Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

MEC libera R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. A informação é divulgada pela assessoria de imprensa do MEC.

“Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Instituto Piamarta recebe injeção financeira de R$ 1 milhão

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O governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela almoçaram, nesta quarta-feira, com crianças do Instituto Piamarta, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Ali, ele assinou a liberação de R$ 1 milhão para a entidade.

O Instituto Piamarta tem o apoio do governo estadual e atende a um total de 254 crianças em situação de vulnerabilidade.

No cardápio do almoço, arroz, macarrão, frango assado e farofa. Ah, de sobremesa, um doce de melão.

(Foto – Leitor do Blog)

Nada de imprensado – Prefeito dará coletiva na sexta-feira sobre Medicamentos

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), dará coletiva, às 8h30min da próxima sexta-feira, no Paço Municipal  – nada portanto de imprensado, para informar sobre o novo sistema que garantirá o abastecimento pleno e a distribuição dos 84 medicamentos que são obrigatórios nos Postos de Saúde.

Na coletiva, ele vai expor todo o processo de compra, abastecimento e o acompanhamento da logística de distribuição de medicamentos em tempo real.

RC diz que, como o novo sistema, será possível a Secretaria de Saúde de Fortaleza saber, em tempo real, online, como está o estoque em cada uma das 110 farmácias instaladas nos postos.

DETALHE – Além de abastecer as farmácias dos postos de saúde, o prefeito informa estar montando Centrais de Distribuição de Medicamentos nos Terminais de Ônibus. A primeira Central já funciona no Terminal de Antonio Bezerra.

 

Blog comemora 10 anos e receberá a Medalha Boticário Ferreira

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O vereador Dr. Eron (PP) informa, por meio de vídeo, que este Blog, comemorando 10 anos, será homenageado com a Medalha Boticário Ferreira.

A mais alta comenda da Câmara Municipal de Fortaleza será entregue a este repórter do Blog no próximo dia 29, a partir das 19 horas, durante sessão solene.

VAMOS NÓS – Estendemos a homenagem aos nossos familiares, fontes, leitores e amigos.

Dr. Eron quando esteve na redação do O POVO fazendo o comunicado sobre a homenagem aprovada pela Casa.

“Shaolin do Sertão” é eleito melhor longametragem-comédia

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O filme “Shaolin do Sertão”, do cineasta cearense Halder Gomes, ganhou como melhor longa-metragem comédia no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, que ocorreu ontem no Rio de Janeiro.

Parabéns ao Halder e o cast. Sem sombra de dúvidas, um filme de bom roteiro, animado e, claro, sem deixar de lado a molecagem cearense.

*Veja a lista dos premiados aqui.

(Foto – Divulgação)

Palocci vai depor em processo da Lava Jato que envolve Lula e Dilma

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O ex-ministro Antônio Palocci presta depoimento hoje (6) à tarde na 13ª Vara Federal de Curitiba na condição de réu da ação penal da Lava Jato que envolve a compra de um terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é réu deste processo.

Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Ele foi condenado em outra ação penal da Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Grupo Odebrecht comprou um terreno no valor de R$ 12,4 milhões para a construção do Instituto Lula — obra que não chegou a ser executada. Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente também recebeu como vantagem indevida da empreiteira uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo.

Além de Antônio Palocci, serão ouvidos hoje outros três réus deste processo: o dono da empresa DAG Construtora, Demerval de Souza Gusmão Filho; o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glauco da Costa Marques; e o advogado Roberto Teixeira.

(Agência Brasil)

Delação e suas relações domésticas

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Com o título “Delação, Caixa de Pandora”, eis artigo do professor e advogado Marcelo Uchoa. Ele comenta o imbróglio que surgiu agora neste mar de delações envolvendo a turma da JBS, Janot e STF. Confira:

Instituída pela presidenta Dilma para servir como uma ferramenta a mais de combate à corrupção, a colaboração premiada (Lei 12.850/13) acabou se convertendo na nova Caixa de Pandora do direito brasileiro, um Eldorado para lobistas e corruptos disfarçados em fantasias de censores da própria corrupção.

Meses atrás, na coletiva de imprensa que convocara para refutar as primeiras denúncias de crime que a PGR lhe propusera na Câmara, um moribundo Michel Temer pontuou gravíssima acusação de que um membro do alto escalão do MPF havia abandonado o cargo para trabalhar em escritório de advocacia especializado em intermediar delações premiadas. Agora, jornais estampam que as intervenções deste mesmo ex-procurador, Marcelo Müller, podem pôr abaixo a integridade das delações dos sócios da JBS.

A coisa não para por aí. Não é desconhecido que a filha do procurador-geral Rodrigo Janot também advoga num escritório especializado em delações premiadas. Aliás, há pouco se soube que a mulher do juiz Moro teve envolvimentos profissionais com um colega advogado, amigo íntimo do casal, que está sendo acusado por um foragido judicial, de barganhar propina para conseguir benefícios em eventual delação no juízo federal curitibano. Em resumo, não bastasse uma preocupação inicial que se tinha de que a delação à moda brasileira estava contaminada na origem, por vício de utilização, já que materializada mediante uso de métodos inquisitórios para obtenção de confissões levianas em troca de recompensas injustas, agora ela vai se mostrando como nova modalidade de prática imoral corruptiva.

