Blog do Eliomar

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Ex-governador de São Paulo cumprirá agenda em Fortaleza

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Para celebrar 30 anos de existência, o escritório de advocacia Fonteles &Associados fará uma programação especial nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no auditório da Faculdade 7 de Sembtor.

No roteiro, apresentação do espetáculo Jangurussu, do balé Edisca, lançamento do livro “O Estado Mínimo e a Corrupção” e a presença do ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo.

 

Frente Brasil Popular e Centrais Sindicais convocam para novos protestos contra o Governo Temer

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Vem aí novo protesto contra o Governo temer. Está marcado para a próxima sexta-feira e terá caráter nacional. É puxado pela Frente Brasil Popular, CUT, CTB e Movimento Povo Sem Medo.

Em Fortaleza, ocorrerá a partir das 8 horas, na Praça Portugal.

DETALHE – Pelo visto, organizadores apostam em paralisação geral, até porque o horário coincide com o expediente de muita gente.

Justiça Federal extingue ação contra réus que repatriaram recursos

Quem é acusado de evasão de divisas de origem não comprovadamente ilícita pode aderir ao regime de repatriação de recursos previsto na Lei 13.254/2016 e deixar de responder por esse delito. Com base no artigo 5º, parágrafo 5º, dessa norma, a 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores de São Paulo absolveu três pessoas que decidiram legalizar valores junto à Receita Federal.

Após os réus aderirem ao programa de repatriação, a defesa deles, comandada por Augusto de Arruda Botelho, sócio do Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados, pediu que fosse declarada a extinção da punibilidade, conforme prevê a Lei 13.254/2016. O Ministério Público Federal apoiou o pedido dos advogados.

A juíza federal Silvia Maria Rocha concordou. Segundo ela, estão presentes no caso os requisitos da norma para anistiar quem decidir regularizar recursos mantidos no exterior. Isso porque não há indícios de que o dinheiro evadido — via doleiros para pagar fornecedores estrangeiros — tenha origem ilícita.

E mesmo se os recursos fossem irregulares, “poder-se-ia entender que o objetivo da ação criminosa era encobrir o subfaturamento nas importações de produtos, incidindo, desta forma, em questões tributárias”, apontou a juíza, citando que o Superior Tribunal de Justiça entende não ser possível denunciar alguém por descaminhado sem que antes tenha havido processo administrativo fiscal.

Como não há condenação transitada em julgado contra os acusados, e como eles pagaram os impostos devidos para a repatriação, a juíza declarou extinta a punibilidade.

(Site do Consultor Jurídico)

Tudo Azul – Comércio de remédios no Ceará não tem crise

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Nada de crise. A venda de remédios no Ceará vai fechar o ano com 15% de incremento, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Medicamentos do Estado, João Majela.

No topo de vendas estão os tranquilizantes e antibióticos, vindo depois remédios para diabetes e aqueles que servem para melhorar o desempenho sexual.

De acordo com João Majela, o setor não tem crise, porque o cidadão sempre vai precisar de algum tipo de medicamento. Ele afirma que se o cidadão sente a crise, toma calmante, mas se está feliz, busca outras receitas naturais.

 

Servidores aposentados dormem na área de exames do Detran da Maraponga e atendimento se encontra suspenso

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A luta pela implementação da gratificação de produtividade para todos os servidores ativos e inativos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), de acordo com a Lei 16.122, sancionada pelo governador Camilo Santana em outubro passado, levou um grupo de servidores aposentados do órgão a dormir na área de exames do Detran da Maraponga.

Filiados do Sindicato dos Trabalhadores na Área de trânsito (Sindetran/CE), os 20 manifestantes se acomodam nas cadeiras destinadas aos candidatos do teste de direção, o que provocou a suspensão das atividades no setor.

“Não entendemos o que a superintendência do Detran está fazendo. Ainda ontem (terça-feira, 22), o procurador do órgão falou à nossa assessoria jurídica que os aposentados não seriam contemplados, sendo assim contrário a Lei assinada pelo Executivo”, comentou Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE.

