Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
O ex-governador do Piauí, Mão Santa, agora é prefeito de Parnaíba. Com aquele seu jeitão matuto, ele prometeu fazer um grande São João no município e, pelo visto, conseguiu.
Nas redes sociais, o próprio Mão Santa dá uma de garoto-propaganda, ao lado de sua amada, arriscando passos no forró.
Pois é, o Mão Santa continua com seu estilo folclórico que, pelo visto, continua lhe rendendo votos.
O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, que defende a saída do patido do governo, dá entrevista à Folha de S.Paulo desta quinta-feira. Nela, Tasso diz que o presidente Michel Temer precisa “comprovar sua inocência” rapidamente para reconquistar autoridade na crise política aberta pelas acusações feitas na delação da JBS.
O senador tucano insiste que o PSDB deve desembarcar do governo para mudar um sistema político que considera “podre”. Embora o partido tenha decidido, em reunião na segunda (12), manter o apoio a Temer, Tasso diz que a sigla segue discutindo o possível rompimento.
Para Tasso, é um “delírio” e um “erro” decidir apoiar ou não o governo Temer pensando em aliança para 2018.
*Entrevista na íntegra aqui.
Os alunos que quiserem renovar seu contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre deste ano têm até amanhã (16) para validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). O prazo começou em janeiro e foi prorrogado para garantir que os estudantes concluíssem o processo.
A renovação do Fies é feita a cada seis meses, e o pedido de aditamento é apresentado inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
A renovação pode ser feita em dois modelos: o simplificado e o não simplificado. No primeiro, não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.
O financiamento é destinado a alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, atualmente, mais de 2 milhões de jovens e adultos que não têm condições de pagar a faculdade são beneficiados pelo programa, que oferece uma taxa de juros efetiva de 6,5% ao ano.
O Tribunal Regional Eleitoral divulga nota informando que não haverá expediente, nesta sexta-feira, nas unidades Vapt Vupt de Fortaleza instalados em Messejana e Antônio Bezerra.
A medida se dá por conta do Decreto n.º 32.257, de 13 de junho de 2017 baixado pelo governador Camilo Santana e que diz respeito a ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.
Do Blog do Josias de Souza:
Depois que o Tribunal Superior Eleitoral enterrou o processo contra a chapa Dilma-Temer e o PSDB congelou a ideia de desembarcar do governo, reina no Palácio do Planalto a tranquilidade. A calma do presidente e dos ministros palacianos contrasta com a ebulição do noticiário. Temer e seu staff avaliam que o mandato presidencial já não corre riscos. Um auxiliar do presidente declarou ao blog: “Pode anotar para me cobrar depois: não há a menor hipótese de o Rodrigo Janot [procurador-geral da República] conseguir na Câmara os 342 votos de que precisa para abrir uma ação penal contra o presidente da República no Supermo Tribunal Federal”.
Para enterrar a denúncia de Janot na Câmara, os articuladores do Planalto recorrem a uma tática ofídica. Assim como o soro que anula os efeitos da picada de cobra é extraído do veneno da própria serpente, também o antídoto utilizado para livrar Temer da Lava Jato é fornecido pela operação anticorrupção. Há na Câmara cerca de 150 deputados que respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo. Destes, 58 foram pilhados na Lava Jato. O governo apela para o instintito de sobrevivência de sua turma.
O repórter testemunhou a conversa telefônica de um ministro de Temer com um congressista do Partido Progressista, campeão no ranking da Lava Jato, com 21 deputados encalacrados. “Se a Procuradoria e o Supremo querem derrubar o presidente da República, imagine o que não farão com os parlamentares!”, disse o ministro ao interlocutor. Com esse tipo de abordagem o Planalto transforma a batalha pessoal de Temer numa guerra entre investigados e investigadores. E estimula os deputados a escolherem sua turma.
O esforço de Temer é menor que o de Janot. Para evitar que a denúncia do procurador-geral obtenha 342 votos, como exige a Constituição, o governo só precisa seduzir 172 dos 513 deputados. E eles nem precisam aparecer no plenário. Subtraídos os votos contrários, as abstenções e as ausências, se a acusação do procurador-geral arrastar 341 votos, estará derrotada. Sem novas delações e com as ruas vazias, disse o articulador do presidente, essa encrenca é ”página virada”.
