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Academia Cearense de Direito está em formação

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Professora e defensora pública Francilene Gomes no grupo.

Vem aí a Academia Cearense de Direito. Os estatutos estão sendo elaborados pelos advogados e professores Roberto Victor Pereira Ribeiro e Ana Paula Araújo de Holanda, Jardson Cruz, também advogado, e pela professora e defensora pública Francilene Gomes.

Essa comissão de juristas-intelectuais acerta os últimos detalhes sobre a fundação e composição da nova entidade, que deve ser instalada no próximo mês.

Atriz Paloma Bernardi foi atração no aeroporto

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A atriz Paloma Bernardi, que interpreta Samara, na novela “A Terra Prometida”, da Record, deixou Fortaleza na madrugada desta segunda-feira com destino ao Rio de Janeiro.

Aqui, ela esteve participando do 26º Encontro Regional da Beleza, no Centro de Evento.  Foi bastante assediada pelos fãs no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

(Foto – Paulo MOska)

Receita Federal libera consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Depósito nas contas

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser processada por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

SERVIÇO

A lista com os nomes está disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

(Agência Brasil)

Dívida Pública Federal teve redução de 0,04% de julho para agosto

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, teve redução de 0,04%, em termos nominais, passando de R$ 2,956 trilhões em julho para R$ 2,955 trilhões em agosto. Os dados foram divulgados hoje (17) pelo Tesouro Nacional.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

A variação da dívida do Tesouro Nacional pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque reduzido em 0,07%, ao passar de R$ 2,832 trilhões para R$ 2,830 trilhões devido ao resgate líquido, no valor de R$ 33,18 bilhões, compensado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 31,20 bilhões. A DPMFi é a dívida pública federal interna, em circulação no mercado nacional.

(Agência Brasil)

Ex-presidente do STF dará palestra em Fortaleza

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Brito, dará palestra nesta segunda-feira, às 10h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele falará sobre o tema “Combate à Corrupção, Segurança Jurídica e Estabilidade Econômica e Negocial”.

Em seguida, Ayres de Brito almoçará com diretores da Fiec e do Centro Industrial do Ceará.

 

Dom José Antônio – A Igreja não precisa de bispos personalidades

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Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques procura seguir o que aprendeu com o papa Francisco três anos atrás quando o Pontífice veio ao Brasil: a Igreja não precisa de bispos personalidades. Afinal, não é com barulho que as plantas crescem, metaforiza o arcebispo, que está completando 25 anos de sua ordenação episcopal, 17 deles como arcebispo em Fortaleza. Dom José prefere desenvolver o pastoreio pelas comunidades, promovendo a evangelização pelas paróquias.

Nesta entrevista, ele conta sobre a mediação na greve da polícia cearense no fim do ano de 2011 e a frase que acredita ter mudado o rumo das negociações. Descreve os quatro papas que atravessaram sua vida religiosa, desde a época de padre, e fala sobre a cassação do mandato da ex-presidente Dilma. Também comenta o processo de reabilitação de Padre Cícero. Aos 68 anos, o arcebispo revela: gosta de cozinhar e foi ele quem plantou quase todas as árvores do quintal da casa onde mora. E usa o WhatsApp para se comunicar com os outros bispos mundo afora.

O POVO – Dos 25 anos de sua ordenação episcopal, o senhor está há quase 17 aqui. Que avaliação faz do que é ser Igreja em Fortaleza?

