Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Comissão de deputados e senadores vai formular emenda à MP do Refis

Acabou há pouco a reunião entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e líderes da base aliada para discutir a medida provisória (MP) que trata do Refis, o refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita Federal.

Meirelles tem defendido um novo texto para a medida provisória. Na reunião, ficou estabelecida a criação de uma comissão com quatro deputados e dois senadores para formular uma emenda aglutinativa a ser apresentada na votação da MP no plenário da Câmara.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Itarema acata recomenda do MPCE e anula licitação que contrataria cooperativa de saúde

A Prefeitura de Itarema acatou recomendação expedida no dia 31 de julho pelo Ministério Público do Estado do Ceará , por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema (Litoral Leste). O MPCE recomendou, face à ilegalidade da contratação, a anulação do certame licitatório e, por via de consequência, do contrato firmado com a cooperativa. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

De acordo com a recomendação expedida, a contratação da cooperativa para a prestação de serviços em todas as áreas da saúde do município ofendeu o disposto no artigo 4º, §2º, da Lei nº 8080/80 que prevê que a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) apenas em caráter complementar, incorrendo em inquestionável terceirização irregular do serviço público essencial de saúde.

Na recomendação, a promotora de Justiça Mayara Muniz destaca que a postura adotada pelo Município de Itarema, caso persistente, resultaria em afronta à moralidade administrativa, mediante violação dos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.080/90 e burla à obrigação constitucional de realizar concurso público, derivada do artigo 37, II, da Carta Magna, frustrando todos os fins a que o concurso se destina (seleção dos candidatos mais qualificados, preservação da impessoalidade e supremacia do interesse público).

Joesley voltou a depor na Polícia Federal

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, esteve, nesta quarta-feira, na sede da Polícia Federal em São Paulo. Ele prestou depoimento em investigação sobre a venda de ações da empresa após acordo de delação.

O Ministério Público Federal apurou que os controladores da JBS, organizados por meio da FB Participações, podem ter evitado uma perda de R$ 138 milhões com a venda de ações às vésperas de os executivos da empresa assinarem acordo de delação premiada

A JBS foi alvo de busca e apreensão na Operação Tendão de Aquiles, que investiga uso de informação privilegiada por parte das companhias.

Custo da construção civil cresceu 0,8% em julho, diz IBGE

197 1

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, registrou inflação de 0,58% em julho. Essa é a maior taxa mensal do ano de 2017. Em junho, o Sinapi havia registrado inflação de 0,38%. O índice acumula taxas de inflação de 2,46% no ano e 4,25% em 12 meses.

Com a alta de preços, o custo por metro quadrado da construção civil ficou em R$ 1.052,75. A mão de obra foi 0,90% mais cara, passando a R$ 514,97 por metro quadrado. Os materiais tiveram alta de preços de 0,28% , e seu custo aumentado para R$ 537,78.

Entre as unidades da federação, o Rio de Janeiro foi o estado com maior alta em julho: 3,03%. Outras 19 unidades também apresentaram inflação. Sete locais, no entanto, tiveram deflação (queda de preços), com destaque para Goiás (-0,45 %).

(Agência Brasil)

Magno Malta comanda a CPI dos Maus-Tratos contra crianças e adolescentes

O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. A vice-presidente será a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Instalada nesta quarta-feira (9), a comissão sugerida por Magno Malta tem por objetivo investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no país.

Segundo o senador, são inúmeras as denúncias que a imprensa apresenta todos os dias de
maus-tratos contra crianças no Brasil. Ele ainda lembra que na maioria dos casos os agressores são pessoas que deveriam proteger os menores.

