Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Governo divulga nesta segunda-feira nova meta fiscal

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

(Agência Brasil)

Selo Unicef Município Aprovado prorroga inscrições

As inscrições para o Programa Selo Unicef – Município Aprovado foram prorrogadas para até 31 deste mês. A informação é da gestora de projetos de Saúde no Nordeste (menos Ceará e RN), Tati Andrade.

Ela adianta que a inscrição da Prefeitura no projeto é importante porque, além de ser uma iniciativa voltada para melhorar a vida das crianças, dará à gestão condições de buscar apoio financeiro em organismos nacionais e até internacionais.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do Unicef aqui.

Mercado financeiro projeta para 3,5% inflação deste ano

O mercado financeiro aumentou pela quarta semana seguida a projeção para a inflação este ano, após o aumento da tributação sobre combustíveis. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,45% para 3,5%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a projeção para o IPCA é mantida de 4,2%, há quatro semanas consecutivas. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Selic

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7,50% ao ano. A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,34%, este ano, e em 2%, em 2018.

(Agência Brasil)

TCM lança Carta de Serviços ao Cidadão

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está lançando, nesta segunda-feira, a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento, disponível no site do órgão, elenca todos os serviços por ele oferecidos, trazendo informações detalhadas sobre em que consistem e como podem ser utilizados.

O objetivo, segundo o ouvidor do tribunal, Virgílio Freire, “é divulgar, de forma clara e objetiva, nossas atribuições nos diversos campos – fiscalização, orientação e capacitação -, possibilitando maior aproximação da sociedade em geral por meio do conhecimento, por parte dela, daquilo que fazemos em benefício da gestão pública e do combate à corrupção”.

Na Carta é possível encontrar informações, por exemplo, sobre como acessar serviços, acompanhar sessões de julgamento, participar de cursos, emitir certidões, tirar dúvidas técnicas, consultar processos, dentre outros.

SERVIÇO

*A Carta de Serviços ao Cidadão está disponível no endereço www.tcm.ce.gov.br/ouvidoria/index.php/carta_de_servicos_ao_cidadao.

Geraldo Alckmin também visitará o Nordeste

O governador Geraldo Alckmin (SP) programa viagem ao Ceará, naquela de se cacifar para presidenciável tucano. Já o prefeito João Doria (SP), também do PSDB, aqui estará na sexta-feira dando palestra no La Maison.

Doria terá, inclusive, na plateia, tucanos de alta plumagem como o senador Tasso Jereissati, presidente nacional interino do partido.

(Foto – PSDB)

Bancários programam ato contra o desmonte da Caixa

O Sindicato dos Bancários do Ceará promoverá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, um ato “em defesa da Caixa Econômica e contra o desmonte”. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, o ato ocorrerá em frente à agência da Praça do Ferreira.

A categoria denuncia o governo Temer, que estaria definindo o fechamento de unidades, descomissionamentos, ataque ao plano de Saúde Caixa, regulamentação da terceirização dentro das unidades da Caixa, além do estudar a venda da Lotex (loteria) e entrega principalmente do FGTS para os bancos privados.

Cassio Borges reforça tese da Codevasf de que transposição do São Francisco é obra faraônica

424 1

Atendendo a um convite da Universidade Federal de Itajubá (MG), o engenheiro Cássio Borges fez palestra no seminário sobre “A Política de Gestão de Crises Hídricas no Brasil”, subordinada ao título “A Conquista do Semiárido Brasileiro”, no fim de semana, nesse município.

Segundo o engenheiro, o semiárido nordestino somente se tornou habitável, a partir a do ano de 1909, quando foi criada a IOCS, atual Dnocs. Também falaram, na ocasião, representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia do Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Comitê de Gestão do Vale do Rio Paraíba do Sul, entre outros.

Num dos destaques do pronunciamento do representante da Codevasf ele disse que o Projeto de Integração do Rio São Francisco  é uma obra faraônica, o que foi confirmado pelo engenheiro Cássio Borges afirmando que a vazão de 126 m³/s, projetada para ser retirada do Rio São Francisco, nunca será utilizada.

