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Ministro da Educação está arrependido de frase sobre o Nordeste

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, está arrependido da frase dita, em reunião com a equipe de Jair Bolsonaro em setembro do ano passado, de que as universidades no Nordeste não deveriam ensinar Filosofia ou Sociologia. Para ele, esses estabelecimentos deveriam priorizar o ensino de agronomia.

É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online, nesta quarta-feira.

“Em Israel, o Jair Bolsonaro tem um monte de parcerias para trazer tecnologia aqui para o Brasil. Em vez de as universidades do Nordeste ficarem aí fazendo sociologia, fazendo filosofia no agreste, [devem] fazer agronomia, em parceria com Israel”, disse o ministro na época.

O arrependimento teria sido feito durante conversa de Abraham com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho.

(Foto – Presidência da República)

Deputado cearense percorre Japão, China, Indonésia e Vietnã

O deputado federal Júnior Mano (PR) integra comitiva da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que percorrerá alguns países da Ásia até o próximo dia 21. O objetivo dessa viagem é realizar encontros com autoridades e empresários locais visando o fortalecimento e a ampliação do intercâmbio comercial do Brasil, informa a assessoria de imprensa do ministério.

Nessa agenda, quatro países no roteiro: Japão, China, Indonésia e Vietnã, parceiros comerciais de produtos básicos como farelo e óleo de soja, a carne do frango, trigo, café e algodão.

“Essa viagem aos países asiáticos é muito favorável para nos ajudar a compreender esse ciclo econômico que está diretamente ligado a movimentação financeira da economia nacional e consequentemente vai nos mostrar caminhos que possam beneficiar o crescimento do Ceará”, explicou Júnior Mano.

(Foto – Divulgação)

STF decide: Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.

Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis.

Também ficou permitido às assembleias sustar ações penais abertas contra deputados estaduais.

O julgamento sobre o assunto foi retomado nesta quarta-feira após ter sido suspenso, em dezembro de 2017, devido à ausência dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o placar ficou em 5 a 4 contra a possibilidade de revogação da prisão de deputados estaduais pelas assembleias.

Uma reviravolta nesta quarta levou ao resultado que estendeu aos deputados estaduais as imunidades de parlamentares federais. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, último a votar, decidiu mudar seu voto anterior, proferido em 2017.

Antes, Toffoli havia sido o único a votar a favor de uma diferenciação, permitindo às Assembleias suspender ações penais contra seus membros, mas impedindo a revogação de prisões. Hoje, ele votou no sentido de permitir aos legislativos locais também a prerrogativa de soltar deputados estaduais presos por ordem judicial.

“Esse [meu] voto restou isolado. Eu não vou insistir na minha posição. Na medida em que há 10 colegas que não entendem diferenciação, eu me curvo àquilo que entendo estar na Constituição que é a imunidade da prisão, a não ser em flagrante”, disse Toffoli, nesta quarta, ao mudar seu voto.

Além de Toffoli, votaram por autorizar as assembleias a suspender prisões os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Ficaram vencidos o relator, ministro Edson Fachin, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que votou contra dar a autorização às assembleias.

Para Barroso, permitir às assembleias revogar prisões pode transformar “o Poder Legislativo em um reduto de marginais, o que evidentemente ninguém deseja, nem os parlamentares honestos e de bem que ali estão”.

(Agência Brasil)

O Brasil ladeira abaixo

Com o título “Brasil ladeira abaixo”, eis artigo de André Figueiredo, líder do PDT na Câmara dos Deputados. Ele reafirma postura do partido de estar contra a Nova Previdência. Confira:

O Brasil segue ladeira abaixo. Na semana do trabalhador, infelizmente, o brasileiro viu a desesperança crescer com o aumento do desemprego. Segundo dados do IBGE são já são 1,2 milhões de desempregados em três meses, totalizando 28,3 milhões de pessoas sem carteira assinada. Esses números são reflexo da economia anêmica que vemos se desenvolver no Brasil. Mas, esse cenário pode se tornar ainda mais preocupante quando falamos em Previdência Social. Quanto maior o desemprego, menor a arrecadação previdenciária.

