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Comissão Mista aprova Medida Provisória que flexibiliza “Voz do Brasil” de forma permanente

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A Medida Provisória 742/16 que flexibilizou o horário do programa “A Voz do Brasil” durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos foi aprovada, nesta quarta-feira (19), na Comissão Mista do Congresso Nacional. Pelo texto aprovado, de relatoria do deputado José Rocha (PR-BA), a flexibilização do horário, entre 19 e 22 horas, será permanente.

O programa deverá ser retransmitido sem cortes com início às 19 horas, pelas emissoras educativas, e entre 19 e 21 horas, pelas emissoras comerciais e comunitárias.

Após a aprovação na Comissão Mista, o texto ainda deverá ser analisado e votado no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, no plenário do Senado.

Para o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, essa conquista é um mérito da radiodifusão, que dá ao ouvinte a chance de acompanhar a programação da emissora, garantindo assim, uma maior audiência. Todavia, ainda demandará forte mobilização do setor para obter a aprovação definitiva nos plenários da Câmara e do Senado.

“É uma enorme conquista para o rádio e, principalmente, para a sociedade. O ouvinte tem que ter a liberdade de escutar o que quiser às 19 horas. Quem gosta de música, ouvirá uma rádio que esteja tocando música, quem gosta de notícia, a mesma coisa, e quem prefere as informações da Voz do Brasil, também terá inúmeras emissoras para acompanhar o programa”, afirma Antonik.

Ivo Gomes: Capitão Wagner troca a imagem de bonzinho pela baixaria

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Do prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), ao comentar, em sua página no Facebook, a nova postura, segundo avalia, do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner:

Após divulgação de pesquisas, Capetão Wagner troca a imagem de bonzinho pelos ataques e a baixaria. Esse é o verdadeiro.

O outro tava na cara que era fake. Vi esse filme recentemente. Não acabou bem.

Kassab recebe em audiência prefeitos cearenses

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O deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto, articulou audiência de prefeitos com o ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia,  Gilberto Kassab,  nesta quarta-feira (19), em Brasília. O objetivo da reunião foi iniciar contatos com o governo federal para a viabilização de projetos junto aos municípios. Os prefeitos eleitos também circularam em busca de emendas parlamentares ao Orçamento da União 2017.

“É fundamental essa integração e articulação dos prefeitos em Brasília. Foi um compromisso feito por mim, durante a campanha, de ajudá-los a firmar parcerias tanto em nível estadual quanto federal”, disse Domingos Neto para o Blog.

Participaram da audiência com Kassab a prefeita reeleita de Camocim, Mônica Aguiar (PDT), o seu marido, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), e o prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim (PDT).

(Foto – Min. Comunicações)

MEC ameaça cancelar provas do Enem em escolas ocupadas por estudantes em protesto no País

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou hoje (19) que vai cancelar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas por estudantes em protesto no país, caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. “Espero que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça e os jovens desocupem e que as entidades que estão patrocinando as ocupações colaborem nessa direção”, disse, em coletiva de imprensa. Caso seja cancelada, a prova será posteriormente remarcada para esses estudantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do Enem está prevista 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 estados e impactam 95.083 candidatos.

Perguntado se não haveria a possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro diz que “não tem logística” e acrescenta que a pasta “não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de determinado grupo. Vamos ter que suspender a prova naquela localidade”, disse, caso as localidades não sejam desocupadas até o dia 31.

Para esses alunos, a prova será remarcada para data ainda a ser confirmada pelo MEC. O ministro diz ainda que isso significará um custo adicional de R$ 90 por prova. A pasta acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para responsabilizar os atores cabíveis nesse processo. Mesmo que remarcada, a correção será feita a tempo para que os estudantes participem do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As ocupações que ocorrem no país têm como alvo principal a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, encaminhada no mês passado ao Congresso. Os estudantes dizem temer a precarização do ensino caso os repasses para educação sejam reduzidos e pedem a possibilidade de uma contraprosposta. Além disso, protestam contra o limite de gastos do governo imposto pela Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241/2016.

Segundo o ministro, a discussão de uma reforma do ensino médio é feita desde 1998. “Eu acho um absurdo falar em precarização, não tem como encarar esse contexto trágico [do atual ensino médio] e ficar olhando a banda passar. Tem que agir e estamos agindo na urgência e na relevância que o assunto merece. Quem quer discutir, participa de audiência pública no Congresso Nacional e até de protestos, mas não pode impedir quem quer se submeter à prova do Enem”, disse Mendonça.

