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Defesa de Temer pede suspeição de Janot ao pleno do Supremo

A defesa do presidente Michel Temer recorreu nessa sexta-feira (1º) ao plenário do Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte.

Em recurso apresentado nessa sexta-feira, o advogado Antônio Mariz, representante de Temer, reafirma que, nos casos envolvendo o presidente, Janot extrapola os “limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.

“No afã de envolver o senhor presidente da República em fatos incertos e não determinados, uma série de ‘certezas’ foram lançadas pelo Chefe do parquet [Ministério Público] que dificultaram sobremaneira uma análise isenta e desprovida de influências que só agora têm vindo à tona, sendo certo que toda a contextualização ora sintetizada, mas amplamente esmiuçada na exordial, evidencia a clara suspeição do Dr. Rodrigo Janot para a condução, no âmbito do Ministério Público Federal, de casos envolvendo o ora agravante [Temer]”, sustenta a defesa.

Na quarta-feira (30), ao negar pedido de suspeição de Janot, o ministro Edson Fachin entendeu que entendeu que não houve indícios de parcialidade do procurador durante as investigações.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para a Expoece 2017

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Começa neste sábado, com abertura oficial a partir das 16 horas, no Parque de Exposições Governador César Cals (Bairro São Gerardo), a Expoece 2017. Trata-se da exposição agropecuária e industrial de Fortaleza, que contará com 1.500 caprinos e ovinos para exposição e julgamento, 702 bovinos e diversas raças e 380 equinos das raças Mangalarga Marchador e Campolina que também participarão de vários concursos e julgamentos. Haverá ainda diversos tipos de animais para venda

A diretoria da Associação dos Criadores do Ceará reforçou a segurança dentro do parque, em colaboração com a Polícia Militar, que estará presente com 80 PMs, além de 40 seguranças distribuídos em pontos estratégicos do local para assegurar maior tranquilidade aos visitantes. Duas ambulâncias do SAMU também estarão de prontidão na feira, segundo revela o presidente da ACC, Sérgio Fonteles.

Enquanto os criadores estarão participando do julgamento dos seus animais e fazendo negócios, os visitantes terão à sua disposição para divertimento um forró pé-de-serra, cantadores e emboladores, fazendinha, uma feira da agricultura familiar, engenho de cana-de-açúcar, tapiocaria, pesque/solte, restaurantes, parque de diversão, passeios de charrete para a criançada, venda de produtos artesanais e vários estandes para visitações.

Magazine Luiza inscreve para vagas de trainee

O Magazine Luiza abriu inscrições para seu processo de seleção de Trainee de 2018. O trainee, segundo a assessoria de imprensa desse grupo, vai, durante o processo, passar por integração, ter experiência nas lojas, conhecer todas as áreas de negócios do Magazine Luiza, participar de projetos estratégicos, além de ter acesso a mentoring e treinamento. Para se inscrever, o candidato deve ser formado em 2016 ou ter formação prevista para 2017 em qualquer curso de graduação.

Além da remuneração, o selecionado do Magazine Luiza terá direito a vale refeição, estacionamento, bolsa de estudos, assistência médica e odontológica, previdência privada e acesso à academia da empresa. Os interessados podem residir em qualquer cidade brasileira, desde que tenham condições de viajar e se mudar para localidades onde o Magazine Luiza esteja presente. Inglês intermediário também é um requisito.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de setembro. Todo o processo finaliza até dezembro e os Trainees iniciam suas atividades na empresa em Jan/2018. A inscrição pode ser feita pelo link: http://www.99jobs.com/magazine-luiza/jobs/11148-programa-trainee-2018?preview=true

Confira quem fica no Plantão do Judiciário do Ceará neste fim de semana

Confira os magistrados da Capital e de comarcas do Interior que atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana.

No Tribunal de Justiça do Ceará, o atendimento será feito pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Jucid Peixoto do Amaral. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (02/09) e domingo (03/09), das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 33ª e 34ª Varas Cíveis e da 6ª e 7ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados juízos plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (3ª Vara Cível), Crato (JECC), Iguatu (JECC), Jardim (Vara Única), Jaguaretama (Vara Única), Senador Pompeu (Vara Única), Aracoiaba (Vara Única), Russas (1ª Vara), Aracati (3ª Vara), Maracanaú (2ª Vara Criminal), Aquiraz (1ª Vara), Umirim (Vara Única), Amontada (Vara Única), Groaíras (Vara Única), Chaval (Vara Única), Uruoca (Vara Única), Carnaubal (Vara Única), Quiterianópolis (Vara Única), Tauá (2ª Vara) e Itapajé (2ª Vara).

