Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Passeata cobrará justiça e políticas públicas após casos de violência contra travestis

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Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, grupos LGBT de Fortaleza farão ato público contra a “bárbarie transfóbica”. Trata-se de um protesto contra os recentes casos de violência contra travestis, como o assassinato brutal de Dandara dos Santos e do espancamento Hérica Izidório. A concentração está marcada para a Praça Luíza Távora, de onde sairá uma passeata rumo ao Palácio da Abolição.

Segundo o Grupo Resistência Asa Branca (IGRAB), que está na organização, o ato vai exigir do Estado a apuração do assassinato de Dandara dos Santos e cobrará “respostas efetivas e permanentes para o combate à violência LGBTfóbica no Ceará”.

Também está na organização desse protesto o Fórum Cearense LGBT, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos Humanos da população LGBT de Fortaleza.

Camilo Santana convoca 1.400 aprovados do concurso da PM

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O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta quinta-feira 9, a convocação de 1.400 aprovados no último concurso da Polícia Militar (PM), equivalentes a 1ª turma. A convocação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), traz o resultado definitivo da 2ª etapa (inspeção de saúde) do concurso e as informações necessárias à matrícula da 1ª turma do curso de formação profissional.

“O secretário André hoje fez a convocação dos primeiros 1.400 profissionais da PM do último concurso, que fiz no ano passado. São 4.200 homens, que vou chamar em três turmas. A primeira turma já vai iniciar o seu treinamento na Academia, a aula inaugural está prevista para o dia 3 de abril. E aí a partir dessa turma que será formada, nós já vamos convocar uma seleção para novas turmas de Raio, pois eu quero implementar em algumas cidades de médio porte no interior do Ceará”, disse Camilo.

A primeira fase das matrículas será realizada no período de 13 a 15 de março via internet, no seguinte endereço eletrônico: http://matricula.aesp.ce.gov.br/sismatAesp/index.php/start/beginning. Na segunda fase, o candidato deve realizar a entrega da documentação exigida no edital, na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE). O atendimento da matrícula presencial será realizado entre os dias 20 e 23 de março, de acordo com o cronograma contido no edital de convocação.

(O POVO Online)

Presidente da CNI defende no Senado a regularização do trabalho terceirizado

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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu hoje no Senado as propostas que tratam da regularização do trabalho terceirizado. Em encontro com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Andrade conversou sobre terceirização e outros projetos de interesse do setor produtivo.

“Vim conversar com Eunício sobre o ambiente de negócios da indústria brasileira e a expectativa que nós temos de melhoria desse ambiente através de algumas medidas que estão no Congresso e que são importantíssimas pra que a gente possa crescer mais, voltar a investir e gerar empregos, inclusive atraindo investimentos externos”, explicou Andrade.

Entre as medidas discutidas estão as mudanças da legislação trabalhista, a questão tributária e a regularização do serviço terceirizado. Segundo o presidente da CNI, a proposta defendida pela indústria amplia a possibilidade de terceirização para qualquer tipo de trabalho e especialidade, independente se é atividade-fim ou atividade-meio.

Andrade disse ainda que apresentou ao presidente do Senado um estudo que mostra que  “57% da população pesquisada acha que a regulamentação do serviço de terceirização é importante para dar segurança jurídica e formalização do trabalho de milhões de pessoas hoje que são terceirizadas”.

Garantias

Questionado sobre as garantias de proteção aos direitos do trabalhador, ele defendeu que ampliar a terceirização não pressupõe o não pagamento dos encargos trabalhistas e, que, portanto, não se trata de reduzir os custos das empresas. “Estamos tratando de uma terceirização especializada formal, legal, que contribua com todos os encargos trabalhistas, férias, FGTS, INSS. Quer dizer, não existe redução de custos através da terceirização. Existe uma formalização da terceirização, para através dela aumentar a competitividade. Mas com empresas legalmente constituídas”, defendeu.

Tramitam hoje no Congresso dois projetos de lei que visam regulamentar o trabalho terceirizado. O PL 4302/98, que aguarda votação na Câmara, depois de já ter sido apreciado pelo Senado. E o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, que ainda está em fase de debate nas comissões do Senado.

Eunício Oliveira afirmou que pode agilizar a votação dos projetos e propor alterações. “Se eles  chegarem à mesa, eu vou pautá-los, para que nós façamos uma compilação daquilo que o projeto anterior não contemplou. Principalmente do ponto de vista da segurança do trabalhador. Estou aberto pra que a gente agilize e vote este projeto aqui”, afirmou.

