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MEC divulga nesta segunda-feira resultado do ProUni do segundo semestre

O Ministério da Educação divulga nesta segunda-feira (12) o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017. Estão sendo oferecidas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior. O resultado estará disponível na página do programa na internet.

Até o dia 19 de junho, os estudantes pré-selecionados deverão procurar as instituições de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações levará, automaticamente, à reprovação do candidato.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes brasileiros da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares, que não tenham diploma de curso superior. É preciso ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame e não ter tirado zero na redação.

Os candidatos que pleitearem bolsas integrais devem ter renda familiar bruta mensal per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio. No caso da bolsa parcial, a renda familiar não pode ser maior que três salários mínimos. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas. A primeira está marcada para amanhã e a segunda está prevista para 26 de junho. Na segunda chamada a comprovação das informações deverá ser feita de 26 a 30 de junho.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

(Agência Brasil)

Mentira e verdade na Lava Jato

Em artigo no O POVO deste domingo (11), o psicanalista Valton de Miranda Leitão defende eleições diretas em substituição do governo Temer. Confira:

Caiu o véu que cobria o Estado de Exceção cuidadosamente posto pelo oligopólio midiático sempre pronto a colocar o Brasil de joelhos diante do mercado-lucro e da ganância capitalista. É com o maior descaramento que a grande imprensa torpedeia Temer (PMDB) e Aécio (PSDB), núcleo da arquitetura golpista. Tal dispositivo estruturado com o apalermado Congresso Nacional, a pequena elite fiespiana e grande parte da burocracia judiciária, estonteados diante da turbulência originada no seu mar de insensatez, agora pretende colocar um remendo na fratura constitucional que provocaram. A falta de vergonha salta aos olhos, pois até ontem apoiavam firmemente Temer e a quadrilha de corruptos que chafurda no Palácio do Planalto.

O sistema burocrático judiciário que vinha mantendo relativa unidade fragmentou-se, quando o STF resolveu assumir maior protagonismo, devido aos desvarios na aplicação do Direito que vinham acontecendo com o grupelho curitibano, liderado por Moro. Isso abriu espaço para que a mídia iniciasse o bombardeio a Temer-Aécio que já não servem para o propósito de levar adiante o massacrante reformismo neoliberal que ameaça o Estado Social.

Essa situação convocou a OAB Nacional diante do óbvio cerceamento da atividade advocatícia a se manifestar, pois apoiara anteriormente o rompimento constitucional-democrático. Os atores políticos que tinham posto em marcha essa engrenagem antipovo e antinação agora pretendem encontrar, por meio da eleição indireta por um Congresso amoral e imoral, um presidente-tampão até 2018 para pavimentar o caminho do núcleo duro do golpe no PSDB e Fiesp.

O oligopólio midiático transformou o time curitibano numa espécie de corte majestática de convictos liderados por um rei que agora está nu. A grande mentira desse ridículo golpe togado é pretender esconder da nação o objetivo maior de continuar favorecendo 20% da população que detém 80% da riqueza do País e incrementar os lucros já absurdos do sistema bancário. Isso tudo foi planejado dentro e fora do País nos mínimos detalhes, mas esqueceram que a história apresenta surpresas impossíveis de prever, como o grau de corrupção e falsificação do próprio organismo golpista.

A apresentação novelesca dos acontecimentos pelo sistema midiático costuma transformar verdade em mentira e mentira em verdade a seu bel-prazer, mas está encontrando a firme oposição de intelectuais, profissionais liberais, políticos decentes, juristas sérios que abriram os olhos diante da desfaçatez. É verdade que o dispositivo denominado Lava Jato escancarou a extensão da corrupção brasileira incluindo setores importantes do judiciário, mas isso foi feito a partir de um Direito que muitas vezes negou a lei e a justiça que lhes são consubstanciais.