Lava Jato – Entre primeiros julgamentos do STF, o casal Glesi Hoffman e Paulo Bernardo

As duas primeiras ações penais da Operação Lava-Jato serão julgadas neste ano ainda pelo Supremo Tribunal Federal — entre o final de novembro e o início de janeiro. A informação é do colunista LauroJardim, do O Globo.

São duas essas ações: as que têm como réus o casal Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, e a do deputado Neuson Meurer (PP).

O trio é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Coletiva Empresarial da ACC vai ouvir a experiência de vida de Luiz Marques

A Associação Comercial do Ceará (ACC) promoverá mais uma edição do seu programa “Coletiva Empresarial – Casos e Sucesso”.

Segundo o presidente da entidade, João Porto Guimarães, o convidado dessa edição, que ocorrerá na próxima terça-feira, às 8 horas, na sede da ACC, é Luiz Marques.

Ex-prefeito de Fortaleza, ex-deputado federal e ex-diretor-geral do Dnocs, Luiz Marques é atualmente provedor da Santa Casa de Fortaleza. Apesar das dificuldades financeiras, uma Instituição quem conseguindo, sob sua gestão, cumprir o objetivo de atender às famílias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

(Foto – Arquivo)

Balança comercial brasileira tem superávit recorde em agosto

Beneficiada pela recuperação dos preços das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial registrou superávit recorde em agosto. No mês passado, o país exportou US$ 5,599 bilhões a mais do que importou. Esse é o melhor resultado registrado para o mês.

No mês passado, as exportações somaram US$ 19,475 bilhões, alta de 14,7% em relação a agosto de 2016 pelo critério da média diária. As importações totalizaram US$ 13,876 bilhões, crescimento de 8% na mesma comparação também pela média diária.

De janeiro a agosto, a balança comercial registrou saldo positivo de US$ 48,109 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano, o valor supera todo o superávit do ano passado, de US$ 47,692 bilhões. No acumulado de 2017, o país vendeu US$ 145,946 bilhões ao exterior, 18,1% a mais que o registrado no mesmo período do ano passado pela média diária. As compras do exterior somaram US$ 97,837 bilhões, crescimento de 7,3% pela média diária na mesma comparação.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o principal fator responsável pela melhora do saldo da balança comercial em 2017 foi a evolução do preço das mercadorias exportadas, que subiram 13,6% de janeiro a agosto em relação aos mesmos meses do ano passado. O volume de mercadorias exportadas aumentou 4,4% na mesma comparação, beneficiado por safras recordes. A pasta estima que a balança comercial encerrará o ano com superávit acima de US$ 60 bilhões.

A valorização de preços concentrou-se nas commodities. Entre os produtos primários, as maiores altas foram registradas no minério de ferro (57,3%), no petróleo bruto (40,9%) e no café (16%). A alta de preços, no entanto, alastrou-se por outros setores.

Entre os produtos semielaborados, os semimanufaturados de ferro e de aço subiram (37,6%), e o açúcar bruto valorizou-se 26%. As maiores valorizações de produtos industrializados foram registradas nos aviões (6,9%), nos veículos de carga (3%) e nos automóveis de passageiros (1,7%).

(Agência Brasil)

Exame de Ordem – Primeira fase tem recorde de candidatos reprovados

O mais recente Exame da Ordem dos Advogados do Brasil teve o menor índice de aprovação na primeira fase desde que a prova passou a ser unificada: apenas 14,98% dos candidatos seguiram em frente. A prova consiste em duas etapas e os aprovados precisam agora passar na segunda fase para se inscrever na Ordem e advogar. A informação é do Consultor Jurídico.

O recorde negativo revive o debate sobre os moldes da prova. Uma das reclamações feitas é de que o exame cobra conhecimentos que só profissionais experientes na área poderiam ter. Os críticos — deixando claro que o Exame de Ordem é necessário — afirmam que a prova deveria ser apenas para checar se o formado aprendeu o mínimo para exercer a profissão.

Para Claudio Lamachia, presidente do Conselho Nacional da OAB, a queda no nível de aprovação se deve à liberação indiscriminada de cursos de Direito. Para ele, o rigor exigido é fundamental para proteção da sociedade e será mantido.

