Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Radiografia da reforma do secretariado de Camilo Santana

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (12), pelo jornalista Érico Firmo:

A reforma do secretariado de Camilo Santana (PT) tem três eixos principais. Ele mexeu no gerenciamento do governo, na parte de obras e no eixo da segurança e Justiça. O primeiro problema é considerado por aliados como o mais complicado no Palácio da Abolição. Ninguém sabia apontar ao certo o entrave, mas parecia haver algo errado na coordenação geral das ações governamentais. As coisas não andam no ritmo em que deveriam.

Com a ida de Maia Júnior (PSDB) para o Planejamento e Gestão (Seplag), a pasta irá conciliar a condução orçamentária com a gestão dos projetos prioritários. O tucano será responsável por fazer a gestão deslanchar. O Planejamento será um pouco Casa Civil. E a Casa Civil, com Nelson Martins (PT), deverá assumir perfil mais parecido com o da secretaria de Relações Institucionais, que será extinta. Deverá incorporar as funções políticas e de interlocução.

Em tempo em que as relações entre PT e PSDB estão no pior patamar de todos os tempos, o Ceará vive essa situação inusitada: o governo tem em suas duas principais secretarias um petista e um tucano. Os dois maiores inimigos da República dividem a administração do Ceará. Nunca antes na história deste Estado.

Na parte de obras, sai André Facó, sem ter deixado legado lá muito marcante. Lúcio Ferreira Gomes vai para seu lugar. Em um ano e meio na Secretaria das Cidades, o irmão de Cid e Ciro Gomes não chegou a mostrar publicamente trabalho dos mais impressionantes. Talvez a avaliação interna de seu desempenho justifique o que pode ser percebido como promoção. Para as Cidades, o ex-reitor Jesualdo Farias. Está há anos envolvido na gestão educacional, na Universidade Federal do Ceará, com passagem pelo Ministério da Educação. Por formação, é engenheiro mecânico. Na secretaria, terá papel de tocar as intervenções mais capilarizadas do Estado. Muitas obras não são grandes, mas estão espalhadas em municípios do Ceará inteiro. Jesualdo mostrou-se gestor realizador. Isso deve tê-lo levado ao cargo. Porém, até hoje não mostrou as habilidades específicas para a área que passa a administrar.

Na segurança, a mudança havia ocorrido na semana passada. André Costa assumiu a Segurança Pública com a difícil tarefa de substituir Delci Teixeira. Leva para o cargo técnicas de coaching – metodologia de desenvolvimento pessoal -, abordagem motivacional e visão bastante preocupante sobre a valorização dos direitos humanos, num Estado no qual 44 policiais estão presos acusados de cometer brutal e covarde chacina. Na Justiça, Socorro França assume a função de administrar o caos prisional. Como bem falou no O POVO de ontem o antecessor, Hélio Leitão, caberá a ela administrar as recorrentes e sucessivas crises. Se não houver mudança estrutural de concepção, irá apenas enxugar gelo. O problema aí é mais profundo e estrutural. A solução está além da competência dos governos estaduais.

Coisa interessante será observar a relação do novo secretário do Planejamento com seu colega da Fazenda, Mauro Filho (PDT). Este último, aliás, completa o trio dos gestores mais poderosos do governo Camilo e representa a cota dos Ferreira Gomes, força política mais poderosa do Estado. Ambos já foram colegas de secretariado na época de Lúcio Alcântara. Maia era vice-governador e comandava o Planejamento. Mauro era secretário da Administração, que desde a era Cid foi incorporada pela Seplag, agora sob comando de Maia Júnior.

Nos últimos dez anos, Mauro comandou a economia do Estado sem sombra ao seu lado. Nunca houve na área alguém que rivalizasse com sua ascendência sobre a área. Assim como, na época de Lúcio Alcântara, Maia não tinha rival, até pela condição de vice-governador e braço de Tasso Jereissati (PSDB) no governo que era tucano. Terão um no outro uma sombra. A observar como será a relação entre eles.

Isenção de IR para professores vai à Comissão de Assuntos Econômicos

foto josé pimentel senador

O projeto (PLS 445/2012) que isenta do Imposto de Renda (IR) a remuneração dos professores será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), porém, aprovou parecer pela rejeição do texto.

