Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Atividade e emprego na construção continuam em queda

A atividade e o emprego na indústria da construção continuam em queda, embora tenham apresentado retração menos intensa nos últimos dois meses. “A longa trajetória de queda da atividade fez com que a indústria da construção operasse, em fevereiro, no menor nível de sua capacidade desde o início da pesquisa, em janeiro de 2012”, informou hoje (23) a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a sondagem industrial da construção em fevereiro, o cenário de fraca atividade e alta capacidade ociosa mantém baixa a intenção dos empresários em investir. “Para os próximos meses, as perspectivas dos empresários para o setor ainda são negativas, embora o pessimismo seja inferior ao observado ao longo de 2016”, destacou o relatório.

Atividade e emprego caem em menor ritmo

O indicador de nível de atividade atingiu 40,3 pontos em fevereiro, alta de 1 ponto em relação ao mês anterior. O indicador de número de empregados passou de 38,4 pontos em janeiro para 38,9 pontos em fevereiro.

Indústria da construção atinge menor nível de utilização

Segundo os números, o nível de atividade da indústria da construção permanece muito abaixo do usual para o mês. O indicador de atividade efetivo/usual manteve-se praticamente estável na passagem de janeiro para fevereiro, passando de 28,5 para 28,8 pontos.

A utilização da capacidade de operação atingiu o menor nível da série histórica (53%). O índice encontra-se 2 pontos percentuais inferior ao observado em janeiro e 10 pontos percentuais abaixo da média histórica para o mês de fevereiro.

Expectativas ainda pessimistas

A CNI informou que os indicadores de expectativa caíram no mês de março, após duas altas consecutivas em janeiro e fevereiro. O índice de expectativa do nível de atividade diminuiu 1,2 pontos na passagem de fevereiro para março. No entanto, ele permanece próximo à linha divisória de 50 pontos que separa expectativa de crescimento e de queda.

Os indicadores de expectativa de novos empreendimentos, serviços e de compras de insumos e matérias-primas caíram, respectivamente, 0,5 e 1,2 ponto entre fevereiro e março. O índice de expectativa do número de empregados passou de 47,1 em fevereiro para 46,1 pontos em março.

(Agência Brasil)

Primeira-dama de Fortaleza busca parcerias em São Paulo

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, encontra-se em São Paulo, onde cumpria uma série de encontros. Segundo sua assessoria, busca de novas parcerias para projetos ligados à infância, além de inovações e boas práticas para a área da Educação.

Com Carol Bezerra, estão a secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, e a presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), Tânia Gurgel.

Nesta semana, a comitiva visitou o Instituto Ayrton Senna e discutiu novos projetos para fortalecer o processo de alfabetização na rede municipal de ensino. A instituição oferece apoio a diversas iniciativas em todo País, com o objetivo de ampliar oportunidades para crianças e jovens, por meio da educação.

Carol e comitiva ainda visitarão a sede do Google Brasil, a Fundação Itaú Social e a Fundação Lemann, todos com projetos ligados ao fortalecimento do processo de aprendizagem e educação integral, inclusive com apoio de tecnologias digitais.

Alimentos, conta de luz e cigarros pressionam inflação, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) voltou a acelerar na terceira prévia de março com variação de 0,39%, resultado 0,04 ponto percentual acima do registrado na segunda apuração do mês (0,35%). Entre a primeira e a segunda pesquisa do mês, a taxa tinha apresentado uma a diferença de apenas um ponto percentual ao passar de 0,34% para 0,35%.

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Em quatro das oito grupos pesquisados, foram constatados aumentos no ritmo de remarcação de preços com destaque para alimentação com alta de 0,42% ante 0,25%.Os itens que mais pressionaram essa classe de despesa foram os laticínios, que ficaram 1,02% mais caros sobre um aumento de 0,57%.

Em habitação, o índice subiu de 0,72% para 0,94%, ainda sob a influência, principalmente, da conta de luz (de 2,91% para 4,62%). No grupo despesas diversas, a taxa passou de 0,70% para 0,80%, com a pressão vinda dos cigarros (de 0,94% para 1,32%) e, em saúde e cuidados pessoais, houve alta de 0,61% sobre uma elevação anterior de 0,56%. Neste último grupo, o motivo foi a correção de preços dos artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,17% para 0,76%).