A aventura do Mercado sempre degrada o que tem pela frente, e no Brasil isso se deu com raivosa divisão das pessoas estimuladas midiaticamente. A idolatrada operação Lava Jato sofreu tal desvirtuamento que, ao final e ao cabo, mentiu mais do que disse a verdade.

A saída é Diretas já!

Governo May descarta “grande pacto” de coalizão com partido irlandês

O governo conservador da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, espera obter o apoio do norte-irlandês Partido Democrático Unionista (DUP, sigla em inglês) em votações sobre economia e segurança, mas descarta um grande pacto de coalizão, afirmou neste domingo o ministro da Defesa, Michael Fallon. As informações são da EFE.

“Não estamos em um governo com o DUP, não estamos em uma coalizão com eles. Eles vão nos apoiar nos grandes assuntos econômicos e de segurança”, afirmou Fallon ao ser questionado sobre a ideologia dos protestantes, que são contrários ao aborto e ao casamento homossexual.

“Não estamos de acordo, e não temos motivos para estar de acordo com alguns dos seus pontos de vista em certos assuntos sociais. Eu, pessoalmente, não estou”, destacou o titular da Defesa.

Tanto o DUP quanto o escritório oficial da primeira-ministra assinalaram que o diálogo continua para conseguir um acordo que permita aos conservadores obter apoios pontuais no parlamento, depois que o partido da premiê perdeu a maioria absoluta nas urnas.

Fontes do DUP afirmaram que a líder dos unionistas, Arlene Foster, deve se reunir na próxima terça-feira com May em Londres para fechar o acordo.

“Ontem, mantivemos um diálogo muito positivo com o Partido Conservador sobre como podemos apoiá-los para formar um governo nacional que daria estabilidade à nação. Essas negociações continuam”, disse Foster.

(Agência Brasil)

Morre o jornalista Ítalo Vasconcelos, ex-O POVO

Morreu neste domingo (11) o jornalista Ítalo Araújo Vasconcelos, que trabalhou no O POVO e na Fiec. Aos 60 anos de idade, o jornalista lutava contra um câncer.

O sepultamento ocorre às 17 horas horas, no Cemitério Jardim Metropolitano, onde neste momento ocorre o velório. O Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) lamentou o falecimento do jornalista Ítalo Vasconcelos, 60 anos, com uma nota de pesar.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames aos familiares de Ítalo.

Para base aliada, absolvição da chapa Dilma-Temer no TSE dá força ao governo

Deputados da base do governo disseram que a absolvição da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014, por 4 votos a 3, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), semana passada, dá mais força ao governo Temer. Para a oposição, no entanto, o clima de crise política permanece.

Segundo o deputado Mauro Pereira (RS), vice-líder do PMDB, a decisão vai gerar mais tranquilidade para os investidores internacionais. “É isso que nós precisamos, de estabilidade na economia, de segurança jurídica e que todos cumpram suas partes: o Judiciário, o Executivo e o Legislativo”, disse.

O líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), afirmou que o resultado apertado reflete a situação atual do País. Ele disse que o partido deve se reunir nos próximos dias para avaliar se permanece ou não na base do governo. “Vamos monitorar os acontecimentos. Não podemos jogar o País em uma aventura, mas também não podemos ser solidários com algumas atitudes que tem ocorrido no Brasil”, declarou.

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), reconheceu que a decisão do TSE dá um “fôlego” ao governo Temer. Mas, segundo ele, o Executivo federal continua acuado. “Nós vamos continuar vivendo um clima de crise. O Brasil não saiu da crise por conta dessa decisão”, disse.

Para o líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não poderia ter conduzido o julgamento por ser amigo pessoal de Temer, o que comprometeria a imparcialidade no caso. “A gente esperava um resultado de um julgamento justo. Mas como ter um julgamento justo com um Gilmar Mendes presidindo e trabalhando como parte e não como magistrado?”, questionou.

O ministro Edson Fachin, responsável no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato, autorizou inquérito contra o presidente da República após delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS e outras empresas. As suspeitas da PGR são de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça. Temer nega as acusações.