(Agência Brasil)

Fortaleza amanhece com tempo nublado. Aguenta mais 110 milímetros?

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Fortaleza registra chuva, nesta manhã de sexta-feira, em alguns bairros. Segundo a Funceme, a previsão para o Estado é de nebulosidade variável, com chuvas em todas as regiões.

Nessa quinta-feira, a Capital cearense registrou sua chuva mais intensa do ano, o que provocou vários alagamentos e ocorrências como deslizamento de terra em obra da Via Expressa.

Na madrugada, houve chuva fina, o que deixou as vias molhadas. Esse quadro exige maior atenção dos motoristas.

(Foto – Paulo MOska)

Ceará registra queda de homicídios, roubos e furtos durante o mês de fevereiro

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O Ceará registrou, durante o mês de fevereiro, quedas simultâneas nos casos de homicídios, roubos e furtos, numa comparação com as ocorrências do mesmo período de 2016. Foi a primeira vez, desde a criação do programa Em Defesa da Vida, em 2014, que os três tipos de crimes apresentaram redução concomitante para um mesmo período.

No caso dos homicídios, que incluem ainda as lesões corporais seguidas de morte e os latrocínios (roubos seguidos de morte), o resultado foi influenciado pela queda das ocorrências na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em janeiro, a região havia apresentado alta de 4,8% nos assassinatos. Já em fevereiro, as ocorrências caíram 35,2%.

A Região Sul, referenciada por Juazeiro do Norte, também puxou para baixo as estatísticas gerais. No mês anterior, as ocorrências também haviam aumentado, em 13,4%. Por sua vez, fevereiro apresentou queda de 19%. Os números foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na manhã de ontem.

Fortaleza

Entretanto, Fortaleza, que vinha encabeçando as seguidas reduções alcançadas no Estado, registrou o segundo aumento consecutivo dos assassinatos. Desta vez, de 5,9%. Em janeiro, a alta havia sido de 26,8%. A última vez em que os homicídios tinham apresentado alta na Capital foi em agosto de 2015. De lá para cá, as ocorrências diminuíram em todos os meses, até o fim de 2016.

Fevereiro também registrou alta nas mortes ocorridas na Região Norte, encabeçada por Sobral. Após a queda de 25%, em janeiro, os assassinatos cresceram 28,9% no mês passado. Em entrevista coletiva ontem, o governador Camilo Santana (PT) enalteceu a queda. “Foi o mês em que tivemos o Carnaval, que é período mais complexo, por conta das festividades. Tem muita bebida e, muitas vezes, muita violência acontece durante esse período”, citou.

Camilo disse ainda que as variações são resultado do que voltou a chamar de ‘lençol curto’, pois, quando se desloca a tropa para algum lugar, deixa-se outro descoberto. Ele espera que a situação seja atenuada com a formação de novos 1.400 policiais militares, que concluirão o curso no segundo semestre deste ano, e com a convocação da última turma de delegados, inspetores e escrivães da Polícia Civil, prevista para abril.

Nos casos de roubo, a redução alcançada no Estado foi de 13,9%. Já os furtos caíram 4,9%. O governador atribuiu as reduções à intensificação das ações ostensivas realizadas pelo titular da SSPDS, André Costa. “Ele está participando pessoalmente das ações na Capital. Mas vamos avaliar o que está sendo positivo e também os pontos negativos, para traçar estratégias para março, que já esta em andamento”, completou.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva)

The Economist traz entrevista com Temer e financiamento de campanhas na América Latina

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A edição desta semana da The Economist traz uma entrevista com o presidente Michel Temer. A matéria diz que presidentes na situação de Temer vivem um clima de “batalha”. O Brasil ainda tem que se recuperar de sua pior recessão. Alguns dos aliados mais próximos do presidente enfrentam acusações no maior escândalo de corrupção do país.

O índice de aprovação do governo Temer está abaixo de 30%; muitos brasileiros consideram sua presidência como ilegítima.

No entanto, em entrevista ao The Economist, o presidente Temer parecia qualquer coisa menos alguém sob ataque. Com colarinho desabotoado e mangas arregaçadas até os cotovelos, em clima de palácio, o enérgico garoto de 76 anos estava despreocupado com o desprezo que os brasileiros jogam em sua cabeça.

