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Fiec busca renegociação das dívidas do FNE

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e mais os empresários Assis Neto, Carlos Prado e o diretor da entidade, Fernando Castelo Branco, e o ex-deputado e consultor Firmo de Castro, vão se reunir amanhã, em Brasília, com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o cearense Mansueto Almeida.

Em discussão, renegociação das dívidas do empresariado da indústria com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Atualmente, de um total de R$ 22 bilhões de fundos como FNE, Finam e Finor emprestados, há um percentual de 90% de débitos não pagos.

A política de juros seria a grande dor de cabeça nessa história, que acaba afastando muitas empresas do mercado. E, claro, menos empregos.

Sérgio Machado será ouvido em Fortaleza sobre suposta propina pró-chapa Dilma-Temer

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O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, será interrogado mais uma vez desde que virou personagem dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras. Machado será ouvido por Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ex-afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL) prestará depoimento ao meio dia do próximo sábado, 22, em Fortaleza, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O interrogatório é parte da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), nº 194358.

Herman Benjamin, relator do processo que apura um suposto abuso do poder econômico da chapa Dilma Rousseff/Micher Temer nas eleições de 2014, quer saber se o esquema de propina delatado por Sérgio Machado na Operação Lava Jato também teria financiado parte da campanha da chapa à Presidência da República.

Sérgio Machado, que presidiu a Transpetro de 2003 a 20014, revelou às equipes do ministro Teori Zavascki (STF) e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que teria movimentado pelo menos R$ 200 milhões em um esquema com empreiteiras beneficiadas por contratos via Transpetro. Ele delatou ter repassado R$ 100 milhões para políticos cobrirem gastos eleitorais.

O esquema de propina teria beneficiado mais de 20 políticos de seis partidos. O delator da Lava Jato garante que tem como provar que repassou ilicitamente dinheiro a parlamentares do PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B. Entre eles, estão Renan Calheiros, presidente do Senado, os senadores Jader Barbalho (PMDB), Romero Jucá (PMDB) e Edison Lobão (PMDB). Também, o ex-presidente da República José Sarney e o presidente Michel Temer (PMDB-SP).

Sigilo bancário

Na última sexta-feira, Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa presidencial Dilma/Temer, eleita em 2014. As empresas Rede Seg Gráfica e Editora Eireli, VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda e Focal Confecção e Comunicação Ltda, segundo peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não apresentaram documentos suficientes que comprovassem a entrega dos produtos e serviços contratados por Dilma e Temer. Os advogados da ex-presidente encaminharam oito mil documentos ao TSE.

Herman Benjamin também pediu a quebra do sigilo bancário de Carla Regina Cortêgoso, Elias Silva de Mattos, Carlos Roberto Cortêgoso e Regina Demarchi Cortêgoso, sócios da Gráfica Focal; Beckembauer Rivelino de Alencar Braga e Wilker Corrêa Almeida, da VTPB, e Vivaldo Dias da Silva, da Gráfica Rede Seg.

Benjamin, Segundo o site do TSE, determinou ainda que o Banco Central informasse as movimentações bancárias correspondentes ao período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015. Espaço de tempo que compreende antes, durante e após as eleições de 2014.

O POVO tenta entrevistar Sergio Machado desde junho deste ano. A assessoria dele informa que o acordo de colaboração premiada o proíbe.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Congresso adia destaques à LDO para depois das eleições

O Congresso Nacional aprovou, na noite dessa terça-feira (18), cinco projetos de créditos suplementares para diversas áreas que somam R$ 3,253 bilhões. As votações de quatro deles foram possíveis, após o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugerir um acordo de procedimento para adiar a votação dos três destaques que faltam para concluir a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para depois do segundo turno das eleições municipais.