(Agência Câmara Notícias)

Procurador-geral dos EUA testemunhará no Senado sobre interferência russa

O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, comparecerá na terça-feira (13) perante o Comitê de Inteligência do Senado para responder ao testemunho do ex-diretor do FBI, James Comey, sobre a interferência russa nas eleições presidenciais americanas de 2016.

“À luz das informações que concernem ao recente testemunho de Comey perante o Seleto Comitê de Inteligência do Senado, é importante que tenha uma oportunidade de abordar esse assunto no foro apropriado”, anunciou Sessions em comunicado.

O procurador já compareceria perante um subcomitê do Senado na terça-feira, mas os legisladores democratas anteciparam que aproveitariam a ocasião para lhe perguntar sobre seus contatos com o governo russo e sobre o seu papel na investigação da suposta interferência da Rússia.

“Previamente aceitei um convite para testemunhar em nome do Departamento de Justiça perante os subcomitês de Dotações da Câmara e o Senado sobre o orçamento do Departamento para 2018”, explicou Sessions.

(Agência Brasil)

Série C – Fortaleza poderá assumir liderança neste domingo

Único time com três vitórias seguidas nos dois grupos da Série C do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza espera aproveitar a boa fase para assumir a liderança de sua chave, neste domingo (11), a partir das 18 horas, na Arena Pantanal, diante do Cuiabá. Já o campeão mato-grossense ainda não venceu na competição e ocupa a lanterna do Grupo A.

O histórico entre as duas equipes, na Série C, também é favorável ao Fortaleza. Dos 10 jogos, desde 2012, o Fortaleza venceu seis, empatou três e perdeu somente um.

O líder do Grupo A da Série C é o CSA, de Alagoas, que na noite desse sábado (10), em Belém, empatou com o Remo em 1 a 1.

Franceses vão às urnas para primeiro turno das eleições legislativas

Os colégios eleitorais abriram no território metropolitano da França, na manhã deste domingo (11), madrugada no Brasil, no primeiro turno das eleições legislativas, que renovarão a composição da Assembleia Nacional.

A votação nos 67 mil locais habilitados acontecerá até as 20h (horário local, 15h de Brasília) nas grandes cidades do país, entre elas a capital, Paris. Porém, nas menores zonas o encerramento será duas horas antes.

Os departamentos de ultramar votaram ontem e as circunscrições francesas no exterior fizeram na semana passada.

Cerca de 47,5 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para renovar as 577 cadeiras do Parlamento francês. As pesquisas apontam que o “Em Movimento”, partido do presidente Emmanuel Macron, conseguirá uma ampla maioria, dentre 397 e 427 lugares.

Os Republicanos, com uma projeção dentre 95 e 115 cadeiras, ficariam em segundo lugar.

Já os socialistas, segundo as projeções das pesquisas, ficariam com menos de 40 deputados, enquanto que o ultradireitista Frente Nacional (FN) e o esquerdista França Insubmissa apresentam dificuldades para alcançar 25 necessários para formar um grupo.

O governo mobilizou 50 mil policiais, que se juntarão aos militares da operação antiterrorista Sentinelle, para garantir a segurança durante as eleições, cujo segundo turno acontecerá no próximo dia 18.

(Agência Brasil)

Lei Maria da Penha protege também mulher transgênero ou transexual e homem gay

As proteções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) resguardam quem exerce o papel social de mulher, seja biológica, transgênero, transexual ou homem homossexual. E o sujeito ativo da violência doméstica contra elas também pode ser do sexo feminino, já fixou o Superior Tribunal de Justiça, desde que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade.

Com base nesse entendimento, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo (RJ) aceitou pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e estabeleceu medidas para proteger uma mulher transgênero de sua mãe.

