STF deixa votação do marco temporal para 2026

Blog do Eliomar

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. A partir do próximo dia 20 de dezembro, […]

“Quem defende a sociedade continua sem direitos no Ceará” – Por P. Queiroz

Blog do Eliomar

“Governos se sucedem, discursos mudam, mas a realidade permanece dura e invariável”, aponta o presidente da Aspramece, P.Queiroz Confira: Nesta semana celebramos o Dia Universal dos Direitos Humanos, uma data que deveria reforçar o compromisso do Estado brasileiro com a dignidade, a igualdade e a proteção de todos os cidadãos. No entanto, para os militares […]

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O […]

Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo

Blog do Eliomar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de […]

“Guilherme Sampaio: liderança e equilíbrio” – Por Barros Alves

Blog do Eliomar

“Em tempos de polarizações intensas, torna-se ainda mais necessário cultivar o espírito crítico e a prudência”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves Confira: Há momentos em que determinadas pessoas, movidas por um fervor de proselitismo político ou religioso, deixam-se conduzir mais pelas paixões do que pela razão. Nesses casos, o zelo por uma causa, […]