Quanto ao procurador Janot, mais que rever os atos de colaboração da JBS, espera-se que conceda explicações convincentes, pois as insinuações do indigno inquilino do Jaburu vão além do que parecem à primeira vista. São, considerando que Müller era seu assessor na PGR, que ele próprio se beneficiou em eventuais colaborações. Até mesmo porque possui herdeira trabalhando num desses escritórios que operam em delações, ao que consta em vultosos processos de Petrobrás, OAS, etc. Já quanto ao instituto das delações premiadas em si, é oportuno comentar que, atualmente, delegados federais se digladiam com procuradores, no STF, pelo direito de fecharem, também, colaborações, ancorando-se em pontos controversos da Lei 12.850/13.

Reza-se para que a matéria seja decidida com prudência, afinal, mais que medição de forças entre instituições estão à sorte garantias fundamentais, liberdades civis.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito da Unifor.

Fortaleza ganha um restaurante de massas artesanais

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Fortaleza acaba de ganhar uma osteria. Trata-se da primeira do gênero na cidade, inaugurando, segundo seus proprietários, o conceito de gastronomia artesanal. As massas e os molhos frescos e artesanais são feitos diariamente para lembrar a comida da “nona”.

A Prato Osteria e Café apresenta uma variedade de pratos, que servem do almoço ao jantar, passando pelo café da tarde, com crepiocas e saladas. Tudo feito na hora e sem molhos artificiais.

Para os apreciadores de vinho, a carta da casa possui opções que harmonizam perfeitamente com os pratos, garantem proprietários.

SERVIÇO

Local – Rua Maria Tomásia, 1300 – Aldeota
Instagram: @Pratoosteriaecafe
Mais Informações – (85) 981844025.

(Foto – Divulgação)

Vereador quer proibir o fumo nos terminais de ônibus

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Um projeto de lei de autoria do vereador Odécio Carneiro (SD) – nº 349/2017, quer proibir o uso de cigarros nos terminais de ônibus de Fortaleza. Embora o ambiente seja aberto, os terminais recebem grande número de pessoas que acabam se tornando fumantes passivas, justifica o parlamentar.

De acordo com Odécio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) comprovou que o fumante passivo também pode adquirir as mesmas doenças provocadas no fumante ativo, como câncer de pulmão e outras doenças respiratórias e cardiovasculares, que podem ser evitadas.

A Lei Federal nº 9924/96, em seu artigo 2º, proíbe o uso de cigarros em locais públicos, mas a restrição é apenas para ambientes fechados. Portanto, não atinge os terminais de ônibus. “Queremos essa proibição nos terminais”, reforça o vereador.

(Foto – Divulgação)

Copom se reúne para definir taxa básica de juros. Mercado espera 8,25%

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai se reunir, nesta quarta-feira (6), para definir a taxa básica de juros da economia. A expectativa dos analistas é que a Selic será reduzida dos atuais 9,25% para 8,25% ao ano. A informação é do Portal G1.

A decisão do BC será anunciada por volta das 18 horas desta quarta, após o fechamento do mercado financeiro. A expectativa da maior parte dos analistas dos bancos consta de pesquisa realizada na semana passada pelo BC com mais de 100 instituições financeiras.

Se confirmada essa previsão, será o oitavo corte consecutivo na Selic, o que levará a taxa ao menor patamar desde julho de 2013.

A estimativa dos analistas é que o juro continue a recuar nos próximos meses, chegando a 7,25% ao final deste ano, mas avançando para 7,5% em 2018.

Prefeito receberá sindicato para discutir projeto que quer flexibilizar o horário do comércio

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai receber, às 15 horas desta quarta-feira, no Paço Municipal, a diretoria do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza.

Na pauta, o projeto oriundo do Paço que flexibiliza o horário do comércio. O tema preocupa os comerciários, que sempre fecham acordos com o Sindilojas quando de feriados.

A audiência entre o prefeito e o sindicato foi requerida pelo vereador Acrísio Sena (PT).

Inflação cai em agosto e acumulado do ano é o menor desde 1994, diz IBGE

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O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,19% no mês de agosto em relação a julho. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para os meses de agosto, foi a menor variação desde 2010 (0,04%). Em agosto de 2016, o índice havia registrado variação de 0,44%, informa o Portal G1.

No ano, o acumulado foi de 1,62%, bem abaixo dos 5,42% registrados em agosto de 2016. Este foi o menor acumulado no ano para um mês de agosto desde a implantação do Plano Real (1994).

O acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA desacelerou para 2,46%, resultado inferior aos 2,71% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Esta foi a menor variação acumulada em 12 meses desde fevereiro de 1999 (2,24%). O índice está abaixo do piso da meta de inflação estipulada pelo governo, que é de 3% ao ano (1,5 ponto percentual abaixo do centro da meta, que é de 4,5% ao ano).

