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PF deve ouvir depoimento de Rocha Loures na sexta-feira

O depoimento do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que estava previsto para hoje (7), deve ocorrer na próxima sexta-feira (9), às 9 horas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu a um pedido da defesa de Loures, que quer acesso integral às investigações policiais antes de o ex-deputado ser ouvido pela Polícia Federal (PF).

“Foi proferida uma decisão ontem (6) à tarde pelo ministro Fachin, reconhecendo o direito da defesa de acesso integral às investigações policiais, pelo menos, 48 horas antes da oitiva de Rodrigo, nos termos da Súmula Vinculante nº14 do próprio STF”, afirmou o advogado de Loures, Cezar Bitencourt. Ele havia dito ainda que a transferência de Loures para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, também seria adiada.

A PF confirmou a informação e, atendendo ao STF, não ouviu o ex-parlamentar, mas manteve para hoje sua transferência, que ocorreu à tarde. Loures estava preso na Superintendência da PF em Brasília. A prisão preventiva do ex-parlamentar foi solicitada na noite de sexta (2), em mandado assinado por Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS feitas no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

(Agência Brasil)

Governo fecha parceria com PGJ e TJ para combater a sonegação e recuperar ativos para o Estado

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O governador Camilo Santana assinou, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição, o decreto que institui a Ação Integrada para Recuperação de Ativos (Aira). A ação proporcionará uma parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, secretarias da Fazenda, Segurança Pública e PGE tendo como alvo prioritário o combater à sonegação de impostos.

“O Ceará vive um momento de muita cooperação entre os poderes e as instituições. Hoje damos um passo importante para nosso estado se tornar uma referência no combate à sonegação. Nesse momento de crise, conseguir mais eficiência na arrecadação significa investir mais e melhorar a qualidade de vida dos cearenses”, disse o governador.

Parceria

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, destacou a importância da parceria com o MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). “Os servidores de Inteligência da Fazenda vão trabalhar integrados ao Gaesf. A PGE e a SSPDS também terão papeis fundamentais nesse processo”, acentuou o titular da Sefaz.

Já o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, disse que a ação integrada focará principalmente nos grandes devedores. Entre as medidas está o sequestro de bens.

 

“Estamos fechando o cerco contra a sonegação. Temos que encarar isso como um ‘investimento’, pois vamos poder devolver ao Estado o que é de direito dele, sempre buscando um bem maior para a sociedade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

“Teremos magistrados dedicados exclusivamente a essas ações. Vejo isso como um símbolo de eficiência e moralidade”, informou no ato o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Gladyson Pontes.

(Foto – Divulgação)

MP quer ouvir Joesley Batista sobre suposto repasse de US$ 80 milhões para Lula e Dilma

Com um inquérito aberto para investigar se Lula e Dilma receberam 80 milhões de dólares da J&F no Exterior, o procurador da República no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, agora agendará depoimentos dos delatores Joesley e Wesley Batista.

A ideia é ouvir dos irmãos se eles confirmam o que disseram em delação premiada à PGR, ou seja, que desembolsaram a fortuna aos ex-presidentes, informa a Veja Online.

O procurador pedirá ainda os documentos que comprovem os repasses, como os números das contas, os comprovantes das transferências e os detalhes das operações financeiras. Quando a dupla poderá depor é um mistério.

Como ostentam a condição de colaboradores da Justiça e receberam autorização para sair do país, Ivan Marx terá de agendar com os advogados dos Batista a data em que eles poderão ir a Brasília prestar os esclarecimentos.

Eunício Oliveira recebeu Camilo Santana em Brasília. O que os dois conversaram?

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), disponibilizou, nesta quarta-feira, em suas redes sociais, o teor do encontro que manteve, nessa terça-feira, em Brasília, com o governador Camilo Santana (PT).

O peemedebista, adversário político de Camilo no Estado, informou que tratou sobre projetos como o Cinturão das Águas – no item liberação de recursos, e também sobre o projeto Metrofor.

No vídeo, Eunício garante que, como é senador e representa o estado do Ceará, sente-se na obrigação de procurar ajudar o Governo naquilo que for do interesse da população.

Tudo pronto para o VI Festival de Jericoacoara Cinema Digital

O cineasta Francis Vale está à frente do festival.