“A OAB tem insistido, há anos, para que haja mais rigor na aprovação e no acompanhamento das entidades aptas a oferecer a graduação em direito. O exame da OAB manterá seu nível de dificuldade. Para aumentar o índice de aprovação, é preciso combater a mercantilização do ensino e garantir que os cursos tenham qualidade à altura dos sonhos dos estudantes e das necessidades da sociedade”, disse Lamachia à ConJur.

Para o jurista e professor Lenio Streck, o problema está também no modelo de prova. “Exames de Ordem e concursos em geral foram sendo transformados em quiz shows. Cai-se no dilema do biscoito Tostines: as provas são pegadinhas porque ensinam assim ou o ensino é assim por causa do que se cobra nas provas? O exame e os concursos têm muito mais poder do que pensam a Ordem e as instituições das carreiras jurídicas. Hoje, mudando a forma dos concursos (incluído o exame de Ordem), talvez seja a forma ou fórmula mais rápida de mudar o ensino jurídico e os cursinhos de preparação.”

Um desembargadora de São Paulo contou à reportagem da ConJur que os exames “têm a dificuldade de um concurso público, mas não têm um edital que defina as regras como os concursos, por isso é um processo sem transparência, que muda todo ano sem nenhum controle”.

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Rogério Cruz e Tucci concorda que a prova é difícil, mas afirma que é assim que deve ser. “Os alunos são muito dispersivos durante o curso, saem muito despreparados da faculdade. O exame é um momento para reflexão. Ele é muito amplo, aborda muita coisa, mas quem estuda passa”.

À frente da faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), a professora Naila Nucci não acha que a prova da OAB seja muito rigoroso ou ampla nos temas que aborda. Mas reclama do processo de correção do exame. “Existem sérios e graves problemas quanto aos critérios de correção, até porque, por mais que se esmerem os examinadores, observa-se que o Direito, ciência viva que é, dá margem a interpretações diversas, entendimentos controvertidos”, diz.

Naila Nucci também aponta o edital como um problema e afirma que é fundamental que haja sintonia entre o publicado no edital e o abordado pela avaliação, o que nem sempre ocorre, segundo ela.

No entanto, as críticas que apontam o exame como uma prova difícil, avalia, não se debruçam no problema central: “É cada vez mais eminente a necessidade de ser a profissão de advogado valorizada e protagonizada por profissionais preparados e aptos a serem absorvidos pelo competitivo mercado de trabalho”.

(Foto – Jornal do Commercio)

Rodrigo Janot denuncia integrantes do PP por organização criminosa na Petrobras

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia nessa corte apontando integrantes de um partido político como participantes de uma organização criminosa. Segundo a denúncia, essa organização agiu para desviar dinheiro da Petrobras.

Rodrigo Janot pediu que integrantes do Partido Progressista sejam condenados por esses crimes. O teor da denúncia ainda não foi divulgado.

Segundo o jornal O Globo, o inquérito no qual foi apresentada a denúncia foi aberto, em março de 2015, para investigar a participação de 39 políticos do PP, PT e PMDB na suposta organização criminosa que atuava na estatal.

Em outubro do ano passado, a pedido de Janot, esse inquérito foi fatiado e as investigações sobre organização criminosa passaram a ser quatro: uma sobre o PP, outra sobre o PT, uma terceira sobre o PMDB do Senado e a quarta sobre atuação do PMDB da Câmara.

A expectativa é que o presidente Michel Temer seja denunciado nesse último inquérito nos próximos dias. Junto com a divisão, Janot pediu a inclusão de mais investigados e ao todo os quatro inquéritos ficaram com 66 alvos.

Dona Consuelo, viúva de Ivens Dias Branco, tem a sexta maior fortuna do Brasil

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A Forbes Brasil divulgou, nesta quinta-feira, o ranking das pessoas mais ricas do País. Na lista, está a cearense Consuelo Dias Branco, viúva de Ivens Dias Branco, empresário cearense, hoje presidente do Conselho de Administração do Grupo M. Dias Branco.
Com a fortuna estimada em R$ 13,25 bilhões, Consuelo (82), ocupa a sexta colocação entre os oito que estão nessa lista.
O Grupo M. Dias Branco, detentor de marcas como o macarrão Fortaleza e biscoitos Richester, é o maior do ramo de massas alimentícias da América Latina.
 (Foto – Fábio Lima)

