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“Rádio Livre” – Sejus é premiada na categoria Comunicação em Direitos Humanos

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A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) é a vencedora do prêmio “Comunicação em Direitos Humanos”, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, por meio do projeto “Rádio Livre”. A premiação será entregue no dia 14 de dezembro próximo, em Brasília.

A Rádio Livre é uma programação especial para os internos e agentes do sistema penitenciário. No ar desde 2013, com música, notícia, dicas jurídicas e recados dos familiares, a programação acontece de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.

Dívida ativa da União cresce 14% em cerca de dez meses e chega a R$ 1,8 trilhão

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A dívida ativa da União aumentou 14% em cerca de dez meses. O estoque dos débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União passou de R$ 1,58 trilhão, no fim do ano passado, para R$ 1,8 trilhão no início deste mês, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida ativa cresce em função da correção pela Selic, taxa básica de juros da economia, e da inclusão de novos débitos.

Segundo a diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Anelize Lenzi, a entrada de novas dívidas é constante. “A gente teve, este ano, aproximadamente 1,5 milhão de novas inscrições em dívida ativa”, relata. Segundo ela, entre esses registros, cerca de 300 mil são de integrantes do Simples Nacional, programa tributário para pequenos empresários.

“Quanto acontece a crise, o pequeno [empresário] é o primeiro a sofrer”, diz. Anelize ressalta, contudo, que esse tipo de devedor não tem grandes valores a saldar. “Esses lotes [de devedores do Simples] normalmente são grandes, mas, em valores, não são muito consideráveis”, afirma. Na outra ponta, segundo a diretora, está um pequeno grupo de devedores responsável por mais de 60% da dívida.

“Um total de 63,7% do estoque está concentrado em 12.859 devedores. Essas pessoas físicas e jurídicas devem aproximadamente R$ 900 bilhões. Você imagina que alguém deve R$ 1 bilhão e isso seja por causa da crise? Não é só crise. Por isso, a procuradoria olha para eles de uma outra forma. Não estou dizendo que todo grande devedor é ilícito. Mas, nesse estoque, tem muito de sonegação fiscal, evasão de divisas, blindagem patrimonial”, enumera.

(Agência Brasil)

Caso Curió: justiça ou justiçamento?

Em artigo no O POVO deste sábado (12), os advogados Leandro Vasques (Mestre em Direito pela UFPE e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Unifor) e Holanda Segundo (Mestre e professor de Pós-Graduação) comentam os rumos da Chacina do Curió. Confira:

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”. A frase de Montesquieu é atualíssima. É sintomática a incessante necessidade que o Ministério Público (MP) demonstra de repetir, a não mais poder, nos veículos de comunicação, possuir certeza sobre a culpa dos PMs acusados no caso da Chacina do Curió, e que a denúncia ofertada individualizou as condutas de cada um. Tal necessidade se justifica na tentativa de fazer valer a cartilha propagada por Goebbels, ministro da Propaganda Nazista, segundo quem “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.

Para ilustrar, dois constituintes nossos, membros da Coordenadoria de Inteligência Policial (CIP), sequer estavam no local no momento das mortes. Para lá se dirigiram em momento distinto, em missão oficial do órgão, fazendo levantamentos a respeito do assassinato do PM Serpa. Não obstante, encontram-se enclausurados há mais de dois meses. Sem nódoas em seu passado, gozam da confiança irrestrita das mais altas autoridades do Estado, tendo suas prisões estarrecido àqueles com trânsito nos órgãos de segurança pública. Recebemos dezenas de mensagens diuturnamente, de delegados, autoridades civis e militares, manifestando seu desejo de testemunhar a favor de ambos e seu repúdio pela acusação que lhes assacam. Jamais foram investigados no Inquérito Policial ou mesmo ouvidos: sequer foram indiciados.

Quem haverá de ter compaixão por suas famílias e de outras dezenas de PMs? A prisão é a morte em vida, mormente quando injusta. Onde há individualização de condutas quando o MP joga a todos indistintamente numa vala comum? Esperamos, sinceramente, que a Promotoria de Justiça não se transforme em Promotoria de Justiçamento, incorrendo no mesmo mal de que acusam os PMs. Concluímos com a lição do magistrado francês Faustin Hélie: “A Justiça não procura um culpado, ela busca a verdade”. Confiamos que a junta de magistrados saberá analisar o caso com a prudência e a serenidade que lhe são peculiares.

