Blog do Eliomar

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Os “Paraíba” – Governadores do Nordeste cobram explicação do Planalto sobre declaração de Bolsonaro

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Em carta à imprensa, os governadores nordestinos cobram explicações do Palácio do Planalto acerca das declarações do presidente Jair Bolsonaro, que mais cedo – sem perceber que estaria sendo gravado – chamou o Nordeste de “Paraíba” e disse que “dos governadores de ‘Paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. Confira:

Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.

Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República, transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional.

Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia.

(Foto: Arquivo)

Larissa Gaspar recebe as boas vindas de Haddad e Boulos

O candidato do PT ao Palácio do Planalto nas eleições do ano passado, Fernando Haddad, destacou a filiação ao PT da vereadora de Fortaleza, Larissa Gaspar. “Sempre digo que a boa filha à casa volta”, ressaltou Haddad. “Todo mundo tem defeito, nós também temos. Agora, nós estamos ao lado do povo. (…) E estar com você (Larissa), saber que você está conosco, só nos dá garra para irmos às ruas e lutarmos por direitos”, destacou Haddad.

“A nossa filiação ao Partido dos Trabalhadores representa a reafirmação do nosso compromisso de luta por uma Fortaleza com mais justiça social. Agradecemos ao companheiro Haddad pela força”, agradeceu Larissa.

Já o também candidato ao Palácio do Planalto nas últimas eleições, Guilherme Boulos (Psol), igualmente ressaltou o retorno de Larissa à esquerda.

“Quero falar do meu respeito e admiração pela Larissa Gaspar. Sempre apoiando os movimentos sociais e também contra o golpe e a prisão injusta do Lula”, apontou Boulos, ao lembrar que recebeu o título de cidadão de Fortaleza, por meio de requerimento de Larissa.

“Muito bom lutar ao lado desse grande amigo e guerreiro defensor do povo brasileiro. Nosso respeito e admiração pelo companheiro Guilherme Boulos e pelo MTST, com certeza continuaremos juntos na luta em defesa do nosso povo, contra as mentiras, preconceitos e retrocessos desse desgoverno. Agradeço as suas palavras diante da minha escolha por retornar ao Partido dos Trabalhadores, você está certo, PT, PSOL e os movimentos sociais têm um papel fundamental na reconstrução da luta democrática e popular do nosso Pais”, observou a vereadora de Fortaleza.

(Foto: Reprodução)

Sefaz inicia inscrição virtual de contribuintes a partir de agosto

Fernanda Pacobahyba está à frente da Sefaz/Ceará.

A Secretaria da Fazenda confirma para agosto a inscrição estadual online para os contribuintes. A medida virá para as empresas através do Portal de Serviços do Integrador Estadual, gerido pela Junta Comercial do Ceará.

Isso será possível por conta da integração do sistema à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Contribuintes (Redesim), o que promete agilizar processos.

Esse servio virtual deve evitar deslocamentos até uma unidade da Sefaz para quem vai iniciar o processo de cadastro na Fazenda (CGF). Ou seja, virão redução da burocracia e dos custos.

(Foto – Divulgação)

Montezano: prioridade é abrir caixa-preta do BNDES

O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (19) que sua prioridade é abrir a chamada caixa-preta e dar mais visibilidade à instituição. “Hoje, a credibilidade do banco, a transparência, o patriotismo e a capacidade de prover informações estão sendo questionadas”, disse, em cerimônia de apresentação pública aos funcionários, no auditório da sede do banco, no Rio. Montezano tomou posse nesta terça-fefira (16), em Brasília.

De acordo com Montezano, a estratégia do BNDES tem cinco metas, que foram alinhadas com o Ministério da Economia. A primeira delas é explicar a caixa-preta para a população brasileira. “O banco está sendo atacado. A imagem está extremante questionável. Hoje, questionam a credibilidade do banco, a transparência, o patriotismo, a capacidade do banco de prover informações. Eu diria que isso aqui não é nem a meta um, é a meta zero. A gente precisa virar esta página, então, é dar todas as informações necessárias e explicar tudo que tiver que explicar.”

