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Dia das Mães – Guilherme Arantes é atração no Shopping RioMar Papicu

O cantor e compositor Guilherme Arantes será a atração na programação do Dia das Mães do Shopping RioMar Papicu. Ele vai se apresentar gratuitamente nesta quinta-feira, 9, às 19h30min, na Praça de Alimentação, Piso L3.

Apontado como uma das referências da música nacional, Arantes tem muitas de suas músicas gravadas e regravadas por grandes cantores, como Elis Regina, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Roberto Carlos, entre outros.

O RioMar Papicu também realiza a campanha promocional “Mães RioMar – Amor em dobro”, que segue até o dia 20 de maio. A cada R$ 100,00 em compras nas lojas e quiosques, o cliente pode trocar por um cupom para concorrer a dois (2) Corollas Toyota. Será um único ganhador que levará de uma vez só os dois (2) carros, um para ele e outro para a mãe. O posto de troca fica na Praça de Eventos 1, no Piso L1.

(Foto – Divulgação)

A bancada federal cearense e a Reforma da Previdência

Com o título “Quem sabe faz a hora”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele cobra posição da bancada federal cearense sobre o tema da Reforma da Previdência. Confira:

A Reforma da Previdência avança no Congresso Nacional. Quem, com um mínimo de isenção e cuidado analisou a proposta, logo se convenceu que o termo é inadequado. Não se trata de reforma, mas de destruição do sistema de Seguridade Social. Na histórica luta entre Trabalho x Capital, a falência da força laboral fica muito evidente. Ela vai custar 1, 3 trilhões de prejuízo para a classe trabalhadora.
A falácia de “cortar privilégios” não se sustenta. O Poder Legislativo e o Poder Judiciário ficaram de fora. E, justamente nesses dois estão as maiores distorções. Essa história de capitalização, além de obscura, protege o patrão. O capital não deverá mais contribuir. Se você quiser, a capitalização será unicamente sua. E por aí vão as perdas da classe trabalhadora. Dezenas de anos de lutas e conquistas, simplesmente anuladas por uma proposta indecente e oportunista.

Entretanto, o grande desafio agora é convencer e pressionar nossos deputados federais e senadores. Eles vão decidir o assunto. E, obviamente, todo esforço deve ser dirigido no convencimento de nossos legisladores. Precisam ser pressionados. Precisam dar explicações a seus eleitores.

Todos os fins de semana eles estão por aqui. Temos transmitido nossa inquietação? Temos buscado um diálogo mais produtivo? Ou eles estão calados e escondidos?

Como votará o deputado que você mandou como seu representante para Brasília? Ele tem dado alguma declaração? Ou está naquele grupo que busca “pactuar” o apoio? Está buscando algum cargo federal de segundo escalão para se “convencer” que a reforma é boa?
Por que a imprensa não promove um debate com estes deputados e senadores? Eles precisam mostrar – claramente – aos seus eleitores, como vão votar e por quê? Não é uma cobrança inoportuna, mas algo essencial à democracia. Não pode ser uma coisa escondida. Nosso futuro não pode estar sujeito a uma circunstância de leilão ou um balcão de troca. “Toma lá, dá cá.”

A essência da democracia é o exercício da cidadania. Se uma medida do governo vai claramente nos prejudicar – caso em análise – não podemos ficar calados. Mas pressionar. Agora! “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer…”

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico, antropólogo e professor universitário.

(Foto – Divulgação)

Em nota oficial, UFC alerta: Corte de verbas é um “golpe” que ameaça inviabilizar a Instituição

Reitor Henry Campos está preocupado.

A Universidade Federal do Ceará divulgou nota, nesta terça-feira, considerando “golpe” o corte de verbas definido pelo Ministério da Educação. Confira:

NOTA OFICIAL: Um orçamento justo para bancar a excelência

A informação de que as universidades federais brasileiras sofreriam corte de 30% em seu orçamento gerou inquietação e revolta na comunidade acadêmica, bem assim nos setores da sociedade atentos à importância estratégica dessas instituições. Na Universidade Federal do Ceará, sabemos dos graves efeitos que a medida trará a nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, todas elas dimensionadas a partir de uma dotação orçamentária longamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.