Abih diz não entender por que Airbnb Brasil não fala em pagar impostos

Sobre nota de esclarecimento da Airbnb Brasil, aqui veiculada observando que o projeto aprovado sobre a regulamentação desse aplicativo de hospedagem compartilhada ainda é de indicação, o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (Abih) e presidente do Sindhoteis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, mandou a seguinte nota:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

No Brasil, Fortaleza está sendo pioneira em estabelecer normas para o funcionamento das plataformas internacionais de reservas de hospedagem on line. Como cidadão, empresário e líder de classe, me parece muito estranho a oposição em relação à regulamentação e a isonomia tributária para esse setor, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, e que deve ser seguida por outros destinos brasileiros. Com a regulamentação, Fortaleza estará atuando em pé de igualdade com os principais destinos turísticos do mundo como: Paris, Amsterdã, Barcelona, Londres, Lisboa e Nova York.

O que conseguimos com a regulamentação das plataformas internacionais de reservas de hospedagem on line foi a junção da inovação com a regulamentação e a possibilidade de livre concorrência para as empresas de nossa cidade. Não só de hospedagem, mas inclusive para empresas do ramo de tecnologia que queiram gerir suas plataformas de reservas.

O que está sendo corrigido na capital do Ceará, e muito me orgulha lutar por essa causa, é a distorção que as plataformas internacionais de reservas de hospedagem causam no mercado, devido ao não pagamento de impostos e taxas semelhantes às empresas brasileiras.

Não estamos falando somente em distorções tributárias. Estamos também falando em vidas, já que a ausência de registros oficiais oferece sérios riscos para a segurança. A lei regulamenta as residências que recebem os turistas, que passarão a ser cadastrados na Secretaria Municipal de Turismo e, se localizadas dentro de condomínios, serão obrigadas a ter autorização da administração do local.

São permissões mínimas e básicas para se exercer esta atividade comercial, e não deixa de ser uma atitude temerária uma empresa privada estrangeira tentar intervir na vida pública de uma nação com tamanha truculência.

Agora, a pergunta que toda a sociedade do Ceará e do Brasil deve ser fazer é por que os representantes no Brasil da maior multinacional de plataformas de vendas de hospedagem do planeta, o Serviço de Hospedagens Alugadas e Compartilhadas – Airbnb, querem continuar operando à margem da legislação? Por que esses representantes que não fazem parte do quadro institucional da empresa, já que o Airbnb não tem sede oficial no Brasil, não querem ter os serviços que representam trabalhando oficialmente e legalmente no país?

A União Européia já se manifestou publicamente sobre a discrepância dos dados fornecidos e impostos pagos pela empresa. Cidades como Londres, Amsterdã, Barcelona, Lisboa, Paris, Berlim, Nova Orleans, Chicago e muitos outros destinos já legalizaram a atuação das plataformas de reservas em seus países. Porque estes senhores querem nos ludibriar, enquanto surfam na onda pop dos “negócios de impacto social”, já desmascarada mundialmente, e que foi o slogan da empresa em seu lançamento em 2008, antes de se tornar um gigante multinacional?

O que diria Brian Chesky, CEO da plataforma de Serviço de Hospedagens Alugadas e Compartilhadas – Airbnb, e seus parceiros sobre a atuação agressiva, inverídica e injuriosa, que seus representantes estão tendo no Brasil? Tentando intimidar toda uma indústria estabelecida com ameaças e com total despreparo e desequilíbrio. O CEO Brian Chesky, já manifestou em programas de entrevistas americanos que é a favor da regulamentação e da isonomia tributária com o setor formal de hospedagem.
Reconhece que já recolhe os tributos nos países de primeiro mundo.

E aqui, em nosso país, porque seus representantes não querem seguir as diretrizes da empresa, que já está implantado nos principais destinos turísticos do mundo? Não será porque a regulamentação garante ao consumidor seus direitos e asseguram os deveres de quem está prestando o serviço?

Por fim, muito se fala sobre a necessidade de se colocar o Brasil em uma posição de mais destaque no cenário internacional. Mas, para que isso aconteça, uma das questões que precisa ser definida é o alinhamento competitivo do turismo do país com os principais destinos do mundo.

Fortaleza já deu um passo fundamental, dando um exemplo ao Brasil e o mundo! Faço votos que o mesmo aconteça em curto prazo, para também todas as capitais e demais cidades turísticas, assim como, em todas as cidades do país.

Regulamentação Já!!!*

*Manuel Cardoso Linhares,

Vice-Presidente da Abih e presidente do Sindhoteis do Ceará.

