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Caixa Econôomica disponibilizará mais de R$ 10 bi em crédito rural para o ano safra 2017/2018

A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar mais de R$ 10 bilhões para o próximo ano safra 2017/2018, que começa em 1º de julho, por meio de linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A maior parte dos recursos será direcionada para o custeio da produção. As propostas poderão ser entregues nas agências da CAIXA a partir do dia 5 de julho, quando o banco já estará apto a contratar as operações com as condições do novo Plano Safra para produtores rurais e cooperativas. A informação está no site dessa Instituição.

No ano safra 2016/2017, até maio, a CAIXA disponibilizou ao mercado R$7,174 bilhões. O volume foi 65% superior ao verificado no mesmo período do ano safra 2015/2016, quando foram disponibilizados R$4,348 bilhões. “O volume de recursos para o próximo ano safra é 25% superior ao ofertado na safra 2016/2017. O objetivo é fomentar a produção agropecuária, especialmente por meio do custeio, e permitir que a CAIXA estreite ainda mais o relacionamento com toda a cadeia produtiva do agronegócio”, afirma o vice-presidente de Produtos e Varejo da CAIXA, Fábio Lenza.

Com as novas regras divulgadas pelo Governo Federal para o Plano Safra 2017/2018, os recursos dos depósitos à vista foram direcionados para o custeio e houve uma alteração na regra do limite de contratação, que permitirá que o produtor contrate a totalidade do limite de R$ 3 milhões em qualquer momento do ano safra. As taxas de juros do custeio agrícola e pecuário foram reduzidas em 1p.p. e passaram a ser de 8,5% ao ano. Para agricultores com faturamento bruto anual máximo de R$ 1,76 milhão, enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), as taxas de juros serão de 7,5% ao ano.

Para melhor atender aos produtores, a CAIXA está implantando uma rede com gerentes especializados que atuarão regionalmente. Neste momento, serão contemplados os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia. Os gestores irão apoiar o atendimento nas agências, e junto à rede de consultores rurais conveniados nos negócios realizados com produtores, estreitando o relacionamento da CAIXA com entidades representativas do setor, como associações, federações e sindicatos rurais.

SERVIÇO

O Crédito Rural CAIXA pode ser contratado em qualquer uma das mais de 1.700 agências habilitadas em todo o país. A Caixa conta ainda com uma rede de 2.600 escritórios conveniados de assistência técnica, que possuem consultores rurais habilitados a elaborar as propostas de crédito rural.

Câmara Municipal aprova projeto que dá Meia Cultural para pessoas deficientes de baixa renda

A Câmara Municipal aprovou, nesta manhã de quinta-feira, projeto de lei de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT) criando a Meia Cultural para deficientes físicos da baixa renda. Para ter direito ao benefício, será necessário usar a carteirinha que dá acesso à gratuidade no transporte público.

O vereador Guilherme Sampaio comemora aprovação da matéria, neste último dia de sessão do semestre, em sua página no Facebook.

A matéria, que foi aprovada por unanimidade, seguirá agora para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Só após a sanção, com publicação no Diário Oficial do Município, é que tornará lei e entrará em vigor.

Motoristas e bancários prometem engrossar movimento por greve geral nesta sexta-feira

