artigo da deputada federal Luizianne Lins (PT). Ela afirma que a reforma proposta por Temer nessa área não é flexibilização como se apregoa e omite “aspectos da realidade do mercado de trabalho no mundo”. Confira:

Em tempos de golpes, a reforma trabalhista é mais um. Mas agora no sentido de artimanha, ardil, truque. “Conversa pra engabelar bestas”, diria alguém.
Os argumentos pra defender as propostas de Temer são falsos e omitem aspectos da realidade do mercado de trabalho no mundo.

A proposta é de redução ampla nos direitos trabalhistas e não de inocente flexibilização. Grávidas poderão trabalhar em ambientes insalubres. Com o País com 14,2 milhões de desempregados, se propõe que acordos individuais, sem a anuência dos sindicatos, prevaleçam sobre a lei. Mesmo com piora das condições de trabalho ou redução de salários.

Com o trabalho intermitente, o trabalhador só receberá pelas horas trabalhadas e o direito ao repouso semanal remunerado deixará de existir. Numa semana ele poderá trabalhar 2 dias. Na outra 4. Na outra 5. E, na seguinte, 2 dias. A pessoa só receberá pelos dias que trabalhou e não terá mais um salário de 30 dias. Para completar sua renda, ela terá de vender sua força de trabalho a outro empregador, num processo não de geração de empregos, mas sim de “bicos”.

Essas propostas são colocadas como pré-condição para redução do desemprego. O golpe: é omitido que o País reduziu a taxa de emprego nas principais regiões metropolitanas de 12,2% em 2002 para 4,8% em 2014, sem essas mudanças.

A verdade é que direitos e flexibilidade do mercado de trabalho de um país influenciam seu padrão de desigualdade. A ONU coloca o Brasil como o décimo país mais desigual do mundo. E os países com menos desigualdade são aqueles com legislação de maior proteção, respeito aos direitos de organização sindical e com menor rotatividade de mão de obra.

Segundo o Dieese, enquanto na Suécia ou mesmo Portugal, o tempo médio de permanência no emprego fica acima de 10 anos, no Brasil é de 5. Aqui, mais de 43% ficam menos de 1 ano no emprego. Na Holanda e Reino Unido esse número é menor que 10%. Ao mesmo tempo, a mesma pesquisa diz que por aqui, em 2010, a remuneração média dos demitidos era R$ 896,00 e a de seus substitutos, de R$ 829,00.

O que os defensores da reforma escondem é que já temos um mercado de trabalho extremamente flexível, onde o direito à demissão imotivada já dá ao empregador uma vantagem enorme em sua relação com o trabalhador. E o mais absurdo é essas mudanças acontecerem sem discussão, a toque de caixa, e promovidas por um governo ilegítimo.

*Luizianne Lins
Deputada federal (PT/CE)
dep.luiziannelins@camara.leg.br

Greve geral – Ônibus começam a parar em Fortaleza

635 4

Vários ônibus já começam a parar em Fortaleza. Alguns motoristas deixam os passageiros nos terminais e, em seguida, aderem à greve geral convocada para esta sexta-feira pelas centrais sindicais e partidos de esquerda como o PT. Alguns dizem que estão parando temendo ataques violentos, mesmo com proteção policial.

Na avenida 13 de Maio há ônibus parando, na altura do Campus do Benfica, resultado de pneus esvaziados por manifestantes.

Os manifestantes prometem realizar ato na Praça Clóvis Beviláqua, a partir das 8 horas. Dali, o grupo sairá rumo ao Centro de Fortaleza. A greve geral é contra as reformas trabalhista e previdenciária do Governo Michel Temer.

(Fotos – WhatsApp)

Janot admite rever acordo de delação se irmãos Batista forem líderes de organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admitiu a possibilidade de anulação de contrato de colaboração premiada firmado com os delatores do Grupo J&F se ficar provado que eles eram líderes de organização criminosa. A informação é do Portal Uol desta sexta-feira.

Disse Janot: “Se, durante a instrução do processo criminal que não os envolva mas que envolve outros réus, ficar demonstrado que eles eram líderes de organização criminosa, isso é cláusula contratual de revisão e de rescisão do contrato. Perdem todos os benefícios da colaboração premiada.”

O comentário foi feito no Supremo Tribunal Federal, após julgamento que estabeleceu como possibilidade única para revisar acordos de colaboração premiada o descumprimento por parte do colaborador do que foi acordado ou a descoberta de alguma ilegalidade..

O procurador-geral, porém, fez uma ressalva sobre o caso concreto envolvendo os empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista e demais colaboradores do grupo. A PGR acredita que eles não eram líderes de organização criminosa.

OAB/CE e SindJustiça reagem contra extinção de comarcas

362 4

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O caso da extinção de 34 comarcas, que foi embutido na recente reforma administrativa do Poder Judiciário cearense aprovada pela Assembleia Legislativa, pode cair na chamada “judicialização”. Brigar na Justiça contra essa medida é uma das estratégias definida pela OAB do Ceará e o pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindJustiça).

