Blog do Eliomar

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TCE barra edital para contratação de profissionais de saúde em Viçosa do Ceará

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O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, por unanimidade de votos, medida cautelar embargando edital de pregão presencial nº 01/2019, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), no valor de R$ 12.876.575,28, que tem como objeto a contratação de profissionais da área. A decisão colegiada aconteceu na sessão ordinária dessa terça-feira (5), informa a assessoria de imprensa do órgão.

A Gerência de Fiscalização de Licitações e Contratos deste Tribunal constatou os seguintes problemas:

* Ausência de licitação da composição de custos unitários, dificultando aos interessados dimensionarem a sua proposta, gerando propostas antieconômicas, sobrecustos ou desestímulo à participação;
* Exigência de inscrição no Conselho Regional de Administração (CRA) e de atestado de desempenho anterior averbado no CRA, para exercer atividade que não é exclusiva de Administrador, ferindo o princípio da competitividade;
* Pretensão em terceirizar a atividade-fim do Estado na área da saúde (médicos, psicólogos, nutricionista e assistente social), em burla ao concurso público; nesse caso concreto, a própria Prefeitura já havia lançado concurso público para prover os mesmos cargos.

Tendo em vista a caracterização dos pressupostos da fumaça do bom direito (fumus boni iuris) e do perigo da demora (periculum in mora), o Tribunal determinou que o órgão se abstenha de realizar os pagamentos decorrentes da licitação. Os responsáveis têm 10 dias para apresentar as razões de justificativas, com a documentação que se faça pertinente.

O processo nº 00585/2019-2 foi relatado pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes. A medida havia sido concedida por meio do Despacho Singular nº 00013/2019, em 29/1/19, data que antecedia a sessão de abertura da Licitação.

(Foto – Divulgação)

Empresa que atestou Brumadinho foi condenada na França

Responsável pela certificação da barragem de Brumadinho (MG), a Tüv Süd foi condenada na França em outubro de 2018 por atestar próteses de silicone que não haviam sido inspecionadas. A informação é da Veja Online.

De acordo com o site, o problema aconteceu entre 1999 e 2001 com as próteses da marca PIP. A primeira instância da Justiça francesa fixou indenização de 12 mil euros aos consumidores atingidos.

Zezinho Albuquerque toma posse na pasta das Cidades em ato dos mais concorridos

O deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT) foi empossado como secretário das Cidades, na tarde de terça-feira (5), no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana. Prefeitos, vereadores e lideranças como Ciro Gomes prestigiaram e  lotaram o auditório do local.

“Agradeço a confiança depositada em mim, pelo governador, para o cargo. Darei o meu melhor para honrar a importância que esta Pasta tem em seu governo”, prometeu o novo secretário.

O governador Camilo Santana destacou a importância de ter um homem público experiente à frente da Secretaria. “O Zezinho fez um extraordinário trabalho na Assembleia e não tenho dúvidas de que ele cumprirá um grande papel e será um grande secretário. Essa secretaria é de grande articulação e parceria com todos os municípios cearenses”, disse.

Além de Ciro Gomes, prestigiaram o ato o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, o presidente da Aprece, Nilton Diniz, e desembargadores como Paulo Albuquerque e Teodoro Silv a Santos.

(Com  Blog do Tidi)

Itamaraty negocia encontro de Bolsonaro com Trump nos EUA

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, encontra-se em Washington com as missões de tratar da aproximação Brasil-Estados Unidos e, especialmente, de preparar a visita do presidente Jair Bolsonaro ao americano Donald Trump. Em entrevista, Araújo antecipou que a reunião será em meados de março, mas não anunciou a data da viagem, que depende da recuperação do brasileiro, submetido a cirurgia no último dia 28. A informação é da EFE.

Bolsonaro recebeu o convite oficial de Trump para visitar os Estados Unidos no dia seguinte ao de sua posse. A mensagem foi entregue pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que havia antecipadamente tratado do tema com Araújo no Itamaraty.

A visita de Bolsonaro a Trump deverá imprimir o grau de aproximação a ser adotado pelas duas maiores economias das Américas,agora governada por líderes da extrema-direita. Por suas declarações, o presidente brasileiro e seu chanceler indicaram a disposição de alinhar a política externa do Brasil à dos Estados Unidos. A principal reação a essa tendência veio do núcleo militar do governo, que espera manter a tradição do Itamaraty avessa a alinhamentos automáticos e conter os impulsos do presidente.

