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Semana Nacional da Conciliação – Hora de resolver pepinos

Teve início nesta segunda-feira (21) em todo o Pais a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais estaduais, federais e trabalhistas. Durante esta semana, as cortes participantes devem promover audiências de conciliação de diversos tipos de processos judiciais, como renegociação de dívidas e questões de direito de família.

Os organizadores esperam superar os números do evento do ano passado, quando ocorreram 354 mil audiências, resultando em 214 mil acordos e totalizando R$ 1,65 bilhão em valores homologados. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2016, a conciliação foi responsável pelo fim de aproximadamente 3 milhões de processos em 2015. Atualmente tramitam mais de 74 milhões de processos judiciais tramitam no Judiciário brasileiro.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. A exceção é para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo), e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Papa Francisco concede a padres decisão de perdoar quem comete abortos

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O papa Francisco concedeu hoje (21) aos sacerdotes a decisão de absolver ou não as pessoas que cometeram aborto e procuram a Igreja Católica para se redimir. A orientação foi publicada na carta apostólica Misericordia et Miseria, divulgada pelo Vaticano. O texto marca o encerramento do Ano Santo do Jubileu, que foi dedicado ao tema da misericórdia. A informação é da Agência Ansa.

A carta apostólica estabelece uma série de novas instruções para que a misericórdia seja adotada como prática diária entre os católicos. Dessa forma, os sacerdotes ficam livres para decidir perdoar ou não uma pessoa que cometeu aborto. Isso abre caminho para médicos e mulheres que já cometeram ou participaram de abortos. Até hoje, os dois eram impedidos automaticamente de comungar na Igreja e o status só podia ser revertido em casos específicos por bispos ou delegados.

“Com todas as minhas forças, digo que o aborto é um pecado grave, porque coloca fim a uma vida inocente”, afirmou o papa. Mas peço aos sacerdotes que sejam guias e deem apoio e conforto no acompanhamento dos penitentes”, ressaltou o líder católico “Para que nenhum obstáculo se coloque entre o pedido de reconciliação e o perdão de Deus, concedo, a partir de hoje, a todos os sacerdotes, na força de seus ministérios, a faculdade de absolver os que os procuram pelo pecado do aborto”, determinou Francisco.

Além da questão do aborto, o papa validou as confissões celebradas por sacerdotes lefebrvianos e oficializou o trabalho dos “missionários da misercórdia”, postos criados durante o Jubileu para “escutar e perdoar os fiéis”. No texto, Francisco disse que a misericórdia é um “valor social” que deve “restituir a dignidade de milhões de pessoas”. Por isso, ele também criou o Dia Mundial dos Pobres, que será celebrado em toda a Itália católica.

Em um claro recado à ala conservadora do Vaticano, o papa escreveu em sua carta apostólica que “nada que um pecador arrependido coloque diante da misericórdia de Deus pode permanecer sem o seu abraço e o seu perdão. Comunicar a certeza do Deus que ama não é um exercício retórico, mas uma condição de credibilidade do próprio sacerdócio”, disse Francisco. Jorge Mario Bergoglio também usou a carta para responder a quatro cardeais conservadores que lhe haviam questionado sobre a exortação apostólica Amoris Laetitia (A Alegria do Amor), lançada em 8 de abril e que fala sobre a família na sociedade atual. Assinada pelo cardeal Raymund Leo Burke, a carta acusa Francisco de apoiar o reconhecimento do divórcio. Como o papa não respondeu ao documento, os cardeais resolveram torná-lo público.

“Quando o caminho da vida nupcial é interrompido pelo sofrimento, pela traição e solidão, a experiência da misericórdia nos permite olhar para todas as dificuldades com a atitude do amor de Deus, que não se cansa de acolher e de acompanhar”, ratificou Francisco. Dessa forma, o papa pede, mais uma vez, que cada caso de separação matrimonial seja analisado de maneira independente pelos sacerdotes.

O Ano Santo Extraordinário da Misericórdia foi encerrado ontem (20), com uma missa celebrada por Francisco no Vaticano diante de 70 mil pessoas. Tradicionalmente, o Jubileu acontece somente a cada 25 anos. O último tinha sido em 2000, portanto, só ocorreria em 2025. Mas Francisco resolveu convocar um Jubileu extraordinário com o tema da Misericórdia. O Ano Santo foi iniciado em novembro de 2015 e encerrado agora.

