Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
O deputado estadual e ex-jogador Jardel esteve em Fortaleza revendo familiares.
No Rio Grande do Sul, bom lembrar, ele foi alvo de pedido de cassação do mandato, sob acusação de abrigar funcionários fantasmas em seu gabinete. Ele nega.
Jardel tem dito para a imprensa que só quer trabalhar e cumprir tarefas como deputado. O ex-atleta é uma das paixões da torcida gremista.
(Foto – Arquivo)
Das 42 casas, dez foram desocupadas.
A Defensoria Pública do Estado, através do seu Núcleo de Habitação, promoverá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, em sua sede, um debate sobre Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
Hora de discutir principalmente o caso da Comunidade Vila Vicentina, que teve oito moradias demolidas. Há uma peleja judicial envolvendo a área dessa vila tradicional de Fortaleza, mas encravada num pedaço valioso para o mercado imobiliário.
(Foto: Tatiana Fortes)
“Me aguarde!”
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) já trabalha com uma certeza: a presença de Moroni Torgan (DEM) como vice-prefeito dá à questão da segurança municipal o caráter de prioridade objetiva no segundo governo RC.
Ele já antecipou que fará inovações na área, como a criação de postos de observação da Guarda Municipal com câmeras nos principais espaços públicos da cidade, fazendo videomonitoramento. Alem disso, haverá uma integração entre políticas sociais, de infraestrutura urbana e de segurança nos bairros com maiores indicadores de violência.
A expectativa é que Moroni coordene a estratégia e a integração dessas ações. Roberto Cláudio tem dito que Moroni terá um papel de protagonismo na coordenação das ações. Outra: um nome técnico com especialização na área de segurança – com o crivo de Moroni – deverá assumir a pasta da Segurança Municipal.
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Tudo pronto para o 20º Natal de Luz de Fortaleza.
A programação será aberta na próxima sexta-feira, a partir das 17 horas, na Praça do Ferreira. O objetivo é despertar o espírito natalino nos fortalezenses e o desejo de presentear, o que aquece vendas.
O diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, adiantou a programação do Natal de Luz para o Blog. Além da tradicional chegada do Papai Noel, haverá show da dupla Marcos Lessa e Waldonys.
Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvidos as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“É um momento complexo que estamos enfrentando com um tema que todos reconhecem que é difícil. Desde a sua compreensão até a construção de um entendimento que nos permita responder à sociedade brasileira”, disse. “Fizemos a separação dos assuntos que são comuns e que serão trabalhados nesse projetos de lei e daqueles que não vamos trabalhar”.
De acordo com o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho, os deputados começaram ontem (22) a discutir o texto, encerraram a sessão por volta das 23h40min e a intenção é que ele seja votado hoje (23). Para tanto, Passarinho convocou nova reunião, marcada para as 9 horas.
A nova versão do texto manteve no texto a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois. De acordo com a proposta, passa a ser considerado crime de caixa dois arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, com pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.
As penas serão aplicadas em dobro se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral. Incorre na mesma pena o doador de campanha. O relator manteve também o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados e o fim da prescrição retroativa das ações penais.
Exclusões
Foi mantida a exclusão do texto da previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores, um dos principais pontos de pressão dos deputados que queriam que a medida, excluída por Lorenzoni após reunião com integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, fosse reincorporada ao texto. Lorenzoni disse que vai encaminhar o tema para o presidente da Casa para que ele seja tratado como um projeto a parte. “Com a gente debatendo com os agentes públicos que serão alvos da nossa proposta legislativa, vamos equilibrar a discussão e ouvir com mais calma todos os envolvidos”, disse.
O deputado disse vai pedir celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, do Senado, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do Ministério Público e que vai pedir que os órgãos do Judiciário e do Ministério Público encaminhem sugestões de projetos sobre o tema.
Também foram retiradas pontos do trecho que tratam do uso da prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam da ação popular.
O ponto que diz respeito aos acordo de cooperação internacional também foi retirado, após pressão de integrantes da Polícia Federal, assim como em relação às equipes de cooperação internacional. “Mesmo com o acordo firmado, os líderes pediram ao longo do dia de hoje e dos últimos dias que tudo aquilo que excedesse as dez medidas fosse retirado”, justificou Lorenzoni.
