Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Câmara vota emenda que reduz participação da Petrobras no Pré-Sal

plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (18), a partir das 10h30, para votar as emendas ao Projeto de Lei 4567/16, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O texto-base da proposta foi aprovado no dia 5 de outubro, com 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção.

O projeto de lei é de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, e deve seguir para sanção do presidente Michel Temer se não receber emendas que modifiquem o mérito da matéria.

A legislação atual prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora. O projeto deverá ampliar a participação do capital privado na região. A empresa brasileira, no entanto, ainda terá a preferência para escolher os blocos em que pretende atuar como operadora, desde que com a anuência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), atendendo aos interesses nacionais.

Entre as emendas que devem ser analisadas na sessão desta terça-feira está a que pretende deixar claro no texto que apenas áreas não estratégicas poderão ser operadas por empresas estrangeiras, mantendo as consideradas estratégicas sob o comando da Petrobras.

(Agência Brasil)

Mais da metade dos açudes do Ceará está seca ou no volume morto

O açude São José III, em Ipaporanga, entrou no volume morto segundo registrou ontem a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Assim, tornou-se o 77º reservatório do Ceará cujos volumes impedem ou dificultam a retirada de água. O número ultrapassa a metade dos 153 açudes monitorados. Trinta e oito estão secos — quando a água está em quantidade mínima e não tem possibilidade de uso. Outros 39 estão em volume morto — o que acontece quando só com bombas flutuantes é possível captar os metros cúbicos do que resta de água.

Conforme a última divulgação do Portal Hidrológico, os açudes de todo o Estado estão com 8,38% da capacidade. Há 130 com volume inferior a 30%, o que corresponde a 85% de todos os açudes.

Nenhum dos reservatórios está sangrando e apenas o Caldeirões, com 99,05%, na bacia hidrográfica do Alto Jaguaribe, está com capacidade superior a 90%. O aporte de chuvas que abasteceram os reservatórios em 2016 é o pior dos últimos 30 anos. A situação é mais crítica desde que as bacias passaram a ser monitoradas pela Cogerh, há 23 anos.

Em junho, no primeiro mês depois do fim da quadra chuvosa, O POVO publicou que eram 47 os açudes secos ou em volume morto, o que correspondia a um terço dos reservatórios. Quatro meses depois, o número aumentou 63,8%. E a projeção é de que, até a quadra chuvosa, em fevereiro de 2017, o cenário piore muito.

“Nós temos situações diferentes entre as bacias hidrográficas. A do Litoral (com 32,78% da capacidade) e a de Coreaú (com 32,02%) estão em melhor situação, enquanto a do Curu (com 1,94%) e a do Sertões de Crateús (com 2,16%) estão muito críticas. A projeção é que até o fim deste ano cheguemos a 6% na média dos nossos reservatórios”, projeta João Lúcio Farias de Oliveira, presidente da Cogerh.

A redução de 2,38 pontos percentuais prevista até o fim do ano representa 442 milhões de metros cúbicos usados para abastecimento ou perdidos em evaporação.

Orós

Segundo maior açude do Ceará e o que recebeu maior aporte este ano, o Orós, na bacia do Alto Jaguaribe, atingiu na semana passada nível inferior a 20% do volume. Com 19,6%, o açude, de acordo com João Lúcio, ainda deve cair pela metade, chegando a 9,9%, até 31 de janeiro. O Castanhão, hoje com 5,9%, estará na mesma data com 5,4% da capacidade.

“Até fevereiro teremos a pré-estação e estamos contando também que haja alguma recarga e essa projeção pode variar”, aponta.

Sobre o Orós ele afirma que “está dentro da previsão”. “Nós vínhamos preservando (o açude) para que pudesse usar neste momento. Ele vinha sendo acompanhado com olhar especial, para ajudar na perenização do Vale Jaguaribe e reforçar o sistema metropolitano”.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Comissão adia para esta terça-feira votação da redação do texto da PEC 241

64 1

daniloforte

A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos, adiou para esta terça-feira (18), a partir das 16h, reunião do colegiado para votar a redação final do texto, que foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara, na semana passada. A reunião deveria ocorrer nessa segunda-feira (17), mas como não houve quórum o presidente da comissão, deputado Danilo Forte (PSB-CE), transferiu a reunião para esta terça-feira.

