Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Pautas na Câmara não têm viés político contra Poder Judiciário, diz Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nessa segunda-feira (28) que nenhuma pauta da Câmara nos últimos meses teve viés político contra nenhum dos Poderes ao comentar declaração do ministro Luiz Fux divulgada pela imprensa de que o Congresso Nacional quer atingir o Judiciário em reação à Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também teria feito críticas semelhantes ao Congresso.

“Tenho tido uma conversa permanente com a presidente [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia. Tem sido um diálogo da melhor qualidade. Qualquer decisão que a gente toma que tenha alguma influência no Supremo ou na PGR [Procuradoria-Geral da República], a gente dialoga e vice-versa. Toda decisão que o Supremo toma que de alguma forma atinge o Poder Legislativo, a gente dialoga e tenta encontrar soluções em conjunto”, disse Maia.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, o país precisa de mais pessoas que tenham equilíbrio no debate. “É isso que eu tenho tentado fazer, ter equilíbrio para dialogar com os outros Poderes, para encontrar soluções com o Poder Executivo, com o Poder Judiciário”. Maia acrescentou que nenhuma pauta da Câmara nos últimos meses tem viés político contra nenhum dos Poderes.

Na última quinta-feira (24), a Câmara votou o texto-base da medida provisória (MP) que altera a taxa de juros praticada pelo banco para a TLP. Falta analisar os destaques ou sugestões de mudanças no texto da MP, antes que ela siga para o Senado, onde deve ser votada até dia 6 de setembro para não perder a validade.

“Nós vamos continuar articulando, tem que votar a TLP, são três destaques, tem a reforma política, que a gente vai fazer uma reunião amanhã (hoje) com os lideres para tentar construir algum consenso na questão do sistema eleitoral. Eu estou me empenhando pessoalmente para que a gente consiga ter em 2022 o sistema distrital misto”, disse Maia.

(Agência Brasil)

Ministra do STF abre inquérito para investigar José Serra

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu autorizar abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de abertura foi feito pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com base nas delações da empresa JBS.

De acordo com a PGR, em um dos depoimentos de delação, Joesley afirmou ter “acertado pessoalmente com o senador José Serra” uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e aproximadamente R$ 7 milhões, via caixa 2, por meio de notas fiscais fraudulentas.

Em nota divulgada por meio de sua assessoria, Serra afirmou que não houve irregularidades financeiras em sua campanha.

“O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da UFC promove encontro de Neurociências

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O Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Departamento de Fisiologia e Farmacologia (DFF), promoverá, a partir das 9 horas desta quarta e quinta-feira, o III Encontro de Neurociências UFC-Universidade de Coimbra. O evento será coordenado pela professora Geanne Matos de Andrade, coordenadora do Laboratório de Neurociências e Comportamento da UFC. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição.

O simpósio é direcionado a pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação interessados na área de neuropsicofarmacologia e contará com a presença do professor Rodrigo Cunha e do Prof. Nuno Machado, ambos da Universidade de Coimbra, em Portugal, além de docentes da UFC.

O evento é gratuito e será dividido em três módulos no auditório do NPDM-UFC (Rua Coronel Nunes de Melo, 1.000, Campus do Porangabuçu).

SERVIÇO

*Mais informações são obtidas pelo e-mail gmatos@ufc.br.

*(Laboratório de Neurociências e Comportamento – (85) 3366 8336.

Rodrigo Janot apresenta nova denúncia contra Romero Jucá

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (28) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O procurador acusa o parlamentar de receber R$ 150 mil de propina para beneficiar a empreiteira Odebrecht na votação de duas medidas provisórias que teriam beneficiado a empresa.

A acusação foi baseada nos depoimentos de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira. Segundo o delator, o pagamento ocorreu após um pedido de Jucá e não há como justificar que o repasse foi feito como doação partidária.

“Não há dúvidas de que o sistema eleitoral foi utilizado para o pagamento disfarçado de vantagem indevida a partir de ajuste entre Romero Jucá e o executivo do Grupo Odebrecht Cláudio Melo Filho”, diz trecho da denúncia.

