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Conselho de Ética se reúne na quinta-feira para tratar de processos contra Jean Wyllys e Laerte Bessa

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na quinta-feira (17) para dar continuidade às oitivas das autoridades arroladas em representação em que o depuado Jean Wyllys (Psol-RJ) é acusado de ferir o decoro parlamentar ao cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara.

A lista de quem será ouvido por sugestão do relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), e de Wyllys ainda não foi divulgada. O episódio ocorreu em 17 de abril, no Plenário da Câmara, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Há também a perspectiva de votar parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) em outro processo contra Jean Wyllys, iniciado pelo Partido Social Cristão (PSC). O PSC pede que o colegiado puna o parlamentar por mensagem postada no Facebook no qual critica os “delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos”, ao comentar o massacre de gays em boate de Orlando (EUA).

Está ainda está na pauta do Conselho a votação de ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Bessa é acusado de proferir, em discurso no Plenário da Câmara, ofensas não apenas contra o partido, mas também contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e filiados da legenda. O caso tem como relator o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).

(Agência Câmara Notícias)

Campanha Papai Noel dos Correios começa nesta quarta-feira no Ceará

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A Campanha Papai Noel dos Correios 2016 começa amanhã no Ceará. O evento de abertura será às 15 horas, na Agência Central, em Fortaleza. Na ocasião, haverá apresentação do coral de empregados dos Correios e lançamento dos tradicionais selos postais de Natal, além da presença de crianças que escreveram ao bom velhinho.

Mais de 7,5 mil cartas estarão disponíveis para adoção. Para participar basta ir a uma das seis agências dos Correios em Fortaleza onde as cartas estão disponíveis (Central, Iguatemi, Aldeota, Alencarina, Barão de Studart e Parangaba) ou às agências de Juazeiro do Norte, Maranguape e Crato e adotar uma carta.

O prazo para entrega dos presentes varia conforme o município, sendo até 15 de dezembro em Fortaleza.

Prefeito de Sobral não deve ficar na chuva ao concluir mandato

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), ao deixar a gestão no fim deste ano para o pedetista Ivo Gomes, não ficará na chuva. Deve ser aproveitado pelo guarda-chuva oficial do governador Camilo Santana (PT).

Segundo fontes palacianas, Clodoveu pode ocupar uma assessoria especial ou uma secretaria, o que depende de uma conversa dele com Camilo.

Bom lembrar que ele casado com a vice-governadora, Izolda Cela (PDT).

Tenente da PM é condenado a 13 anos de prisão pela morte de delegado em 2004

O tenente Georges Aubert dos Santos Freitas, acusado de matar o delegado da Polícia Civil Jorge Ferreira Mendes, foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza. O outro PM acusado pelo crime, sargento Antônio Wanderlon de Sousa, foi absolvido, conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Georges foi sentenciado também com a perda do cargo pela acusação de homicídio duplamente qualificado (meio cruel e emboscada), mas a defesa dele vai recorrer. O tenente aguarda em liberdade o recurso, que pode ser feito em um prazo de até cinco dias.

O irmão da vítima e delegado aposentado, Antônio Ferreira Mendes, 63, acredita que a decisão foi justa porque houve reconhecimento de que o tenente foi o causador da morte. “Recorrer é um direito da defesa, mas a maior vitória, e eu trabalhei como assistente da acusação por isso, foi o juiz decretar a perda do cargo para evitar que ele pratique outros crimes”, disse ao O POVO Online.

Crime

Jorge Ferreira, na época com 55 anos, foi morto durante uma discussão em festa de forró, na madrugada do dia 4 de julho de 2004, em Jaguaribe. O crime ocorreu em um parque de vaquejada localizado na BR-116, segundo informações da Polícia Civil.

Jorge estava de folga e foi atingido numa troca de tiros com o tenente Georges Aubert, que estava de serviço e também foi baleado. Houve tumulto e correria. O delegado levou três tiros, e mais duas pessoas que estavam à mesa do delegado ficaram feridas.

A denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE) diz que o acusado ofendeu a vítima, que disparou em direção ao militar. Após a troca de tiros, o delegado foi algemado para o hospital na traseira da viatura da PM dirigida por um PM.

O veículo teria sido conduzido vagarosamente até o hospital de Jaguaribe e, na emergência, os policiais ainda teriam demorado 20 minutos para abrir as algemas.

(O POVO Online)

Hemoce promoverá X Semana do Doador

O Hemoce) finaliza uma programação especial para Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue, que será comemorada entre os dias 21 e 27 deste mês.