A segunda meta, informou, é acelerar a venda de participações da carteira da Banespar, empresa de participações do banco, já que o banco atualmente tem cerca de R$ 110 bilhões dessas ações e não há meta ou limite estipulado para a venda.

Outra prioridade é fazer a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro Nacional, que tem hoje cerca de R$ 330 bilhões aplicados. “Isso é quase 7% da dívida líquida pública federal. É um número substancial.”

Montezano disse ainda que até o final do ano vai montar um plano plurianual com “orçamento claro de receita e despesas”, repensando a estrutura de capital com metas objetivas de entregas até o fim do mandato do governo Bolsonaro. A última das metas é melhorar a prestação de serviços ao Estado brasileiro.

“O principal desafio da política econômica corrente é desfazer o estrago que foi feito antes”, afirmou, ao destacar o crescimento excessivo do Estado, que se tornou empresário e endividado. Para ele, governos anteriores “exageraram na dose.”

“Temos 30 milhões de pessoas sem emprego no Brasil. Não são um milhão, dois, dez milhões. São 30, vou repetir gritando, 30 milhões de pessoas no desemprego no Brasil. A gente tem que estar revoltado com isso. Não podemos nos acostumar com o absurdo, assim como não pode se acostumar que pessoas vivam com esgoto. A gente tem que voltar a se revoltar com esse cenário revoltante. Hoje o cenário do nosso país é trágico e a gente não tem outra chance”, disse, em referência à mão de obra subutilizada na economia.

“Precisamos desalavancar o Estado, reduzir a participação do Estado na economia, tornar o Brasil mais produtivo. No mundo moderno, sem barreira de competição, se não tivermos produtividade, ficaremos para trás. Isso é o que o BNDES vai fazer. O banco vai transformar o Brasil”, destacou.

“O banco não deve competir com o setor privado, que já oferece o serviço de forma eficiente. O dinheiro público tem que ser empregado onde não está sendo oferecido”, ressaltou.De acordo com Montezano, o BNDES vai assessorar o estado brasileiro em privatizações, concessões e reestruturação financeira. No crédito, vai atuar onde não há participação de capital privado, nas aéreas de saneamento, infraestrutura e, ainda, financiar fábrica de projetos. “Temos que cobrar pelos nossos serviços, porque o banco tem que ser sustentável, mas vamos cobrar o necessário para cobrir nosso custo.”

Na abertura da cerimônia, houve apresentação do coral Pequenas Vozes do Carmelo, projeto social da Província Carmelitana de Santo Elias. O grupo foi criado em 2009 para defender os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As crianças cantaram o Hino Nacional e tiraram fotos com o novo presidente do BNDES.

(Agência Brasil)

Guilherme Sampaio – “O Brasil velho e a máscara da cara nova”

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Com o título “O Brasil velho e a máscara da cara nova”, eis artigo de Guilherme Sampaio (PT), vereador de Fortaleza. Ele bate duro no troca-troca de favores por votos pró-reforma da Previdência. Confira:

A voracidade do capital, movida pela ânsia do lucro incessante, já deu provas de sua ineficácia como propulsora da existência de um mundo justo e sustentável. Também já foi amplamente atestada sua imensa capacidade de adaptação, de encontrar e alargar caminhos que conduzam aos seus objetivos gananciosos. O Capitalismo sempre se reinventou para sobreviver.

Na política não é diferente. Os verdadeiros donos do poder (do dinheiro), salvo exceções, sempre preferiram delegar a terceiros sua condução da política, desde que esta estivesse alinhada aos seus interesses. Em raros casos de excessiva vaidade, ânsia de poder ou mesmo de vocações tardias, vão eles próprios para a linha de frente das disputas. Regra geral, não se expor mostra-se sempre mais vantajoso para os negócios.

Haja vista o desgaste do carcomido sistema político, essas duas características do capital – a ânsia infinita pelo lucro e sua imensa capacidade adaptativa – operam e se expressam, agora, através da voz, da inteligência e do talento de jovens lideranças.