A oposição vinha obstruindo os trabalhos da sessão do Congresso desde a manhã de hoje para tentar evitar a votação da LDO. Com o acordo, os oposicionistas aceitaram retirar o chamado kit obstrução – sequência de requerimentos para atrasar as votações e tentar derrubar o quórum da sessão – e votar os projetos de créditos suplementares. Os oposicionistas, no entanto, exigiram que a sessão fosse encerrada logo após as votações combinadas para que não pudesse ser retomada nesta quarta-feira (19).

(Agência Brasil)

Facções criminosas rompem trégua no Ceará

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Em maio último, houve rebeliões nos presídios.

Conflitos em três presídios da Região Metropolitana de Fortaleza seriam a confirmação da quebra do acordo de paz selado entre Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Detentos e familiares de presos fizeram relatos ao ao defensor público Emerson Castelo Branco, que esteve na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, em visita de rotina.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou “ocorrências de insubordinação de internos”, na madrugada de ontem, nas casas de Privação Provisória de Liberdade III e IV e na Penitenciária Francisco Hélio Viana, em Pacatuba.

Conforme a secretaria, a situação teria sido controlada pelos agentes penitenciários sem que ninguém tivesse saído ferido.
O POVO apurou que, no conflito de Pacatuba, teriam sido registrados disparos de armas de fogo entre os próprios detentos. A Sejus não confirmou a informação, mas disse que foram realizadas vistorias na manhã de ontem e apreendidos 46 telefones celulares. Nenhuma arma foi encontrada.

De acordo com o defensor público, o clima é de tensão nas unidades penitenciárias cearenses. Na segunda-feira, 17, detentos estariam pressionando por transferência para outras unidades, diante do temor de conflito se instaurar entre as grandes facções criminosas. Devido à situação, os atendimentos da Defensoria Pública na CPPL III chegaram a ser suspensos.

O defensor disse que a Sejus estaria analisando, ontem, a possibilidade de remanejar presos, para separar membros de organizações rivais. A assessoria da pasta informou que apura se há necessidade de transferências.

O defensor informou ainda que, segundo familiares de internos, os presos vêm sendo obrigados a escolher uma facção para fazer parte. “Se não escolher, sofre represálias. Ameaçam a própria família do preso. Lá dentro, eles não querem que os detentos fiquem, digamos, neutros”, narrou.

PCC x CV

A quebra do pacto entre o PCC e o CV é apontada em outros estados. Em São Paulo, o secretário da Administração Penitenciária afirmou que o clima de harmonia entre as facções acabou. Portais de notícias estrangeiros, como “El País” e “BBC”, informavam ontem que as tréguas entre grandes grupos criminosos no Brasil teria chegado ao fim. A consequência seriam as rebeliões se espalhando por vários estados. Os casos mais graves são registrados em Roraima e Rondônia, onde o número de detentos mortos pode ser superior a 20.

No Ceará, a Sejus respondeu, por meio de nota, que investiga as razões dos conflitos e possíveis interferências na convivência
entre os presos.

 

(O POVO- Repórter Jéssika Sisnando)

TSE autoriza tropas federais para eleições de segundo turno em Fortaleza

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nessa terça-feira, 18, a vinda das Forças Armadas para atuar na fiscalização e prevenção de práticas ilegais durante o segundo turno das eleições municipais no Ceará que ocorrerá no próximo dia 30. O pedido foi autorizado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber.

No último dia 4, logo após o primeiro turno das eleições, juízes de zonas eleitorais de Fortaleza enviaram solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para que fosse requisitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de tropas federais para auxiliar o pleito do segundo turno das eleições municipais na capital cearense.

No primeiro turno das eleições 2016 no Ceará foram registrados 32 flagrantes de crimes eleitorais e 28 prisões. Entre os delitos, estão compra de votos (distribuição de santinho e dinheiro), boca de urna, transporte irregular de eleitores, embaraçar o exercício do sufrágio, ameaça para votar ou deixar de votar e retenção de título.

Os policiais federais cumpriram 40 mandados de busca e apreensão no primeiro turno das eleições. Conforme a PF, foram apreendidos mais de 80 mil em dinheiro, além de veículos e armas de fogo.

