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TJCE debaterá sobre admissão de médicos em cooperativas

O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante vai presidir, nesta segunda-feira, a partir das 13h30min, uma audiência pública para discutir a judicialização na admissão de médicos, sem processo seletivo, em cooperativas médicas. Na ocasião, serão fornecidos subsídios para o julgamento de ações que envolvem os profissionais de saúde e plano de saúde, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência da Corte sobre casos repetidos promovendo isonomia, segurança jurídica e economia processual. A informação é da assessoria do TJCE.

A reunião, que ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça, é uma etapa que antecede o julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instrumento que permite a aplicação de uma decisão a outras ações do mesmo teor.

Foram convidados representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), Conselho Regional de Medicina (Cremec), Sindicato dos Médicos do Estado, Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará, Ministério Público do Ceará, além das partes envolvidas no processo. Qualquer pessoa poderá se manifestar sobre o assunto no prazo regimental de 15 minutos. A inscrição dos interessados será por ordem de chegada.

Caso jurídico

No Ceará, o primeiro caso de Incidente foi admitido pela Seção de Direito Privado do Tribunal, em outubro de 2016, em conformidade com o novo Código de Processo Civil (CPC). Surgiu de recurso ajuizado pela Unimed Fortaleza Sociedade de Cooperativa Médica que pediu a anulação de decisão que concedeu a três médicos o direito de serem admitidos nos quadros de filiados da cooperativa, sem a necessidade de processo seletivo.

Os profissionais defendem que o ingresso é livre e que não há limite ao número de associados. Já a empresa argumentou que seu estatuto prevê a possibilidade de processo seletivo para a entrada de novos cooperados, e que a entrada poderia gerar desequilíbrio econômico na cooperativa.

Audic Mota fecha demandas com prefeito de Pacoti

O prefeito de Pacoti, Kiko Sampaio (PV) foi recebido pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Audic Mota, em audiência. Na ocasião foram debatidos projetos na área de infraestrutura para esse município e que deverão ser encaminhados pelo parlamentar junto aos órgãos estaduais.

Kiko Sampaio avalia que, com Audic Mota, o município poderá resolver uma série de problemas e conquistar projetos. Audic tem trânsito livre no Palácio da Abolição.

Com Kiko Sampaio, na conversa com o deputado peemedebista, estiveram os secretário de Finanças Emanoel Monteiro, e de Governo, Marcos Salmo.

(Foto – Divulgação)

“Criança Feliz” – Programa quer beneficiar mais de 6 mil crianças em Fortaleza

Elpídio, Carol Bezerra, Onélia Leite, Valéria Dias, Anamaria, e Josbertini Clementino.

Com as presenças de Onélia Leite, primeira-dama estadual, e Carol Bezerra, primeira-dama de Fortaleza, foi lançado, nesta manhã de segunda-feira, na quadra do Colégio Christus na Aldeota, o programa do governo federal “Criança Feliz”. No Ceará, a iniciativa é coordenada por Valéria Dias.

A estimativa, segundo Valéria,  é de que crianças de zero (0) a três (três) anos sejam assistidas junto com suas famílias possibilitando “melhor encaminhamento dos primeiros dias de vida com amplo atendimento no campo da saúde, alimentação e educação.”

Serão ao todo 30 bairros contemplados com o programa, que atuará em parceria com ações integradas dos programas “Cresça com seu filho”, da Prefeitura de Fortaleza, e “Mais Infância Ceará”, do governo estadual.

O ato contou com as presenças também do secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, e do secretário municipal do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, e Anamaria Cavalcante, coordenadora de Políticas de Saúde da Prefeitura.

(Foto – Divulgação)

MinC anuncia investimento de R$ 94 milhões em projetos de audiovisual no N, NE e Centro-Oeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, um investimento de R$ 94 milhões em projetos para audiovisual nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País.

O anúncio ocorreu durante o I Seminário Descentralização da Produção Audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que integra a programação do 27°Cine Ceará Festival Ibero-Americano de Cinema. O evento acontece no Hotel Oasis Atlantico.

Após o evento, aberto a participação de jornalistas, às 12 horas, o ministro da Cultura estará disponível no local para coletiva com a imprensa.

Mercado Financeiro eleva de 3,40% para 3,45% projeção da inflação para este ano

O mercado financeiro ajustou pela terceira semana seguida a projeção para a inflação este ano, após o aumento da tributação sobre combustíveis. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,40% para 3,45%. O percentual consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com números dos principais indicadores econômicos.

Para 2018, a projeção para o IPCA é mantida de 4,20% há três semanas consecutivas. Mesmo com o aumento na projeção para este ano e manutenção para 2018, as estimativas para a inflação permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A nova previsão do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 passou de 8% para 7,50% ao ano. Para o fim de 2018, a expectativa também caiu, ao passar de 7,75% para 7,50% ao ano.

A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,34% para este ano. Para 2018, a projeção segue em 2%.

