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Vereador veste blazer cor-de-rosa e diz que é para apelar por respeito às diferenças

O vereador Michel Lins (PPS) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, chamando a atenção por um detalhe: usava blazer cor-de-rosa. Ele fez questão de informar que se vestia dessa forma como um sinal de respeito às diferenças.

Da tribuna, Michel Lins leu um conto que fala sobre o respeito às diferenças: “Eu sou católico, contra o aborto e defendo o casamento entre homem e mulher, mas isso não me dá o direito de desrespeitar quem pensa ao contrário, da mesma forma tem que haver o respeito de quem pensa diferente de mim. O problema é que todos querem respeito, mas se esquecem de que também precisam respeitar a opinião ou estilo de vida do próximo”.

O vereador ainda contou sua experiência de participar propositalmente no dia anterior de três reuniões com o blazer rosa onde afirmou que em todas as reuniões as pessoas o olhavam com ar de deboche e até fizeram piadinhas. Quando explicava o motivo, percebia que as pessoas passavam a ter um novo olhar sobre aquela situação.

“Não se pode exigir ou forçar para que as outras pessoas sejam parecidas conosco ou tenham nossas qualidades. Se assim agirmos, acabaremos fazendo com que elas sofram, e, no final, elas poderão não ser o que queríamos que fossem… e ainda pior, elas poderão não mais ser e fazer o que faziam bem feito”, concluiu sua fala.

(Foto – Divulgação)

Crise da carne exige muito mais da casa do Rio Branco e não apenas dos fazendeiros do Paraná

Com o título “A diplomacia da carne”, eis artigo de Jose Flávio Sombra Saraiva, professor titular de Relações Internacionais da UnB. Ele destaca a qualidade da carne brasileira, mas lembra que a boa diplomacia brasileira terá que trabalhar muito para que esse negócio bom das exportações do País não vá pro brejo. Confira:

A diplomacia brasileira vem sendo convocada com mais força nestes dias. O momento é grave para a inserção econômica e política do Brasil. O mundo é complexo e de interação imediata. Em poucas horas baixaram pontos de prestígio do Brasil nesse fim de semana. O Brasil feriu um sistema de confiança do comércio auditado? O Brasil baixou a guarda do conceito da boa-fé do produto bovino que se exporta?

O Palácio do Itamaraty, que prefere tratar assuntos políticos, estratégicos, aspectos multilaterais e de projeções diplomáticas de poder do Brasil, terá de se enroscar nos currais, nos pastos, nos próximos meses, ao lado dos seus colegas burocratas e fazendeiros dos outros ministérios da Esplanada. Todos precisam voltar ao centro do problema. O movimento de Temer no domingo foi fundamental e necessário.

O Brasil estava nessas últimas semanas em paz com a economia mundial. Houve até certo sopro de recuperação de prestígio no mercado global nesses dois últimos meses. Mas vai ser necessário trabalhar mais. Diplomatas e negociadores comerciais brasileiros terão de se mover nos meios de apuração e avançar os argumentos que justifiquem a superação desse problema na qualidade da nossa carne internacionalizada. Temer entendeu logo o problema. O domingo passado foi marcado pela propaganda presidencial no Palácio do Planalto. E a ideia do jantar em uma tradicional churrascaria, com o grupo diplomático de embaixadores europeus e asiáticos, foi movimento maroto.

Vamos precisar desenvolver a diplomacia da carne, embora já tenhamos graves danos declarados nas receitas do comércio internacional do Brasil. A carne bovina, no mundo, é a do Brasil. Todos europeus sabem. Essa é a reza. Qualidade dos animais, bons pastos, evolução técnica, limpeza, qualidade e quantidade, levaram a carne bovina à condição de melhor no globo. Da China à União Europeia todos comem carne brasileira.

No entanto, o baixo-médio crédito internacional no Brasil nesses dias de agruras, por problemas econômicos e políticos, poderá ajudar aos concorrentes. Ainda é uma incógnita o que virá nos próximos meses. O movimento do domingo foi rápido e suficiente para o momento. Nos últimos 20 anos, o País conseguiu um “gold lable” de fidelidade da qualidade do produto e o do desenvolvimento de novas tecnologias nessa área. O maior exportador de carne do mundo, o Brasil, passou mais de 20 anos para chegar a essa posição. Saiu da sexta posição para a primeira produção e exportação mundial. A matéria exige muita dedicação da casa de Rio Branco, e não apenas dos fazendeiros gulosos do Paraná.