Ainda sobre este projeto, Cássio Borges complementou dizendo que, devido às características climáticas de nossa região, o mesmo somente será utilizado em apenas 40% do tempo, ficando ocioso, sem necessidade de funcionamento, em 60% do tempo.

Ainda foi realçado, na ocasião, o elevado custo anual, ou chova ou faça sol, de R$ 500 milhões estimados pela Fundação Getúlio Vargas, para operação e manutenção desse empreendimento.

Aliados de Temer dizem que governo só conta com 150 votos a favor da reforma da Previdência

Aliados de Michel Temer colocaram na ponta do lápis, neste fim de semana, a erosão do capital político do presidente após seu esforço para barrar a denúncia de Rodrigo Janot na Câmara. Os cálculos foram feitos a fim de mensurar a disposição da base aliada para aprovar a reforma da Previdência. Os números não são alvissareiros. Nas contas de um deputado planilheiro, o governo tem apenas 150 votos certos em apoio às novas regras de aposentadoria. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S. paulo.

O mapeamento será entregue nesta segunda (14) ao presidente. Antes da denúncia, o governo contava 255 apoios à Previdência. Entre esses, porém, 105 votaram pelo afastamento de Temer e agora são considerados incógnitas quanto às mudanças na aposentadoria.

O cruzamento também será usado para guiar a política de redistribuição de cargos do Planalto. Aliados defendem que Temer adie o corte de cargos de integrantes da base que já foram simpáticos às novas regras, mas votaram a favor da denúncia de Janot.

A divisão do espólio de cargos que foram retirados de deputados que votaram pelo afastamento de Temer está criando problemas para o Planalto. Há casos em que mais de um partido reivindica a nomeação para o mesmo posto.

Sobe para 20 o número de profissionais de segurança assassinados neste ano

Sargento da Polícia Militar se tornou o vigésimo profissional da área de segurança pública assassinado este ano no Ceará. Herbert Hélio Ferreira Lima, 38 anos, foi morto na noite do último sábado, 12, com dois tiros na cabeça. O crime ocorreu no bairro Parque Dois Irmãos, em Fortaleza.

Segundo a Polícia, tratou-se de tentativa de assalto.

Desde a morte do primeiro servidor público da área este ano, em 27 de janeiro, em média um profissional de segurança é assassinado a cada dez dias no Estado. Na maioria dos casos, eles não estavam em serviço no momento do crime e morreram em tentativas de assalto ou quando estavam em casa.

Foram assassinados, em 2017, 15 policiais militares, quatro guardas municipais e um oficial da reserva do Corpo de Bombeiros.

Investigações

Os suspeitos pelo assassinato de Hebert Hélio Ferreira Lima fugiram após o crime. Até o fechamento desta página, ninguém havia sido preso.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Hebert Lima estava reunido com familiares em frente a uma residência, no Parque Dois Irmãos, em Fortaleza, quando dois homens em uma moto se aproximaram e anunciaram o assalto.

De acordo com as primeiras investigações sobre o caso, os criminosos pretendiam cometer um assalto contra as vítimas. O sargento teria reagido e os homens efetuaram disparos de arma de fogo e acertaram o policial.

Segundo a assessoria de imprensa da Associação dos Profissionais da Segurança do Ceará, os tiros atingiram o sargento na cabeça. Hebert morreu no local. Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense realizavam diligências até o fechamento desta matéria, na noite de ontem.

Morte de forma cruel

O presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (APS) e sargento do Corpo de Bombeiros, Reginauro Sousa, considera que, por causa do alto número de mortes dos trabalhadores responsáveis pela proteção, é preciso mais investimento na antecipação dos crimes.

“A forma como estão executando os criminosos de outras facções é assustadora. Eles não atiram para assustar, mas para matar. São frios e cruéis e a nossa resposta ainda não tem sido suficiente”, opina. Para isso, ele diz ser necessária uma Polícia Civil bem equipada para se antecipar ao crime.

O velório de do sargento ocorre na Caixa Beneficente dos Militares do Ceará, no bairro Benfica. O sepultamento do corpo será no cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio, hoje, às 10 horas.