Foi com base nesse orçamento que assumimos compromissos externos, enquanto, internamente, projetamos os próximos passos de nossa expansão, dos investimentos na qualidade do ensino e no avanço das pesquisas e da inovação. Hoje, carentes de qualquer explicação por parte do MEC, ignoramos o que parametrizou a drástica medida (se é que se utilizaram parâmetros, além do viés ideológico que ela claramente carrega).

Também desconhecemos quem assumirá o ônus pelos compromissos que deixaremos de cumprir, pelos sacrifícios que sofrerão nossos bolsistas, pesquisadores e os agentes que levam a Universidade para o interior das comunidades pobres. De fato, é a população inteira que será apenada, e isso nos leva a conclamar a sociedade, através de suas representações mais legítimas, para se mobilizar contra o golpe que ameaça inviabilizar a Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Com seus 43 mil alunos, 118 cursos de graduação e 116 de pós-graduação, a UFC agiganta-se no cenário das instituições federais de ensino superior, um conjunto de 65 universidades que oferecem contribuição essencial para o desenvolvimento do País.

Em anos recentes, aprimoramos nossa concepção educacional e reforçamos o status da UFC como equipamento social. De forma contínua, ampliamos o número de cursos, assim como o de alunos matriculados e formados.

Ao mesmo tempo, aprovamos uma política de inovação e propriedade intelectual, que veio reforçar nossa posição como geradores de produtos de conteúdo tecnológico. Em 2018, através do Programa de Internacionalização (PRINT), a CAPES chancelou a UFC como universidade de excelência em nível mundial.

Profundamente vinculada à sociedade, nossa instituição tem um rico histórico de prestação de serviços, que começa no trabalho do complexo hospitalar e se espraia por todos os municípios do Ceará, graças à atuação de seus oito campi e de um gigantesco programa de extensão.

Sob qualquer perspectiva, a Universidade Federal do Ceará sobressai por sua imprescindibilidade em um Estado pobre, carente de mão de obra qualificada e altamente dependente do conhecimento técnico gerado em outras latitudes. É nesse contexto que atua uma das maiores e melhores do País, referenciada pela excelência, por seu papel social, pela contribuição para a superação dos graves problemas que afetam o Nordeste brasileiro.

Essa instituição não pode ser apenada no âmbito de um reordenamento orçamentário que surpreende, acima de tudo, por se voltar contra o ensino de qualidade, o progresso científico e tecnológico, a inteligência.

Henry de Holanda Campos
Reitor da Universidade Federal do Ceará.

OAB do Ceará divulga nota em defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais

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O Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, divulga nota oficial intitulada “Em defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais”. Lamenta o corte de verbas no segmento. Confira:

Em apoio à educação pública no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), é contra o corte anunciado, por meio de nota, na terça-feira (30/04), pelo Ministério da Educação (MEC), de 30% nas verbas das universidades e dos institutos federais do país.

A Universidade Pública é o berço da produção científica do país em todas as áreas.

O corte no orçamento das universidades e a retirada de investimentos nos cursos é algo preocupante e que pode comprometer a formação de milhares de estudantes e o desenvolvimento de grandes pesquisas.

Consideramos a medida um verdadeiro enfraquecimento da educação profissional. A OAB Ceará defende o fortalecimento das universidades e sua autonomia, como espaço de formação e produção do conhecimento.

Esperamos que o contingenciamento anunciado seja revisto o mais rápido possível e que, ao invés de cortar, o governo federal amplie os investimentos em educação pública e siga rumo ao desenvolvimento.

OAB do Ceará.

Vereador quer tarifa social da água e esgoto em Fortaleza

O vereador Julierme Sena (PROS) está propondo a tarifa social na conta da água e esgoto de Fortaleza, seguindo os moldes do que existe na conta de energia, Isso para beneficiar as famílias de baixa renda.