(Agência ANSA)

Grupo de alunos ocupa sede do IFCE do Crato

Amaury Alencar (Crato) – Um grupo de estudantes do IFCE da cidade do Crato (Região do Cariri) ocupou, nesta manhã de segunda-feira, o prédio da administração da Instituição.

Lideranças do movimento dizem que o ato é um protesto contra a tramitação da PEC 55 (antiga 243), que limita os gastos públicos.

Eles dizem que essa limitação de gastos implicará no bom desempenho dos institutos federais de tecnologia e das universidades federais. A ocupação é por tempo indeterminado.

Banco do Brasil fará reestruturação de agências e lançará plano de demissão incentivada

O Banco do Brasil vai fechar agências bancárias, ampliar o atendimento digital, lançar um plano de aposentadoria incentivada e propor redução de jornada de trabalho para parte dos funcionários Segundo o banco, será preservada a presença do BB nos municípios em que já atua. Serão fechadas 31 superintendências regionais e 402 agências. Outras 379 agências serão transformadas em postos de atendimento bancário. Em outubro, o BB já havia iniciado o encerramento de outras 51 agências.

A estratégia de ampliação do atendimento por canais digitais prevê a abertura, ainda em 2017, de mais 255 unidades de atendimento digital, entre escritórios e agências digitais, que irão se somar às 245 já existentes. Essas unidades digitais já atendem a 1,3 milhão de clientes, com expectativa de chegar a 4 milhões até o final de 2017.

Com a reestruturação, haverá redução de 9,3 mil vagas no quadro do banco. “O Banco do Brasil não está demitindo ninguém. Em função em extinção de agências, teremos redução de vagas”, disse o presidente do BB, Paulo Caffarelli.

Segundo Caffarelli, o BB gasta atualmente R$ 3 bilhões por ano a mais do que os bancos privados com folha de pagamento. O BB tem atualmente 109.159 funcionários.

De acordo com o presidente da instituição, a realização de novos concursos vai depender da adesão ao programa de aposentadoria incentivada.

Segundo o banco, se até fevereiro de 2017 os funcionários de agências fechadas não tiverem sido realocados, ainda terão quatro meses para a mudança, com manutenção dos salários. Devido à rotatividade de funcionários e às adesões à aposentadoria voluntária, o banco não espera ter problemas com a realocação de pessoas.

Aposentadoria incentivada

O Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada será destinado ao público potencial de até 18 mil pessoas que já reúnem condições para se aposentar, com adesão voluntária.

Será concedido incentivo de desligamento correspondente ao valor de 12 salários, além de indenização pelo tempo de serviço, que varia de um a três salários, a depender do tempo de banco (entre 15 e 30 anos completos). Para aderir é preciso já estar aposentado pela previdência social ou ter 50 anos de idade e, no mínimo, 15 anos de trabalho no banco.

De acordo com simulação do Banco do Brasil, se 18 mil funcionários aderirem ao programa, haverá redução de despesas anuais de mais de R$ 3 bilhões.

Jornada de trabalho

Segundo o BB, a partir de hoje, cerca de 6 mil assessores da direção geral e superintendências também poderão aderir voluntariamente à nova jornada. A jornada de seis horas já foi anteriormente oferecida a funcionários que ocupam cargos comissionados não gerenciais na rede de agências e em órgãos regionais com 71% de adesão. O salário passará a ser 83,75% do relativo a jornada de oito horas.

Clientes

O encerramento das agências e a implantação das demais medidas ocorrerão ao longo de 2017, com informações no hotsite www.bb.com.br/novoatendimento, por SMS, aplicativo para celular e terminais de autoatendimento, além de correspondências e cartazes nas agências.

O BB também divulgou telefones exclusivos para atendimento aos clientes sobre mudanças de agência: 4003-5282 ou 0800 729 5282 para pessoas físicas e 4003-5281 ou 0800 729 5281 para empresas. A Central funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 22h.

O banco informou que a mudança de agência é automática. Os clientes não precisam fazer qualquer procedimento adicional e podem manter seus cartões e senhas para transações na nova agência, mesmo que haja alteração no número da conta.

“Esse movimento é, olhando para frente, para deixar o Banco do Brasil mais forte, para fazer o seu papel de banco comercial e também fazer o seu braço social enquanto banco de fomento. Em nenhum lugar onde o banco só tem uma agência vai deixar de estar presente”, disse Caffarelli. Segundo ele, o fechamento de agências ocorrerá em grandes centros onde há unidades próximas umas das outras.