Profissionais de segurança pública assassinados no Ceará em 2017

27 de janeiro

Francisco Arlindo da Silva Vieira Filho, 35, cabo da PM, morto por assaltantes no Henrique Jorge.

11 de fevereiro

Ivan César Ferreira Lopes, 67, guarda municipal aposentado, morto dentro de casa no Parque Leblon em Caucaia.

3 de março

José Eudes de Sousa, 51, sargento reformado da PM, assassinado numa propriedade rural em Limoeiro do Norte.

5 de março

Francisco Eronilton de Queiroz, 45, soldado PM, estava em licença saúde. Assassinado a tiros no José Walter.

8 de março

José Gonçalves da Fonseca, 51, guarda municipal. Corpo encontrado com tiros em matagal na Cidade Fortal.

18 de março

Luís Carlos Ribeiro de Araújo, 48, cabo da PM, assassinado a tiros dentro de casa, no Nova Metrópole, em Caucaia.

22 de março

Francisco Luciano Ferreira Gadelha, 50, subtenente da Reserva do Corpo de Bombeiros morto a tiros na calçada de sua residência, em Maracanaú.

1º de abril

Márcio Franklin Rodrigues Braz, 47, sargento da PM, morto durante um assalto no bairro Serrinha.

16 de abril

Menandro Cavalcante Nunes, 33, soldado PM do BPRaio de Russas, assassinado, a tiros, durante um conflito com dentro de um clube na zona rural de Russas.

19 de abril

Paulo César Silva, 48, sargento da PM morto a tiros por assaltantes no Henrique Jorge.

3 de maio

Francisco Gledson Matias, 37, soldado de Ipueiras. Ele foi baleado e morto por um assaltante na porta de casa bairro Ellery.

5 de maio

Evandro Alves Da Silva, 44, guarda municipal de Trairi, assassinado dentro de sua residência, no bairro Tabapuá, em Caucaia.

6 de maio

José Carlos Vasconcelos, 42, sargento da reserva da PM, assassinado, com um tiro na nuca, durante assalto no bairro Jardim Iracema.

23 de maio

Antônio Tiago Nogueira Lima, 33, soldado da PM, faleceu após um mês internado no Instituto José Frota (IJF), em decorrência de ter sido ferido, a tiros, durante uma tentativa de assalto.

28 de maio

Izidório de Paiva Alves, 57, sargento da reserva da PM, baleado e morto por bandidos que tentaram assaltar uma empresa de transportes urbanos no Planalto Ayrton Senna.

14 de junho

José Roger Marques da Penha, 45, cabo da PM, destacado no Batalhão de Eventos. Assassinado, a tiros, no bairro Autran Nunes. Era dependente químico.

24 de junho

Valdemiro Lopes da Silva, 63, sargento das reserva da Polícia Militar morto a tiros no bairro Santa Luzia, na periferia da cidade de Canindé, por dois bandidos. Na mesma ocasião morreu também um amigo do PM, Raimundo Radimac de Lima, 33.

29 de junho

Domingos Herialdo Amorim de Oliveira, 25, soldado PM, morto a tiros dentro do seu automóvel, no bairro Autran Nunes.

19 de julho

Israel Vale Ramos, guarda municipal do Eusébio, assassinado a tiros dentro do seu automóvel, na Aerolândia.

12 de agosto

Hebert Hélio Ferreira Lima, 38, sargento da PM, morto durante uma tentativa de assalto no Parque Dois Irmãos.

(O POVO – Repórter – Angélica Feitosa)

Associação Comercial do Ceará cobra ações para revitalização do Centro de Fortaleza

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Prefeitura andou fazendo uma baita reunião no Paço Municipal, convocou empresários, secretários e várias entidades da sociedade civil para discutir problemas do Centro. Mas, segundo o presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães, o que se assistiu ali foi a apresentação de um pacote de medidas com promessas de revitalização.

Tudo feito sem ouvir os interessados: aqueles que trabalham e fazem parte de um Centro ainda tomado por ambulantes e com suas principais praças feito dormitório a céu aberto.

