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Auditores-fiscais da Receita Federal promovem atos no Porto e no Aeroporto de Fortaleza

Auditores-Fiscais da Receita Federal de todo o país continuam a greve fora do local de trabalho e sem assinatura de ponto. No Ceará, a categoria realiza atos no Porto do Pecém, nesta manhã de quinta-feira. Já na sexta-feira, a partir das 16h30min, será a vez de protestos na área de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A greve foi motivada pelo teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16, que sofreu grandes alterações, as quais desvirtuam o acordo obtido junto ao Governo Federal, em março de 2016. Produzido pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), o relatório do PL 5864/2016 incorporou mudanças que, segundo a categoria, desmontam a estrutura funcional dos cargos e geram confusão administrativa, com pontos como o “compartilhamento de autoridade” dentro da Receita Federal.

O movimento dos auditores-fiscais implica em consequências nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira, com operação padrão na zona primária e paralisação da zona secundária.

Estudantes da UFC podem entrar em greve nesta quinta-feira

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Os estudantes da Universidade Federal do Ceará vão realizar nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, na Concha Acústica (Campus do Benfica), uma assembleia geral. O objetivo é discutir a possibilidade de greve.

Lideranças do movimento estudantil dizem que é um absurdo a série de “retrocessos apresentados pela PEC 55 (antes 241), que agora tramita no Senado Federal”. O Diretório Central dos Estudantes da UFC, para, inclusive, a possibilidade de ocupação da Reitoria da Instituição..

Em virtude do plebiscito realizado nos últimos dias 31 de outubro e 01 de novembro, no qual os professores da UFC votaram contra a greve de docentes – fato este que pode ter sido desencadeado devido à “mordaça” que o Supremo Tribunal Federal a eles os instituiu, privando-os do direito constitucional de realização de greve sem ônus salarial, os estudantes avaliam que é “mais que necessário uma mobilização real” que discuta o futuro dos alunos dessa Instituição Federal.

INSS pagará a segunda parcela do 13º dos aposentados já a partir do dia 24 deste mês

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no “Diário Oficial da União” em 25 de julho. A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre agosto e setembro.

As datas foram confirmadas na segunda (31) pelo Ministério da Previdência.

Corte de pensão de filhas de servidores pode gerar economia de R$ 5 bilhões Deficit acumulado do ano do setor público já supera R$ 85 bilhões, diz BC.

Capitão Wagner ocupará a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um balanço do pleito

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR), que perdeu a disputa para a Prefeitura de Fortaleza, ocupará, nesta quinta-feira pela manhã, a tribuna da Assembleia.

Segundo seus assessores, ele fará um pronunciamento com críticas e agradecimentos, mas certo de que consolidou a imagem de liderança na oposição. Do pleito, Capitão saiu com 588.451 votos.

(Foto – Divulgação)

Novo terremoto de 4,8 graus atinge centro da Itália

Mais um terremoto de 4,8 graus na escala Richter ocorreu na madrugada desta quinta-feira (3) no centro da Itália, informou o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV). A informação é da Agência Ansa.

O epicentro do tremor, ocorrido às 1h35 (22h35 no horário de Brasília), foi registrado na província de Macerata, entre as comunas de Pieve Torina, Fiordimonte e Pievebovigliana. O ponto fica a cerca de 12 quilômetros (km) de distância das comunas de Visso, Ussita e Camerino, fortemente atingidas pelos dois sismos do dia 26 de outubro.

A intensidade do tremor foi tão grande que voltou a ser sentido em Roma, mas não houve registro de danos.

De acordo com o INGV, o hipocentro do terremoto – ponto onde se origina o tremor – foi a apenas 8,4 km de profundidade, o que é considerado muito raso e tende a causar mais danos. No entanto, a Defesa Civil não registrou pedidos de ajuda, até mesmo porque os locais mais vulneráveis aos abalos sísmicos já estão evacuados.

Até o momento, por causa dos tremores dos dias 24 de agosto, 26 de outubro e 30 de outubro, 26 mil pessoas estão sendo assistidas pelo governo italiano, sem poder retornar para suas casas.

Nessa quarta-feira (2), o presidente da Itália, Sergio Mattarella, visitou a cidade de Camerino e encontrou-se com as pessoas atingidas pelo sismo. Ele prometeu que o governo reconstruirá a região “como era antes”, mesmo que isso “demande tempo”, e que “trabalhará até o fim” para ajudar os afetados.