Outras matérias

A matéria de capa é sobre tecnologia e inovação, abordando como a física quântica está sendo cada vez mais colocada em prática em diversas áreas. A edição também traz um especial sobre o assunto.

Entre os outros temas abordados pela revista estão:

– Mais um vazamento do WikiLeaks
– Venezuela: Será que o sistema ditatorial da Venezuela vai sair dessa?
– Democracia nos Estados Unidos
– O crescimento do uso da selfie para propósitos diagnósticos
– IPOs de empresas de tecnologia
– Queda da delinquência juvenil no Reino Unido
– Mulheres cientistas

Remédios vão subir de preço em abril

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Chegou às redes de farmácias locais uma informação de deixar consumidor com dor de cabeça antecipada: os remédios terão preços reajustados em 3,4%, a partir de 1º de abril.

Pode acreditar. O setor fez beicinho, pois queria percentual bem maior.

Aliás, uma série de medicamentos anda em falta nas farmácias de Fortaleza. Por causa da onda de viroses provocando tosse, principalmente, algumas marcas de xarope sumiram.

Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro

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Edilberto Pontes presidirá o congresso.

Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de junho próximo, na sede do Tribunal de Contas do Estado, tendo como tema central “Novas fronteiras do Direito Financeiro”. Entre os objetivos do evento estão o compartilhamento de experiências no Campo do Direito Financeiro, a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública, o debate de assuntos nas mais distintas áreas do saber – no âmbito nacional e internacional, e a importância do estudo do Direito Financeiro como instrumento para um crescimento econômico justo, equilibrado e eficiente.

A programação será composta por palestras e espaços para debates, bem como apresentações de trabalhos científicos selecionados para o evento, por meio de edital. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.

O evento é voltado para Conselheiros, Magistrados, Auditores, Procuradores de Contas, Servidores dos Tribunais de Contas, Procuradores do Estado, Secretários de Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura do Município de Fortaleza, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Professores e Acadêmicos de Direito e servidores da Fazenda Estadual.

Conferencistas

Entre os palestrantes, estão especialistas de renome, como o Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, titular do Corpo Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito da Universidade de São Paulo (FADISP); o Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo, adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); o Prof. Dr. José Maurício Conti, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); o Prof. Dr. Marcus Abraham, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Régis Fernandes de Oliveira Mestre e Doutor em Direito, adjunto em Direito e adjunto em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; ministro-substituto do TCU, Weder de Oliveira, e o presidente do TCE do Ceará, Edilberto Pontes.

De destaque no âmbito internacional, estarão presentes Juan Fernando Durán Alba, titular de Valladolid; e José María Lago Montero, catedrático de Salamanca.

O Congresso é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Sociedade Paulista de Direito Financeiro. A coordenação está a cargo do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes; do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid; e de Francisco Pedro Jucá, juiz do trabalho do Estado de São Paulo.

MPF pede anulação de regra da Anac que autoriza cobrança de taxa para despacho de bagagem

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O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens a partir de 14 de março. A norma, que consta da resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, vale para voos domésticos e internacionais. Segundo o MPF, “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Atualmente os passageiros têm o direito de despachar itens com até 23 kg em voos nacionais e dois volumes de 32 kg cada em viagens internacionais, sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagens que não ultrapassem 5 kg. O artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada, alertou o MPF. O valor pago pela passagem incluiria apenas a franquia da bagagem de mão de 10 kg, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”.

O órgão argumenta que a Anac fez a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro, nem avaliar o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo. Além disso, uma perícia realizada pelo MPF concluiu que “o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los”.

De acordo com o MPF, a nova norma contraria o Código Civil, que garantiria a inclusão da bagagem despachada no valor da passagem, e o Código de Defesa do Consumidor, que veda a chamada venda casada e a cobrança de taxas manifestamente excessivas. “A resolução também vai de encontro à Constituição ao provocar o retrocesso de direitos já adquiridos pelos consumidores”, alega o MPF.

“A Resolução nº 400, ao permitir a limitação da franquia de bagagem, destoa de seu fim precípuo de existir, pois não tutela os consumidores e acentua a assimetria entre fornecedor de serviço e consumidor. Não restam dúvidas serem abusivas as limitações impostas pela mencionada resolução, deixando o consumidor em situação de intensa desvantagem”, escreveu o procurador da República Luiz Costa, autor da ação que pede a anulação das novas regras.

