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Bandas de forró omitiam até 9 vezes o que declaravam à Receita Federal

O dinheiro faturado pelo negócio do forró, que vinha sendo movimentado por empresários e bandas investigadas na Operação For All, da Polícia Federal, chega a apresentar valor nove vezes maior entre o que foi declarado num ano e o que acabou sendo omitido para a Receita Federal.

Em 2013, uma das bandas sequer declarou quanto teria faturado por 50 shows realizados naquele ano. Cobrava R$ 40 mil de cachê por evento. No levantamento feito pela Receita, teriam sido R$ 2 milhões faturados, mas a conta bancária da banda só acusou R$ 19 mil de crédito. Esta mesma banda, em 2012, teve o faturamento omitido 8,6 vezes maior do que o valor declarado no Imposto de Renda.

O POVO teve acesso a trechos do relatório da investigação, feito pela PF e Receita, que detalha o possível faturamento de quatro bandas de forró nos anos 2012, 2013 e 2014. As bandas pertencentes ao grupo A3 Entretenimentos, investigado na operação, são Aviões do Forró, Forró do Muído, Solteirões do Forró e Forró dos Plays. A investigação está em segredo de justiça e há informações fiscais, por isso não será especificado a qual banda cada dado do relatório se refere.
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Maratona

No documento, a PF e a Receita cruzaram valores dos cachês com o número de shows realizados. A investigação também apontou quanto cada banda declarou ao Imposto de Renda, quanto tinham de crédito em conta bancária e qual teria sido o valor omitido ao fisco.

Os grupos de forró encaram uma maratona de espetáculos pelo Brasil. Uma das bandas chegou a cumprir 236 shows no ano 2012. Fez outros 233 shows em 2013 e voltou a fazer 236 na agenda de 2014 – quase a média de dois shows a cada três dias. Os cachês das quatro bandas variaram de R$ 33 mil a R$ 210 mil entre 2012 e 2014.

Na análise da PF, que consta no relatório da investigação, “as bandas de forró teriam um agente encarregado de receber os cachês (pagos em espécie) momentos antes de subirem ao palco”. Parte dessa quantia acabava não entrando no sistema bancário, driblando tributos e a fiscalização, apontam os investigadores. As suspeitas são de crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.

Na última terça-feira, foram cumpridos 76 mandados judiciais (busca e apreensão, condução coercitiva e bloqueio de bens) envolvendo diretores, músicos e funcionários de 26 empresas dos grupos A3 Entretenimentos e D&E Entretenimentos. Os agentes federais vistoriaram escritórios, residências, uma produtora, emissoras de rádio e até um restaurante.

Desde que a operação da PF e Receita foi deflagrada, apenas a assessoria de imprensa da banda Aviões do Forró emitiu nota informando que está colaborando com as investigações. Ontem à noite, quando teve acesso ao relatório, O POVO ligou para as assessorias de imprensa da A3 Entretenimentos e D&E Entretenimentos, mas as ligações não foram atendidas. Também foram enviados emails. Nos sites das duas empresas, não há menção sobre o caso. Ontem à noite, a agenda de shows continuou sendo cumprida.

(O POVO – Repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio)

Enem 2016 – Já consultou onde vai fazer sua prova?

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15 horas, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio. Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

SERVIÇO

  • Saiba seu local de prova aqui.

Conselho de Ética adia análise de parecer contra Bolsonaro, Jean Wyllys e Bessa

O presidente Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), adiou para a terça-feira (25) a reunião destinada a discutir e votar os pareceres preliminares relativos às representações contra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF). A reunião deveria ter ocorrido nessa quarta-feira (19), mas por falta de quórum foi adiada.

O deputado Jair Bolsonaro responde a representação feita contra ele pelo Partido Verde (PV) por uma homenagem que prestou ao torturador Brilhante Ustra durante a sessão da Câmara que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment contra a então presidenta Dilma Rousseff. O relator do caso é o deputado Odorico Monteiro (PROS-CE).