Outra medida que foi retirada diz respeito a incorporação da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a pena já possa ser cumprida após condenação em segunda instância.
Alterações
O relator também fez alterações no trecho do projeto que trata dos testes de integridade para funcionários públicos. Segundo Lorenzoni, com os ajustes, o teste permaneceu com efeitos administrativos. “A demissão não pode ocorrer com base apenas no teste. Tem que ser aplicado em 100% dos servidores ou agentes públicos, tem que ser primeiro treinados para depois ser integrados. Vai ser parte integrante da formação de funcionários públicos”, disse.
Lorenzoni manteve a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a eliminação de barreiras para o confisco de bens de criminosos (por meio da chamada extinção de domínio e do confisco alargado).
Permanece no texto a previsão da criação e acesso a uma base de dados com informações de agentes públicos relativas à situação econômica ou financeira de pessoas físicas ou jurídicas pelo Tribunal de Contas da União com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e o Ministério Público.
Lorenzoni disse que também manteve no texto a previsão do chamado acordo de culpa pelo qual, por vontade do réu, em acordo com o advogado é realizado um acordo reconhecendo a validade das acusações do inquérito policial. “Daí o réu pode fazer o ajuste com o Ministério Público, com a participação do advogado, e vai ao juiz para homologação”, disse Lorenzoni. “Isso tem que gerar, no mínimo, uma redução de um terço da pena. Além disso, algo em torno de 30% de todos os processos da área criminal terminarão na fase inicial e vai haver uma desobstrução da Justiça brasileira, reduzindo drasticamente”, disse.
(Agência Brasil)
A violência que atinge preferencialmente jovens, negros e pobres em Fortaleza (CE) indica que há um grupo da sociedade cujas vidas são menos importantes. A conclusão é do professor Luiz Fábio Silva Paiva, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC). “Hoje, na cidade de Fortaleza, nós vivemos com sujeitos matáveis. Existem vidas hoje que não são dignas de serem vividas. E longe de isso ser uma ideia abstrata que fundamenta o preconceito ou uma forma de discriminação social, essa ideia é estruturante de uma política de estado”.
Paiva foi um dos participantes da mesa redonda “Chacinas em Fortaleza: Violência e Segregação Social”, promovida nessa terça-feira (22) pelo Programa de Pós-Graduação e Sociologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O evento teve como assunto central a Chacina de Messejana, que completou um ano este mês.
Durante a chacina morreram 11 pessoas, a maioria jovens, em uma só noite no bairro Messejana. Todas foram mortas a tiros. Em setembro, o Ministério Público Estadual (MPCE) denunciou 45 policiais militares. A Justiça aceitou 44. Os denunciados estão presos preventivamente. Em outubro, começaram as audiências do processo.
Mãe de uma das vítimas, Edna Cavalcante participou da mesa redonda. Muito emocionada, ela relembrou o convívio com o filho Alef, que tinha 17 anos quando foi morto, e disse que hoje se mobiliza com as famílias das outras vítimas para evidenciar a vulnerabilidade dos jovens das periferias. “Calaram a boca do meu filho. Isso é uma dor muito grande para uma mãe. Se eu estou aqui falando, é porque não vou me calar, pois outros jovens podem ser vítimas. Precisamos barrar essa polícia que mata e lutar por uma polícia melhor”.
Os nomes de Alef Cavalcante e de Jardel dos Santos, que também tinha 17 anos e foi morto na noite da chacina, hoje dão nome a duas ruas de Fortaleza.
(Agência Brasil)
O ex-líder da oposição à gestão Luizianne Luizianne Lins (PT) e único vereador eleito pelo PSDB, Plácido Filho, declarou apoio à reeleição do atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nessa terça-feira (22).
Com o apoio de Plácido, Salmito agora conta com 36 parlamentares eleitos e reeleitos para a Legislatura 2017/2020 para presidir a Mesa Diretora nos primeiros dois anos.
Salmito afirmou que pretende conversar com os outros sete vereadores que compõem o próximo período legislativo para uma eleição de consenso. A eleição da nova Mesa Diretora ocorrerá dia 1º de janeiro próximo.