Neste período, tanto o hemocentro coordenador, em Fortaleza, quanto as unidades do interior – Sobral, Crato, Iguatu, Quixadá e Juazeiro do Norte,  receberão os candidatos à doação com apresentações musicais, de coral, humoristas e mágicos; testes rápidos de glicemia e pressão arterial; cuidados com o corpo, tais como massagem, limpeza de pele e spa das mãos; blitzes educativas; passeatas; cultos ecumênicos; passeio ciclístico e homenagens a doadores e parceiros. O objetivo destas ações, com  apoio de voluntários e empresas parceiras, é sensibilizar as pessoas para a doação de sangue.

Programação

A programação começa mais cedo em Fortaleza: no dia 17, às 19 horas, o posto de coleta instalado no Shopping Rio Mar Kennedy receberá a solenidade de abertura da Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Na ocasião, haverá apresentação do Coral da Unimed, distribuição de mudas (em parceria com o projeto #plantandobem) e, a partir das 13 horas, medição de glicemia e pressão arterial.

O ponto alto da Semana do Doador é o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, 25 de novembro. Nesta data, os candidatos à doação serão recebidos na sede do Hemoce com alvorada da Banda Major Xavier Torres, da Polícia Militar. Às 10 horas, no auditório, haverá uma homenagem aos doadores e parceiros, com a entrega do selo Organização Cidadã, do Troféu Amigos do Hemoce e de medalhas para os doadores. No encerramento, haverá apresentação do Coral e da Camerata da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Juiz disciplina presença de crianças e adolescentes no show do cantor Criolo

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O juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que a entrada e a permanência de crianças e adolescentes até 16 anos de idade no show do Criolo, que deve acontecer no próximo dia 26, somente será permitida quando acompanhados de seus representantes legais (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (parentes até o terceiro grau, como avós, tios e irmão), comprovados documentalmente o parentesco. O evento ocorrerá na Praça Verde do Dragão do Mar, em Fortaleza.

O magistrado levou em consideração a necessidade de disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes no referido evento, tendo em vista a garantia e proteção integral às crianças e adolescentes como pessoas em formação e desenvolvimento. “A liberdade de ir, vir e permanecer nos espaços públicos deve estar condicionada ao direito do infante e do jovem ao respeito e à dignidade, que incluem a inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral”, explicou o juiz.

De acordo com a Portaria nº 22/2016, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (10/11), é dever do proprietário do estabelecimento e do promotor do evento disponibilizar ao Departamento de Agentes de Proteção, Ministério Público do Ceará (MP/CE) e Conselho Tutelar o alvará judicial respectivo e cópia da identidade e CPF do responsável e, em se tratando de pessoa jurídica, cópia do ato constitutivo e do cartão de inscrição do CNPJ.

Ainda conforme o documento, será impedido o consumo de bebida alcoólica, cigarro ou similares por crianças e adolescentes, ficando a segurança do local compatível com o público presente. Se necessário, solicitar o auxílio de força policial e prestar todo o apoio aos agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude para cumprir a determinação da portaria e prevenir a ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da população infanto-juvenil.

(Site do TJ/CE)

O Teatro na Praça do Ferreira

Com o objetivo de democratizar o acesso à cultura e proporcionar a reflexão sobre a vida de pessoas em situação de rua, a Secretaria da Cultura do Ceará apresenta o monólogo “Senhora dos Restos” na Praça do Ferreira, nesta quarta-feira, às 19h30min, com entrada franca. A ação é realizada em parceria com o projeto “Residência na Rua: Arte, Cultura e Saúde”, que tem como objetivo desenvolver ações de promoção da saúde mental e cidadania para as pessoas em situação de rua, por meio das práxis artísticas enquanto estratégias de redução de danos sociais e à saúde.

“A ideia de apresentar essa peça agora é mostrar que o acesso à cultura é um direito dessas pessoas em situação de rua. Queremos ofertar a cultura em uma perspectiva cidadã, aproximando os equipamentos culturais dessa população”, explica Rane Félix, assessora de gabinete da Secult, ressaltando que foram distribuídos pessoalmente convites especiais para o público da praça.

Pela primeira vez encenado fora de um teatro, o espetáculo “Senhora dos Restos”, com a atriz Isabel Santos (Sergipe), trata da história de uma idosa, moradora do Mercado Municipal de Aracaju. O texto de Euler Lopes traz para o espetáculo Senhora dos Restos palavras Bakhtinianas, carregadas de conteúdo social. Nessa experiência vivencial, as ressonâncias ideológicas, concernentes à vida da protagonista, são interpretadas pela atriz Isabel Santos, sob direção de Iradilson Bispo.

Servidores municipais já discutem campanha salarial 2017

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) fará reunião nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, em sua sede. Hora de começar a definir a campanha salarial da categoria para 2017.

O professor e economista Aécio Oliveiras (CAEN/UFC) participará do encontro, ocasião em que vai começar a discutir sobre percentual de reajuste a ser pedido pela categoria ao Paço Municipal.

O Sindifort quer  começar cedo a campanha salarial, lembrando que a data-base do pessoal do município é o mês de janeiro.