DOM JOSÉ ANTONIO – É muito difícil fazer avaliação de uma coisa tão grande. A gente pode dizer impressões gerais. Estou aqui desde 1999. No ano de 2003, a gente estava preparando o sesquicentenário da Diocese e fez uma retomada histórica de toda a caminhada da Igreja no Ceará, a partir da criação do bispado, o que era antes, o que se tornou depois. Essa visão nos deu uma compreensão de uma graça muito grande de Deus sobre a Igreja no Ceará. Começou a evangelização aqui por volta de 1600 e pouco. Em 1854, foi criado o Bispado e ainda era pequena a presença concreta da estrutura da Igreja no Ceará. Eram 36 do que hoje a gente chama de paróquias. As comunidades do interior no Ceará todo. Eram em forma de freguesia, como na linguagem portuguesa. Era a época do primeiro bispo. Aqui era a região mais distante do bispo, que estava em Olinda e Recife, ajudado às vezes pela presença de um missionário que vinha da Bahia. E aí começou a estruturar e a passar por uma história mais organizada de missão, evangelização e crescimento. Em 2015, celebramos os 100 anos da Arquidiocese, celebramos a existência da Igreja já multiplicada no Ceará. De um bispado, passou a nove bispados. De 36 freguesias, o que hoje nós temos é uma coisa extraordinária, em questão de 150 anos. E num crescimento cada vez mais rápido. Com um crescimento também de tamanho, de número de comunidade, de presença da Igreja, de atividade da Igreja e de vivência da religiosidade também muito forte.

OP – E como o senhor se vê no meio disso tudo?

DOM JOSÉ – O que eu vejo? Fui mandado a uma igreja com uma história riquíssima. De etapas diferentes, de situações diferentes, mas com uma história riquíssima. De uma vivência religiosa muito grande. O estado do Ceará é o segundo mais católico do Brasil. Mas, proporcionalmente, em número de pessoas, é o maior. Primeiro, é o Piauí. São números do IBGE e também foi feito levantamento da Igreja sobre a questão da mobilidade religiosa que a CNBB promoveu. Houve o crescimento de outras denominações nos últimos anos. Mas isso não diminuiu a vitalidade da igreja. Pelo contrário. A vitalidade da igreja é uma realidade muito nova, muito ativa.

*Confira a íntegra da entrevista no O POVO aqui.

Setor da panificação cearense aposta no Natal

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

As festas de fim de ano devem aquecer, na ordem dos 10%, um segmento da economia cearense: as padarias.

É o que diz o presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria, Lauro Martins, adiantando que não há otimismo exagerado, porque cestas natalinas, cafés da manhã, reuniões de confraternização e outros serviços ofertados pelo segmento, já dão sinal de que Papai Noel promete ser generoso.

“Nós já estamos abertos a encomendas e reservas. Nossas padarias, em sua grande maioria, se transformaram hoje em ponto de eventos e encontros variados. Com certeza, no período natalino, teremos incremento”, reforça Lauro Martins, observando que a mudança em Brasília trouxe ânimo para o mercado.

Haja, portanto, otimismo no forno.

MPCE e TCM unem forças contra o desmonte

Uma reunião programada para esta segunda-feira, a partir de 14h30min, na sede da PGJ, vai discutir preocupação do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a possibilidade de desmonte nas prefeituras cearenses.

Prefeitos de todo o Ceará foram convocados para o encontro, que pretende reforçar e detalhar para os gestores atuais, especialmente os que transferem poder em suas localidades a partir de 2017, as medidas necessárias para que todo o processo aconteça dentro da normalidade.

Há um esforço conjunto de TCM e Ministério Público, através da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), de oferecer o máximo de informações aos gestores e suas equipes para evitar problemas que, muitas vezes, resultam mais de desconhecimento técnico do que efetiva má fé.

O encontro terá representantes das duas instituições disponíveis para tirar dúvidas e explicar o que deve ser evitado para não comprometer o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população. A ideia é utilizar-se de exemplos práticos para facilitar a compreensão. Enfim, é um esforço por transição de poder de forma transparente.

Anvisa abre debate sobre regras para agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras para agrotóxicos no Brasil. O prazo para quem quiser participar das consultas públicas vai até quinta-feira (20).