O autor do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propõe alteração na legislação do IR tornando isentos os valores recebidos por professores em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. Ele entende que a isenção de IR aumentará o reconhecimento da relevância do professor e representará um incentivo para que mais profissionais integrem o magistério, contribuindo para suprir uma carência no sistema educacional.

Na CE, o projeto recebeu voto contrário da relatora, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Em seu entendimento, os salários dos professores são tão baixos que “não adianta assegurar a isenção a quem não atingiu a condição de contribuinte”. A relatora calcula que o piso salarial dos professores, estabelecido em R$ 1.567,00 em 2008, “precisaria de uma complementação de aproximadamente 26% para que os professores que o recebem fossem alçados à condição de contribuintes na legislação do IRPF.”

O texto do relatório, aprovado em 11 de novembro de 2014, ainda argumenta que a isenção provocaria redução da receita tributária dos estados e municípios, o que poderia causar prejuízo aos professores que ganham menos.

A Comissão de Assuntos Econômicos apreciará requerimento do senador José Pimentel (PT-CE) para a tramitação conjunta do projeto com outras matérias.

(Agência Senado)

Serviços crescem, mas acumulado até novembro é negativo: -5%

Depois de ter fechado com resultados negativos em setembro (-0,4%) e outubro (-2,3%), o volume do setor de serviços encerrou novembro de 2016 com crescimento de 0,1% em relação a outubro – uma alta de 2,4 pontos percentuais de um mês para o outro. Ainda assim, o segmento fechou o período janeiro-novembro com queda acumulada de 5% e receita nominal com crescimento nulo (0,0%) em relação ao mesmo período de 2015.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) e foram divulgados nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com novembro de 2015, o setor acusou queda de 4,6%. Com esses resultados, a taxa acumulada nos últimos 12 meses também ficou em -5%.

O crescimento de outubro para novembro de 2016, segundo o IBGE, se deu em todos os segmentos com destaque para Outros Serviços, cuja expansão foi de 3,3%; Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (2,1%); Serviços de informação e comunicação (1%); Serviços profissionais, administrativos e complementares (0,8%) e Serviços prestados às famílias (0,2%). O agregado especial das Atividades turísticas cresceu 0,5%.

A receita nominal do setor em novembro registrou a mesma variação positiva do volume dos serviços: 0,1% em relação a outubro, em ambos os casos na série com ajuste sazonal, e também na comparação com mesmo mês do ano anterior (série sem ajuste sazonal). No acumulado dos últimos doze meses, a receita nominal do setor também foi de 0,1%.

Em relação a outubro, o volume de serviços cresceu mais na Bahia, Amazonas e Mato Grosso, mas 15 das unidades da federação apresentaram resultados regionais positivos no volume dos serviços em novembro frente a outubro e 12 observaram queda.

Na Bahia, o crescimento foi de 5,2%, o maior do país, e 5,1 pontos percentuais superior à média nacional do setor; no Amazonas (4,6%); e em Mato Grosso (2,6%). Já as maiores quedas foram observadas no Tocantins (-15,6%), Rondônia (-2,8%) e Santa Catarina (-2,2%).

Já na comparação com novembro de 2015 (série sem ajuste sazonal), todas as unidades da federação apresentaram queda, à exceção do Distrito Federal, onde houve estagnação (0,0%). As maiores quedas foram em Mato Grosso (-33,1%), Rondônia (-22,1%) e Tocantins (-19,6%).

(Agência Brasil)

Camilo visita escolas em construção e confirma 14º salário na conta dos professores estaduais amanhã

341 2

foto-camilo-escolas

O governador Camilo Santana visita na manhã desta quinta-feira (12) duas das 17 escolas estaduais em construção em Fortaleza.

Durante as visitas, que acontecem nos bairros Luciano Cavalcante e Conjunto Ceará, Camilo confirmou ao Blog que já autorizou R$ 58,7 milhões para serem rateados entre 20 mil professores estaduais.

Cada um receberá em torno de três mil reais extras na conta nesta sexta-feira (13). Será uma espécie de 14º salário.

VAMOS NÓS – É o dinheiro do Fundeb chegando, uma conquista nacional dos docentes.

Mercado prevê déficit de R$ 148,3 bilhões do Governo Central em 2017

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda esperam que o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine este ano em R$ 148,3 bilhões.

Segundo a previsão, o desfalque nas contas públicas será maior que a meta de resultado fiscal perseguida pelo governo para este ano, que é déficit de R$ 139 bilhões.

