O documento final com a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, que traz novas propostas para melhorar a assistência à população e reforçar a estratégia Saúde da Família, será levada nesta quinta-feira (31) para aprovação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e posterior publicação no Diário Oficial da União. O documento ficou em consulta pública por 10 dias e recebeu mais de seis mil contribuições.
“De tempos em tempos toda política deve ser defrontada com a realidade e aperfeiçoada para alcançar as novas demandas das pessoas que usam os serviços da rede pública de saúde. O objetivo é reconhecer e garantir importantes mudanças e avanços no acesso, acolhimento e resolutividade dos atendimentos realizados, priorizando, acima de tudo, a população. Também tem tudo a ver com este novo momento da informatização, onde as pessoas podem dialogar com os serviços de saúde, por meio dos novos instrumentos. E, evidentemente, a política atual tem que se adaptar aos avanços que estão sendo implementados no sistema público de saúde”, comentou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que nessa quarta-feira (30) discutiu o documento final com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O documento, já com as contribuições, prevê que em áreas de risco e vulnerabilidade social o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) deverá ser suficiente para cobrir 100% da população, considerando critérios epidemiológicos e socioeconômicos. Será dada prioridade ao credenciamento e liberação de recursos para as Equipes de Saúde da Família, mas passará a ser permitido também a habilitação de Equipes de Atenção Básica. Para essas equipes, ficou definida a carga horária mínima de 10h semanais para atuação dos profissionais. Outra mudança é a incorporação de novas atribuições para os ACS, que poderão, por exemplo, aferir a pressão arterial e glicemia da população.
Atualmente, existem 41.025 Equipes de Saúde da Família credenciadas em 5.451 municípios brasileiros, cobrindo 65% da população (126,1 milhões de pessoas) ao custo de R$ 275 milhões. Com os novos investimentos, 68% da população brasileira passam a contar com a cobertura das Equipes de Saúde da Família. Ao todo, serão mais 6.431 novas equipes atuando na Atenção Básica para todos os estados do País, ao custo de R$ 771,2 milhões por ano para custeio dos serviços.
(Agência Saúde)