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Caos nos Presídios – Conexão Ceará/Rio Grande do Norte

TOPSHOT - Prisoners during a riot at the Alcacuz Penitentiary Center near Natal in Rio Grande do Norte, Brazil on January 17, 2017.  Brazilian police fired rubber bullets Tuesday at inmates who have taken over a jail where dozens were massacred over the weekend in the latest in a string of prison riots. Police positioned on top of the outer walls of the Alcacuz jail near the northeastern city of Natal fired at a crowd of inmates who had taken control of part of the complex. A total of 26 prisoners were killed in Alcacuz -- many of them beheaded -- during a violent riot that broke out late Saturday, according to officials.  / AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira:

A guerra no presidio Alcaçuz (foto), em Natal (RN), tem proximidade com o sistema no Ceará. Em outubro de 2013, o promotor Flávio Okamoto (São Paulo), informava às autoridades cearenses a conexão entre presos do PCC do Rio Grande do Norte e Ceará. Ele escreveu: “Há uma sintonia/colegiado denominada Geral do Rio Grande do Norte/Ceará, que comanda todos os assuntos pertinentes aos interesses da facção nos dois estados. Em junho de 2012, os integrantes da Geral do RN/CE eram: Wendel” – (11) 9284 5961 e (11) 9309 7760; “R.U.” – (11) 8998 5862; “Orlandinho” – (11)8832 8881; “Volverine” – (12) 9245 5815 e “Uton” – (84) 9471 7138”. Informava ainda que era “importante observar que os demais estados, geralmente, são comandados por integrantes do PCC que estão em São Paulo. No entanto, é certo que mantém contato telefônico com todos os membros do RN/CE, bastando uma interceptação ou uma análise das relações de chamadas dos telefones para chegar aos líderes locais”.

Flávio Okamoto, um dos responsáveis por investigar o PCC em São Paulo, disse na época que “de janeiro a setembro de 2011 foram batizados 19 membros do PCC no Ceará. Sendo apenas dois deles “na rua” (em liberdade)”. Correspondia a 4,4% dos batismos fora de São Paulo e colocava o Ceará como o 7° estado que mais tinha batizado na época.

Alguma investigação foi tocada pela Sejus, pelo Ministério Público do Ceará em cooperação com o do Rio Grande do Norte? Pelo visto, não.

(Foto – AFP)

Sine/IDT sob ameaça de corte

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Eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira, com título “Sine/IDT: visível paradoxo”. Confira:

A notícia de que o governo estadual pretende reduzir recursos orçamentários destinados a organizações sociais, como forma, supostamente, de equilibrar as contas públicas, e que isso alcançaria de forma ameaçadora o Sine/IDT, sigla que conjuga Sistema Nacional de Emprego e Instituto do Desenvolvimento do Trabalho, se avolumou nos últimos dias. É natural que isso cause apreensão – não só pela perspectiva de desmonte de um corpo técnico de valor inequívoco para um governo que pretende ver-se cercado de gente experiente e capacitada, em vista das batalhas a serem travadas numa conjuntura nacional difícil – mas, por se tratar de uma instituição que lida justamente com a camada mais frágil da sociedade: a das pessoas desempregadas e em busca de emprego – aquelas que um governo comprometido com o social, certamente privilegiaria.

Evidentemente, a racionalidade faz parte da boa forma de governar, mas, também se sabe, nem sempre cortes lineares – como às vezes se faz numa empresa privada – são adequados como sistemática gerencial na administração pública. Aí é que entra o papel da política – no seu sentido mais amplo de arte do possível – pois lhe cabe compatibilizar interesses de uma forma que permita associar racionalidade com sensibilidade. No caso específico, manter um instrumento (Sine/IDT) que além de fazer a intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional buscando recolocar o trabalhador desempregado no mercado de trabalho e minimizando o custo social do desemprego, tem prestado um serviço inequívoco ao governo ao lhe fornecer dados da realidade laboral para subsidiá-lo na formulação de políticas públicas do trabalho, tal como é exemplo destacado a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza, de forma a facilitar o entendimento e a compreensão das lacunas existentes no seio de camadas mais vulneráveis do mercado de trabalho para melhor saná-las.