Após a chegada da peça da PGR, Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado do senador, disse que a denúncia da PGR é uma tentativa de “criminalizar a atividade parlamentar”. Segundo o defensor, a denúncia será rejeitada porque não descreveu como o parlamentar teria dado contrapartida à empreiteira. Na semana passada, Janot apresentou no Supremo outra denúncia contra Jucá.

(Agência Brasil)

Seminário debaterá venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses e paz no futebol

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Paz no futebol: clubes cearenses debatem em seminário violência nos estádios

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no auditório da Arena Castelão, será realizado o Seminário Jogando Pela Paz no Futebol. Na ocasião, além da presença dos presidentes e alguns jogadores dos clubes (Ceará e Fortaleza), estará o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maurício Murad. Ele ministrará palestra sobre o tema “Venda de bebidas alcoólicas nos estádios é fator de risco ou fator de proteção?”.

Segundo os organizadores do evento, o objetivo é buscar soluções para superar a violência nos estádios e que haja mais harmonia na convivência entre as torcidas. O seminário vai se estender até 18 horas.

DETALHE – No evento, a participação também de deputados. Além de Evandro Leitão, ex-presidente do time do Ceará, Capitão Wagner (PR) e promotores e juízes.

DETALHE 2 – O evento contará com a participação dos jogadores Ricardinho (Ceará) e Marcelo Boech (Fortaleza), assim como representantes das torcidas organizadas dos clubes.

 

Anatel dará coletiva em Fortaleza sobre implantação da TV Digital

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O presidente do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização  de TV e RTV (Gired)) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento, dará entrevista coletiva nesta terça-feira, às 11h30min, na sede do órgão. Ele vai falar sobre o desligamento da TV analógica na Região Metropolitana de Fortaleza.

Logo após, Juarez Quadros visitará o Ponto de Distribuição de Kits da Seja Digital, localizado na rua Herbene, 425, no bairro Messejana, quando fará a entrega do kit número 500 mil.

No total, deverão ser distribuídos cerca de 616 mil kits (antena, conversor e um controle remoto). As famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal têm direito a receber gratuitamente o kit.

SERVIÇO

Gerência Regional Anatel – Avenida Senador Virgílio Távora, 2500 – Dionísio Torres -Fortaleza.

(Foto – Arquivo)

 

OAB entra com ação contra aumento do PIS/Cofins dos combustíveis

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A Ordem dos Advogados do Brasil deu entrada na 6ª Vara Federal de Brasília com uma ação civil pública contra a União no caso do aumento do PIS/Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo, diesel, gás liquefeito (GLP), querosene de avião e álcool.

A decisão do governo, segundo a ação, é inconstitucional.

A informaçao é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Comissão rejeita proibição para saleiros em restaurantes e bares

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A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou projeto que proíbe a oferta de sal sobre a mesa em bares, lanchonetes e restaurantes (PL 5309/16). A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e recebeu parecer contrário do deputado César Halum (PRB-TO).  O objetivo da proposta é contribuir para o combate a doenças afetadas pelo uso excessivo de sal, como hipertensão.

Apesar de reconhecer o mérito da intenção do autor, o relator disse que o assunto não deve ser regulado por lei. “O consumidor sabe ou deveria saber o que pode ou não pode consumir”, disse Halum.

Ele afirmou ainda que a aprovação da proposta abriria um precedente para que outros produtos também tivessem restrições, como o açúcar, que também é prejudicial à saúde quando consumido em excesso. “O fato de as pessoas não terem o produto disponível à vontade no momento da refeição, com certeza não impedirá que o consumidor solicite a quantidade de sal que desejar utilizar, mesmo que tenha de pedir dez sachês de um grama cada”, concluiu Halum.