*José Flávio Sombra Saraiva

jfsombrasaraiva@gmail.com

Professor Titular de Relações Internacionais da UnB

Quando um serviço policial vai muito além da segurança

Do Subtenente Batista, da Polícia Militar do Ceará, recebemos a seguinte nota, em tom de lamento e desabafo sobre cabine da PM, no Centro, que foi destruída pelo fogo em ação criminosa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Estou com o coração partido com o que fizeram com a cabine de informações da Polícia Militar do Ceará, situada na Praça do BNB, no Centro de Fortaleza. Isso é um crime contra o patrimônio estadual.

A cabine foi instalada na Praça do Ferreira, em 1978, para prestar serviços à população cerense, turistas nacionais e estrangeiros, tendo como integrantes, na época, o Cabo Patrocínio, o Cabo Muniz e o SD Batista, todos preparados com curso de inglês pelo Ibeu, apoiados pela extinta Emcetur.

Essa equipe, em rodízio, prestava serviços como: informações gerais sobre o Centro, sobre nome de ruas, praças, hospitais, bancos e bairros e servia como ponto para entrega de documentos perdidos. Tinha contato direto com emissoras de rádio na divulgação dos serviços e dos documentos encontrados.

Bem, a cabine acabou transferida para a Praça  Murilo Borges, do BNB, nos anos de 1980. Esse mesmo serviço estava completando 39 anos, mas, na última sexta-feira, 17 de março, acabou alvo de incêndio.

Sem mais,

Subtenente Batista.

VAMOS NÓS – Resta saber o que a SSPDS vai fazer sobre o caso. Não a investigação, mas se o bom serviço prestado por essas cabines – bem além da sensação de segurança, voltará à ativa.

Inflação oficial acumula taxa de 4,73% em 12 meses

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), registrou uma variação de 0,15% em março. A taxa é inferior ao 0,54% de fevereiro deste ano e ao 0,43% de março de 2016. Segundo dados divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de 4,73% em 12 meses, próximo ao centro da meta de inflação do governo federal, que é de 4,5%. No ano, a prévia da inflação oficial acumula taxa de 1%.

O principal responsável pela queda da taxa de inflação entre fevereiro e março foram os transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,16%. O resultado foi motivado pelas variações na gasolina (-1,06%), no etanol (-2,69%) e nas passagens aéreas (-9,71%).

Os alimentos também tiveram queda de preços pelo segundo mês consecutivo. Desta vez, a deflação foi de 0,08%, devido à variação em produtos como feijão-carioca (-10,36%), feijão-preto (-8,27%), frango inteiro (-2,39%) e carnes (-1,31%).

Por outro lado, os gastos com habitação evitaram uma queda maior da inflação, ao aumentarem em 0,64% na prévia de março. O principal responsável por esse movimento foi o custo da energia elétrica, que subiu 2,45% e respondeu por mais da metade da inflação no período.

(Agência Brasil)

Carne Fraca não mostrou nem 1% do esquema, diz delator

O fiscal agropecuário federal Daniel Gouveia Teixeira, responsável por denúncias que levaram à Operação Carne Fraca, afirmou que há uma série de irregularidades ainda não reveladas pela Polícia Federal (PF). Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira, 22, Teixeira ressaltou que o pagamento de propina é frequente no processo de fiscalização da carne. “Não foi mostrado nem 1% do que foi descoberto pela Polícia Federal”, disse.

O servidor do Ministério da Agricultura, que foi transferido de função desde o início das investigações, atribui as falhas à ingerência decorrente de indicações políticas. “É a interferência de políticos para tirar e colocar fiscais mais rigorosos em locais que não atrapalhassem interesses das empresas”, relatou.