Começa nesta quarta-feira o VI Festival de Jericoacoara Cinema Digital. O evento vai se estender até o próximo dia 13, com entrada franca em toda a programação e reunindo em sua mostra competitiva 30 curtas-metragens de realizadores de 13 estados brasileiros. Além de seguir com a proposta de revelar o melhor do novo cinema brasileiro, abrindo espaço a cineastas independentes, a edição deste ano será marcada por uma homenagem a um dos maiores clássicos do cinema brasileiro em todos os tempos: o filme “Terra em Transe”, de Glauber Rocha, produção que completa 50 anos.

O destaque a “Terra em Transe”, filme que causou polêmica em todo o País, inclusive no Ceará, quando de seu lançamento em 1967, mas que segue sendo aclamado internacionalmente como uma das obras-primas do cinema nos anos 60, será um dos atrativos para o público do festival, que promove uma mostra diária de filmes em pleno cenário paradisíaco, de uma das praias mais belas do País, comentada e desejada por turistas de todo o mundo. A participação da comunidade de Jeri é outra característica do festival, com entrada franca em toda a programação e forte presença dos moradores nas noites de exibição de filmes.

“Em Jericoacoara teremos dois dias de debate sobre o ‘Terra em Transe’, reforçando nossa proposta de apontar para as novidades do audiovisual brasileiro, com a mostra competitiva de curtas-metragens, mas também de levar ao público mais jovem conhecimento e discussão sobre grandes obras da história do nosso cinema”, destacou Francis Vale. “‘Terra em Transe’ tem metáforas, alegorias e leituras extremamente atuais, ainda mais em tempos de crise como os que vivemos no Brasil de hoje”, acrescentou.

Confira os filmes selecionados:

A Chegada de Aninha, de Rosa Berardo (Animação, GO)
A Dança de Julia, de Igor Lopes (Experimental, PE)
A Fuga, de Douglas Alves Ferreira (Animação, SP)
Abissal, de Arthur Leite (Documentário, CE)
Atenciosamente, Saudade, de Edson Pereira (Experimental, CE)
Botes Bastardos, de Pedro Cela (Documentário, CE)
Candeias, de Felipe Wenceslau e Augusto Pessoa (Documentário, BA)
Canta um Ponto, de Luciano Dayrell e João Paulo Silveira (Documentário, RJ)
Dilema de Carpideira, de Philipe Ribeiro (Ficção, CE)
Ilha das Crianças, de Zeca Ferreira (Ficção, RJ)
Leblon Marista, de Fabrício Cordeiro e Luciano Evangelista (Documentário, GO)
Louça de Deus, de Eudaldo Monção (Documentário, BA)
Luiza, de Caio Baú (Documentário, PR)
Matiz, de Jackson Abacatu (Animação, SP)
Memórias do Cine Argus, de Edivaldo Moura (Documentário, PA)
Meu Rio Vermelho, de Rafael Irineu (Documentário, MT)
Negro Lá, Negro Cá, de Eduardo Cunha (Documentário, CE)
No que me toca, de Cecília Engels (Ficção, SP)
O Menino do Dente de Ouro, de Rodrigo Sena (Ficção, RN)
Os Olhos de Arthur, de Allan Deberton (Ficção, CE)
Psiu!, de Antônio Carrilho (Documentário, PE)
Retratos da Alma, de Leo Belo (Documentário, DF)
Rosinha, de Gui Campos (Ficção, DF)
Salu e o Cavalo Marinho, de Cecilia da Fonte (Animação, PE)
Segundos, de Camila Cruz (Ficção, SP)
Sêo Inácio (Ou o Imaginário do Cinema), de Helio Ronyvon (Documentário, RN)
Sertãozinho, de Rosana Nunes (Documentário, CE)
Shala, de João Inácio (Ficção, PA)
Símile, de Julio César Mahr (Experimental, GO)
Tatuagem Deni, de Armedi Mustafa (Documentário, AM)
Postado por flavio pinto às 06:04
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Temer muda versão e admite ter voado em jato particular

O presidente Michel Temer mudou de versão e admitiu ter viajado com a família para Comandatuba em janeiro de 2011 e disse ainda que “não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço”. Nesta quarta-feira, 7, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota na qual retifica uma informação dada nesta terça-feira, 6, de que o então vice-presidente Michel Temer, em 2011, havia usado aviões da Força Aérea Brasileira para fazer uma viagem com a família para Comandatuba e Porto Alegre.