(Agência Câmara Notícias)

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos empossa novos membros

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Marcelo Roseno e Marlúcia de Araújo Bezerra, juízes do Tribunal de Justiça do Ceará, foram empossados, na tarde desta segunda-feira (28), como membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) para a gestão 2017-2019. O órgão é vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania e é composto por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, com atuação no controle social das políticas públicas de proteção aos direitos humanos.

“Muito me honra participar deste Conselho, momento em que aflora em mim uma esperança de que com o nosso trabalho surta um efeito construtivo para a tão almejada paz social”, destacou a juíza Marlúcia, titular do Conselho e da Vara Única de Audiências de Custódia da Capital. “A audiência de custódia, além da decisão sobre a liberdade do cidadão, visa à apuração de tortura e violações aos direitos humanos. Os casos relatados são enviados para apuração”, esclareceu.

Para o juiz Marcelo Roseno, empossado como membro suplente, é muito importante a participação do Poder Judiciário. “É fundamental que o Judiciário esteja representado para que possamos fazer uma interlocução a fim de levar ao conhecimento dos órgãos internos do Tribunal possíveis violações que sejam denunciadas ao Conselho, assim como podemos trazer encaminhamentos de soluções para várias situações que tocam diretamente o sistema de Justiça”, disse.

Ainda segundo o magistrado, um campo de atuação importante da Justiça estadual no Conselho é com relação à população carcerária, e os adolescentes em conflito com a lei. “Há uma pauta muito vasta de atuação e é importante que o Judiciário esteja nessa interlocução com as várias entidades da sociedade civil e que faça essa aproximação com a sociedade”, afirmou.

Veja abaixo os demais membros empossados.

Sociedade Civil
Cáritas Diocesana de Iguatu
Titular: Francisco Leiva Neves Carvalho
Suplente: Ana Elenice Morais Silva

Instituto Terramar
Titular: Cristiane Faustino da Silva
Suplente: Rogéria de Oliveira Rodrigues

Associação Espírita São Miguel
Titular: Miguel Ferreira Neto
Suplente: Giuliano de Freitas Ferreira

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Titular: Dillyane de Sousa Ribeiro
Suplente: Marina Araújo Braz

Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa – CDVHS
Titular: Caio Anderson Feitosa Carlos
Suplente: Marileide da Silva Luz

Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo – ABRAÇA
Titular: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga

Movimento Nacional População Rua – MNPR
Titular: José Carlos dos Santos Silva
Suplente: Mário Adriano Ferreira de Freitas

Centro Universitário Christus
Titular: Natalia Martinuzzi Castilho
Suplente: Jacqueline Alves Soares

Faculdade Farias Brito
Titular: Lídia Valesca Bonfim Pimentel

Órgãos governamentais
Universidade Federal do Ceará – UFC
Titular: Beatriz Rego Xavier
Suplente: Gretha Leite Maia de Messias

Universidade Estadual do Ceará – UECE
Titular: Professora Socorro Osterne

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA
Titular: Flávio Farias Leite Pinheiro
Suplente: Francisco Alencar Mota
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB
Titular: Violeta Maria de Siqueira Holanda
Suplente: James Ferreira Moura Júnior

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE
Titular: Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra
Suplente: Juiz Marcelo Roseno de Oliveira

Defensoria Pública Geral do Estado – DPGE
Titular: Sandra Moura de Sá
Suplente: Hélio Sousa Vasconcelos

Defensoria Pública da União – DPU
Titular: Lídia Ribeiro Nóbrega
Suplente: Alex Feitosa de Oliveira

Conselho Regional de Serviço Social – CRESS
Titular: Evania Maria Oliveira Severiano

Waldoys lança DVD e festeja aniversário

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O sanfoneiro durante encontro no O POVO.

Waldonys está no aquecimento para lançar o DVD “Meu Ninho” em um show, no próximo dia 14, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz. Garante o artista: vai ser uma comemoração dupla, pois é também seu aniversário de 45 anos de idade.

Gravado em outubro de 2016, o DVD “Meu Ninho” reúne o que há de mais singelo no sentimento do artista e no zelo pela música do Nordeste. O repertório simboliza um pouco seus 30 anos de carreira, como um representante da cultura popular musical do Nordeste.