A comissão terá sete membros titulares e cinco suplentes. Além de Magno Malta e Simone Tebet, os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Marta Suplicy (PMDB-SP), Eduardo Amorim (PSC-SE), José Medeiros ( PSD-MT) e Lídice da Mata (PSB-BA) serão titulares. Os suplentes são os senadores Humberto Costa (PT-PE), Ana Améilia (PP-RS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

(Agência Brasil)

Camilo Santana busca integração com clubes rotarianos do Estado

O governador Camilo Santana (PT) participará de almoço-palestra no Ideal Clube, atendendo a um convite do Rotary Club Fortaleza. Será no próximo dia 17, a partir das 12 horas, ocasião em que ele vai expor as ações desenvolvidas e que vem toando em sua gestão.

A ordem, segundo o governador do Rotary Club, Manuel Cardoso Linhares, é proporcionar “uma integração entre os Clubes Rotários de Fortaleza e o Governo”.

Nesse encontro, estarão presentes todos os representantes dos 22 clubes do Rotary no Estado.

Inflação acumulada em 12 meses tem menor taxa desde 1999

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,24% em julho deste ano. Em junho, o IPCA havia registrado deflação (queda de preços) de 0,23%. Já em julho do ano passado, a inflação havia sido de 0,52%.

O IPCA acumula taxa de 1,43% em 2017. Em 12 meses, a inflação chega a 2,71%, a menor taxa para o acumulado de 12 meses desde fevereiro de 1999 (2,24%). A taxa acumulada também está abaixo do centro da meta de inflação do governo federal, que é de 4,5%. Os dados foram divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em julho, os gastos com a casa e com os transportes foram os principais responsáveis pela taxa de inflação. Despesas com habitação tiveram alta de 1,64%, enquanto os gastos com transporte cresceram 0,34%.

Por outro lado, os alimentos ajudaram a frear a inflação com uma deflação de 0,47% em julho. Essa foi a terceira queda de preços mensal consecutiva apresentada pelo grupo de despesas alimentação e bebidas.

Em julho, os gastos com a casa e com os transportes foram os principais responsáveis pela taxa de inflação. Os gastos com habitação tiveram alta de 1,64%, enquanto os gastos com transporte cresceram 0,34%.

Por outro lado, os alimentos ajudaram a frear a inflação com uma deflação de 0,47% em julho. Essa foi a terceira queda de preços mensal consecutiva apresentada pelo grupo de despesas alimentação e bebidas.

(Agência Brasil)

Estudante que salvou pacientes durante incêndio em hospital de Fortaleza será lembrado

819 2

Já se passaram 22 anos da primeira homenagem dedicada à memória do estudante João Nogueira Jucá, considerado herói pelo Corpo de Bombeiro Militar do Ceará por ter ajudado a salvar pacientes de um incêndio ocorrido na então Casa de Saúde Dr. César Cals, em 4 de agosto de 1959, mas que não resistiu aos ferimentos, vindo a morrer em 11 de agosto do mesmo ano. Para marcar a data e celebrar a memória do jovem herói, serão realizadas, nesta sexta-feira, missa na Capela do Menino Jesus no Hospital César Cals (Centro), às 9 horas, e, em seguida, solenidade cívica na Praça da Lagoinha, ao lado do HGCC.

Os eventos contarão com a participação de funcionários do hospital, integrantes do Corpo de Bombeiros, familiares do homenageado, autoridades, integrantes da Academia Cearense de Medicina, dirigentes e representantes dos ex-alunos do Colégio São João, do Colégio Odilon Braveza/Farias Brito, do Colégio do Corpo de Bombeiros, e do Colégio Estadual João Nogueira Jucá. Haverá ainda apresentação da banda de Música do Corpo de Bombeiros.

Também serão lembrados os nomes do Sargento Manuel Pereira, corneteiro do Corpo de Bombeiros, que sofreu queimaduras nos trabalhos de salvamento das vítimas, das funcionárias do Hospital César Cals, Raimunda Gomes Parente e Maria Elizalda Abintes, que faleceram logo após o acidente, como também da religiosa irmã Afonsina Maria Farias, prima do estudante, que o acompanhou até o dia do falecimento. As informações são da assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Ceará.