A estimativa consta na pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro. O resultado foi divulgado hoje (12), em Brasília. Para 2018, a estimativa é déficit de R$ 125,9 bilhões.

A projeção da arrecadação das receitas federais este ano caiu de R$ 1,356 trilhão para R$ 1,345 trilhão. Para 2018, a estimativa recuou de R$ 1,465 para R$ 1,458 trilhão.

Para a receita líquida do Governo Central a estimativa para este ano manteve-se próxima da estabilidade, em R$ 1,160 trilhão.

No caso da Despesa Total do Governo Central, a projeção chega a R$ 1,312 trilhão em 2017 e R$ 1,376 trilhão no ano que vem.

(Agência Brasil)

Radialista morre após ser baleado em assalto no Centro

292 1

foto-djacy-radialista

O apresentador do programa Mundo do Trabalho, na FM Universitária, o radialista Djacy Oliveira, morreu na manhã desta quinta-feira (12), no Instituto Doutor José Frota (IJF), quando se recuperava de uma cirurgia realizada nessa quarta-feira (11), após ser vítima de um tiro, durante um assalto a um restaurante na rua Liberato Barroso, no Centro.

A vítima possui a mesma pronúncia do nome do também radialista e humorista Djacir Oliveira, que integra a equipe “Nas Garras da Patrulha”, o que provocou algumas informações desencontradas.

Deputados do Psol questionam no STF o contingenciamento do Fundo Penitenciário

Deputados do Psol se reuniram nessa quarta-feira (11) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para falar sobre o aditamento apresentado pela sigla na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, contestando a Medida Provisória 755/2016, que trata da transferência de receitas e recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Na peça, a legenda alega que a MP contraria a decisão do Supremo na ADPF 347. Em setembro de 2015, ao julgar liminar na ação, o STF entendeu que deve ser liberado, sem qualquer tipo de limitação, o saldo acumulado do Funpen para utilização na finalidade para a qual foi criado, proibindo a realização de novos contingenciamentos.

Segundo o advogado do partido na causa, Daniel Sarmento, a medida provisória, além de desrespeitar a Constituição Federal por agravar a situação dos presos, violando direitos fundamentais, como a dignidade humana, também ofende decisão do STF, que, quando determinou o descontingenciamento do fundo, determinou que os recursos teriam de ser utilizados para o fim a que se destina, ou seja, a melhoria do sistema penitenciário.

“A MP autoriza transferência de 30% do superávit do Funpen para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Além disso, diminui as receitas do Funpen, que tinha como principal receita a destinação de 3% da Loteria Esportiva, mas agora a taxa passa a ser de 2,1%. A MP também prevê o uso dos recursos do Funpen para outros tipos de atividades, como a inteligência policial”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Encontro busca estratégia de pacificação das torcidas organizadas no Ceará

futebol torcidas org

A Coordenadoria de Juventude do Gabinete do Governador realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 13 horas, no auditório da Secretaria de Esporte do Ceará (Sesporte), na Arena Castelão, o I Encontro Estadual de Torcidas Organizadas. O evento conta com ainda com a participação da Federação Cearense de Futebol (FCF), da Secretaria de Esporte de Fortaleza e da Coordenadoria de Juventude de Fortaleza.

O encontro busca uma estratégia de pacificação das relações entre as torcidas organizadas, durante o Campeonato Cearense de Futebol de 2017, que tem início no sábado (14).

Durante o evento, será apresentado o Plano Estadual de Pacificação e Regulamentação das Torcidas Organizadas no Estado.

México diz que não pagará por muro na fronteira com os Estados Unidos

O governo mexicano declarou que não pagará a conta do muro, que cobrirá 3.200 km de fronteira. O preço da obra pode chegar a US$ 12 bilhões, de acordo com cálculos do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a campanha.

O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, reafirmou que o México não pagará pelo muro, mas se disse disposto a trabalhar para ter uma boa relação com o governo Trump.

“É evidente que temos algumas diferenças com o próximo governo dos Estados Unidos” mas, ainda assim, o governo mexicano trabalhará “para ter uma boa relação com os Estados Unidos e seu presidente”, disse Peña Nieto.

O novo chanceler mexicano, Luis Videgaray, avaliou que “os Estados Unidos têm o direito de proteger suas fronteiras”, mas é “inadmissível que o México pague por infraestrutura dos Estados Unidos. Isso não vai acontecer”, declarou.

