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Planalto não achou nada mal fala de Cármen Lúcia contra Renan Calheiros

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O Palácio do Planalto não achou nada mal o duro discurso de Cármen Lúcia contra Renan Calheiros. Alguns dos assessores próximos a Michel Temer até elogiaram a defesa feita pela presidente do STF.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse a ministra.

Ontem, no Palácio, o sentimento dominante era que Renan havia ido longe demais em suas críticas ao Judiciário e à operação que prendeu seu chefe de segurança por obstrução da Lava-Jato.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Região do Cariri discute violência contra a mulher

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Com o tema “Sou mulher, não aceito violência”, o município de Barbalha (Região do Cariri) será sede, durante a manhã desta quarta-feira (26), no Cineteatro, do encontro regional que discutirá políticas de enfrentamento à violência doméstica.

O evento faz parte das atividades da Campanha de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres Cearenses, promovida pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), em parceira com Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulher do Estado, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeituras municipais.

Mais de 40 municípios da Região do Cariri e proximidades foram convidados para discutir, entre outros assuntos, a construção de uma agenda municipal de proteção à mulher e de uma rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Roberta Coelho Maia Alves, titular da Promotoria do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Manuela Prexedes, Presidente da Comissão da ordem dos Advogados – OAB Mulher; Marcelha Pinheiro de Melo, assessora técnica da APDMCE; e Camila da Silva Silveira, coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulher do Estado do Ceará são as palestrantes do Encontro.

SERVIÇO

Data: 26/10, das 8h às 13h

*Cineteatro de Barbalha – Rua Dom Pedro II, s/n Barbalha.

*Mais Informações: Amélia Prudente (85) 99603.8179 / Marcelha Pinheiro (85) 99754.2600.

Camilo cumprirá agenda em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta tarde de terça-feira, em Brasília,

Às 15 horas, terá reunião com o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo. Sem detalhes.

Em seguida, às 17 horas, encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz. Nessa conversa, alguns projetos que precisam do crivo do TCU, principalmente aqueles que exigem celeridade na liberação de recursos para a seca.

Plenário tem sessão hoje para votar PEC do Teto de Gastos

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (25), para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 241/16). A matéria é a única pautada para a sessão convocada, e que deve começar após a realização de sessão solene em homenagem ao TRT.

Aprovada em primeiro turno no dia 11 deste mês, a PEC limita as despesas primárias do governo federal (aquelas não destinadas ao pagamento de juros), pelos próximos 20 anos, ao valor gasto no ano anterior mais a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de junho do ano retrasado a julho do ano anterior.

Em segundo turno, poderão ser apresentados destaques supressivos de partes do texto, que prevê restrições a despesas com pessoal se qualquer órgão ultrapassar seu limite geral de gastos.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, vem afirmando que espera a aprovação da PEC em segundo turno ainda nesta terça-feira. A expectativa é que haja muito embate entre governistas e oposição, assim como vem acontecendo desde que a proposta de emenda à Constituição chegou à Câmara, há mais de quatro meses.

(Agência Câmara Notícias)

Grupo cearense engrossa em Brasília protesto contra lei que proibe vaquejadas

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O Ceará vai participar em Brasília, nesta terça-feira, de um ato de protesto contra a lei que proibiu vaquejadas. Vários profissionais do ramo, empresários, artistas e simpatizantes de vaquejada prometem pressionar o Congresso.

À frente de um grupo do Ceará, está o diretor da Associação Cearense de Quarto de Milha, Marcos Lima Cunha, que, antes do embarque, na madrugada desta terça-feira, conversou com o Blog sobre o porquê da defesa da vaquejada como prática esportiva.

Lava Jato fecha acordo de delação com Odebrecht

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A força-tarefa da Operação Lava Jato concluiu árdua fase de negociação com executivos da empreiteira Odebrecht – entre eles o executivo Marcelo Odebrecht e mais 50 pessoas do grupo, acertou os temas que serão abordados pelos investigados e as penas reduzidas que eles poderão ter caso a delação seja homologada depois.

Essa é a primeira fase do acordo de colaboração, que deve se prolongar por meses de depoimentos prestados ao Ministério Público. As informações foram confirmadas pela colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

O escopo da delação envolve os anexos da delação, quem será delatado, uma prévia do que será dito e as circunstâncias dos fatos delatados. Os depoimentos em si, no entanto, ainda não foram obtidos.
A negociação entre a Odebrecht e a Lava Jato, em que as penas e os termos do que seria delatado foram debatidos intensamente, durou oito meses. O chefe da empreiteira, Marcelo Odebrecht, foi um dos últimos a fechar o acordo, pois teve a delação mais conturbada. Marcelo é investigado em diversas frentes da Lava Jato e queria ter uma pena muito reduzida.