Várias categorias que atendem a população de Fortaleza decidiram aderir à greve geral convocado pela Frente Brasil Popular, CUT, CTB e outras entidades com forma de protestar contra as reformas do governo Temer. Em Fortaleza, as manifestações estão marcadas para as 9 horas, na Praça Clóvis Beviláqua – conhecida como Praça da Bandeira, com passeata saindo dali com destino à Praça do Ferreira (Centro).
É o segundo movimento de greve geral promovido por centrais neste ano. O primeiro ocorreu no dia do trabalho, 1º de maio. Confira que categorias já decidiram pela adesão aos movimentos grevistas desta sexta-feira. Essas entidades também apregoam a luta por Diretas Já.
Ônibus: O sindicato dos cobradores e motoristas de ônibus (Sintro) divulgou nota convocando a categoria para atos desta sexta-feira. Segundo dirigentes da entidade, profissionais deverão paralisar atividades, mantendo um percentual mínimo de atendimento. Nos últimos dias, o Sintro tem visitado terminais de ônibus convocando população e categorias para os atos.
Bancários: A categoria definiu adesão à greve em assembleia realizada nesta terça-feira. Segundo o sindicato dos bancários, categoria irá se concentrar a partir das 9h no Centro de Fortaleza. A ordem é paralisar atendimentos durante os atos contra o governo Temer, com participação na manifestação e panfletagem de demandas do setor.
Escolas: Sindicatos de professores da rede pública de Fortaleza (Apeoc) e do Estado (Sindiute) decidiram aderir às manifestações em Fortaleza. Eles reivindicam eleições diretas e implementação do piso da categoria. A suspensão das aulas ficará a cargo de cada professor, mas visitas dos sindicatos às escolas constataram adesão massiva da categoria às paralisações.
Universidades: Sindicatos dos servidores do Instituto Federal do Ceará (Sindsifce) e dos servidores (Sintufce) e professores (Adufce) da Universidade Federal do Ceará (UFC) decidiram aderir ao movimento e convocaram categorias a participarem dos protestos marcados para a manhã. A paralisação de aulas, no entanto, ficará a cargo de cada professor.
Construção Civil: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da RMF (STICCRMF) promete paralisar canteiros de obras de grandes  construtoras. Segundo Laércio Santos, um ônibus circulará a partir das 6h para recolher operários em canteiros da BSPar, Moura Dubeux e Mota Machado para participação nas manifestações.
Gráficos: Rogério Andrade, diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas do Ceará (Sintigrace), deve fazer uma convocatória para que os trabalhadores participem da manifestação. “Não temos uma estimativa fechada porque é uma categoria pulverizada”. Ele aponta que a maioria das empresas da Cidade é de pequeno porte.
(O POVO Online – Com repórter Carlos Mazza)

Filho de Moroni Torgan comandará Conselho Municipal do Trabalho

O Conselho Municipal de Trabalho (Comut) será empossado nesta quinta-feira, às 16 horas, durante solenidade na Câmara Municipal. O secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Mosiah Torgan, tomará posse como presidente do orgnaismo. A presidência é trocada a cada ano por meio de votação e exercida em sistema de rodízio entre as bancadas do governo, trabalhadores e empregadores. A presidente anterior do colegiado, Tânia Damasceno, representou a bancada dos empregadores.

O Comut é um órgão deliberativo e classista em nível municipal, criado pela Lei n° 8094, de 25 de novembro de 1997, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e alterado pela Lei n° 8959, de 08 de agosto de 2005. O colegiado é composto por 16 instituições e tem como função propor, acompanhar e fiscalizar as ações necessárias para desenvolver o mercado de trabalho local, criar empregos e favorecer ações oriundas dos programas do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Quem integra o Conselho

Bancada do Governo:
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico;
– Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
– Secretaria Municipal de Educação;
– Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente;
– Secretaria de Gestão e Orçamento;
– Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Bancada dos Trabalhadores:
– Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará;
– Sindicato dos Empregados do Comércio de Fortaleza;
– Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis Com. Condomínios e Limpeza Pública do Estado do Ceará;
– Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares, Turismo e Hospitalidade no Estado do Ceará;
– Sindicato dos Empregadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará;
– Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos do Estado do Ceará.

Bancada dos Empregadores:
– Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará;
– Centro Industrial do Ceará;
– Sindicato da Indústria da Construção Civil;
– Sindicato dos Lojistas do Comércio de Fortaleza;
– Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Camilo Santana: entre dois amores em 2018?

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Com o título “Dom Camilo e seus dois presidentes”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, numa alusão ao fato do governador Camilo Santana (PT) ter mostrado simpatias por Ciro Gomes (PDT) e agora por Lula (PT) para presidente em 2018. Confira:

O governador Camilo Santana é uma espécie de filiado que parece estar sempre usando a camisa vermelha do PT com pelo menos dois números menores, o que lhe causa frequentes desconfortos. Por isso, talvez, suas declarações desencontradas quanto a quem apoiar como candidato à Presidência da República nas eleições do próximo ano.