(Agência ANSA)

Uma autoridade na marca do pênalti

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A situação do delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, depois que vazou vídeo em que ele chamou alguns grevistas da corporação de “pilantras” só agravou o clima na área.

Andrade fez críticas à categoria que, mesmo com a Justiça decretando ilegalidade da greve, prossegue o movimento.

Nessa quarta-feira, houve protesto dos policiais civis e dos seus familiares contra a fala de Andrade Júnior.

*Sobre o caso o governo estadual preferiu adotar a postura do silêncio.

Ciro se diz indignado com denúncia do MP que o envolveu na “farra das passagens aéreas”

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O ex-deputado Ciro Gomes (PDT-CE) declarou estar indignado por ter sido incluído entre os 443 ex-parlamentares denunciados pelo Ministério Público à Justiça por peculato no caso da farra das passagens, como mostrou o Congresso em Foco.

Em nota, o pré-candidato à Presidência da República disse que não tinha conhecimento da denúncia e que sempre utilizou a verba da Câmara apenas para viagens oficiais. Ele conta que economizou R$ 200 mil da cota de passagens aéreas reservada a ele durante o seu mandato.

O pedetista também encaminhou um comunicado de esclarecimento divulgado à imprensa em 18 de maio de 2009 pela TAM em que a companhia aérea informa que trocou os documentos do então deputado e de sua mãe para uma viagem aos Estados Unidos.

Segundo a TAM, a passagem da mãe do ex-parlamentar foi emitida como se fosse crédito da Câmara, e a dele constando como paga com recursos da família, numa confusão provocada pela loja da empresa em Fortaleza.
“Causa indignação que mesmo com os esclarecimentos feitos tanto por Ciro quanto pela companhia aérea que cometeu o erro, o Ministério Público inclua o nome dele em sua denúncia”, afirmou o ex-governador do Ceará. “Ciro tem mais de 36 anos de vida pública e nunca respondeu a nenhum inquérito por corrupção ou malversação do dinheiro público”, acrescentou. Em 2009, Ciro reagiu com indignação ao caso. “Leviana e grosseira mentira”, bradou no plenário, sob os aplausos dos colegas. “Ministério Público é o caralho”, acrescentou.

Governo divulga nesta quinta-feira nova radiografia da crise hídrica no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A situação hídrica do Ceará será apresentada pelo secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, nesta quinta-feira, durante a reunião mensal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).

O encontro, aberto ao público, será a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), no Cambeba. Foi proposto pelo presidente do Coema, secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.

O Coema é formado por 35 instituições representativas da União, Estado e municípios, universidades, entidades de classe, organizações da sociedade civil e da área ambiental. O encontro acontece um ano depois do Governo do Estado decretar situação crítica de escassez dos recursos hídricos e em plena campanha publicitária de conscientização do uso racional de água.

Mês que vem, o Ceará fecha o quinto ano seguido de estiagem. E com perspectivas não muito boas para 2017.

Relator acredita que reforma do ensino médio será aprovada até março de 2017

O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória (MP) 746/2016, que reestrutura o ensino médio, minimizou o fato de a reforma ter sido apresentada em forma de medida provisória.

Para o senador, ao invés de um problema, a MP é uma oportunidade, pois tem início, meio e fim. Segundo o relator, até fevereiro ou março do próximo ano, a reforma deverá estar aprovada.

Pedro Chaves afirmou que levará em consideração as sugestões de diversos seguimentos da sociedade para a proposta.

(Com a TV Senado)

Reajustadas nessa terça-feira, multas de trânsito podem ser questionadas na Justiça

A partir da última terça-feira (1), os motoristas infratores começam a ser punidos com multas mais salgadas em todo o Brasil. Os reajustes, que variam de 52% a 244%, são os maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997.

Para a advogada e professora de Direito da USP, Maristela Basso, o governo “entra de sola no que restava de dignidade do brasileiro” com o aumento. “O objetivo é claro: saquear os bolsos já depauperados da população que enfrenta uma das crises econômicas mais severas das últimas décadas”, disse.

Bem da verdade, não há nenhuma lei que impeça esse reajuste, “mas ainda assim o ato/lei pode ser questionado na Justiça por meio de mandados de segurança ou ações populares, pois, ainda que não haja direta infringência de texto legal, foi editado com abuso, excesso ou desvio de poder, com clara negação aos princípios gerais do Direito”, segundo a professora.