CPI do Futebol aponta ligação de Del Nero com filho de Lula

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A CPI do Futebol, presidida pelo senador e ex-jogador Romário, divulgou nesta quarta-feira, em Brasília, um relatório que aponta relações entre o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Lula. “Existem comunicações que exigem cavadas averiguações, por exemplo entre Marco Polo Del Nero e Luís Claudio Lula da Silva, o ‘Lulinha’, filho do Lula, ex-Presidente da República, sobre negócios envolvendo a ‘LFT’ e a ‘Sport Promotion’”, indica o relatório.

Em um e-mail de 16 de agosto de 2011, Luís Cláudio questiona Del Nero, então vice da CBF e presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), sobre possibilidades de negócios. “Olá, presidente Marco Polo, tudo bem com o senhor? Gostaria de saber se tem alguma novidade com o projeto futebol feminino ou com nossa participação na Federação Paulista. Fico no aguardo. Grato. Luís Claudio Lula da Silva (Lulinha)”, escreveu no e-mail.

No mesmo dia, Del Nero responde: “Já tenho alguma coisa, passe por aqui. Abraços. Marco Polo”. No dia 1.º de setembro daquele ano, Lulinha faria novas propostas de negócios com o atual presidente da CBF. “Já conversei com o pessoal da Sport Promotion e fizemos um rascunho do projeto, gostaria de ir apresentar ao senhor.”

No mesmo e-mail, o filho de Lula completa com outra proposta. “Fora esse assunto, o que o senhor acha de fazermos as placas nos estádios de LED para a Série A, usando máxima tecnologia como é feito na Sul-Americana?”, escreveu. Os dois acertaram de se ver no dia 13 de setembro de 2011.

Luís Cláudio já trabalhou nos quatro grandes clubes da capital paulista, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos, como estagiário em departamentos amadores e auxiliar de preparador físico. Em 2011, o caçula de Lula abriu a própria empresa. Recentemente, um pequeno clube uruguaio desistiu de sua contratação.

Mais cedo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também apresentou um relatório da CPI do Futebol, bem mais brando, no qual se abstém em relação aos possíveis crimes cometidos por cartolas da CBF e sugere o simples repasse das informações para órgãos investigativos.

A principal motivação de criação da CPI foi a prisão do ex-presidente da CBF José Maria Marin, em maio de 2015, na Suíça, durante operação internacional em um escândalo de corrupção da Fifa. A comissão foi instalada em meados de julho do mesmo ano com o objetivo de investigar a CBF e o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo, especialmente quanto a possíveis irregularidades em contratos de partidas da seleção brasileira organizadas pela CBF e pela Fifa.

Em seu parecer, Jucá confirma o recebimento de grande número de informações sigilosas e fortes indícios de irregularidades e operações ilícitas que envolvem os ex-presidentes José Maria Marin e Ricardo Teixeira e o presidente Marco Polo Del Nero, assim como entidades ou empresas que compõem a estrutura do futebol brasileiro ou que nela atuam, inclusive do COL.

Ainda assim, o senador defende que não é papel da CPI “centrar-se na apuração de atividades criminosas ou ilícitas, fazendo dessas a motivação única ou maior de seus trabalhos”. Para o senador, o propósito fundamental da comissão é propiciar o avanço da legislação para que as práticas ilícitas não se repitam.

Dessa forma, o senador sugere que as documentações sigilosas sejam repassadas a outros órgãos, como Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal e a Controladoria Geral da União.

(Estadão Conteúdo/Foto – Silvia Izquerdo  – AP)

Academia Cearense de Letras ganha revitalização com projeto apoiado pela Secult

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Alunos de escolas da Capital e do Interior participarão, a partir das 16 horas desta quarta-feira, do Ciclo de Palestras da Academia Cearense de Letras.