(Agência Brasil)

Centenário de morte de Osvaldo Cruz será lembrado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao centenário de morte de Oswaldo Cruz. Também abrirá a  Exposição Oswaldo Cruz: Ciência e Saúde, que relembrará os caminhos percorridos por esse médico brasileiro em defesa da saúde pública. O ato ocorrerá nesta quarta=feira, a partir da 9h30min, por iniciativa do deputado Odorico Monteiro (PSB).

A exposição, que conta a trajetória de Oswaldo Cruz na articulação entre pesquisa, ensino e prestação de serviços à comunidade, ocupará os corredores de acesso ao Plenário até o dia 18 de agosto. “Esta é uma homenagem que vai nos revigorar na luta por um SUS integral e universal”, acentua Odorico.

O deputado também apresentou projeto de lei que dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido à Fundação Oswaldo Cruz. A honraria vai possibilitar à instituição ter prioridade orçamentária na liberação de emendas parlamentares e preferência na obtenção de linhas de crédito público.

Para a seção solene foram convidados o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros e todos os ex-ministros da saúde. Também o governador Camilo Santana, presidenta da Fiocruz, Nisia Trindade, deputados, senadores, organizações da sociedade civil e organismos internacionais na área de ciência, tecnologia e saúde.

Lei Maria da Penha completa 11 anos de vigência

Nesta segunda-feira, a Lei Maria da Penha está completando 11 anos de vigência. Ela recebeu este nome graças à luta de uma farmacêutica cearense, baleada em 1983 por seu marido enquanto dormia – a lesão a deixou paraplégica. Mantida em cárcere privado, sobreviveu, no mesmo ano, a outra tentativa de assassinato, dessa vez por eletrocussão durante o banho.

Hoje a lei é a principal ferramenta legislativa no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no país. Mais do que física, ela abrange abusos sexuais, psicológicos, morais e patrimoniais entre vítima e agressor – que não precisa necessariamente ser cônjuge, basta que tenha algum tipo de relação afetiva.

 

(Com Revista Marie Claire)

Termina nesta segunda-feira o prazo para pagamento do e-Social

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de julho termina hoje (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.

Segundo a Receita, documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial.

Canais de Atendimento

A Receita Fedederal lembra que os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE.

“Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização”, diz a Receita.

(Agência Brasil)

Camilo vai conferir em Angola lançamento de cabo de fibra ótica

O governador Camilo Santana (PT) tomará o rumo de Angola (África), nesta tarde de segunda-feira, para conferir o lançamento do cabo do sistema South Atlantic Cable Sistem.

O projeto da multinacional de telecomunicações Angola Cables deve conectar o Brasil à Europa, África e América do Norte através de Fortaleza.

A expectativa é que a capital cearense se torne um dos principais polos tecnológicos e de telecomunicações da América Latina. A cerimônia de lançamento ocorrerá em Luanda, capital de Angola, nesta quarta-feira.

(Foto – Mauri Melo)

Prazo para agendamento de perícias do INSS é estendido até o próximo dia 21

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou para o dia 21 deste mês o prazo para que os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrem em contato com o órgão para agendamento da perícia de revisão.

A convocação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º de agosto e a data-limite inicialmente estipulada venceu no último sábado. Mas, de acordo com comunicado divulgado ontem, o INSS dará 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período, começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em contato para agendar a revisão.

Para fazer o agendamento, é necessário entrar em contato com a central de atendimento 135. Quem não atender à convocação ou não comparecer na data agendada, o auxílio será suspenso até o comparecimento do interessado. Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o País.

 (Agência Brasil)

Instituto Ayrton Senna vem fechar parceria com a Secretaria da Educação do Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Instituto Ayrton Senna vai fechar convênio com a Secretaria da Educação do Ceará. A parceria será oficializada no próximo dia 28, às 9 horas, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayrton Senna, situada no bairro Henrique Jorge. A presidente da entidade, Viviane Senna, vem assinar o acordo com o governador Camilo Santana (PT).

O objetivo é implantar práticas que revertam algumas das dificuldades de aprendizagem, voltado para turmas regulares do 3º ano do Ensino Fundamental. Em seu site, a entidade diz que o projeto quer apostar no desenvolvimento de competências socioemocionais e cognitivas, o pensamento científico e computacional, entre outras habilidades.

“Para isso, não é preciso aumentar a carga de conteúdos trabalhados com as crianças, além dos já obrigatórios por lei, mas sim transformar a maneira como esse trabalho é realizado nas aulas”, diz o Instituto.

(Foto – Revista Contigo)

 

27º Cine Ceará- Ministro da Cultura debate descentralização da produção audiovisual no País

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participa, a partir das 9 horas desta segunda-feira, do I Seminário Descentralização da Produção Audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O evento, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlantic (Avenida Beira Mar, 2500), integra a programação do 27º Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema.

Sérgio Sá estará a mesa sobre o tema “O panorama da descentralização da produção e dos recursos nas regiões CONNE”. Com ele nesse debate, o senador Roberto Muniz (BA), Débora Ivanov, da Ancine, o secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, e Lina Távora, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

A mediação ficará por conta do cineasta Wolney Oliveira, diretor do Cine Ceará.