A primeira consulta pública tem como objetivo definir os critérios de avaliação toxicológica de agrotóxicos e seus componentes. A proposta deve estabelecer critérios mínimos e procedimentos para submissão adequada dos dossiês de registro, inclusive quanto ao uso de métodos alternativos; a exigência do parecer de análise técnica da empresa, no qual a empresa poderá apresentar uma avaliação técnica crítica sobre seu produto; a possibilidade de aceitação de pareceres de autoridades de outros países para aprovação do produto no país (work sharing); o que se entende por produto de baixa toxicidade; o acompanhamento sistemático da produção por meio do relatório anual de produto; e a relação de componentes de uso proibido ou que deve ser descontinuado no país, considerando as características danosas à saúde.

Muitos desses itens, segundo a Anvisa, são demandas antigas de regulamentação ou trazem impacto na rotina diário de trabalho da agência.

Bulas e rótulos

Já a segunda consulta pública trata das diretrizes e exigências referentes à autorização de registros, renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins. A revisão, de acordo com a Anvisa, é necessária devido à evolução do conhecimento na matéria durante um período de mais de duas décadas da norma em vigor.

Atualmente, a classificação toxicológica de agrotóxicos é normatizada pela Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e pela Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 1992.

“A legislação vigente estabelece que rótulos e bulas de agrotóxicos devem atender as especificações e dizeres aprovados pelos órgãos federais dos setores da agricultura, saúde e meio ambiente”, diz a Anvisa. “Dessa forma, com relação aos dizeres de saúde, de competência da Anvisa, faz-se necessário o estabelecimento dos dizeres e da adequação dos mesmos às outras normas que estão sendo concomitantemente propostas de avaliação e classificação toxicológica”, informou a agência.

Será lançado ainda um guia para elaboração do rótulo e da bula, onde orientações adicionais sobre a confecção destes serão publicadas para auxiliar as empresas registrantes a adequá-los aos critérios de rotulagem do Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS, na sigla em inglês) e à proposta em questão.

Classificação toxicológica

A última consulta pública em andamento, e conduzida pela Anvisa, envolve critérios para classificação toxicológica e comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins. Segundo a agência, a revisão é necessária por causa da evolução do conhecimento na matéria durante um período de mais de duas décadas da norma em vigor.

Com a revisão, a Anvisa pretende, entre outros pontos, aproximar os critérios de classificação toxicológica de agrotóxicos com os do sistema GHS, já adotado pelo Brasil para outras substâncias químicas e por vários países na classificação toxicológica e rotulagem de agrotóxicos.

“Além disso, pretende-se regulamentar alguns itens do Decreto 4.074/2002, que ficaram pendentes de normatização, como os parâmetros para a comparabilidade de toxicidade entre agrotóxicos novos com os já presentes no mercado.”

Como participar

Para participar, basta entrar na página de cada uma das consultas onde está disponível o texto da proposta e o formulário para participação, além de outras orientações para os interessados em mandar contribuições. Os links das três consultas públicas podem ser acessados na CP 260/16 – Exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes, na CP 261/16 – Informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, e na CP 262/16 – Critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes

Mecanismo de participação social mais utilizado pela Anvisa, a consulta pública é obrigatória em propostas em regime comum e se caracteriza pelo recebimento de contribuições por um período determinado. Atualmente, a agência utiliza o sistema eletrônico FormSUS para o envio das manifestações.

(Agência Brasil)

Presidente do Ceará ainda acredita na classificação do time para a Série A

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O presidente do Ceará Sporting Clube, Robinson de Castro, disse, nesta segunda-feira, que a luta continua na busca pela classificação para a primeira divisão do Campeonato Brasileiro.

Ele admite que ficou difícil, mas destaca que o time ainda tem chances matemáticas de classificação. No último sábado, o Ceará perdeu por um gol para o Náutico, no Recife, o que deixou o clube na 10ª posição.

O próximo compromisso do alvinegro será sábado que vem, em casa, diante do Bragantino. Robinson de Castro espera que o time reaja, assim como fez no certame passado quando, nas últimas partidas, escapou do rebaixamento.