O adiamento da reunião não vai prejudicar a votação da PEC em segundo turno, que está prevista para ocorrer na próxima semana nos dias 24 ou 25. A PEC, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi aprovada, em primeiro turno, por 366 votos a 111 e duas abstenções. Agora a proposta depende da aprovação em segundo turno, no mínimo 308 votos, para ser enviada à apreciação do Senado.

(Agência Brasil)

Auditores-fiscais da Receita Federal entram em greve nesta terça-feira

Auditores-Fiscais da Receita Federal de todo o país iniciarão, nesta terça-feira, uma greve. A ordem é protestar contra o teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16 (http://migre.me/vgt6o), que trata das prerrogativas da carreira e que sofreu “grandes alterações” que desvirtuam o acordo obtido junto ao Governo Federal, em março de 2016, segundo a categoria.

No Ceará, haverá atos públicos no Porto do Pecém, nesta terça (18), no Porto de Fortaleza, na próxima quarta (19) e no Ministério da Fazenda na próxima quinta (20). Os auditores-fiscais vão pedir ainda a saída do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.

Também na quinta-feira, a categoria vai realizar nova assembleia para avaliar o movimento, que poderá se estender por tempo indeterminado.

Consequências

O movimento dos Auditores-Fiscais implicará em conseqüências nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira, com operação padrão na zona primária e paralisação da zona secundária, de terça a quinta.

O relatório do PL 5864/2016 incorporou mudanças que desmontam a estrutura funcional dos cargos e geram confusão administrativa, com pontos como o “compartilhamento de autoridade” dentro da Receita Federal. Os Auditores-Fiscais por determinação legal são as únicas autoridades no âmbito da Receita Federal do Brasil.

 

Quer estagiar com Sérgio Moro? São 286 brigando por uma vaga

SÈrgio Fernando Moro

A Justiça Federal no Paraná recebeu 286 inscrições de estudantes de direito que desejam trabalhar com o juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. Na seleção, apenas uma vaga de estágio foi ofertada. A bolsa auxílio é R$ 833.

O número de inscritos surpreendeu os organizadores. A média de inscrições para vagas de estágio em outras varas é de aproximadamente 80 inscrições. A seleção será composta de prova escrita e oral.

Para concorrer à vaga, o estudante deve ter cursado no mínimo dois anos do curso de direito. O estagiário vai auxiliar Moro a elaborar despachos, sentenças e nas pesquisas de jurisprudência. A jornada de trabalho é de quatro horas diárias.

As inscrições já foram encerradas. O resultado da seleção será divulgado no dia 7 de novembro.

(Agência Brasil)

Camilo Santana parabeniza policiais que resgataram crianças na praia da Taíba

14721651_1835820983317153_7091047695241437103_n

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, nesta segunda-feira (17), no Palácio da Abolição, os agentes de segurança da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e da Divisão Antissequestro (DAS) da Polícia Civil (PCCE). Camilo parabenizou as equipes pelo sucesso no resgate de duas crianças sequestradas por uma quadrilha, no distrito de Taíba, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Disse Camilo no ato: “Eu os convidei, pois queria agradecer e cumprimentar pessoalmente todos os envolvidos no planejamento dessa ação. O que os policiais civis fizeram não têm preço. Não tem como pagar a proteção de uma ou mais vidas, principalmente quando se tratam de crianças inocentes. Isso é resultado de um trabalho e compromisso que todos os senhores têm com a sociedade, além de se integrarem nesse desafio que é diminuir cada vez mais a violência no Estado”, disse o governador para cerca de 30 agentes presentes em seu gabinete.