Segundo o Planalto, “o então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete”, diz. “A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço”, completa o texto.

O dono da JBS, Joesley Batista, entregou à Procuradoria-Geral da República um diário de voo de seu jatinho com informações sobre viagens do presidente Michel Temer. O caso foi revelado pelo site O Antagonista e confirmado pelo Estadão. De acordo com os documentos do Learjet PR-JBS entregues pelo acionista do grupo J&F, Temer teria viajado com a mulher, Marcela, em 2011 em pelo menos duas oportunidades – na época, o peemedebista era vice de Dilma Rousseff. Uma das viagens do casal relatadas no diário foi entre Comandatuba, na Bahia, e São Paulo. A outra foi para Porto Alegre. No diário de bordo consta a anotação “Família sr. Michel Temer”.

Na terça, 6, ao ser questionado sobre as viagens, o Planalto havia informado que “o então vice-presidente Michel Temer não foi a Comandatuba em janeiro de 2011. Ele foi no mês de abril para compromisso com o grupo Lide e utilizou aeronave da FAB para seu deslocamento. Michel Temer também usou avião da FAB para deslocamento a Porto Alegre, no mês de janeiro.”

A equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar as informações relativas ao jatinho para confirmar se as viagens foram realmente realizadas. A apuração, que servirá apenas como prova de corroboração sobre a relação de Temer com Joesley, será feita dentro do inquérito já instaurado contra o presidente. O empresário entregou as informações sobre os voos para reforçar sua versão apresentada no acordo de colaboração premiada de que mantinha “estreita relação” com Temer.

(Com IstoÉ Independente)

Filho de Jair Bolsonaro tem segundo processo arquivado

O segundo processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) foi arquivado, nesta quarta-feira, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Em representação do PT, o partido alegava que o filho do também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) havia quebrado o decoro por ter publicado um vídeo em redes sociais onde sugeria que o colega Jean Wyllys (PSOL-RJ) havia premeditado o cuspe em seu pai na sessão que autorizou a abertura de processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016.

Em seu parecer, o relator Cacá Leão (PP-BA) disse que não havia justa causa na representação e recomendou o arquivamento. “Não é possível afirmar que ele próprio fez a edição do material”, disse o relator. Leão refutou a tese de que o vídeo foi produzido para influenciar o processo contra Wyllys. “Não há como se dizer que o vídeo foi produzido para influenciar os membros da Corregedoria e do Conselho de Ética”, concluiu.

O relatório de Cacá Leão foi aprovado por 11 votos a favor e apenas uma abstenção. Com o arquivamento, dois processos disciplinares foram encerrados antes da fase de apuração dos fatos representados.

Antigo membro do colegiado, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse não concordar com o conteúdo da gravação do vídeo, mas defendeu o arquivamento do processo disciplinar. “É preciso que o fato seja por demais grave para uma sanção”, pregou.

O primeiro processo arquivado hoje também era de autoria do PT e pedia punição ao parlamentar por ter cuspido de volta em Wyllys. No parecer aprovado, o relator João Marcelo Souza (PMDB-MA) considerou que não havia justa causa para o prosseguimento da ação. Seu parecer foi aprovado por 11 votos e apenas uma abstenção, mesmo placar da segunda votação.

Eduardo Bolsonaro só se manifestou no final da sessão e negou que tivesse editado o vídeo que compartilhou nas redes sociais. “Nada mais fiz do que copiei o vídeo da Record e publiquei. Não houve qualquer adulteração de imagem, o que houve foi um erro da leitura labial da Record”, declarou o deputado. Jair Bolsonaro acompanhou a sessão do outro lado do plenário, sem se manifestar.

Osmar Baquit deixa a Secretaria da Agricultura temporariamente para ajudar em votações polêmicas

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O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) já não é mais o secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura. Mas isso durante cerca de 15 dias. Ele deverá reforçar a bancada governista em votações importantes e polêmicas como a PEC que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

“Eu deixou a pasta agora, mas, depois de apoiar o Governo nas matérias que são importantes, eu reassumo a pasta”, disse Baquit para o Blog nesta tarde de quarta-feira. Volta à condição de suplente o empresário Sineval Roque (PDT).

O ato de exoneração de Baquit da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura saiu ontem no Diário Oficial do Estado. “Nesta quinta-feira eu assumo meu mandato”, avisou Baquit, que continua no PSD, mesmo rompido após a eleição da nova mesa diretora do legislativo, no fim do ano passado, para apoiar a reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) contra Sérgio Aguiar (PDT).

