Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Ciro Gomes não acredita em cassação de Michel Temer e arrisca palpite: 5×2

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições do próximo ano, não acredita na cassação do presidente Michel Temer, que na terça-feira (6) será submetido ao julgamento dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante da suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff (PT) / Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014.

Para Ciro Gomes, apesar de Temer estar apresentando propostas “tão ruins” e se “esperneando” no poder, o TSE deverá julgar improcedente a cassação, por cinco votos e dois.

Ciro esteve na manhã deste domingo (4) na solenidade de assinatura do Decreto de Regulamentação do Parque do Cocó. Com ele, o filho Gael.

ISGH recebe homenagem por resultados no atendimento a pacientes com dengue

O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que gere as UPAS, recebeu homenagem pelo bom desempenho de seus serviços, nesse sábado (3), durante o 1º Congresso Médico Unimed Fortaleza, que abordou o tema “Inovação, Integralidade, Conhecimento e Cooperação”.

A comenda, recebida durante o evento pelos diretores do ISGH, foi obtida devido os resultados do protocolo automatizado de dengue, implantado nas UPAS, que conseguiu alcançar uma redução de mais de 75% de mortalidade em 2016, em relação a 2015.

(Foto – Divulgação)

Decreto de Regulamentação do Parque do Cocó marca Semana do Meio Ambiente

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio assinaram na manhã deste domingo (4), durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, o Decreto de Regulamentação do Parque do Cocó, uma reivindicação de ambientalistas e da sociedade em geral há mais de 40 anos.

A solenidade foi prestigiada pelos ex-governadores Ciro Gomes, Cid Gomes e Lúcio Alcântara, todos acompanhados com suas respectivas famílias, pois cada um contribuiu em seus governos para a regulamentação do Parque do Cocó.

O tema este ano da Semana do Meio Ambiente é “No lugar de lixo, árvores e flores”. A programação, que se estende até o dia 11, reúne diversas atividades como educação ambiental, plantios, limpezas, passeio ciclístico e conta com a colaboração de órgãos governamentais, não-governamentais, representantes da iniciativa privada e sociedade civil organizada, numa mobilização popular de conscientização em prol do meio ambiente.

(Fotos Paulo MOska)

Agonia da ilegitimidade

147 1

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (4):

Os brasileiros se dão conta, cada vez mais, do absurdo em que vivem: o País afunda na recessão e desemprego em consequência da imobilidade de um governo acusado de corrupção e de ser fruto de um golpe parlamentar e judicial que pôs no poder, justamente, as forças que perderam as eleições e cujo titular é rejeitado por mais de 90% da população.

A rejeição atinge o programa de governo, sobretudo o modelo de reformas anunciado. Isso já seria por demais problemático se fosse um governo eleito pela maioria dos eleitores e que aos poucos tivesse perdido a aprovação dos que o elegeram. O que dizer, então, de um presidente cujo cargo é resultante de uma manobra capciosa, articulada por seu grupo político para barrar a investigação destinada a pô-los na cadeia por corrupção? Tudo isso – frise-se – validado por um Congresso cuja grande parte dos componentes é acusada de ter tido seus mandatos financiados pela corrupção.

Ainda que o impeachment não tivesse sido fajuto (e foi, já que ficou provado não ter havido crime de responsabilidade), o vice-presidente que assumiu o lugar de Dilma Rousseff não poderia ter mexido na essência do programa de governo aprovado pelas urnas, na eleição presidencial. Ele teria de ter dado prosseguimento ao modelo econômico então vigente, cuja continuidade os eleitores aprovaram quando reelegeram Dilma Rousseff. A menos que tivesse feito, em seguida, uma consulta direta aos eleitores e estes tivessem aceitado a mudança. O programa é da chapa eleita.

No regime constitucional vigente no período 1946-1964, aí sim, o vice-presidente que substituísse um presidente resignatário ou “impichado” tinha legitimidade para mudar o programa de governo do titular afastado e implementar um programa próprio. Por que? Porque nessa época o vice era eleito separadamente e, se tivesse mais votos do que o vice da chapa adversária vitoriosa, assumiria seu lugar ao lado do presidente adversário eleito.