 

Pela primeira vez, Justiça recebe em meio virtual do que físico

A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. É a primeira vez que a proporção de ações novas em meio virtual supera a porcentagem de casos propostos em papel (44,3% do total), segundo o relatório Justiça em Números 2016, divulgado nessa segunda-feira (17/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. A base de dados é relativa ao ano de 2015.

Há seis anos, o índice de casos novos eletrônicos, como são chamados esses processos, era de 11%. A mudança no modo de acionar a Justiça começou a ser notada em 2012, diz o CNJ. Desde então, o índice cresce pelo menos 10 pontos percentuais por ano.

Na Justiça do Trabalho, por exemplo, 77,1% dos processos apresentados aos tribunais regionais do trabalho e nas varas trabalhistas em 2015 eram virtuais. No Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), todos os processos novos foram submetidos virtualmente. No ano passado, 80,8% dos casos novos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça estavam em forma eletrônica.

Na Justiça estadual, 49,7% dos processos novos começaram a tramitar em 2015 de forma virtual. Em 2012 esse índice não chegava a 14%. “O dado é representativo da mudança cultural em curso no país, porque a Justiça estadual é o ramo do Judiciário que concentra a maior parte das ações judiciais em tramitação. No ano passado, sete dos dez processos novos na Justiça entraram no Judiciário pelos tribunais de Justiça dos estados ou do Distrito Federal e Territórios”, diz o relatório.

A adesão ao meio virtual entre os usuários da Justiça estadual já é total em quatro dos 27 tribunais de Justiça. De acordo com o Justiça em Números, quase todos os novos casos judiciais foram iniciados em algum sistema de tramitação eletrônica de processos nos tribunais de Justiça do Acre, de Alagoas, de Mato Grosso do Sul e do Tocantins. No Tribunal de Justiça do Amazonas e em mais 12 tribunais da Justiça do Trabalho, o acesso aos órgãos do primeiro grau de jurisdição é integralmente feito no meio eletrônico.

Para o CNJ, um dos fatores determinantes desse novo cenário é a disseminação do Processo Judicial Eletrônico, sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais desenvolvido em 2010 e distribuído pelo órgão para modernizar o funcionamento da Justiça brasileira.

(Site do Consultor Jurídico)

Concessão de bolsas de mestrado e doutorado da Funcap será debatida na Assembleia Legislativa

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa promoverá nesta quarta-feira, às 14 horas, audiência pública para discutir a concessão de bolsas para alunos recém-ingressos nos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O encontro ocorrerá no Complexo de Comissões da Casa.

A iniciativa é do deputado Renato Roseno (Psol) e, de acordo com o parlamentar, os estudantes de pós-graduação de instituições públicas do Estado – como a Universidade Estadual do Ceará (Uece), estão na luta pela garantia do direito à permanência estudantil. Isso ocorre porque na maioria dos mestrados e doutorados acadêmicos há escassez de bolsas de formação acadêmica.

“Os programas de pós-graduação são necessários para o fomento do desenvolvimento científico do País, estimulando o crescimento social, econômico e tecnológico”, aponta o deputado. Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece); da Funcap; do Conselho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop); das pró-reitorias da Uece e da Universidade Federal do Ceará (UFC), além de estudantes bolsistas das instituições.

Fundador do conceito Coaching dará palestra em Fortaleza

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Timothy Gallwey, reconhecido como o fundador do conceito Coaching ainda na década de 70 e pioneiro no movimento da psicologia aplicada ao esporte e ao mundo corporativo, ministrará a palestra “Liderança e Performance” no próximo dia 27, a partir das 19 horas, no Teatro RioMar Fortaleza. O evento é uma promoção do Instituto Euvaldo Lodi/CE e tem como público-alvo gestores, professores, líderes, coaches, consultores organizacionais, profissionais envolvidos com desenvolvimento de pessoas e demais interessados.