Pouco depois de seu encontro com Pompeo, Bolsonaro declarou que o Brasil e os Estados Unidos haviam deixado de ser “inimigos”. A rigor, por mais divergências que pudessem haver no passado, os dois países nunca chegaram a essa condição. “Tem havido uma longa tradição no Brasil de eleger presidentes que por alguma razão eram inimigos” dos Estados Unidos”, afirmara, referindo-se aos governos do PT.

No seu primeiro desafio de política externa, a crise política da Venezuela, o novo governo brasileiro mostrou-se suscetível à visão de Washington. O reconhecimento do oposicionista Juan Guaidó como presidente interino do país vizinho e a declaração de que o atual mandato de Nicolás Maduro era ilegítimo. Parte dessas iniciativas foi criticada pelo setor militar do próprio governo de Bolsonaro.

Até o momento, a promessa de mudança da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém – medida que os Estados Unidos tomou em maio de 2018 e que estimula Bolsonaro a seguir – está adormecida. Nesse ponto, pesam novamente as visões contrárias dos militares e também a decisão da Arábia Saudita de suspender as importações de carnes de aves do Brasil.

IPTU: Contribuintes têm até amanhã para pagamento em cota única com desconto máximo

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única e com 8% de desconto pode ser feito até esta quinta-feira, 7. A Secretaria de Finanças de Fortaleza disponibiliza, em seu site oficial, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para consulta e impressão.

Em 2019, a Prefeitura começou a enviar os boletos aos endereços dos contribuintes ou para as administradoras dos imóveis via Correios, em situação de pagamentos da primeira cota única e, também, das parcelas. Caso os documentos não cheguem aos endereços de destino em até três dias antes do vencimento, a 2ª via pode ser acessada pela Internet ou nos postos de atendimento para pagamento em tempo hábil.

Nos casos de pagamento total, nos vencimentos de 2ª e 3ª cota única, com descontos de 6% e 4%, respectivamente, o boleto deverá ser impresso pelo site também. Os abatimentos, no entanto, são concedidos apenas aos contribuintes que estão adimplentes com o Município nos anos anteriores.

O imposto pode ser pago na rede bancária conveniada, nas agências lotéricas/CEF ou nas Farmácias Pague Menos mediante apresentação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Alternativas à cota única

Além do pagamento em cota única, o IPTU pode ser quitado por parcelamento ou via carnê. No entanto, nessas opções não existe desconto.

No caso do parcelamento, o pagamento poderá ser feito em até 11 vezes, devendo cada fração ter o valor mínimo de R$ 56,98, com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

Confira calendário de pagamento de cota única do IPTU

1ª: até 07 de fevereiro com 8% de desconto

2ª: até 08 de março com 6% de desconto

3ª: até 05 de abril com 4% de desconto

(O POVO Online / Repórter Ingrid Campos)

Ministro do Turismo é exonerado por Bolsonaro, mas retorna ao cargo nesta quinta-feira

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O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso.

“Em tempos de fake news, importante avisar: Hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu.

Marcelo Álvaro Antônio

@Marceloalvaroan
Em tempos de fake news, importante avisar: hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno as atividades frente ao Ministério do Turismo.

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07:48 – 6 de fev de 2019
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Ao confirmar a informação, a Casa Civil acrescentou que o deputado não tomou posse na sexta-feira (1º), como os demais parlamentares, por questão de saúde. “Ele [Marcelo Álvaro] se licenciou do cargo de ministro para assumir o cargo de deputado. Não o fez antes porque passou por um procedimento cirúrgico e estava hospitalizado. Até o fim da semana, deve retornar ao cargo de ministro do Turismo.”

O decreto de exoneração, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

DETALHE – A Folha de S.Paulo divulgou, na última segunda-feira (4), que o Marcelo Álvaro, o deputado federal mais votado em Minas, teria patrocinado um esquema de candidaturas laranjas no estado que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

Após indicação do PSL de Minas, presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro teria repassado R$ 279 mil a quatro candidatas de acordo ainda com reportagem do jornal. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres candidatas.