Estiveram presentes ao encontro os inspetores, delegados titulares e adjuntos das duas divisões, além do secretário Chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista; e o secretário Delci Teixeira, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O caso

Os detalhes do caso foram repassados na tarde desta segunda-feira (17), em coletiva de imprensa, por meio da Divisão Antissequestro (DAS). O responsável por planejar o crime é um empresário que estava com dívidas na empresa onde o pai de uma das crianças trabalha como diretor financeiro. Cinco pessoas foram presas no sequestro da última quinta-feira (13).

Marcílio Mendonça Damasceno (26), que não possuía antecedentes criminais, é proprietário de dois frigoríficos na Barra do Ceará, e foi o responsável por planejar o crime. “Há um mês ele arquitetou o sequestro e arregimentou a mão de obra criminosa para o delito”, detalha o delegado Antônio Pastor, diretor da DAS, que esteve à frente da ação policial.

(Com Site do Governo do Estado)

Orçamento da Prefeitura para 2017 traz verbas para o IJF-2 e novas policlínicas

salmitot

Philipe Nottingham entregou a proposta orçamentária a Salmito Filho (PDT).

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza, Philipe Nottingham, entregou, no fim da tarde desta segunda-feira, 17, a proposta orçamentária 2017 da Prefeitura. A peça, que ficou fechada em R$ 7,58 bilhões, é a última elaborada pelo primeiro governo de Roberto Cláudio (PDT) e será executada pelo vencedor das eleições deste ano.

Segundo o secretário, a LOA 2017 representou um incremento de 4,3% em relação ao orçamento deste ano. O valor representa um “freio” no crescimento das receitas da Fortaleza, que haviam aumentado em 12% na última lei orçamentária.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), e vereadores da base aliada receberam a proposta orçamentária das mãos de Philipe Nottingham. Ele destacou que as principais áreas são a saúde, que concentra 30% do orçamento, e a educação, que somou 20%. Seguem essas áreas o urbanismo, 11%, a segurança pública, 4, e a cultura, 1,2%. São previstos uma série de obras e investimentos, como novas policlínicas e a construção do IJF 2.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o I Encontro de Cães Vira-Latas de Fortaleza

vira-lata

Vem aí o I Encontro de Cães Vira-Latas de Fortaleza. A realização é da Associação Protetora dos Animais para Tratamento e Adoção (Apaga).

O encontro ocorrerá no próximo sábado, no petshop Estação Pet, no Parque Araxá.

“A gente quer mostrar a importância dos animais que são discriminados para que as pessoas possam abandonar menos”, afirma Gisele de Oliveira, da Apata.

TSE começou a julgar recursos de candidatos que tiveram registro negado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar os recursos apresentados por candidatos às eleições municipais deste ano que tiveram o registro de candidatura negado por um juiz eleitoral. Segundo informações do tribunal, a Resolução Nº 23.455/2015 do TSE (Artigo 44) permitiu que o candidato que teve seu registro negado, mas apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), continue a fazer a campanha até que a ação fosse julgada na instância superior.

Segundo o TSE, a legislação e o Código Eleitoral trazem a possibilidade da apresentação do recurso e estabelecem também o rito do julgamento desses casos. Agora, o TSE vai analisar cada um dos recursos que foram à Corte pelos tribunais regionais Eleitorais.

Novas eleições

Caso o candidato a prefeito que está recorrendo ao TSE tenha obtido o maior número de votos na eleição e o seu recurso não seja aceito pelos ministros, ou seja, o registro seja negado, novas eleições serão feitas no município. A regra passou a valer depois da reforma eleitoral de 2015 que trouxe a modificação para o Código Eleitoral.

De acordo com a Corte, nas localidades que têm uma população com menos de 200 mil habitantes, se a soma dos votos dos outros candidatos concorrentes for menor que 50% ninguém é considerado eleito e ocorre uma nova eleição.