Jean Wyllys responde no conselho por representação apresentada pelo PSC, que considera “incompatível com o decoro parlamentar” texto divulgado no dia 12 de junho em que o deputado do PSOL teria associado os nomes dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentado a uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos, com a morte de 50 pessoas. O relator é o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Já o deputado Laerte Bessa é alvo de representação do PT, que alega que o parlamentar feriu o decoro ao fazer ofensas ao PT e, em discurso na Câmara, ofender a então presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e filiados da legenda ao chamá-los de “ladrões” e por ter chamado Dilma de “vagabunda”, o que, para o partido, seria uma ofensa ao conjunto das mulheres. A relatoria está a cargo do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).

(Agência Brasil)

Meirelles: queda de juros sinaliza que governo está no caminho certo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (19) que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a Selic, taxa básica de juros da economia, sinaliza que o governo está no caminho certo para trazer a inflação para o centro da meta de 4,5%, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Meirelles ressaltou, ainda, que foi uma decisão autônoma do BC.

“Não há dúvida de que, se o Banco Central decidiu fazer isso, foi porque, após análise criteriosa, viu a possibilidade de começar o processo de flexibilização da política monetária. Se o BC assim concluiu, significa que há condições para isso e que, portanto, é positivo [reduzir os juros]”, disse o ministro. O Copom reduziu a taxa básica em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. É a primeira redução da Selic em quatro anos.

Henrique Meirelles também comentou a incerteza sobre o retorno, ou não, da proposta que altera a Lei de Repatriação à pauta da Câmara dos Deputados. Hoje, após café da manhã com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, alguns líderes da base aliada disseram que havia possibilidade de nova tentativa de aprovação. Mais tarde, no entanto, Maia negou que o projeto tenha voltado à pauta e disse que “não tem nada resolvido” sobre se isso ocorrerá.

“A nossa recomendação é que o Congresso decida isso o mais rápido possível. O importante é dar segurança jurídica para o país. A Receita tem recebido um número crescente de declarações e é importante para os estados e municípios, que repartem a arrecadação [da repatriação com o governo federal]. Não se pode é continuar com a indecisão”, disse o ministro da Fazenda sobre o assunto.

Meirelles disse também que o andamento de projetos de interesse do governo está dentro do cronograma. “A previsão de aprovação da PEC [241, que estabelece um teto para os gastos públicos] até o final deste ano era a hipótese desde o início. O Orçamento de 2017 já foi remitido ao Congresso e está nos termos da PEC. Não há riscos para o ano que vem. Também não há qualquer atraso na reforma da Previdência. Acreditamos que será votada no correr do ano que vem. A apresentação da proposta [de reforma ao Congresso], sim, é para este ano”, disse.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner intensifica campanha por quatro dias com “Jornada 22 – Fortaleza da Gente”

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Pelos próximos quatro dias, a partir desta quinta-feira (20), o candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, irá intensificar a campanha com o programa “Jornada 22 – Fortaleza da Gente”, que será lançado às 16 horas, na Praça do Ferreira, no Centro.

Segundo a direção da campanha, “uma onda azul que vai percorrer toda a cidade por quatro dias, realizando debates, coletando aspirações, sugerindo atitudes e, principalmente, promovendo a cidadania”.

Confira a programação

Quinta-feira – dia 20:

*Estação urbanismo

16h – Lançamento da Jornada 22, na Praça do Ferreira.

19h – Caminhada no Cristo Redentor (Pirambu), com concentração na areninha da avenida Leste-Oeste.

Sexta-feira – dia 21:

*Estação Moradia

8h – Ato em defesa da moradia popular no Conjunto Habitacional Vila do Mar III, na avenida Francisco Sá com Rua Tulipa.

*Estação Saúde

9h30 – Ato em defesa do Hospital da Mulher e homenagem ao Outubro Rosa. O ato acontecerá na avenida Lineu Machado, 145 – Demócrito Rocha, no Hospital da Mulher.