(Veja Online)

Papa celebra missa de finados no cemitério de Roma

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Pela primeira vez, o papa Francisco celebrou nesta quarta-feira (2) uma missa em um cemitério por ocasião do dia de finados. “A comemoração do dia de finados tem este sentido duplo. Um sentido de tristeza, porque o cemitério é triste e nos faz lembrar das pessoas queridas que já foram embora, mas nós levamos flores em um sinal de esperança, posso arriscar a falar até em festa, mas não agora, e sim, adiante, no futuro”, disse Francisco dentro do cemitério Prima Porta, de Roma.

“A tristeza se mistura com a esperança e é isto que sentimos todos nós no dia de hoje. A memória diante do túmulo dos nossos queridos e a esperança”, comentou o papa na missa, que contou com a presença da prefeita de Roma, Virginia Raggi.

A missa foi a principal atividade do líder católico hoje. A tradicional audiência geral de quarta-feira, no Vaticano, foi suspensa. Após a missa, o papa visitou as Grutas Vaticanas, onde estão enterrados ex-líderes da Igreja Católica.

No Twitter, Francisco também celebrou finados e pediu que as pessoas “rezem no túmulo dos entes queridos, mas também nos dos defuntos de que ninguém se lembra”.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa

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Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados.

No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado na noite dessa terça-feira (1º) na Justiça Federal, no Paraná.

A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes.

Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”.

Cunha está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça.

(Agência Brasil)

Passagem de ônibus intermunicipal ficará mais cara 13,62% a partir desta quinta-feira

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A partir desta quinta-feira, a passagem dos ônibus interurbanos vai sofrer reajuste de 13,62%. A informação é do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), adiantando que esse aumento não vale para ônibus que circulam na Região Metropolitana de Fortaleza.

O reajuste, autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), valerá para ônibus que circulam pelo Cariri, Região Norte, Maciço de Baturité, Sertão Central, Centro Sul, Inhamuns, Vale Jaguaribano, Litoral Oeste, atendidos pela expresso Guanabara, São Benedito, Princesa dos Inhamuns, Via Metro e Fretcare.

Tupi aposta na desmotivação do Ceará para escapar do rebaixamento, mas Vozão quer “acerto de contas”

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Sem possibilidade de cair para a Série C e praticamente sem chances de acesso à Série A, o Ceará vive o “limbo” na atual temporada da Série B. É nessa falta de motivação do Vozão que o Tupi espera surpreender o Ceará, no sábado (5), no Castelão, pelo complemento da 34ª rodada da competição.

Apesar de ser a equipe com o pior desempenho em partidas fora de casa, o Tupi tem que vencer o Ceará para manter as chances de deixar a zona de rebaixamento.

A melhor motivação do Vozão contra o Tupi é o “acerto de contas”. Em julho deste ano, o Ceará deixou de assumir a liderança da Série B, após perder de virada para o time mineiro, por 2 a 1, então lanterna na tabela de classificação. Após a derrota, o Vozão enfrentou a desclassificação na Copa do Brasil e somou apenas 13 pontos em 13 jogos na Série B, chegando à atual situação.

O árbitro da partida será o capixaba Devarly Lira do Rosário, o mesmo que em 2009 apitou a primeira vitória do Ceará sobre o Vasco, no Maracanã (2 a 0), em jogos pelo Campeonato Brasileiro. Nesse mesmo ano, o Vozão conseguiu o acesso à Série A e o Fortaleza foi rebaixado à Série C.

Fortaleza, Sobral e Crato – Oficinas discutem políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência

O Governo do Ceará, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Governo Federal realizam o “Curso de Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência”, a partir desta quinta-feira (3) até o dia 17, de 8h às 17h, em Fortaleza, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

O objetivo do curso é divulgar informações das políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência, seus marcos legais e auxiliar o desenvolvimento das organizações da sociedade civil.

“Esta é mais uma ação articulada com a finalidade de disseminar conhecimentos acerca das políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O nosso intuito é garantir pessoas empoderadas com conhecimento acerca dos marcos que regem esse segmento. E caminhando juntos com as organizações governamentais, darmos maior visibilidade na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e na busca por uma sociedade mais acessível”, afirmou a coordenadora Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador, Rebecca Cortez.