 

Temer é vaiado no Rio após falar sobre avanços na economia

Durante a solenidade de abertura da 36ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior, no Centro do Rio de Janeiro, nesta manhã de quarta-feira, no Rio, o presidente Michel Temer acabou vaiado. Um dos espectadores também levantou uma placa com os dizeres “Fora Temer Golpista. Eleições gerais”, sendo seguido por outros na plateia. Ao fim do discurso, ele ainda ouviu gritos de “Fora Temer”. A informação é do O Globo.

Uma das vaias partiu de Wenny Campos, de 22 anos, que cursa relações internacionais e não sabia da participação do presidente no encontro de comércio exterior. “Não apoio o governo dele. É difícil falar de uma só medida que discordo. São às PECs, as reformas (trabalhista e da previdência). Não considero seu governo legítimo. Além do escândalo dele com a JBS”, disse em alusão a delação de Joesley Batista. Segundo Joesley, o presidente deu aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A jovem Carolina Pires, de 27 anos, também vaiou Temer. “Ele não ouve o que o povo diz, para ele tanto faz e tanto fez. Discordo principalmente da questão relacionada a reforma da previdência”, afirma.

https://www.youtube.com/watch?v=KVSeDrrrzwE

Durante o evento, o presidente garantiu que não haverá aumento das alíquotas do Imposto de Renda e também destacou que, ao assumir o governo, teve que fazer um choque de “transparência e racionalidade” e citou a aprovação da PEC do teto dos gastos.
Temer garantiu que o país está retomando o crescimento e que o comércio exterior bateu um recorde histórico, com mais de R$ 40 bi de superávit.

Segundo o presidente, as conquistas não são obra do acaso, mas resultam de uma “correção de rumo”. De fazer “o que deve ser feito”. “Um governo que se pauta pelo diálogo e pela responsabilidade”. A importância da aprovação das reformas também foi citada durante o pronunciamento. Segundo Temer, a tendência fácil de todo governante “é gastar”.

Um futuro massa para o Brasil

Com o título “Horizontes promissores'” eis artigo que José Batista de Oliveira, presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip) manda para o Blog. Ele está otimista quanto ao futuro da economia do País. Confira:

Foi duplamente proveitosa a participação da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip) na Feira Internacional de Panificação, Confeitaria e Varejo Independente de Alimentos (Fipan), realizada no final de julho, em São Paulo.

Em primeiro lugar, porque tivemos a oportunidade de entrar em contato com os principais agentes do segmento, divulgando as ações e técnicas que a Abip está desenvolvendo para aprimorar gestão, tecnologia de produção e outros fatores que se traduzam e ganhos de qualidade e na melhoria de desempenho da panificação brasileira.

Igualmente importante foi constatar que, a despeito das dificuldades econômicas que o País atravessou nos últimos três anos, são claros os sinais de retomada, em particular da própria panificação. Isso pode ser conferido pelo público que compareceu ao evento – mais de 65 mil visitantes – e pelos negócios movimentados, que registraram recorde de R$ 1,5 bilhão, operados pelos mais de 300 estandes. A feira recebeu 160 caravanas de todo o Brasil, além de visitantes de 45 países e 1380 cidades.

É natural que ainda haja um bom número de obstáculos a vencer até que a economia reencontre seu caminho para o pleno desenvolvimento. Mas os sinais que estamos colhendo apontam para um cenário de horizontes promissores, que precisam ser identificados e potencializados pela sociedade, em geral, e pelos empresários da panificação, mais especificamente.

É hora, portanto, de focar atenção e energia nos diferenciais que têm potencial para promover o ganho de margens de rentabilidade: investir na qualidade da produção, diversificar a gama de serviços oferecidos ao consumidor, qualificar a mão-de-obra disponível, adotar processos de produção que agreguem valor, como a técnica de fermentação lenta e a prática do congelamento, apostar em divulgação etc. etc.