Transportes têm queda de preços

Em sentido oposto, ocorreu queda de 0,03% em transportes, após uma variação de 0,23%, no levantamento da segunda prévia. O recuo foi provocado, principalmente, pela redução no preço da gasolina (de -0,34% para -1,22%). Já em comunicação foi verificada uma desaceleração (de -0,51% para -0,77%), puxada pela tarifa de telefone residencial (de -2,05% para -2,96%).

O aumento também foi menos intenso em vestuário (de 0,25% para 0,12%) com variação de preços das roupas em baixa (de 0,08% para -0,30%). Em educação, leitura e recreação , a taxa recuou de -0,12% para -0,18%, um reflexo da perda de velocidade nos reajustes dos ingressos para shows e outros eventos em salas de espetáculos.

Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram tarifa de energia elétrica (4,62%), plano e seguro saúde (1%), condomínio residencial (1,25%), refeições em bares e restaurantes (0,46%) e leite tipo longa vida (2,39%).

Os que ajudaram a compensar esses aumentos foram gasolina (-1,22%), tarifa de telefone residencial (-2,96%), passagem aérea (-12,19%), etanol (-2,20%) e maçã (-9,33%).

(Agência Brasil)

TSE – Benjamim envia a ministros relatórios sobre a chapa Dilma-Temer

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ontem (22) aos demais ministros da Corte relatório parcial sobre o processo em que investiga o eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer na eleição de 2014.

No relatório, composto por 1.032 páginas, foram inseridos trechos de cada um dos 58 depoimentos colhidos por Benjamin desde agosto de 2016. “Destaco que o texto ora apresentado possui caráter estritamente descritivo e objetivo”, disse o ministro no despacho pelo qual encaminhou o documento a seus pares.

Foram investigados por Benjamin desvios na contratação de gráficas e o recebimento de recursos não declarados durante a campanha. O ministro investigou também repasses possivelmente ilegais feitos pela empreiteira Odebrecht, cujos indícios foram revelados pela Operação Lava Jato.

Neste mês, Benjamin colheu o depoimento de ex-executivos da companhia, inclusive de Marcelo Odebrecht, ex-presidente-executivo do grupo, que segundo informações vazadas pela imprensa disse ter feito repasses milionários à campanha.

A entrega do relatório parcial é uma das últimas etapas antes de o ministro apresentar seu voto final no caso, o que deve ocorrer no início de abril. Com o documento em mãos, os demais ministros do TSE passam, pela primeira vez, a se instruir sobre o processo e também preparar seus votos.

A fase de instrução do processo relatado por Benjamin foi encerrada na última segunda-feira (20), quando o ministro ordenou que defesa e acusação apresentassem suas alegações finais no caso. O prazo se encerra amanhã (23). Após receber as manifestações, o magistrado deve apresentar o relatório final.

Quando foi determinado o encerramento da fase de instrução, na qual são produzidas as provas, o processo já acumulava 26 volumes e mais de 7,5 mil páginas.

Cassação e inelegibilidade

Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e de Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas.

No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas da chapa, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços. De acordo com a jurisprudência do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

(Agência Brasil)

Blogueiro Eduardo Guimarães X Sérgio Moro

Com o título “Ele não é jornalista”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que comenta a condução coercitiva a que foi submetido o blogueiro Eduardo Guimarães, nesta semana, para explicar a Sérgio Moro como conseguiu a informação de que Lula iria ser conduzido à Polícia Federal. Confira:

Já escrevi que a Lava Jato não pode ser salvo conduto para ações desmedidas, mesmo se praticadas por Sérgio Moro.

Mais uma foi cometida na terça-feira, desta vez contra Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania. O blog é pró-petista, duro com a Lava Jato, contra o governo Temer e crítico do juiz Sergio Moro. Mas isso não tem importância nenhuma, pois há blogueiros de “grife” – hospedados em portais de grandes veículos de comunicação – que são o contrário de tudo isso. Faz parte do direito de cada um expressar-se livremente, próprio da democracia.

O problema é que a Guimarães foi reservada uma “condução coercitiva” precedida de um varejo em regra em sua casa, na qual policiais federais, a mando de Moro, recolheram todos os equipamentos eletrônicos que puderam encontrar.

Acusação: Guimarães antecipou em seu blog (26/2/2016) que Lula seria conduzido coercitivamente pela PF, como de fato foi (4/3/2016). No interrogatório, queriam saber do blogueiro quem lhe repassara a informação. Acontece que a Constituição atesta (art. 5º/XIV): “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Guimarães é blogueiro há 12 anos.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em audiência com Moro, interpelou-o sobre o assunto. O juiz, segundo o deputado, ter-lhe-ia dito que Guimarães não era jornalista, explicação insuficiente para justificar a operação. A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, também questionou-o sobre o motivo da ação contra o blogueiro. Resposta da assessoria: “Sem comentários”.