De acordo com Caffarelli, as medidas de reestruturação resultarão na economia de R$ 750 milhões por ano. Desse total, R$ 450 milhões são referentes à reestruturação organizacional e R$ 300 milhões com redução de despesas com serviços de terceiros, locação e condomínio (com preferência pelo uso de imóveis próprios), gastos com deslocamento, transporte de valores, energia, gás, água e segurança. Essa economia pode ser maior a depender da adesão dos funcionários ao plano de aposentadoria voluntária.

(Agência Brasil)

Servidores das universidades federais cearenses fazem campanha contra a PEC dos Gastos Públicos

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Uma campanha contra a aprovação da PEC 55 (ex-241), que limita os gastos públicos e já batizada de “PEC da Morte”, ganha as ruas de Fortaleza.

Vários outdoors foram espalhados em pontos estratégicos de Fortaleza alertando aos senadores cearenses para que se oponham a essa iniciativa do presidente Michel Temer.

Quem banca é o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Ceará, que representa a Federação das Associações dos Servidores das Universidades Federais do Brasil (Fasubra).

DETALHE – Bom lembrar que, por conta dessa PEC – já aprovada na Câmara dos Deputados sob o nº 241, as universidades federais estão em greve.

Orquestra Jovem de Itapipoca participa de evento nacional em Brasília

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A Orquestra Jovem de Itapipoca (Unisol) embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, com destino a Brasília. Ali, atendendo a um convite da Organização das Cooperativas do Brasil, fará apresentação dentro do Prêmio Som Coop. A viagem tem o apoio da Unimed Nordeste e Unimed Ceará.

O grupo faz parte de um projeto que promove a inclusão de crianças e adolescentes através da música. Segundo o maestro Samuel Furtado, ao todo participam hoje das atividades 60 crianças e adolescentes.

(Foto – Paulo MOska)

Jogo promovido por Wesley Safadão terá ingressos à venda a partir desta terça-feira

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O cantor Wesley Safadão e o jogador Osvaldo, do Fluminense, estão convocando seus amigos da bola para mais uma edição do Jogo da Amizade.

A disputa, que conta com a participação de muitas estrelas do cenário local e nacional, está confirmada o dia 14 de dezembro, a partir das 20 horas, na Arena Castelão.

Os ingressos serão vendidos a partir desta terça-feira, no quiosque da Bilheteria Virtual nos shoppings Iguatemi e Del Paseo a R$ 20,00 (preço único).

Polícia francesa evita atentado no mercado de Natal de Estrasburgo

A polícia francesa prendeu sete pessoas em uma operação antiterrorista deflagrada no fim de semana. De acordo com o governo, os detidos planejavam um atentado contra o famoso mercado de Natal de Estrasburgo, que anualmente recebe mais de 2 milhões de pessoas. A informação é da Agência Ansa.

Os suspeitos foram presos na madrugada de sábado (19) para domingo em Estrasbusrgo e em Marselha. Todos têm entre 29 e 37 anos de idade. São franceses, mas há um marroquino e um afegão.

O mercado de Natal ocorre todos os anos e a edição de 2016 começará na próxima sexta-feira (25). Além dele, outro possível alvo de atentado seria uma delegacia de polícia.

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, confirmou, em entrevista, que o atentado foi evitado pelas forças de segurança, mas alertou que o nível de ameaça nunca esteve tão alto no país. “O risco zero de atentados não pode ser garantido nunca. Quem garante isso, mente aos franceses. Fazemos de tudo, a todo momento, para prevenir essas ameaças e proteger nossos cidadãos”, disse Cazeneuve.

De acordo com o jornal Le Parisien, os detidos em Estrarburgo conheciam um dos detidos em Marselha porque haviam voltado juntos da Síria. O grupo também tinha contato com os terroristas que atacaram a casa de shows Bataclan durante a série de atentados do Estado Islâmico em 13 de novembro de 2015, em Paris.

As autoridades francesas monitoravam os suspeitos há semanas e constataram que eles estavam “nervosos” e “ansiosos” para receber um “carregamento de armas”. A operação que levou à prisão dos sete suspeitos é um desmembramento das investigações iniciadas antes da Euro 2016.

(Agência ANSA)

Senado inicia a semana com pauta cheia. Na lista, a PEC que limita os gastos públicos

O Senado começa a semana com pauta cheia. A Casa terá sessões deliberativas já a partir desta segunda-feira (21), com a discussão das propostas de emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, e a PEC 36/2016, que trata da reforma política.