Após assumir que era trans em janeiro de 2016, a mulher passou a enfrentar forte rejeição de sua mãe, que, opositora da identidade de gênero, acredita que a escolha da filha não passa de uma doença mental adquirida pelo convívio com “más influências”. Devido às ideias de sua mãe, a mulher trans mudou-se para Minas Gerais com sua companheira, também transgênero.

Passado certo tempo, a mãe buscou a reconciliação. A filha acreditou, voltou para São Gonçalo e passou a morar perto dela. No entanto, a mãe retomou a intolerância em relação à orientação sexual da filha e decidiu interná-la em clínica psiquiátrica, à revelia. Assim, certo dia, enfermeiros arrastaram-na, à força, para ambulância que a levaria ao estabelecimento. Os vizinhos presenciaram a filha tentando resistir à internação — ela ficou praticamente nua durante a luta.

A situação, no entanto, não impediu que ela fosse colocada no veículo e levada para clínica fora do Rio. Lá, foi submetida a pseudotratamento e teve seu longo cabelo raspado. Para evitar o sofrimento da jovem, a Defensoria Pública pediu à Justiça que estabelecesse medidas para protegê-la de sua mãe.

Ao julgar o caso, o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, André Luiz Nicolitt, apontou que a internação e o corte de cabelo forçados violaram a dignidade humana da mulher trans.

“Convicções contrárias à orientação e identidade sexuais da pessoa não merecem acolhida nos dias de hoje, devendo o Poder Judiciário repelir violação ao arcabouço de direitos fundamentais da pessoa humana, em obediência ao princípio da inafastabilidade da jurisdição”, destacou.

Citando filósofas como Simone de Beauvoir e Judith Butler, o juiz afirmou que o gênero é um conceito sociológico independente do sexo. Logo, se a filha “se veste como mulher, se identifica socialmente como mulher, ingere medicamentos hormonais femininos, ou seja, se vê e se compreende como mulher, não possuindo terceira pessoa autoridade para a designar de outra forma”.

Segundo Nicolitt, o sujeito ativo dos crimes previstos na Lei Maria da Penha pode ser tanto homem quanto mulher — entendimento já fixado pelo STJ (Conflito de Competência 88.027).

“Isso porque a cultura machista e patriarcal se estruturou de tal forma e com tamanho poder de dominação que suas ideias foram naturalizadas na sociedade, inclusive por mulheres. Sendo assim, não raro, mulheres assumem comportamentos machistas e os reproduzem, assumindo, não raro, o papel de opressor, sendo instrumentalizadas pelo dominador, como na escravidão existiu o negro que era ‘capitão do mato’, o que vem sendo tratado às vezes como síndrome de Estocolmo”, argumentou o juiz.

E a mãe, no caso, age de forma machista ao afirmar que a filha decidiu deixar de ser homem por influência do “demônio”, “loucura” ou más companhias, ressaltou.

Na visão de Nicolitt, todas as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas àquelas do gênero feminino, independentemente do sexo. Ou seja: são cabíveis também para resguardar gays, travestis, transgêneros e transexuais, além de mulheres.

Dessa maneira, o juiz aceitou parcialmente o pedido da Defensoria e ordenou que a mãe não chegue a menos de 500 metros da filha e que não entre em contato com ela por nenhum meio de comunicação. Além disso, André Luiz Nicolitt determinou a busca e apreensão dos objetos pessoais da mulher trans que estão na casa de sua mãe.

Venezuela aprova ação para mudança de identidade de gênero

A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela admitiu uma ação interposta por vários cidadãos que pretendem ter reconhecidos seus direitos de mudar de nome e de gênero, divulgou neste sábado a máxima Corte do país. As informações são da Agência EFE.

A “inovadora decisão” da Sala Constitucional, obtida em uma sentença no último dia 1 de junho e divulgada agora em um comunicado do Tribunal Supremo de Justiça, “atende às expectativas postergadas da população de sexo diversa”, indicou.

A ação foi movida por um grupo de cidadãos que reivindica o direito “à livre extensão da personalidade”, prevista no Artigo 20 da Constituição venezuelana.