Elmano de Freitas: PT de Fortaleza não deve apoiar a nova gestão de Roberto Cláudio

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O deputado estadual Elmano de Freitas, presidente municipal do PT, é o entrevistado deste domingo (13), às 22 horas, do programa Jogo Político, na TV O POVO.

Em conversa com o jornalista Ítalo Corioloano, que substitui interinamente Fábio Campos, o petista avisa: nada de apoio a Roberto Cláudio (PDT).

Elmano integra o bloco da deputada federal Luizianne Lins, que disputou a Prefeitura de Fortaleza no último pleito e não passou para o segundo turno. Ele também já disputou com Roberto Cláudio e perdeu.

Bom destacar que a bancada petista hoje só conta com os vereadores Ronivaldo Maia, ligado a Luizianne, e Acrísio Sena, ligado ao governador Camilo Santana (PT).

Papa Francisco faz apelo contra a exclusão no mundo

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Em sua última audiência jubilar do Ano Santo Extraordinário da Misericórdia, realizada neste sábado (12), na Praça São Pedro, o papa Francisco fez um apelo contra a exclusão no mundo.

No pronunciamento, o líder da Igreja Católica disse que a misericórdia, tema do Jubileu, e a inclusão estão intimamente ligadas e se manifestam no acolhimento a todas as pessoas, independentemente de sua condição.

“Esse aspecto da misericórdia, a inclusão, se manifesta no abrir os braços para acolher sem excluir; sem classificar os outros com base em sua condição social, língua, raça, cultura ou religião. Na nossa frente, há somente uma pessoa que deve ser amada como Deus a ama”, declarou.

Além disso, o Papa ressaltou que “nem mesmo o maior pecador” deve ser excluído da misericórdia humana. “Todos precisamos ser perdoados por Deus”, completou. Iniciado em 8 de dezembro de 2015, o Jubileu termina no próximo dia 20 de novembro e já levou mais de 13 milhões de peregrinos a Roma.

(Agência Brasil)

Cagece é bom filão para o pacote de concessões?

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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) seria um grande atrativo para grupos nacionais e internacionais, segundo o coordenador de Infraestrutura da Fiec, Heitor Studart.

O regime até já existe: Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O Abolição ainda não comentou o assunto.

Bom lembrar que, na Era Tasso Jereissati, privatizou-se a Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce), hoje Enel. Na época, um grupo francês apareceu interessado em comprar a Cagece, mas o negócio acabou engavetado.

 

Desmatamento indiscriminado pode levar ao fim do Rio São Francisco até 2030

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Ao longo dos últimos 50 anos, um intenso desmatamento ocorreu nas margens do Rio São Francisco. A consequência é que hoje existem apenas 4% da mata ciliar que segurava o solo, que foi gradualmente levado para o rio, tornando-se sedimento.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que foi relator da proposta (PLS 70 de 2007) que estabelece o Programa de Combate à Desertificação, solicitou ao presidente Michel Temer ações emergenciais para tentar minimizar o problema.

Segundo o senador do PSD, a construção de hidrelétricas fez com que milhares de cardumes desaparecessem. Otto Alencar lembra que R$ 8,5 bilhões foram investidos na transposição das águas do rio, enquanto quase nada foi investido em sua revitalização.

Já o Raimundo Lira (PMDB-PB) lamentou o sucateamento do Dnocs, órgão que poderia ajudar em projetos de combate à seca.

(com a Rádio Senado)

Zezinho Albuquerque assume interinamente o governo do Ceará 10 dias

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), é o governador em exercício do Ceará por 10 dias. Nessa sexta-feira (11) o governador Camilo Santana (PT) viajou para a Ásia, com objetivo de prospectar novos negócios para fortalecer a economia cearense, e somente retorna no próximo fim de semana. A vice-governadora Izolda Cela se encontra em período de férias.

Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa será comandada pelo deputado estadual Tin Gomes (PHS), 1º vice-presidente da Casa.