Costa destacou ainda a “insensatez” da cobrança extra considerando-se os longos trechos percorridos não só em voos internacionais, mas também em domésticos, dada a dimensão do território brasileiro. A bagagem, segundo ele, é inerente ao próprio deslocamento, e “dissociá-la representa uma exigência excessiva ao consumidor. Levantamento da própria Anac indicou que o peso médio da bagagem transportada por passageiro é superior aos 10 kg franqueados pela nova norma da agência.

O MPF pede também que a Anac seja obrigada a esclarecer quais os critérios para a eventual restrição do peso da bagagem de mão prevista no artigo 14 da resolução, que elenca genericamente a segurança e o porte da aeronave como motivos para a redução. Sem o estabelecimento de requisitos claros, o texto permite que a franquia mínima de 10 kg seja desrespeitada “arbitrária e abusivamente”, segundo o MPF. “A falta de transparência viola a política nacional de relação de consumo. É direito básico do consumidor a informação e a oferta adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços”, disse o procurador Luiz Costa.

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOska)

Shopping Benfica promove aulão preparatório para o Enem

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Para colaborar com os estudos dos alunos que vão fazer o ENEM, o Shopping Benfica realizará neste domingo, a aula inaugural do Papo Benfica. O evento é um aulão aberto preparatório para o exame e acontecerá quinzenalmente.

O aulão será enriquecido com uso de recursos multimídias. Todos os alunos receberão o material didático, com questões que serão debatidas e respondidas em conjunto durante o encontro. O projeto Papo Benfica existe há cinco anos e é coordenado pelo professor Freire Neto.

SERVIÇO

*As inscrições para participar são feitas pelo telefone (98415-1051 / 99795-1051) ou envio de e-mail (pomarculturalwebfm@gmail.com), com nome completo, RG e escolaridade, mais a doação de 1 lata de leite em pó, que será doada à Associação Peter Pan.

Secitece vai promover o “Ciência na Praça”

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Tudo pronto para a primeira edição do Ciência na Praça, evento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Ceará (Secitece) vai promover nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira. Oficina de robótica, laboratório móvel, miniusina de reciclagem de coco verde, exposição de fósseis, competição de robô de Sumô são algumas das experiencias que serão apresentadas à população.

Segundo o secretário Inácio Arruda, será um dia inteiro de contato lúdico, informal e direto com a Ciência. Exemplos do dia a dia e vivências que aproximam a população do conhecimento científico.

O evento Ciência na Praça será encerrado com um debate entre os secretários Inácio Arruda, Fabiano Piúba (Secult) e Evaldo Lima (Secultfor) sobre o tema “Ciência, Cultura e Arte do Ceará para o Mundo”, marcado para às 16 horas.

Como participar

Toda a programação é gratuita e a exposição acontecerá na Praça do Ferreira. Já as oficinas e os workshops serão realizados na Universidade do Trabalho Digital (UTD) – que funciona no prédio do Cine São Luiz. A participação nessas atividades necessita de inscrição prévia no site do evento: http://www.sct.ce.gov.br/ciencia/.
Confira a programação da primeira edição do “Ciência na Praça”:

Programação

– 9h às 9h30 – Abertura
– 9h30 às 10h – Apresentação Teatral Ciência no Cotidiano, Seara da Ciência
– 10h às 17h – Exposições, Workshops e Mesas Temáticas
– 13h30 às 14h – Apresentação Teatral sobre Educação Ambiental
– 14h às 15h – Competição de Robô de Sumô
– 16h às 17h – Encerramento com debate sobre Ciência, Cultura e Arte do Ceará para o
Mundo – Secretário Inácio Arruda (SECITECE), Secretário Fabiano Piúba (Secretaria da
Cultura do Ceará– SECULT) e Secretário Evaldo Lima (Secretaria Municipal de Cultura de
Fortaleza)

