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União Europeia cobrará taxa de 5 euros de brasileiros que entrarem em suas fronteiras

A União Europeia anunciou que cidadãos extracomunitários – inclusive brasileiros – que entrarem em suas fronteiras precisarão pagar uma taxa de cinco euros, algo em torno de R$ 18, de acordo com a cotação atual.

A medida faz parte do novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), que valerá para todos os estrangeiros que não precisam de visto para acessar o Espaço Schengen, área de livre circulação dentro do bloco.

Ainda antes de embarcar para países da UE, a pessoa precisará preencher um formulário online com informações particulares e pagar a taxa de cinco euros. O questionário terá 27 perguntas, divididas em quatro ou cinco categorias, como grau de escolaridade e emprego.

O modelo é similar ao adotado nos Estados Unidos e ajudará Bruxelas [sede da União Europeia] a identificar eventuais riscos à segurança do bloco. O documento valerá por cinco anos e será exigido de turistas a partir de 18 anos de idade. “O Etias preencherá uma lacuna graças ao cruzamento de dados dos viajantes que não precisam de visto”, declarou Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia.

No entanto, o sistema só deve entrar em vigor em 2019 e será mantido unicamente pela taxa de cinco euros. A cada 12 meses, 30 milhões de estrangeiros sem necessidade de visto entram no Espaço Schengen. A principal meta da União Europeia é aumentar o controle em suas fronteiras externas e reforçar a luta contra o terrorismo e a imigração clandestina, dois dos principais desafios enfrentados por Bruxelas atualmente.

Professores de federais do Ceará decretam greve até votação da PEC do Teto

Professores das universidades federais do Ceará (UFC) e do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decidiram nessa sexta-feira (18), em assembleia, decretar greve por tempo determinado em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita gastos do governo federal por 20 anos.

A paralisação vai começar na terça-feira (22) e deve se estender até dia 13 de dezembro, quando está prevista a votação da PEC no Senado. Os docentes se unem aos movimentos dos servidores técnico-administrativos, que decretaram greve no dia 27 de outubro, e dos estudantes da UFC, que ocupam espaços dos campi da universidade desde o dia 4 de novembro. Na UFCA, a ocupação dos estudantes começou na semana seguinte.

A proposta de fazer greve até a votação da PEC 55 veio após os professores rejeitarem a deflagração de greve por tempo indeterminado em plebiscito realizado nos dias 30 de outubro e 1º de novembro. Na assembleia dessa sexta-feira, 211 docentes votaram a favor da paralisação e 190, contra.

A chamada PEC do Teto de Gastos tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo pelos próximos 20 anos. O governo argumenta que a medida é necessária para reequilibrar as contas públicas nos próximos anos e impedir que a dívida do setor público, que atingiu 70% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano, aumente.

(Agência Brasil)

Nomeações de Trump para novo governo geram críticas

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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou nesta sexta-feira (18) três nomes para importantes pastas de seu futuro governo. As escolhas geraram críticas de ONGs e de especialistas em segurança internacional.

O nome mais polêmico é o do general aposentado Michael Flynn, indicado para ser assessor de Segurança Nacional. A ONG Human Rights Watch afirmou que Flynn possui um “atormentante desprezo” pelos direitos humanos e destacou que, durante a campanha eleitoral, ele apoiou métodos de tortura contra suspeitos de terrorismo. Especialistas norte-americanos apontam ainda que Flynn tem uma “relação muito boa” com a Rússia.

O futuro presidente escolheu também o deputado republicano Mike Pompeo para assumir o comando da Agência Central de Inteligência, a CIA. Membro do “Tea Party”, a ala ultraconservadora dos republicanos, Pompeo é um crítico ferrenho do acordo nuclear com o Irã e deve trazer um tom mais “pesado e rígido” para a agência, segundo a mídia norte-americana.

Trump ainda indicou o senador de Alabama, Jeff Sessions, para posto de secretário da Justiça. Segundo a emissora “CBS News”, o senador é o “arquiteto” por trás dos planos do novo mandatário sobre questões polêmicas da campanha, como a imigração, a luta contra o terrorismo e a revogação de acordos comerciais internacionais. O nome do senador ainda não foi confirmado oficialmente.

(Agência Brasil)

Crise financeira – Eunício pede a Temer que multas da repatriação sejam divididas com Estados e municípios

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Diante da dificuldade de Estados e municípios com atrasos no salário do funcionalismo público e no pagamento do 13º salário, o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) pediu ao presidente Michel Temer, nesta sexta-feira (18), que as multas da repatriação sejam divididas com Estados e municípios.

“Ele (Temer) disse que iria fazer uma reflexão sobre isso, disse que iria conversar com os governadores e talvez fosse essa a alternativa para atender aos governadores e, obviamente, aos municípios brasileiros”, comentou Eunício Oliveira.