Governo quer mandar reforma da Previdência para Congresso em breve

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nessa terça-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro quer analisar a proposta de reforma da Previdência e mandá-la para o Congresso Nacional o quanto antes. Segundo Rêgo Barros, o presidente entende o “timing” da reforma, afirmando que o a intenção é levar logo o assunto para os parlamentares.

“Ele compreende o timing com relação a essa apresentação. Ele está trabalhando para que isso possa ser feito no prazo menor possível. […] Acreditamos que de forma consensual e democrática o Congresso vai aprovar a proposta do presidente e o país possa alavancar-se”, disse o Porta-Voz durante seu briefing diário, realizado no Hospital Israelita Albert Einstein.

Mais cedo, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que acredita no envio da proposta para o Congresso na segunda quinzena de fevereiro. Rêgo Barros acrescentou que todo o processo está sendo feito com os ministros diretamente envolvidos no tema.

“O presidente está avaliando os pontos da previdência em sinergia com os ministros envolvidos no tema. Para, em seguida, apresentar a linha de ação final ao Poder Legislativo. O processo decisório de um tema tão relevante exige análise e ponderação. A decisão será, então, discutida no âmbito da casa dos legisladores”, disse.

(Agência Brasil)

Papa Francisco se dispõe a mediar o impasse na Venezuela

O papa Francisco se colocou à disposição para mediar a crise política, econômica e humanitária na Venezuela. Ele disse que recebeu uma carta do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mas ainda não leu.

O pontífice lembrou ainda que, no passado, o papa João Paulo II mediou um impasse envolvendo o Chile a Argentina.

“Para que a mediação ocorra, é necessária a vontade de ambas as partes, que ambas as partes pedem”, afirmou o papa Francisco durante a viagem entre os Emirados Árabes e a Itália. “Agora vou ver essa carta, vou ver o que pode ser feito. Mas com a condição de que ambas as partes peçam por isso. Eu estou sempre disposto.”

O pontífice citou como exemplo quando um casal briga. De acordo com ele, primeiro uma das partes procura o padre, depois a outra. Em seguida, é feita mediação pelo religioso. Ele deu a entender que as negociações de impasses políticos são semelhantes.

“Quando as pessoas vão ao padre porque há um problema entre marido e mulher, primeiro um vai. Mas ele pergunta: a outra parte quer ou não quer? Mesmo para países, essa é uma condição que deve fazê-los pensar antes de pedir facilitação ou mediação”, destacou.

Segundo o papa Francisco, a carta enviada por Maduro foi encaminhada via bolsa diplomática. “Eu não li ainda, vamos ver o que pode ser feito.”

Na segunda-feira (4), Maduro disse que ia pedir ao papa para contribuir para o processo de diálogo.

(Agência Brasil)

Heitor Freire defende desestatização durante evento da CNI

O deputado federal Heitor Freire, presidente estadual do PSL do Ceará, defendeu a valorização do pequeno e médio empreendedor, além da desburocratização e desestatização. Foi durante seminário promovido nessa terça-feira, em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Temos que acabar com a intervenção do Estado que está atrapalhando a vida do empreendedor, do homem de bem, daquele que quer gerar emprego e renda para as famílias. São inúmeras licenças, impostos em cima de impostos, juros altos e isso o brasileiro não aguenta mais. Precisamos modernizar para avançar”, afirmou.

Em resposta às criticas feitas, durante o encontro pelo também deputado André Figueiredo (PDT-CE) sobre a criação da Secretaria Geral de Desestatização, Heitor Freire destacou o nome do titular da pasta. “É o melhor que tem. Salim Mattar! Porque tem que matar o peso do Estado, a intervenção estatal, a burocracia. Isso é que vem atrapalhando a vida do empreendedor”.

O pesselista disparou ainda críticas à viagem que o ex-ministro Ciro Gomes fez recentemente à República Dominicana, onde participou do Conselho Internacional Socialista “junto com Cuba, Venezuela e Coreia do Norte”.

“Desse tipo de diálogo que tenho medo hoje. Temos que parar com o politicamente correto, arregaçar as mangas, de fato estar do lado de quem trabalha oferecendo mais segurança jurídica ao empresário que quer vir investir”, completou Freire.