O TSJ ordenou comunicar a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral e a Comissão de Registro Civil e Eleitoral do Conselho Nacional Eleitoral, e fixou um prazo para os demandantes expedirem nova documentação sobre as causas.

A Sala Constitucional pede que seja informada a condição de seu estado civil, cópia certificada das certidões de nascimento e um relatório médico psiquiátrico e psicológico assinado por um especialista no assunto, “que demonstre a veracidade da sua condição, procedente de qualquer organismo público ou privado”.

O país deu vários passos no reconhecimento dos direitos dessa comunidade durante os últimos anos, um debate que as instituições venezuelanas conduziam de forma lenta em relação aos outros países da região.

Nas últimas eleições legislativas, em dezembro de 2015, os venezuelanos elegeram pela primeira vez um representante da comunidade transexual para o Parlamento, a deputada Tamara Adrian, de 61 anos, nascida homem.

Tamara mantém há mais de dez anos uma ação para solicitar ao Tribunal Supremo de Justiça que sua nova identidade de gênero seja reconhecida, e embora a Corte tenha admitido a causa, ainda não houve um pronunciamento definitivo a respeito.

Comitiva de deputados vai à Rússia conferir preparativos da Copa das Confederações

Depois de aprovar uma viagem de 11 deputados para Londres, Atenas e Barcelona para “conhecer o legado das Olimpíadas”, a Comissão de Esporte da Câmara aprovou agora viagens a Moscou e a São Petersburgo, na Rússia.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo, adiantando que tal comitiva voará nessa rota  para, acredite, “tomar conhecimento de como o país se preparou para sediar a Copa das Confederações de 2017”.

O que pensa a primeira mulher a comandar o TRE do Ceará?

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Foto – Evilázio Bezerra

Recém-empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira elencou urgências que deve trabalhar no próximo biênio, como concluir a obra da nova sede do Tribunal e atingir a meta do recadastramento biométrico.

Em entrevista ao O POVO, a magistrada avaliou o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, seus impactos e o trabalho do relator Herman Benjamin. Para ela, a lei fiscalizatória deve ser aprimorada a cada nova investigação envolvendo campanhas eleitorais.

*Acompanhe os principais trechos da entrevista ao jornalista Wagner Mendes.

O POVO – Qual o principal desafio da nova gestão para o próximo biênio à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE)?

Maria Nailde Pinheiro – Eu fui muito audaciosa quando disse, no ato de posse, que iria finalizar a obra da nova sede do Tribunal. Porque realmente nós temos um calendário a cumprir para a segunda etapa do prédio. Um dos grandes desafios é esse. Nós temos um orçamento licitado e está previsto para o mês de junho iniciarmos a conclusão. Com relação ao recadastramento biométrico, que também é um dos desafios, deveremos fazer a continuação desse processo na Capital e no Interior. No dia 9 de maio de 2018 nós almejamos atingir 75% do eleitorado já biometrizado. Para isso estamos fazendo um esforço enorme.

OP –O rezoneamento imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser um entrave para o trabalho do TRE-CE em 2018?

Nailde – Recentemente recebemos uma determinação do TSE para, em um prazo de 45 dias, executar o rezoneamento. Estudos nossos indicam que teremos uma extinção de cerca de 20 zonas no Ceará. Perderemos no Interior, mas ganharemos em Fortaleza. Hoje temos 13 zonas (na Capital) e passaremos para 17. Qual a justificativa do TSE? Diminuir custos. Hoje para manter zonas em Aiuaba, Saboeiro, Parambu sempre encontramos muita dificuldade até para manter um servidor do quadro lá. A meta principal é reduzir custos. A atividade fim da justiça eleitoral sempre foi trabalhar com eleições. Termina uma eleição municipal, já começamos a trabalhar para as eleições gerais. Esse rezoneamento não vai dificultar porque há muito tempo temos a prática de trabalhar com polos. Embora o município não seja sede de zonas, ele não fica desassistido porque sempre tem um representante da justiça eleitoral. Com relação à lisura do pleito e organização não haverá qualquer prejuízo.