O senador cearense disse ainda que Temer se comprometeu a sancionar o texto sobre a questão da vaquejada, que, de acordo com levantamentos do Senado, gera cerca de 700 mil empregos no Nordeste. O peemedebista informou também que o presidente da República deverá sancionar na íntegra o texto que renegocia ou perdoa dívidas dos agricultores que perderam suas plantações com a seca.

Lula quer prisão e demissão para Sérgio Moro

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“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”.

Esse é o pedido que a defesa do ex-presidente Lula fez ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta sexta-feira (18), contra o juiz Sérgio Moro.

Para a defesa do ex-presidente, o juiz cometeu abusos, diante da condução coercitiva de Lula, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”. Os advogados também denunciam a interceptação indevida de ligações telefônicas do ex-presidente.

(com agências)

Ministro da Cultura, Marcelo Calero pede demissão; Roberto Freire assume

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (18) alegando razões pessoais.

O ministro conversou por telefone com o presidente Michel Temer, que está em São Paulo.

O Palácio do Planalto confirmou a informação e disse que o presidente aceitou o pedido de demissão e informou que o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura.

(Agência Brasil)

Termina hoje prazo para escolas aderirem a programas de tempo integral

Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para as escolas confirmarem a participação em dois programas do Ministério da Educação voltados para a ampliação da jornada escolar, o Novo Mais Educação e o Ensino Médio Inovador. Em ambos programas, cabe às secretarias de Educação, estaduais ou municipais e do Distrito Federal, fazerem a adesão e a indicação das escolas que deverão participar. Na segunda etapa, as escolas confirmam a participação.

O Programa Novo Mais Educação, que foi reformulado este ano, visa à ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou 15 horas semanais no turno e contraturno escolar – que deverá ser implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática e do desenvolvimento de atividades no campo das artes, cultura, esporte e lazer. O programa é voltado a escolas de ensino fundamental.

As escolas deverão atender prioritariamente aos estudantes que apresentem alfabetização incompleta ou letramento insuficiente, conforme resultados de avaliações próprias. As escolas recebem recursos para implementar o programa. Mais informações estão disponíveis no portal do MEC.

Já o Ensino Médio Inovador oferece apoio técnico e financeiro para a elaboração e o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras em escolas de ensino médio.

As escolas devem confirmar a participação pela internet, no site http://pddeinterativo.mec.gov.br.

(Agência Brasil)

PCdoB do Ceará vai reunir seus oito prefeitos eleitos

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Luis Carlos Paes é o presidente estadual dos comunistas.

A direção estadual do PCdoB vai se reunir, a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, em sua sede (Bairro Benfica), em clima de VI Encontro do Fórum de Prefeitos e Vice-Prefeitos do Partido. Apesar da crise política, a legenda comemora e diz que saiu vitoriosa das urnas nas eleições municipais deste ano. Foram eleitos oito prefeitos, 10 vices e 87 vereadores, com representação comunista em quase 60 cidades.

Na programação do encontro, duas mesas terão o objetivo de integrar gestores, parlamentares e a direção do Partido. A primeira mesa, “Experiências de Gestão”, contará com a participação dos ex-prefeitos George Valentim (Maranguape), João Ananias (Santana do Acaraú) e José Vandevelder, atual prefeito de Farias Brito.

A segunda mesa abordará a “Relação entre os Prefeitos com os mandatos parlamentares e os Governos” e contará com a participação dos deputados estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe, além do deputado federal Chico Lopes e do Secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda.

Garotinho deve deixar Bangu e ir para o hospital, decide ministra do TSE

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio concedeu nesta sexta-feira (18) prisão domiciliar ao ex-deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, preso esta semana pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de votos.

Garotinho deverá ser transferido imediatamente para um hospital e não poderá ficar mais preso no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, para onde foi transferido ontem (17). Após receber os cuidados médicos, o ex-parlamentar poderá seguir para casa, segundo a decisão da ministra.

De acordo com a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100 concedido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

(Agência Brasil)

Lava Jato: MPF anuncia devolução de R$ 204 milhões à Petrobras

O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (18) a devolução de mais de R$ 200 milhões de reais aos cofres da Petrobras, recuperados pela Operação Lava Jato. “Trata-se da maior devolução de recursos já feita pela justiça penal no nosso país”, disse a procuradora-chefe do MPF, Paula Cristina Conti Thá, ao lado de representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e da Justiça Federal do Paraná. No total, já foram devolvidos mais de 500 milhões de reais.

“Na primeira ocasião foram devolvidos 157 milhões de reais e na segunda, mais 139 milhões. Essas duas primeiras restituições envolveram recursos provenientes da devolução de apenas dois investigados, ex-funcionários da estatal”, disse Paula Cristina. Ela também explicou que os valores estão sendo devolvidos à estatal porque o entendimento da Justiça é de que “a empresa é vítima direta dos crimes praticados por alguns de seus ex-executivos e ex-funcionários”.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que além do prejuízo econômico, os atos ilícitos praticados na estatal afetaram moralmente a força de trabalho da empresa, milhares de funcionários que nunca participaram de irregularidades. “Uma minúscula minoria de funcionários e executivos envergonhou a imensa maioria de colaboradores e aposentados que construíram a grandeza da companhia”, disse.