Teixeira também revelou que havia denúncias relacionadas ao setor engavetadas há cerca de dez anos. “A PF conseguiu fazer em dois anos o que o Ministério da Agricultura não fez em dez”, garante. Apesar de denunciar o envolvimento de colegas e frigoríficos nos casos de corrupção, o fiscal tranquiliza a população em relação ao consumo da carne produzida no País.

“Não é motivo de pânico. A população tem de conhecer o produto, verificar se é fiscalizado. 90% dos meus colegas são pessoas honestas e qualificadas que trabalham para garantir a qualidade dos produtos.”

Teixeira ainda afirmou que as irregularidades foram registradas ao longo de vários governos, ao menos desde o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e que não houve mudança após o PMDB assumir o Planalto. O delator disse não ter conhecimento de qualquer associação ou formação de cartel por parte dos frigoríficos que pagavam propina a servidores federais. Ele criticou ainda as tentativas de minimizar a importância da Operação Carne Fraca.

O funcionário representa a categoria como delegado sindical, mas garante não ser filiado a nenhum partido político. Ele recebe segurança da Polícia Federal e de outros órgãos de segurança do Paraná desde o início da operação, há dois anos e meio.

(Exame.com)

Alunos do ensino médio de Aiuaba estão indo para a escola a pé ou de carona

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Desde que o prefeito Ramilson Moraes ( PSD) rompeu todas as parcerias do município com o Governo do Estado, por questões políticas, alunos do ensino médio estão tendo que bancar por conta própria a passagem de ônibus ou topic. Isso já supera os 30 dias

A maioria não tem condição e vai a pé ou pede carona à margem da rodovia estadual CE -176 e estradas municipais

Diante da situação, um grupo de alunos lotou a Câmara Municipal nessa terça-feira, 21, para denunciar o descaso e pedir ajuda aos vereadores.

O Governo do Estado informa que repassa ao município de Aiuaba quatro parcelas anuais de verbas para custear o transporte de alunos do ensino médio.

(Foto -Divulgação)

Conselho Federal de Enfermagem garante nome social a travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União assegura a possibilidade de uso do nome social a profissionais travestis e transexuais em registros, carteiras, sistemas e documentos.

De acordo com o texto, entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecida na sociedade, a ser declarado pelo próprio profissional, sendo obrigatório o seu registro.

Ainda segundo o conselho, durante o exercício laboral, o profissional poderá se utilizar do nome social seguido da sua inscrição.

“O sistema de informática que gerencia o registro e cadastro dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, obstetrizes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) deverá permitir, em espaço destinado a esse fim, o registro do nome social”, informou o órgão.

Desta forma, o nome social do profissional deve aparecer tanto na tela do sistema de informática como nas carteiras de identidade profissional, em espaço que possibilite a sua imediata identificação, devendo ter destaque em relação ao respectivo nome constante do registro civil.

Nos casos de menores de 18 anos não emancipados, o nome social deve ser declarado pelos pais ou responsáveis legais.

“A solicitação de uso do nome social pelo profissional de enfermagem deverá ser feita por escrito, a qualquer tempo, ao Conselho Regional de Enfermagem”, concluiu o Cofen. A resolução entra em vigor em 60 dias.

(Agência Brasil)

*Mais sobre este assunto, confira no O POVO aqui.

Lúcio Alcântara cumpre agenda política em Brasília

O ex-governador Lúcio Alcântara articula, em Brasília, a aprovação de um projeto seu, da época em que era senador: o que cria o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.

Ele tem encontro com o relator da matéria, o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG). Lúcio diz que esse projeto significará importante avanço, pois preserva direitos da clientela dos órgãos públicos.

Em Brasília, Lúcio Alcântara, na condição também de presidente do Instituto do Câncer do Ceará ainda circulará no Ministério da Saúde e conversará, agora como presidente regional do PR, com parlamentares federais.

Governo tem 7 dias para reverter restrições a exportação de carne

Temer esteve numa churrascaria com ministros no auge da crise.

Sete dias. Este é o prazo máximo que o governo federal estabeleceu para convencer os países que impuseram restrições à importação de carne brasileira a voltarem atrás.