Morre o radialista Carlos Fred

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Vítima de infarto, morreu nesta segunda-feira o radialista Carlos Fred (65). Ele atuava no momento na equipe esportiva da Tribuna BandNews. Neste ano, completou 45 anos de profissão.

Carlos Fred era considerado um dos melhores narradores da crônica esportiva cearense. Em seu currículo, cobriu quatro Copas do Mundo (1986/1990/1994 e 1998). Trabalhou também na Rádio Clube e na Rádio Verdes Mares.

O velório acontece na sede do Grab Clube, em Antônio Bezerra. Já o enterro ocorrerá nesta terça-feira pela manhã, no Cemitério Memorial, no Anel Viário.

Com expectativa de redução nos juros básicos, Copom reúne-se nesta semana

Com expectativa de redução nos juros básicos da economia, o Comitê de Política Monetária (Copom) reúne-se nesta semana para definir a taxa básica de juros (Selic). A reunião começa na terça-feira (18) e terminará na quarta (19).

Desde julho de 2015, os juros básicos estão em 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006. Pelas expectativas de instituições financeiras, a Selic deve cair para 14% ao ano na próxima reunião. A estimativa de queda, no entanto, pode subir após a decisão da Petrobras de reduzir os preços dos combustíveis, divulgada na última sexta-feira (14).

As projeções para a taxa Selic constam do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada toda segunda-feira pelo Banco Central (BC). Caso a Selic caia, será a primeira queda nos juros básicos da economia desde outubro de 2012.

Principal instrumento do BC para controlar a inflação, a taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Ao aumentar a Selic, o Copom tenta conter a demanda, provocando reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

(Agência Brasil)

PM apreende material contra Capitão Wagner

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Policiais militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do Ronda do Quarteirão do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam material considerado difamatório contra o candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner (PR), no bairro Conjunto Ceará, na tarde de ontem. 580 adesivos com a hashtag #capetãoÉmeuzovo foram apreendidos e encaminhados à sede da Polícia Federal.

De acordo com o advogado José Wagner Matias, da Associação dos Profissionais de Segurança (APS), que estava no local e falou representando os PMs que estavam conduzindo o material, os adesivos foram encontrados com o presidente do Instituto Cuca. Ele foi conduzido à sede da Polícia Federal e liberado em seguida. Os PMs teriam realizado a apreensão após denúncia.

Conforme a Polícia Federal, o caso está sob análise. De acordo com o advogado da associação, o material permanecia apreendido na sede da PF na tarde de ontem.

Nas redes sociais as imagens dos adesivos foram divulgadas amplamente. Além de uma foto com pessoas de amarelo em uma churrascaria, com os adesivos colados nas blusas e de um carro branco, que estava adesivado.

SSPDS

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), se pronunciou por meio de nota, e disse que um homem foi conduzido após ser flagrado com material relacionado com um candidato a prefeito de Fortaleza, na Rua Ministro Albuquerque Lima, no bairro Conjunto Ceará (AIS 2). “Os policiais militares conduziram o homem e o material até a sede da Delegacia da Polícia Federal, em Fortaleza, onde o material foi apreendido e as partes ouvidas” divulgou.

O advogado da campanha do Capitão Wagner, Vicente Aquino, informou que o setor jurídico da campanha vai analisar o caso para saber se vai entrar na Justiça com qual tipo de ação.

João Pupo, advogado da campanha do atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), disse desconhecer o fato. A assessoria de comunicação da campanha do candidato a reeleição reafirmou que não tinha conhecimento das apreensões.

A assessoria da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), informou que o presidente do Instituto Cuca foi levado apenas para prestar depoimento e que está em casa, estaria abalado e não iria falar no dia de ontem sobre o fato com a imprensa.