(Foto – Sindifort)

Quase metade dos brasileiros vai fazer “bico” para comprar o presente de Natal

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Depois de um ano difícil, os brasileiros se preparam para um Natal enxuto.

Uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 41% dos entrevistados pretendem fazer bicos e atividades extras para comprar presentes neste ano.

Na faixa de renda mais jovem, esse percentual sobe a 50%. A pesquisa ouviu 600 pessoas nas 27 capitais.

STJ vai decidir sobre inclusão do ICMS em tarifa de energia

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar na próxima quinta-feira (17) um julgamento sobre a inclusão do ICMS na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia. A decisão pode ter grande impacto na arrecadação dos Estados. A conta pode ficar mais cara aos “consumidores livres” — ou grandes consumidores — que, diferentemente dos consumidores comuns, escolhem de quem querem comprar energia.

O julgamento começou em setembro, quando foi suspenso por pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. O relator, ministro Gurgel de Faria, já votou a favor dos Estados, pela inclusão do tributo

“Os Estados, ao disciplinarem o ICMS, não podem alterar essa realidade. A Tusd tampouco corresponde a serviço de transporte, como reconhecem os próprios Fiscos”, disse o tributarista Igor Mauler Santiago.

(Veja Online)

Receita Federal deposita amanhã o penúltimo lote de restituições do IR

A Receita Federal vai depositar amanhã (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita  na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Roda Viva com Temer – Jornalismo chapa branca

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De Igor Silva, no site Jornalistas Livres, eis a avaliação que ele fez da entrevista do presidente Temer ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Confira:

Muito interessante o “Brasil do Temer” que foi apresentado no Roda Viva, na TV Cultura, dessa segunda-feira (14). Lembrando que são seis meses e um dia a frente do executivo – o ministério foi nomeado dia 13 de maio de 2016, há 6 meses.

Há seis meses, o dólar estava 3,52, hoje está 3,40.

Há seis meses, o desemprego estava batendo 11%, hoje está em 12%. A bolsa pouco mudou também.

São seis meses e nenhum indicador mudou de forma considerável. A única coisa que de fato mudou é que não se lê mais a palavra “crise” nas capas da mídia tradicional. A famosa crise deixou de aparecer, ficou tímida e não faz mais atuação, nem mesmo uma pontinha.

A grande mídia e os jornalões resolveram ouvir o conselho de Temer: não fale em crise, trabalhe.

No Roda Viva desta segunda, por exemplo, não foi citada a palavra “crise” nenhuma vez.

No primeiro bloco, Michel Temer respondeu à jornalista Catanhêde dizendo que ele se preocupa, sim, com a saúde e com a educação. Que votou em tempo recorde diversos projetos de lei, como há muito não se votava.

No segundo, teve orgulho de dizer que não se fala mais em CPMF. Que agora, em seu governo, está gastando só o que arrecada e que não é preciso criar mais nenhum tributo.

Ainda no segundo bloco, disse que “admite, mas lamenta” as ocupações nas escolas. E que no seu tempo não era assim. Aproveitou para dizer que fazer a reforma do ensino médio via MP foi uma boa ideia, pois “incendiou o país” e “acendeu o debate“. Belo motivo para editar uma MP de um assunto tão importante!

O programa permaneceu assim durante os próximos blocos, mas nada, absolutamente nada, superou a última pergunta de Noblat, no último bloco, nos últimos minutos de programa:

“Temer, como você conheceu a Marcela?”

Um jornalista que, em tese, se diz sério, em momento delicado de nossa democracia, pergunta como o presidente conheceu a sua atual esposa.

Poderia ser feita pelo Leão Lobo ou pela Ana Maria Braga, mas foi feita por Ricardo Noblat.

O cenário reflete o serviço que o programa da TV Cultura parece ter cumprido ao presidente: marketing. Isso porque poucos momentos após a entrevista, Temer agradeceu ao jornalista Wilian Corrêa, também diretor de jornalismo do canal, pelo espaço de “propaganda” cedido.

Pronto, entendemos tudo. O circo estava armado e cercado de aliados que de longe ousariam colocar o entrevistado em uma roda viva. A morte do jornalismo ao vivo e a cores.

Então, por mais palavras que existam, nada vai resumir melhor a entrevista de Temer no Roda Viva do que a pergunta de Noblat: como você conheceu a Marcela?

Temos que ter fé, mas infelizmente está cada vez mais difícil.

Polícia Civil encerra greve, mas cobrança continua

Após 18 dias de paralisação, a Polícia Civil do Ceará encerrou a greve, na noite desta segunda-feira (14), após assembleia que reuniu cerca de 300 policiais. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol-CE), cerca de 600 inquéritos deixaram de ser instaurados durante a paralisação.