Ele apresentou o projeto de indicação Nº 43/2019 ressalvando que a família a ser contemplada com a medida terá que comprovar ser de baixa renda, no que poderá receber descontos de 20%, 30% e até 40%, de acordo com a faixa de consumo. “Quanto menor o consumo, maior o desconto”, acentua o vereador.

A criação dessa tarifa de água e esgoto já e discutida no Senado Federal, mas o vereador Julierme Sena quer acelerar que a medida se torne Lei em Fortaleza.

Segundo o projeto, a Lei do Saneamento Básico, Nº 11.445/2007 já indica a possibilidade do município gerar esse tipo de benefício social.

O projeto ainda será avaliado pelas comissões técnicas da Câmara Municipal e, caso receba parecer favorável, será votado em sessão plenária pelos demais vereadores ainda neste semestre.

(Foto Divulgação)

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Gasto público ineficiente gera perda de US$ 68 bilhões por ano no Brasil

Os gastos públicos ineficientes no Brasil geram prejuízos de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). É o que conclui estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A publicação faz parte da série de estudos denominada Desenvolvimento nas Américas.

Segundo o organismo, há ineficiências na alocação de recursos públicos e na forma de execução de programas e projetos, como compras governamentais, na gestão do funcionalismo público e nas transferências de recursos.

Para promover a eficiência do gasto público no Brasil, o estudo sugere melhorar a gestão de investimento público, com prioridade a projetos de maior impacto fiscal e que garantam o crescimento do país.

As recomendações incluem maiores investimentos em crianças em relação a idosos, aprimorar a gestão do funcionalismo públicos a partir de meritocracia e revisão de carreiras e salários, fortalecer os sistemas de compras públicas e criar mecanismos que assegurem as transferências de recursos para aqueles que realmente necessitam.

Reforma da Previdência

O estudo também cita a necessidade de reforma da Previdência. Segundo o BID, o gasto no Brasil com previdência é, em termos relativos, o mais alto da região – gasta-se sete vezes mais com a população mais velha que os mais jovens.

Se mantidos os níveis atuais de gastos, diz o Banco Interamericano de Desenvolvimento Mundial, os sistemas de previdência poderiam aumentar dos atuais 40% do orçamento para 138% em 2065, inviabilizando o equilíbrio fiscal.

O BID diz ainda que o aumento de gastos do governo dificilmente ajudará a fechar a lacuna de desigualdade do país se as ineficiências na redistribuição não forem corrigidas.

No Brasil, os impostos diretos e os programas de transferências de renda às famílias reduzem a desigualdade em uma média de 8,3% contra 38% em uma amostra de países desenvolvidos, embora o país gaste valores semelhantes em relação ao PIB, diz o levantamento.

Para o BID, o Brasil também poderia melhorar indicadores de saúde mantendo seu orçamento e direcionando os gastos para serviços mais eficientes, gerando, por exemplo, um aumento na expectativa de vida no nascimento de 5,5 anos.

Outro ponto citado é que parte do gasto dos governos estaduais e municipais é financiado por meio de transferências intergovernamentais – 49% das despesas totais ou 9,9% do PIB. Segundo o BID, estudos empíricos mostram que mais transferências e menor proporção de impostos locais tendem a ser gastas em maior nível de salários e em menores níveis de eficiência na provisão de serviços e infraestrutura básica.

Educação

O BID recomenda que um maior gasto por aluno seja acompanhado de medidas de resultado, como as provas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como maior nível de formação de professores e de ajuste salarial baseado no desempenho.

Segurança pública

O Banco Interamericano de Desenvolvimento cita que o setor de segurança absorve 3,7% dos orçamentos fiscais no Brasil, contra 3,3% de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O estudo sugere melhorias nas áreas de organização e eficiência policial, evitando a subdivisão em muitos departamentos. Outra proposta é o melhor gerenciamento dos programas de prevenção de crime, e maior foco em pontos, pessoas e comportamentos de alto risco.