Os dirigentes dessas entidades, reunidos nesta semana, decidiram promover audiências públicas no Interior para ouvir a população sobre a medida. Também haverá ofensiva junto aos deputados estaduais.

Já o TJCE justifica não ter orçamento. OAB e SindJustiça avaliam que dá para o Poder cortar gordura.

Mas os senhores magistrados dariam cota maior de sacrifício? Com a palavra a Associação Cearense dos Magistrados, que anda muito calada.

Temer acena com nova contribuição e centrais esvaziam a greve desta sexta-feira

O presidente Michel Temer acenou com a criação de um novo mecanismo de financiamento para as centrais sindicais. Essa medida deve substituir a contribuição sindical, que será extinta na reforma trabalhista – texto ficará pronto para ser votado no plenário do Senado na semana que vem. A informação é da Veja Online.

Esse aceno pesou na decisão de importantes centrais sindicais, como Força Sindical e UGT, que desembarcaram da convocação de greve geral feita pela CUT e movimentos sociais, como frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.

“O governo abriu negociação e muitos dos pontos criticados na reforma serão reformulados por medida provisória. A reforma da Previdência está praticamente enterrada”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Entre as medidas propostas, segundo ele, está um novo mecanismo de financiamento baseado na representatividade sindical. “É um modelo que privilegia a representatividade e não o sindicalismo arcaico.”

As centrais sindicais estão em desacordo sobre a mobilização desta sexta-feira desde a semana passada. Tanto que desistiram de chamar a mobilização de greve geral, passando a se referir ao evento como dia de greve e protestos.

“Os outros sindicatos nunca quiseram greve. Quem quer fazer revolução é a CUT”, afirma um dirigente sindical que pediu para não ser identificado.

Segundo Paulinho, os sindicatos do setor de transporte ligados à Força e UGT já tinham decidido há mais de uma semana que não iriam aderir à greve. “Mais um dia de greve iria penalizar o trabalhador, que é quem mais depende de transporte público.”

Alex Fernandes, coordenador geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, diz saber que algumas centrais começaram a negociar com o governo. “Tem sim discussão de algumas centrais sindicais que querem fazer acordo com o governo. Isso impediu que as categorias aderissem à greve.”

Procurado, a reportagem não conseguiu falar com o presidente da CUT, Vagner Freitas, para discutir o esvaziamento da greve.

Greve Geral – Fortaleza com ônibus circulando normalmente em clima de tempo chuvoso

Os ônibus estão circulando normalmente desde as 4 horas da madrugada desta sexta-feira em Fortaleza. Com apoio da Polícia Militar na saída das garagens, motoristas e cobradores que não aderiram à greve geral convocada pela centrais sindicais, partiram para mais um dia de trabalho. Há circulação de ônibus sem problemas em vias como a Domingos Olímpio, Bezerra de Menezes e José Bastos.

Um grupo de manifestantes estão concentrado em frente ao Sintro, que fica na avenida Tristão Gonçalves. Os ônibus evitam passar por lá. Na avenida 13 de Maio, já há informações de que manifestantes estão bloqueando a passagem dos ônibus.

A greve geral foi convocada pela CUT, CTB, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e partidos de esquerda como o PT, com objetivo de pressionar contra as reformas trabalhista e previdenciária.

Há expectativas entre algumas lideranças do movimento de que, a partir das 8 horas, possa ocorrer paralisação em algumas linhas. A estratégia dos sindicalistas não foi divulgada nesse sentido.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins e no Terminal Rodoviário João Tomé o movimento é normal. Na área das escolas estaduais e municipais, alguns grupos de docentes prometem paralisar, bem como a a UFC e Uece.

Neste dia de protesto, Fortaleza amanhece com chuva, o que deixa a pista molhada  e exige cautela dos motoristas.

Não se sabe se o tempo vai atrapalhar o protesto convocado pelos sindicalistas, que terá concentração a partir das 8 hora, na Praça Clóvis Beviláqua, de onde o grupo sairá rumo ao Centro para um ato na Praça do Ferreira.

(Fotos – Paulo MOska)

Oposição pede ao STF que determine o andamento dos pedidos de impeachment de Temer

Deputados de oposição protocolaram nessa quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança pedindo que o tribunal obrigue o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer.

Para subsidiar o julgamento da liminar, o relator do mandado de segurança, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de dez dias para que o presidente da Câmara preste informações sobre o caso. Esse trâmite está previsto na Lei 12.016/09 (artigo 7º).

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que o grupo de parlamentares recorreu ao Supremo porque os pedidos apresentados já aguardam decisão do presidente da Câmara há mais tempo do que o necessário.

Existem atualmente 21 pedidos de impeachment na Câmara contra Michel Temer.

(Agência Câmara Notícias)