(O POVO)

Desembargadora Sergia Miranda diz que não negociou liminares em plantões

Desde que a segunda fase da Operação Expresso 150 foi deflagrada pela Polícia Federal, no último dia 28/9, a desembargadora cearense Sérgia Miranda, 57, diz estar vivendo na base de tranquilizantes. “De repente, minha vida virou de ponta-cabeça”, comenta a magistrada que foi afastada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é suspeita de envolvimento na venda de pelo menos quatro liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2012 e 2013.

Sérgia Miranda afirma que se “receberam um real ou um milhão”, por conta de habeas corpus concedidos por ela, o esquema de corrupção não teria se dado com a “participação, o conhecimento ou a autorização” dela.

“Nunca recebi proposta (de pagamento) para nada do que eu fiz na minha vida como desembargadora nem como juíza. Sou uma pessoa honesta”, diz Sérgia Miranda, magistrada há 30 anos. Confira os principais trechos da entrevista ao O POVO.

O POVO – Os 12 volumes do processo da venda de liminares estão na Internet…

Sérgia Miranda – Li cada página. A Polícia Federal disponibilizou para nós as mídias das interceptações de presos conversando com advogados sobre preços e acertos. Há muito mais do que foi publicado pela imprensa. Eu e o meu filho, que é promotor, passamos três dias ouvindo e em nenhum momento eles mencionam meu nome.

OP – O nome da senhora aparece em conversas de WhatsApp. Principalmente envolvendo os advogados Michel Coutinho, Fernando Feitosa e Carlos Eduardo Miranda.

Sérgia – Sim, tem um WhatsApp do dia 14/12/2012, é o que mais a imprensa bate. Eles dizem que a “Sérgia Miranda abriu as portas do presídio” e que deferi oito HCs (habeas corpus) no plantão. Nunca deferi oito HCs. Acredito que esse foi o número de processos que entraram, deferi dois. Como eu abri as portas do presídio com dois HCs? A conversa é dia 14/12, mas se referem a outro momento. Quando eles (advogados) continuam a conversa é que você vai entender que estavam falando de outro momento e de dinheiro já recebido. Meu plantão tinha sido dia 17/11/2012.

*Confira a íntegra da entrevista no O POVO aqui.

Pesquisa mostra Hillary 11 pontos percentuais à frente de Trump

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A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está 11 pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump na corrida eleitoral para a presidência dos Estados Unidos. Pesquisa elaborada pela rede de televisão norte-americana NBC News, em parceria com The Wall Street Journal, divulgada nesse domingo (16), informa que Hillary está com 48% da preferência do eleitorado contra 37% de Trump. As eleições serão no dia 8 de novembro.

O distanciamento de Hillary em relação a Trump ocorre a três dias do terceiro debate ente os dois candidatos, marcado para quarta-feira (19)  em Las Vegas, no estado de Nevada. O debate será a última oportunidade de Trump recuperar eleitores. Há duas semanas todas as pesquisas mostravam pequena margem de diferença entre os dois candidatos. Porém, a divulgação de um vídeo de 2005, em que Trump faz comentários ofensivos em relação às mulheres, e o surgimento de vários relatos de mulheres que disseram ter sido assediadas por ele, em períodos que variam entre sete e 30 anos atrás, provocaram a queda do apoio ao republicano.

Diante dos novos resultados das pesquisas, Donald Trump intensificou seus comentários nas redes sociais que colocam em dúvida a integridade do processo eleitoral norte-americano. Em mensagem postada neste domingo no Twitter, Trump disse o seguinte: “As eleições estão sendo manipuladas pela mídia desonesta, favorecendo Hillary Clinton. Isso é ruim”.

O comentário foi feito depois que o governador de Indiana, Mike Pence, que concorre à vice-presidente na chapa republicana, deu uma entrevista ao programa Meet the Press, da rede NBC News, com expressões conciliadoras sobre os rumos do pleito norte-americano. Pence disse que Trump “vai aceitar com certeza o resultado da eleição”.

(Agência Brasil)