Boa parte delas são selecionadas em processos similares aos de escolha de trainees e executivos de grandes corporações, em movimentos como Acredito, Agora, Renova BR e outros do gênero, todos financiados por grandes empresários.

Neste método, processos de seleção de lideranças são o pontapé inicial para uma capacitação “isenta” de futuros líderes políticos que contarão com o “generoso” patrocínio dos mecenas que anseiam pela tal “nova política”. Tem sido assim que bons garotos têm chegado às câmaras municipais, assembleias e ao Congresso, enfrentando velhas raposas que outrora representaram muito bem os interesses daqueles que agora os financiam.

Não me causa espanto, portanto, o voto majoritário destes novos representantes a favor de uma reforma da previdência que pretende retirar quase R$ 1 bilhão, em 10 anos, de pensionistas, pessoas com deficiência, agricultores, professores, autônomos de baixa renda, entre outros milhares de trabalhadores, para garantir, ao fim e ao cabo, que o Brasil continue igualzinho ao que sempre foi, mas de cara nova.

Portal da Transparência disponibiliza agora lista dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada

O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ampliou a oferta de serviços. Agora está disponível para consulta do público a lista de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país.

A lista é composta por mais de 4,7 milhões de idosos e deficientes de baixa renda. A iniciativa foi implantada em parceria com o Ministério da Cidadania. Os dados disponíveis são de janeiro até junho deste ano. Nesse período, o governo federal repassou R$ 27,7 bilhões em pagamentos.

De acordo com a CGU, a medida busca fortalecer o controle social. Essa é uma das ações realizadas nos 200 dias de governo que foram apresentadas pela CGU.

O Portal da Transparência é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado e sobre outros assuntos relacionados à gestão pública do Brasil.

Os cidadãos também podem fazer pedidos personalizados. Segundo a CGU, na área de acesso à informação, foram recebidos neste ano 71.514 pedidos. Desses, 94,42% foram respondidos, num prazo médio de 11 dias. Desde 2012, já foram recebidos 768.623 pedidos, com percentual de resposta total de 99,4%. O Painel da Lei de Acesso à Informação apresenta um panorama da implementação da norma no Executivo Federal.

(Com Agência Brasil)

Julho Amarelo – Hora de conscientizar sobre sintomas do sarcoma

O sarcoma, um tipo de câncer que pode acometer os tecidos moles, como músculo, gordura, tecido conjuntivo ou ósseo, normalmente é diagnosticado tardiamente por falta de conhecimento sobre o tema. Os principais sintomas, que são dores no corpo, são comuns a outras doenças e lesões, e exames iniciais, como raio-X, podem não ser suficientes para o diagnóstico.

O conhecimento é o melhor caminho para identificar a doença ainda em suas fases iniciais. Qualquer nódulo do tamanho de uma bola de golfe, aproximadamente 4,3 cm, pouco maior do que uma bolinha de ping-pong, deve ser investigado por um especialista, pois pode ser um sarcoma.

Nos Estados Unidos, a Sarcoma Foundation of America promove a campanha Julho Amarelo, para incentivar o diagnóstico precoce, facilitando o tratamento e aumentando as chances de cura. No Brasil, médicos como a oncologista clínica Veridiana Camargo, especialista em sarcomas ósseos e de partes moles da clínica OncoStar e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), explica a importância da campanha para os brasileiros.

“Os sarcomas são diagnosticados já em fases avançadas, porque não discutimos muito sobre o tema. Em crianças e jovens é ainda mais difícil encontrar a causa dos inchaços e dores no corpo, já que costumam ser muito ativas e se machucam brincando. Daí, um nódulo de sarcoma pode ser confundido com uma lesão simples”.