O presidente Michel Temer foi informado por técnicos do Executivo de que os danos causados à economia já serão considerados catastróficos, caso a suspensão das exportações não seja revertida até a semana que vem.

O Palácio do Planalto também recebeu informações de que frigoríficos começaram a elaborar um plano de férias coletivas para seus funcionários.

Em suma, hoje, numa escala de zero a dez, o nível de preocupação do governo com a crise da carne é 11.

(Foto – Beto Barata)

IFCE – Orçamento deste ano sofre redução de 8%

Uma queda de 8% registrou o orçamento deste ano do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), segundo o reitor Virgílio Araripe.

Ele está em Brasília, mais precisamente no Ministério da Educação, tentando melhorar o total de R$ 400 milhões que ficou estabelecido como orçamento para o Instituto.

Virgilio quer verbas extras para investimentos. Ele garante que a redução não vai causar prejuízos ao programa de expansão de unidades do IFCE no Interior.

Detran demite dois servidores, suspende um e descredencia autoescola e proprietário

Saiu no Dário Oficial do Estado do Ceará, do dia 1º de março deste ano, despacho do Departamento Estadual de Trânsito informando a demissão de dois servidores, suspensão de um servidor e descredenciamento de uma Autoescola e um proprietário. Confira:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº041 FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2017 5

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DESPACHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº663/2016 – VIPROC Nº3341990/2016 E OUTROS. DENUNCIADOS: SERVIDORES- APRÍGIO TELES MASCARENHAS NETO, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA E FRANCISCO SÉRGIO GUIMARÃES CORDEIRO; AUTOESCOLAS- MARAVILHA E DESAFIO. INCIDÊNCIA: Art.191 – incisos I e II – DOS DEVERES, da Lei nº9.826/74 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e Art.31-incisos I, III e IV- DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES, da Resolução nº358 de 13/08/2010- Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências. Aprovo o Relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e o Parecer da Procuradoria Jurídica, acolhendo os fundamentos neles expendidos, devendo ser notificada a Diretoria Administrativo Financeira da aplicação das penalidades aos SERVIDORES: *APRÍGIO TELES MASCARENHAS NETO seja aplicada a pena de SUSPENSÃO estabelecida no Art.196, inciso II, combinado com o Art.198 – Das Sanções Disciplinares e seus Efeitos, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº9.826/1974, devido à clara constatação de conduta prevista no Art.193, inciso IV do referido diploma legal, devendo o servidor ficar afastado de suas funções laborais pelo prazo de 90 (dias); * Aos servidores FRANCISCO SÉRGIO GUIMARÃES CORDEIRO E MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DO NASCIMENTO uma vez comprovada a infração e sua gravidade, que ambos praticaram crime contra a administração pública, ensejando obrigatoriamente na aplicação da sanção disciplinar de DEMISSÃO, prevista no Art.196, inciso IV, c/c o Art.199, incisos I e IX, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei nº9.826/74, in verbis, em virtude da clara comprovação de envolvimento nas fraudes no processo de formação de condutores para obtenção da CNH. Bem como devendo ser notificada a Diretoria de Habilitação das penalidades às autoescolas: *À AUTOESCOLA DESAFIO e ao Sr. AUDY BEZERRA GUIMARÃES, seu proprietário, Diretor Geral e Instrutor sejam aplicadas as penas de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO de ambos, conforme preceitua o Art.36, inciso IV por agirem em desacordo com os preceitos previstos nos Art.31, inciso IV c/c Art.34, inciso V da Resolução Nº358/2010 que regulamenta o credenciamento das Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores, pelo notório oferecimento de facilidades indevidas e/ou ilícitas e prática de ato de improbidade contra a fé pública e contra a administração pública. *À AUTOESCOLA MARAVILHA seja aplicada a pena de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR 30 (TRINTA) DIAS, conforme preceitua o Art.36, inciso II, §2º por cometimento da infração tipificada no III do art.31 c/c com o Art.32, inciso I da Resolução Nº358/2010 que Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores. Publique-se, com efeito de notificação aos patronos: Dr. Ramon Galvão Fernandes – OAB-19.098-CE, Dr. Lintor José Linhares Torquato- OAB nº15.131-CE, Dr. Guilherme Balbuena Alencar Rolim- OAB nº17.741-CE e Dr. José Amsterdam G. Rodrigues-OAB nº4648-CE.

SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2017.

Igor Vasconcelos Ponte

SUPERINTENDENTE

  • Sobre o assunto, leia mais aqui.

Funceme já registrou chuvas em 57 municípios

Até as 8 horas desta manhã de quarta-feira, choveu em 57 municípios, segundo o boletim da Funceme. Confira as 10 maiores:

taitinga (Posto: Itaitinga) : 53.0 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 47.0 mm

Pacajus (Posto: Itaipaba) : 40.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 37.6 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 32.7 mm

Cariré (Posto: Carire) : 31.0 mm

Beberibe (Posto: Lagoa Funda) : 31.0 mm

Maracanaú (Posto: Maracanau) : 30.8 mm

Redenção (Posto: Redencao) : 29.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 29.0 mm

DETALHE – Em Fortaleza, choveu 17,6 milímetros.

Alexandre de Moraes tomará posse no STF

Temer e o amigo de Alexandre de Moraes.

O ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (48), tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade de posse está marcada para as 17 horas. Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Confirmaram presença na cerimônia, por exemplo, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (Senado), citados na Lava Jato. Atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia será a anfitriã do evento.

(Foto – Estadão)

Chuvas não são suficientes para recuperar o Castanhão

Quem costumava ver o açude do Castanhão, no Ceará, atrair turistas, que vinham para pescar e admirar o maior reservatório público do Brasil, hoje estranha o pouco movimento e também assiste os prejuízos decorrentes do pouco volume de água.

“Os pescadores esportivos não vêm mais, os guias turísticos estão parados. Em 2016, fechamos o restaurante que ficava de frente para a barragem”, lamenta Maria Edilanda Silveira Maia, administradora de uma pousada em Jaguaribara, no Ceará (a 230 quilômetros de Fortaleza).

Dos 6,7 bilhões de água do Castanhão, hoje só permanecem 5,5%. O açude, que abastece a grande Fortaleza, é apenas um exemplo da situação hídrica do Nordeste nos últimos cinco anos, considerada crítica pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Entre 2012 e 2017, o volume dos reservatórios da região passou de 67,1% de disponibilidade para 15,6% no fim de janeiro deste ano. O baixo volume de chuvas nesse período fez com que grande parte do Nordeste passasse a conviver com uma situação de seca excepcional, segundo o Monitor de Secas do Nordeste.

Com o início dos períodos chuvosos, os nordestinos ficam esperançosos de que o longo período de seca tenha fim. No Ceará, as precipitações de fevereiro superaram a média histórica e na primeira quinzena de março, considerado o mês mais chuvoso da quadra chuvosa (período entre fevereiro e maio em que é esperado o maior volume de chuvas do ano no estado), já choveu o equivalente a 65% da média histórica.

“Estamos esperançosos de que o nível do Castanhão vai aumentar e de que voltem tanto os pescadores esportivos como as gaiolas dos piscicultores. As chuvas deste ano estão gerando expectativa. Recebemos outro dia a ligação de um pescador da Alemanha perguntando como estava a barragem”, conta Edilanda.

O mapa de fevereiro do Monitor das Secas mostra uma redução significativa das áreas tomadas pela seca em relação a janeiro, graças à atuação da Zona de Convergência Intertropical. No entanto, as chuvas ficaram mais concentradas na parte norte do Nordeste e, na maior parte da região, as precipitações ficaram abaixo do esperado.

Restrições

O baixo volume de água levou a uma série de medidas restritivas e obras de adutoras e poços para não zerar os estoques. Dos 533 reservatórios monitorados no Nordeste pela ANA, 152 estão secos. A maioria se localiza no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“As águas passaram a ser liberadas a conta-gotas para que pudéssemos chegar à próxima quadra chuvosa. Agora, estamos chegando num limite: se não chover este ano o suficiente, vamos ter uma situação mais grave. Entretanto, temos uma janela de esperança, pois tem chovido. Em situações médias, não se resolve o problema de vários anos em poucos meses. Os grandes açudes reagiram muito pouco, mas os pequenos açudes já reagem, o aspecto do campo é outro”, descreve o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella.