Nos próximos dias, fingindo não notar que o doleiro Lúcio Funaro, um dos operadores de Eduardo Cunha, negocia sua delação, o governo tentará devolver às manchetes a pauta de reformas. A proposta trabalhista, que mexe na CLT, está avançada no Senado. Mas a emenda constitucional que altera as regras da aposentadoria subiu no telhado e o governo não dispõe de votos para retirá-la de lá. Temer amarga um paradoxo: embora fragilizado, ainda reúne forças para evitar que Janot cave 342 votos na Câmara. Mas não tem musculatura para levar ao painel eletrônico os 308 votos necessárioa à aprovação da emenda da Previdência.
O açude Castanhão (Vale Jaguaribano) está com apenas 5% de sua capacidade. Quem avisa é o presidente da Funceme, Eduardo Sávio. Ele apela à população da Região Metropolitana de Fortaleza para que economize água.
Esse quadro é resultado direto dos mais de cinco anos de seca que castigaram o Estado. Neste ano, choveu bem em várias regiões, mas, na área do Castanhão e do Orós, que abastecem a RMF, nada de chuva.
Indagado sobre racionamento, o presidente da Funceme é direto: “Isso é com o governador!” Ele torce para que o impasse jurídico em torno das obras do Eixo Norte, da transposição das águas do rio São Francisco, tenha solução na próxima semana, como prometeu ao governador a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
O ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, protocolou, nessa quarta-feira, no Senado, pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com assinaturas de juristas, professores, funcionários públicos e estudantes. Além do impeachment, o grupo também pediu que o STF e a Procuradoria-Geral da República investiguem se a conduta de Mendes tem sido compatível com o cargo que ocupa.
O grupo produziu três peças jurídicas. O impeachment foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado e deverá ter sua admissão inicialmente analisada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A segunda peça é uma reclamação que será encaminhada à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para apuração administrativa das condutas do ministro. A terceira peça é uma notícia-crime encaminhada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A Agência Brasil procurou Gilmar Mendes para ouvi-lo sobre as acusações, mas não foi possível o contato até a publicação da matéria. Segundo sua assessoria, ele foi ao Rio de Janeiro para o velório do jornalista Jorge Bastos Moreno e está em trânsito neste momento.
Conversa telefônica
As três peças tomam como base a conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal em que o senador afastado Aécio Neves pede a Gilmar Mendes que interceda com outros senadores para propiciar a aprovação de um projeto de lei. Os documentos pontuam que, apesar de estar sob sigilo, a gravação foi amplamente divulgada na imprensa e o próprio ministro admitiu o teor da conversa.
“O momento da história brasileira presente pede a participação de cidadãos e cidadãs brasileiros. Na qualidade de cidadãos, nós apresentamos este pedido aqui no Senado da República, um pedido por crime de responsabilidade. Calcado em notícias de quem produz jornalismo? Não, calcado em declarações do ministro Gilmar Mendes, publicadas sim pela imprensa, mas por ele jamais desmentidas, essas declarações. E que nós consideramos que elas caracterizam crime de responsabilidade”, explicou o ex-procurador-geral.
O crime de responsabilidade que justificaria o impeachment, explicou Fonteles, estaria caracterizado pela conduta do ministro de “exercer atividades político-partidárias mediante a articulação e participação em atividades típicas de uma liderança político-partidária, especialmente por meio de atos de influenciar e persuadir parlamentares a votarem a favor de um determinado projeto de lei, por solicitação do presidente do respectivo partido político”, fato que teria ficado comprovado na conversa com o senador afastado.
Condutas
Outras condutas de Gilmar Mendes são apontadas pelo grupo, como proferir julgamento em processo nos quais estaria impedido por ser, a parte, cliente do escritório de advocacia onde atua a esposa do ministro, ou em causas na qual seria legalmente suspeito por se apresentar como “velho amigo” de uma das partes. Em maio, o ministro divulgou nota afirmando que, no habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, o empresário não era representado por advogado do escritório Sérgio Bermudes, onde a esposa Guiomar Mendes é sócia.
Os signatários das petições também acusam Mendes de proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro das funções de ministro do Supremo Tribunal Federal, por ter feito uso de linguagem impolida, depreciativa e agressiva contra o ministro Marco Aurélio, a Procuradoria-Geral da República e seus membros, e o Tribunal Superior do Trabalho e seus membros; e de alimentar e ter relações de proximidade com pessoas investigadas ou denunciadas criminalmente no STF, ou que sejam réus, partes ou juridicamente interessadas em processos em andamento no STF e no TSE.