Segundo a especialista, a campanha tem como objetivo principal alertar sobre os tipos e dores e fomentar o diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura. “O paciente que está com dor, ou o vê o aparecimento de algum nódulo, do tamanho de uma bola de golfe, que esteja crescendo ou que seja visível, o ideal é que procure um especialista. Não tem nenhum exame preventivo, como a mamografia ou a colonoscopia, então o sarcoma é olhar, ser examinado, isso é o mais importante, e a ressonância e a tomografia vão ajudar depois”.

Existem mais de 50 subtipos de sarcoma. A nomenclatura do tipo de sarcoma depende do tecido em que ele se originou. O lipossarcoma é aquele que se origina no tecido gorduroso; leiomiossarcoma se origina no músculo liso (músculo que fica ao redor das alças de intestino e na parede de vasos sanguíneos); e o rabdomiossarcoma se origina nos músculos estriados (responsáveis pela movimentação do corpo). Os exames principais para o diagnóstico são a tomografia ou a ressonância da região acometida.

Veridiana disse que “80% dos casos de sarcoma são em adultos, acima dos 40 anos, geralmente em partes moles. Já os outros 20% são diagnosticados em crianças e adolescentes, sendo os mais comuns os ósseos, como o osteossarcoma e o sarcoma de Ewing, e os rabdomiossarcomas, que ficam entre músculos e ossos”.

Adolescentes com dores e edemas persistentes na região do joelho merecem uma atenção especial e investigação do caso com raio-X ou outros exames de imagem, o que ajuda no diagnóstico diferencial de tumores ósseos benignos e malignos. “Inchaço abdominal, muitas vezes sem emagrecimento associado, podem também indicar sarcoma. Também é importante ficar atento a sangramento nas fezes associado a anemia, pois pode ser um tumor gastrointestinal”.

A médica explica que como o Brasil é um país com bastante jovens, os sarcomas ósseos tem uma certa incidência. “E os sarcomas relacionados à infância e à adolescência têm uma incidência alta, como o rabdomiossarcoma, os osteossarcoma e entre os de partes moles, nos adultos, tem os leiomiossarcoma e os lipossarcomas”.

A incidência exata desse tipo de câncer no País ainda é desconhecida. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) não registra o total de pacientes acometidos por esse tipo de tumor. De acordo com o artigo científico que analisou a incidência de câncer nos cinco continentes, estima-se que a incidência seja de 4 a 6 mil casos ao ano no Brasil. Nos Estados Unidos, o número é ainda mais elevado, são 12 mil casos ao ano.

O tratamento principal é a cirurgia. “O que temos ressaltado nesse Julho Amarelo também é que a cirurgia tem que ser feita por especialista, ou seja, um ortopedista oncológico, ou um cirurgião oncológico, porque precisa ser removida toda a parte de musculatura normal para que esse tumor não volte nesse mesmo lugar. Quando está com mais de 5 centímetros e é considerado agressivo pelo patologista, é importante fazer a radioterapia. Já a quimioterapia a gente discute caso a caso”, explica a especialista.

Famílias com síndromes hereditárias, como Li-Fraumeni e Neurofibromatose, devem ser acompanhadas com uma maior atenção pelo alto risco de desenvolver sarcoma, porém não existe exame preventivo. “Havendo dor persistente em regiões do corpo, como coxas, joelhos e braços, é sempre importante tentar sentir se há presença de nódulo no local. Os exames indicados para um diagnóstico correto são tomografia e ressonância, mas, em alguns casos, o raio-X pode captar a presença do nódulo. Em suspeita dos sintomas, consulte um oncologista para que o tratamento seja iniciado o quanto antes”, finaliza a médica.

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Economia promove encontro sobre Complaince Trabalhista

O Conselho Regional de Contabilidade promoverá, das 8h30min às 17 horas, no Centro de Negócios do Sebrae (Praia de Iracema), o evento Compliance Trabalhista: uma visão estratégica do Departamento Pessoal. A programação contará com a presença de nove palestrantes.

Nessa lista, os especialistas da área Rondinelly Coelho, Gilson Fernando, Ciro Mariano, Roberto César, Victor Lopes, Douglas Rabêllo, Eridan Mourão, Patrícia Capistrano e Paula Luciana. O encontro é destinado aos profissionais da contabilidade.