Trata-se de um projeto da ACL em cooperação com a Secretaria da Cultura do Estado, que revitaliza a entidade e também seu entorno, no caso a Praça dos Leões (Centro).

Nessa edição, falarão sobre sua trajetória de vida e trabalho a escritora Lourdinha Barbosa e o memorialista Nirez.

Aquarius é indicado para Melhor Filme Estrangeiro no Spirit Wards

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O filme brasileiro Aquarius, do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho, foi um dos nomeados para concorrer na categoria de Melhor Filme Internacional, dos Independent Spirit Awards, o “Oscar” para o cinema independente nos Estados Unidos. O anúncio foi feito na terça-feira (22)  pela organização, informou Agência Lusa.

Aquarius conta a história de uma jornalista aposentada que se nega a abandonar seu apartamento em frente a uma praia no Recife, apesar das pressões de uma construtora que quer ali construir um complexo imobiliário de luxo.

O filme brasileiro concorre com o grego Chevalier, o francês My Golden Days e as coproduções Toni Erdmann, da Alemanha e Roménia, e Under the Shadow, do Iraque e do Reino Unido.

O brasileiro Mauricio Zacharias disputa, ao lado de Ira Sachs, o prêmio de Melhor Roteiro pelo seu trabalho no filme norte-americano Little Men, que contra a amizade de dois meninos cujas famílias brigam devido a dinheiro.

O filme de terror The Witch, que tem produção do brasileiro Rodrigo Teixeira e de outros quatro produtores, concorre para Melhor Filme Estreante.

Os filmes American Honey, sobre uma adolescente que viaja pelos Estados Unidos vendendo assinaturas de revistas, e Moonlight, que retrata a vida de um jovem negro em Miami, lideram nas nomeações, com seis cada.

A cerimônia dos Independent Spirit Awards acontecerá em 25 de fevereiro em Santa Monica, Califórnia, nos Estados Unidos.

(Agência Brasil)

Luis Ivan será o secretário de Governo na gestão de Arnon Bezerra

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Além de Alemberg Qyundins na pasta da Cultura – prego batido, um outro nome já está fechado com Arnon Bezerra,  prefeito eleito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

O irmão dele, Luis Ivan, vice que assumiu a Prefeitura porque Raimundão acabou afastado, terá papel importante na futura administração.

Ele será o Secretário de Governo.

Meteorologista da Funceme avisa: Ceará tem áreas de seca extrema e seca excepcional

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Os cenários de seca extrema e seca excepcional cresceram no Nordeste, abrangendo partes de todos os 9 Estados. É o que mostra o mapa de setembro do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil. O Ceará é um dos que apresentam maior avanço da estiagem. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 75% do território do Estado apresenta seca extrema ou seca excepcional.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o quadro se agravou de forma significativa na região. Em setembro de 2015, o Maranhão, por exemplo, possuía áreas de seca grave, moderada e fraca. O mapa de setembro deste ano mostra grande parte do território do estado com seca extrema.

“O avanço da intensidade de seca mais severa tem atingido até regiões litorâneas que, geralmente, são mais beneficiadas com chuvas. Por exemplo, o litoral do leste do Nordeste, desde o Rio Grande do Norte até parte da Bahia”, cita o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.

No Ceará, o mapa do Monitor mostra a expansão da seca extrema em direção ao norte e o aumento da área com seca excepcional no Centro Sul. Os contornos de seca extrema em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza também ficam evidentes em setembro. Até agosto, a área apresentava seca grave.

“Essa situação já era esperada porque, de agosto para setembro, a ocorrência de chuvas é insignificante e o segundo semestre é considerado seco. Geralmente, tem um chuvisco ao longo do litoral. Sem chuva, a condição de seca tende a se agravar. As condições já vinham secas e pioraram ainda mais”, diz Fritz.