Para a presidente do sindicato, Ana Paula Cavalcante, a população não merecia ser prejudicada e a categoria decidiu pelo fim da greve. Os policiais civis reivindicam aumento salarial, a convocação dos concursados e o fim do desvio de função para a atividade de carcereiro em delegacias.

Apesar do término da greve, os policiais avisam que continuarão a cobrar o cumprimento das reivindicações.

Projeto de sustentabilidade do Sebrae/Ceará ganha reconhecimento

Com o título “Sustentabilidade na rota das emoções”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae. Ele aborda o projeto Rota das Emoções que fomenta turismo no eixo Jericoacoara-Delta do Paranaíba-Lençóis Maranhenses, entre finalistas de premiação nacional. Confira:

Ação do Sebrae, desenvolvida com empresas de meio de hospedagem na Rota das Emoções, está entre os finalistas nacionais do prêmio de sustentabilidade concedido pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). A premiação é o reconhecimento das boas práticas sustentáveis nas áreas ambiental, econômica e social, implementadas por empresas e instituições atuantes no turismo. A solenidade de entrega do prêmio será realizada no dia 17 de novembro em São Paulo.

A escolha entre os finalistas destaca esse importante trabalho que já beneficiou 103 empresas de hospedagem dos municípios da Rota das Emoções, distribuídos nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. O objetivo desse trabalho é possibilitar que as empresas passem por avaliação e correção de problemas ambiental, social e econômico. Dentre os mais de 70 itens relacionados, estão a redução e o descarte adequado dos resíduos sólidos, valorização da cultura local, existência de um sistema para prevenção de acidentes de trabalho ou a utilização de fornecedores regionais, principalmente os relacionados com a matéria-prima da alimentação dos hóspedes.

Mais do que uma ação isolada, este trabalho é fruto de uma decisão estratégica de apoiar às micro e pequenas empresas na implantação de ações de sustentabilidade. Nesse sentido, o Sebrae tem procurado disseminar, entre os empreendedores, conhecimentos e práticas que resultam em maior eficiência energética, diminuição de impactos ambientais, identificação de novas oportunidades, adequação aos novos marcos legais, melhor relação com o mercado.

Nossa missão é demonstrar aos empresários que a sustentabilidade não é modismo ou apenas uma ação de marketing, mas prática de responsabilidade socioambiental. Por outro lado, adotar medidas como a gestão eficiente dos resíduos sólidos, da água e da energia redundará em economia de recursos e/ou aumento dos ganhos para as empresas.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Superintendente do Sebrae/Ceará.

Delegado é morto ao reagir a assalto

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O delegado Audízio Ferreira Santiago, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), morreu na manhã desta terça-feira (15), na Maraponga, durante um assalto.

Segundo a Polícia, o delegado teria reagido a um assalto praticado por um casal em uma moto. De acordo ainda com a Polícia, ele caminhava com o filho e a nora e reagiu à abordagem. O delegado não teria percebido que dois homens em uma outra moto davam cobertura ao casal e efetuaram disparos.

A Polícia realiza um cerco na área para localizar ou identificar os assaltantes.

Dom José Antônio presidirá ordenação de seis capuchinhos

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, presidirá nesta terça-feira, às 17 horas, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus (Centro), a cerimônia de ordenação de seis capuchinhos.

O ato faz parte da festados 50 anos da Missão Capuchinha no Ceará e Piauí.

Outra cerimônia de ordenação, só de padres seculares, está programada agora para o dia 22 de dezembro, segundo informa a Arquidiocese de Fortaleza.

(Foto – Paulo MOska)

 

Sinal analógico de TV será desligado no DF e Entorno

A partir da próxima quinta-feira (17), os moradores do Distrito Federal e de nove cidades do Entorno que não adaptaram a televisão para o sinal digital ficarão sem receber a programação de todos os canais de TV. Este é o prazo final para que as 25 geradoras e retransmissoras que atuam na região desliguem o sinal analógico.

Inicialmente, a data limite era o dia 26 de outubro, mas o Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) decidiu dar mais tempo para que as emissoras de televisão fizessem o desligamento.

Às vésperas do fim do primeiro prazo, cerca de 80 mil famílias ainda não estavam preparadas para receber o sinal digital. Amanhã (16), o grupo deve divulgar um novo balanço de adesão.

Para conseguir captar o sinal digital, os telespectadores precisam instalar uma antena apropriada, preferencialmente externa. Se o televisor for antigo, será preciso instalar um conversor de TV digital. A maioria dos modelos mais novos de TV, com tela fina (plasma, LCD, LED), já vem com o conversor de TV digital integrado.

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal têm direito a receber de graça um kit com antena e conversor digital.

Municípios

Além do Distrito Federal, as cidades goianas que terão o sinal analógico desligado nesta quinta-feira são Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás

(Agência Brasil)