A estruturação de um programa de Compliance Trabalhista requer o engajamento e vontade dos dirigentes da empresa para proporcionar uma organização de acordo com a legislação nacional e eventualmente internacional, dependendo da operação desta empresa.

O evento contará com a presença dos palestrantes Rondinelly Coelho, Gilson Fernando, Ciro Mariano, Roberto César, Victor Lopes, Douglas Rabêllo, Eridan Mourão, Patrícia Capistrano e Paula Luciana. O encontro é destinado aos profissionais da contabilidade, cujo investimento será a doação de fraldas geriátricas destinadas às entidades beneficentes conveniadas com o CRC/Ceará.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas no site: www.crc-ce.org.br.

*Mais Informações – (85) 3194 6004.

*Sebrae – Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema.

Intenção de consumo das famílias recua 1,7% em julho, diz CNC

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 1,7% na passagem de junho para julho deste ano e chegou a 89,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a quinta queda consecutiva do indicador.

Os sete componentes do ICF tiveram queda, com destaque para perspectiva de consumo (3,2%) e momento considerado adequado para a compra de bens duráveis (3,8%).

“A variação de 1,7% mostra, pela quinta vez, a queda do índice, mostrando uma relativa insatisfação das famílias com relação ao momento da economia, uma certa frustração em relação ao início do ano e mostrando também que elas se apresentam bastante cautelosas em relação aos gastos”, disse o pesquisador da CNC Antonio Everton.

Na comparação com julho de 2018, no entanto, houve uma alta de 5,5% no indicador. Nesse tipo de comparação, os sete componentes tiveram alta, com destaque para o nível de consumo atual (10,8%).

(Agência Brasil)

Neste mês de julho, filmes nacionais tiram férias das telinhas

Essa turma cearense que ousa fazer cinema enfrentou problemão de agenda.

Julho já está acabando e a cota de tela para filmes brasileiros — ou seja, um número de dias mínimos em que filmes nacionais têm que ser exibidos nos cinemas, não foi ainda implantada neste ano. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo

A cota de tela vigora desde 2001. Entre 2002 e 2018 foi cumprida. Neste ano, morreu.

O colunista lembra que, em maio, o ministro Osmar Terra assinou um documento prevendo a cota para 2019. Até agora, nada foi publicado no Diário Oficial.

E concluiu: Terra, a propósito, não é exatamente um fã desse modelo.

VAMOS NÓS – Volney Oliveira, cineasta, já havia alertado sobre o caso e o pessoal da Estação Luz Filmes, que pretendia lançar o filme Divaldo Franco, marcou para setembro. Enquanto estiver, por exemplo, “Rei Leão” nas telas, nada de lugar nessa fauna onde produções internacionais predominam.

(Foto – Divulgação)

Sarto abre curso de formação de agentes públicos em atenção às famílias vítimas de homicídios

Sarto, ao lado de Roseno, fala para o grupo de profissionais

Nesta sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), abriu o curso de formação para agentes públicos da saúde e assistência social de Fortaleza, com práticas de atenção às famílias vítimas de homicídios. Com ele, o deputado Renato Roseno.

A iniciativa é do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), vinculado à Assembleia, e deverá beneficiar 1.000 servidores que atuam nas áreas de saúde e assistência social no município de Fortaleza.

“A ideia é facilitar, preparar, diagnosticar e evoluir nesse trabalho que tem sido feito pelo Comitê, em parceira com as Secretarias de Direitos Humanos e de Saúde de Fortaleza. Esses são os profissionais de ponta dos territórios com maior índice de violência. São técnicos das unidades básicas de saúde e socioassistenciais. O comitê quer, com essa formação, permitir a sensibilização e compreensão para prevenção e atendimento às vítimas de violência”, expõs o deputado.