(Agência Brasil)

LDO 2020 – Audiência pública discutirá a matéria na quinta-feira

Domingos Neto entre os senadores Eduardo Girão (Podemos) e Cid Gomes (PDT).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 será discutida em audiência pública na quinta-feira (9), às 11 horas, na Comissão Mista de Orçamento, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A informação é do relator do Orçamento da União, deputado federal Domingos Neto (PSD).

A realização da audiência pública é uma etapa obrigatória para a votação da LDO. “Ao lado do presidente da Comissão de Orçamento, senador Marcelo Castro; do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, conversamos com o ministro Paulo Guedes e ele prontamente aceitou o convite. Será a oportunidade de discutir com transparência a LDO”, explica o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Haroldo Juaçaba: médico, mestre e cidadão modelar

Com o título “Haroldo Juaçaba: médico, mestre e cidadão modelar””, eis artigo de Marcelo Gurgel, médico do Instituto do Câncer do Ceará. Uma homenagem à memória de um grande cearense. Confira:

Haroldo Gondim Juaçaba nasceu em Fortaleza em 31/03/1919. Em 1940, aos 20 anos, formou-se médico pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro.

À época da II Guerra Mundial, trabalhou no Serviço Especial de Saúde Pública, na Amazônia, cuidando dos “Soldados da Borracha”, para garantir o fornecimento de borracha às tropas aliadas.

Fez residência médica no Riverside Hospital e na Cleveland Clinic, nos Estados Unidos, especializando-se em Cirurgia geral e em Cancerologia, com participação em cursos ministrados pelo Colégio Americano de Cirurgiões. Completou a sua formação profissional com vários programas de estágios e visitas de aperfeiçoamento em hospitais dos EUA e da Inglaterra, tendo sido um assíduo participante de congressos médicos no Brasil e no exterior.

Educador nato, foi professor de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina (Famed) da Universidade Federal do Ceará (UFC), e de Anatomia, na Escola de Enfermagem São Vicente de Paulo. Como docente, coordenou o Internato em Cirurgia da Famed e a Residência Médica em Cirurgia Geral do Hospital das Clínicas. Na UFC, foi professor titular de Cirurgia, chefe de departamento de Cirurgia, representante dos professores titulares no Consu, vice-diretor da Famed e professor do mestrado em cirurgia.

Considerado o precursor da Cancerologia e da Mastologia no Ceará, foi responsável pela implantação do primeiro banco de sangue de Fortaleza. Presidiu o Centro Médico Cearense e o CRM-CE.

Haroldo Juaçaba teve uma boa produção de artigos sobre medicina e educação, contando com mais de 60 publicações. Sua visão humanista, focada na assistência ao doente e no ensino profissionalizante, pode ser resumida no lema que adotou: “Importa fazer o bem”.

Bem merecidas foram as homenagens que ele recebeu em vida, sendo de se destacar o título de Professor Emérito da UFC, o Troféu Sereia de Ouro e a Medalha Barca Pellon.

Foi presidente do Instituto do Câncer do Ceará, de 1990 a 2009, legando-nos um hospital especializado em câncer, postumamente denominado Hospital Haroldo Juaçaba.

Faleceu em Fortaleza, aos 90 anos de idade, em 1/06/2009.

*Marcelo Gurgel,

Médico do Instituto do Câncer do Ceará.

(Foto – Arquivo)

Produção de veículos cresce 0,5% em abril, diz Anfavea

A produção de veículos em abril praticamente repetiu os resultados do mesmo mês de 2018, com a fabricação de 267,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 0,5% em comparação a abril de 2018. Nos primeiros quatro meses do ano foram produzidos 965,4 mil veículos, uma retração de 0,1% em relação aos 965,9 mil fabricados de janeiro a abril do ano passado.

As vendas tiveram alta de 6,7% em abril na comparação com o mesmo mês de 2018, com a comercialização de 231,9 mil veículos. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os emplacamentos de novas unidades totalizaram 839,5 mil, uma alta de 10,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

As exportações registram queda de 45% no acumulado de janeiro a abril, com a comercialização de 139,5 mil unidades no mercado externo. No mesmo período do ano passado as vendas para o exterior totalizaram 253,4 mil veículos. Em abril a retração ficou em 52,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a exportação de 34,9 mil veículos.