Exposição sobre aborígene da Austrália segue até este domingo em Fortaleza

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Aberta até este domingo, 13 de novembro, a exposição O Tempo Dos Sonhos: Arte Aborígene Contemporânea da Austrália, na CAIXA Cultural Fortaleza. Esta é a mais vigorosa, significativa e diversificada coleção de obras de arte dos povos indígenas da Austrália. São peças pertencentes a mais antiga galeria de arte aborígene da Austrália, a Galeria de Arte Coo-ee, e obras de coleções privadas.

A mostra reúne trabalhos dos artistas aborígenes de maior projeção internacional. Dentre eles, Rover Thomas (1926-1998) com suas paisagens de cor ocre que mudaram, com sua visão, a percepção paisagística australiana, e Emily Kame Kngwarray (1910-1996), considerada pela crítica como uma das maiores pintoras da abstração do século XX.

Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está dando sinais de que pode recuar em algumas promessas feitas durante a campanha eleitoral, entre as quais a construção de um muro na fronteira com o México (a ser pago com dinheiro do governo mexicano), a proibição de muçulmanos de entrar em território norte-americano, a expulsão de imigrantes sem documentos e a revogação do Obamacare, uma lei aprovada pelo presidente Barack Obama em março de 2010 que reduz os custos do seguro saúde de milhões de americanos.

Trump foi escolhido o novo presidente dos Estados Unidos em eleições realizadas na terça-feira (8). Mas agora, tanto Donald Trump quanto seus principais assessores estão passando a mensagem de que algumas medidas vão ter de esperar, porque serão revistas, e que outras só serão cumpridas parcialmente.

Donald Trump, que havia repetidamente prometido durante a campanha que iria revogar o Obamacare, disse em uma entrevista ao The Wall Street Journal que pensa em manter partes importantes da lei. Ele mudou de opinião depois de ouvir ponderações do presidente Barack Obama, em um encontro que eles tiveram na Casa Branca um dia depois do anúncio da vitória de Trump nas eleições para presidente dos Estados Unidos.

Segundo o jornal The Washington Post, o ex-presidente da Câmara dos Representantes (que equivale à Câmara dos Deputados brasileira) Newt Gingrich, hoje um dos principais assessores do presidente eleito, lançou dúvidas esta semana sobre a viabilidade de o novo governo conseguir recursos do México para pagar o muro que Trump pretende construir na fronteira sul dos Estados Unidos. “Ele já vai gastar muito tempo controlando a fronteira. Mas ele pode não [ter esse tempo todo para] gastar para fazer com que o México pague por ele, mas [de qualquer forma] foi uma grande promessa de campanha “, disse Gingrich.

O ex-prefeito de Nova York, Rudolph W. Giuliani, um dos conselheiros mais próximos de Trump, disse que sem dúvida o muro será construído, mas a data da construção está longe de ser uma questão resolvida. Ele disse em uma entrevista à emissora de televisão CNN que o que Trump deve priorizar inicialemente é a aprovação da reforma fiscal, e não a construção do muro na fronteira mexicana.

Agora, depois de eleito, Trump sequer mencionou a expulsão dos muçulmanos. Ao fazer a primeira visita ao Congresso americano, Trump citou como propostas a serem executadas por seu governo apenas as questões de fronteira (imigrantes), os cuidados com a saúde (Obamacare) e a criação de empregos.

(Agência Brasil)

Parque Estadual Botânico do Ceará comemora 20 anos de fundação neste domingo

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O Parque Estadual Botânico do Ceará completa 20 anos de criação. Para celebrar esta data, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) programou uma série de atividades, que serão realizadas a partir deste domingo (13) até a quinta-feira (17). A abertura dos eventos ocorre neste domingo, a partir das 8h, no Botânico. Na ocasião, serão homenageadas pessoas e instituições que contribuíram para criação do Parque, tais como o senador Tasso Jereissati, o ambientalista Renato Aragão e os empresários Jorge Parente, Francisco das Chagas Magalhães, Fernando Cirino Gurgel e Hermano Franck Júnior. Entre as empresas, Petrobrás, Gerdau, Vitória, Construtora Cumbuco, Makro Atacadista, Ypioca e Colonial.