Prevenção

A formação tem por objetivo engajar profissionais pela prevenção de assassinatos praticados contra a adolescência. “O comitê é um trabalho liderado pelo deputado Renato Roseno, que há algum tempo vem desempenhando, em parceria com universidades e outras instituições, um trabalho reconhecido internacionalmente”, observa o presidente Sarto.

Além de fornecer um guia de orientações para os participantes, como estratégia de prevenção terciária aos homicídios, o curso vai pôr em prática a recomendação do relatório “Cada Vida Importa”, de 2016, feito a partir de pesquisa do CCPHA. Serão 20 horas/aula, sendo 16 presenciais, divididas em 20 turmas que serão capacitadas até o próximo dia 9 de setembro.

(Foto – Divulgação)

Revalida terá duas edições por ano

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) passará a ter, pelo menos, duas edições por ano. E os profissionais terão a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez. Os anúncios foram feitos hoje (19) pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo a pasta, as provas continuarão sendo realizadas como antes, em duas etapas. A primeira com uma prova objetiva e a segunda com prova prática, em uma estação clínica. A diferença, agora, é que o aluno que reprovar a segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas. Até agora, o candidato precisava realizar todo o processo desde o início.

A previsão do MEC é que publicação da portaria para instituir o Novo Revalida e do edital ocorram ainda este ano.

Diploma

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

O conteúdo das duas provas abrange as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunitária. Na parte prática, uma banca examinadora avalia habilidade de comunicação, raciocínio clínico e tomada de decisões.

Universidade

Após passar nas duas etapas, o candidato precisará revalidar o diploma em uma universidade pública brasileira. A pasta explica que a revalidação pode precisar de uma complementação de grade curricular. Um profissional que se formou em Harvard, nos Estados Unidos, por exemplo, não estudou sobre dengue e demais doenças tropicais e, por isso, precisará complementar a formação.

A universidade é quem vai definir se há ou não a necessidade de complementação. Só depois desse processo o candidato pode ir a um conselho de medicina para requisitar o registro.

Outra mudança anunciada pelo MEC é a organizadora do processo. O Revalida, que estava sob a competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), passa a ser de responsabilidade da Secretaria de Educação Superior do MEC, com colaboração do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O Revalida é considerado uma prova difícil. Ao todo, foram sete edições desde 2011, quando o exame foi criado, até 2017, com um total de 24.327 inscrições e aprovação de 6.544 candidatos para a segunda etapa do exame.

(Agência Brasil)

Estados querem reforma com autonomia

Com o título “Estados querem reforma com autonomia”,, eis artigo de Juracy Soares, presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará. Ele torce por uma reforma tributária que simplifique a vida do contribuinte. Confira:

Vivenciamos um marco histórico nas discussões sobre a simplificação do sistema tributário brasileiro, um dos mais complexos e onerosos do mundo. No último dia 4, o comitê que congrega os secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal aprovou unanimemente sua proposta de mudanças no texto que já tramita no Congresso Nacional, a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP).

A “Carta aberta do Comsefaz sobre a Reforma Tributária” se antecipa a uma discussão inadiável. Na agenda reformista do governo federal, esta certamente é a reforma necessária. Os estados, na nota, apoiam a proposta, contudo destacam preocupações salutares relacionadas à manutenção de suas capacidades de autoadministração, auto-organização, autolegislação e autogovernança – a autonomia dos entes celebrada em nosso pacto federativo.

A manifestação do órgão é evidência de que precisamos intensificar os debates – com a academia, o governo e os servidores – para que, respeitando as competências de cada ente federado, seja possível encontrar o consenso de uma nova modelagem tributária, que abandone a hostilidade e nos torne solo fértil para empreendedores.

Devemos entregar à sociedade um modelo tributário nacional capaz de permitir que o empreendedor aplique suas energias mais na condução do seu negócio e menos na compreensão dos diversos regimes tributários aos quais está submetido.

Ao Fisco também é necessário redirecionar suas ações no sentido de aproveitar a disponibilidade tecnológica em seu favor. É hora de evoluir para permitir que o nosso sistema tributário alcance os novos fatos geradores, as novas operações que a desmaterialização da economia apresenta como desafio à administração tributária.