(Foto – CNI)

Itapipoca ganhará uma Faculdade de Medicina

O reitor do Centro Universitário Inta (UNINTA), Oscar Rodrigues Junior, acompanhado pelo pró-reitor executivo institucional Daniel Rodrigues e pelo prefeito de Itapipoca, João Barroso, esteve no Ministério da Educação, em Brasília, quando assinou o termo de compromisso que autoriza a implantação e o funcionamento do curso de Medicina nesse município da Zona Norte.

A partir do termo ficam estabelecidas as obrigações e deveres do MEC e da mantenedora, que deverá efetivar o projeto pedagógico, programa de formação e desenvolvimento da docência em saúde e plano de infraestrutura. A cidade de Itapipoca foi um dos quatro municípios cearenses contemplados por edital de chamamento público do MEC, publicado em 7 de dezembro de 2017, a receber uma graduação privada em Medicina, como parte do plano de interiorização do ensino superior no Brasil. Na concorrência, o UNINTA tirou o primeiro lugar, atendendo a todos os requisitos.

UNINTA

O Centro Universitário Inta é uma instituição privada de ensino superior com 20 anos de tradição, sediada em Sobral/CE, com conceito de excelência segundo o Ministério de Educação (MEC). Hoje oferece mais de 30 cursos de graduação presencial, mais de 30 a distância, além de dois mestrados, um pós-doutorado e um programa de especializações com mais de 100 cursos ofertados.

Prefeito mexe no secretariado para dar emprego a derrotados e azeitar a máquina de olho em 2020

Ronaldo Martins, ex-deputado federal não reeleito, ocupará cargo na Prefeitura.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou, nessa terça-feira, mudança no seu secretariado em três vagas do primeiro escalão. O objetivo foi acomodar derrotadas do pleito passado e azeitar a máquina de olho no pleito de 2020.

A engenheira Fátima Canuto, servidora pública municipal de carreira, reassume a Secretaria Regional III no lugar do vereador Carlos Mesquita que volta a ocupar cadeira na Câmara Municipal.

Outro nome que retorna ao secretariado de RC é Alexandre Pereira, que reassumirá a Secretaria do Turismo de Fortaleza (SETFOR), no que deixa a pasta Régis Medeiros.

Já o ex-deputado federal e pastor Ronaldo Martins, presidente estadual do PRB, assume a Secretaria de Esporte e Lazer (SECEL), substituindo o ex-vereador e também pastor da Igreja Universal, Carlos Dutra.

Trump discursa em meio a impasse sobre muro na fronteira do México

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursou, na madrugada desta quarta-feira, em cadeia nacional de rádio e TV. Ele pediu a união entre os dois principais partidos do país. Em seguida, porém, voltou a insistir sobre a construção do muro na fronteira com o México, motivo de impasse no Congresso norte-americano que levou à paralisação mais longa do governo.

No discurso, Donald Trump celebrou o crescimento econômico e geração de empregos, criticou investigações que considera “partidárias”, reforçou ao apoio a Juan Guaidó na Venezuela e anunciou novo encontro com Kim Jong-un, da Coreia do Norte.

Trump também pediu apoio na luta contra o câncer infantil e prometeu erradicar a epidemia de HIV;. Ele ainda defendeu a retirada de militares da Síria.

(Com Agências/Foto – Reuters)

Instituto Iracema Digital é lançado na Fiec

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Formado por entidades empresariais e acadêmicas, além de representantes dos governos municipal e estadual, foi lançado na noite desta quarta-feira (6), na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o Instituto Iracema Digital, que é associação privada sem fins lucrativos. O ato foi prestigiado pelo prefeito Roberto Cláudio e pelo presidente da federação, Beto Studart.

O empresário Ricardo Liebmann foi escolhido como presidente da associação. Já o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), Cláudio Ricardo, é o representante da Prefeitura de Fortaleza, que passa a apoiar o empreendimento que tem entre idealizados o professor Mauro Oliveira, responsável também por projetos do gênero em Aracati e no Pirambu, em Fortaleza.

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, esteve no ato e garantiu apoio. Ali também estavam vários empresários do ramo de T.I, e o presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno.