O PDT reafirmou a posição de total rejeição a essa reforma da Previdência por entender que a mesma não engloba as mudanças que precisam ser feitas. Além de não acabar com privilégios, atinge diretamente trabalhadores de classes mais baixas, trabalhadores rurais e mulheres, especialmente professoras. Esse texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com voto contrário do PDT, é um verdadeiro crime contra a Constituição de 1988. A desconstitucionalização permitirá mudanças na Previdência, por lei complementar, gerando um permanente clima de insegurança para gerações futuras.

Outro ponto grave é o tempo mínimo de contribuição, que passa a ser, na prática, de 40 anos. Além da alteração na idade mínima, a regra de transição aumenta de forma imediata o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores próximos à aposentadoria, que poderão ter benefícios reduzidos em até 40%. Também não concordamos com o aumento de 15 para 20 anos no tempo mínimo. No Benefício de Prestação Continuada (BPC) os idosos entre 60 e 69 anos passariam a receber apenas R$ 400. O corte no valor das pensões por morte também é cruel e pode chegar a 40%, afetando famílias que dependem desse valor para sobreviver. Já o regime de capitalização propõe financiamento que recai sobre os ombros do trabalhador, deixando-o à mercê do mercado.

O Brasil precisa enfrentar outros debates como reduzir a tributação sobre o consumo, tributar grandes fortunas e o capital improdutivo. Não podemos esquecer que salários reduzidos diminuem o consumo, o que é péssimo para a economia. Não podemos permitir que a desigualdade se aprofunde ainda mais. É o nosso futuro que está em jogo. Na Comissão Especial da Reforma da Previdência, que inicia seus trabalhos, batalharei para combater esse modelo cruel apresentado por Jair Bolsonaro.

*André Figueiredo,

Líder do PDT na Câmara dos Deputados.

Terceirizada da Cagece deixa avenida sem recapeamento asfáltico

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Vários trechos da avenida Eduardo Girão continuam sem asfalto, depois que empresa terceirizada a serviço da Cagece passou pro ali em ritmo de eternas obras.

Este aí do vídeo, que nos foi enviado por leitor do Blog, fica na esquina dessa via com a Avenida dos Expedicionários.

Um declive que, em dias de chuva, se transforma em armadilha para motoristas desavisados.

Governadores divulgam carta, após reunião com Bolsonaro, sem explicitar apoio à reforma da Previdência

Após reunião, nesta quarta-feira, em Brasília, em clima de café da manhã e com a presença do presidente Jair Bolsonaro, os governadores divulgaram uma carta com suas reivindicações.

A carta do Fórum de Governadores foi divulgada depois desse encontro que contou também com as presenças de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Os pleitos são na área do ajuste fiscal. A carta não traz explicitamente apoio da parte dos governadores à proposta de reforma da Previdência.

Confira o teor do documento:

Carta do Fórum de Governadores ao Chefes do Poder Executivo e Legislativo

Os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, considerando a necessidade de assegurar a estabilidade financeira dos Entes Federados, visando à promoção do desenvolvimento social em todas as regiões do Brasil, decidem:

1) Reivindicar a implementação imediata pelo Governo Federal de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do já aventado Plano Mansueto;

2) Reiterar a importância fundamental de assegurar aos Estados e ao Distrito Federal a devida compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”;

3) Defender a instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb permanente e dotado de status constitucional, que atenda às reais necessidades da população brasileira no tocante à educação;

4) Pleitear a regularização adequada da “securitização” de créditos dos Estados e do Distrito Federal, visando ao fortalecimento das finanças desses Entes Federados;

5) Requerer a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;

6) Apoiar o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição no 51/2019, que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.”

Brasília, 8 de maio de 2019.

(Foto – Divulgação)

Carlos Mesquita, do Pros do Capitão Wagner, mas apoiador de Roberto Cláudio, será efetivado na Câmara

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Carlos Mesquita, que ocupa no momento a vaga do vereador Elpídio Nogueira, hoje secretário municipal do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, será efetivado com a morte de Luciram Girão.

Vereador pelo Pros, que faz oposição à gestão do prefeito Roberto Cláudio, manterá, no entanto, mesma postura de apoio ao Paço Municipal.

Só não se sabe como se comportará em 2020, quando o presidente regional do seu partido, o deputado federal Capitão Wagner, deverá assumir a condição de candidato a prefeito de Fortaleza.