Ao mesmo tempo, será lançado no equipamento o projeto Viva o Parque, que ocorrerá todos os domingos, das 7h às 12h, com diversas atividades de esporte e lazer para as famílias que frequentam o local. A empresa Vitória irá disponibilizar uma linha de ônibus todos os domingos para a população de Caucaia que quiser deslocar-se até aquela Unidade de Conservação.

Para encerrar as festividades será realizado o “Café Mundial no Botânico”, na quinta-feira, das 8h às 12h, no auditório do equipamento, com o propósito de ampliar a compreensão sobre o Parque como espaço público essencial para preservação do meio ambiente e promover o bem-estar e qualidade de vida da comunidade do seu entorno. Vários representantes de instituições ligadas ao movimento ambiental estarão presentes.

(Governo do Ceará)

Justiça determina que Colégio dos Bombeiros aceite inscrição de aluno com menor faixa etária

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O edital de concurso de admissão do Colégio Militar do Corpo de Bombeiro do Ceará diz que somente serão aceitos alunos nascidos entre 01/04/2004 e 31/03/2005, para ingresso no ano letivo de 2017. Mas não é assim que pensa a Justiça do Ceará, ao determinar, nessa sexta-feira (11), a inscrição de um candidato nascido dois meses antes da idade mínima.

Por meio de Mandado de Segurança, impetrado pelo escritório de advocacia Cortez&Gonçalves, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou a inscrição, com base no direito de tratamento igual de todos, independentemente de idade, sexo, raça ou outro meio que venha ensejar segregação entre os demais.

“O edital não pode sobrepor-se ao princípio da legalidade, tampouco menosprezar a Constituição Federal e entendimento já sedimentado pelo STF, no que pese à vedação de critério de faixa etária para fins de inscrição em concurso público, quando não for fundamental para o fim a que se destina o certame público”, ressaltaram os advogados Erivelto Gonçalves e Frederico Cortez.

Maior unidade prisional do Ceará vai priorizar presos que trabalham

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Com 1.016 vagas e 13 mil metros quadrados de área construída, a maior unidade prisional do Ceará terá como público-alvo condenados que já trabalharam e desejam continuar trabalhando durante o cumprimento da pena. O Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis) Vasco Damasceno Weyne foi inaugurado nessa sexta-feira (11) e começa a receber internos na segunda-feira (14).

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), os presos que vão ocupar a nova unidade foram selecionados entre os detentos das sete unidades prisionais do estado. No Cepis, há salas de aula, quadras poliesportivas e seis galpões destinados à implantação de indústrias. Duas delas, de confecção e materiais esportivos, assinaram convênio para começar a produzir em breve, com a mão de obra dos internos.

“A ideia é fazer desta unidade uma referência de trabalho e estudo. O esforço é ter ênfase nestas iniciativas e na humanização do sistema prisional, buscando qualificar essas pessoas para o mercado de trabalho. Ou assim fazemos ou a possibilidade eles voltarem a delinquir são altas”, disse o secretário de Justiça, Hélio Leitão.

O Cepis fica no Complexo Penitenciário de Itaitinga 2, na região metropolitana de Fortaleza, onde uma série de rebeliões causou a morte de 18 presos em maio deste ano.

As 180 celas da nova unidade possuem, cada uma, seis camas, e as alas dão acesso a pátios externos conhecidos como “banho de sol”. O acesso do público à nova unidade conta com dois scanners – um para objetos e outro para o corpo, chamado de bodyscanner. A tecnologia visa evitar a entrada, por exemplo, de aparelhos de telefone celular.

A construção da unidade foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e teve investimento de R$ 26,3 milhões, com contrapartida estadual de R$ 13,9 milhões.

(Agência Brasil)

Sonho da Série A pode acabar neste sábado

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Não basta o Ceará vencer o Vila Nova, neste sábado (12), a partir das 16h30min, no Castelão, para continuar sonhando com o acesso à Série A. É preciso que o Vasco, o Avaí e o Bahia não vençam seus jogos, diante do Bragantino, Náutico e Luverdense, respectivamente. E a angústia deverá seguir nas duas últimas rodadas da Série B, caso o Vozão ainda mantenha chances matemáticas de classificação ao final desta 36ª rodada.