O retorno de Baquit ao legislativo é visto, por opositores, como sinal de que a base governista não teria consenso em matérias como a extinção do TCM. No fim do ano passado, uma PEC, também de autoria de Heitor Férrer (PSB), chegou a ser aprovada, mas o presidente do TCM, Domingos Filho, conseguiu liminar da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dando sobrevida ao tribunal até que se julgue o mérito.

 

Vem aí o São João Solidário do Shopping Benfica

O Shopping Benfica vai promover, de 13 a 24 deste mês, o seu São João Solidário. Dentro dessa onda, montará um arraiá – Cidade Benjunino, no segundo piso, com produtos da época. Parte da venda será destinada aos trabalhos sociais da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios e do Santuário de São Benedito.

Barracas de comida típica, feira de artesanato e locais para brincadeiras dessa festança voltadas para a criançada constam na programação.

No dia 24, a partir das 19 horas, haverá um grande festão, onde os cumpades e cumades terão acesso gratuito.

(Foto – Divulgação)

TSE suspende julgamento da chapa Dilma-Temer para retomar a sessão nesta quinta-feira

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde de hoje (7) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão será retomada amanhã (8), às 9 horas. O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.

Dessas três questões preliminares trazidas a plenário nesta quarta-feira, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentava que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.

O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo . Na sessão de amanhã, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.

A expectativa é que a sessão de amanhã dure o dia todo. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre o cancelamento da sessão do STF de amanhã para que os ministros permaneçam no julgamento da chapa Dilma-Temer. O julgamento deve se estender até a sexta-feira (9) e, se necessário, também no fim de semana.

Ação

Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

(Agência Brasil)

Pela revitalização da Lagoa da Parangaba já!

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Bem que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), podia pegar o barco da regulamentação do Parque do Cocó, oficializada no último domingo, e tirar da gaveta o projeto de revitalização da lagoa da Parangaba.

É triste ver um local tão bonito e tão precarizado. Apesar da sujeira, do calçadão em estado de abandono e do furdunço que é a feira de carros usados, com a feirinha tradicional aos domingos, as garças ainda não podem ser vistas no local.

 

Senador Paulo Paim participará de congresso dos auditores fiscais em Fortaleza

O senador Paulo Paim (PT-RS) é um dos convidados do Congresso Nacional e Internacional de Auditores Fiscais, que será aberto às 19 horas do próximo domingo, no Hotel Gran Marquise. Além del, participarão dos encontros o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.

O evento vai se estender até o dia 14 e contará com três importantes congressos de profissionais e autoridades ligadas às áreas de fiscalização e auditoria de tributos dos Estados e do Distrito Federal. Além do XI Congresso Nacional de Auditores Fiscais, ocorrerão o VI Congresso Internacional da Federação Brasileira dos Auditores Fiscais (Febrafite) e o II Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais.

Ao final no evento, será publicada a “Carta de Fortaleza” com a posição da Federação, que representa mais de 30 mil associados dos Fiscos em todo o país, acerca dos temas debatidos nos dias dos encontros. Haverá  também programação cultural.

Praia de Fleixeiras ganha Creperia do Mar

Fleixeiras, situada em Trairi (Litoral Oeste), ganhará, no próximo dia 15, a Creperia do Mar. Situada na Avenida Beira Mar, 120, anexo da Pousada do Paiva, tem à frente a chef Camila Leitinho Campos.

Ela conta que resolveu apostar nesse projeto, depois de ter feito curso de crepes e waffles em São Paulo, na Henri’s Creperia Artesanal, ministro pelo chef belga Henri Vanden.

“Também visitei creperias de Paris e Bruxelas, onde fiz outros cursos”, diz a empresária confiante no sucesso do empreendimento. Pesquisas de mercado também foram feitas.

Executiva Nacional do PSDB vai decidir segunda-feira se partido ficará ou não com Temer

 

O presidente regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, participará, a partir das 17 horas da próxima segunda-feira, em Brasília, da reunião da Executiva Nacional com todos os dirigentes dos diretórios estaduais. O encontro estava marcado para esta quinta-feira mas achou melhor o adiamento.