Variações

Pelo quarto mês consecutivo, o grupo dos alimentos teve queda (-1,07%). O IBGE avalia que o início da colheita recorde da safra agrícola deste ano provocou a queda nos preços dos principais alimentos consumidos pelas famílias brasileiras.

A inflação para o grupo de alimentação e bebidas tem o menor resultado (-1,07%) desde agosto de 1998, quando foi de -1,20, considerando apenas os meses de agosto.
Os alimentos para consumo em casa recuaram 1,84%, após a queda de 0,81% de julho. Os destaques foram: feijão-carioca (-14,86%), tomate (-13,85%), açúcar cristal (-5,90%), leite longa vida (-4,26%), frutas (-2,57%) e carnes (-1,75%). Todas as regiões pesquisadas tiveram queda em agosto: de -2,75% em Goiânia até -1,16% em Fortaleza.

Já a alimentação fora, que havia ficado 0,15% mais cara em julho, subiu 0,35% em agosto. Com exceção das regiões metropolitanas de Belém (-0,79%) e de Curitiba (-0,54%), as demais tiveram variações positivas entre 0,03% (Belo Horizonte) e 2,49% (Salvador).
No grupo comunicação (-0,56%), o destaque ficou com as contas de telefone celular que ficaram, em média, 1,57% mais baratas.
Já as passagens aéreas, do grupo transportes (1,53%), ficaram 15,16% mais baratas.

Combustíveis

Por outro lado, os combustíveis, com variação de 6,67%, foram o maior impacto no índice do mês. Segundo o IBGE, O litro do etanol ficou, em média, 5,71% mais caro. Já a gasolina subiu 7,19% em razão do aumento na alíquota do PIS/Cofins em vigor desde julho e da política de reajustes de preços dos combustíveis da Petrobras.

Senado vai discutir desconto de 30% para professores na compra de carro

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado, vai analisar a Sugestão legislativa 40/2017, que pede a criação de lei que estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores. A sugestão foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e tem como relator o senador Cidinho Santos (PR-MT).

A autora da sugestão, a cidadã Valdira Vieira, de Sergipe, afirma que a medida favorecerá os professores, que, em geral, têm baixos salários e costumam residir longe do local de trabalho. Ela ainda argumenta que o desconto pode ajudar a aquecer a economia.

Atualmente, a Lei 8.98/1995 isenta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) algumas categorias de automóveis quando adquiridos por pessoas com deficiência e por taxistas. Montadoras também têm suas próprias políticas de concessão de descontos.

(Foto – Arquivo)

PT vai dizer que denúncia de Janot é gesto político para rebater versão de que ele persegue Temer

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Da Coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quarta-feira:

Embora a ação já estivesse no cronograma da PGR, o PT dirá que a denúncia da cúpula do partido por organização criminosa foi um gesto político, para contraditar a versão de que Janot persegue Michel Temer.

*Leia a íntegra da coluna aqui.

Dinheiro encontrado em suposto “bunker” de Geddel Vieira soma R$ 51 milhões

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A Polícia Federal demorou quase até a meia-noite desta terça-feira para contar as milhares de e notas de reais e dólares encontradas em um suposto bunker onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) armazenaria recursos ilícitos, em Salvador, na Bahia. E a contagem final somou a espantosa quantidade de 51.030.866,40 reais, segundo o balanço definitivo da PF, que precisou de sete máquinas para contar os milhares de notas. Além de reais, nessa quantidade também se contabilizaram dólares, 2,688 milhões (8,387 milhões de reais).

O dinheiro foi encontrado durante uma operação da PF deflagrada na manhã desta terça-feira que apreendeu milhares de reais em espécie. As imagens divulgadas pela assessoria da PF são impressionantes: foram recolhidas ao menos nove malas e sete caixas de papelão lotadas de notas de 100 e 50 reais. A montanha de dinheiro encheu ao menos dois porta-malas de camionetes usadas no cumprimento do mandado judicial.

Os policiais chegaram ao local onde o dinheiro estava armazenado após uma denúncia de que o ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer estaria escondendo documentos relacionados a uma das investigações da qual é alvo. Na prática, os policiais conseguiram muito mais do que esperavam. O imóvel onde estava a montanha de dinheiro não era do peemedebista, mas estava cedido a ele. Oficialmente, ele informava ao proprietário do local que guardaria documentos de seu finado pai, Afrísio Vieira Lima, no apartamento.

Batizada de Tesouro Perdido, a operação desta terça-feira é uma continuação da Operação Cui Bono, que havia resultado na prisão de Geddel em julho. O cumprimento do mandado ocorre um dia depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admitiu que a delação da JBS pode ser anulada porque três dos delatores teriam omitido informações aos investigadores. A PF não detalhou como chegou ao local e nem qual a origem do dinheiro.

(El Pais)