No mínimo – depois de a Lava Jato apresentar vazamentos para todos os lados -, o juiz teria de responder por que pesou a mão contra um blogueiro. Existe alguma investigação para saber se há vazamentos proveniente de advogados, do Ministério Público, da Polícia Federal ou da própria Justiça?

No mais, Moro deveria declarar-se impedido de atuar contra Guimarães, pois o blogueiro o aciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o juiz processa Guimarães, por suposta ameaça. Terá Moro imparcialidade para julgar Guimarães?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Camilo garante isenção de ICMS para compra de produtos pelo Instituto do Câncer do Ceará

182 1

Lúcio Alcântara, que preside o ICC, esteve recentemente com o governador.

O governador Camilo Santana (PT) garantiu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos adquiridos pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A medida vale tanto para a obtenção de produtos hospitalares como materiais de construção, que serão utilizados na ampliação das instalações físicas do prédio, em 28.000m². A mensagem já foi aprovada na Assembleia Legislativa e a lei foi publicada nessa quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado.

A isenção fica condicionada às seguintes imposições previstas na legislação estadual: que os bens sejam integralmente empregados na ampliação das suas instalações físicas; quanto aos produtos importados do exterior do País, que sejam mantidos e utilizados no próprio Instituto do Câncer do Ceará pelo período de cinco anos, no mínimo.

A Lei engloba a compra dos seguintes materiais: aço, materiais de instalação em geral (hidráulica, sanitárias, águas pluviais, elétrica, combate a incêndio, SPDA, dados e voz, CFTV, de controle de acesso, gases medicinais), esquadrias de alumínio, portas, forramentos, louças e metais, materiais de revestimentos de paredes e pisos, materiais de pintura, luminárias, sistema de refrigeração (chiller, tubulações e fancoletes), elevadores, câmaras frias, mobiliários equipamentos de informática e hospitalares (PET CT, Tumografia, Ressonância Magnética, RX, Mamógrafo Digital, Acelerador Linear).

O superintendente de Suporte Corporativo do ICC, Alberto Fiúza, explica que o benefício vai ampliar o número de atendimentos. “Essa foi uma medida que nós buscamos e vai baratear o novo anexo do ICC. Ele vai mais que dobrar a nossa capacidade de atendimento. Temos hoje cerca de 16.000m², vamos adicionar 269 novos leitos. Isso significa que nesse complexo vamos trabalhar com o conceito de Pronto Atendimento Oncológico. O paciente que chega vai ter tudo o que precisa num só lugar para começar o tratamento”, disse.

 

Teodorico Menezes consegue aposentadoria de R$ 30.471,11

Saiu no Diário Oficial do Estado – do dia 22 deste mês, mas que está circulando nesta quita-feira, ato concedendo aposentadoria voluntária  ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Teodorico Menezes.

Teodorico, bom lembrar, acabou afastado do cargo por ter seu nome envolvido no “Escândalo dos Banheiros”. Ele vai receber de aposentadoria R$ 30.471,11.

Afastado desde 2012, o ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, pediu aposentadoria. Protocolado em 3 de novembro de 2016, o pedido teve entrada na Corte poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir manter afastamento do conselheiro. Ele é acusado no “Escândalo dos Banheiros”, revelado pelo O POVO em 2011.

O Caso

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP-CE), Teodorico teria desviado até R$ 2 milhões entre junho e agosto de 2010. A verba deveria ter ido para construção de kits sanitários para famílias carentes. Em decisão unânime, a 2ª turma do STF validou, em 18 de outubro, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo Teodorico fora do cargo até o julgamento do caso.

Poucos dias depois, apesar da polêmica envolvendo sua permanência no TCE, o conselheiro entrou com pedido de contagem de tempo de serviço para aposentadoria.

A defesa argumentava ausência de “justificativa” para o afastamento. A tese, no entanto, foi rejeitada pelo relator do processo no STF, ministro Gilmar Mendes. Em 2015, Teodorico teve outra aposentadoria sua – pelo cargo de contador aposentado desde 1991 pelo Incra – cassada pela Justiça Federal.

Kits sanitários

O chamado Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO em junho de 2011. A fraude, depois reiterada em investigação do MP-CE, direcionava recursos destinados à construção de kits sanitários para entidades “de fachada” conveniadas. De lá, o dinheiro teria migrado para contas particulares e usos indevidos. Os banheiros, por outro lado, não eram construídos.