O Banco do Brasil assegurou que não obrigará funcionários a reduzir a jornada de trabalho ganhando menos. A garantia foi dada a representantes de sindicatos que passaram o dia reunidos com a direção da instituição financeira para discutir o plano de reestruturação do banco que prevê um plano incentivado de aposentadorias para 18 mil empregados e o fechamento de 402 agências em todo o país.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Banco do Brasil garantiu que, no remanejamento decorrente da reestruturação, o funcionário poderá optar em permanecer na jornada de oito horas, sem ser obrigado a migrar para a jornada de seis horas. Os funcionários das áreas afetadas pelo fechamento das agências terão prioridade no sistema interno de recrutamento, concorrência e seleção do banco para serem realocados.
A Contraf-CUT pediu ao Banco do Brasil que a opção para a redução de jornada de seis horas esteja disponível para outros cargos de analista e de assessores, como engenheiros, arquitetos, funcionários da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e subsidiárias como BB Previdência, BB Seguridade, Fundação Banco do Brasil e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi).
Os sindicalistas pediram ainda ao banco mais transparência e informações detalhadas da quantidade de cargos e pessoas envolvidas em cada unidade afetada pela reestruturação. Segundo a Contraf-CUT, durante a reestruturação na área de logística do banco há menos de um ano, engenheiros foram obrigados a mudar de cidade e poderiam perder os cargos e terem de mudar de local novamente.
(Agência Brasil)
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O equilíbrio das contas públicas permitirá a retomada do crescimento econômico e, consequentemente, uma maior arrecadação para os governos Federal, Estaduais e Municipais, o que permitirá investimentos ainda maiores em saúde e educação.
A avaliação é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), no relatório da PEC 55/2016, sobre o equilíbrio das contas públicas, no qual a saúde seria beneficiada com R$ 9,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual para 2017.
A projeção do senador cearense foi reforçada pelo relatório preliminar do senador Eduardo Braga (PMDB-MA), que aponta uma receita R$ 9,9 bilhões a mais para a saúde, em comparação com a mensagem original do Governo Federal.
Segundo Braga, relator do Orçamento, as novas despesas serão compensadas pelo aumento do teto das receitas de 2017, além do corte de subvenções econômicas. Ainda de acordo com Braga, o relatório remaneja recursos para elevar em R$ 1,2 bilhão o total destinado à educação.
(Foto – Divulgação)
A Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) promoverá, a partir das 8h30min desta quinta-feira, no auditório da Sefaz 3 (Centro), um seminário que discutirá justiça fiscal.
De acordo com a diretoria da entidade, os debates se concentrarão em questões relacionadas à cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica de produtores rurais. Esse segmento reclama de excessos da alíquota e tenta redução.
SERVIÇO
*Sefaz 3 – Avenida Alberto Nepomuceno, s/n – Centro, ao lado do prédio que abriga o gabinete do secretário de Fazenda.
A reforma do ensino médio anunciada pelo governo Temer é o assunto de uma audiência pública que a Assembleia Legislativa realizará, às 14h30min da próxima segunda-feira, no Complexo de Comissões. A iniciativa é do deputado Elmano de Freitas (PT). Ele considera fundamental discutir o tema que chega, via Medida Provisória, o que provocou questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pois sem respeitar as metas e prioridades do Plano Nacional de Educação.
“Essa tentativa de impor ao país mudanças significativas sem discussão prévia confirma o caráter antidemocrático deste governo”, critica o parlamentar petista, alertando que a MP dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica. De acordo com o texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específica.
A audiência pública deverá contar com a presença de representantes do Ministério da Educação, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Estudantes e Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
As Edições Demócrito Rocha lançarão, às 1 7 horas do próximo sábado, 26, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, a Coleção Terra Bárbara Premium composta por uma coletânea de 15 títulos que incluem reedições de livros e novas obras. As publicações trazem perfis biográficos de artistas, intelectuais, empreendedores, ativistas culturais que, com suas trajetórias, perfilam uma história do Ceará e do Brasil dos séculos XIX e XX, já que os personagens dessa Coleção variam entre homens e mulheres que viveram diferentes momentos a partir de meados dos anos 1800.