Em entrevista às Páginas Azuis, disse ser “simpático à candidatura” de Ciro Gomes (PDT). E firmou, em vídeo, sua defesa da “dobradinha” de Ciro com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) como candidatos a presidente e vice, respectivamente, em 2018. (Edição de 13/2/2017)

Passou-se o tempo (porém nem tanto) e, em evento do PT, o governador fez declaração conflitante com a anterior, afirmando ser o ex-presidente Lula “o grande nome do PT e das esquerdas para ser candidato a 2018”. (Edição de 23/6/2017)

Veio a explicar a dubiedade ao repórter Carlos Mazza, não o próprio governador, mas Ciro: “O Camilo é do PT, estava em uma reunião do PT; o que ele pode dizer se um jornalista pentelho, tipo você, chega e pergunta isso para ele?” O problema é que Camilo fizera a declaração espontaneamente, enquanto discursava. Mas Ciro mandou o recado: “O que eu posso dizer é que vou apoiar o Camilo para governador e ele, naturalmente, vai saber o que fazer”. (Edição de 24/6/2017)

Depois de uma visita a Lula, ao ser questionado sobre o seu duplo apoio, Camilo desviou-se do assunto, dizendo que sua preocupação agora era “trazer investimentos para o Ceará”, pois “a eleição é só no ano que vem”. (Edição de 26/6/2017).

Bom, mas Camilo terá de se decidir em tempo relativamente curto. E na declaração de Ciro é possível ler, não um pedido, mas a exigência de que Camilo decida-se por ele. Ciro age como chefe, não como líder de um grupo político. A um líder se deve respeito; a um chefe, obediência.

Como é impossível servir a dois senhores, veremos como Camilo vai se desvencilhar do dilema criado por ele mesmo.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br Jornalista do O POVO

Agronegócio cearense fecha em baixa no primeiro semestre deste ano

A produção de frutas do Ceará registrou queda de 30% no primeiro semestre. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Frutas, Luís Roberto Barcelos (Agrícola Famosa), por causa da crise hídrica.

Ele adiantou que, dentro desse cenário, o faturamento teria que cair. De um total de US$ 110 milhões, o segmento espera fechar o ano com US$ 90 milhões. O melão é o principal produto.

A torcida no setor da fruticultura cearense, de acordo com Luís Barcelos, é que o projeto de transposição das águas do rio São Francisco – Eixo Norte, que interessa ao Ceará, seja mesmo concluído.

(Foto – Arquivo)

Grupo de Janot avalia que Temer interferiu na eleição da PGR

Antes mesmo de sair o resultado da eleição do novo procurador-geral da República, procuradores ligados a Rodrigo Janot tinham convicção de que o presidente Michel Temer interferiu o quanto pôde na disputa, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Para eles, as reportagens que apontavam Raquel Dodge como a favorita do presidente partiram do Palácio do Planalto, com o objetivo de acenar aos integrantes do Ministério Público federal que, se ela encabeçasse a lista tríplice, Temer iria respeitar a escolha da categoria e nomeá-la.

O resultado na eleição, vencida por Nicolao Dino atesta, porém, que o eventual apoio de Temer só prejudica o candidato, uma vez que o eleitorado é exclusivamente composto procuradores.

Agora, com Raquel devidamente nomeada, fica claro que Janot e seus amigos estavam cobertos de razão.

(Foto – Agência Brasil)

Audic Mota está prestigiadíssimo por Camilo Santana

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), está mais do que prestigiado pelo governador Camilo Santana (PT). Entre vários pleitos encaminhados para o Palácio da Abolição, conseguiu para a cidade de Trairi (Litoral Oeste) uma unidade do projeto Praça Mais Infância.

Audic fez a mediação do pedido da primeira-dama desse município, Juliana Prado. A construção da obra foi anunciada.

Esse projeto da administração estadual oferta espaços lúdicos recreativos que assegurem o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar.

No total, prevê a entrega de 40 brinquedopraças, 35 briquedocreches e 15 Praças Mais Infância para municípios cearenses ainda neste ano.

Na Câmara, a denúncia de corrupção passiva contra Temer

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30min na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.