Temer recebeu Gilmar Mendes fora da agenda no Palácio Jaburu

Após se reunir neste domingo (6) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer recebeu à noite, no Palácio do Jaburu, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A imagem acima, do cinegrafista da TV Globo Jonathan Santos, foi registrada no momento em que o ministro deixava o Jaburu.

Além de ministro do STF, Gilmar Mendes é também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Jaburu, além de Gilmar Mendes, esteve o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ). O encontro da noite deste domingo não constava da agenda oficial do presidente.

(Por Andréia Sadi – G1)

Prefeito Roberto Cláudio comemora estar com as contas equilibradas neste cenário de crise

Prefeito de Fortaleza desde 1º de janeiro de 2013, com direito a reeleição após acirrada disputa pelo cargo no ano passado, o médico Roberto Cláudio, do PDT, comemora o fato de sua gestão manter as contas equilibradas em meio a desafiador quadro de persistente crise econômica. Dá a receita, nesta entrevista, mas adianta-se preocupado com a perspectiva do cenário persistir em 2018.

Em conversa com O POVO – Páginas Azuis desta segunda-feira, por mais de uma hora, na tarde da última segunda-feira, o pedetista fez um balanço de sua gestão, assumiu compromissos, esclareceu dúvidas e evitou antecipar, quando provocado, se está em seus planos políticos futuros disputar o governo do Estado. Como detalhe complementar, também não descartou a possibilidade.

*Confira os trechos principais da entrevista ao jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO, aqui.

 

Eunício prestigia posse de correligionário na Funasa do Ceará

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), esteve no Ceará no fim de semana em contatos políticos e, também, em eventos políticos. Ele prestigiou a posse do novo superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde, Ricardo Silveira.

“A Funasa tem como missão institucional promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. A posse de Ricardo Silveira na Superintendência Regional do Ceará dá a certeza de uma gestão competente, honesta e com conhecimento capaz de fazer a diferença na vida da população, especialmente a mais vulnerável”, disse Eunício em discurso.

A indicação de Ricardo Silveira para o órgão tem o aval do senador Eunício Oliveira. Ricardo, médico, disputou e perdeu a prefeitura de Quixadá. Ele é filho do ex-deputado estadual Everardo Silveira.

(Foto – Divulgação)

 

Governo avalia perspectivas da Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer convocou ontem, no Palácio do Planalto, reunião para discutir, entre outros assuntos, a tramitação da reforma da Previdência. Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.

A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Durante o encontro, eles tentaram traçar estratégias para destacar as reformas econômicas na agenda de votações no Congresso Nacional.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a reforma da Previdência deve ser aprovada com no mínimo 308 votos, do total de 513 deputados. Segundo lideranças governistas no Congresso, o objetivo agora é reorganizar a base para conseguir esse quórum, que é considerado alto.

“Quando aprovamos a reforma na comissão [especial], nós tínhamos 290 votos [favoráveis à PEC], estávamos em busca de mais 18 para chegar em 308. Temos que saber se temos condições de aprovar o relatório original ou se nós teríamos que fazer um movimento de reavaliação do que vamos votar”, disse o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara, à Agência Brasil.

Antes de incluir na pauta a proposta, entretanto, os deputados e senadores devem se debruçar para apreciar as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do Congresso.

A prioridade é votar as MPs que tratam do refinanciamento da dívida junto à União, da reoneração da folha de pagamento para determinados setores e da criação da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) para remunerar contratos de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo do governo é aprovar medidas que garantam o aumento da arrecadação federal e evitem que se altere a meta fiscal.

(Agência Brasil)

Rebelião em quartel na Venezuela deixa um morto e um ferido

Pelo menos um homem morreu e outro ficou gravemente ferido na rebelião ocorrida neste domingo (6) na Brigada 41 de Blindados do Batalhão Paramacay, na cidade de Valencia, no centro-norte da Venezuela, informou o comandante geral do Exército do país, general Jesús Suárez Chourio.

“Um grupo de paramilitares, aproveitando as condições do momento, nos atacou, mas imediatamente eles foram repelidos, foram derrotados e estamos aqui festejando o triunfo da pátria”, disse o general em pronunciamento público, acompanhado por diversos oficiais.

O levante ocorreu na manhã de hoje e foi informado por meio de um vídeo divulgado na internet, no qual um grupo de cerca de 20 homens armados e uniformizados acompanha um porta-voz que se identifica como “capitão Juan Caguaripano” e “comandante da operação David Carabobo”.

Caguaripano, que deixou as Forças Armadas em 2014 durante uma onda de protestos contra o governo, disse estar “em rebeldia” contra “a tirania assassina de Nicolás Maduro”. Além disso, afirmou que o levante não foi um “golpe de Estado”.

Uma fonte militar disse que pelo menos oito dos 20 insurgentes tinham sido detidos. Entre os integrantes do grupo havia três oficiais de baixa patente, um sargento paraquedista da reserva, um tenente que desertou há três meses, um integrante de uma milícia e cinco civis.

Suárez Chourio alegou que o episódio não foi uma rebelião militar, mas “um ataque terrorista”, e que a única “insurgência da pátria” ocorreu há 25 anos e meio, liderada pelo ex-presidente Hugo Chávez.

(Agência Brasil)