(Foto – CMFor)

Mega-Sena vai pagar R$ 170 milhões

Que tal sonhar com um prêmio de R$ 170 milhões? Pois é este o valor que ganhará quem acertar o concurso 2.149 da Mega-Sena. O sorteio ocorrerá às 20 horas (horário de Brasília) desta quarta-feira (8), em São Paulo (SP).

Este é o 5º maior prêmio da Mega-Sena já sorteado na história entre concursos regulares e sem contar os concursos de Mega da Virada. O prêmio empata com o mesmo valor acumulado que já foi sorteado em dezembro de 2011 (concurso 1.349) e em novembro de 2015 (concurso 1.762).

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Delegados da Polícia Civil do Ceará reclamam de perdas salariais

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Mesmo com salário inicial de R$ 16 mil, delegados da Polícia Civil do Ceará fazem beicinho.

Segundo a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), o grupo, que integra as carreiras jurídicas do Estado, quer conversar com a área econômica do governador Camilo Santana e reivindicar reposição de salário.

De acordo com o presidente da Adepol, Milton Castelo, os delegados recebiam vencimentos que deixavam a categoria em 5º no País. Com as perdas inflacionárias, esse grupo caiu para o 17º salário do País.

Milton Castelo encontra-se em Brasília, ao lado de outros dirigentes de Adepol nos Estados, acompanhando debates sobre a proposta de reforma da Previdência.

(Foto -Reprodução do Youtube)

Banco do Brasil oferece renegociação de débitos via celular para estudantes do Fies

Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para formalizar as renegociações.

A ferramenta vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 dias e não são alvo de ações judiciais. O prazo de contratação vai até 29 de julho.

A ferramenta de renegociação de operações do Fies por dispositivos móveis é oferecida em caráter exclusivo pelo Banco do Brasil. Para acessá-la, basta entrar no aplicativo do Banco do Brasil, clicar no menu Solução de Dívidas e escolher a opção Renegociar Fies.

Condições

Por meio da renegociação, o estudante poderá incorporar as prestações em atraso ao saldo devedor, gerando novo valor para a parcela a ser pago até o fim da operação. Caso o período de amortização (pagamento do principal da dívida) seja inferior a 48 meses, o cronograma de pagamento será ampliado até completar esse período.

Em troca da adesão, o estudante terá de pagar uma entrada de pelo menos R$ 1 mil ou o equivalente a 10% do saldo consolidado da dívida vencida, prevalecendo o maior valor.

A renegociação exclusiva pelo aplicativo está disponível para as operações com garantia exclusiva do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). A ferramenta também pode ser usada pelos clientes com fiador e para os serviços de consulta e de simulação. Nesses casos, porém, o cliente terá de ir a uma agência para concluir a renegociação iniciada no aplicativo.

(Agência Brasil)

Delegação do Ceará participa em Brasília do XIV Congresso Brasileiro de Cooperativismo

Uma delegação formada por 40 pessoas embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, na rota de Brasília, tendo na agenda o XIV Congresso Brasileira de Cooperativismo.

O evento é organizado pela Organização de Cooperativas do Brasil (OCB), que debaterá os rumos desse segmento na Era Bolsonaro.

À frente do grupo cearense João Nicédio Nogueira, que preside a OCB do Ceará.

O cooperativismo no Estado, segundo Nicédio, tem crescido bastante e, principalmente, no campo do microcrédito.

(Foto – Paulo MOska)

Ciro Gomes cria canal no Youtube para receber convidados e falar sobre o Brasil

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Ciro Gomes acaba de lançar um canal no YouTube onde deverá exercitar sua veia de entrevistador. Ele vai apresentar uma série de conversas com representantes dos mais diferentes setores do Brasil.

O ex-ministro estreou conversou com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira. Os dois abordaram ciência, tecnologia, inovação, educação e o movimento que a SBPC realizará nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília, em defesa da pesquisa.

SERVIÇO

*Para conferir é aqui.

Camilo vai criar a Delegacia de Combate ao Crimes Cibernéticos

 

O projeto que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) está passando pelo crivo do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Ali é avaliado por equipe técnica antes de chegar às mãos da Procuradoria Geral do Estado e, enfim, ser enviado ao governador Camilo Santana (PT) que, por sua vez, deverá encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa.