A Abip, de sua parte, está mais do que nunca comprometida com o esforço de apoiar a concretização deste movimento de recuperação. A entidade nacional representante da panificação vem operando nas mais diferentes frentes para abrir novas oportunidades e para defender as bandeiras do segmento. No plano institucional, a Abip trabalha constantes junto ao Congresso, pleiteando, por exemplo, a desoneração dos produtos panificados, ou denunciando propostas prejudiciais ao setor.

Na área do conhecimento, a Abip conduz um programa de cursos de capacitação, focados nos aspectos mais sensíveis para a panificação: tecnologia de produção, gestão, inovação etc.Finalmente, no campo técnico, a Abip é grande entusiasta e difusora das mais modernas tendências da panificação internacional, patrocinando a vinda de especialistas europeus, promovendo ações como os programas “Vem Pra Padaria” e a campanha “Glúten: Contém Informação” e divulgando a seus associados as vantagens das tecnologias de fermentação lenta e de congelamento.

O importante, neste momento, é que os responsáveis pelas mais de 64 mil padarias brasileiras se concentrem no aprimoramento de seu desempenho, aproveitando a janela de um novo e próspero tempo que se abre.

*José Batista de Oliveira,

Presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria.

Modelo de educação de Sobral será destaque no Globo Repórter

494 1

Nesta sexta-feira, a experiência bem sucedida do município de Sobral (Zona Norte) na área da educação, será um dos destaques do programa Globo Repórter, da Rede Globo.

Um vídeo, nas redes sociais, vem divulgando a atração.

De acordo com dados do Ministério da Educação, as ações que as última gestões de Sobral empreenderam no sistema educacional fizeram a diferença e colocaram a cidade na primeira posição no País.

TCM manterá atividades até que emenda da extinção seja publicada

Domingos Filho (TCM) articula em Brasília contra a PEC da extinção.

O Tribunal de Contas dos Municípios continua com suas atividades normalmente, apesar da aprovação da emenda que decretou sua extinção. A emenda será promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia  Legislativa nesta quinta-feira, mas seus efeitos só ocorrerão somente após a publicação de lei no Diário Oficial do Estado.

Na manhã desta quarta-feira houve sessão da Segunda Câmara, com a análise de atos de aposentadoria, provenientes dos regimes próprios de previdência de Fortaleza e Ibicuitinga, e julgamento de três processos de contas, referentes aos municípios de Guaramiranga, Aquiraz e Itaitinga.

O conselheiro Ernesto Saboia presidiu a sessão, acompanhado pelos conselheiros-substitutos Manassés Pedrosa e Fernando Uchôa, pela procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCM, Leilyanne Feitosa, e pelo secretário-geral, Luiz Mário Vieira.

O presidente do TCM, Domingos Filho, está em Brasília tratando, junto ao STF, de recurso contra a PEC da extinção do tribunal.

Austrália decidirá legalização do casamento gay por voto postal

 

A Austrália decidirá a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo por meio de uma votação pelo Correio. Nesta quarta-feira (data local), o Senado rejeitou proposta para convocar uma consulta popular sobre a matéria. A informação é da Agência EFE.

O Senado não obteve a maioria necessária para submeter ao debate o projeto de lei que convoca a consulta, iniciativa apoiada por 31 dos 76 senadores. O plenário da Casa já havia rejeitado em novembro um projeto de lei para permitir o referendo sobre a união entre homossexuais, cuja convocação foi uma promessa eleitoral do primeiro-ministro Malcolm Turnbull.

A decisão abre as portas para que o governo conservador convoque a população a dar seu voto pelo Correio, medida que Turnbull anunciou ontem ao prever a rejeição no Senado. A medida não requer a autorização do Legislativo. Na consulta voluntária pelo Correio, as cédulas serão distribuídas em 12 de setembro e deverão ser devolvidas com uma resposta até 7 de novembro.