Os dois temas voltam a ser discutidos na terça-feira (22). Em sessão extraordinária, pela manhã, o plenário fará um debate temático com economistas sobre a PEC do Teto de Gastos. Depois, volta a discutir a PEC da reforma política e vota o projeto que muda as regras para aplicação do Imposto Sobre Serviços.

Ainda na terça, na segunda sessão do dia, a previsão é que o plenário vote o projeto de lei que reabre o prazo para repatriação de dinheiro enviado ao exterior sem declaração à Receita Federal. O  novo prazo será de 1° de janeiro a 15 de março, e os contribuintes que sonegaram o imposto deverão pagar multa e Imposto de Renda de 17,5%, cada. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Também contará prazo para mais uma sessão de discussão da PEC do Teto de Gastos. Assim, ficará faltando apenas a quinta e última sessão antes que a PEC possa ser votada em primeiro turno, o que está previsto para ocorrer no dia 29.

Na quarta-feira (22), o dia começará com debate sobre o projeto que trata do abuso de autoridade na Comissão de Constituição e Justiça. Como o texto tem gerado polêmica, foram convidados para a discussão o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia.

À noite, a previsão é que seja realizada a última sessão de discussão e a votação da PEC da reforma política. Ela estabelece o fim das coligações partidárias e a aplicação de cláusula de barreira pra os partidos políticos já a partir das próximas eleições.

As votações seguem na quinta-feira (23), quando está prevista a votação do projeto que trata de mudanças no Sistema Tributário Nacional e prevê, entre outros pontos, que sobre os valores das restituições decorrentes do pagamento indevido incidam os mesmos índices de atualização aplicáveis ao pagamento em atraso de tributos e contribuições.

Deputado quer o Exército concluindo trecho da Transposição que beneficiará o estado do Ceará

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O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) vai cobrar, em Brasília, a entrada do Exército nas obras da transposição das águas do rio São Francisco. Ele quer que mais precisamente a equipe de engenharia do Exército conclua os 10% que restam do Eixo Norte do projeto, que deve trazer água para o Ceará.

O trecho parou porque a Construtora Mendes Júnior, que respondia pela obra, abandou o projeto depois que foi envolvida na Operação Lava Jato.

Ronaldo Martins informou que vai cobrar do presidente Temer e do Ministério da Integração Nacional essa medida com urgência, porque a população do Ceará não pode estar ameaçada do colapso no abastecimento d’água por caus da burocracia.

PCdoB promove encontro sobre eleições e gestão

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O PCdoB do Ceará promoverá, nesta segunda-feira, pela manhã, em sua sede (Bairro Benfica), encontro para avaliar as últimas eleições. A informação é do presidente estadual do partido, Luís Carlos Paes.

Ele adianta que, além da avaliação, o PCdoB também discutirá a relação dos gestores municipais com parlamentares e Governo. Haverá também um painel com ex-prefeitos do partido, que repassarão para os oito prefeitos eleitos sua experiência de gestão.

PIS/Pasep 2015 começa a ser pago nesta segunda-feira

O Ministério do Trabalho vai liberar, a partir desta segunda-feira (21), o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil.

O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.

Presidente da Funceme defende racionamento de água a partir de fevereiro de 2017

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O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, disse, nesta segunda-feira, ser a favor de racionamento d’água em Fortaleza e Região Metropolitana como forma de evitar o colapso no abastecimento. Ele observou, no entanto, que esse racionamento seria pelo controle da vazão e não seguindo o modelo de suspensão do fornecimento por dias.

Eduardo Savio disse que atualmente as reservas de água n o Estado chegam a um percentual de 7%. Ele adiantou existir uma “grande incerteza” sobre a próxima quadra chuvosa no Estado e que todo o cenário está em avaliação.

O dirigente da Funceme fez essas colocações antes de seguir para Brasília, onde tem reunião em preparação a um seminário que o órgão promoverá no fim deste mês, em Fortaleza. O contato é com a Agência Nacional de Águas.

Membros da Aneel e de Minas e Energia terão que explicar o porquê do aumento de 5% da conta de luz

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, e o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, vão tentar explicar aos deputados por que o País terá de abraçar um aumento médio de 5% nas contas de luz.

A audiência pública na Comissão de Minas e Energia, convocada pelo deputado Fábio Garcia (PSB-MT), tende a ser explosiva. O assunto é o típico usado por parlamentares de todas as hordas para construir discursos populistas, em que falam sobre o que não entendem e defendem o que não acreditam.