Nas primeiras denúncias, O POVO apontou que a presidente de uma das associações envolvidas possuía cargo no gabinete de Teodorico, na época presidente do TCE. Muitos dos outros gestores de ONGs, segundo o MP, ou trabalhavam para o conselheiro ou estavam lotados no gabinete do filho de Teodorico, o ex-deputado Téo Menezes (DEM), na Assembleia.

Desvios seriam feitos por meio de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), por meio de convênios entre ONGs e a Secretaria das Cidades. Em maio deste ano, cinco anos após o caso vir à tona, o MP-CE apresentou nova denúncia do caso, que passou a citar também a esposa de Teodorico, dois filhos dele, e gestores da Secretaria das Cidades.

As denúncias provocaram uma série de mudanças no sistema de convênios do governo do Estado. Além disso, diversos servidores da Secretaria das Cidades foram afastados dos cargos. Teodorico, por sua vez, segue inocente de todas as acusações.

Veja o ato

*Pelos repórteres Eliomar de Lima e Carlos Mazza.

Osmar Baquit esteve na festa de Lula pela Transposição


O governador Camilo Santana (PT) não foi à cidade de Monteiro (PB), onde os ex-presidentes Lula e Dilma fizeram uma inauguração alternativa de trecho da Transposição. O mesmo que Temer entregou com seu grupo político.

Mas quem ali apareceu foi Osmar Baquit, secretário de Agricultura e Pesca de Camilo.

Ele foi e veio impressionado com o carisma de Lula. “Era gente demais. Tinha uns sete quilômetros de carro de um lado e outro da rodovia”, disse Osmar para o Blog.

Câmara instala 25 comissões permanentes

A Câmara dos Deputados instala, nesta quinta-feira (23), as 25 comissões permanentes. Os nomes indicados pelos partidos deverão ser ratificados em eleição nesta manhã. A distribuição das presidências entre os partidos foi definida em reunião de líderes nesta quarta. PMDB, PSDB e PT ficaram com três comissões cada um. PP, PR, PSB e PSD vão presidir duas comissões, cada. Já DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PTB, PTN e SD liderarão um colegiado, cada.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), maior e mais importante colegiado, será comandada pelo PMDB. Já a Comissão de Finanças e Tributação ficou com o PP. Mantendo uma tradição, o PT ocupará a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

(Agência Câmara dos Deputados)

Dívidas de empresas com Finor e Finam viram o maior abacaxi

 

Cerca de mil empresas nordestinas devem R$ 20 bilhões ao Finam/Finor, segundo estimativa feita pelo empresário Carlos Prado, que é do conselho da Confederação Nacional da Indústria.

O assunto, inclusive, foi discutido nessa quarta-feira, em Brasília, pela bancada nordestina.

A ordem, de acordo com Prado, é encontrar solução legal para a conta considerada impagável. Ele diz que esse volume todo de dívida foi resultado das mudanças de planos econômicos e da política de juros praticada no País.

Leônidas Cristino cobra reforma do bondinho de Ubajara

Hora de reativar o bondinho.

O processo licitatório do projeto de reforma e modernização do teleférico do Parque Nacional de Ubajara deve ocorrer na primeira semana de abril. No momento, passa por análise técnica pelo Ibama, em Brasília. A informação é do deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

O parlamentar defendeu a obra durante audiência, nessa quarta-feira, com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na qual também esteve a presidente do Ibama, Suely Araújo, acompanhado do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). O investimento de R$ 8 milhões está previsto em agenda de compromissos do governo do Ceará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Mostramos que o protocolo celebrado com aquela agência de fomento vence em três meses e solicitamos ao ministério do Meio Ambiente e ao Ibama que fosse agilizado o processo de análise técnica e necessária autorização do processo licitatório”, afirmou Leônidas Cristino.

Segundo Leônidas Cristino, o equipamento é de “extraordinária importância” para o município de Ubajara, a Chapada da Ibiapaba e o estado do Ceará. O deputado observou que o prefeito Renê Vasconcelos, de Ubajara, um entusiasta dessa obra, considera que a revitalização do bondinho contribuirá decisivamente para o fortalecimento da atividade turística de toda a Chapada da Ibiapaba.

(Foto – MMA)

Estado Islâmico assume autoria de atentado em Londres

milícia terrorista Estado Islâmico assumiu hoje (23) a autoria do atentado que aconteceu ontem (22) no centro de Londres, que deixou quatro mortos e 29 feridos. Segundo a agência DPA, porta-vozes do grupo informaram que a operação foi realizada por integrantes do grupo.