(Agência Brasil)

O prefeito e o reajuste

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (22):

Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai receber a direção do Sindiute, entidade que representa os professores municipais, na próxima sexta-feira, 24. Hora de ouvir a categoria que apela por reajuste salarial. Os docentes querem 7,5% de aumento, mas o prefeito prefere aguardar as lideranças para discutir.

Foi o que ele deixou claro ontem, de madrugada, quando foi cobrado por grupo que fazia protestos contra a reforma da Previdência no Aeroporto. No seu estilo jeitoso – com largo sorriso, abraços e conversa manhosa, o prefeito passou ileso aos protestos e até disse que, embora aberto ao debate sobre reforma da Previdência, preferia discutir pauta local.

Tal postura tinha uma razão: ele se encontraria com Temer no mesmo dia, quando ali deixou pleito pró-liberação de US$ 250 milhões de empréstimos para sua gestão.

Ceará tem 5621 mil crianças vivendo com extrema pobreza

O Ceará tem 1,2 milhões de crianças e adolescentes, entre 0 e 14 anos, vivendo em situação de pobreza domiciliar. Desse valor, 561 mil deles sobrevivem em famílias que têm como renda menos de um quarto do salário mínimo, considerado pobreza extrema. Pesquisa aponta ainda que equipamentos público de acesso ao esporte são melhor distribuídos para a população que os de cultura.

O Nordeste é a região que concentra a maior quantidade pessoas nessa faixa etária vivendo em ambiente pobre. Essa condição atinge 60% da população. No Brasil, aqueles que vivem com até meio salário mínimo, considerados pobres, somam 17,3 milhões. Já a pobreza extrema chega a 5,3 milhões de crianças e adolescentes brasileiros.

Os dados foram compilados pela Fundação Abrinq a partir da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente ao ano de 2015, divulgada em setembro do ano passado. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica ainda que cerca de uma em cada cinco crianças que vivem em Fortaleza mora em favela. Das 150,5 mil pessoas, entre 5 e 17 anos, que está nesse tipo de moradia, 133,2 mil são da Capital.

Para o pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza, Carlos Manso, os dados indicam situação “grave”. “Esses números são grandes, temos uma das pobrezas extremas maiores do mundo, principalmente entre os mercados emergentes”, comentou. Segundo ele, o Brasil é um país onde se gera riqueza, mas falta a distribuição entre a população. De acordo com Manso, há ainda a “armadilha da pobreza”, em que os jovens nascem inseridos nessa condição e, ainda que tenham mais acesso, são prejudicadas por características que a tornam mais vulneráveis.

Além da estabilidade econômica nacional, o pesquisador aponta a necessidade de reforçar a rede de assistência pública para a população mais vulnerável. “São pessoas que dependem fundamentalmente do serviço público. Quanto melhor e mais acessível, maior a possibilidade delas superarem essa condição”, afirmou.

Equipamentos públicos

Conforme a pesquisa, o Brasil tem dois mil equipamentos culturais espalhados no território, o que corresponde a 37% das cidades brasileiras. Já os equipamentos esportivos chegam a cinco mil no País, atingindo 91,4% dos municípios.

O Ceará supera a média nacional em distribuição de equipamentos culturais. Os 86 estão atendem a 46,7% das cidades cearenses. Locais para a prática esportiva chegam a 95,7% dos municípios.

NÚMEROS

1,2

milhão de crianças e adolescentes vivem em situação de pobreza domiciliar no Ceará

561 mil

pessoas, entre 0 e 14 anos, vivem em situação de extrema pobreza no Ceará

Saiba mais

Entre todos os brasileiros, 55,3 milhões vivem em situação de pobreza, sendo 18 milhões em extrema pobreza.

No Nordeste, os que sobrevivem com até meio salário mínimo somam 25,9 milhões pessoas, além de 11 milhões na situação de extrema pobreza. Ao todo, 4,1 milhões de cearenses são considerados pobres e 1,8 milhão enfrentam a situação mais grave.