Nos municípios que têm uma população superior a 200 mil habitantes existe a possibilidade de segundo turno. Se na segunda rodada de votação algum dos candidatos estiver com recurso aguardando julgamento, até que saia decisão do TSE ele poderá concorrer.

(Agência Brasil)

“Trem da Alegria – Arte, Futebol e Ofício”, de Francis Vale, entra em cartaz no Rio de Janeiro

312 1

trem-da-alegria-foto-time-600x413

Do cineasta Francis Vale, recebemos a seguinte nota, em tom de comunicado, por sinal, bem legal. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Estamos com um novo filme estreando, no próximo sábado (22), na “Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Trata-se de “Trem da Alegria – Arte, Futebol e Ofício”, de 83 minutos. É a trajetória do Trem da Alegria, time de futebol da cidade do Rio de Janeiro formado por ex-jogadores profissionais, alguns deles campeões mundiais, e artistas da música popular.

Sob a liderança de Afonso Celso Garcia Reis, o Afonsinho, ex-atleta, médico e jornalista que já ganhou um samba-homenagem de Gilberto Gil, surgiu esse encontro de amigos que se reúnem para praticar o esporte e festejar a vida.

*Segue a programação das exibições.

Cine Caixa Belas Artes Sl 1 Vila Lobos – 22/10/16 – às 21h40min – Sessão: 187 (Sábado). Haverá apresentação antes e debate após a sessão.

Reserva Cultural 2 – 23/10/16 – às 14 horas – Sessão: 346 (Domingo)

Cine Sesc – 31/10/16 – às 15 horas – Sessão: 988 (Segunda-feira)

PS: No Cineteatro São Luiz, outro documentário nosso estará em cartaz. Trata-se de “Dom Fragoso”, às 16 horas desta quarta-feira (19).

Abraços,

Francis Vale.

Mensalão – José Dirceu recebe perdão

zedirceu

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu perdão do restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Na decisão, o ministro baseou-se em informações prestadas pelo juiz Sérgio Moro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mesmo com a decisão, Dirceu continuará preso em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi preso em agosto do ano passado, quando cumpria, em regime aberto, a pena definida no julgamento do mensalão. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional.

No despacho, Barroso explicou que o ex-ministro cumpriu os requisitos estabelecidos no decreto anual editado pela Presidência da República e que os crimes cometidos por ele na Lava Jato ocorreram antes do início do cumprimento da pena. Se os crimes imputados tivessem ocorrido durante a prisão, o fato impedia a concessão do indulto.

Dirceu começou a cumprir a pena do mensalão no dia 15 de novembro de 2013. Ao condenar Dirceu a 23 anos de prisão na Lava Jato, o juiz Moro concluiu que a conduta delitiva do ex-ministro estendeu-se até 13 de novembo de 2013.

“Diante das informações prestadas pelo juiz Federal Sérgio Moro, da manifestação favorável do Procurador-Geral da República e do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação e no decreto específico, a hipótese é de concessão de indulto.”, decidiu Barroso.

Críticas

Apesar de conceder o benefício, previsto na lei, Roberto Barroso fez críticas ao sistema de cumprimento das penas no Brasil. No despacho, Barroso disse que as distorções provocadas na concessão dos benefícios de progressão das penas gera na população uma “sensação difusa de que as instituições não funcionam e que o crime, ao menos em algumas de suas manifestações,termina por compensar”.

“Um primeiro exemplo da liberalidade do sistema: embora aplicada uma pena razoavelmente severa (seis anos de reclusão), basta o cumprimento de um ano para que o condenado possa retornar à sua residência, fazendo com que a sociedade experimente um sentimento de impunidade e até mesmo uma certa descrença nas instituições públicas”, disse o ministro.

Na avaliação do ministro, as falhas no sistema de cumprimento das penas devem ser reparadas, mas a exacerbação das penas devem ser evitadas. Para o ministro, o direito penal deve ser “sério na sua interpretação, aplicação e execução de penas”.