OP- O que significa o sucesso de uma eleição?

Nailde – Você entregar o resultado de um pleito sem que haja dúvida em relação ao seu resultado. E que o eleitor possa exercer a sua propaganda, dentro dos limites. Ao longo do tempo isso vem sendo aprimorado. Eu vejo como salutar essas restrições.

OP – Quais são os desafios de 2018 em termos de fiscalização já que temos acompanhado diversas denúncias de caixa 2 nos últimos pleitos? O TRE-CE tem se preparado para fazer algo diferente?

Nailde – Isso é um trabalho permanente. O Ministério Público tem a sua participação, que é mais ativa, e nós temos os servidores que estão atentos, tanto do MP quanto dos juízes eleitorais. Para toda eleição temos um norte, uma lei específica. Com relação ao caixa 2, o que estamos atravessando nesses dois anos, a população está tendo tanto acesso à população que você não precisa ter formação em Direito ou ter qualquer formação para discutir o que é o caixa 2. Eu vejo isso como positivo. Caixa 2 a gente sabe que existe naquela cidadezinha do interior, mas existe também o MP que está lá.

OP – Haverá investigação mais incisiva com novos elementos?

Nailde – Para todo ilícito, a instituição também tem que avançar. A Polícia Federal (PF) há 20 anos trabalhava de uma forma e hoje tem técnicas bastante avançadas. E isso servirá de norte para todo o sistema. Os três poderes terão impacto, é no todo. O brasileiro está pagando muito caro por tudo o que está acontecendo.

OP – O Tribunal tem condições de identificar propina no caixa 1 ou é papel restrito do Ministério Público?

Nailde – É mais o campo do Ministério Público. A justiça fica ali na vanguarda porque ele (MP) é quem é o órgão fiscalizador, que realmente tem essa competência. A magistratura, o juiz, fica na vanguarda de analisar tudo o que foi colhido pelo MP. Todo candidato antes de ter o seu registro tem que dizer quanto vai ter para gastar. Depois tem que dizer como gastou e aí nós temos aqui no Tribunal um setor próprio, o serviço de controle interno, para verificar todas essas despesas, se realmente gastou ou se foi além. Se for além, já entra o MP.

OP – Na avaliação da senhora, a minirreforma eleitoral avançou no combate à corrupção? A proibição das doações de empresas não inibiu os repasses vultosos dos empresários para os candidatos na eleição de 2016.

Nailde – A lei eleitoral vai avançando, mas esse avanço tem que diariamente ser aprimorado. Vejo como avanço e que está havendo um disciplinamento maior. Hoje já sabem que realmente o rigor da lei está mais próximo.

OP – Como avalia o processo no TSE que julgou a chapa Dilma-Temer?

Nailde – Eu acho que o trabalho do relator foi exemplar. Não deu margem para dizer ‘isso foi criado pelo relator’. Não. Tudo o que ele disse, provou. Tudo o que falou teve como comprovar nos autos. Ele trabalhou numa instrução que foi muito bem feita. Ele não inventou. A prova é robusta.

OP –Qual o impacto do julgamento nos Tribunais regionais? O que vai mudar?

Nailde – Foi um julgamento histórico de grande expectativa até pelos sucessivos acontecimentos ao longo do tempo de uma forma até inesperada pelos próprios julgadores. Mas eu acredito que com a serenidade do relator, ministro Herman Benjamin, como ele disse ‘me debrucei sobre esse assunto e estou estou seguro do que irei apresentar’, acredito que vai servir de lições de todo e qualquer operador do Direito. Seja o magistrado, o Ministério Público, o defensor, o advogado, o estudante de Direito e até a população em geral. Está sendo um ganho de conhecimento. A repercussão que isso vai ter é a do aprendizado. Está servindo para o Brasil ser passado a limpo. Aqueles comportamentos nefastos, aquelas práticas ilícitas tendem a realmente sair daquele campo espaçoso e ter o campo da lei. A lei existe e ela é para ser cumprida. Falava-se que a lei servia apenas para o preto, o pobre e a prostituta, os três P’s. Eu já vejo que hoje esse jargão está caindo. Eu vejo muito a importância da imprensa nesse cenário, acompanhando.