Mas a turma que estudar o assunto e quiser apertar os convidados pode pedir que eles expliquem, de preferência, até a nona casa decimal, como os brasileiros pagarão R$ 55 bilhões às transmissoras de energia pelos próximos oito anos, segundo os cálculos da Aneel.

(Veja Online)

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realiza sua primeira reunião nesta segunda-feira

Com renovação de 67% dos seus integrantes, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social volta a se reunir nesta segunda-feira (21). O primeiro encontro do órgão sob o comando do presidente Michel Temer tem como tema A Retomada do Crescimento Econômico e buscará ouvir dos novos conselheiros que eixos prioritários devem ser debatidos nos próximos encontros em pelo menos quatro grupos de trabalho.

Diferentemente do formato anterior, os ministros de Estado não terão cadeiras no órgão, conhecido como Conselhão. Eles podem participar dos encontros, mas deverão receber convites em determinados momentos para esclarecer situações específicas de suas pastas. De acordo com a assessoria do conselho, a escolha dos integrantes buscou diversificar a composição, com a representação de diferentes regiões. Novos setores também foram contemplados, como por exemplo a segurança pública.

Eliana Calmon, que foi corregedora-geral de Justiça, e Nizan Guanaes, publicitário e sócio-fundador do Grupo ABC de Comunicação, ocuparão pela primeira vez o órgão. Entre os novos quadros que vão participar do Conselhão estão também o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o técnico de vôlei Bernardinho.

O órgão, criado em 2003, tem o objetivo de assessorar o presidente da República e os demais órgãos do Poder Executivo na elaboração de políticas públicas, articulando as relações do governo com os setores da sociedade civil representados.

Nomes de peso da economia brasileira que já participavam do grupo anterior vão continuar, como Benjamin Steinbruch (presidente da Companhia Siderúrgica Nacional), Jorge Paulo Lemann (um dos sócios controladores da multinacional AB InBev) e Luiz Carlos Trabuco (diretor-presidente do Bradesco). Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, e Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, também permanecerão.

Na abertura do encontro, além de Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, detalharão seus planos para o órgão. Eles vão abordar os principais pontos das medidas econômicas de ajuste fiscal propostas pelo Palácio do Planalto. A intenção do governo é que no novo formato os integrantes do governo mais ouçam as ideias dos conselheiros. Murillo de Aragão, cientista político, e a advogada Renata Vilhena também terão direito a fala, assim como outros integrantes.

(Agência Brasil)

DETALHE – O cearense Deusmar Queiroz, que preside a Associação Brasileira das Redes de Farmácia (Abrafarma), também está entre membros desse conselho.

Aplicativo para telefone celular facilita fiscalização das contas públicas

Entender o significado da infinidade de números e planilhas dos contratos públicos para construção de praças, escolas e também de grandes obras é uma tarefa para especialista e uma missão praticamente impossível para o cidadão comum. Mas a parceria entre o Poder Público e um grupo de programadores resultou em um aplicativo para celular que pode revolucionar a maneira como a sociedade acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos públicos.

Vencedor de um concurso público promovido pelos ministérios da Justiça, do Planejamento e pela Controladoria-Geral da União (CGU), o aplicativo “As Diferentonas” permite que o cidadão compare a aplicação dos recursos destinados pelo governo federal a sua cidade com o montante repassado a outro município de perfil socioeconômico semelhante.

“O mote todo do aplicativo é o de ajudar o cidadão a comparar o uso da verba do município dele com a de outros parecidos. A pessoa digita o município que interessa e o aplicativo usa dados socioeconômicos para descobrir os mais parecidos e já mostra os resultados com as ‘diferentices’”, explicou o professor da Universidade Federal de Campina Grande Nazareno Andrade, um dos responsáveis pelo aplicativo.

O aplicativo está disponibilizado em uma versão de teste no portal do Ministério da Justiça para as pessoas baixarem. Em fevereiro será disponibilizado nas lojas online.

(Agência Brasil)

Cineasta Halder Gomes abrirá o projeto “Debates Grandes Nomes – O POVO”

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Começa nesta segunda-feira o projeto “Debates Grandes Nomes – O POVO”.

Trata-se de série de entrevistas com personalidades, na Rádio O POVO/CBN (95.5 FM), das 13 às 14 horas. O primeiro convidado é o cineasta Halder Gomes (Cine Holliúdy e Shaolin do Sertão).

A mediação é do jornalista Plínio Bortolotti, com participação de profissionais da redação do O POVO.

(Foto – Paulo MOska)