O Enem será realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Ao todo, mais de 8,6 milhões de candidato confirmaram a inscrição. Eles farão as provas em 1,7 mil municípios e 16 mil locais de prova.

(Agência Brasil)

CNJ fará correições nos gabinetes de desembargadores envolvidos na Expresso 150

FORTALEZA, CE, BRASIL, 15-06-2015: Agentes da Polícia Federal e advogado, chegam na sede do TJCE, para cumprir mandados de busca e apreensão. Polícia Federal realiza operação que investiga venda de sentenças e atos de coerção na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). (Foto: Evilázio Bezerra/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 12/09/2015 - PO 22

A Corregedoria-Geral do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará correição, nesta quinta, 20, e sexta-feira, 21, nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados são investigados por venda de liminares e habeas corpus para soltura de criminosos nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Pedrosa e Sérgia foram afastados das funções pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, no último dia 29 de setembro. Além deles, 14 advogados e o desembargador aposentado Váldsen Alves Pereira foram alvos na segunda fase da operação Expresso 150, deflagrada pela Polícia Federal para investigar crimes como associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A correição, segundo o CNJ, será coordena pelos juízes auxiliares Carlos Vieira von Adamek, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Rui de Almeida Magalhães, e pelo Juiz Federal Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

As correições têm o objetivo de apurar ”fatos determinados relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro (artigo 54 do Regimento Interno do CNJ)”.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Heitor Férrer quer bancada cearense cobrando a retomada das obras do São Francisco

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), para cobrar maior atuação dos parlamentares federais no que diz respeito às cobranças das obras da transposição do rio São Francisco. O projeto tinha previsão inicial de conclusão para 2015, mas, agora, sofreu adiamento para março de 2018.

“Hoje os jornais trazem a situação dos açudes do Ceará, mostrando que metade deles está seca. E agora tomo conhecimento que existe uma portaria do Governo Federal estabelecendo que a retomada das obras da transposição serão adiadas para março de 2018. A tragédia que vai se abater ao nosso estado será como nunca antes vista. Faltará água para beber. Nossos animais morrerão de sede. Tasso, Eunício e Pimentel não permitam mais que essa obra seja adiada”, apelou o deputado.

Para Heitor, o projeto não é visto como prioridade e isso demonstra fraqueza da bancada cearense em Brasília e do Governo do Estado. “Nós já fomos enganados com a refinaria e até hoje aguardamos o ressarcimento do nosso bilhão. A mesma situação se repete com a transposição, mas para a Copa e as Olimpíadas não faltou”, lamentou.

Em junho deste ano, o parlamentar já tinha alertado para a necessidade de se cumprir o prazo estabelecido para a conclusão das obras que, à época, era dezembro de 2016. No ano passado, ele sugeriu a criação de um “sãofranciscômetro” para acompanhamento das obras da transposição. O dispositivo proposto por Heitor Férrer seria uma comissão formada por deputados e profissionais da área que visitaria e acompanharia, mês a mês, o andamento dos trabalhos.

Eduardo Cunha já está em Curitiba

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O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) chegou, agora há pouco, em Curitiba (PR), onde cumprirá prisão preventiva na sede da Superintendência da Polícia Federal. A prisão dele foi decretada porque haveria risco de que empreendesse fuga, além do fato de, mesmo fora da presidência da Câmara, continuar interferindo na Lava Jato.

Eduardo Cunha é acusado de ter recebido propina da ordem de R$ 5 milhões de contratos firmados pela Petrobras na África.

Cunha ficará à disposição do juiz Sérgio Moro, que responde pelos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Sérgio Moro manda bloquear R$ 220 milhões de Cunha, mas dinheiro não é encontrado

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A Justiça Federal do Paraná decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no montante de R$ 220.677.515,24. A decisão foi dada pela 6.ª Vara Federal de Curitiba em ação civil de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República, na capital paranaense, contra o peemedebista.

No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.