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, afirmou hoje na Câmara dos Comuns que a pessoa que realizou o atentado era um britânico, conhecido pelos serviços secretos e com longo histórico de violência extrema. Ela afirmou que o atentado foi “um ataque contra todas as pessoas livres” e que o Reino Unido “não tem medo”, informou a agência Télam.

May informou que, entre os feridos, há 12 britânicos, três crianças francesas, dois romenos, quatro sul-coreanos, dois gregos, um alemão, um polonês, um irlandês, um chinês, um italiano e um norte-americano.  “Foi um ataque contra gente livre de todas as partes e, em nome do povo britânico, quero agradecer a nossos amigos e aliados em todo o mundo que deixaram claro que estão conosco neste momento”, afirmou.

No ataque, o agressor lançou seu carro contra pedestres na ponte de Westminster e bateu o carro na grade. Depois ele esfaqueou um policial que vigiava o Parlamento e recebeu vários tiros de policiais. Morreram no atentado o agressor, o policial britânico Keith Palmer, de 48 anos, um homem que tem entre 40 e 50 anos e uma mulher de 43 anos, Aysha Frade.

Investigações

Oito pessoas foram presas hoje em Londres, Birmingham e outros lugares da Grã-Bretanha, por supostamente estarem envolvidas no atentado, segundo a Polícia Metropolitana (Met) daquele país informou hoje.

(Agência Brasil)

Anastácio de Queiroz assume nesta quinta-feira como reitor da Unilab

O médico infectologista e professor universitário Anastácio de Queiroz tomará pose no cargo de reitor pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), nesta quinta-feira, no Ministério da Educação, em Brasília.

Anastácio, que embarcou nesta madrugada para essa cerimônia, assume a reitoria após o pedido de exoneração de Tomaz Aroldo da Mota Santos, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde o afastamento de Tomaz Santos, em outubro do ano passado, o vice-reitor pro tempore, professor Aristeu Rosendo, atuava no exercício da Reitoria.

Perfil

Anastácio Queiroz é professor adjunto da UFC, lotado no Departamento de Medicina Clínica e no Departamento de Patologia e Medicina Legal. Possui graduação em Medicina pela UFC (1976); residência médica em Clínica Médica também pela UFC (1978); especializações (Fellowship) em Medicina Tropical pela Universidade de Virginia, em Charlottesville, nos EUA (1983), e em Doenças Infecciosas pela Universidade de Miami (1984); e fez Doutorado em Farmacologia pela UFC (2009). Foi diretor do Hospital São José de Doenças Infecciosas, de 1986 a 1994, e no período de 2007 a 2013. Foi ainda secretário de Saúde do Ceará, de 1995 a 2002.

Chacina de Messejana – Capitão Wagner convoca para ato de solidariedade aos PMs acusados

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=4v1-AxVQWFQ[/embedyt]

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) está usando suas redes sociais para convocar a população para um ato de solidariedade aos 44 PMs presos sob acusação de envolvimento com a Chacina de Messejana.

No O POVO desta quinta-feira, o parlamentar acusa os responsáveis pelo inquérito do caso de terem “forjado provas” contra os 44 PMs. Wagner, que abordou o caso na Assembleia Legislativa, diz que uma delegada inventou provas nos autos. O parlamentar criticou ainda “falta de coragem” da Justiça do Ceará para libertar os agentes.

“Até hoje, não existe nenhuma testemunha que aponte provas contra esses militares (…). A delegada apontou fatos que não existiam nos autos. Ela forjou localização geográfica nos mapas apresentados no processo. Eu não entendo por que, com tantas falhas, o juiz não liberta esses policiais”, disse Wagner.

 

Presidente da Funasa vem liberar recursos para obras de saneamento

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, e o superintendente estadual da Funasa, Maximiano Leite Barbosa, anunciarão, às 9 horas desta sexta-feira, no auditório do Sebrae, ações e recursos de saneamento para o Estado.

Na ocasião, as prefeituras, convocadas para o ato, vão receber orientações sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O evento vai reunir também deputados estaduais e federais do Estado.

As ações da Funasa são referentes a melhorias sanitárias domiciliares, saneamento rural, sistemas de abastecimento de água e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em municípios com população até 50 mil habitantes.

PMSB

O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.