No pedido encaminhado ao Senado, o grupo pede que o processo seja instaurado para que seja iniciada a apuração, com apresentação de rol de testemunhas e produção de provas. No Supremo, eles querem que os pares de Mendes avaliem administrativamente, em caráter disciplinar, se ele atuou com conduta incompatível com o cargo e com suspeição nos processos que julgou, aplicando as penas previstas em lei. Já para a Procuradoria-Geral da República, o pedido é para que seja investigado se o ministro utilizou-se do cargo para atuar em favor de interesses próprios e de terceiros.
(Agência Brasil)
Com o título ” Operação Expresso 150: dois anos de uma grande conquista”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Exalta a ação da PF que mexeu na caixa-preta que era, até bem pouco tempo, o Judiciário cearense. Confira:
Hoje completam-se dois anos de um grande trabalho de combate à corrupção no Ceará: a Operação Expresso 150, que investiga a negociação de sentenças no Judiciário cearense. Naquele 15 de junho de 2015, por ordem do Superior Tribunal de Justiça, quando a Polícia Federal adentrou em gabinetes, residências e escritórios de desembargadores e advogados para coleta de provas, estava ali sendo confirmado um dogma jurídico. De que as decisões judiciais devem sempre ser baseadas tão somente pelo valor da lei, e jamais precificadas às escondidas entre uma das partes e o julgador.
O nome Expresso 150 foi uma alusão a um dos preços acertados pela concessão de liminares: R$ 150 mil. Desde aquele momento, a iniciativa de investigar a venda de sentenças nos plantões judiciais fora decisão nascida dentro do Tribunal de Justiça do Ceará – quando o então presidente da Corte, desembargador Luís Gerardo Brígido, levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi aberta oficialmente a apuração dos fatos denunciados.
Na última terça-feira, a Expresso 150 chegou à fase 3. Pela primeira vez, o alvo da operação foram magistrados da 1ª instância do Judiciário local. Uma área que ainda não havia sido averiguada pelos investigadores. Dois juízes da área cível foram afastados de suas funções. Desde 2015, também já foram citados na operação cinco desembargadores (dois deles aposentados) e pelo menos 22 advogados. A investigação continua. Provas colhidas alimentarão novos desdobramentos da operação.
É importante deixar claro que qualquer acusação do caso só poderá ser sustentada por provas. Especulações não têm valor jurídico. Lançar nomes ao cadafalso de uma investigação tão séria requer todas as garantias constitucionais. Todos continuarão inocentes até prova contrária e terão direito à ampla defesa.
Mas também será fundamental que todos os nomes envoltos em desvios de conduta ou crimes de qualquer ordem recebam as punições previstas em legislações administrativas, com perdas de funções, ou penais, com privação de liberdade. A Expresso 150 é um grande momento do Judiciário local, que poderá expurgar do meio quem esteja enodoando o segmento. Para a sociedade cearense, é também uma grande conquista.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa quarta-feira à noite, um pedido para suspender a tramitação da ação penal na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. O processo trata do tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo.
Na ação, a defesa de Lula pediu a suspensão do processo até que tenha acesso às negociações do acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira OAS Léo Pinheiro e José Aldelmário.
Ao rejeitar a suspensão, Fachin entendeu que não há motivos legais para interromper a tramitação do processo. “Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar.”
Nessa ação, uma das três contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex em Guarujá. Em depoimento prestado no mês passado ao juiz Sérgio Moro, Lula disse que não é dono do imóvel e que nunca manifestou intenção de adquirir o apartamento.
(Agência Brasil)
Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), voltou a negar, ontem, que possa ser o “Plano B” do PDT e aliados para o Governo do Estado em 2018. O nome dele continua fervilhando nos bastidores, principalmente depois da delação do empresário Joesley Batista (Grupo JBS) apontando propina na campanha de 2014 no Estado.
Ele garante não pensar no assunto e deixa claro que é candidato sim a “buscar fazer uma gestão melhor do que a primeira”.
Dentro desse objetivo, diz enfrentar dificuldades por causa da crise econômica impactada pelo cenário político, mas, mesmo assim, vem administrando com cautela e, ao mesmo tempo, conseguindo tocar projetos do interesse da cidade.