* Estação Passe Livre

11h15 – Embarque do candidato no ônibus que faz a linha Antônio Bezerra-Messejana. Capitão Wagner embarcará no cruzamento da avenida Bernardo Manuel com Perimetral (entrada do José Walter).

11h30 – Capitão Wagner chega de ônibus no terminal de Messejana e conversa com pessoas nas filas, com a administração e comerciantes do terminal.

12h – Capitão Wagner conversa com um grupo de estudantes e populares fora do terminal sobre o Passe Livre Estudantil.

14h30 – Caminhada pelo comércio do centro de Messejana.

*Estação Emprego e Renda/Cultura

16h – Capitão Wagner visita o Banco Palmas, no Conjunto Palmeiras.

17h – Caminhada no Jangurussu com concentração na Arena dos Cajueiros (Santa Filomena).

18h – Ato em frente ao Cuca do São Cristóvão.

19h – Carreata passando pelo José Walter com concentração no Cuca do São Cristóvão.

Sábado – dia 22:

*Estação meio ambiente

7h – Caminhada na Beira-Mar com concentração em frente ao Boteco Praia.

9h – Caminhada na Feira do Bom Sucesso.

10h – Ação ecológica na Lagoa da Maraponga.

*Estação humanismo

15h – Evento com Autistas, na Rua Pedro I, esquina com Tristão Gonçalves, no colégio Tiradentes.

16h – Encontro dos pastores evangélicos, no Marina Park Hotel.

19h – Caminhada no Lago Jacarey.

Domingo – dia 23:

9h – Passeio ciclístico saindo da Fanor até a Praia do Futuro.

10h30 – Capitão Wagner falará na praça dom Helder Câmara, sobre o turismo na chegada da bicicleta, falará também sobre a balneabilidade das praias, o projeto guardião das praias e das 7 estações que serão feitas para a prática de atividades esportivas e lazer dos cidadãos.

*Estação 22 Pela Vida

12h – Capitão Wagner, junto à militância do 22, fará um chamamento para a última semana de campanha, na Praia do Futuro.

Senado já tem datas para votar PEC 241 e a Reforma Política

Os senadores definiram em reunião de líderes nesta quarta-feira, 19, o calendário de votação da PEC do Teto dos Gastos e da Reforma Política. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia definido as datas com um grupo de senadores mais próximos do governo.

Após ser aprovada na Câmara, os senadores decidiram que vão votar a PEC do Teto em 29 de novembro em primeiro turno. A votação final ficou prevista para 13 e 14 de dezembro. Já a PEC 36/2016, da Reforma Política, será votada em primeiro turno em 9 de novembro e em segundo turno na semana seguinte.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), ficou acordado que todas as etapas serão seguidas regimentalmente. A PEC do Teto passará pela CCJ antes de ir ao plenário, onde passará por uma audiência pública. A reforma política já foi aprovada na comissão.

(Agência Estado)

Dólar volta a cair e fecha no menor valor em mais de dois meses

Em queda pelo segundo dia seguido, a moeda norte-americana voltou a fechar no menor valor em mais de dois meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 3,169, com queda de R$ 0,014 (-0,44%). A cotação está no menor nível de fechamento desde 11 de agosto (R$ 3,14).

O dólar começou o dia em alta, mas inverteu a tendência no meio da manhã. Na mínima do dia, por volta das 14h, chegou a ser vendido por R$ 3,167. A divisa acumula queda de 2,54% em outubro e de 19,73% no ano.

Como nas últimas sessões, o Banco Central vendeu hoje US$ 250 milhões em contratos de swap cambial reverso, que equivalem à compra de dólares no mercado futuro. A atuação, no entanto, foi insuficiente para conter a queda da divisa.