Filho de Teori adverte Fachin para que se proteja

Em meio à expectativa de que o ministro Edson Fachin derrube o sigilo dos depoimentos de delatores da Odebrecht, Francisco Zavascki, filho de Teori Zavascki, deu um conselho ao substituto de seu pai na relatoria da Lava Jato no Supremo.

“Falei a ele que se proteja, física e espiritualmente. Sou testemunha de como o pai sofreu por causa desse processo.”

Francisco diz não se preocupar com o desfecho da operação. “Ele é um grande juiz. Quanto a isso, estou tranquilo.”

Francisco não fez comentários sobre Alexandre de Moraes, que tomou posse nesta quarta (22), no STF, na vaga deixada por seu pai. “Vamos torcer que a escolha tenha sido acertada.”  A informação é da Coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Veja como a bancada cearense votou o projeto das terceirizações

Veja como a bancada cearense na Câmara votou o projeto da terceirirzação geral, aprovado nessa noite de quarta-feira.

 

Adail Carneiro – SIM
André Figueiredo – NÃO
Aníbal Gomes – SIM
Cabo Sabino – NÃO
Chico Lopes – NÃO
Domingos Neto – SIM
Genecias Noronha – SIM
Gorete Pereira – SIM
José Airton – NÃO
José Guimarães – NÃO
Leônidas Cristino – NÃO
Luizianne Lins – NÃO
Moses Rodrigues – NÃO
Odorico Monteiro – NÃO
Paulo Henrique Lustosa – SIM
Ronaldo Martins – NÃO
Vaidon Oliveira – SIM

DETALHE – Danilo Forte não votou. Está, segundo sua assessoria de imprensa, numa missão oficial no México. Raimundo Gomes (PSDB), Macedão (PP) e Vitor Valim (PMDB) foram ausências.

DETALHE 2 – No grupo dos ausentes nessa votação, chamou a atenção a ausência de Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República que apregoar não tem medo de nada.  Nem ninguém.

Tasso apregoa fim do foro privilegiado e do Caixa 2

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) integra a lista dos parlamentares que apoiam proposta de pedido de urgência para a votação da PEC 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. Tasso tem defendido a medida dentro de uma reforma política ampla que contemple, dentre outros aspectos, a adoção da cláusula de barreira. Avalia que, com os atuais 35 partidos, a governabilidade do País fica impossível.

Para ele, também é fundamental repensar o modelo de financiamento de campanha. Nesse aspecto, em entrevista recente ao O POVO, o tucano foi claro sobre anistiar o caixa 2: “Não há clima nenhum no País para isso”.

No plano econômico, comemora a chegada de grupo alemão para gerir o Aeroporto de Fortaleza, um dos seus legados.

Retirada de servidores municipais e estaduais da reforma é para dividir trabalhadores, diz Sintaf/Ceará

Com o título “O que está por trás da retirada dos servidores estaduais e municipais da Reforma da Previdência”, eis nota que o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) disponibilizou em seu site. Confira:

A retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência (PEC 287), se confirmada, sinaliza que a forte mobilização, pressão e resistência de toda a sociedade estão surtindo efeito.

Na verdade, temos muito pouco a comemorar. O que houve foi uma manobra ardilosa do Governo Federal para dividir os trabalhadores e conseguir avançar, enfraquecendo a atuação dos movimentos sociais, centrais e sindicatos.

Dividindo os trabalhadores, o Governo terá mais chance de aprovar a PEC 287 no Congresso Nacional. Uma vez aprovada, o passo seguinte será impor a mesma reforma para estados e municípios, exatamente como aconteceu com a implantação do ajuste fiscal.

A luta deve permanecer. Os servidores precisam estar atentos e dar continuidade à mobilização permanente contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Precisamos nos manter unidos e firmes contra a PEC 287, seja por solidariedade com todos os trabalhadores que serão imediatamente atingidos, seja para evitar que nos tornemos os próximos alvos.

A PEC 287 não avançou conforme o cronograma do Governo graças à luta conjunta de todas as categorias de trabalhadores do serviço público, dos trabalhadores da iniciativa privada e dos trabalhadores rurais.

No último dia 15 de março, mais de um milhão de pessoas foram às ruas, em todo o País, protestar contra a reforma da Previdência. Em Fortaleza, foram mais de 50 mil manifestantes. Esse movimento precisa crescer ainda mais. Convocamos toda a categoria fazendária a se comprometer de verdade com esta campanha.

A HORA É DE LUTA!

Não à reforma da Previdência! Não à reforma Trabalhista!
Não à Terceirização sem limites!

Sintaf – Ceará.