Durante sua carreira, Tim assessorou grandes personalidades do esporte e empresas de ponta como a AT&T, IBM, Apple, Coca-Cola, Anheuser Busch, Arco, GE, Harley-Davison, entre outras. Com 78 anos, formou-se em Harvard/EUA, onde se graduou em Literatura e foi capitão da equipe de tênis. A partir dos anos 70 dedicou-se a disseminar seu método de capacitação, ao qual denominou The Inner Game ou O Jogo Interior. Seu primeiro livro – “The Inner Game of Tennis” – teve foco em demonstrar a aplicação de seu método para atingir a alta performance de jogadores de tênis e vendou mais de 2 milhões de cópias apenas nos Estados Unidos.

A partir daí, Tim Gallwey levou seu conceito para outras áreas do esporte como o golfe e o esqui, e posteriormente, deu início a aplicação da estratégia The Inner Game em empresas e mega-corporações. O conceito básico de seu método está focado em três pontos principais: Ajudar pessoas a aprender a aprender e pensar por si próprias; ajudar gestores e executivos a desenvolver colaboradores e equipes e ajudar as lideranças a aprenderem a criar organizações voltadas à gestão de conhecimento e aprendizagem.

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza – Rua Lauro Nogueira, 1500 – L3 – Papicu, Fortaleza
Ingressos à venda na bilheteria do Teatro – R$ 225,00 (até 12/10) e R$ 250,00 (de 13 a 27/10).

*Mais informações: (85) 3244-2688 (Teatro Rio Mar) / 4009-6300 (Central de Relacionamento do Sistema FIEC) – centralderelacionamento@sfiec.org.br

(Foto – Divulgação)

Metrô de Fortaleza abre seleção pública com 148 vagas

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O Metrô de Fortaleza abriu seleção pública temporária. as inscrições poderão ser feitas no período de 31 deste mês a 14 de novembro, segundo edital publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento estabelece prazos, regras e critérios para a seleção, que será composta por quatro etapas: prova objetiva, avaliação de títulos, avaliação médica e psicológica, além de treinamento profissional. Para todas as vagas ofertadas é necessário ter 18 anos ou mais, ensino médio completo e pelo menos dois anos de experiência na respectiva função.

As 148 vagas se dividem em seis categorias: Auxiliar Operacional Manobrador, Assistente Operacional Agente de Estação, Assistente Operacional Administrativo, Assistente Condutor, Assistente Controlador de Movimento e Técnico em Segurança do Trabalho. As remunerações variam de R$ 2.057,19 a R$ 2.502,06, incluindo vencimento-base, benefícios de alimentação e refeição e assistência médica e odontológica. Detalhes sobre as atividades relacionadas a cada categoria constam no edital – que deve ser lido na íntegra por todos os interessados e participantes da seleção.

VLT Parangaba

Os novos profissionais serão designados para atuar na operação do VLT Parangaba-Mucuripe, cujo início da operação assistida deve acontecer entre dezembro deste ano e março de 2017. Atualmente, o sistema encontra-se em operação experimental, cujo objetivo é testar o funcionamento de todos os equipamentos e estruturas do novo ramal de transporte de passageiros sobre trilhos da Capital. A nova equipe do Metrô de Fortaleza também atuará na Linha Sul, que terá seu horário de funcionamento ampliado devido às novas contratações e à implantação de tecnologias.

O contrato de trabalho dos selecionados será de um ano, com previsão de prorrogação por mais 12 meses, totalizando dois anos de serviço. O caráter temporário das contratações é aplicado devido à previsão de concessão do sistema de transportes de passageiros sobre trilhos à iniciativa privada, o que torna desnecessária a contratação de profissionais de forma definitiva.

Inscrições

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, através do site www.uece.br/cev, e a taxa no valor de R$ 80 deve ser paga por boleto bancário. A inscrição só será efetivada após confirmação do pagamento do boleto.

*Há isenção da taxa para pessoas que estudaram o ensino médio em escola pública, servidores públicos estaduais, portadores de necessidades especiais, doadores de sangue e hipossuficientes.