Ele acrescenta que a tendência é de o quadro se agravar até dezembro tanto devido à ausência de chuva como pela elevada radiação solar, que provoca a evaporação da água dos reservatórios do Estado. Os 153 açudes monitorados pelo Governo do Ceará possuem, juntos, apenas 8% de sua capacidade.

Em Quixadá, no Sertão Central (a 215 quilômetros de Fortaleza), não se vê chuva desde o fim da quadra invernosa deste ano (período entre fevereiro e maio que concentra a maior parte da chuva no Estado). O relato é do presidente da Associação dos Agricultores do Distrito de Riacho Verde, Francisco Rodrigues. O centenário açude Cedro, símbolo das primeiras intervenções para enfrentar os efeitos da seca, já não contribui mais nem com água nem com forragem para alimentar os animais.

“A maioria dos produtores teve que se desfazer do rebanho para não ver os animais morrerem e alguns que ainda têm gado sobrevivem a duras penas. Na agricultura, não teve produção porque o inverno foi muito fraco. A situação está difícil.”

O Ceará enfrenta cinco secas seguidas desde 2011 e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) ainda não se pronunciou sobre a estação chuvosa de 2017. De acordo com o meteorologista da fundação, ainda não há definições sobre as condições dos oceanos Atlântico e Pacífico, que influenciam as chuvas no Estado.

Pelo quadro atual, conforme Rodrigues, existe uma baixa probabilidade de que ocorra um El Niño (aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial, que atrapalha o regime de chuva). Por outro lado, é possível que haja La Niña (resfriamento da mesma área do oceano, que têm efeito inverso do El Niño), mas o fenômeno pode não ser intenso nem se prolongar por toda a quadra invernosa no Ceará.

“As pessoas, vendo esse resfriamento do Oceano Pacífico, ficaram animadas, mas a gente tem que ter cautela. Vamos ver se vai se configurar como fenômeno típico, se vai ter uma intensidade que permita ter uma repercussão positiva.”

(Portal Uol)

Nada de ter medo de Donald Trump

Com o título “O Brasil em um mundo complexo”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele analisa a vitória de Donald Trump e afirma: “Afinal, nos EUA, como no Brasil, o discurso dos palanques não significa necessariamente a mesma coisa da prática futura de quem se elege.” Confira:

A surpreendente eleição de Donald Trump, para a presidência dos Estados Unidos, tem motivado as mais diferentes análises sobre suas causas e consequências. Independentemente de pontos de vista, o que parece consensual é que foi uma expressão de forças de difícil identificação, gestadas em campos normalmente não captados pelos instrumentos de pesquisas convencionais.

Apesar de vir gerando preocupações as mais diversas quanto aos rumos do mundo globalizado, os efeitos da gestão Trump só poderão ser devidamente avaliados quando se tiver uma noção do percentual de conversão em ações de suas promessas e provocações eleitorais. Afinal, nos EUA, como no Brasil, o discurso dos palanques não significa necessariamente a mesma coisa da prática futura de quem se elege.

De todo modo, olhando para o nosso País, não parece que venhamos a ter tantos problemas adicionais por conta de possíveis mudanças na administração norte-americana. Evidentemente, o Brasil não deixará de ser atingido de maneira indireta, por medidas protecionistas que venham a afetar a dinâmica da economia mundial, mas, devido ao pouco interesse demonstrado pelo candidato Trump em relação à América do Sul, dificilmente seremos alvos de medidas hostis.

Diante disso, sem deixarmos de estar atentos aos movimentos geopolíticos mundiais, o foco dos brasileiros precisa estar direcionado para a solução dos problemas daqui. E uma das nossas principais dificuldades é a dispersão das forças que são responsáveis pelo desenvolvimento do País, nas áreas econômica, política e social.

O Brasil, que vive ainda sob os efeitos da ressaca causada por orientações ideológicas errôneas e pela incompetência nas últimas gestões do governo federal, precisa mudar o perfil de suas lideranças. Mais do que isso, precisa que haja articulação entre iniciativas de diversos setores, focadas nos interesses do País e nas verdadeiras necessidades de mudanças.