(Agência Brasil)

Cade barra venda da rede de ensino Estácio para grupo Krodon

Por avaliar que a compra da rede de ensino Estácio pela gigante da área de educação Kroton traria riscos à concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a concretização da venda. Em julgamento nessa quarta-feira, por maioria de votos, o tribunal da entidade considerou que as contrapartidas apresentadas não resolvem os problemas indicados pela Superintendência-Geral do órgão.

Um parecer emitido pela superintendência do Cade em fevereiro deste ano já havia apontado que o ato de concentração geraria problemas para a concorrência na área. A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil também emitiu parecer recomendando a proibição da fusão.

De acordo com a conselheira relatora do caso, Cristiane Alkmin J. Schmidt, a união da Kroton com a Estácio geraria problemas concorrenciais na modalidade presencial, com ausência de rivalidade suficiente, em oito municípios brasileiros: Macapá, Campo Grande, Niterói, São José, Santo André, São Luís, Belo Horizonte e Brasília.

Já na modalidade de ensino à distância (EAD), Schmidt apontou que a Kroton já possui 37% do mercado, e passaria a deter 46% após a operação, aumentando mais ainda a sua capilaridade nacional.

Manifestaram-se pela rejeição da aquisição da Estácio pela Kroton o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, e os conselheiros Gilvandro Araújo, Alexandre Cordeiro, João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira.

“A indicação de eficiências, remédios ou soluções efetivas aos problemas identificados pela Superintendência-Geral ou pelo Tribunal é tarefa essencialmente das requerentes. A preservação do interesse público, a função social das empresas e a defesa da livre concorrência são valores que exigem que as partes colaborem com o poder público para endereçar arranjos que privilegiem benefícios líquidos ao consumidor”, afirmou Barreto.

(Com Assessoria de Imprensa do Cade)

José Nunes está de volta pro seu aconchego

Reassumiu o cargo de diretor Institucional e de Comunicação da Enel o cearense José Nunes. Ele estava em Goiás, onde acompanhou o processo de incorporação da Companhia de Eletricidade de Goiás (Celg) pela Enel.

O mercado, com certeza, comemora.

José  Nunes, além de competente, tem trânsito livro entre o empresariado e junto às entidades do setor produtivo e social.

(Foto – Fernanda Siebra)

Igreja Batista Central vai promover o X Arraial do Milagreiro

A Igreja Batista Central de Fortaleza (IBC) promoverá, sábado, a partir das 18 horas, no Campus Tenda, seu X Arraial do Milagreiro. O festão tem espírito comunitário, pois cada pessoa leva uma comida típica para compartilhar, dará o ponta pé inicial ao evento, em seguida acontece a apresentação teatral e da Quadrilha O Milagreiro.O sanfoneiro Orlando Neri, ex- músico da rede de bandas Mastruz com Leite, fará participação especial junto com a Banda Milagreiro composto por 10 músicos.

Trinta casais, entre 16 e 45 anos, compõem a quadrilha. O cordel será a linguagem utilizada para contar a história das celebrações do povo hebreu até os
festejos de hoje em dia.  Três atores encenarão personagens bíblicos como Moisés, João Batista e também os sertanejos do nordeste brasileiro. Alguns nomes da cultura nordestina serão citados durante a apresentação, como Raquel de Queiroz, Luiz Gonzaga e Clara Nunes.

A quadrilha encenará o nascimento de Jesus, a transformação da água em vinho, a multiplicação dos peixes e pães, mostrando a compaixão de Jesus pelo povo. A apresentação será finalizada com a ressurreição​ e adoração a Jesus juntando pela primeira vez o público à grande roda da quadrilha. O figurino da quadrilha foi inspirado no mandacaru​ e sua flor, que assim como Jesus é sinal de vida e esperança em meio a circunstâncias tão adversas como a seca no sertão.

SERVIÇO

*Mais informações – 3444-3600; acesse o site: www.ibc.org.br; Facebook: www.facebook.com/IBCFortaleza

*Campus Tenda IBC – Rua do Cruzeiro, 401 – Ancuri, 4º anel viário – Km 14 – Entrada: franca.