Não seria razoável que, agora, quando a crise castiga de maneira impiedosa o segmento mais vulnerável da sociedade – os desempregados – um governo que se autorrefere como de transformação social vá retirar dessa camada o único instrumento que ainda resta para lhe dar suporte, numa situação tão dramática. Seria um tiro no pé e faltar com um dos compromissos assumidos pelo País com a OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Furnas patrocinou campeonato que teve participação de Romário

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A maremoto na economia brasileira parece não ter afogado ao menos um caixa, o de Furnas. No dia 6 de dezembro, a companhia aprovou um patrocínio de R$ 140,3 mil para bancar o Desafio das Estrelas de Futevôlei.

O campeonatinho, realizado no Rio, no início deste mês, reuniu ex-craques do futebol brasileiro, entre eles um senador: Romário, o campeão do torneio.

O parlamentar anda como moral em Furnas. Romário é o padrinho da indicação de Julio Cesar Andrade para a Diretoria de Administração da empresa.

(Veja Online)

Sisu 2017 – Inscrições começam nesta terça-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (24) e vão se estender até o próximo dia 27. As vagas já estão disponíveis e a consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Nota de corte

Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas ao notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O candidato também pode consultar, em seu boletim, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Portanto, são apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

(Agência Brasil)

Venezuela pede que Trump anule decreto que considera o país uma ameaça

A Venezuela pediu ao novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anule o decreto assinado por seu antecessor, Barack Obama, que considera o país sul-americano uma ameaça à sua segurança, disse a ministra das relações exteriores venezuelana, Delcy Rodríguez, em entrevista à TV exibida nesse domingo (21).

“A Venezuela pede permanentemente que esta ordem executiva seja anulada e esperamos que o presidente Trump não siga pelo caminho da obsessão e irracionalidade”, declarou Delcy ao canal privado Televen.

Delcy acusou Obama de ter tido uma “obsessão irracional” pelo governo venezuelano e disse estar “na expectativa” em relação a Trump, defendendo o estabelecimento de “relações respeitosas”.

Washington e Caracas estão sem embaixadores nas duas capitais desde 2010. A tensão se aprofundou em 2015, depois que Obama emitiu um decreto que considera a Venezuela uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança de seu país.

(Agência Brasil)

Encenação da Paixão de Cristo tem início na terça-feira no bairro Ellery

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O Grupo Juvenil Sagrada Família, da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Ellery, inicia na terça-feira (24) os ensaios para apresentação da encenação da Paixão de Cristo deste ano. Os ensaios vão ocorrer na Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo, às terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 19 horas, e aos sábados, a partir das 15 horas.

Há 25 anos, a comunidade realiza a tradicional encenação com cerca de 60 crianças. Para a edição de 2017, a coordenação está programando realizar as apresentações em diversos locais da cidade, além de apresentação de cenas e figurinos novos.

“A encenação da Paixão de Cristo, além de ser um meio de evangelização também é um trabalho comunitário e cultural. A própria comunidade é quem conta a história de Jesus e se dedica cuidando de todos os detalhes para emocionar a todos e manter viva a mensagem de esperança e paz”, afirmou a coordenadora do Grupo de Jovens, Jordana Santos.

Defensoria Pública no Ceará ultrapassa meta de atendimentos

Ao longo de 2016, a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) realizou 15.125 atendimentos, 12,16% a mais que no ano anterior. Com isso, a Defensoria ultrapassou a meta estabelecida no ano anterior, que era a de ampliar em 10% o número de atendimentos prestados pela unidade.

No mesmo período, foram abertos 6.748 Processos de Assistência Jurídica (PAJ). Já o tempo médio de espera para realização do atendimento inicial no último ano foi de 36 minutos, enquanto o de retorno foi de 29 minutos.

A Defensoria Pública da União é um órgão público que tem o papel de garantir orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita. Os atendimentos são realizados de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 (senha às 7h30) e das 13h às 16h (senha às 12h30).

(Defensoria Pública)

Crise econômica leva indústria do aço a adiar investimentos de U$$ 3,2 bilhões

Os impactos da crise econômica que o país atravessa levaram a indústria do aço a adiar, entre janeiro de 2014 e junho de 2016, investimentos da ordem de US$ 3,2 bilhões, período em que foram paralisadas ou desativadas 83 unidades produtivas e mais de 40 mil postos de trabalho foram fechados.