É certo que, diante da complexidade da conjuntura, este não é um caminho fácil, sobretudo se pretendermos uma unidade completa de pensamento. O grau de fragmentação a que chegou a situação política brasileira, principalmente pela corrupção, somente será superado com a identificação de pontos que possam fazer convergir aquilo que há de interesse comum entre os vários atores que têm poder transformador.

O desafio que temos pela frente é muito grande e torna-se ainda mais preocupante quando olhamos o cenário e temos dificuldade de identificar posicionamentos de lideranças com esta visão agregadora. O momento não comporta desperdício de energia com o que não diz respeito a equilibrar o Brasil em um mundo onde o equilíbrio se torna cada vez mais crítico.

Como cidadão e empresário, acredito no Brasil e na nossa capacidade de superarmos os obstáculos com os quais nos defrontamos, criando as condições para retomarmos o nosso desenvolvimento e buscarmos uma inserção política e econômica mundial com a liberdade de transitar em todos os continentes e com respeito às diversidades e aos direitos de todos os países.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário

Fortaleza e Maracanaú em clima de teatro de rua

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Tem início nesta quarta-feira o III Festival Nacional de Teatro de Rua do Ceará. O evento, que se estenderá até sábado,  ocorrerá em Maracanaú e Fortaleza e em parceria com outros dois eventos do gênero: o VII Festival Popular de Teatro de Fortaleza e o Internacional Festival de Circo, Bonecos e Artes de Rua dos Inhamuns.

A programação do III FNTRUACE reúne mostra de espetáculos, shows, performances, oficinas e seminário, com destaque para os grupos nacionais Ueba (RS), Cia Pão Doce de Teatro (RN) e Cirquinho do Revirado (SC).

No dia 27, o evento chegará à praça José Bonifácio e Cena Casarão (Centro) com O Teatro de Caretas, Cia Prisma de Artes e Grupo Garajal.

SERVIÇO

*Programação gratuita

*Horários mais informações: fntruaceara@gmail.com

Deputado federal do PT arquivou processo contra mulher de Sérgio Cabral

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Deputado federal pelo PT do Rio, o advogado Waldih Damous arquivou um processo contra o escritório de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, em 2011.

Na época, Waldih era presidente da OAB-RJ e havia uma investigação sobre os contratos que o escritório de Adriana, então primeira-dama do Estado, mantinha para as empresas concessionárias de serviços públicos.

Como mostraram as investigações da Lava-Jato, a receita do escritório Ancelmo Advogados chegou a 73,1 milhões de reais, um salto de 457% entre o início e o fim das duas gestões do peemedebista no Estado, entre 2007 e 2014.

Em 2013, Wadih foi nomeado Presidente da Comissão Estadual da Verdade, que investigava crimes da Ditadura, pelo então governador, Sérgio Cabral.

(Veja Online)

Presidente do Sindhoteis ganhará homenagem do Fórum do Turismo do Ceará

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O presidente do Sindhoteis, Manuel Cardoso Linhares, está entre personalidades que ganharão homenagem nesta quarta-feira, às 19 horas, durante sessão solene na Assembleia Legistiva, do Fórum Cearense do Turismo.

A entidade que ele preside ampliou jurisdição para todo o Ceará, após trabalho feito por Cardoso junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Vale destacar que ele é também vice-presidente da Associação Brasileira da indústria de Hoteis (ABIH) e também vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

(Foto – Paulo MOska)

 

Caso Ladeira da Bahia – Luizianne quer convocação de Geddel Vieira

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) quer o secretário de Governo, Geddel Vieira, comparecendo ao Plenário da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, ao jornal “Folha de São Paulo”, no último sábado (19).