Delação de Palocci trará novidades sobre propriedade de Bumlai

Entre os anexos da delação do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (Governo Lula), está um sobre a usina São Fernando, de propriedade de José Carlos Bumlai, amigão de Lula, informa a Veja Online.

O “trouxa perfeito do PT”, como ele se definiu, afirmou estar “arrependido” por ter tomado um empréstimo de 12 milhões de reais que tomou junto ao Banco Schahin para “irrigar” o partido.

FGTS – Agências da Caixa abrirão mais cedo nesta semana para saques de contas inativas

As agências da Caixa Econômica Federal também abrirão duas horas mais cedo na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14) na maior parte do país para saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para as agências que já abrem rotineiramente às 9 horas, o atendimento se estenderá das 8 até uma hora a mais do que o normal. Embora o funcionamento destine-se aos nascidos entre setembro e novembro, nascidos em meses anteriores que ainda não tenham efetuado o saque também podem comparecer.

O atendimento ao grupo que faz aniversário nos meses de setembro, outubro e novembro iria ocorrer a partir da próxima sexta-feira (16), mas foi adiantado.

O calendário de saques do FGTS das contas inativas está previsto para terminar em 31 de julho, com a autorização de saque para os nascidos em dezembro.

(Com Agência Brasil)

 

Servidores farão ato nesta segunda-feira no Paço Municipal

O prefeito Roberto Cláudio diz que vem garantindo benefícios caso a caso.

Membros dos sindicatos que compõem a Frente das Entidades Representativas dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (FERSEP-FOR) realizarão, nesta segunda-feira, um ato unificado, em protesto contra a decisão do prefeito Roberto Cláudio de não conceder reajuste salarial à categoria neste ano.

A atividade terá início às 8 horas, com concentração na Praça do Ferreira, de onde os trabalhadores sairão em caminhada até o Paço Municipal.

O Sindsaúde e o Sindifort integram a Frente, composta de nove sindicatos e três associações representativas dos servidores municipais.

Com data base em janeiro, os servidores municipais tiveram várias negociações com a prefeitura, mas da última vez, o prefeito afirmou que não vai ter reajuste e que vem discutindo caso a caso.

Quadrilha explode agência do Banco do Brasil de Assaré

assaltoto

Cerca de 20 homens fortemente armados atacaram, por volta das 2h30min deste domingo, a agência do Banco do Brasil da cidade de Assaré (Região do Cariri). Segundo o Comando de Policiamento do Interior, houve tiroteio com a polícia.

O grupo, conseguiu escapar, mas a Polícia não informou se o dinheiro foi levado. Há um cerco policial na região. A agência foi destruída por explosivos.

Na sexta-feira, houve mesma ação criminosa contra a agência do Banco do Brasil da cidade de  Antonina do Norte.

(Foto – Via WhatApp)

O segredo do cidadão comum

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (11):

É possível extrair alguma virtude dos acontecimentos políticos-policiais do Brasil? Aposto numa possibilidade: os setores da população que não pertencem a grupos de pressão, que não militam em sindicatos, que possuem baixa escolaridade, que se esfolam de trabalhar todos os dias e mal acompanham o noticiário talvez tenham compreendido de maneira muito clara e concreta os motivos pelos quais os serviços públicos são de qualidade tão ruim.