“Nem hoje, nem amanhã, nem nunca o México pagará por esse muro estúpido. Se Trump quiser um monumento ao seu ego, ele que pague!”, disse o ex-presidente Vicente Fox.

(Agência Brasil)

Ex-titular da Sejus diz que divisão de unidades prisionais por facções não melhora criminalidade

marianalobo

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (12):

“A divisão de unidades prisionais por facções me parece um equívoco. Há estados que trabalham assim e não tem sido efetivo o controle da criminalidade externa e interna”. A opinião é da ex-secretária da Justiça do Ceará e hoje defensora Pública Geral, Mariana Lobo.

“A nossa proposta, durante a gestação do Centro de Triagem e Observação Criminológica, permitiria, com investimento e equipes, uma separação técnica e menos empírica dos internos”.

A boa intenção foi implodida pela superlotação. A passagem de Mariana não foi um mar de rosas e seu sucessor, Hélio Leitão, não fez a diferença.

O Anuário da Justiça, lançado ano passado, mostrou um aumento de 90% de penas privativas, se comparados a 2009 e 2015. É que o encarceramento excessivo acaba impedindo qualquer iniciativa.

Durante a gestão de Mariana, na Era Cid Gomes, foi criada, por exemplo, a Coordenadoria de Ressocialização e a Célula de Inteligência. O Censo Penitenciário, que custou R$ 800 mil, também é de seu tempo.

Temer: redução de juros e queda da inflação permitem retomada do crescimento

O presidente Michel Temer elogiou a decisão do Banco Central de baixar os juros básicos da economia a 13% ao ano e afirmou que, diante dos dados de queda da inflação divulgados recentemente, a expectativa é que a taxa continue caindo de forma gradual.

Segundo o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse ter “convicção” de que “estão dados os elementos para a retomada do crescimento econômico”.

“A divulgação nessa quarta-feira (11) da taxa de inflação de 2016, em 6,29% anuais, é um dado extremamente positivo que terá sido levado em conta para a redução da Selic”, comentou o presidente, por meio do porta-voz.

Na declaração à imprensa, Parola disse que as informações disponíveis atualmente no governo indicam que a inflação continuará em queda, repedindo afirmação feita por Temer mais cedo de que o índice ficará no centro da meta (4,5%) este ano. Por meio do porta-voz, o presidente também elogiou a decisão do Banco do Brasil de reduzir os juros, anunciada pouco depois da divulgação da Selic.

“Todos os dados disponíveis indicam que nos próximos meses a inflação seguirá em queda. Com isso, o rendimento do trabalhador se vê protegido do efeito terrível da inflação e abre-se espaço para que a taxa de juros seja gradualmente reduzida, de modo responsável, consistente e sustentável. Um dos primeiros exemplos dessa tendência é o anúncio feito pelo Banco do Brasil na tarde de hoje de que está reduzindo suas taxas de juros”, afirmou Parola.

(Agência Brasil)

Guardas municipais e de trânsito poderão ter aposentadoria especial

Guardas municipais e agentes de trânsito podem ganhar direito a aposentadoria especial, com 30 anos de trabalho para os homens e 25 para as mulheres, estabelece o PLS 214/2016, do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a relatora é a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

De acordo com o projeto, a aposentadoria especial dentro do Regime Geral da Previdência Social poderá ser concedida a guardas municipais e agentes de trânsito aos 30 anos de contribuição se for homem, com pelo menos 20 anos na atividade, e aos 25 anos se mulher, desde de que tenha o mínimo de 15 anos na atividade.

Para Paim, a legislação é omissa em relação aos guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito, pois são profissionais que atuam em condições de alto risco. Assim, o senador afirma que esses servidores também merecem a aposentadoria especial em virtude da periculosidade de suas atividades.

Várias categorias já têm direito a aposentadorias especiais, pois atuam em atividades que podem por em risco a saúde do trabalhador, como policiais, médicos, eletricistas, enfermeiros, pedreiros de grandes obras e outros.

(Agência Senado)

Banco Central reduz Selic para 13% ao ano e surpreende o mercado

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu nessa quarta-feira (11) a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que previam o corte de 0,5 ponto percentual.