(Foto – Paulo MOska)

Coreia do Norte dispara míssil, diz imprensa japonesa

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A Coreia do Norte disparou um novo míssil não identificado nesta segunda-feira que sobrevoou o Norte do Japão, segundo a emissora de TV japonesa NHK e a agência de notícias sul-coreana Yonhap. A informação foi confirmada pelo Exército sul-coreano e japonês. O projetil não identificado foi lançado de Pyongyang às 05H57 (17H57 no horário de Brasília), segundo o Estado-Maior sul-coreano. Os militares japoneses não tentaram derrubar o míssil. A informação é de agências internacionais.

A Rede NHK relatou que o míssil quebrou em três partes e caiu nas águas próximas de Hokkaido, a segunda maior ilha do arquipélago japonês. O sistema de alerta do governo J-Alert aconselhou as pessoas na área a tomar precauções, mas a NHK disse não haver sinais de danos. O Exército da Coreia do Sul afirmou que o projétil foi lançado da região de Sunan, próxima a capital norte-coreana, Pyongyang.

Mais cedo, a Coreia do Sul anunciou que país poderia estar preparando sexto teste nuclear na zona de testes subsolo de Punggye-ri. Após o lançamento do míssil, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, disse que fará tudo o que puder para proteger o país.

— Faremos os maiores esforços para proteger a vida das pessoas — Abe disse a repórteres enquanto entrava em seu gabinete para um encontro de emergência.

A Coreia do Norte conduziu uma série de testes para desenvolver sua capacidade de lançar mísseis e recentemente ameaçou disparar projéteis em direção ao Oeste do Japão e ao território americano de Guam. O exército japonês está praticando a implantação de baterias anti-mísseis em três bases dos EUA no país.

 

Governo confia no apoio da base no Congresso para aprovar medidas, diz Eliseu Padilha

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O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (28) que o Congresso Nacional tem sido “grande parceiro” e “solidário” na aprovação de medidas importantes para o governo e que ele espera não ser diferente durante o período em que o presidente Michel Temer estiver em viagem fora do país. Temer embarca para a China amanhã (29) e retorna no dia 6 de setembro.

Padilha citou que entre os itens prioritários em tramitação no Congresso estão a votação do projeto de lei que propõe a alteração das metas fiscais de 2017 e de 2018 e a Medida Provisória (MP) 777/17, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), em substituição a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). “O Congresso tem sido grande parceiro do governo e nesse momento certamente vai confirmar essa parceria”, disse o ministro-chefe da Casa Civil em entrevista a jornalistas, após o lançamento do Programa Nacional de Voluntariado, no Palácio do Planalto.

“Confiamos na nossa base, na parceria que temos com o Congresso Nacional e os projetos que são importantes para o governo. O Congresso sistematicamente tem nos ajudado a aprovar. Portanto, contamos com a aprovação dessas propostas”, acrescentou.

Denúncia Janot

Questionado sobre uma possível segunda denúncia a ser apresentada contra o presidente Michel Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro disse que, caso surja, ela tem que estar bem fundamentada. “O Ministério Público tem uma missão a cumprir e o que se espera é que ele cumpra bem a sua missão. Nos estritos limites da lei”, disse.

Refis

Padilha disse ainda que a área econômica do governo está dialogando com deputados para que seja possível construir, ainda nesta semana, um acordo sobre o texto do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Segundo ele, é possível que haja prorrogação no prazo. “Estamos numa negociação com o Congresso num novo texto que possa vir a contemplar os interesses do governo e também atender os deputados que integram a comissão. Vamos com isso, quem sabe, ter prorrogação de prazo. Mas por enquanto é uma hipótese, não é uma certeza”, disse.

(Agência Brasil) 

Temer viaja à China para cúpula do Brics e divulgará projetos de privatização

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O presidente Michel Temer embarca amanhã (29) para a China onde fará uma visita de Estado e participa da reunião de cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. No país, Temer vai apresentar o conjunto de 57 projetos que serão concedidos à iniciativa privada em busca de atrair investidores chineses.