SERVIÇO

*Remunerações de R$ 2.057,19 a R$ 2.502,06
(Salário, alimentação, refeição, assistência médica e odontológica)

*Acesse: www.uece.br/cev

*Mais informações: www.metrofor.ce.gov.br

Enem – Locais de provas serão divulgados nesta quarta-feira, a partir das 15 horas

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso às informações sobre os locais de prova amanhã (19), a partir das 15 horas. O cartão estará disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio. Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do exame, na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Para evitar os já famosos atrasos, uma dica para os candidatos é fazer o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova é recomendado chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

Enem

As provas do Enem 2016 serão nos dias 5 e 6 de novembro. Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30min.

No primeiro dia de aplicação do exame, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

(Agência Brasil)

Dia da Criança – Baixinhos do Jangurussu ganharão festa

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Meninos e meninas atendidos pelo Fundo de Apoio Comunitário (FAC) no Jangurussu, em Fortaleza, vão curtir muita diversão nesta quarta-feira (19). O cartão Urbis de exclusividades e o food cart Spot Churros vão realizar uma ação especial de Dia das Crianças para os pequenos: uma tarde com pula-pula, brincadeiras e lanche com churros da Spot Churros. O ato de solidariedade será financiado pela soma das primeiras mensalidades de assinaturas feitas no cartão Urbis até esta terça-feira (18)), pelo site www.cartaourbis.com.br .

Ao todo, 65 crianças serão beneficiadas, segundo Lucas Barreto, um dos criadores do Urbis. O empreendedor defende que o cartão não se propõe apenas a oferecer descontos. “Queremos contribuir para o cultivo de uma metrópole Urbis cada dia melhor”. Na opinião das criadoras e sócias da Spot Churros, Lis Silveira e Irene Aguiar, fazer o bem sempre vale a pena. “É o mínimo que podemos fazer em gratidão a Deus por abençoar todos os dias o nosso trabalho. É como se fosse uma corrente do bem, que vem não poderíamos deixar de passar para frente”, dizem.

O FAC

Há 34 anos, o Fundo de Apoio Comunitário (FAC) proporciona qualidade de vida e cidadania a crianças residentes na comunidade do Jangurussu. Além do atendimento com creche e educação infantil, a ONG também oferece aulas de caratê, pintura, farmácia viva, orientação religiosa, horta e outras atividades.

(Do Jornalistas Conecta Comunicação)

TJ do Ceará e Justiça Federal fecham convênio para acelerar serviço de assistência judiciária gratuita

O Tribunal de Justiça do Ceará firmou convênio com a União, por meio do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, para disciplinar o cadastramento e o pagamento de profissionais que atuarem como peritos, intérpretes e tradutores na prestação de assistência gratuita, no âmbito da jurisdição federal delegada.

A parceria permite que juízes estaduais acessem o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), da Justiça Federal, para agilizar a escolha e o pagamento de honorários dos referidos prestadores de serviço. Além disso, os magistrados terão acesso ao cadastro de profissionais da assistência gratuita do Judiciário Federal.

A assistência judiciária é prestada pela Justiça Federal aos jurisdicionados que comprovadamente não possuam condições financeiras de pagar um advogado ou outros profissionais que atuam no processo.

SERVIÇO

O AJG está disponível no site do TJCE por meio do link http://intranet/central-conhecimento/ajg/. No local, também é possível acessar o manual da ferramenta que traz toda a funcionalidade do sistema. A iniciativa foi regulamentada pela Portaria nº 1734/2016, publicada no Diário da Justiça do último dia 5 de outubro.

(Site do TJ/CE)

Governador cobra retomada da obra da Transnordestina

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu em audiência, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o presidente da Transnordestina Logística, Sérgio Leite, e o diretor-corporativo institucional da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Luiz Paulo Barreto.