Com um ambiente propício ao empreendedorismo, com um Fisco fortalecido e aliado ao contribuinte, teremos um ecossistema favorável aos negócios, à geração de riquezas e à arrecadação de tributos, que deve retornar à população na forma dos serviços e investimentos que a sociedade demanda.

*Juracy Soares,

presidente@febrafite.org.br

Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece).

(Foto – Divulgação)

Fortaleza já conta hoje com 940 semáforos

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Fortaleza conta hoje com 940 semáforos, informa a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Mas os motoristas cobram mesmo é a presença de mais agentes de trânsito que, nos momentos em que o trânsito mais complica, desaparecem feito fumaça.

Aliás, a AMC ainda não divulgou quanto registrou de multas no primeiro semestre deste ano. Com devida fatura dos fotossensores.

(Foto – Arquivo)

Advogado confirma que prefeito afastado de Uruburetama vai se apresentar à autoridade policial

Advogado Leandro Vasques.

A defesa do prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson, mandou nota acerca da decretação da prisão preventiva do gestor. Lamenta o fato, observando que Hilson já havia se colocado à disposição da Justiça para cooperar com as investigações. Confira:

NOTA À IMPRENSA

A defesa de José Hilson Paiva, ao final da manhã de hoje (19/07), tomou conhecimento da decisão que decretou a prisão do prefeito de Uruburetama/CE.

Respeitamos o posicionamento do probo magistrado, mas dele discordamos e, oportunamente, manejaremos as medidas judiciais cabíveis para discuti-la perante as instâncias superiores.

O respeitável magistrado, em apertada síntese, na sua decisão, considerou que Hilson Paiva poderia continuar praticando os fatos que estão lhe sendo atribuídos. Contudo, sustentamos ser absolutamente incabível a prisão preventiva no presente caso, considerando, em resumo, que:

1) Hilson Paiva encontra-se afastado da prefeitura de Uruburetama por decisão – ilegal, frise-se – da Câmara de Vereadores daquele município;

2) o médico foi suspenso pelo Conselho Regional de Medicina e está impedido de realizar qualquer atendimento médico; e

3) os fatos em questão datam de muitos anos atrás, o que elimina o requisito da contemporaneidade exigido pelos tribunais para a decretação da segregação cautelar.

Ademais, Hilson Paiva, por meio de três petições ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, já havia se colocado à inteira disposição para cooperar com as investigações, bem como havia ajustado, por meio de seus advogados, a sua apresentação na tarde de hoje para prestar declarações sobre o caso. Agora, com a notícia de que foi decretada a sua prisão, Hilson Paiva mantém a sua postura colaborativa e irá, nos próximos instantes, se apresentar à Autoridade Policial.

*Leandro Vasques 
OAB/CE 10.698.

Prefeito Roberto Cláudio passa por cirurgia

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O Paço Municipal mandou para o Blog:

A Prefeitura de Fortaleza informa que o prefeito Roberto Cláudio foi submetido a uma intervenção cirúrgica, nesta sexta-feira (19.07), de hérnia umbilical.

O procedimento foi bem sucedido e o prefeito deve receber alta até o dia de amanhã.

VAMOS NÓS – Este tipo de cirurgia fizemos neste ano e tem recuperação rápida. Mas, RC , nada de pegar peso. Nem da base aliada.

(Foto – Paulo MOska)

TCE manda Semace suspender pagamento de gratificações; também suspensão de licitação em Beberibe

O Tribunal de Contas do Ceará homologou, nesta semana, duas medidas cautelares: uma referente a supostas irregularidades no edital de concorrência pública realizada pelo município de Beberibe (Litoral Leste), voltada a contratar serviço de coleta e transporte de lixo, e outra visando suspender o pagamento de gratificação a servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Segundo a assessoria de imprensa do TCE, no processo nº 05112/2019-6, a unidade técnica apontou duas ocorrências principais no edital de licitação, cadastrada no Portal de Licitações dos Municípios, da Secretaria de Infraestrutura de Beberibe: inadequação do regime editalício adotado à contratação pretendida e restritividade do edital à competição.