O pai de Marcelo, Emílio Alves Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da companhia desde 1998, também entrou no acordo. Ele prestará depoimentos, mas ainda não se sabe se como depoente ou delator, uma vez que até agora Emílio não era investigado.

(Portal Jovem Pam)

Vaticano anuncia início de diálogo entre governo venezuelano e oposição

O governo do presidente Nicolás Maduro e a aliança opositora Mesa de Unidade Democrática comprometeram-se nesta terça-feira (25) a iniciar um diálogo para superar a crise política, econômica e social na Venezuela, anunciou o enviado do Vaticano, Emil Paul Tsherrig.

Segundo ele, as duas partes assinaram um acordo para iniciar reuniões de diálogo a partir de 30 de outubro, na ilha venezuelana de Margarita (a nordeste de Caracas), “sendo importante que todos respeitem os acordos delas decorrentes”.

Em declarações à imprensa, Tsherrig, que também é núncio apostólico na Argentina, acrescentou que, “para facilitar o trabalho entre o governo e a oposição, foi apresentada proposta dos mediadores, com os locais, temas, metodologia e o calendário de diálogo, baseado em reuniões exploratórias.

“O objetivo do diálogo é a busca de acordos, a criação de um clima de confiança, a superação da discórdia e um mecanismo que garanta a convivência pacífica”, destacou.

Emil Paul Tsherrig fez “um enfático apelo ao governo e à oposição para que cumpram todos os acordos alcançados” e convidou “todos os atores que participaram da fase exploratória e que reiteraram a vontade de dialogar, para que continuem a participar com igual compromisso”.

(Agência Brasil)

Decreto do Cocó sairá em novembro?

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (25):

O projeto Viva o Parque será lançado no próximo dia 6 de novembro, pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema). O ato ocorrerá no Parque do Cocó, das 7 às 12 horas. Entre as atividades previstas, o arvorismo voltará aos sábados, domingos e feriados. Também ocorrerão eventos culturais, de educação ambiental, doação de mudas de árvores e práticas de yoga.

No dia 13, a programação segue para o Parque Botânico, situado em Caucaia (Região Metropolitana). É o aniversário de 20 anos do equipamento.

De acordo com Artur Bruno, secretário da Sema, tudo é um “preparatório” para a assinatura, por Camilo Santana (PT), ainda em novembro, do decreto das poligonais do Cocó. Promessa feita desde que assumiu o governo do Ceará. Igual a Cid Gomes, seu antecessor.

Prisão de eleitor está proibida a partir desta terça-feira

Faltando cinco dias para a realização do segundo turno das eleições municipais, a partir desta terça-feira (25) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é para os casos de flagrante. A regra está prevista no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, “nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto”.

No domingo (30), eleitores de 18 capitais e mais 37 municípios voltarão às urnas para o segundo turno das eleições. Após a apuração dos votos do primeiro turno, realizado no dia 2 deste mês, 55 municípios de 11 estados não tiveram a eleição definida e escolherão prefeito e vice-prefeito.

(Agência Brasil)

Deputado José Airton diz que PT não foi procurado e acredita na reeleição de Roberto Cláudio

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Para o deputado federal José Airton Cirilo (PT), o prefeito Roberto Cláudio deverá ser reeleito ao Palácio do Bispo, diante de um bom trabalho e de uma vantagem acentuada nas pesquisas de intenções de voto.

O deputado, no entanto, disse na manhã desta terça-feira (25) que as bases do PT estão liberadas em Fortaleza, diante da não procura de nenhum dos dois candidatos pelo apoio no segundo turno.

Caçambeiros reclamam atraso de repasse e lixo se acumula nas ruas de Maranguape

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Há três meses sem receber repasse da Prefeitura de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, caçambeiros decidiram parar as atividades e o lixo de acumula nas ruas. A reclamação maior é da população, que passou a sofrer com a proliferação de insetos e ratos.

“Isso é muito prejudicial. O povo joga tudo na rua e isso chama rato e traz doenças”, lamentou um comerciante na avenida Senador Almir Pinto, no bairro Novo Maranguape, que relatou ainda a queda nas vendas, diante do mau cheiro dos entulhos.