A cotação do dólar tem caído nos últimos dias com a proximidade do fim do prazo da regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação. Até o dia 31, os brasileiros que mantêm legalmente bens e direitos no exterior podem declarar o patrimônio à Receita Federal pagando 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, em troca da anistia de crime de evasão de divisas. A medida está provocando a entrada de recursos no país, pressionando para baixo a cotação do dólar.

(Agência Brasil)

Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Ceará vai ser lançada na Fiec

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) será sede, no próximo dia 27, às 19 horas, da solenidade de lançamento da Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha do Ceará. O evento tem a parceria da FIEC, através do Centro Internacional de Negócios.

A Câmara Brasil-Alemanha atuará com o objetivo de desenvolver um conjunto de ações para atrair investimentos, ampliar o comércio bilateral, incentivar a cooperação entre os países, além de fortalecer os negócios de seus associados.

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Na ocasião, haverá a posse da diretoria eleita para o biênio 2016 – 2018 formada por Dieter Gerding (presidente); Jorgdieter Anhalt (vice-presidente administrativo); Laerte Meyers de Castro Alves (vice-presidente financeiro); Adriano Silva Huland (diretor jurídico) e Aletéia Patrícia Pessoa Lopes (diretora de governança); Circe Jane Teles da Ponte (diretora de eventos e turismo); Marlene Pinheiro Gonçalves (diretora de inovação e tecnologia); Stefanie Börner Falcão (diretora de cultura); Sven Richard (diretor de negócios internacionais); e Wolf Rudiger Gerding (diretor de comunicação). Participam do conselho fiscal da câmara Ênio Viana Area Leão, Fernando Castro Alves e Ted Luiz Rocha Pontes (efetivos) e Raphael Kopf e Vicente Araújo (suplentes).

Banco Central reduz taxa básica de juros para 14% ao ano

Pela primeira vez em quatro anos, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (19) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, que previam o corte dos juros a partir deste mês.

Em comunicado, o Copom informou que a reversão da alta de preços de alimentos ajudou a segurar a inflação de forma mais favorável que o esperado. No entanto, o órgão apontou riscos para conter os preços, como incertezas na aprovação de medidas de ajuste fiscal e a possibilidade de que o longo período de inflação acima do teto da meta reforce a indexação da economia, quando a inflação do passado é incorporada aos preços atuais.

A última vez em que a taxa tinha sido reduzida foi em outubro de 2012, quando o Copom tinha cortado os juros de 7,5% para 7,25% ao ano. A taxa foi mantida nesse nível, o menor da história, até abril de 2013, mas passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho do ano passado.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 8,48% nos 12 meses encerrados em setembro, depois de atingir o recorde de 10,71% nos 12 meses terminados em janeiro.

(Agência Brasil)

Diretor de Parque Tecnológico da China visita a UFC para tratar sobre um parque cearense

O diretor do Parque Tecnológico da Universidade Tsinghua (Tuspark), da China, Herbert Chen, esteve reunido, durante toda a manhã desta quarta-feira (19), na Universidade Federal do Ceará. Ali, conheceu as iniciativas cearenses de instalação de um parque tecnológico no Estado. O Tuspark é o maior parque da China e um dos maiores do mundo.

A visita ocorre dois dias após encontro do reitor Henry Campos com comitiva do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na última segunda-feira (17), para discutir o mesmo tema, o que demonstra avanço das articulações rumo à implementação da unidade cearense.

Herbert Chen foi recebido por Henry Campos, pelo coordenador de Assuntos Internacionais, José Soares, e pelo coordenador de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Javam Machado. O diretor do Tuspark destacou o papel de protagonismo que a UFC deve desempenhar na instalação e desenvolvimento do parque tecnológico, uma vez que é a principal produtora de conhecimento científico e tecnológico do Estado, tendo poder de atração de empresas interessadas em inovação. Chen pôde entender o potencial e a vocação do Ceará para empreendimentos do tipo.