Se a população for favorável à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, espera-se que a matéria seja debatida no plenário antes de 7 de dezembro, data na qual o Parlamento encerra suas sessões legislativas. Os que se opõem ao referendo, entre eles os trabalhistas, os verdes e ativistas, consideram que um debate poderia acirrar a homofobia, por isso defendem que a legalização seja decidida no Parlamento.

Pesquisa recente, encomendada por uma organização não governamental (ONG) australiana de defesa do casamento igualitário, mostra que 72% dos cidadãos do país apoiam a legalização, enquanto o setor conservador cristão é contrário ao projeto.

A Austrália, que permite a união civil em muitos de seus estados, recebeu críticas de várias organizações pela lentidão na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em dezembro de 2013, a Suprema Corte anulou uma legislação que permitia o casamento gayno Território da Capital Australiana, por considerar que a mesma viola a Lei Federal de Casamentos, de 1961. Além disso, propostas legislativas similares fracassaram no estado da Tasmânia e em Nova Gales do Sul, cuja capital é Sydney.

(Agência Brasil e Agência EFE)

Nutec terá laboratório ampliado e bolsas de pesquisa prorrogadas

Francisco Rocha Magalhães numa conversa com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes.

O governador Camilo Santana (PT) acertou com o presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), Francisco Rocha Magalhães, a liberação de recursos para uma série de projetos do órgão. Também garantiu a prorrogação das bolsas para a instituição até 2018 e a capacitação do Laboratório de Análise de Água e Alimentos para credenciamento junto ao Ministério da Agricultura (MAPA).

A verba virá por meio do Fundo de Inovações Tecnológicas da Funcap (FIT), que é destinado a projetos de extensão tecnológica. Os valores serão acertados de acordo com as demandas.

O Laboratório de Análise de Água e Alimentos (LEA) do Nutec é acreditado pelo Inmetro e agora, com a verba autorizada do governo, será possível o credenciamento junto ao MAPA para emissão de laudos oficiais de ensaios agroquímicos.

Inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos ficou em 0,17% em julho

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou 0,17% em julho. A taxa ficou acima da registrada em junho (-0,30%).

No entanto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC ficou abaixo do IPCA, que mede a inflação oficial para todas as faixas de renda, no mês de julho (0,24%).

Os produtos alimentícios tiveram queda de preços (deflação) de 0,45% em julho, enquanto os não alimentícios acusaram inflação de 0,45%.

O INPC acumula taxa 2,08% em 12 meses, abaixo dos 2,56% dos 12 meses imediatamente anteriores.

(Agência Brasil)

Alô, Prefeito! Está faltando fita de glicemia nos postos de saúde

296 1

Eis o apelo de uma mãe que este Blog recebe:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sou mãe de uma crianças portadora de Diabetes tipo 1 e gostaria que você chamasse a atenção sobre a falta de fita nos postos de saúde de Fortaleza.

Sem medir a glicemia, não podemos aplicar insulina em nossas crianças . E como elas vão crescer e se desenvolver sem insulina?

Há uma lei federal que obriga os municípios a fornecer as fitas para os pacientes insulinos dependentes, o que não está sendo cumprida.

VAMOS NÓS – Com a palavra a Secretaria da Saúde de Fortaleza.

Pesquisadores farão em ato em Brasília contra cortes nas áreas da ciência e tecnologia

Sociedades e entidades de pesquisadores de todo o Pais vão instalar nesta quarta-feira, em Brasília, o “Tesourômetro”, que divulgará cortes na verba dos projetos da ciência e tecnologia do País.

Segundo o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Antônio Gomes, que se engaja ao movimento, haverá ainda um ato na Câmara dos Deputados pró-manutenção do que ainda resta de orçamento no segmento da pequisa.

Recentemente, o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) reclamou que estava à beira de suspender novas bolsas por falta de recursos.