Talvez, o cidadão mais comum tenha enfim compreendido que o Estado brasileiro não foi criado para lhe servir aos membros da faixa que pertence à grande maioria, mas sim para atender a privilégios de grupos organizados, geralmente os mais ricos. Uma minoria. Aqui, o termo “mais ricos” não deve ser entendido somente como empresários ou detentores do capital, mas também as faixas médias com bons salários, principalmente nos serviços públicos, os operadores dos mais variados onguismos geralmente agarrados nas tetas estatais, além de outros.

Certamente, há uma boa dose de otimismo na hipótese por mim levantada. Afinal, em algum momento de nossa História, a sociedade brasileira adotou uma concepção de Estado que é única no mundo. Por esse vício cultural, o Estado, sempre através de seu operador de plantão no Governo, é o senhor de todas as benesses, mas também de todos os males. É como se o mundo e a própria existência das pessoas girasse em torno do Estado.

É claro que grupos políticos, geralmente por esperteza, sabem muito bem usar a seu favor o modo como o brasileiro se relaciona com o Estado. Como ironicamente apontou o economista Pedro Cavalcanti Pereira em recente artigo no jornal Valor Econômico, “o Estado-mãe só não conseguiria resolver os problemas recorrentemente enfrentados pela população devido à sua captura por ‘elementos do mal’. Entre estes, elencam-se os políticos corruptos, o mercado financeiro, a mídia golpista, ou algum outro bode expiatório da vez que impediria o Estado de prover o paraíso na Terra”.

Do mesmo Pedro Cavalcanti: “O Estado brasileiro sempre foi arcaico, patrimonialista e concentrador. Suas políticas foram capturadas por elites rurais, industriais, mercantis, entre outros grupos dominantes, e excluíram a grande maioria da população. A educação foi sempre virtualmente ignorada”.

“O país cresceu no século XX, apesar do Estado, e não devido a ele. Ainda assim o brasileiro continua a esperar que esse mesmo Estado, que fracassou no passado, possa resolver todos os seus problemas no futuro, eliminando a pobreza, dando-lhe universidade gratuita, aposentadoria confortável para a qual não contribuiu suficientemente, e outras benesses. O brasileiro ainda se opõe à privatização de empresas estatais ineficientes, aparelhadas, que lhe custam caro e oferecem pouco”.

Ao fim de seu artigo, que recebeu o polêmico título “O Brasil não deu certo”, o economista afirma que “a melhoria do bem-estar do brasileiro exigirá uma reforma radical do Estado. Mas o brasileiro, em grande medida, ainda não se deu conta disso e continua preso ao passado”.

Pois é. Acredito que o brasileiro começa a se dar conta disso e tende a se libertar do passado. Veremos nos próximos capítulos que estreiam nas eleições de 2018.

Theresa May tenta acordo com partido irlandês para governar o Reino Unido

A primeira-ministra do Reino Unido, a conservadora Theresa May, chegou a um princípio de acordo com o Partido Democrático Unionista (DUP) da Irlanda do Norte para governar com o seu apoio pontual, anunciou nesse sábado (10) um porta-voz de Downing Street, escritório oficial da chefe do Executivo.

Os unionistas norte-irlandeses e os conservadores pactuaram os “princípios de um projeto de acordo” para apoiar um governo de May quando o Parlamento reiniciar suas sessões nesta próxima semana, um documento que nesta segunda-feira (12) será avaliado pelo gabinete da primeira-ministra.

“Damos as boas-vindas a este compromisso, que pode fornecer a todo o país a estabilidade e certeza que se requer enquanto entramos no Brexit [saída do Reino Unido da União Europeia] e além”, declarou o porta-voz de May. “Os detalhes serão postos sobre a mesa para dialogar e chegar a um acordo na reunião do gabinete nesta segunda-feira”.

Os dez deputados do DUP podem dar o respaldo que os conservadores necessitam no Parlamento, após terem obtido nas eleições da última quinta-feira (8) 318 cadeiras, oito abaixo da maioria absoluta.

O princípio de acordo com os protestantes norte-irlandeses sugere que a primeira-ministra descartou formar uma coalizão e tentará governar em minoria.

(Agência Brasil)