Alguns deles chegaram a compartilhar os mesmos eventos históricos. Fausto Nilo e Frei Tito, por exemplo, estiveram no histórico congresso da UNE, em Ibiúna, interior de SP, quando o Exército prendeu os estudantes, em 1968. Na coleção há também outros diálogos possíveis. De Maranguape saíram dois dos perfilados pela Coleção Terra Bárbara Premium: o historiador Capistrano de Abreu e o artista Chico Anysio. Adolfo Caminha e Antônio Sales foram contemporâneos, estiveram juntos na Padaria Espiritual, mas divergiam abertamente a ponto de Caminha escrever um artigo chamando Sales de “agiota da Literatura”.
Entre as mulheres, destacam-se as guerreiras Jovita Feitosa e Bárbara de Alencar. A primeira tinha 17 anos quando se vestiu de homem e tentou alistar-se no Exército para lutar na Guerra do Paraguai. A segunda era uma dona de casa, mas se envolveu no levante que queria libertar o Brasil da monarquia. Foi presa e condenada à prisão. Rachel de Queiroz, a escritora e Sinhá d´Amora, a artista plástica ultrapassaram as fronteiras do Ceará com sua arte e figuram na Coleção Terra Bárbara Premium. Há ainda o médico que viu de perto o desalento dos soldados da borracha e que criou o Hospital do Câncer do Ceará, Haroldo Juaçaba. Há também o poeta militante da liberdade, o jornalista Jáder de Carvalho, entre outros.
Para escrever os perfis, um grupo formado por jornalistas, historiadores, pesquisadores, escritores, educadores, cientistas sociais se debruçaram sobre a vida e a obra dos personagens.
SERVIÇO
*Espaço O POVO de Cultura & Arte – Avenida Aguanambi, 282, Joaquim Távora.
*Mais Informações – 3255 6226/ 3255 6270.
*Aberto ao público.
A Coordenadoria de Juventude de Fortaleza lançou edital para seleção do projeto Repórter Cuca, que vai acontecer nos três equipamentos da Rede Cuca: Barra, Jangurussu e Mondubim. Durante cinco meses, 30 jovens, sendo 10 para cada Cuca, participarão do projeto, que tem como objetivo a formação de grupos de jovens comunicadores e produção de conteúdos relacionados à Rede Cuca e sobre as políticas públicas voltada para a juventude de Fortaleza.
As inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas nas salas de matrículas dos três Cucas até 3 de dezembro próximo, sendo de terça a sexta-feira, das 8 às 21 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas.
Exigências
Os requisitos para concorrer às vagas são os seguintes: ter idade entre 13 e 29 anos e possuir interesse pela área de comunicação (cinema, fotografia, audiovisual, rádio, cultura digital, e literatura).
Os candidatos devem preencher uma ficha de inscrição (disponibilizada nas salas de matrícula da Rede Cuca), além de levar o currículo atualizado, cópia do RG e do comprovante de endereço. No ato da inscrição, para os jovens menores de 18 anos, um Termo de Autorização deve ser assinado pelos pais ou responsável, além da cópia do RG e CPF.
Seleção
A seleção para o Projeto Repórter Cuca vai acontecer em duas fases, na qual a primeira fase consistirá em análise documental e curricular. Já a segunda fase será composta por uma entrevista que qualificará os candidatos quanto à sua capacidade de articulação na área proposta pela atividade, interesse e comprometimento. O resultado será divulgado no dia 14 de dezembro.
SERVIÇO
*Cuca Barra: Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará;
*Cuca Mondubim: Rua Santa Marlúcia, s/n – Mondubim;
*Cuca Jangurussu: Avenida Presidente Castelo Branco com Avenida Contorno Leste – Jangurussu.
(Foto – Divulgação)
O Ministério das Cidades liberou, neste mês de novembro, mais de R$ 752,27 milhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito das secretarias Nacionais de Habitação, que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa vinculada à pasta. O recurso foi destinado aos municípios de todos os estados do País e Distrito Federal.
O valor liberado prevê obras para construção de unidades habitacionais do MCMV; urbanização de assentamentos precários e habitações de interesse social; obras de contenção de encostas em áreas de risco; ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; melhoria de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água; drenagem urbana; elaboração de Planos Municipais de Saneamento; implantação de corredores de ônibus, BRT’s e VLT’s; projetos da CBTU no tocante à modernização e conclusão de modais; e elaboração de projetos básicos e executivos.