Ontem, em Brasília, RC buscou recursos para a área habitacional no Ministério das Cidades e no BNDES, onde tem pleito de R$ 5,3 milhões para essa área. De olho em 2018.
A Petrobras reduziu o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 2,3% e 5,8%, respectivamente. Pelos cálculos da estatal, se o ajuste for repassado integralmente e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o valor da gasolina na bomba pode cair 0,9% ou R$ 0,03 por litro, em média; e o do diesel pode cair 3,5%, ou cerca de R$ 0,11 por litro, em média.
No entanto, segundo a companhia, esse impacto depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.
A decisão do Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras acompanha a política de preços da companhia, anunciada em outubro de 2016.
De acordo com a estatal, a redução reflete as variações recentes nos preços internacionais do petróleo que, depois de flutuar ao redor de US$ 50 por barril, registrou queda sucessiva e está abaixo de US$ 46 por barril atualmente. Além disso, segundo a Petrobras, há interferência do câmbio.
(Agência Brasil)
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Integração Nacional que fiscalize o rompimento em trecho do canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco ocorrido no sábado (10), em Custódia (PE), para saber se houve erro de execução ou de projeto no ponto danificado. O rompimento ocorreu no Eixo Leste e o reparo definitivo foi feito em 72 horas. O pedido foi fundamentado em inquéritos civis públicos que indicam a possibilidade de falhas na construção de outros trechos do projeto da transposição.
A preocupação foi exposta pela procuradora da República Polireda Medeiros, integrante do Grupo de Trabalho Revitalização do Rio São Francisco, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, durante reunião em Brasília com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e integrantes do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do Ministério Público da Paraíba.
A reunião tratou do rompimento do canal e as consequências para o abastecimento de água de Campina Grande (PB), atualmente dependente do abastecimento gerado pelo sistema da transposição, em fase de testes. O trecho danificado em Custódia foi filmado e repercutido nas redes sociais. O vídeo mostra um buraco de grande proporção que interrompeu a passagem da água no canal e desviou o fluxo em direção à vegetação lateral à estrutura. O acidente não deixou vítimas e o trecho já foi consertado, de acordo com o Ministério da Integração.
“A preocupação do Ministério Público Federal é para alertar, pedir que o ministério [Ministério da Integração Nacional] preste a devida atenção a essas questões de erros de projeto e execução, e que eles avaliem se existem e em que medida existem, para que haja a devida prevenção. E que se possa evitar novos acidentes”, disse a procuradora. De acordo com ela, a Procuradoria da República em Garanhuns abriu dois inquéritos civis públicos que indicam falhas na construção do canal.
(Agência Brasil)
A Universidade Federal do Ceará dá um passo importante na direção de uma visão de futuro de uma instituição inovadora, criativa e comprometida com a solução de problemas reais de sua comunidade e de todos os que dela necessitam”, afirmou o professor Almir Bittencourt da Silva, Pró-Reitor de Planejamento e Administração, por ocasião do lançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Na solenidade, realizada na tarde desta quarta-feira (14) no auditório da Reitoria, o reitor Henry Campos admitiu ser aquele “um momento histórico para a UFC”, acrescentando que o lançamento do novo sistema é de “extrema importância” e sua implantação facilitará o cotidiano administrativo da Instituição. A informação é da assessoria de comunicação dessa universidade.
O pró-reitor Almir Bittencourt explicou que o SEI substituirá o módulo de protocolo do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), integrante do Si3, ressaltando que todos os servidores da Universidade poderão utilizá-lo. “Enviar ofícios, anexar documentos a processos, esse tipo de tarefa poderá ser feito individualmente, pelo computador, evitando deslocamentos e acúmulo de papel”, complementou.
Responsável pela implantação do SEI na Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo de Freitas Nogueira fez explanação sobre como o sistema começou e como funciona na UnB, enfatizando que não foi apenas uma mudança de formato, mas uma “mudança de cultura”, tendo sido utilizado exaustivamente o endomarketing para agregar toda a comunidade universitária. Após sua exposição, foi aberto debate com o público que, por meio de perguntas, queria esclarecer dúvidas.
Rodrigo Nogueira iniciou sua fala lembrando que o SEI é uma ferramenta eletrônica que permite produzir, editar, assinar e tramitar processos e documentos. Mostrou o aspecto legal, discorreu sobre os custos e a “virada de chave”, como denomina o dia em que foi efetivamente implantado o sistema. Embora seja gratuito – foi criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – o SEI demanda custo para sua infraestrutura, que na UnB girou em torno de R$ 216 mil.