Mais duas oficinas do curso estão previstas para as cidades de Sobral (21/11 a 2/12) e Crato (5/12 a 16/12), com 80h/a cada. As inscrições para as oficinas de Sobral e Crato estão abertas até 15 de novembro. Mais informações através do Portal Ceará Inclusivo (http://www.portalinclusivo.ce.gov.br). Em Sobral, o curso acontece no Centro de Educação à Distância do Ceará (CED). Já no Crato será realizado na Universidade Regional do Cariri (Urca). O curso é voltado para representantes de Organizações Não Governamentais e sociedade civil. Cada oficina são 60 vagas.

(Governo do Ceará)

Rejeitada obrigatoriedade de distribuidora de água receber garrafão de qualquer marca

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 230/15, que obrigava o revendedor ou distribuidor de água em recipientes retornáveis a aceitar a troca por garrafões de qualquer fornecedor. De autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), a proposta exigia apenas que o fabricante fosse legalmente autorizado e que o garrafão estaria dentro do prazo de validade.

O texto previa ainda, para quem descumprisse a medida, punição de acordo com as sanções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão da multa à interdição do estabelecimento. Segundo Gouveia, a proposta buscaria acabar com a prática de revendedor ou distribuidor de água se negar a receber o garrafão de outra marca sem ser a dele.

O parecer do relator, deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP), foi pela rejeição da matéria. Para ele, trata-se de uma clara interferência ao princípio constitucional da livre iniciativa. “A proposta representa uma interferência indevida na gestão das empresas privadas”, disse. Ele acredita que o consumidor já está devidamente protegido pelo Código de Defesa do Consumidor.

(Agência Câmara Notícias)

Em nova pesquisa, Trump está à frente de Hillary na corrida eleitoral dos EUA

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A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está atrás do candidato do Partido Republicano, Donald Trump, pela primeira vez desde maio, na corrida eleitoral para a escolha do futuro presidente dos Estados Unidos. Segundo pesquisa do jornal The Washington Post e da rede de televisão ABC News, divulgada nesta quarta-feira (2). Donald Trump tem uma vantagem de um ponto percentual sobre Hillary. As eleições estão marcadas para a terça-feira (8).

De acordo com a pesquisa, Trump tem 46% contra 45% de Hillary na intenção de votos. Os números surgem após o anúncio do FBI de que vai aprofundar a investigação sobre o uso de mensagens oficiais em e-mail privado de Hillary Clinton, durante o período em que a candidata era secretária de Estado, entre 2009 e 2013. Na semana passada, Hillary liderava a pesquisa, com 46%, um ponto percentual a mais que Trump.

O entusiasmo para ambos os candidatos permanece fraco – 46% dos que apoiam Hillary Clinton e 52% dos que são pró-Trump estão muito entusiasmados com as respectivas escolhas, percentuais que estão abaixo do alcançado por Barack Obama (64%) e de seu adversário republicano (Mitt Romney) nas eleições de 2012.

Segundo a rede de televisão ABC News, essa ausência de entusiasmo reflete a pouca popularidade de Hillary Clinton e Donald Trump, o que pode inclusive prejudicar os esforços dos partidos Republicano e Democrata para que os eleitores compareçam aos locais de votação. O voto nos Estados Unidos não é obrigatório.

(Agência Brasil)

Temas diferentes – MPF pede suspensão do Enem por causa da redação

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O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou ação civil pública, nesta quarta-feira (2), pedindo suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nessa terça-feira (1º), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudança na data da prova para 191 mil estudantes. Eles fariam o Exame em cerca de 300 escolas ou universidades ocupadas por estudantes. O procurador defende que a prova de redação não pode ser aplicada com temas diferentes.

Conforme o procurador, como a prova objetiva segue a Teoria da Resposta ao Item (TRI), não há problema, caso sejam aplicadas questões diferentes, já que a nota é dada a cada questão pelo nível de dificuldade. “A redação é que não pode ser diferente. A redação não segue o TRI, é a parte absoluta da prova. Se for aplicada com temas diferentes, viola o princípio da igualdade”, disse Oscar.

O pedido do Ministério Público Federal deve ser julgado pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará até a sexta-feira (4), um dia antes da aplicação do Enem. “Se não vier logo a solução, teremos só adiantado o problema. Se os alunos vão à Justiça discutir a nota, imagina a aplicação de temas diferentes na redação”, afirmou o procurador.

(O POVO Online)