O Governo do Ceará esteve presente no encontro, através do secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda. Também participou da visita o chefe do setor de Tecnologia da Embaixada do Brasil em Pequim, Romero Maia.

Após reunião no gabinete da Reitoria, o grupo se deslocou ao Campus do Pici, onde visitou laboratórios que já atuam em parceria com outras instituições da área de tecnologia, aliando o desenvolvimento da pesquisa e do conhecimento científico à produção de tecnologias para a sociedade, a exemplo do Laboratório de Pesquisa e Tecnologia em Soldagem (LPTS) e o Grupo de Redes de Computadores, Engenharia de Software e Sistemas (GREat). Segundo o reitor Henry Campos, há previsão de visita da UFC à China em dezembro deste ano, quando novos contatos e parcerias poderão ser feitos.

A instalação do parque tecnológico do Ceará vem sendo discutida entre UFC e Governo do Estado do Ceará. Há uma consultoria contratada para estudar a viabilidade do empreendimento, cujo objetivo central é estimular a inovação tecnológica no Brasil, convertendo o conhecimento produzido na academia em ainda mais melhorias para a sociedade.

(Site da UFC)

Deputado André Figueiredo protesta contra manutenção de veto a projeto da DPU

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) protestou, na Câmara, contra a manutenção do veto presidencial que impede o reajuste de 67% à Defensoria Pública da União (PLC 32/2016).

O projeto de lei complementar que beneficiava a categoria, segundo André, foi “largamente debatido por deputados e senadores à época de sua tramitação, mas o governo alegou que o projeto apresentaria para os anos seguintes percentuais de aumento acima da inflação, ignorando as condições atuais de trabalho dos defensores.”

Para o parlamentar, um golpe na Defensoria Pública da União, uma Instituição que surgiu para defender os interesses e os direitos dos mais pobres. O veto foi mantido após votação realizada nessa terça-feira.

 

Comissão Mista aprova Medida Provisória que flexibiliza “Voz do Brasil” de forma permanente

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A Medida Provisória 742/16 que flexibilizou o horário do programa “A Voz do Brasil” durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos foi aprovada, nesta quarta-feira (19), na Comissão Mista do Congresso Nacional. Pelo texto aprovado, de relatoria do deputado José Rocha (PR-BA), a flexibilização do horário, entre 19 e 22 horas, será permanente.

O programa deverá ser retransmitido sem cortes com início às 19 horas, pelas emissoras educativas, e entre 19 e 21 horas, pelas emissoras comerciais e comunitárias.

Após a aprovação na Comissão Mista, o texto ainda deverá ser analisado e votado no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, no plenário do Senado.

Para o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, essa conquista é um mérito da radiodifusão, que dá ao ouvinte a chance de acompanhar a programação da emissora, garantindo assim, uma maior audiência. Todavia, ainda demandará forte mobilização do setor para obter a aprovação definitiva nos plenários da Câmara e do Senado.

“É uma enorme conquista para o rádio e, principalmente, para a sociedade. O ouvinte tem que ter a liberdade de escutar o que quiser às 19 horas. Quem gosta de música, ouvirá uma rádio que esteja tocando música, quem gosta de notícia, a mesma coisa, e quem prefere as informações da Voz do Brasil, também terá inúmeras emissoras para acompanhar o programa”, afirma Antonik.

Ivo Gomes: Capitão Wagner troca a imagem de bonzinho pela baixaria

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Do prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), ao comentar, em sua página no Facebook, a nova postura, segundo avalia, do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner:

Após divulgação de pesquisas, Capetão Wagner troca a imagem de bonzinho pelos ataques e a baixaria. Esse é o verdadeiro.

O outro tava na cara que era fake. Vi esse filme recentemente. Não acabou bem.

Kassab recebe em audiência prefeitos cearenses

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O deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto, articulou audiência de prefeitos com o ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia,  Gilberto Kassab,  nesta quarta-feira (19), em Brasília. O objetivo da reunião foi iniciar contatos com o governo federal para a viabilização de projetos junto aos municípios. Os prefeitos eleitos também circularam em busca de emendas parlamentares ao Orçamento da União 2017.