(O POVO – Repórter Igor Cavalcante/Foto – Tatiana Fortes)

Chacina de Messejana – Justiça nega liberdade para sete policiais militares acusados

Sete policiais militares acusados de participação na Chacina da Messejana tiveram pedidos de habeas corpus negados pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão foi proferida nesta terça-feira, 21, e teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva.

De acordo com o magistrado, “a prisão cautelar dos acusados se faz necessária no intuito de resguardar as vítimas sobreviventes, seus familiares e as testemunhas até a conclusão processual”. A defesa dos PMs alega ausência de indícios de autoria e materialidade dos delitos, de modo que falta a justa causa para a instauração e a continuidade do procedimento penal.

Conforme o Ministério Público do Ceará (MP-CE), a denúncia está amparada em elementos de convicção juntados aos autos do inquérito policial, resultado de detalhada de investigação, que consistiu na produção de provas técnicas e testemunhais.

Ao analisar os pedidos, o juiz considerou a denúncia do MP e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com base nas ações e omissões descritas na denúncia, há fortes indícios de que a situação posta em análise trata de organização criminosa. Cumpre registrar, por relevante, que o STF tem entendido que se reveste de fundamentação idônea a prisão “, explicou Antônio Pádua Silva.

A Chacina da Messejana deixou 11 mortos e sete feridos no dia 11 de novembro de 2015. Um ano após o massacre, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) denunciou à Justiça 45 PMs, ação que resultou na prisão de 44 policiais militares.

(O POVO)

Câmara vota nesta quarta-feira o projeto que flexibiliza as terceirizações

A discussão e votação do projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário (PL 4302/98) foi adiada para esta quarta-feira (22). O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), explicou que não houve tempo hábil para o início da discussão na noite de terça-feira, visto que a Ordem do Dia só foi iniciada por volta das 20 horas e havia a previsão de obstrução de partidos contrários à proposta.

“Como haveria pouco tempo restante da sessão para discutir a proposta e para evitar qualquer especulação de que se tentaria debater a matéria na calada da noite, optou-se por deixar para esta quarta-feira. Assim, venceremos a obstrução e votaremos a proposta”, disse o relator, que estipulou que todo o processo deve durar por volta de dez horas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou que pretende iniciar a votação às 11 horas e só vai encerrar os trabalhos quando a votação for encerrada.

(Com Agências

Secretário de Segurança do Ceará é ameaçado no Facebook

O secretário da  Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, recebeu uma ameaça de um suposto integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Um perfil com nome de Lemoel Mael marcou o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa (SSPDS) em uma publicação na qual afirma que “quem manda é o Gueto”. A publicação também marca outros 46 perfis de possíveis componentes do grupo infrator. A comunidade do Gueto é localizada na Barra do Ceará.

“Quem manda é nós do gueto. Quero ver você tirar as barricadas de novo seu verme. Aqui é CV, porra! (…) Vamos acabar com vocês. (…) Bota a cara aqui no Gueto, nós fechamos foi tudo de novo, quem manda é nós. Você manda tirar e nós botamos de novo. Vamos ver quem vence essa guerra seu verme, André Costa. CV é quem manda no Estado e no Gueto”, diz a publicação.

No domingo, 19, o secretário publicou em seu perfil no Facebook que os policiais estão unidos e “não vão recuar diante as ameaças que vêm recebendo de bandidos”. “Parece que os bandidos no Estado do Ceará ainda não entenderam. A polícia age conforme a situação e diante desta, não recuaremos. Não adianta espernear, criar vídeos ameaçadores e postagens no Facebook, pois atrás de uma câmera todo homem é macho”, escreveu o titular da pasta.

Segundo André Costa, os policiais civis, militares, bombeiros, peritos e auxiliares de perícia estão unidos e tomando a ofensiva. “Vamos seguir adiante”, afirma.

O secretário também afirma que já esperava estes tipos de reações. Para ele, é algo que viria naturalmente. “Mas estamos unidos e prontos para reagir sempre à altura, oferecendo a eles os caminhos que queiram percorrer. Só um aviso: sejam sábios, escolham o menos pior!”, adverte.

A assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará investigará as mensagens.

(O POVO Online)