Exposições

Das 9 às 17h – Ônibus Ciência Itinerante
Laboratório móvel científico e experimentos interativos para apresentação da ciência de
forma lúdica e prática.
– 9h às 17h – Mostra do Projeto Intercaju
Mostra de produtos derivados do caju fomentando à cajucultura do Ceará
– 9h às 17h – Mostra do Projeto Ceará Faz Ciência
Mostras de experimentos de ciência agregado à prática, realizado por alunos de Ensino
Fundamental e Médio de Escolas Públicas do Ceará.
– 9h às 17h – Mostra do Geopark Araripe
Exposições de fósseis
– 9h às 17h – Mostra da Seara da Ciência da UFC
Experimentos químicos, físicos e biológicos sem necessidade de equipamento caro ou
complicado;
– 9h às 17h – Demonstração de VANT, veiculo aéreo não tripulado desenvolvido pelo
Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação (ITIC)
– 9h às 17h – Demonstração de Robôs, desenvolvido pela Fundação Núcleo de Tecnologia
Industrial do Ceará (NUTEC)
– 9h às 17h – Mostra do Projeto Ceará Cientifico da SEDUC
Exposição de projetos desenvolvidos por estudantes que une feira de ciência e cultura à
Mostra de Educação Ambiental
– 13h às 17h – Amostra de Laboratório de Microbiologia da UECE
Amostras modelos didáticos microbianos e aquarelas

Oficinas

Local – Cineteatro São Luiz/ Universidade do Trabalho Digital
– 9h às 12h – Oficina de Robótica, Prototipagem e Confecção de Placas de Circuito
Impresso (11° Andar)
Professor Lessânio Oliveira (IFCE) e Leonardo Mota (IFCE)
– 9h às 12h – Programando PHP com Rapadura (11° Andar )
Professor Anthony Gonçalves (IFCE)
– 14h às 16h – Oficina de programação para crianças de até 14 anos utilizando Scratch (10°
Andar)
Professor Anderson de Castro (IFCE) e Inacio Cordeiro (IFCE)

Mesas temáticas

LOCAL – Cineteatro São Luiz/ Universidade do Trabalho Digital
– 10h às 12h – Mesa Temática I: Alfabetização e Letramento Científico (10° Andar)
Palestrante: Francisco Carvalho (Secretário Adjunto da SECITECE)
Palestrante: profa. Eloisa Vidal (UECE)
Palestrante: profa. Alexandra Okada (Open University Londres)
Mediadora: profa. Karine Pinheiro (SEDUC/SECITECE)
– 10h às 11h – Mesa Temática II: Pesquisas Científicas Pluviométricas (Funceme) e
Saberes Populares da Natureza (Profetas da Chuva) (10° Andar)
– 14h às 16h – Mesa Temática III: Ética, Ciência e Tecnologia (10° Andar)
Palestrante: Francisco Parente (UECE)
Palestrante: Rafael da Silva (UFC)
Palestrante: Isaac da Silva (UECE)
– 15h30 às 16h30 – Mesa Temática IV: Pesquisas Tecnológicas para o desenvolvimento
social (10° Andar)
Palestrante: Pedro Ferraz (UNIVERSIDADE DE LISBOA)
Palestrante: Rossana Moura (IBICT)
Palestrante: Heliomar Lima (IBICT)
Palestrante: Ivan Oliveira (IFCE)

SERVIÇO

*Mais informações e inscrições:

ciencia

*Secitece: 85 3101-6471

Aneel divulga em abril percentual de reajuste da conta de luz do cearense

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve liberar para a imprensa, no dia 21 de abril, o percentual relativo ao reajuste da conta de luz do cearense, ou seja, aquilo que a Enel deverá cobrar.

A data da divulgação do percentual que, segundo algumas fontes de Brasília, pode beirar os 5%, no mínimo, coincide com o feriado de Tiradentes, aquele que acabou enforcado por lutar contra taxas abusivas.

 

Procon Fortaleza usará WhatsApp em audiências de conciliação

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O Procon Fortaleza vai realizar audiências de conciliação pelo aplicativo WhatsApp. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (9/3) pela diretora do órgão, Cláudia Santos, e entrará em operação a partir do dia 15 deste mês, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.
A multiplataforma, que permite trocar mensagens pelo celular, promete desburocratizar e acelerar acordos. Consumidores que possuem audiências presenciais, já marcadas, poderão solicitar a antecipação pelo “WhatsApp do Procon“, no número (85) 98894-1635.
Segundo Cláudia Santos, tanto os consumidores que abrirem reclamação presencial ou os que registraram reclamação pela internet, poderão optar em participar da audiência pelo WhatsApp. “Esse é mais um canal que vem inovar e aproximar o consumidor de seus direitos. Até as empresas sairão ganhando, pois não haverá necessidade de deslocamento ao Procon“, adianta a diretora.
Após a realização da audiência de conciliação, o consumidor e fornecedor poderão ter acesso ao termo de acordo para que seja devidamente assinado e devolvido ao Procon pelo próprio WhatsApp. Deste modo, todo o andamento da conciliação ocorrerá pela nova ferramenta.
DETALHE – O WhatsApp do Procon não funcionará para denúncias e reclamações. Nestes casos, continuam abertos os canais virtuais no site da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor. Também é possível registrar algum problema pelo aplicativo Procon Fortaleza, no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://app.vc/procon.fortaleza
SERVIÇO
*Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Fiec prepara festa de entrega da Medalha Mérito Industrial