(Foto: Paulo MOska)

Flávio Bolsonaro – Promotor abre mão de conduzir investigações sobre movimentação atípica

O promotor de Justiça Claudio Calo, do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ), não está mais à frente das investigações relativas aos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apresentam movimentações financeiras atípicas. Segundo ele, a decisão foi tomada depois de “profunda reflexão jurídica.”

O promotor havia recebido ontem (4) as investigações, mas em nota distribuída nesta terça-feira (5), declarou-se impedido.

Em nota, o promotor informou que “juridicamente” entendeu que as investigações que envolvem as movimentações financeiras de funcionários do gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apontadas no relatório do Coaf, devem ser conduzidas pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal Tabelar.

“Após profunda reflexão jurídica, em respeito à imagem do MPRJ e às investigações relativas aos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), até mesmo diante da repercussão que o episódio vem tendo na mídia, juridicamente entendi ser mais oportuno que a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro seja conduzida pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal Tabelar. Não se trata de declínio de atribuição, pois a atribuição, como se sabe, é da 24ª PIP, mas trata-se de questão de cunho pessoal”, disse em nota o promotor.

(Agência Brasil)

Número de mortos confirmados em Brumadinho sobe para 142

O número de mortos confirmados em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) subiu para 142. Destes, 122 foram identificados e 20 estão sem reconhecimento. As informações foram atualizadas pela Defesa Civil de Minas Gerais no fim da tarde de hoje (5).

Segundo o boletim do órgão, ainda há 194 desaparecidos, sendo 61 da listagem da Vale e 133 de trabalhadores terceirizados ou pessoas da comunidade. Já os localizados totalizam 392, sendo 223 da lista da mineradora e 169 terceirizados ou da comunidade.

No balanço divulgado ontem (4), haviam sido registrados 134 pessoas mortas na tragédia, 199 desaparecidas e 394 localizadas.

Os dados da Defesa Civil atualizam também desabrigados e hospitalizados. No primeiro grupo encontram-se 103 pessoas, que foram deslocadas para alojamentos temporários, como hoteis. Entre as pessoas em tratamento em hospitais restam três vítimas.

(Agência Brasil)

Deputado José Airton pede celeridade na emissão das carteiras dos pescadores

Em reunião na Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, em Brasília, o deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE) pediu nesta terça-feira (5) celeridade na renovação das carteiras dos pescadores que ainda não foram entregues.

O parlamentar esteve reunido com o diretor do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca , Cláudio Gomes de Oliveira, e falou sobre os problemas enfrentados pelos pescadores que estão com dificuldade de obter a carteira e regularizar o registro das embarcações.

Participou ainda da audiência o coordenador-geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República (DEPOP/SEAP-PR), Henrique Gonçalves de Almeida.

(Foto: Divulgação)

Um ano sem Marilene Torres

Sindicalistas e integrantes do Psol recordarão nesta quarta-feira (6) um ano do falecimento da sindicalista Marilene Torres, que em 2010 disputou o Senado pelo Psol.

Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), Marilene morreu vítima de câncer, em Fortaleza.

(Foto: Arquivo)

Shopping Cariri ganha quiosque de Casas Bahia

O Shopping Cariri, situado em Juazeiro do Norte, vai ganhar um quiosque de Casas Bahia. Será o primeiro no Nordeste, tendo 25 metros quadrados. Começa a operar a partir desta quarta-feira, 6, informa a Via Varejo, empresa que administra a marca Casas Bahia e Pontofrio.

Será o 16º quiosque, modelo que já opera nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás e que oferece aos clientes agilidade de compra e atendimento mais fluído, concentrado em apenas um ponto de atendimento desde a apresentação de produtos até o pagamento.

O novo quiosque vai expor fisicamente produtos das categorias mobile (celulares e notebooks), equipamentos de áudio como headphone, assim como TV’s e eletroportáteis. Além destes itens, os clientes poderão comprar todos os mais de 2 milhões de sku’s comercializados pelo site da Casas Bahia, graças ao sistema Via+, que integra os ambientes de lojas físicas ao e-commerce. O cliente escolhe se retira o produto na própria unidade ou se recebe em casa, com prazo médio de 48 horas.

(Foto – Divulgação)