Segundo ele, a empresa atua para prevenir que a situação se repita e se empenha em contribuir com investigadores para recuperar todo o potencial de ressarcimento, calculado em 5,5 bilhões de reais. “Estamos com uma atitude proativa no combate a desvios, fraudes e corrupção”, disse Parente.

(Agência Brasil)

Tom Cavalcante reforça time do seu MultiTom com três cearenses

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Estréia, na próxima segunda-feira (21), a nova temporada do MultiTom, programa do humorista Tom Cavalcante no canal Multishow. Os episódios serão exibidos de segunda a sexta, às 21h30min (horário de Brasília). Entre as novidades, está uma CPI, com participação de vários personagens conhecidos da política nacional, com roupagem de bom humor e bom roteiro.

No elenco, três cearenses: Tirullipa, que fará uma deputada bipolar; LC Galetto, um parlamentar com aspecto de louco; e Jardeson Cavalcante, um deputado gasguito. O programa é uma das apostas da emissora.

(Foto – Divulgação)

 

Oi lança campanha em parceria com Pague Menos

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A Oi lança a campanha “Compre e Ganhe na Pague Menos” para seus clientes dos planos pré-pago e controle que façam parte do programa de fidelidade Sempre Pague Menos da rede de farmácias. Os clientes ganham crédito no valor de R$ 10,00 para usarem no seu plano de telefonia móvel ao comprar qualquer um dos 12 produtos da linha Power Vita com oferta bonificada.

A campanha já está em vigor em 100 lojas da Pague Menos de Fortaleza que estão sinalizadas com material publicitário nos pontos de vendas. A promoção será estendida a todas as lojas da Pague Menos no país, cerca de 925, a partir da segunda quinzena deste mês.

VAMOS NÓS – Em crise, a Oi precisa, realmente, de alguma vitamina.

Defesa de Garotinho recorre novamente ao TSE para tentar tirá-lo da prisão

A defesa do ex-deputado federal Anthony Garotinho, preso na quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF), recorreu novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar deixar a prisão. Garotinho foi preso sob a acusação de compra de votos. A prisão foi determinada pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100, concedido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

A defesa de Garotinho sustenta que a “prisão é arbitrária, ilegal e baseada em fatos que não ocorreram”.  O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Garotinho, disse que o decreto de prisão ocorrido em razão de decisão da 100ª Vara Eleitoral de Campos vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele juízo e suspensas por decisões liminares do TSE.

No mesmo dia da prisão, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, rejeitou o primeiro pedido de liberdade feito pela defesa de Garotinho. Na decisão, a ministra alegou “supressão de instância” e entendeu que o habeas corpus deve ser analisado primeiramente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Após a decisão, o TRE também negou o habeas corpus.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para a XI Parada da Diversidade de Maracanaú

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O jornalista Emerson Maranhão, que assina a coluna Cena G, no O POVO, será o padrinho da XI Parada da Diversidade Sexual de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A festa ocorrerá a partir das 15 horas, na Praça do INSS.

A madrinha é a cantora de forró Taty Girl, numa parada que, pela primeira vez, não cumprirá percurso. O tema deste ano é “Una-se! Você faz parte. Por respeito, liberdade e paz”. A animação ficará por conta das bandas “Mulheres de Preto” e “The Dillas”.

SERVIÇO

Praça do INSS – Avenida 9, ao lado da estátua do Padre Cícero, no Conjunto Jereissati.

Caravana de parlamentares e empresários pressionará em Brasília por transposição do São Francisco

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A Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras do São Francisco, da Assembleia Legislativa do Ceará, vai fazer pressão em Brasília pela celeridade das obras da transposição. O trecho Norte, que atenderia o Ceará, parou porque a Construtora Mendes Júnior abandonou o projeto após ser envolvida na Operação Lava Jato.

O trecho já está com mais de 90% de obra executada e se torna prioridade para o Ceará, sob ameaça de mais um ano de seca.

O deputado estadual Carlos Matos, que preside a Frente pró-São Francisco, conversou com o Blog sobre essa mobilização.

Temer convoca governadores para tratar sobre dívida dos Estados

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O presidente Michel Temer convocou, para a próxima terça-feira (22), uma reunião com os governadores para discutir a situação financeira dos estados. Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.

Hoje (18), Temer se reuniu com o ministro da Fazenda interino, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas públicas dos estados.

Após a reunião, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou a convocação da reunião. “Com base na evolução das discussões neste encontro, o próprio presidente da República manterá reunião com os governadores, de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela União”, disse.

(Agência Brasil)