Carros de luxo

O Ministério Público Federal também pediu pela segunda vez a apreensão de oito veículos do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB). Os bens somam mais de R$ 1 milhão. Segundo O Globo, alguns deles são modelos luxuosos da marca Porsche avaliados em mais de R$ 300 mil cada. Moro determinou apenas que os carros fiquem bloqueados, ou seja, não podem ser vendidos.

Prisão

Nesta quarta-feira (19), Eduardo Cunha foi preso em Brasília por ordem do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eduardo Cunha responde a ação penal perante Moro.

Em outra frente de investigação, a Procuradoria propôs ação de improbidade contra o peemedebista. Esse tipo de processo não tem caráter penal – sanções previstas têm natureza civil, como inelegibilidade, perda dos direitos políticos, pagamento de multa e ressarcimento de danos ao erário, por isso foi ordenado o bloqueio milionário.

A investigação contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça abastecidas por propinas na Petrobras estava sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Cassado pela Câmara, o peemedebista perdeu o foro privilegiado perante a Corte máxima.

Os autos foram deslocados, então, para a 13ª Vara de Curitiba, base da Lava Jato. Na segunda-feira, 17, Moro intimou Eduardo Cunha para apresentar sua defesa prévia em ação penal que atribui ao ex-deputado US$ 5 milhões nas contas secretas que ele mantinha na Suíça.

A mulher de Eduardo Cunha, Cláudia, também é acusada na Lava Jato. Mais de US$ 1 milhão da propina que o peemedebista teria recebido sobre contrato da Petrobras no campo petrolífero de Benin, na África, foram gastos por ela em compras de luxo na Europa, segundo os investigadores. Cláudia adquiriu sapatos, bolsas e roupas de grife na França, Itália e em outros países europeus. Com informações do Estadão Conteúdo.

“O Capitão Wagner é muito queixudo”, diz o secretário Antônio Balhmann

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A entrada do senador Tasso Jereissati (PSDB) na campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, o Capitão Wagner, faz parte do processo democrático, mas não assusta aos apoiadores da reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

É o que afirma o secretário de Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana, o deputado federal licenciado Antônio Balhmann.

Segundo o secretário, Tasso é um nome de respeito e tem serviços prestados, ao contrário do candidato Capitão Wagner que é “muito queixudo”. Ou seja, faz promessas para tudo e para todos.

Luizianne Lins assegura emendas voltadas para políticas de apoio à mulher

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência interativa para debater as políticas para o enfrentamento da violência contra as mulheres; logo depois, análise das emendas da comissão ao PLN 18/2016. Em seguida, votação de requerimentos.Mesa:coordenadora-geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela;secretaria interina Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Silvia Rita Souza;deputada Luizianne Lins (PT-CE).Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A deputada federal Luizianne Lins (PT) conseguiu garantir a aprovação de duas emendas à proposta do Orçamento Geral da União 2017 e que dizem respeito  às políticas para mulheres.

Uma assegura, de acordo com a parlamentar, mais recursos para incentivo a políticas de autonomia da mulher. A Comissão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Câmara, deu aval.

A outra, aprovada na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, no Congresso Nacional, garante recursos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

DETALHE – De acordo com dados do Mapa da Violência de 2015, o Brasil está no 5º lugar no mundo em assassinato de mulheres.

(Foto – Agência Senado)

 

Iguatu – Prefeito eleito já montou equipe de transição

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O prefeito eleito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), já montou a equipe de transição.

Ele espera agora que a atual gestão repasse todas as informações e, em especial, o quadro da saúde que, em Iguatu, não seria dos melhores.

Ednaldo Lavor, derrotou o esquema político do deputado estadual Agenor Neto (PMDB), contou com a presença de Lula em um dos seus comícios.

Prefeito eleito do Crato terá que colocar salário dos servidores em dia

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O deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP), o prefeito eleito da cidade do Crato (Região do Cariri), vai pegar uma herança pesada. Entre os problemas, diz ele, uma folha de pagamento em atraso dos servidores municipais.

Zé Áílton não deu muitos detalhes, mas adiantou estar montando sua equipe de transição. Ele pegará a herança de Ronaldo Matos, que foi eleito pelo PMDB, mas acabou rompendo com o partido e ingressando no PSC.

O prefeito eleito do Crato mantém contatos com parlamentares federais em Brasília. Busca emendas para seu município junto ao Orçamento Geral da União 2017.