“Tendo em vista o atual cenário macroeconômico do país, a prioridade do Ministério das Cidades é a conclusão de empreendimentos em andamento e a retomada de obras paralisadas. Nesse sentido, daremos início a novas obras de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no âmbito desta Pasta, mantendo os pagamentos em dia”, afirma o ministro.
(Site do MinCidades)
O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, está entre os homenageados do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico (Simec).
A entidade selecionou alguns nomes importantes da economia local para homenagear em solenidade marcada para o dia 9 de dezembro, a partir das 19 horas, no Iate Clube.
Além de Beto Studart, ganharão reconhecimento do Simec o diretor-técnico do Sebrae/CE Alcy Porto, e Píndaro Custódio Cardoso, ex- diretor administrativo do sindicato, falecido no dia 23 de junho último.
(Foto – Divulgação)
Em gravação em Fortaleza, Luciano Huck ajudou a socorrer uma mulher que se feriu para chamar a atenção do apresentador, no bairro Novo Mondubim, na tarde desta terça-feira, 22. A mulher foi socorrida por uma ambulância no local e passa bem.
O apresentador do “Caldeirão do Huck”, da TV Globo, esteve em Fortaleza para entregar a nova estrutura da escola de música, do projeto Acordes Mágicos. “Ele reconheceu o nosso projeto e veio nos ajudar. Como a gente não tinha estrutura nenhuma para atender jovens e adolescentes, ele reformou para nos ajudar a realizar o nosso sonho”, ressalta a diretora do projeto, Edilândia Cruz.
Luciano também visitou a comunidade do Titanzinho, celeiro dos melhores surfistas de Fortaleza, onde já fez algumas matérias para o Caldeirão com o líder comunitário e fundador da Escola Beneficente de Surf Titanzinho (EBST), “Fera”.
(O POVO Online – Walber Freitas)
A presidência da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) esteve na cidade de Crateús nesta segunda-feira (21), para dar apoio aos promotores da comarca local. O objetivo foi de reforçar o movimento popular, que tenta impedir o aumento de subsídios destinados à Câmara Municipal. Na ocasião, o presidente Lucas Azevedo participou de entrevistas nas rádios locais Poty e Educadora, para sensibilizar os ouvintes sobre o assunto. No mesmo dia, o Presidente da ACMP também fez um pronunciamento na sessão da Câmara de Vereadores, sobre a mobilização popular conduzida pelo Ministério Público.
Os promotores de justiça da Comarca de Crateús, Flávio Bezerra, Francisco Ivan De Sousa, José Arteiro Soares Goiano, Lázaro Trindade De Santana e Milvânia De Paula Britto Santiago, entraram com uma ação no Poder Judiciário solicitando a revisão da Lei Orçamentária do Município, que prevê a destinação de 7% da arrecadação municipal para o custeio do poder legislativo, entre eles o reajuste dos subsídios dos vereadores da cidade. De acordo com o promotor de justiça Arteiro Goiano, o aumento fere os princípios da moralidade, publicidade, economicidade, entre outros. “O nosso objetivo é defender o controle dos gastos públicos, a probidade administrativa e os valores republicanos no âmbito do Município de Crateús”, disse. De acordo com o texto da lei aprovada, os vereadores que atualmente recebem R$ 8.016,00, passarão a receber R$ 10.101,38. A promotoria alega que ao final da próxima legislatura os vereadores terão recebido um valor de quase meio milhão de reais.
Segundo os promotores, o montante é incompatível com a realidade local, que convive há cinco anos com a seca. A sugestão dos promotores é que o reajuste dos subsídios não ultrapasse 2%.
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O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo, apoia a ação dos promotores de justiça e considera o reajuste inconstitucional. “O trabalho realizado pelos promotores da Comarca de Crateús, juntamente com o apoio popular, impedirá que os recursos públicos tenham uma destinação inadequada e notoriamente inconstitucional, principalmente no que diz respeito ao aumento dos gastos públicos no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Crateús”, afirma.
O movimento popular conta com um abaixo assinado de 7 mil eleitores da zona eleitoral do município e com o apoio de instituições como a Comissão Diocesana de Justiça e Paz, da Cáritas Diocesana, da Ordem de Advogados do Brasil – Subseção Regional e da Frente Social Cristã. Na semana passada, manifestantes se reuniram em frente à Câmara Municipal no momento da única sessão semanal da casa. Sessão que foi suspensa com a eminência do protesto.