João Porto lamenta que as ações nesse âmbito acabem sempre burocratizadas: “Em Tauá, aqui mesmo no Ceará, resolveram o caso dos ambulantes com a participação de todos”, observa, com razão, o líder classista.

41 mil famílias são excluídas do Bolsa Família no Ceará

No Ceará, 41.691 famílias não contam mais com o benefício do programa Bolsa Família. O corte, feito no mês de julho, acompanhou a redução de outros 501 mil beneficiários em todo o País. É a maior redução de beneficiários da história do Bolsa Família.

A queda contínua do total de famílias cearenses atendidas pelo programa acontece desde março, somando quase 70 mil benefícios. O número atual de beneficiários no Estado, 965.342, é o menor da década, pela primeira vez no período abaixo de um milhão.

Fortaleza registrou o maior corte, de 12.252 famílias, seguida por Caucaia (2.260), Maracanaú (926) e Maranguape (722). Todos os 184 municípios tiveram redução.

O diretor institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, conta que soube do corte no início de julho. “Já começamos a prevenir alguns municípios. Quando eles cortam é de forma geral. Estão usando a questão de fazer um recadastramento e a partir daí, cortam”, explica.

Conforme Expedito, as famílias só sabem que não fazem mais parte do programa quando vão sacar o dinheiro. “Aí mandam ligar para a central do Bolsa Família e encaminham para a Prefeitura”, conta. Ele acrescenta que os municípios não têm como oferecer programas que possam suprir as necessidades das famílias. “No governo anterior (de Dilma Rousseff) também houve corte, mas tinha muitos critérios”.

Para o consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho, o valor financeiro do corte executado em julho, de R$ 6 milhões, não afeta economicamente o Estado, mas impacta nas famílias. “No acumulado do período tem um peso diferente, afeta o comércio, além da questão social”.

Impacto

O professor do curso de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Maia Sobral, considera desastrosos os cortes. “Precisamos avaliar que estamos em uma época de desemprego. E mesmo sobre os que estão empregados, o Ceará tem, historicamente, um grande mercado informal”. O especialista destaca que, do ponto de vista econômico, os cortes representam “o abandono das periferias e do interior”. “O retorno da fome, da pobreza extrema, já foi sinalizado”.

Por nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou que o corte ocorreu porque as famílias não atendiam mais aos critérios de inserção do programa. Principalmente em relação à renda per capita familiar. A pasta destacou que a “condução desastrosa da política econômica brasileira e a irresponsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff (PT) ainda geram impacto na vida dos brasileiros sobretudo da parcela mais vulnerável da população”. Conforme o ministério, existem 551 famílias aguardando a concessão do benefício.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira)

Ministério das Cidades vai entregar 1.400 casas no Bairro Ancuri

O Ministério das Cidades vai entregar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no bairro Ancuri, um total de 1.700 casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

Isso é resultado de um investimento da ordem de R$ 207 milhões, informa o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB).

O senador garante que os recursos foram liberados sem qualquer conotação político-partidária e afirma que isso faz parte do esforço do governo federal e dos demais governos – estadual e municipal – para reduzir o alto déficit habitacional na Capital cearense.

Dezessete países europeus são afetados por escândalo dos ovos contaminados

Um total de 17 países europeus foram afetados pelo escândalo dos ovos contaminados com o inseticida fipronil, afirmou a Comissão Europeia. Os ovos, produzidos na Bélgica e nos Países Baixos, foram distribuídos também na Alemanha, Suécia, França, Reino Unido, Áustria, Irlanda, Itália, Romênia, Luxemburgo, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e Dinamarca.

A Comissão Europeia anunciou que fará uma reunião a nível de ministros no próximo dia 26 para “tirar as lições relevantes” do escândalo. O ministro da Alimentação da Alemanha, Christian Schmidt, pediu que a reunião seja antecipada para o começo deste mês. Além disso, a presidência do Conselho da União Europeia (UE) se dispôs a introduzir o tema do fipronil na ordem do dia no próximo conselho de ministros da UE, declarou Schmidt.