A Secretaria de Beberibe havia escolhido como regime de execução o de empreitada por preço global, previsto no art. 6º da Lei 8.666/1993, o qual visa a execução de serviços medidos por etapas que não variam quantitativamente.

De acordo com o relatório do conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará (o processo tem como relator o conselheiro Alexandre Figueiredo e, em virtude das férias deste, os autos foram encaminhados para a Presidência), em decorrência da própria natureza do serviço de coleta e transporte de lixo, sujeita a variáveis que podem incrementar ou reduzir a sua demanda global, “a empreitada por preço unitário seria o regime de execução indireta mais adequado à prestação do serviço”.

E complementa o presidente: “Compreendo, portanto, que há probabilidade de o regime adotado, de empreitada por preço global, ser contraproducente ao interesse público do referido município e, consequentemente, ter o potencial para ocasionar em prejuízo ao erário”.

Com relação à restritividade do edital à competição, a unidade técnica apontou exigências para habilitação dos participantes da licitação em confronto ao previsto em norma – artigos. 27 a 32 da Lei 8.666/1993.

A medida cautelar foi homologada pelo Pleno do Tribunal, determinando à Secretaria de Infraestrutura de Beberibe que adote as medidas necessárias para suspender a concorrência pública nº 001/2019 – INFR, até a manifestação definitiva desta Corte de Contas.

Semace

Já a segunda cautelar foi emitida à Semace, em relação ao processo nº 07473/2015-9, para suspender o pagamento da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de todos os servidores do órgão.

O relator do processo, conselheiro Valdomiro Távora, verificou a presença dos requisitos ensejadores de medida cautelar: a “fumaça do bom direito” – diante de laudos apresentados pelo gestor responsável em fase processual, os quais apontam inúmeros cargos que não fazem jus à Gratificação, há elevada possibilidade de existirem servidores que estão recebendo o benefício, sem que, de fato e de direito, possam ser enquadrados nos requisitos da legislação -; e o “perigo de demora”, que consiste no possível prejuízo ao interesse público pela continuidade do pagamento, a cada mês, sem que se verifique a certeza do seu cabimento.

Foi conferido o prazo de 60 dias para que o atual gestor da Semace apresente ao Tribunal de Contas resultado dos procedimentos administrativos.

(Foto – Arquivo)

Camilo faz visita surpresa ao HGF e conversa com pacientes e funcionários

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O governador Camilo Santana visitou, nesta manhã de sexta-feira, o Hospital Geral de Fortaleza, que é a maior unidade hospitalar da rede pública do Ceará. Com ele, o secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto.

O governador percorreu vários setores, conversou com médicos, enfermeiros, pacientes e familiares. Foi ver de perto o novo modelo de atendimento que está sendo implantado no hospital, que promete melhorar o acolhimento das pessoas no atendimento e na internação.

Durante a visita, Camilo ouviu reclamações, elogios e sugestões de pacientes e familiares, no que aproveitou para assegurar total confiança de que o setor vai melhorar, pois os investimentos ano a ano, estão sendo tocados.

DETALHE – Camilo Santana avisou que vai continuar visitando outras unidades estaduais de saúde para conhecer de perto o trabalho que está sendo feito.

Dia dos Pais – Brasileiro quer gastar 38% a mais em presentes

Dia dos Pais tem tudo para ser o melhor dos últimos.

Um levantamento feito pelo Google revela que o brasileiro pretende gastar 38% a mais neste ano em presentes do que em 2018. O tíquete médio é de R$ 298. A informação é da Veja Online.

Em 2018, as vendas do Dia dos Pais tiveram seu melhor desempenho em 6 anos. A maioria (51%) não vai dividir a conta e os principais presenteados serão pais e maridos. 84% pretendem celebrar a data em casa.

(Foto – Reprodução)