Nessa reunião o partido discutirá se permanecerá ou não no governo de Michel Temer. À frente do encontro, o senador Tasso Jereissati, que é o presidente interino do PSDB em razão do afastamento do senador Aécio Neves, envolvido na Lava Jato.

(Foto – Kleber Gonçalves)

UFC promove circuito de arte nesta sexta-feira no TJA

A Universidade Federal do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (9), por meio de sua Secretaria de Cultura Artística, a  terceira edição do Circuito UFC-Arte. O evento ocorrerá, a partir das 17 horas, no Theatro José de Alencar e contará com exposições de artes visuais e espetáculos de teatro e dança. Esta edição do Circuito, segundo a assessoria de imprensa da Instituição, dá prosseguimento a uma parceria realizada entre a Secult-Arte e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Participarão quatro grupos com projetos cadastrados no Bolsa-Arte: Fotografia Tátil, Bolsa Arte Moda, Grupo Verso de Boca e Oré Anacã. Os dois primeiros estarão com exposições no pátio principal do teatro.

O projeto Fotografia Tátil, do Curso de Design, expõe fotos que utilizam recursos tecnológicos para apreciação por pessoas cegas pelo sentido do tato. O Bolsa Arte Moda apresentará a exposição Figura, arte e vista, que trabalha com a temática do figurativismo através do trabalho de diversos ilustradores.

Também no pátio, haverá a intervenção cultural do Grupo Verso de Boca, seguida de um cortejo para dentro do teatro, onde ocorrerá a apresentação do espetáculo O Poeta do Hediondo, que homenageia o paraibano Augusto dos Anjos (1884-1914). Por fim, às 20 horas, o grupo de danças populares Oré Anacã apresentará, no palco principal, o Entre penas e contas, espetáculo com influência étnica negra e indígena, com o frevo e o maracatu pernambucanos, o boi-bumbá de Parintins, o congado mineiro e o siriri cuiabano.

(Foto – Viktor Braga)

Governo do Estado poderá enviar mensagem da recomposição salarial diferenciada do magistério até sexta-feira

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Em reunião entre os secretários Maia Júnior (Seplag), Idilvan Alencar (Seduc) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete), nesta quarta-feira (7), ficou definida a recomposição salarial diferenciada do magistério.

A mensagem poderá ser enviada à Assembleia Legislativa até a sexta-feira (9). É o que comemora o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Apeoc), Anizio Melo.

Santa Quitéria deve ganhar a segunda fábrica de calçados Democrata

Empresário Assis Neto e o ex-secretário Raimundo Viana.

Santa Quitéria (Zona Norte) ganhará mais uma fábrica de calçados Democrata. Será a segunda do município e a terceira no Estado, pois opera uma unidade em Camocim (Litoral Leste).

A negociação envolvendo a Democrata e o governo do Estado é feita pelo consultor de empresas Raimundo Viana, que já foi secretário da área do Desenvolvimento do Ceara(Era Tasso).

De acordo com Viana, essa fábrica deverá operar ainda a partir deste ano, oferecendo 300 empregos diretos. Ele não informou sobre valores do investimento. O Governo oferecerá incentivos fiscais.

(Foto – Paulo MOska)

Defensoria Pública promove audiência para discutir demandas do segmento LGBT

O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), da Defensoria Pública do Estado, vai realizar, nesta quinta-feira, às 9 horas, a audiência pública “Transexualidade: pelo direito de existir” no auditório Jesus Xavier de Brito, situado na sede administrativa da instituição. O objetivo é discutir questões de saúde, educação, segurança, assistência social e nome social do segmento LGBT.

A supervisora do Núcleo, defensora pública Sandra Moura de Sá, explica que questões de segurança pública e de saúde estão entre os assuntos que mais afligem o segmento LGBT. “Essa audiência trata da transexualidade em sua esfera mais ampla, chegando aos pontos sensíveis como a segurança pública, a implantação do laboratório de saúde dedicado e de políticas públicas, como também de pautar conquistas importantes como as alterações de nome e gênero nos registros”, adianta.

Na questão do ambulatório trans, a defensora informa que fez articulações com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), visitou o local onde o equipamento funcionará e “tudo está caminhando para que efetivamente ele seja implantado e assim a população possa contar com um atendimento médico e psicológico especializado”, complementa.

DETALHE – Após a audiência, a Defensoria Pública fará os encaminhamentos necessários para que as demandas do segmento LGBT sejam atendidas.