“O excesso de leniência privou o direito penal no Brasil de um dos principais papeis que lhe cabe, que é o de prevenção geral. O baixíssimo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funcionou como um incentivo à prática generalizada de determinados delitos”. concluiu o ministro.

(Agência Brasil)

PT de Fortaleza rebate ataques de Capitão Wagner e lembra dos “aliados golpistas” do candidato

60 3

ptt

O PT de Fortaleza reagiu, nesta segunda-feira, contra a propaganda do candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner, na qual ele fala do Mensalão petista e diz que quem vota Roberto Cláudio (PDT vota no PT. Confira a nota enviada para o Blog:

Nota Oficial

O PT lamenta e repudia veementemente o ataque covarde ao partido, seus quadros públicos, à sua militância, ao legado inigualável das políticas sociais de seus governos, e aos quase 200 mil eleitores e eleitoras que escolheram nossa candidata no 1o. turno, veiculado na propaganda eleitoral do candidato Wagner, por meio de uma peça publicitária de TV.

Seria mais coerente a candidatura de Wagner explicar como defende mais educação, saúde, segurança, enquanto seus aliados protagonizaram um golpe parlamentar e agora aprovam a entrega do Pré-sal às multinacionais e a PEC do congelamento dos investimentos nas políticas sociais.

O PT Fortaleza segue com sua orientação de liberação de seus filiados para votarem de acordo com suas consciências no segundo turno, tendo como prioridade unificar as forças que estejam dispostas a lutar conta os ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo pobre de nosso país patrocinado pelo governo Temer e seus aliados.

*Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Pesquissa CNDL – Só três em cada 10 comerciantes pretendem investir de olho nas vendas natalinas

natal-magro

Data mais importante para o comércio, o Natal deste ano reflete o desânimo com a crise. Somente três em cada dez comerciantes pretendem investir em seus estabelecimentos para as festas.

É o que mostra uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Os que afirmam que não farão investimentos já somam 65,4% dos varejistas consultados.

A intenção de realizar contratações temporárias é muito pequena: apenas 13,9% disseram estar dispostos a abrir vagas.

(Veja Online)

Caixa vai patrocinar time do Ceará

254 17

caixx

CEF acerta detalhes com o Vovô.

Com a mediação do deputado federal Danilo Forte (PSB), o presidente do Ceará Sporting Clube, Robinson de Castro, se reuniu, nesta segunda-feira, em Brasília, com o diretor de marketing da Caixa Econômica Federal, Mario Neto. Ali, houve a negociação de um acordo de patrocínio entre o clube de futebol e a instituição bancária para o ano de 2017.

Na reunião, o parlamentar socialista destacou a importância dessa parceria para o alvinegro cearense: “Um parceiro deste porte é de suma importância para o clube, pois irá proporcionar um maior aporte financeiro e uma oportunidade de investimentos. O Ceará mantém suas contas em dia e está gabaritado. Será um marco na história do time”.

As negociações com a Caixa seguem até dezembro deste ano e assinatura do patrocínio está prevista para janeiro de 2017.

(Foto – Divulgação)

Ayres de Brito: O Brasil vive o apogeu de suas Instituições

ayres

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, defendeu, durante palestra nesta segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceara´(Fiec),  a atual constituição brasileira. “É uma das mais perfeitas!”, disse, posicionando-se contra uma possível nova Constituinte no País.

Ayres de Brito atendeu a um convite do Centro Industrial do Ceará (CIC) e do escritório VPAR Associados, ocasião em que abortou o tema “Combate à corrupção, Segurança Jurídica e Estabilidade Econômica e Negocial”. Permeando sua fala com passagens poéticas, Ayres Brito afirmou que o empresário brasileiro tem que exercer sua atividade econômica, como preceitua a Constituição, mas também tem que respeitar a constituição quando esta se refere a função social das empresas.

O ex-ministro falou para uma plateia de empresários, advogados e estudantes universitários e não escondeu estar esperançoso “com os rumos do País, apesar do momento de incerteza pelo qual estamos passando”.