O presidente também buscará ampliar o comércio com a China, que é atualmente o maior parceiro comercial do Brasil. Temer viaja acompanhado por ministros, governadores e cerca de 10 parlamentares.

No dia 1° de setembro, em Pequim, o presidente fará visita de Estado a convite do presidente Xi Jinping. Ele se reunirá também com o primeiro-ministro Li Keqiang. Com a visita, o governo espera promover a diversificação da pauta de exportação para a China e atrair novos investimentos. Em Pequim, está prevista a assinatura de acordos em áreas como infraestrutura, saúde, cultura e tecnologia.

Temer conclui a visita à capital com a participação no Seminário Empresarial Brasil-China, organizado pela Apex-Brasil, que reunirá líderes empresariais chineses que já investem ou têm interesse em investir no Brasil.

Após Pequim, Temer segue para Xiamen, no dia 3, onde participará da 9ª Cúpula do Brics. “O presidente Temer identifica no Brics um espaço privilegiado de cooperação econômica, em particular em matéria financeira. Nessa perspectiva, o Brasil renovará seu engajamento nas atividades do Novo Banco de Desenvolvimento”, disse o porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola.

De acordo com Parola, durante a reunião do Brics o presidente Temer vai conversar com representantes do setor privado do Brasil e de outros integrantes do grupo com o objetivo de atrair mais investimentos externos para o país.

Michel Temer deixa a China no dia 5 de setembro e deve checar ao Brasil no dia 6, a tempo de assistir o desfile de 7 de setembro, Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para a Cearapão 2017

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A Cearapão 2017 terá inicio nesta terça-feira, às 14 horas, no Centro de Eventos. Trata-se de uma feira voltada para empresários e para quem busca investir no setor da panificação, confeitaria, gastronomia e food service.

A promoção, da Associação Cearense da Indústria da Panificação (ACIP), vai se estedner até o dia 31 deste mês.

O evento receberá empreendedores de diferentes perfis, desde iniciantes à consolidados no mercado, que buscam informações, parcerias, novas ideias, tendências, fornecedores e compradores.

DETALHE – No Ceará, detalhe, a panificação não registra demissões.

Fortaleza será sede do congresso brasileiro de hotelaria

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Fortaleza receberá mais um congresso de peso da área do turismo.

É o Congresso Brasileiro da Indústria Hoteleira (Conotel) que, segundo o presidente do Sindhoteis/CE e vice da ABIH, Manuel Cardoso Linhares, ocorrerá de 16 a 18 de maio de 2018, no Centro de Eventos.

“Esse congresso é a maior feira do setor hoteleiro no País. Deveremos receber pelo menois seis mil participantes de todo o País”, adianta Cardoso.

(Foto – Paulo MOska)

Feira Pet Expofun terá lançamento do Novo Código de Ética Médica Veterinária

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Dentro da programação da Feira Pet Expofun, promoção do Grupo de Comunicação O POVO que ocorrerá nos dias 9 e 10 próximos, no Shopping RioMar Papicu, uma novidade: será lançado o Novo Código de Ética Médica Veterinária.

A feira traz, em sua programação palestras, desfiles, caminhada, ação de doação de ração e adoção de animais.

O Pet Expofun é aberto ao público e começará a partir das 16 horas. Haverá espaços reservados para adoção de cães e gatos, além de arrecadação de ração.

Quem quiser participar da caminhada com o seu pet, basta dirigir-se ao balcão de informações com um quilo de ração, que será doado a uma entidade beneficente, e retirar a identificação para cão/gato e dono.

SERVIÇO

*Shopping RioMar Fortaleza – estacionamento Lagoa (Rua Desembargador Lauro
Nogueira, 1500 – Papicu, Fortaleza.

*Horário: Das 16 horas às 21 horas

Site: especial.opovo.com.br/petexpofun
Instagram: @petexpofun
Evento gratuito.