Na reportagem, Marcelo Calero relata supostas pressões no sentido de liberar a construção do edifício “La Vue Ladeira da Barra”, em região histórica de Salvador, do qual o ministro Geddel seria proprietário de um dos apartamentos, contra entendimento do corpo técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A entrevista do ex-ministro da Cultura fornece detalhes de todo o processo que levou ao seu pedido de exoneração. De acordo com o jornal “Folha de São Paulo”, os eventos se desenvolveram desde junho de 2016, logo após a sua posse de Calero no MinC.

Para Luizianne, as acusações são “muito graves” e é preciso apuração rigorosa. “A vinda do ministro à Câmara é crucial para obtermos os esclarecimentos sobre o caso e suposto crime”, reforçou a parlamentar petista.

Rodrigo Maia quer gastar R$ 3,1 milhões na compra de poltronas novas para os senhores deputados

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não mede esforços para garantir conforto aos seus pares. A Câmara está disposta a desembolsar R$ 3,1 milhões para adquirir as poltronas onde as excelências vão se acomodar dentro e fora dos gabinetes.
Coisa fina. Devem ser giratórias, conter revestimento de couro ecológico e respaldar (aquele apoio para encostar a cabeça na hora do repouso), informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O edital é claro ao definir algumas das especificações: “o assento deverá ter em sua borda frontal curvatura de 90º, de modo a maximizar o conforto do usuário, evitando pressão dos seus membros inferiores; e almofadas em espuma de poliuretano injetado, moldadas anatomicamente”.

Afundado num material desse, o sujeito aguenta até discurso do Tiririca sem se inquietar.
A licitação foi aberta para a compra de 3,5 mil poltronas. A Câmara estima que a maior parte delas, 3,2 mil unidades, sairá a R$ 915, cada uma.

Se Renan Calheiros souber dos planos de Maia, é capaz de comprar material semelhante para os senadores assistirem ao Super Bonita com mais comodidade.

Pedida a prisão do jogador Neymar

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A Fiscalia da Audiência Nacional, em Madri, pediu nesta quarta-feira (23) a prisão de Neymar por dois anos em virtude de suposta ilegalidade na transferência do atleta para o Barcelona, em 2013. A decisão do Ministério Público espanhol tem como base uma queixa do fundo de investimento DIS, ex-detentor dos direitos de Neymar, que reivindica porcentagem maior na transação do craque para a Espanha.

O MP espanhol ainda quer que a família de Neymar pague multa de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 40 milhões), além de pedir detenção por cinco anos do ex-presidente do Barça, Sandro Rosell, que era o mandatário do clube espanhol quando Neymar deixou o Santos.

Também nesta quarta, a DIS apresentou sua peça de acusação à Justiça na qual também pede a prisão de todos os envolvidos, incluindo Neymar, Neymar pai, o ex-presidente do Santos, Odilio Rodrigues, e o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell. A DIS alega que a família Neymar agiu de forma corrupta. A DIS cobra também indenização ao Barcelona.

“O Barcelona e o jogador burlaram as normas da Fifa e alteraram a livre competência no mercado de transferências. Devemos nos perguntar que tipo de exemplo um esportista é capaz de assinar contratos simulados, traindo que investiu nele. São esses tipos de valores do Barcelona? O que pensam os patrocinadores do Barcelona e do jogador? Não podemos consentir que Neymar seja exemplo para nossos filhos”, disse o diretor da DIS, Roberto Moreno.

Entenda o caso

A família de Neymar é acusada de omitir o valor verdadeiro da transação do atleta para o time espanhol, ocorrida em 2013. Oficialmente, a venda foi firmada em 17,1 milhões de euros. A DIS detinha 40% dos direitos do craque. O Santos possuía 55%, e Teísa possuía 5%.

Paralelamente ao acordo, o Barcelona pagou 40 milhões de euros diretamente para a empresa N&N, dos pais do jogador. No processo que tramita na Espanha, a DIS entende que essa quantia fazia parte da negociação e que, portanto, deveria ser repartida entre os então detentores dos direitos. Já a promotoria entende que a negociação paralela entre Barcelona e empresa da família Neymar violou o regulamento de transferências da Fifa.