As informações são do Instituto Aço Brasil, que enfrentou em 2016 a pior crise de sua história, com queda de 9,2% na produção de aço bruto e de 7,7% na de laminados.

Dados divulgados esta semana revelaram que a produção acumulada de aço bruto no país em 2016 totalizou 30,2 milhões de toneladas, uma queda de 9,2% em comparação a 2015; enquanto a produção de laminados totalizou 20,9 milhões de toneladas no ano passado, que representa queda em ralação a 2015 de 7,7%.

O presidente-executivo do instituto, Marco Polo de Mello, disse que em 2016 a crise atingiu a economia como um todo, mas em especial o setor de produção de aço em razão da sobre-oferta do produto no mercado mundial. Hoje, a produção mundial de aço totaliza cerca de 780 milhões de toneladas, das quais mais de 400 milhões na China.

Na avaliação do executivo do Instituto Aço Brasil, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país começou a piorar já em 2014, apresentando que expressiva tanto em 2015 quanto em 2016.

“Quando se olha especificamente para o setor de aço, observa-se que os principais setores demandadores da matéria-prima (automotivo, máquinas e equipamentos e construção civil) e que juntos representam 80% do consumo do produto, todos sem exceção tiveram redução drástica em suas atividades”.

Juntos, estes setores fecharam em queda de 11,8%, em média, nos onze meses de 2016, queda esta que chega a 32% quando comparada ao mesmo período de 2013.

(Agência Brasil)

Segurança – Canoa Quebrada ganha posto da Guarda Municipal na alta estação

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Durante o período da alta estação, a praia de Canoa Quebrada, em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, passará a contar com um posto avançado da Guarda Municipal, que atuará em conjunto com o Departamento de Trânsito.

Segundo o secretário de Segurança Pública e Cidadania (SSPC) de Aracati, César Wagner, o posto avançado coibirá delitos como assaltos e som alto, esse último uma das maiores reclamações da comunidade local. De acordo ainda com o secretário, o ordenamento do espaço público e a boa relação com a população são determinações do prefeito Bismarck Maia (PTB).

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César Wagner destacou, ainda, a participação efetiva da comunidade para que o empreendimento tivesse êxito.

Em períodos de baixa estação, Canoa Quebrada volta a contar com o efetivo normal no aparelho de segurança.

Ceará x Fortaleza – Confronto entre torcedores deixa sargento ferido por granada

Um sargento lotado na 4ª Cia do 5º BPM ficou ferido após a explosão de uma granada, na tarde deste domingo (22), nas proximidades do terminal de Antonio Bezerra. O policial tentava evitar o confronto entre torcedores do Ceará e do Fortaleza, que adentravam no terminal para pegar o ônibus ao estádio Castelão, onde as duas equipes jogam pelo Campeonato Estadual, a partir das 18h15min.

Segundo os primeiros levantamentos da Polícia, o sargento teria quebrado o braço com o impacto, mas não há informação se a granada seria de efeito moral, que teria explodido antes do arremesso do próprio sargento. A Polícia, no entanto, confirmou que uma bomba caseira teria sido jogada por torcedores contra policiais.

Fantástico destaca pesquisa no Ceará sobre uso de pele de tilápia em queimaduras

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O uso da pele da tilápia para tratamento de queimaduras é um dos destaques do programa Fantástico, da Rede Globo, que será apresentado na noite deste domingo (22). Toda a pesquisa foi realizada no Ceará, por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Centro de Queimados do Instituto Doutor José Frota (IJF).

O resultado satisfatório da pesquisa tem despertado a atenção do mundo científico, com matérias produzidas em 15 países, além de mais de 35 milhões de visitas ao site do projeto, com 30 mil comentários. A idéia da pele da tilápia para tratamento de queimaduras é do cirurgião Marcelo Borges, enquanto a coordenação é do Instituto de Apoio ao Queimado.

A tilápia é um peixe africano que foi trazido ao Brasil por volta do ano de 1950, mas somente começou a receber incentivo para a produção 20 anos depois. No ano de 1996, o Brasil já se destacava na produção da tilápia, em centros como São Paulo e Minas Gerais.

O Ceará chegou a ser o terceiro maior produtor de tilápia no Brasil, mas atualmente o Estado conta com a produção de outros centros, diante de cinco anos de seca.