De acordo com o ex-ministro, “a sociedade está mudando para melhor”. Ele destacou ainda que esse novo ciclo da sociedade brasileira revela que “não queremos ser mais guiados por lideranças, e sim, por mais eficiência na gestão pública”.

Na sua visão de uma pessoa com quase 74 anos de idade – fez questão de referenciar, “nunca o Brasil formou uma mentalidade coletiva em torno de temas tão caros a constituição como agora, a partir de aspectos como moralidade, combate a improbidade e o patrimonialismo”.

Prosseguiu: “Estamos vivendo o apogeu das instituições. Lentamente, mas estamos. E esse processo não admite retrocessos”. O ex-ministro apontou como reflexo desse quadro, o fato de que “os agentes públicos, a partir dos ministros do STF, terão que entender que são servidores públicos, e se quiserem suas instituições fortes, terão que fazer o melhor por elas”.

(Foto – Divulgação)

Grupo Ambev encerrará domingo período de inscrições para Programa de Estágio 2017

Os estudantes interessados em estagiar na Ambev têm até domingo para fazer sua  inscrição no Programa de Estágio 2017. As oportunidades são para alunos do penúltimo e último ano de diversos cursos de graduação. A cervejaria busca estudantes com esse perfil: dinâmico, proativo, empreendedor. Quer alunos que saibam trabalhar em equipe e que gostem de desafios.
Após a inscrição, os currículos são avaliados e os candidatos pré-selecionados são encaminhados para testes online que consistem em prova de inglês e raciocínio lógico. Os aprovados são chamados para dinâmica e entrevista.

O Programa tem duração de até dois anos e oferece bolsa auxílio, refeição, transporte da empresa e possibilidade de efetivação. A seleção dos candidatos será feita por cada unidade regional da companhia. Os estudantes aprovados começarão a trabalhar na cervejaria em janeiro de 2017.

SERVIÇO

*Para se candidatar, basta entrar no sitewww.queroserambev.com.br até o dia 23 deste mês.

MP do Ceará pede interdição de 60 idosos acolhidos no Lar Torres de Melo

OLYMPUS DIGITAL CAMERA

OLYMPUS DIGITAL CAMERA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, ajuizou 60 ações de interdição de idosos que vivem no Lar Torres de Melo. São pessoas incapazes de resolver sozinhos questões cotidianas como, por exemplo, realizar movimentações financeiras da aposentadoria, e não possuem parentes ou representantes legais. A atuação é resultado das inspeções realizadas pelo MPCE durante o mês de setembro em diversas instituições de longa permanência para idosos em Fortaleza e as ações foram ajuizadas entre os meses de setembro e outubro.

Segundo o promotor de Justiça Alexandre Alcântara, os idosos representados estão comprovadamente incapazes para os atos da vida civil e não possuem referência familiar para os fins de representação legal, necessitando do reconhecimento de sua incapacidade para que possam, por meio de pessoa designada, exercer os atos da vida civil. “Eles estão com sintomas de demência e não possuem qualquer condição para gerir suas vidas e nem possuem suporte familiar”, aponta o titular da 17ª Promotoria de Justiça.

O MP Estadual recebeu informações do Lar Torres de Melo de que grande parte dos acolhidos estava sem representante legal, apesar de se tratar de pessoas com doença mental incapacitante. Inicialmente, a Promotoria de Justiça requereu a documentação pessoal e laudos psiquiátricos dos idosos em questão.

“Embora eles estejam devidamente acolhidos e, portanto, protegidos pelo Lar Torres de Melo, a salvo de situação de risco, não possuem parentes conhecidos ou aptos a representá-los, quer pelo abandono, quer pela constatação de violação de direitos que os impedem de exercer o múnus da curatela, razão pela qual se faz necessário que o exercício da curatela seja conferido a pessoa responsável pela Instituição”, explica Alexandre Alcântara.

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03), em seu artigo 74, compete ao MP “promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de designação de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições de risco”.