Chacina deixa pelo menos seis mortos em casa de veraneio no Porto das Dunas

Uma festa em uma casa de veraneio no Porto das Dunas, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), terminou com seis mortos. Um grupo armado invadiu a residência e efetuou vários disparos em quem estava no local.

Todas as vítimas são homens. Os corpos estavam espalhados pelo gramado e pela varanda da casa. Conforme informações da Polícia Militar (PM), vítimas haviam alugado a residência.

Algumas pessoas que estavam na casa conseguiram fugir pulando o muro. A Polícia não soube precisar quantos conseguiram escapar do ataque. Ainda não há informações sobre os nomes das vítimas.

Há informações de que as vítimas e os executores pertenciaram a facções criminosas rivais.

No WhatsApp, circulam áudios de supostos sobrevientes da chacina. Em um dos arquivos compartilhados, “Pelo o amor de Deus, liga para a Polícia. Eles foram atrás de tudinho. Eu fui rastejando, o resto que sobreviveu estava lá em cima. Eles mataram todo mundo”, diz um homem.

(O POVO Online)

Fortaleza goleia o ASA no PV e emplaca a 3ª vitória seguida na Série C do Brasileiro

Aos poucos, o Fortaleza vai engrenando. Na noite desse sábado (3), o Tricolor do Pici não teve dificuldades para vencer o ASA-AL, por 3×0, no estádio Presidente Vargas, em jogo válido pela 4ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.

Essa foi a 3ª vitória seguida do Leão na competição. Com o resultado, o time do técnico Paulo Bonamigo foi aos nove pontos em quatro jogos, ocupando a liderança isolada e provisória do grupo A.

Os gols da vitória do Fortleza foram marcados no 2° tempo. Aos seis minutos, Lúcio Flávio recebeu passe de Jô na área e completou para o gol. Na reta final da partida, aos 44 minutos, Jô, que entrou durante partida, marcou o 2°, aproveitando passe na área e batendo cruzado. Nos acréscimos, o Leão fez o 3°. Após jogada na área, o zagueiro Bruno acabou se atrapalhando e mandou contra o patrimônio: gol contra.

O Fortaleza volta a campo no próximo domingo, dia 11, às 18h, para enfrentar o Cuiabá, fora de casa, em jogo da 5ª rodada da Série C do Brasileiro.

(O POVO Online)

Irmãos Batista compram o jato mais caro e mais rápido do mundo

Os irmãos Batista (ou melhor, uma de suas empresas) estão comprando um G650, o jato executivo mais rápido e caro do mundo. Algo como US$ 74 milhões, informa o colunista Lauro Jardim, do,O Globo.

O G650 pode levar até dezoito passageiros e tem autonomia de voo que permite viajar de São Paulo a Nova York sem escalas. O grupo já possui um G550.

Dilma-Temer – Defesas traçam estratégias para o julgamento da chapa no TSE

Os advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) preparam os últimos argumentos jurídicos para o julgamento da chapa na próxima terça-feira (6/6), no Tribunal Superior Eleitoral.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pelo PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2014. A estratégia do peemedebista é convencer os magistrados de que fatos estranhos ao objeto inicial da ação, como as delações premiadas de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santa, não podem ser usadas como prova.

Caso tenha uma decisão desfavorável e o TSE peça a cassação do seu mandato, porém, ele ainda aposta na apresentação de recursos no próprio tribunal ou no Supremo Tribunal Federal para adiar uma definição sobre o caso.

Como já deixou a presidência após sofrer o impeachment, a batalha de Dilma é para não perder os direitos políticos. Além de afirmar que não cometeu nenhuma prática ilícita durante o pleito, a defesa da petista trabalha para que não haja uma separação no julgamento dela e de Temer.

Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado do atual chefe do Executivo, sustenta que não há um conjunto probatório suficiente para a condenação de Temer e que, “havendo qualquer dúvida, a lei pesa em favor do investigado”.