O fipronil é uma substância tóxica que se usa para combater piolhos, ácaros e carrapatos, entre outros parasitas, em cães e outros animais. O consumo excessivo do inseticida pode causar danos ao fígado, às glândulas tireoides e aos rins.

Segundo o Ministério de Agricultura da França, os baixos níveis de fipronil nos ovos contaminados, tendo em conta os hábitos alimentícios franceses, fazem com que o risco para a saúde humana seja muito baixo.

A agência de segurança alimentícia francesa, Anses, disse que um adulto de 70 quilos teria que consumir pelo menos dez ovos para resultar gravemente intoxicado e que mesmo nesse caso os efeitos seriam “geralmente benignos”.

Atualmente se dá como certo que foi um fabricante belga que adicionou fipronil a um produto de limpeza comum e mais tarde o vendeu a empresas holandesas e alemãs, de onde passou aos outros países.

Na semana passada, dois diretores da companhia ChickFriend foram presos preventivamente na Holanda. A polícia recolheu computadores e registros bancários de suas casas e escritórios. Os dois são acusados de posse de substâncias proibidas e de pôr em risco a saúde pública. A empresa está sob suspeita de haver tratado as aves de granja com um produto que continha fipronil. Cerca de 180 produtores de ovos são clientes da ChickFriend.

(Agência Brasil)

Fortaleza só empata com o Cuiabá e confirma perda da vice-liderança

198 2

Em um jogo marcado por poucas emoções, o Fortaleza não passou de um empate com o Cuiabá, em 1 a 1, na noite desse domingo (13), em pleno Castelão, pela 14ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Fortaleza confirmou a perda da segunda colocação do Grupo A para o Sampaio Corrêa, adversário do próximo sábado (19), em São Luís.

O Fortaleza abriu o placar aos 34 minutos da segunda etapa, após Ronney tirar proveito da indecisão da defesa adversária. O Cuiabá empatou sete minutos depois, com Bileu, também em uma falha da zaga tricolor.

Papa questiona fé de cristãos que consultam horóscopos e cartomantes

O Papa Francisco afirmou nesse domingo (13) que a fé não é uma fuga dos problemas, mas, sim, o que dá sentido à vida. Para Francisco, cristãos que consultam “cartomantes e horóscopos” não tem “fé tão forte”.

Durante a Oração do Ângelus no Vaticano, o pontífice disse que, quando os fiéis não se “apegam à palavra do Senhor e, para ter mais segurança, consultam horóscopos e cartomantes, a pessoa começa a chegar ao fundo”.

“Apenas a fé dá a segurança da presença de Jesus, que nos impulsiona a superar as tempestades existenciais. É a certeza de segurar uma mão que nos ajuda com as dificuldades, apontando o caminho, mesmo quando está escuro”, acrescentou o papa.

Francisco ressaltou que o Evangelho de hoje, que recorda o episódio de Jesus a caminhar sobre as águas, tem “um rico simbolismo” e faz refletir sobre a fé, pessoalmente e em comunidade, porque o barco dos apóstolos “é a vida de cada um, mas também da Igreja”. E acrescentou: “este episódio é uma imagem da maravilhosa realidade da Igreja de todos os tempos: um barco ao longo da travessia também enfrenta ventos contrários e tempestades que ameaçam dominá-la”.

Na Praça de São Pedro, o pontífice afirmou que o que salva a Igreja é a “coragem e as qualidades dos seus homens sendo que a fé em Cristo e a sua palavra são garantias contra o naufrágio”.

(Agência Brasil)

Galera do basquete na praça da OAB fica sem jogar por risco na tabela

Vândalos danificaram há cerca de duas semanas a tabela de basquete na praça da OAB, no bairro Edson Queiroz. O risco da quebra total da tabela de vidro fez com que os praticantes de basquete deixassem a praça.

Leitor do Blog, Paulo Marcelo, diz que a galera jovem que costumava jogar lá todos os dias, à tarde e à noite, ficou órfã desse equipamento de esportes. Pede que a manutenção seja realizada pela OAB-CE, que ganhou parte do terreno da praça, ou pela prefeitura.

(Foto: Leitor do Blog)