Comissão aprova multa de até 2 mil salários mínimos a traficantes para investir em saúde

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz a condenar traficantes de drogas a pagar multa de até 2 mil salários mínimos, além da pena de prisão. A intenção é reparar danos à saúde pública provocados pelo uso de drogas. O dinheiro será depositado pelo condenado em conta do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto aprovado é o Projeto de Lei 4947/16, do deputado Delegado Waldir (PR-GO). Relator da proposta na comissão, o deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) afirmou que a medida vai beneficiar os usuários do SUS. “Os usuários dos serviços públicos já sofrem com a violência que inaceitavelmente é desencadeada pelo uso e tráfico de drogas no nosso País”, comentou.

A proposta altera a lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad – Lei 11.343/06). A legislação traz uma série de dispositivos sobre a utilização dos serviços de saúde pública para o tratamento dos usuários de drogas.

(Agência Câmara Notícias)

Deputados eleitos para prefeituras só renunciarão no dia 31 de dezembro

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O presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), anuncia: os deputados que disputaram e venceram as eleições municipais vão renunciar aos mandatos no dia 31 de dezembro.
Zezinho justifica que, assim, os parlamentares garantirão os salários, a imunidade parlamentar e o prestígio para tocar alguns projetos para os municípios que irão administrar.
Composição da Assembleia para 2017
Vão se efetivar Fernando Hugo (38.762 votos), Dedé Teixeira (37110) e Rachel Marques (35955) e Leonardo Araujo.
Os dois primeiros suplentes são Sineval Roque (29.820) e Artur Bruno (26.458).
Dedé (Desenvolvimento Rural) e Bruno (Meio Ambiente) preferindo permanecer nas secretarias depois da posse, abrirão vez para Gelson Ferraz (21.053) e Odecio Carneiro (19.439). Gelson Ferraz não foi reeleito vereador.
Como Odecio foi eleito vereador em Fortaleza, será convocado o Coronel Bezerra (18.365).
Zé Ailton Brasil (PP) foi eleito prefeito do Crato e abrirá vaga para Mário Hélio (PP).
Essas mudanças serão promovidas com as saídas dos deputados Ivo Gomes (Sobral), Zé Ailton Brasil(Crato), Carlomano Marques (Pacatuba) e Laís Nunes (Icó). Dois deputados estaduais estão no segundo turno em Caucaia (Naumi Amorim) e Fortaleza (Capitão Wagner) , podendo alterar ainda mais a composição da assembleia.

Hillary Clinton cogitou Bill Gates e Tim Cook para vice de sua chapa

Dois nomes totalmente ligados à tecnologia foram cogitados para serem vice-presidente na chapa da democrata Hillary Clinton nas eleições de novembro: Tim Cook, atual CEO da Apple, e Bill Gates, fundador da Microsoft. A informação foi divulgada pelo site WikiLeaks. A notícia é da Agência Ansa.

De acordo com uma série de novos documentos revelados, havia 39 nomes na lista de possíveis candidatos a vice-presidente de Hillary na batalha eleitoral pela Casa Branca contra o republicano Donald Trump. Também havia empresários, militares e personalidades políticas, entre eles Mary Barra (General Motors), Michael Bloomberg, Ursula Burns (Xerox), Muhtar Kent (Cola-Cola), Judith Rodin (Fundação Rockfeller) e Howard Schultz (Starbucks).

Os nomes aparecem em um e-mail enviado em 17 de março de 2016 pelo estrategista de campanha de Hillary, John Podesta, que afirma que esta é a “primeira seleção” de pessoas a serem consideradas para a Vice-Presidência.

No fim de agosto, Tim Cook foi anfitrião de um evento para arrecadar fundos para a campanha de Hillary, mas ainda não se sabe se o CEO da Apple é democrata ou republicano, pois ele também já realizou um ato no Vale do Silício para a campanha de Paul Ryan, atual presidente da Câmara dos Representantes e líder dos conservadores no Capitólio.

A equipe de campanha de Hillary, porém, tem se irritado com os vazamentos do WikiLeaks e acusado hackers russos de estarem por trás disso, já que Moscou prefere Trump na Casa Branca.

A publicação dos relatórios motivou o governo dos EUA a pressionar o Equador a cortar o acesso à Internet em sua embaixada em Londres, onde o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, está refugiado.