O nível de emprego teve retração de 1,2%, com 130,15 mil pessoas trabalhando no setor em abril.

(Agência Brasil)

Corte do TRE do Ceará ganha dois novos juízes

O juiz federal José Vidal Silva Neto tomará posse como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nesta terça-feira. O ato ocorrerá às 16 horas, na sede do TRE. A sessão solene será presidida pelo desembargador Haroldo Máximo. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal.

O empossando já vinha atuando na Corte do TRE como juiz suplente desde junho de 2017. Assume a vaga deixada pelo juiz federal Alcides Saldanha, que encerrou antecipadamente o biênio 2017-2019 como juiz titular para assumir a direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, biênio 2019-2021.

Perfil

O juiz José Vidal Silva Neto graduou-se em Direito, em 1992, pela Universidade Federal do Ceará, e é mestre em Direito Público, também, pela Universidade Federal do Ceará. Atuou como procurador do município de Fortaleza, de 1993 a 1996, e procurador da república de 1996 a 1999. É juiz federal vinculado ao TRF da 5ª região, desde 1999. Foi juiz suplente da corte do TRE de junho de 2017 a maio de 2019. Atualmente, é titular da 4ª vara da Seção Judiciária do Ceará.

O juiz federal George Marmelstein Lima também tomará posse, após a sessão de julgamentos, no Gabinete da Presidência do TRE-CE, na tarde desta terça-feira, como juiz suplente da Corte do Tribunal para o biênio 2019-2021.

(Foto – TRE-CE)

“Vingadores: Ultimato” acumula R$ 223 milhões em bilheteria o Brasil

Líder nas bilheterias nacionais pela segunda semana consecutiva, “Vingadores: Ultimato” levou 3,3 milhões de espectadores aos cinemas no último sábado e domingo. A informação é da Veja Online.

No total, o longa da Marvel já foi visto por 12,4 milhões de pessoas, rendendo R$ 223 milhões.

Em segundo lugar está “De pernas pro ar 3“, com público de 116 mil pagantes e renda de R$ 2,1 milhões.

Já a terceira posição ficou com “Superação – O Milagre da Fé”, com 76 mil espectadores e bilheteria de R$ 1,2 milhão.

Marinha do Brasil inscreve para seu corpo de saúde

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha do Brasil inscreve, até próximo dia 20, para concurso público. São ofertadas vagas para ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) – Quadro de Médico, destinado ao preenchimento de vagas de bacharéis/licenciados nas profissões em várias modalidades.

Em Fortaleza, as provas deverão ocorrer na sede da Escola de Aprendizes-Marinheiros, no bairro Jacarecanga.

SERVIÇO

*Todas as informações do certame estão disponibilizadas aqui.

(Foto – Arquivo)

Wesley Batista é denunciado por uso de informações privilegiadas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Wesley Batista, um dos donos do grupo J&F, pelo crime de insider trading (uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro).

Segundo a denúncia, Wesley comandou operações cambiais das companhias Seara Alimentos e Eldorado Celulose, em maio de 2017, quando o acordo de colaboração premiada que ele e o irmão Joesley Batista firmaram com o MPF estava sob sigilo. Após a divulgação das delações, o dólar teve alta expressiva de 9%, a maior elevação diária em 14 anos, o que rendeu ao empresário R$ 70 milhões em contratos negociados dias antes.

Relatórios periciais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstraram a “atipicidade” das transações. A Eldorado adquiriu contratos de dólar a termo nos dias 9 e 16 de maio no valor total de US$ 280 milhões, o triplo de todo o lucro obtido pela empresa no ano anterior.

A Seara efetuou a compra de dólar futuro no valor de US$ 25 milhões entre os dias 10 e 16 daquele mês, quantia 50 vezes superior à média das operações que a empresa fazia no mercado cambial desde o segundo semestre de 2016. As datas coincidem com o acordo de colaboração premiada, no início de maio, e a divulgação de seu teor, no dia 17.