Ator Silvero Pereira vai encerrar o 25º Festival de Teatro de Acopiara

O ator Silvero Pereira, com espetáculo “Levianas”, encerrará neste sábado o evento.

O 25º Festival de Teatro de Acopiara vai se encerrar neste sábado com espetáculos nas praças, ruas, escolas e equipamentos culturais. Neste ano, o festival recebeu 90 propostas de 68 grupos e companhias cearenses. Cerca de 38 espetáculos do interior e 52 de Fortaleza participaram da seleção, movimentando os grupos de teatro de 18 municípios cearenses.

No total, o evento levou ao município de Acopiara 13 espetáculos de 12 grupos, somando 30 apresentações teatrais, que aconteceram no palco do Centro Social da cidade, que foi transformado em teatro, no Clube Social, no Polo de Lazer e nas escolas da sede e dos distritos.

Programação

*Sexta-feira (01)

19h – Ordinários, do Grupo de Dança de Rua, em frente ao Centro Social de Acopiara

20h – Trans-Ohno, do Coletivo As Travestidas, no Centro Social de Acopiara

21h – Poeira, do Grupo Ninho, no Clube Social de Acopiara

*Sábado (02)

16h30 – Final da Tarde, do Grupo Teatro de Caretas, em frente ao Centro Social de Acopiara

18h – Feira Cultural Padre Crisares, no Polo de Lazer de Acopiara

20h – O Rei dos pés inchados, Cia do Batente, no Clube Social de Acopiara

21h – Show Levianas – Uma sofrência travestida, do Coletivo As Travestidas, no Polo de Lazer de Acopiara.

DETALHE – O ator Silvero Pereira integra o elenco da novela global “Força do Querer”, onde de dia é o motorista Nonato e de noite a travesti Elis Miranda.

(Foto – Divulgação)

Fundo da ONU financia projeto de apoio à agricultura familiar no Ceará

Projeto Paulo Freire tem o objetivo de contribuir para a redução da pobreza rural.

Membros do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) participaram, nesta semana, de um evento em Fortaleza sobre o Projeto Paulo Freire, iniciativa apoiada pela ONU que visa a reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida de agricultores familiares no estado. A informação é da página da ONU.

O Encontro de Formação das Equipes Técnicas das Entidades Executoras do Projeto Paulo Freire foi realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará. No evento, lideranças de movimentos sociais e autoridades debateram o futuro da iniciativa.

“Esse momento é um divisor de águas: já estamos presentes em 62 comunidades e, no encerramento desse evento (o Encontro de Formação), na sexta-feira (1), o governador Camilo Santana vem aqui assinar junto a vocês o decreto que amplia a nossa área de atuação para 538 comunidades em 31 municípios”, disse o secretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Felipe Pinheiro.

Para ele, os últimos quatro anos de projeto foram marcados pela “superação dos desafios” e pelo diálogo entre o governo do Ceará e os movimentos sociais. “O nosso maior desafio é fazer com que os projetos produtivos não se percam e cheguem na porta de quem mais precisa. Nossa missão é construir a cidadania nos tornando referência em assistência técnica para todo Brasil”, declarou.

Em seu discurso, o representante do FIDA, Hardi Vieira, destacou a “fibra” e a “dedicação” da equipe do Projeto Paulo Freire, e citou a experiência diária dos técnicos em lidar com a difícil realidade do semiárido cearense. “Vocês são os atores que fazem com que as políticas públicas tenham sucesso”, disse.

A expectativa da técnica de campo da organização ESPLAR, Silvana Holanda, é de que o encontro promovido pelo projeto fortaleça as discussões de gênero de forma coletiva. “Há um trabalho muito forte de desvalorização das mulheres, do que elas realizam e representam para o campo”, lembrou.

“Muitas delas são consideradas apenas donas-de-casa, embora realizem muito mais do que apenas os cuidados da casa, o que já não é pouco. No campo, grande parte das agricultoras são protagonistas na organização e comercialização dos produtos da agricultura familiar”, concluiu.

Livro resgata a história de violonista cearenses

Marco Túlio, violonista e professor da UFC, lançará, às 19 horas desta sexta-feira, na Livraria Cultura, o livro “Violão Clube do Ceará- Os Feiticeiros da Melodia”. A publicação aborda o grupo de instrumentistas que se reuniam, de 1945 a 1962, em Fortaleza, para executar músicas ao violão.