No fim de toda a especulação, Hillary resolveu nomear Tim Kaine como vice. O senador da Virginia também estava na lista criada por Podesta, assim como Bernie Sanders, que a ex-primeira-dama enfrentou nas primárias democratas.

(Agência ANSA)

Camilo inaugura obra em Fortaleza com Elmano de Freitas do lado

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No ato de inauguração do Vapt Vupt do bairro de Antonio Bezerra, nesta quarta-feira pela manhã, o governador Camilo Santana (PT) não apareceu sozinho. Com ele, parlamentares petistas como o vereador Acrísio Sena e até o presidente do PT de Fortaleza, o deputado estadual Elmano de Freitas, ligado à deputada federal Luizianne Lins.

Essa presença de Elmano foi avaliada como sinal de que o PT da Capital não quer só prestigiar Camilo, mas dar uma demonstração de que apoia projetos e obras que ajudam a melhor a vida da população e que, de quebra, servem para turbinar a imagem do prefeito e candidato à reeleição Roberto Cláudio (PDT).

Vapt Vupt

A central de serviços Vapt Vupt é vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e reúne 24 órgãos federais, estaduais e municipais com a oferta de mais de 350 serviços. A capacidade de atendimento diário do Vapt Vupt do Antônio Bezerra é de 3 mil pessoas e o investimento no equipamento foi de R$ 24 milhões.

(Foto – Cláudio Barata)

CNT: avaliação positiva do governo Temer sobe para 14,6%

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Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (19) indica que 14,6% dos brasileiros entrevistados avaliam como positivo o governo do presidente Michel Temer e 36,7% avaliam como negativo. Para 36,1% dos entrevistados, o atual governo é regular. Outros 12,6% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em junho, os entrevistados avaliaram o governo interino de Michel Temer. Para 11,3% a avaliação foi positiva e para 28%, negativa. Os que consideraram o governo regular foram 30,2% dos entrevistados e 30,5% não souberam opinar.

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada hoje mostra que 51,4% desaprovam, frente a 40,4% da pesquisa anterior e 31,7% aprovam enquanto na anterior esse percentual era de 33,8%.

Na comparação entre a avaliação dos governos Temer e Dilma Rousseff, 40,5% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais e que não percebem nenhuma mudança no país desde que Temer assumiu a presidência. Para 26%, o atual governo está melhor do que o anterior, enquanto 28% consideram que as mudanças pioraram as condições do país.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas da cinco regiões do país entre os dias 13 e 16 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Essa é a segunda pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre o governo de Temer.

(Agência Brasil)

Sérgio Moro manda prender Eduardo Cunha. A prisão ocorreu em Brasília

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O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, acaba de mandar prender o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A informação é do portal G1.

Eduardo Cunha foi preso em Brasília.

Cunha é acusado de ter recebido R$ 5 milhões de propina em contas na Suiça, abastecidas com dinheiro originário de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África. O ex-parlamentar negou tal acusação.

 

 

Juiz manda Facebook retirar comentário em que Ciro chama Capitão de “bandido”

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A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook apague mensagens onde o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) chama o candidato do PR à Prefeitura, Capitão Wagner, de “bandido, demagogo e mentiroso”. Na decisão, o juiz José Krentel Ferreira Filho, da 116ª Zona Eleitoral, impõe ainda multa de R$ 5 mil à rede social para cada nova postagem de Ciro que ofenda Wagner.

A decisão diz respeito a duas ações movidas pela coligação de Capitão Wagner contra o ex-ministro. Em uma das mensagens analisadas, Ciro diz ter “informação segura de que a quadrilha de nazi-fascistas entranhada nas forças de segurança irão criar eventos criminosos chocantes para tentar alterar o resultado das eleições”.

“Este Wagner é um bandido perigoso!”, conclui o ex-ministro. Em sua decisão, o juiz diz que a fala extrapola limites constitucionais da liberdade de expressão. “Com efeito, chamar alguém de bandido, além de ser grave, é extremamente ofensivo, e denigre a imagem e a honra do ofendido”, diz, determinando que o Facebook apague as mensagens.

“Não se pode permitir excessos que em nada contribuem para a disputa eleitoral, e muito menos à democracia”. Até a publicação desta matéria, no entanto, ambas as mensagens de Ciro Gomes permaneciam no ar.

(Blog de Política)