(Foto – Divulgação)

Índice do reajuste do aluguel fecha junho com deflação

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) recuou 0,67%, em junho ante uma queda de 0,93%, em maio, e uma alta de 1,69% em igual período do ano passado. Com esse resultado, houve deflação tanto no acumulado do ano (-1,95%) quanto nos últimos 12 meses (-0,78%). Esta última variação é a que serve de base de cálculo entre outros do reajuste do aluguel residencial.

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e se refere às oscilações de preços coletados entre os dias 21 de maio e 20 deste mês. O índice é usado no reajuste dos contratos de aluguel.

A queda do IGP-M refletiu, principalmente, o recuo de preços no setor atacadista medido pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) (-1,22%). Um dos subgrupos que ajudaram a puxar para baixo a taxa foi o de combustíveis e lubrificantes para a produção, que passou de 0,7% para -0,69%.

Também no grupo matérias-primas, foi constatada redução de 3,63%, como efeito do movimento no mercado internacional dos preços das commodities (cotação internacional de produtos primários que podem ser estocados), embora alguns itens estejam em processo de recuperação. É o caso do minério de ferro (de -18,20% para -11,19%), da cana-de-açúcar (de -3,86% para -2,88%) e café em grãos (de -4,32% para -0,89%).

Já os bovinos caíram de 0,33% para -3,01%; a soja em grão saiu de um alta de 3,25% para 1,88% e leite in natura, de 0,93% para -0,38%. Outro componente do IGP-M em baixa foi o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 0,29% para -0,08%.

A pressão positiva no período foi exercida pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) que passou de 0,13% para 1,36%, sob o impacto, principalmente, do custo dos salários. A mão de obra subiu de 0,27% para 2,48%, enquanto materiais, equipamentos e serviços aumentaram 0,02%, ante um recuo de 0,04%.

(Agência Brasil)

Dia de São Pedro é também o Dia do Pescador no Ceará

Você sabia que hoje é o Dia Estadual do Pescador? Pois que está lembrando a data é o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira. Na condição de parlamentar – está licenciado, ele conseguiu aprovar a data que coincide com o Dia de São Pedro.

Em sua página no Facebook, o petista Dedé Teixeira aborda o assunto e o que a SDA vem fazendo em favor dos pescadores.

Caso Odebrecht – Ex-presidente do Peru depõe por mais de sete horas

O ex-presidente do Peru Ollanta Humala e sua esposa, Nadine Herédia, prestaram depoimento nessa quarta-feira (28), durante mais de sete horas, ao procurador peruano que investiga a denúncia de que teria recebido US$ 3 milhões da Odebrecht para financiar suas campanhas eleitorais de 2006 e 2011. A informação é da Agência EFE

“Estamos satisfeitos, acredito que [o depoimento] serviu para esclarecer as coisas. Para dar alguma luz a fim de que isso seja bem encaminhado. Queremos assinalar que somos os principais interessados em que  tudo seja esclarecido”, disse Humala aos jornalistas ao deixar a sede da Procuradoria.

O ex-governante contou que, durante o interrogatório, foi questionado sobre as supostas contribuições reveladas por Marcelo Odebrecht e seu representante no Peru, Jorge Barata. “Fui perguntado sobre questões do partido, contribuições de campanha de 2006, 2011. Foram temas diversos sobre o meu patrimônio, e respondemos tudo”, acrescentou Humala. O ex-presidente afirmou, no entanto, que não daria maiores detalhes porque está impedido pela Justiça, mas reafirmou que não recebeu os US$ 3 milhões citados pela Odebrecht.

A empreiteira brasileira admitiu à Justiça norte-americana que pagou US$ 29 milhões em propina para agentes públicos no Peru, para vencer a concorrência na licitação de obras públicas entre 2005 e 2014, período que compreende os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016). Por esse caso, a Justiça peruana iniciou processos contra Humala e Toledo, e continua com investigações preliminares contra García.

Humala também anunciou que sua defesa recorrerá à Suprema Corte da decisão tomada por um tribunal na terça-feira (27), de rejeitar o recurso que apresentou, junto com sua esposa, para excluir quatro agendas com contabilidade do Partido Nacionalista, que supostamente teriam sido roubadas de sua residência, como prova de uma investigação por lavagem de dinheiro.