Os promotores encontraram mensagens de texto em celular trocadas entre Wesley e funcionários que comprovam que o empresário era o mandante das ações. Os irmãos Batista respondem pela prática do mesmo crime em outra ação penal, na venda e recompra de ações da JBS e contratos de dólar.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado do empresário Pierpaolo Bottini não foi encontrado.

(Agência Brasil)

Os scripts de Benito di Paula e Cid Gomes

Durante show no Teatro RioMar Papicu, domingo último, o cantor e compositor Benito di Paula não ficou só nos seus grandes sucessos. Deu estocada na reforma da Previdência de Bolsonaro:

“Querem tirar o dinheiro do aposentado. Isso é coisa de maluco!”

Em seu show, Benito di Paula travou maravilhoso encontro com Waldonys. Já no meio da plateia, um político travava encontro, com direito selfies: o senador Cid Gomes (PDT).

Ele jura que não pensa na Prefeitura de Fortaleza.

(Foto – Divulgação e Tatiana Fortes)

Bazar de Livros da Editora Dummar prossegue até sábado

O Espaço O POVO de Cultura & Arte é sede, até o próximo sábado, 11, do Bazar de Livros da Editora Dummar. São cinco dias de intensa programação gratuita, com diversas atividades, oficinas, palestras e minicursos, além de descontos nos livros da Editora Dummar.

“Durante a realização do Bazar, todos os livros catalogados terão descontos de até 85%”, informa Regina Ribeiro, editora-executiva da Fundação Demócrito Rocha (FDR).

Com temas diversificados e participação de nomes da literatura cearense atual, os participantes das oficinas e minicursos receberão certificado de participação da FDR.

Programação

*Terça-feira, 7

Ateliê de Escrita de textos infantojuvenis, com a escritora Marília Lovatel.

Quando: 14 às 17 horas

Minicurso de Educação Biocêntrica, com a psicopedagoga Ruth Cavalcante.

Quando: 19 às 21 horas

*Quarta-feira, 8

Oficina de Bordado e Literatura, com Lourdes Bernardo.

Quando: 9 às 11 horas

Ateliê de Escritor: Como contar um conto, com o escritor Mateus Lins.

Quando: 14 às 17 horas

Panorama do Cinema produzido no Ceará: um diálogo com a filmografia brasileira, com Émerson Maranhão.

Quando: a partir de 19 horas

*Quinta-feira, 9

Oficina de Bordado e Literatura, com Lourdes Bernardo.

Quando: 9 às 11 horas

Oficina de fotografia para Instagram, com a fotógrafa Camila de Almeida.

Quando: 15 às 16h30min

Concerto de Poesia e bate-papo com o grupo Verso de Boca.

Quando: a partir de 19 horas

*Sexta-feira, 10

Uma proposta de publicação coletiva: como produzir um livro artesanal, com a designer Bianca Ziegler.

Quando: 14 às 17 horas

Roda de conversa: Do encontro ao desencontro: editoras independentes, artesania e novos autores, com Rafael Caneca, Sandy, Manu, Madjer e Isabel Costa.

Quando: a partir de 17h30min

Lançamento do livro “Paginário”, com a escritora Anna K.

Quando: a partir de 19 horas

*Sábado, 11

Literatura, feminismo e subversão. A partir da obra das autoras Virginia Woolf, Simone de Beauvoir e Hilda Hilst, com a escritora Juliana Diniz.