O TSE, segundo ele, tem aplicado reiteradas vezes o princípio da estabilização da demanda. “Isso significa que, na jurisprudência do tribunal, o julgamento leva em conta apenas os fatos narrados na petição inicial, com o objetivo de não ferir a ampla defesa e o contraditório. Idêntico é o posicionamento assumido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo.

Não ficou comprovado, na visão dele, o uso de gráficas para esquentar dinheiro desviado de contratos da Petrobras. E, mesmo que isso tivesse ocorrido, “os únicos beneficiados teriam sido os donos das gráficas”.

Furtado diz que a legislação é clara quanto aos prazos estabelecidos em ações eleitorais e que não é permitido a inclusão de provas: “Seria o mesmo que alargar o prazo para apresentação de novas ações”.

Também não pode o conteúdo de delações premiadas embasar condenações, pois é apenas um ponto de partida do processo, defende, concordando com o que diz um parecer de Luiz Fernando Casagrande Pereira, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, que tem escritório em Curitiba e lançou, em 2008, a obra Direito Eleitoral Contemporâneo.

O advogado eleitoral Marlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, porém, não concorda com os argumentos da defesa de Temer. Segundo ele, “são muitos os elementos de convicção” que capazes de sustentar a condenação.

Reis defende o uso de provas apresentadas depois do início da ação. “É de conhecimento primário que a prova deve ser produzida no curso da ação judicial. Foi o que ocorreu, com a aquiescência do próprio Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou em artigo também na Folha de S.Paulo.

Como os indícios de abuso de poder econômico são “incontestáveis” e a produção de provas seguiu os trâmites legais, só resta ao TSE cassar a chapa, defende o advogado. “Essa premissa autoriza, sim, a produção de toda e qualquer prova conducente a sua confirmação ou afastamento. A instrução do processo deve ser a mais ampla para assegurar a qualidade da prova, em benefício tanto da defesa como dos proponentes das ações”.

Não era necessário, na ação inicial, segue Reis, apresentar a “forma exata segundo a qual se deram os fato”. Basta a propositura ter uma “narrativa racional rastreada por indícios mínimos”, argumenta.

O relator da ação no TSE é o ministro Herman Benjamin, que entregou aos colegas um relatório com mais de mil páginas sobre o processo.

(Consultor Jurídico)

Eleição indireta não tem favorito, mas para 47% dos parlamentraes Temer deveria deixar o cargo

Uma pesquisa feita pelo Datafolha com 311 dos 594 parlamentares aptos a votar em uma eleição indireta aponta que 61% deles não citam espontaneamente um candidato à Presidência para o caso de saída de Michel Temer (PMDB) do cargo. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Outros 15% rejeitaram falar sobre a hipótese, somando assim 76% de parlamentares sem candidato à mão.

Os dados dão materialidade à avaliação majoritária entre partidos que apoiam e combatem o presidente, que está sob forte pressão após ter sido atingido pela delação dos irmãos controladores da JBS: Temer tem resistido à crise porque não existe consenso sobre quem o substituiria até a eleição do ano que vem.

Para 47% dos ouvidos, Temer deveria deixar o cargo. Dessa parcela, 36% defendem renúncia, 34% cassação no Tribunal Superior Eleitoral e 6%, impeachment. Já 40% dizem que o peemedebista tem de ficar.

Unicef apresentará dados sobre homicídios de adolescentes no Brasil e no Ceará

Dois estudos que trazem dados e informações inéditas sobre homicídios de adolescentes brasileiros serão divulgados nesta segunda-feira, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a partir de uma extensa pesquisa do cenário da violência letal sofrida por adolescentes em 2014, faz uma projeção do número de adolescentes que serão mortos antes de completar 19 anos até 2021. Além disso, traz uma análise dos números de homicídios de adolescentes nos grandes municípios brasileiros.
A partir do cálculo do índice de 2012, estimava-se que aproximadamente 42 mil vidas de adolescentes seriam perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019 se as condições fossem mantidas. O IHA é resultado de uma parceria entre o UNICEF e o Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

Durante a ocasião, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência lança o relatório Trajetórias Interrompidas, que faz uma análise dos perfis dos adolescentes mortos no Ceará. A pesquisa traz um levantamento qualitativo sobre quem são os adolescentes vítimas de homicídios no Estado, oferecendo informações sobre as condições familiares, educação, renda, entre outros.