Petrobras escolhe empresas enroladas com a Justiça para licitação

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O objetivo era dar lisura ao processo e evitar as companhias encrencadas na Lava-Jato. Por isso, a Petrobras, de Pedro Parente, convidou apenas empresas estrangeiras para uma licitação no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A medida, porém, não surtiu o efeito esperado. Das 30 convidadas pela estatal, 21 estão envolvidas em escândalos.

Aos fatos. Oito fecharam acordo de leniência no exterior recentemente. Quatro foram ou estão bloqueadas pelo Banco Mundial por fraude. Outras quatro possuem longo histórico de problemas, com condenações múltiplas. Três tiveram os presidentes acusados de corrupção. E as duas restantes foram citadas no rumoroso caso Unaoil.

Consultada, a Petrobras diz que elas têm capacidade financeira e operacional de entregar as obras.

Veja a lista das empresas e seus problemas:

4 foram ou estão bloqueadas pelo Banco Mundial por fraude e corrupção (Hatch, Jacobs, Larsen & Toubro e SNC Lavalin)

8 fecharam acordos de leniência a nível corporativo ou de executivos recentemente (Amec, Bechtel, Exterran, Fluor, Hatch, JGC, KBR, Linde e Rheinmetall). Destaque para as multas pagas pela KBR (USD 579 MM) e JGC (USD 219 MM)

3 foram citadas no caso Unaoil, chamado de “maior escândalo de propinas do mundo” (Larsen & Toubro, Petrofac e Tecnicas Reunidas)

3 tiveram seus presidentes acusados recentemente por corrupção (Chinalco [holding da Chalieco], Energex e Posco)

ACS [holding da Intecsa], SNC-Lavalin, Bechtel e Fluor possuem longo histórico de envolvimento em escândalos e já foram condenadas múltiplas vezes no passado.

(Veja Online)

Revista Time sugere que Donald Trump poderá ser alvo de novas manifestações

A gigantesca Marcha das Mulheres, ocorrida neste sábado (21), em Washington, capital dos Estados Unidos, foi a primeira manifestação de resistência às medidas anunciadas pelo governo Trump. Mas “não será a última”, segundo a revista norte-americana Time, em seu site, neste domingo (22), após ouvir dezenas de pessoas que lideraram a marcha, que foi apoiada por atos em centenas de cidades norte-americanas e em todo o mundo.

A marcha de Washington se destinou a combater o que as líderes do movimentos chamam de “visões preconceituosas da administração Trump sobre mulheres e minorias”. A publicação diz que a demonstração maciça da capital norte-americana reduziu um pouco do brilho da posse de Donald Trump.

De acordo com a Time, houve menos participação popular na posse de Trump do que nas posses dos dois mandatos de Barack Obama, o que pode ser verificado não só pelas fotografias aéreas como, também, pelo número de passageiros que usaram o metrô da capital norte-americana nos dias dos eventos.

Ao reafirmar que houve menor público na posse de Trump do que nas duas vezes em que Barack Obama foi presidente, a revista contestou as críticas feitas pelo novo porta-voz da Casa Branca, Sean Spice.

Neste sábado (21), em um encontro com jornalistas, Spice disse que “alguns membros da mídia se envolveram em relatórios deliberadamente falsos”.

Sem dar oportunidade de perguntas aos jornalistas, Spicer disse que não havia números disponíveis para que a imprensa afirmasse que o número dos que compareceram às posses de Obama foi maior do que a presença de pessoas na posse de Trump.

(Agência Brasil)

Associação dos Procuradores do Ceará comemora promoções

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A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE) comemora as promoções de 37 Procuradores, assinadas na última sexta-feira (20) pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Palácio da Abolição. As promoções eram aguardadas há mais dois anos pela categoria.

O presidente da APECE, o procurador Vicente Braga, destacou a conquista: “Mesmo em um momento de crise, a Procuradoria consegue avançar, obtendo o reconhecimento do trabalho dos seus servidores através das promoções feitas na forma prevista em lei. Essa é uma vitória da categoria alcançada com o apoio do gabinete e da força da diretoria da associação, que trabalha incansavelmente para bem representar seus associados. Acredito que esta é apenas a primeira de muitas vitórias que iremos alcançar ao longo de 2017”, disse.