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Em maio próximo, a Federação das Indústrias do Ceará vai promover a festa de entrega da Medalha do Mérito Industrial. Neste ano, três personalidades serão agraciadas com a mais alta comenda do setor produtivo local.

São eles: Everardo Teles, presidente do Grupo Teles; José Carlos Gama, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado; e Carlos Prado, dono da Itaueira, a maior produtora de melão do Brasil.

Caso Dandara – Nesta sexta-feira, haverá ato de protesto e cobrança por justiça

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O Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) e o Fórum Cearense LGBT, com apoio do Conselho Municipal LGBT de Fortaleza, vão promover um ato contra a “Barbárie Transfóbica”. Será nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, em frente ao Palácio da Abolição.

No ato, os manifestantes exigirão do Estado respostas para o combate à LGBTfobia no Ceará.

“Ressaltamos a importância da participação de todos, bem como no processo de mobilização do maior número de participantes possível”, apela o GRAB em sua página no Facebook.

Vai faltar energia neste domingo em Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Madalena e Itatira

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Eis uma nota que a Assessoria de Comunicação da Enel mandou para o Blog. Diz respeito a desligamento programado de energia. Confira:

Nota

A Enel Distribuição Ceará informa que haverá um desligamento programado no próximo domingo (12), das 6 as 10 horas, nos municípios de Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Madalena e Itatira. O desligamento será realizado para atender uma obra na rede de alta tensão localizada em Quixeramobim.

O desligamento programado está previsto na Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e é uma ação preventiva, realizada diariamente pela distribuidora, para manutenções e/ou reparos na rede elétrica em todo o Estado do Ceará. O desligamento é a interrupção temporária do fornecimento de energia para manutenção da rede elétrica e para a melhoria da qualidade do serviço.

Para mais informações, os clientes da Enel Distribuição Ceará podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Ceará, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS); pelo site da companhia (www.eneldistribuicao.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/enelclientesbrasil) e Twitter (@enelclientesbr) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).

Caso Dandara – Mais dois suspeitos de envolvimento no assassinato da travesti são presos

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Mais dois suspeitos de envolvimento no assassinato de Dandara dos Santos, no Bom Jardim, o que se registrou no último dia 15, foram capturados, na manhã desta quinta-feira, 9. A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana e pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) André Costa, durante divulgação dos dados relacionados a homicídios registrados em fevereiro.

Um homem, com mandado de prisão em aberto, foi preso em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e encaminhado à delegacia do bairro Bom Jardim. O segundo suspeito é um adolescente, que se apresentou espontaneamente na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

Cinco suspeitos já haviam sido capturados nessa terça-feira, 7, em Fortaleza e na cidade de Trairi (Litoral Oeste). A morte de Dandara só veio à tona depois que as imagens das agressões brutais contra ela foram divulgadas nas redes sociais.
(Com O POVO Online)

Eunício e Domingos Filho tratam sobre PEC que impede extinção de tribunais de contas

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, recebeu nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, e a mulher dele, a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, também presidente regional do PMB.

O mote foi a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/17) que altera a Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas “como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública”. A PEC já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como relator o senador peemedebista, Jader Barbalho (PA).

Segundo Eunício, a emenda deverá ter parecer favorável como também deverá receber apoio da maioria dos parlamentares por “garantir a atuação de órgãos que tem como objetivo combater a corrupção e o desvio de recursos públicos.”

Peleja judicial

Bom lembrar que a Assembleia Legislativa aprovou, no fim do ano passado, uma emenda, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), extinguindo o TCM. Houve então, da parte do presidente eleito do tribunal, Domingos Filho, reação.

Ele conseguiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, liminar que dá sobrevida ao tribunal até o momento. Em seguida, veio essa PEC do Senado prevendo a não extinção de tribunais de contas. O caso ainda está para o relator no STF, Celso de Mello, decidir.

(Foto – Agência Senado)