Ataques terroristas matam 7 pessoas e ferem 48 em Londres

A Polícia de Londres atualizou o número de pessoas mortas nos ataques terroristas em dois locais diferentes da capital inglesa na noite deste sábado (3). Sete pessoas morreram e pelo menos 48 foram levadas para hospitais da região.

As três pessoas identificadas como terroristas também foram mortas. O primeiro ataque aconteceu na London Bridge, ou ponte de Londres, famoso ponto turístico da cidade, onde um veículo que colidiu contra pedestres. O segundo aconteceu no Borough Market, mercado muito próximo da ponte, onde houve esfaqueamentos. Segundo a polícia, também houve troca de tiros.

Em comunicado, a primeira-ministra britânica Theresa May classificou os eventos como “terríveis acontecimentos”, disse May. Na manhã deste domingo (4), ela presidirá a reunião de um comitê de emergência.

(Com Uol)

 

Parque do Cocó será regulamentado neste domingo. Confira vídeo

297 1

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) disponibilizou um vídeo sobre o Parque Ecológico do Cocó que, neste domingo, a partir das 9 horas, estará com demarcação oficializada. A solenidade contará com a assinatura de decreto nesse sentido por parte do governador Camilo Santana.

Haverá também no ato homenagem a 19 personalidades que contribuíram com a concretização do parque ao longo do últimos 40 anos. Na lista, ex-governadores e ambientalistas.

De acordo com o vídeo, o Cocó será o maior parque natural urbano do Norte e Nordeste.

Secult promoverá a Caravana da Cultura no Cariri

A Secretaria da Cultura do Ceará promoverá, nos próximos dias 8 e 9, a Caravana da Cultura Região do Cariri, atividade composta por Reuniões Setoriais da Cultura na Macrorregião do Cariri e pela abertura do primeiro Escritório Regional da Secult no interior do Estado, sediado na Vila da Música.

Realizada nos municípios de Brejo Santo e Crato, a Caravana da Cultura, segundo a Secult, é um convite a todos os envolvidos e interessados em apresentar e debater com o secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba, suas demandas para a área cultural na região. Participarão ainda da atividade, os gestores da Secult e dos municípios, representantes dos pontos de cultura, regentes de bandas e demais agentes culturais.

Em Brejo Santo, a atividade ocorrerá no dia 8, das 8 às 17 horas, no Cine Teatro Professor Júlio Macedo Costa, com o lançamento do primeiro Escritório Regional da Secult no Cariri, a apresentação da Política Cultural do Estado e os debates sobre as principais demandas da região para a área.

Já no Crato, a Caravana será sediada na Vila da Música, no dia 9/6, das 8 às 22 horas, com a assinatura dos termos de cooperação entre a Secult e instituições Locais, a apresentação da Política Cultural do Estado, o lançamento do Escritório Regional do Cariri, as Reuniões Setoriais, e ainda com a abertura da exposição de Xilogravura “Mestres e Mestras da Cultura do Ceará” do poeta, cordelista e xilógrafo, Otávio Menezes.

Concluindo estes dois dias de atividade no Cariri, haverá também, às 19 horas, uma terreirada com apresentações culturais para entrega das carteiras dos Mestres e Mestras da Cultura da Região do Cariri.

SERVIÇO

*As inscrições para as atividades estão abertas de até 7 de junho, através da plataforma Mapa Cultural do Ceará: http://bit.ly/reuniaocariri. Após esta data, os interessados em participar das atividades poderão realizar suas inscrições, presencialmente, em Brejo Santo (8/6) e Crato (9/6), nos respectivos locais em que ocorrerão as Reuniões Setoriais.

 

TSE vai reforçar segurança para o julgamento da chapa Dilma-Temer

196 1

O Tribunal Superior Eleitoral vai reforçar, entre terça e quinta-feira da próxima semana, a segurança e limitará o acesso a algumas vias e estacionamentos públicos próximos ao prédio.