No fim de semana passado, caçambeiros realizaram uma manifestação em frente à Secretaria de Infraestrutura, mas não houve resposta por parte da prefeitura.

O Blog tentou entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura de Maranguape, nessa segunda-feira (24), mas as ligações não foram atendidas.

Governo espera manter margem de votos para aprovar PEC 241 na Câmara

O governo espera manter a mesma margem de votos que teve na aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, ou até ampliá-la, na votação marcada para esta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. Ao participar de um coquetel na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer passou cumprimentando individualmente os deputados presentes, em busca de manter apoio à medida.

Diferentemente do jantar que Temer organizou há três semanas, antes de conseguir ver a matéria aprovada por 366 deputados, o encontro de hoje foi menos protocolar e não houve um discurso formal feito pelo presidente. Para Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o evento foi mais uma “confraternização” e, em sua avaliação, a base do governo “está pronta” para aprovar a medida. Segundo ele, a margem de votos pode até ser ampliada.

O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que a demonstração de força foi dada na primeira aprovação e a expectativa com a adesão deve ser apenas com base no número mínimo necessário. “A quantidade de votos acima de 308 pra mim é a cereja do bolo. Se tiver 350, 360, ótimo. 366, excepcional”, disse.

Além dos cerca de 250 deputados, oito ministros participaram do coquetel, onde foi servido salgadinhos, suco, refrigerante e caldo. “Foi uma concentração, como se diz na gíria futebolística, para se preparar para o jogo principal de amanhã”, avaliou o deputado Vannderlei Macris (PSDB-SP).

(Agência Brasil)

Labomar promove encontro que discute transformações do litoral

O Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA),abriu, nesta segunda-feira, a VI Reunião Anual da Rede Brasporp://braspor.wixsite.com/2016), que se estenderá até quinta-feira, no Centro Dragão do Mar.

Com o tema “O homem e o litoral: transformações na paisagem ao longo do tempo”, o encontro propõe uma reflexão sobre as transformações que o litoral vem sofrendo e suas repercussões na sociedade, sendo objeto de estudo das mais diferentes áreas do saber.

A reunião conta com palestras que propõem uma discussão integrada dos impactos provocados pelo homem no litoral, a importância da gestão costeira participativa e as ações governamentais, individuais e coletivas de proteção e adaptação dos litorais ante as mudanças climáticas.

SERVIÇO

*Confira a programação https://goo.gl/8J82se

*A Rede Braspor é uma rede informal que visa fomentar a cooperação e a divulgação entre investigadores brasileiros e portugueses, de várias áreas do saber, que se dedicam ao estudo dos sistemas costeiros.

(Site da UFC)

Capitão Wagner e Roberto Cláudio se encontrarão em novo debate nesta terça-feira

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Nesta terça-feira, a partir das 12h20min, haverá mais um debate televisivo entre os candidatos a prefeito de Fortaleza. Roberto Cláudio (PDT), que postula reeleição, confrontará suas ideias e propostas com o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

Dessa vez é na TV Jangadeiro, mas ainda virão mais dois debates televisivos: da TV Cidade, quinta-feira, e da TV Verdes Mares, na sexta-feira.

A primeira emissora a promover debate neste segundo turno foi a TV O POVO nesse domingo.

Papai Noel dos Correios só começa em novembro

Os Correios esclarecem que as mensagens sobre a campanha Papai Noel dos Correios que estão circulando no Whatsapp não são verdadeiras. A data do lançamento nacional da edição deste ano está prevista para o dia 10 de novembro, com local ainda a ser definido.

Apesar dessa previsão, a empresa alerta que algumas unidades da federação possuem datas diferenciadas, tendo em vista particularidades regionais que influenciam na campanha, como calendário de encerramento do ano letivo.

SERVIÇO

Todas as informações sobre a campanha Papai Noel dos Correios 2016 poderão ser obtidas no blog que entrará no ar na data de lançamento nacional, no endereço http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios.

Governo do Estado pode reduzir carga horária para gerar economia da máquina

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O governo estadual prepara um novo pacote de ajuste fiscal para evitar desequilíbrio financeiro.

Uma das medidas, segundo fontes do Palácio da Abolição, é a redução da carga horária de 8 para 6 horas em alguns órgãos.

Nesta semana, deverá haver reunião com vários secretários para a finalização do plano que quer promover mais economia e evitar arrocho financeiro da máquina.