O analista de Tecnologia da Informação César Marques de Vasconcelos, da UFC, fez uma síntese do trabalho da Comissão de Implantação do SEI, da qual faz parte, e, antecipando-se a questionamentos, assegurou que os processos antigos vão continuar no SIPAC, que, no entanto, será desabilitado para abrir novos processos quando o novo sistema começar efetivamente a funcionar, no final de setembro. César Vasconcelos destacou a multidisciplinaridade da Comissão, agradecendo a colaboração de todos, inclusive da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional, que criou e produziu as peças de divulgação do novo sistema.
A vereadora Marielle Franco (PSOL) quer que a prefeitura detalhe como estão as autorizações para festejos de rua após decreto municipal que centraliza licenças na Coordenadoria de Licenciamento e no Gabinete de Marcelo Crivella. A informação é da Veja Online.
Crivella mudou o sistema no final de maio. O período coincide ainda com o anúncio de corte de metade da verba destinada às escolas de samba.
No documento, Marielle questiona quais são os novos critérios, assim como a previsão de subsídios que serão alocados em festas este ano.
“Me parece que há outras possibilidades, que não os festejos populares e o Carnaval, para cortes em nome da boa gestão”, diz Marielle.
Segundo ela, festas tradicionais não estão conseguindo tempo suficiente para se adequar às novas regras.
O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, anuncia que, em 2018, disputará um mandato. Filiado ao PCdoB, ele diz que avalia com o partido em qual trincheira brigará pelos votos.
Particularmente, Inácio Arruda pensa em postular cadeira de deputado federal, mas o PCdoB ainda não decidiu se o deputado federal Chico Lopes tentará a reeleição.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu arquivar a ação penal contra o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, na Operação Zelotes. A decisão foi proferida ontem (13) pela Quarta Turma do tribunal.
Em maio do ano passado, Trabuco foi denunciado pela Polícia Federal pelo suposto envolvimento em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para beneficiar o banco.
No julgamento, ao analisar pedido de arquivamento feito pela defesa, os desembargadores entenderam que não existem provas da participação de Trabuco que justifiquem o prosseguimento da ação penal.
A Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga um suposto esquema de venda de sentenças do Carf para beneficiar empresas que foram multadas pela Receita Federal e a negociação de medidas provisórias a favor de empresas do setor automobilístico. O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda ao qual contribuintes recorrem contra multas.
(Agência Brasil)
O município de Quixadá será sede, no próximo dia 23, das 8 horas às 16 horas, no Instituto Federal de Educação (IFCE), da segunda edição do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O evento é aberto a gestores públicos, lideranças e interessados em debater sobre formas de combate à corrupção e a importância do fortalecimento dos controles externo, interno e social.
O seminário faz parte do projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), com o apoio da Universidade Aberta do Nordeste (Uane). Deverá reunir lideranças de 42 municípios da região, com a coordenação dos trabalhos a cargo dos professores Marcelo Lettieri e Marcelo Maciel.
A abertura será feita pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo presidente da FDR, João Dummar Neto, às 8h30min. Em seguida, serão apresentados resultados da ação de fiscalização feita pela Secretaria de Controle Externo na região. Técnicos do tribunal falarão sobre inspeções de obras e convênios. O debate com o público será antecedido pela apresentação de documentários sobre os temas.
Projeto
O projeto prevê cinco eventos no interior – Maracanaú (12/5), Quixadá (23/6), Sobral (4/8) Tauá (25/8) e Juazeiro do Norte (22/9), cada um com a participação de 200 pessoas. Em todos os encontros, serão apresentados painéis com os eixos temáticos do projeto. O encerramento acontecerá com um grande seminário, no dia 20 de outubro, em Fortaleza, do qual deverão participar 320 pessoas.
Cada participante receberá, também, material impresso com os seguintes temas: A Corrupção no Brasil e no Mundo; O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção; O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público; A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; A Transparência na Gestão Pública; e O Controle Social no Brasil. O conteúdo foi escrito pelos professores Marcelo Lettieri Siqueira, Marcelo Maciel, Leonino Gomes Rocha, Ana Cristina Barros e Roberto Vieira Medeiros.
SERVIÇO
*Acesse os fascículos do projeto Transparência na Gestão Pública aqui.
(Foto – Arquivo Balada In)