A procuradora Ludiana Rocha, diretora de Comunicação da APECE, também destacou a importância das promoções para o fortalecimento da categoria: “Com certeza esse é um importante reconhecimento e incentivo para os procuradores. É uma grande motivação para que continuemos a evoluir e aperfeiçoar nosso trabalho”.

Ao lado do governador, estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), Vicente Braga, o procurador-geral adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, João Régis Nogueira, o procurador-executivo Rommel Barroso da Frota.

(Foto – Divulgação)

MP retira da CGU missão constitucional de fiscalizar o SUS

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Uma Medida Provisória publicada no final do ano passado pode gerar descontrole na fiscalização da saúde, de acordo com a Unacon Sindical. Para o sindicato, a medida retira da Controladoria-Geral da União (CGU) a missão constitucional de auditar o Sistema Único de Saúde (SUS).

A entidade explica que, além de conceder aumentos diferenciados a carreiras do funcionalismo federal, a MP 765/2016 cria, por meio do artigo 44, nova unidade setorial do controle interno (Ciset) no âmbito do SUS, em detrimento do órgão central de auditoria governamental do Poder Executivo Federal. O texto foi publicado no dia 29 de dezembro de 2016.

O presidente da Unacon, Rudinei Marques, disse que solicitou reunião emergencial no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Casa Civil e na Controladoria-Geral da União, pois acreditávamos que já tínhamos vencido essa proposta.

“Esperamos que o governo não insista novamente nessa medida, pois é claramente nociva ao atual sistema de controle interno da União”, afirma Marques.

No primeiro semestre de 2016, houve uma primeira tentativa de recriar o modelo de controle interno já superado pela Administração Pública no país foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Na época, os parlamentares votaram contra a retirada da Saúde da jurisdição do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 38/2015, convertido na Lei 13.328/2016.

O Sindicato irá recorrer ao diálogo para demonstrar, mais uma vez, que após a unificação do sistema de controle interno pelo Poder Executivo Federal, a partir das competências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão central não poderá afastar-se de sua missão institucional, sob pena de conflitar com os princípios emanados da Constituição de 1988.

“Se a Constituição diz que o sistema de controle interno deve avaliar a gestão dos administradores públicos, avaliar a implantação dos programas, como pode o órgão central como a Controladoria-Geral da União ser afastado de suas competências constitucionais?, explica Filipe Leão, diretor do Unacon Sindical.

“Será que o Ministro da Saúde sabe que essa medida põe sua gestão sob suspeição? Se quem não deve, não teme, como pode um gestor público apoiar uma medida que afasta o controle de sua pasta?”, indaga Marques.

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Para a Unacon, a medida, inicialmente pensada para atender os servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), agora, vai na contramão do que aquela categoria pretendia, pois as atribuições de fiscalização do SUS foram conferidas integralmente aos Auditores Federais de Finanças e Controle (AFFC), ainda que no modelo Ciset. Com isso, ficaria inviabilizado o projeto de equiparação salarial dos servidores que exercem essas funções atualmente com os auditores da CGU. Ou seja, perderam as atribuições e verão esfacelar-se o sonho de criação de uma carreira própria”, avalia Marques.

(Site Contas Abertas)

Moradores da Parquelândia pedem mais fiscalização contra lixões

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O que poderia ser um instrumento para ajudar a coleta de lixo, às vezes é utilizado para a proliferação de locais de acúmulo de lixo e entulhos.

É do que reclamam os moradores da Parquelândia e bairro adjacentes contra os condutores de carrinhos de reciclagem que, por uma quantia de R$ 5 ou R$ 10, transportam lixo e entulhos para ruas de pouco movimento, com terrenos baldios ou em encostas de muros como este que fica na rua Rotary com General Piragibe.

Moradores afirmam que a Prefeitura tem realizado o trabalho de limpeza dos “lixões” irregulares, mas eles logo retornam, diante da falta de fiscalização. Quando a população passa a reclamar das pessoas que se utilizam dos “lixões”, ou mesmo quando os proprietários dos terrenos adotam medidas contra essa prática irregular, logo os condutores de carrinhos de reciclagem encontram um novo local.

Isso vira um ciclo vicioso e que só acarreta em problemas de saúde e desgaste para a gestão.

(Foto – Leitor do Blog)