Com entrada franca, o público poderá conferir na ocasião músicas interpretadas por consagrados violonistas e professores cearenses, como Marcos Maia (Uece), Rogério Lima (Escola Tocata) e Eddy Lincolln (IFCE), além do próprio autor, que abrirá o evento com seu violão e apresentará o livro em uma entrevista aberta conduzida pelo jornalista, compositor e produtor Dalwton Moura. O Quinteto 30 Cordas, arregimentado pelo jovem violonista Marco Leonel Fukuda, também se apresentará na ocasião.

SERVIÇO

*Livraria Cultura – Avenida Dom Luiz, esquina com Avenida Virgílio Távora, na Aldeota.

 

Caso Nestor Cerveró – MPF pede absolvição de Lula e André Esteves

A absolvição do ex-presidente Lula (PT) e do banqueiro André Esteves no caso de Nestor Cerveró, em que o petista é acusado de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás, foi pedido, nesta sexta-feira, pelo procurador da República Ivan Cláudio Marx..  Segundo ele, não há provas de que ambos participaram do esquema criminoso. O processo foi aberto a partir de delação premiada no ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT), que foi preso em 2015.

Para o procurador, Delcídio deve perder os benefícios da delação premiada e ser condenado porque o silêncio de Cerveró interessaria somente a ele.

O pedido foi feito nas alegações finais do órgão, enviadas nesta sexta-feira, 1°, à Justiça Federal em Brasília. O MPF diz não ter encontrado evidências de que ambos tenham cometido crimes de obstrução de Justiça, com base na análise de provas.*Leia

*Leia no O Globo mais detalhes aqui.

TCE vai debater Comunicação e Ouvidoria

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O Tribunal de Contas do Ceará vai promover o III Encontro de Ouvidorias. Será no próximo dia 14, a partir das 8h30mn, na sede do TCE. O objetivo é debater o tema “Comunicação e Ouvidoria” que, entre convidados, terá a jornalista Tânia Alves, ombudsman do O POVO.

Também na lista, o diretor-editor do Diário do Nordeste, Ildefonso Rodrigues, bem como o jornalista e professor Alberto Perdigão, hoje assessor de imprensa da Semace.

O presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Salomão de Castro, acertou os detalhes e será mais um a participar no evento.

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf quer barrar a privatização da estatal

Há muitas dúvidas sobre cobrança da água do rio São Francisco.

Representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pediram hoje (1º) mais diálogo com a sociedade sobre a privatização da companhia. Foi o que disse o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), depois de reunião com o diretor-presidente da empresa, Sinval Zaidan Gama.

Cabral afirmou que pretende protocolar na próxima segunda-feira (4) um pedido de suspensão da privatização da companhia por 120 dias para discussão com a sociedade, a exemplo do anunciado pelo Ministério de Minas e Energia para a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).

“A própria presidência [da Chesf] colocou que tem muitas dúvidas ainda sobre o processo [de privatização]. Se a própria presidência ainda não tem informações necessárias, a sociedade precisa ter também essas informações, fazer um debate mais aprofundado. Se o governo suspendeu o decreto de abertura da revisão da Renca, que faça para a Chesf também”, disse o deputado.

Em agosto, o Ministério de Minas e Energia anunciou a privatização da Eletrobras, controladora da Chesf. A empresa passaria à iniciativa privada, mas a União permaneceria como acionista, embora com participação menor. O governo federal justifica a mudança alegando que a Eletrobras acumula um impacto negativo de R$ 250 bilhões nos últimos 15 anos.

Para Danilo Cabral, a privatização da Chesf, responsável pela geração e transmissão de energia de todos os estados do Nordeste – à exceção do Maranhão –, é uma questão de soberania nacional. “A condução da política energética em qualquer nação soberana é da responsabilidade do próprio país. Nos Estados Unidos, Alemanha, França, é o governo que toma conta. Isso é uma questão de soberania e de segurança”, defendeu.

Ele também argumenta que há interesse público nas atividades da Companhia, a exemplo do uso da água do Rio São Francisco, onde estão as hidrelétricas da Chesf. “No Nordeste, a privatização vai ter uma consequência muito danosa, à medida que a gente vai entregar a gestão da água do São Francisco, que é uma água de uso múltiplo. Ela serve não só para a geração de energia como para abastecimento humano”. O Velho Chico acumula 70% da disponibilidade hídrica do Nordeste do país e do norte de Minas Gerais, de acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, não falou com a imprensa.

(Agência Brasil)