Nesses dias, está programado o julgamento da ação que poderá levar à cassação do presidente Michel Temer. A chapa Dilma-Temer, mais precisamente, estará na marca do pênalti

O TSE fica no Setor de Administração Federal Sul, em Brasília. Três vias e dois estacionamentos vão ter restrições de acesso. Além disso, a inspeção na entrada do prédio será reforçada com equipamentos de raio X e detectores de metais, segundo informações de O Globo.

Lava Jato ignora provas e usa teorias ilegais contra Lula, dizem advogados de defesa

175 1

Os advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva divulgaram, neste sábado, nota a respeito do pedido de condenação do ex-presidente, com pagamento de multa de R$ 87 milhões, feito pelo Ministério Público Federal, no caso do triplex. Confira:

NOTA

As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política.

As 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo – notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG – provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-residente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras.

Nos próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula – atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Assessoria de Imprensa Luiza Gorgatti tel 11 964863384

Mais informações em www.averdadedelula.com.br

 

Royalties do petróleo puxaram aumento da arrecadação em 2017

A equipe econômica está contando com uma ajuda do subsolo para cumprir a meta fiscal deste ano. É que a alta na produção e no preço internacional do petróleo está puxando o crescimento da arrecadação federal em 2017 por meio do aumento no pagamento de royalties.

De janeiro a abril, segundo os dados mais recentes da Receita, a arrecadação federal acumula alta de 0,65% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, o detalhamento dos números mostra que a expansão não está relacionada à recuperação da atividade econômica, mas a fatores externos.

A arrecadação das receitas não administradas pela Receita Federal praticamente dobrou, passando de R$ 7,1 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, passado para R$ 14,4 bilhões no mesmo período deste ano. Em valores corrigidos pelo IPCA, o crescimento chega a 93,3%. O desempenho não se repete com as receitas diretamente administradas pelo Fisco, como impostos e contribuições.

Se considerados apenas os recursos recolhidos pela Receita Federal, a arrecadação cresceu 3,74% em valores nominais, de R$ 416,8 bilhões para R$ 432,4 bilhões. Ao descontar o IPCA, no entanto, houve queda de 0,93% em relação ao primeiro quadrimestre de 2016.

Previsão aumenta

De acordo com a Receita Federal, a alta nas receitas não administradas está quase totalmente relacionada ao aumento do pagamento de royalties de petróleo. “A arrecadação dos royalties de petróleo, que está crescendo desde o início do ano, veio bastante expressiva em abril”, diz o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Nem a Receita nem o Tesouro Nacional divulgam números separados da arrecadação de royalties.

Em relação às receitas administradas, o técnico admitiu que o desempenho não se repete. “O cenário ainda apresenta fortes sinais de deterioração da atividade econômica e isso ainda está afetando a arrecadação”, destacou Malaquias. Segundo ele, tradicionalmente, a recuperação da economia demora um pouco a se refletir no pagamento de impostos e contribuições.

O bom desempenho do setor petroleiro fez o Ministério do Planejamento elevar a projeção, para este ano, das receitas de cota parte de compensações financeiras, rubrica que engloba o pagamento de royalties. Segundo a versão mais recente do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento com estimativas para o Orçamento divulgado no fim de maio, a previsão para 2017 passou de R$ 35,9 bilhões para R$ 37,9 bilhões.

O bom desempenho do pagamento de royalties é resultado da combinação de preços favoráveis e aumento da produção. Segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a produção atingiu 2,5 milhões de barris diários em abril. Apesar da redução de 0,4% em relação a março, o volume é 10,9% maior que o registrado em abril do ano passado. Parte da retomada tem a ver com a reativação de poços de petróleo parados para manutenção nos últimos anos.

Os preços internacionais também têm ajudado. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de janeiro a maio os preços do petróleo bruto acumulam alta de 68% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado  Beneficiadas pelo cenário atual, as exportações de petróleo e derivados totalizaram US$ 9,2 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, mais que o dobro dos US$ 4,3 bilhões embarcados no mesmo período de 2016.

(Agência Brasil)