Quando: 9 às 12 horas

(Com O POVO Online/Foto – Iana Soares)

Geraldo Luciano fala de Brasil empreendedor e critica aumento das taxas de alvarás de Fortaleza

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Com o título “Esperança em um Brasil empreendedor”, eis artigo de Geraldo Luciano, presidente do Partido Novo do Ceará. Ele fala da MP da liberdade de Economia e aproveita para bater duro no aumento das taxas de alvarás, assumindo, a partir de agora, críticas contra a gestão de Fortaleza. Confira:

Nesta quarta-feira, 1 de maio, os brasileiros foram surpreendidos com a emissão de mais uma Medida Provisória. A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, MP 881/2019, é mais que uma conveniência política. As ações propostas impactam positivamente na economia brasileira e na vida do cidadão, gerando oportunidades e introduzindo novas práticas referentes a eficiência da gestão pública e, em especial, no relacionamento com o empreendedor. Estimular o empreendedorismo é reconhecer a criatividade, a competência e a determinação dos milhões de brasileiros que lutam a cada dia para gerar emprego e renda, para obter melhores condições de enfrentar as adversidades do cotidiano.

Tendo como princípios a promoção da liberdade no exercício de atividades econômicas; a boa-fé do particular; e a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas, a MP 881/2019 traz, dentre outras liberdades econômicas a desburocratização por meio da isenção para as atividades de baixo risco de qualquer tipo de licença, até mesmo para alvarás de funcionamento; a possibilidade de definir diferentes horários de funcionamento de comércio, serviços e indústrias; o fortalecimento da isonomia e a competitividade na análise de processos ou nas situações de fiscalização; a inovação retirando exigências descabidas para as startups; e a segurança jurídica para os empreendedores.

Percebe-se que Fortaleza até avançou neste sentido, com algumas plataformas digitais que buscam solucionar ou reduzir a espera do contribuinte para a obtenção de licenças e alvarás. No entanto, aumentar o valor das taxas de alvarás de funcionamento e, tornar anual sua revalidação, além de representar retrocesso aos esforços de desburocratização, é claramente uma medida de cunho arrecadatório.

Apesar de aguardar a discussão na comissão mista da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a MP da Liberdade Econômica, estimula um Brasil próspero, que proporciona oportunidades a quem empreende. Que Fortaleza possa seguir a mesma métrica.

*Geraldo Luciano,

Presidente estadual do Partido Novo.

(Foto – Aurélio Alves)

Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 150 milhões para a Prefeitura de Fortaleza

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta manhã de terça-feira, a contratação de empréstimo no valor de US$ 150 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do interesse da Prefeitura de Fortaleza.

O empréstimo será aplicado no Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento.

Durante a reunião da CAE, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que preside a CAE, destacou a importância dos investimentos e solicitou urgência para votação da matéria no plenário do Senado.

Copom inicia nesta terça-feira reunião para definir taxa de juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (7), em Brasília, a terceira reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Amanhã (8), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa.

Instituições financeiras consultadas pelo BC preveem que a Selic deve permanecer este ano no atual patamar.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, neste ano.

(Com Agência Brasil)

Lar Amigos de Jesus promove o “Bazar Solidário da Mamãe”

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Irmã Conceição e suas criancinhas.

O Lar Amigos de Jesus realiza o “Bazar Solidário da Mamãe”. O evento foi aberto nesta terça pela manhã e vai se estender até quarta-feira, sempre das 8 às 18 horas, na sede da entidade, que fica na rua Ildefonso Albano, 3052, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza. O objetivo é arrecadar recursos financeiros para a Instituição Amigos de Jesus, que trabalha com crianças e adolescentes com câncer.

Em oferta nesse bazar pelas de artesanato, pinturas e arranjos florais, além de bijuterias e artigos de cama, mesa e banho.

O Lar Amigos de Jesus é uma entidade sem fins lucrativos que presta acolhimento, apoio, assistência social e solidariedade a crianças e adolescentes com câncer, transplantados de fígado e renal, tumores, hidrocefalia, lábios leporinos e doenças congênitas, e que necessitam realizar esses tipos de tratamento na capital cearense.

Além das crianças provenientes do interior do Ceará, acolhe também crianças de outros estados do Norte e Nordeste do Brasil que necessitam fazer o tratamento em Fortaleza.

SERVIÇO

*Mais Informações – Irmã Conceição (85) 3226-3447 – (85) 996193664.

(Foto – Divulgação)