Com 53 pontos, o Ceará somente poderá chegar aos 62 pontos, a mesma pontuação de Vasco, Avaí e Bahia, caso consigam uma única vitória em seus últimos três jogos. Os adversários, no entanto, superariam o Vozão no número de vitórias.

Na próxima rodada, o Ceará enfrenta o Paraná, dia 19, no Castelão, enquanto jogam Criciúma x Vasco, Londrina x Avaí e Bahia x Bragantino, todos no mesmo dia.

Na última rodada, dia 26, o Ceará enfrenta o Vasco, no Rio, enquanto o Avaí recebe o Brasil de Pelotas e o Bahia vai a Goiânia para enfrentar o líder Atlético.

Sinditaxi vai a Brasília para acompanhar votação contra a Uber

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Da Coluna Vertical no O POVO deste sábado (12):

O Sinditaxi do Ceará vai organizar uma nova caravana até Brasília. A expectativa é que dois ônibus saiam de Fortaleza, porque, no próximo dia 23, ocorrerá uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, para tratar do Projeto de Lei 5587/2016.

O PL determina que o uso de aplicativos de táxi seja feito apenas por profissionais regulamentados. O desfecho da votação do projeto é esperado para o dia 6 de dezembro, segundo o presidente da entidade, Vicente de Paulo Oliveira.

Nesta semana, vários grupos de taxistas estiveram em Brasília pressionando as suas bancadas federais. Vicente de Paulo adianta que a nova investida contará com um maior número de profissionais. O governo federal já foi inteirado da mobilização.

Para presidente e relator, parecer sobre dez medidas visa combater a corrupção

O presidente e o relator da comissão especial que analisa o projeto de lei com as dez medidas de combate à corrupção, deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), respectivamente, afirmaram, em nota oficial, que o relatório apresentado nesta semana à comissão tem como base o texto original e visa combater a corrupção e reforçar as garantias aos órgãos que atuam no combate à corrupção.

“O intuito do relatório sobre as dez medidas, a partir das propostas entregues a nós, deputados, pelo Ministério Público Federal, é combater a corrupção, o que é consenso em todo o país, em muito devido a acontecimentos recentes em nossa história. Além disso, nos preocupamos também em reforçar as garantias para que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal realizem o primoroso trabalho que vêm fazendo, sem amarras e com a certeza da contribuição que fazem para sociedade”, diz trecho da nota.

Os deputados também disseram que ao elaborarem o relatório sobre as medidas de combate à corrupção se preocuparam em separar “o joio do trigo” e em “dar garantias ao cidadão brasileiro de que todos os que cometerem crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sejam exemplarmente punidos pela Justiça, independentemente do cargo que ocupem, sejam servidores públicos, políticos, magistrados, procuradores ou policiais”.

(Agência Brasil)

Plano Nacional de Segurança deve ser concluído este mês, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse na noite dessa sexta-feira (11), em São Paulo, que o novo Plano Nacional de Segurança Pública deverá ser concluído até o fim deste mês e que as medidas começarão a ser postas em prática em dezembro em três capitais brasileiras: Porto Alegre e Natal, onde a Força Nacional de Segurança já está atuando; e Aracaju, a capital com maior número de homicídios registrado no ano passado. O plano deve ser implementado em todas as capitais do país no primeiro trimestre de 2017, segundo Moraes.

Na quinta-feira (10), ao apresentar as medidas em Goiânia, o ministro disse que as prioridades serão a redução dos homicídios e dos casos de violência contra a mulher, além da proteção das fronteiras e melhoria do sistema penitenciário. No caso da violência contra a mulher, segundo o ministro, deverá ser criada a Patrulha Maria da Penha para garantir a segurança, via georreferenciamento, das mulheres vítimas de agressões.

“Queremos avançar mais, principalmente na investigação dos crimes de homicídio. Em cada capital, a partir do momento que iniciarmos o Plano Nacional de Segurança, haverá uma equipe dentro desse Departamento de Polícia Judiciária e Perícias, uma equipe com delegado, escrivão e com alguns agentes especializados em homicídios e investigação de homicídios. Junto a essa equipe, um ou dois peritos, e essa equipe vai auxiliar as equipes das polícias locais. Vamos trabalhar sempre em integração”, disse.

(Agência Brasil)