Para dar maior visibilidade ao teor do projeto, o deputado Acrísio Sena (PT) aprovou requerimento marcando para o próximo dia 20, às 14h30min, no Complexo das Comissões do Poder Legislativo, uma audiência pública.

O convidado é o delegado-geral da Superintendência da Polícia Civil do Estado, Marcos Ratacaso, que vai expor a nova delegacia.

DETALHE – O Ceará, aliás, chega meio atrasado nesse campo. No Nordeste, é o único sem delegacia do gênero., adianta Acrísio.

(Foto – Julio Caesar)

Aprovado projeto de Luizianne que garante serviço especializado de telefonia para pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nessa terça, o projeto de lei nº 7290/2017, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações a pessoas com deficiência.

De acordo com a proposta, as centrais telefônicas mantidas pelo Poder Público e pela iniciativa privada destinadas à prestação de serviços de utilidade pública deverão oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência. Incluem-se na nova regra os serviços públicos de emergência e os serviços de recebimento de denúncias. “As pessoas com deficiência precisam de melhor proteção jurídica em nosso País”, justifica Luizianne.

O projeto foi motivado por relatos de mulheres surdas que informaram dificuldade em realizar denúncias nos serviços de atendimento a vitimas de violência. A proposta segue para sanção presidencial.

(Foto – Agência Câmara)

Operação Lava Jato cumpre mandados de prisão em São Paulo e Rio de Janeiro

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A 61ª fase da Operação Lava Jato, denominada Disfarces de Mamom, cumpre na manhã de hoje (8) três mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Outras buscas também são realizadas no Rio de Janeiro (sete mandados de busca e apreensão) e Porto Alegre (dois mandados de busca e apreensão).

Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal em São Paulo e, posteriormente, seguem para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados.

Cerca de 170 policiais federais atuam na operação, que teve mandados expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

A investigação apura um grande esquema de lavagem de dinheiro praticado por altos funcionários de um banco, que contratavam empresas de fachada para emitir notas fiscais e contratos fictícios para justificar movimentação bancária no exterior.

Os acusados são um funcionário da mesa de câmbio, um diretor da área de operações de câmbio e o diretor geral do banco.

Foram usados depoimentos e colaborações de três administradores de uma instituição financeira do exterior que ocultava capitais em operações criminosas em favor da Odebrecht.

(Agência Brasil)

Petrobras apresenta balanço do primeiro trimestre de 2019

A Petrobras vai apresentará, às 13h30min desta quarta-feira, o detalhamento dos resultados operacionais e financeiros do primeiro trimestre de 2019. Haverá coletiva de imprensa ocorrerá no auditório da sede da estatal, no Centro do Rio de Janeiro.

A entrevista coletiva também será transmitida ao vivo pelo site da Agência Petrobras (www.petrobras.com.br/agenciapetrobras). A informação é da assessoria de comunicação da Petrobras.

(Foto – Arquivo)

Eleições na UFC – Comunidade universitária é consultada

Professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) participam, nesta quarta-feira, de consulta sobre quem deve ocupar a Reitoria da instituição pelos próximos quatro anos.

No páreo, três candidatos: o atual vice-reitor Custódio Almeida, o atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Antonio Gomes, e o atual diretor da Faculdade de Direito, Cândido Albuquerque

A consulta ocorrerá em todos os campi da UFC e se estenderá até 21 horas, onde houver atividade noturna. Essa consulta é uma primeira etapa de processo que culminará com lista tríplice a ser encaminhada para escolha do presidente Jair Bolsonaro.

(Foto – Arquivo)

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

Fortaleza registra pouca chuva nesta quarta-feira. No Interior, quadro é o mesmo

Fortaleza registrou chuva durante a madrugada desta quarta-feira. Foram registrados poucos alagamentos, mas, com pista molhada, exige-se cautela por parte dos motoristas.

A Funceme estima para todo o Ceará tempo nublado, com eventos de chuva no Centro-Norte. No Sul, nebulosidade variável com eventos de chuva.

Até 7h30min desta manhã, a Funceme registrou chuva em 13 cidades cearenses.

(Foto – Paulo MOska)