“Tratamos sobre a importância para o Ceará e para o Nordeste da retomada da obra da Ferrovia Transnordestina, que prevê 526 km de extensão em nosso estado (Missão Velha-Porto do Pecém)”, disse, em sua página no Facebook. o governador.

No Nordeste, a Transnordestina deverá cruzar mais de 1.700 km nos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco. A ferrovia, que terá capacidade para transportar até 30 milhões de toneladas por ano, de acordo com Camilo, será “muito importante para a economia do estado e geração de novos empregos.”

No encontro, o governador apelou por retomada e celeridade nas obras da ferrovia e deixou claro que é preciso haver união de forças entre Governo, parlamentares cearenses, setor empresarial, sociedade e imprensa para que o empreendimento saia por completo do papel.

(Foto – Divulgação)

Janot denuncia ao Supremo deputada petista por crimes de peculato e lavagem de dinheiro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janto, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) deputada federal Érika Kokay (PT-DF) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo informações do G1, a denúncia foi apresentada em 21 de setembro. No entanto, a decisão foi publicada nesta terça-feira (18), depois que o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, solicitou a notificação da deputada.

De acordo com o documento de Janot, Érika estaria envolvida em desvio de recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília, ocultando a origm do dinheiro posteriormente.

“Afirma [a Procuradoria] ter a conduta [da deputada] consistido no desvio de recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília e na posterior ocultação da origem das verbas. Aduz existirem, nos autos, indícios de participação de diretores da entidade sindical e de outras pessoas naturais, quer transferindo os recursos públicos desviados, quer recebendo as quantias após depositadas na contacorrente mantida por Geraldo Batista da Rocha Júnior [ex-funcionário do gabinete dela]”, diz decisão do ministro.

O ministro do STF também enviou uma parte do caso, que não envolve pessoas com foro privilegiado, para a Justiça Federal de Brasília. “No tocante à competência, a do Supremo é de direito estrito. Cidadãos comuns têm o direito constitucional à atuação do juiz natural”, diz texto.

Ministro da Justiça debate crise na segurança com bancada tucana no Senado

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, almoçou, nesta tarde de terça-feira, com a bancada do PSDB no Senado. O almoço ocorreu no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB), ocasião em que Moraes expôs a situação da segurança pública no País e a crise vivenciada nos presídios brasileiros provocada por facções criminosas.

Tasso Jereissati, cicerone do ministro e dos colegas de bancada, apresentou detalhes do projeto de segurança que implantou no Ceará, quando governador por três gestões. Na segunda metade da década de 1990, o tucano implantou um sistema de integração das polícias com a criação de Distritos Modelos na Capital, que reuniam no mesmo local policiais civis, militares e bombeiros. Também, à época, o Governo cearense, expôs o tucano, criou um Centro Integrado de Operações Policiais e o Batalhão Aéreo Militar.

Para desenvolver o programa, Tasso Jereissati revelou ter contado com a consultoria do norte-americano William Bratton, que havia implantado, em Nova Iorque, o Programa Tolerância Zero.

No encontro, Alexandre Moraes pediu apoio para promover mudanças na Lei das Execuções Penais, entre outras mudanças que considera fundamentais para desafogar o sistema prisional brasileiro principalmente.

Em seu primeiro mandato como senador, no período de 2003-2 011, Tasso foi o primeiro presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado Federal. No encontro com o ministro Alexandre Moraes participaram também os senadores Aécio Neves, Antonio Anastasia, Aloysio Nunes, Ataídes Oliveira, Deca, Flexa Ribeiro, José Aníbal, Paulo Bauer, Pinto Itamaraty e Ricardo Ferraço. O deputado federal Antonio Imbassahy também provou do menu.

(Foto – Gerdan Wesley)

MEC libera R$ 742 milhões para custeio de universidades federais e Institutos Federais de Tecnologia

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 18, R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. “Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão disponível, já a partir de hoje, 100% do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços”, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

“Ao todo, estão sendo liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, declarou o ministro.

A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015.

(Site do MEC)