“É fundamental essa integração e articulação dos prefeitos em Brasília. Foi um compromisso feito por mim, durante a campanha, de ajudá-los a firmar parcerias tanto em nível estadual quanto federal”, disse Domingos Neto para o Blog.

Participaram da audiência com Kassab a prefeita reeleita de Camocim, Mônica Aguiar (PDT), o seu marido, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), e o prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim (PDT).

(Foto – Min. Comunicações)

MEC ameaça cancelar provas do Enem em escolas ocupadas por estudantes em protesto no País

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou hoje (19) que vai cancelar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas por estudantes em protesto no país, caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. “Espero que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça e os jovens desocupem e que as entidades que estão patrocinando as ocupações colaborem nessa direção”, disse, em coletiva de imprensa. Caso seja cancelada, a prova será posteriormente remarcada para esses estudantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do Enem está prevista 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 estados e impactam 95.083 candidatos.

Perguntado se não haveria a possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro diz que “não tem logística” e acrescenta que a pasta “não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de determinado grupo. Vamos ter que suspender a prova naquela localidade”, disse, caso as localidades não sejam desocupadas até o dia 31.

Para esses alunos, a prova será remarcada para data ainda a ser confirmada pelo MEC. O ministro diz ainda que isso significará um custo adicional de R$ 90 por prova. A pasta acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para responsabilizar os atores cabíveis nesse processo. Mesmo que remarcada, a correção será feita a tempo para que os estudantes participem do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As ocupações que ocorrem no país têm como alvo principal a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, encaminhada no mês passado ao Congresso. Os estudantes dizem temer a precarização do ensino caso os repasses para educação sejam reduzidos e pedem a possibilidade de uma contraprosposta. Além disso, protestam contra o limite de gastos do governo imposto pela Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241/2016.

Segundo o ministro, a discussão de uma reforma do ensino médio é feita desde 1998. “Eu acho um absurdo falar em precarização, não tem como encarar esse contexto trágico [do atual ensino médio] e ficar olhando a banda passar. Tem que agir e estamos agindo na urgência e na relevância que o assunto merece. Quem quer discutir, participa de audiência pública no Congresso Nacional e até de protestos, mas não pode impedir quem quer se submeter à prova do Enem”, disse Mendonça.

O Enem será realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Ao todo, mais de 8,6 milhões de candidato confirmaram a inscrição. Eles farão as provas em 1,7 mil municípios e 16 mil locais de prova.

(Agência Brasil)

CNJ fará correições nos gabinetes de desembargadores envolvidos na Expresso 150

FORTALEZA, CE, BRASIL, 15-06-2015: Agentes da Polícia Federal e advogado, chegam na sede do TJCE, para cumprir mandados de busca e apreensão. Polícia Federal realiza operação que investiga venda de sentenças e atos de coerção na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). (Foto: Evilázio Bezerra/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 12/09/2015 - PO 22

A Corregedoria-Geral do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará correição, nesta quinta, 20, e sexta-feira, 21, nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados são investigados por venda de liminares e habeas corpus para soltura de criminosos nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Pedrosa e Sérgia foram afastados das funções pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, no último dia 29 de setembro. Além deles, 14 advogados e o desembargador aposentado Váldsen Alves Pereira foram alvos na segunda fase da operação Expresso 150, deflagrada pela Polícia Federal para investigar crimes como associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A correição, segundo o CNJ, será coordena pelos juízes auxiliares Carlos Vieira von Adamek, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Rui de Almeida Magalhães, e pelo Juiz Federal Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

As correições têm o objetivo de apurar ”fatos determinados relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro (artigo 54 do Regimento Interno do CNJ)”.

(Foto – Evilázio Bezerra)