(Portal Uol)

Dívida pública federal teve redução de 0,46% em outubro

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, teve redução de 0,46%, em termos nominais, passando de R$ 3,046 trilhões em setembro para R$ 3,032 trilhões em outubro. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Tesouro Nacional.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve seu estoque reduzido em 0,40%, ao passar de R$ 2,920 trilhões para R$ 2,909 trilhões devido ao resgate líquido, no valor de R$ 35,59 bilhões, compensado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 23,99 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve redução de 1,92% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando outubro em R$ 123,61 bilhões (US$ 38,86 bilhões), sendo R$ 113,45 bilhões (US$ 35,66 bilhões) referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,16 bilhões (US$ 3,19 bilhões) à dívida contratual.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima que a Dívida Pública Federal em 2016 fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

(Agência Brasil)

Seminário vai discutir evasão fiscal na área da energia do setor rural

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O Ceará vem perdendo arrecadação de ICMS no fornecimento de energia elétrica destinada á produção rural. O assunto será, inclusive, o principal tema de um seminário que a Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) promoverá, a partir das 8h30min desta quinta-feira, no auditório da Sefaz 3 (Centro), se estendendo até as 12 horas.

De acordo com Maykon Eccard, da diretoria da Auditece, há evasão nessa área, o que ainda está sendo apurado. Segundo Maykon, a entidade quer trazer esse debate para a sociedade, pois há perdas de tributos, o que acaba provocando prejuízos para o erário e para os serviços prestados pelo Estado.

Maykon Eccard conversou com a reportagem do Blog e deu mais detalhes sobre a temática do seminário da Auditece.

SERVIÇO

*Sefaz 3 – Avenida Alberto Nepomuceno, s/n – Centro, ao lado do prédio que abriga o gabinete do secretário de Fazenda.

Médica cubana é encontrada morta em Iguatu

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O corpo da médica cubana Mabel Guillot Sanches (39) foi encontrado, na manhã desta quarta-feira (23), no jardim da casa onde ela morava, em Iguatu (Centro-Sul). A médica já prestava seus serviços na região há três anos, junto a outros colegas de profissão e nacionalidade.

local onde o corpo foi encontrado
local onde o corpo foi encontrado

Segundo informações preliminares, não foi identificada nenhuma marca de violência física, apenas resquícios de tinta branca nas suas mãos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Iguatu (IML) para que seja feita a perícia.

Pertencente ao PSF do bairro Altiplano, Mabel Guillot também atendia a comunidade do Sítio Tanque, onde faria hoje sua última visita ao local. Ela retornaria ao seu país na próxima segunda-feira (28) e até ganharia festa dos moradores.

A equipe de plantão da Delegacia Regional de Iguatu também não identificou sinais de arrombamento na casa, conta o delegado Wesley Alves. O delegado diz esperar esperar laudo necroscópico para determinar se a morte teve ou não causa natural. Foi pedido urgência no laudo, o que deve fazer com o que a peça fique pronta em cerca de 15 dias.

Segundo a secretária de saúde do Município, Vanderlúcia Lobo, Mabel nunca havia se queixado com os colegas com quem morava de portar nenhuma patologia que pudesse causar o óbito. Ainda segundo a gestora, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) custea seguro de vida dos integrantes do programa Mais Médicos, o que deve garantir o translado do corpo e o funeral.

Em nota, o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, manifestou pesar pela morte da médica. “A médica deixa um legado na cidade de trabalho e dedicação ao próximo, pois sempre atendeu aos pacientes da Rede Pública com atenção e carinho. O Governo Municipal lamenta essa perda e une-se à família e amigos pedindo a Deus que os conforte e dê força neste momento de dor”, afirma a nota.

(Também com Site Mais FM Iguatu)