As quatro agendas são parte ainda da investigação da Procuradoria sobre as contribuições recebidas pelo Partido Nacionalista para as campanhas de 2006 e 2011. “Se roubam um documento de sua casa e isso não é considerado prova ilegal, então do que estamos falando?”, perguntou Humala.

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Deltan Dallagnol vem dar palestra em Fortaleza

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Procurador Deltan Dallagonol , coordenador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, estará em Fortaleza agora em julho. Atendendo a um convite da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), ele dará palestra dia 20, às 19 horas, no auditório dessa entidade. Dallagnol falará sobre a Operação Lava Jato e suas repercussões no pleito 2018.

Na semana passada, quando aqui esteve participando do ato de posse da nova cúpula estadual do PT, a presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann, se queixou do procurador. Disse que ele estava cobrando, por meio de empresa da área de eventos, até R$ 40  mil para dar palestras. Ou seja, estaria lucrando nos ataques ao PT e ao ex-presidente Lula.

Deltan Dallagnol, por sua vez, diz que o que recebe dessas palestras doa para um hospital do Paraná que trata crianças com câncer. Em 2006, por 12 palestras, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, recebeu R$ 219 mil.

(Foto – Agência Estado)

Uma reforma da Previdência bem enxuta

Rogério Rosso vai apresentar um projeto alternativo — e enxuto — de Reforma da Previdência na Câmara. Por ele, instituiria apenas a idade mínima para a aposentadoria: 70 anos para os homens, 68 anos para as mulheres. A informação é da Veja Online.

A regra valeria apenas para os que entrarem no mercado de trabalho a partir da promulgação da lei.

O PSD de Rosso avalia que dada a crise política seria a única reforma com chances de passar.

Projeto de Tiririca inclui atividades circenses na Lei Rouanet

A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, projeto que altera a Lei Rouanet de incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural nacional . O projeto é de autoria do deputado Tiririca (PR-SP). Com isso, o texto seguirá para a apreciação do Senado e, se for aprovado, vai à sanção presidencial.

O projeto inclui explicitamente as artes e as atividades circenses como modalidades artísticas que podem ser beneficiadas pelos mecanismos de incentivo fiscal estabelecidos na Lei Rounet. Na justificativa do projeto, o deputado Tiririca afirma que são enormes as dificuldades de sobrevivência encontradas pelos circos no Brasil, especialmente os pequenos e familiares, dentre elas o alto custo para manutenção dos circos.

“O circo brasileiro, graças à sua essência popular e a seu perfil itinerante, constitui a principal forma de diversão e de acesso à cultura de grande parte da nossa população, especialmente daqueles que, por razões socioeconômicas ou geográficas, não têm muitas oportunidades de lazer”, diz Tiririca.

Ainda na justificativa do texto, Tiririca afirma que, muitas vezes, os pedidos de patrocínio para a atividade circense são rejeitados pelas empresas por preconceito ou desconhecimento do valor artístico e cultural da atividade. “Outras vezes, a inadequação das exigências burocráticas à realidade dos circos brasileiros é o que afasta os artistas circenses do acesso aos recursos públicos”.

(Agência Brasil/Foto – Agência Estado)

Lei do Divórcio completa 40 anos

Há 40 anos – no dia 28 de junho de 1977, o Brasil dava o passo definitivo no caminho de instituir o divórcio no país. Nessa data, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 6.515, que regulamentou a prática. A votação de segundo turno havia sido cinco dias antes e terminou em 226 votos a favor e 159 contra a emenda constitucional dos então senadores Nelson Carneiro e Acioli Filho. Em dezembro do mesmo ano, no dia 26, o presidente e ditador Ernesto Geisel sancionava o texto.

Nos 40 anos de existência do divórcio no Brasil, houve duas grandes inovações legislativas: a primeira ocorreu há dez anos, com a Lei 11.441/2007, que possibilitou a separação e o divórcio no cartório extrajudicial, sem necessidade de processo judicial, o que costumava demorar muitos anos.

A segunda alteração relevante foi a Emenda Constitucional 66/2010, que acabou com o prazo mínimo para o divórcio e a necessidade de prévia separação judicial. Desde então, é possível se casar de manhã e divorciar-se à tarde, já que a escritura de divórcio é feita em até 15 minutos.

(Com Agências)