Com a decisão de hoje, a Selic está no menor nível desde abril de 2015, quando estava em 12,75% ao ano. Mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, de outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

Em comunicado, o Copom informou que a demora na recuperação da economia contribuiu para a autoridade monetária acelerar o corte dos juros. “O conjunto dos indicadores sugere atividade econômica aquém do esperado. A evidência disponível sinaliza que a retomada da atividade econômica deve ser ainda mais demorada e gradual que a antecipada previamente”, destacou o texto.

O Copom ressaltou que as incertezas externas ainda não trouxeram efeitos sobre o Brasil e que o comportamento da inflação, que fechou 2016 abaixo das expectativas, favoreceu a redução maior da Selic.

“A inflação recente continuou mais favorável que o esperado. Há evidências de que o processo de desinflação mais difundida tenha atingido também componentes mais sensíveis à política monetária e ao ciclo econômico. A inflação acumulada no ano passado alcançou 6,3%, bem abaixo do esperado há poucos meses e dentro do intervalo de tolerância da meta para a inflação estabelecido para 2016”, acrescentou o Banco Central.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou 2016 em 6,29%, o menor nível desde 2013 (5,91%).

(Agência Brasil)

Cearense na disputa pela Secretaria Nacional de Juventude

383 1

foto-jade-romero

A professora universitária e especialista em Políticas Públicas, a cearense Jade Romero, poderá ser indicada como secretária nacional de Juventude, após a saída do mineiro Bruno Júlio, que na semana passada ironizou o massacre de presos em Manaus. Jade é politicamente ligada ao senador Eunício Oliveira e possui o aval do deputado federal Domingos Neto, ambos do PMDB.

Outro apoio da professora cearense é da Confederação Nacional da Agricultura Familiar (Conaf), que afirma em nota que “Jade tem toda capacidade pessoal e curricular para assumir a SNJ e coordenar a criação e implantação das políticas públicas de juventude”.

TSE concede liminar para candidato mais votado em Saboeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta quarta-feira (11) liminar ao candidato mais votado à Prefeitura de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins (PSD), que não teve os votos computados nas eleições de outubro último.

O candidato mais votado no município do Sertão dos Inhamuns, a 430 quilômetros de Fortaleza, recebeu o apoio do então prefeito Marcondes Ferraz (Pros).

Trump admite que Rússia está por trás da invasão de hackers na eleição dos EUA

A pouco mais de uma semana de sua posse como novo presidente dos Estados Unidos, o bilionário Donald Trump admitiu, pela primeira vez, que a Rússia está por trás da invasão dos computadores do Comitê Eleitoral do Partido Democrata por “hackers”, durante a campanha presidencial.

Ele também afirmou que pretende iniciar imediatamente a construção de um muro separando o México dos EUA e que o país vizinho vai “reembolsar” os custos com a obra. “Eu não quero esperar um ano e meio até que eu faça o meu acordo com o México”, disse, ao comentar sobre a possível data do reembolso, explicando que o pagamento será feito provavelmente através de um “imposto” e não pela quitação em dinheiro.

Na primeira entrevista desde que ganhou as eleições, transmitida ao vivo em rede nacional de televisão do seu escritório na Trump Tower, no centro de Nova York, o magnata considerou um “absurdo” as alegações, segundo ele infundadas, de que a Rússia tem informações pessoais e financeiras comprometedoras sobre ele. “Isso é algo que a Alemanha nazista teria feito”, destacou.

(Agência Brasil)

Fortaleza deverá ter este ano o projeto “Xadrez nas Praças”

foto-xadrez-licinio-e-eron

Uma parceria público-privada deverá este ano levar para as praças de Fortaleza o jogo de xadrez. A iniciativa é do vereador Dr. Eron Moreira (PP), que nessa terça-feira (10), esteve reunido na Secretaria Municipal de Educação (SME) com a secretária Dalila Saldanha e com o presidente da Federação Cearense de Xadrez (FCX), Licinio Correa, engenheiro civil e comodoro do Iate Clube.

“Pesquisei e estudei que outros projetos dessa magnitude já foram implantados com sucesso em algumas cidades do Brasil. O objetivo é a salutar prática do jogo de xadrez entre os jovens, principalmente das escolas públicas do município, com inclusão cultural, desportiva e social”, afirmou Eron Moreira, oftalmologista e ex-presidente da FCX, que a partir de fevereiro deverá dar entrada no projeto “Xadrez nas Praças” na Câmara Municipal de Fortaleza.